COPA 2014
Três aeroportos serão privatizados
Governo vai leiloar terminais de Guarulhos, Campinas e Brasília, em vez de buscar sócios para construir novos aeroportos
BRASÍLIA – O governo optou por privatizar integralmente, a partir de meados do próximo ano, a administração e operação dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e o de Brasília, que registram movimento de 43,7 milhões de passageiros por ano. Empresas estrangeiras podem participar dos leilões, em parceria com a Infraero. A decisão foi tornada pública após reunião no Palácio do Planalto e deixou de lado a possibilidade de buscar sócios privados apenas para a construção de novos terminais de passageiros, que deverão ficar prontos antes da Copa do Mundo de 2014.
A presidente Dilma se reuniu ontem com os ministros, governadores e prefeitos envolvidos com a organização da Copa. No encontro, o governador Eduardo Campos apresentou o planejamento estratégico de Pernambuco para a Copa do Mundo. São 78 iniciativas que compõem o leque de obras, ações e programas voltados para a realização do Mundial no Estado. “Pernambuco está com tudo em dia”, disse Eduardo.
Segundo o modelo anunciado ontem, a Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, terá até 49% nas futuras Sociedades de Propósito Específico (SPE) a serem criadas para operar os três aeroportos. Isso significa que 51% do capital, a maioria, ficará em mãos de empresas privadas. O processo, admitiu o ministro Orlando Silva (Esportes), é uma espécie de ensaio para a abertura de capital.
Os editais para as concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília vão demorar para ficar prontos. A previsão da Secretaria de aviação é que as regras do negócio sejam anunciadas em dezembro. Os editais definirão o tempo das futuras concessões e regras, como se uma determinada empresa poderá participar da disputa em mais de um dos negócios.
Na reunião no Planalto, também foi discutido o novo plano de investimentos da Infraero até 2014. Esse plano já vinha sofrendo ajustes, com base na expectativa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões nos aeroportos até o ano da Copa do Mundo.
Só Guarulhos exigiria investimentos de R$ 1,2 bilhão, segundo o plano de investimentos mais recente divulgado pela Infraero. A maior parte do dinheiro seria consumida na construção de um terceiro terminal de passageiros em Cumbica. Há também a previsão de construção emergencial de módulos operacionais, com R$ 55,7 milhões, que deverá ser bancada pela Infraero, antes da privatização.
Os aeroportos de Campinas e Brasília estão entre os que exigem o maior volume de investimentos para a Copa do Mundo. Em Brasília, o investimento estimado é de R$ 748 milhões, dirigidos sobretudo à reforma e ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pátios. Em Campinas, a previsão é investir R$ 742 milhões até 2014, para a construção de novo terminal e de pátio.
REPÓRTER JC
Silêncio constrangedor
Choque elétrico nunca deixou de ser arma de tortura. O caso Funase demonstra que ela continua sendo praticada em edifícios públicos de responsabilidade do Estado, e em adolescentes infratores que deveriam estar protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda em vigor. Ela é considerada crime hediondo pela ONU, mas a tortura não vê a quem. A história do Brasil comprova que ela foi usada em quem deixou o poder, em criminosos, em presos políticos, em crianças e adolescentes e até em inocentes até que se prove o contrário. No caso pernambucano, estranha-se o silêncio das ONGs que se dizem defensoras dos direitos humanos e vivem às custas do dinheiro público. Estranho também é a coincidência dos fatos. Ontem, o Gajop abrigou debate sobre a Comissão da Verdade, para apurar torturas e mortes na ditadura militar, mas a tortura continua uma vergonha nacional.
Sistema inadmissível
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora revela que ficou impressionado com um dado do relatório do CNJ sobre a Funase: "Conhecemos, há tempos, como um dos males do sistema prisional, os detentos chaveiros. Agora, nos deparamos com adolescentes chaveiros na Funase.”
Crimes da ditadura
O governo Dilma pretende fazer em junho novo teste com sua base aliada no Congresso. Colocará em votação a criação da Comissão da Verdade, que já conta com forte lóbi do ministro Nelson Jobim (foto), para investigar os casos de violação dos direitos humanos na ditadura (1964-1985).
CLÁUDIO HUMBERTO
No ar
O Brasil vai espernear, mas a Embraer deverá ficar fora do páreo para fornecer à Força Aérea dos EUA novos caças de combate, reconhecimento e treinamento, apesar do preço “camarada”.
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