24/05/2011 13:07
A segurança nas fronteiras é tema de audiência pública no Senado
Brasília - A segurança nas fronteiras é o tema de audiência pública que contou com a presença de Glauco Costa de Moraes, da Abin, do major-brigadeiro, Gerson de Oliveira, do senador Amarildo Cavalcante e de Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia FederalBrasília - A segurança nas fronteiras é o tema de audiência pública que contou com a presença de Glauco Costa de Moraes, da Abin, do major-brigadeiro, Gerson de Oliveira, do senador Amarildo Cavalcante e de Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia FederalBrasília - A segurança nas fronteiras é o tema de audiência pública que contou com a presença de Glauco Costa de Moraes, da Abin, do major-brigadeiro, Gerson de Oliveira, do senador Amarildo Cavalcante e de Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia FederalBrasília - O diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Campos Santana, participa de audiência pública para debater a segurança nas fronteiras brasileiras
25/05/2011 - 6h08
Código Florestal muda lei ambiental em vigor desde 1965
Danilo Macedo e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as principais mudanças que podem ocorrer caso o projeto seja transformado em lei, estão definições sobre reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP).
Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma.
A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, novos desmatamentos nessas áreas.
Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito à regularização ambiental. Pelo Código Florestal de 1965, os proprietários que não respeitaram os limites de reserva legal e de cultivos em APP estavam ilegais, sujeitos a multas por crimes ambientais e embargo das propriedades. Pelo novo texto, os produtores rurais terão que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa de Regularização Ambiental criado pelo governo federal.
A Emenda 164 - de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)-, no entanto, votada e aprovada em plenário na madrugada de hoje (25), dá aos estados e ao Distrito Federal, tirando a exclusividade da União, o poder de definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008.
Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), caso a medida também passe pelo Senado, a presidenta Dilma a vetará, pois ela significa anistia aos desmatadores. O governo também quer que as possíveis liberações de desmatamento em Áreas de Preservação Permanente sejam regulamentadas por decreto presidencial.
24/05/2011 - 14h36
Chávez confirma, em telefonema para Dilma, visita ao Brasil no dia 6
Yara Aquino e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – No próximo dia 6, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, virá ao Brasil em visita oficial. A data foi definida hoje (24), em uma conversa por telefone entre Chávez e a presidenta Dilma Rousseff, no fim da manhã. De acordo com assessores, a iniciativa do telefonema foi de Hugo Chávez.
Apenas no ano passado, a relação comercial entre Brasil e Venezuela envolveu US$ 4,6 bilhões. Em geral, o Brasil exporta para a Venezuela alimentos, frango desossado e carne bovina, enquanto os venezuelanos vendem para os brasileiros, essencialmente, petróleo e derivados.
No começo do mês, Chávez havia marcado viagens ao Brasil, Equador e a Cuba. Mas, segundo ele, por recomendação médica, adiou as visitas para ficar de repouso por causa de uma inflamação no joelho esquerdo. A viagem de Chávez ao Brasil estava marcada para o último dia 10, mesmo dia que o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês) divulgou relatório denunciando que o presidente da Venezuela havia prometido enviar, em 2007, US$ 300 milhões às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A informação foi negada pelas autoridades venezuelanas.
Porém, o tema foi assunto de reunião entre os chanceleres Antonio Patriota, do Brasil, e Nicolás Maduro, da Venezuela, no último dia 10. Os dois ministros se reuniram no Palácio do Itamaraty. Patriota minimizou a conclusão do relatório e afirmou que o importante é o avanço das relações entre Venezuela e Colômbia.
De acordo com o IISS, com base no material apreendido com o ex-líder das Farc Raúl Reyes, o presidente do Equador, Rafael Correa, recebeu dinheiro da guerrilha durante a campanha eleitoral de 2006.
24/05/2011 - 8h19
Autoridades da Colômbia investigam denúncias de que as Farc usam moradores como escudos humanos
Da Agência Lusa
Brasília – Autoridades colombianas investigam as denúncias de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) usam cerca de 200 pessoas, que moram em uma aldeia no Noroeste do país, como escudos humanos. Anteontem (22) os guerrilheiros mataram quatro moradores da área. Há, ainda, suspeitas de que mais 3 mil locais também estejam sob ameaças dos guerrilheiros.
Os moradores que vivem sob as ameaças das Farc tentam refúgio nas florestas e proteção da Igreja Católica e de organizações não governamentais (ONGs). A crise humanitária surgiu no último domingo (22), quando os guerrilheiros mataram três civis e um policial, além de ferir dois moradores e um militar durante três ataques consecutivos.
Nos relatórios dos militares, que supervisionam as áreas a Noroeste da Colômbia, há informações de que os ataques ocorreram nos arredores da aldeia de Beté e de Médio Atrato - a principal via aquática de Chocó, uma região na fronteira com o Panamá.
Representantes de ONGs exigiram medidas urgentes devido ao agravamento da situação na região da aldeia de Médio Atrato em decorrência de denúncias de que 200 civis são mantidos sob a guarda de guerrilheiros das Farc.
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