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quarta-feira, 8 de junho de 2011

08 de junho 2011 - JORNAL DA CÂMARA


 ECONOMIA
Financiamento externo vai modernizar caças AMX

 
Governo realizará empréstimo de 85 milhões de euros para modernizar os 43 caças da FAB, com o apoio da israelense Elbit. A CAE e o Plenário autorizaram a operação
O primeiro protótipo voou em 1984 e foi produzido pela Embraer, na época uma estatal, Delcídio do Amaral e Luiz Henrique: empréstimo equivale a 85% do projeto militar
O governo foi autorizado a realizar empréstimo no valor de 85 milhões de euros junto a um consórcio dos bancos BNP Paribas e Hapoalim, para modernização de 43 aeronaves AMX, aviões de ataque denominados A-1. Os aviões equipam a Força Aérea Brasileira (FAB) como resultado de um acordo assinado em 27 de março de 1981 entre os governos brasileiro e italiano, com a participação da então estatal Embraer.
O primeiro protótipo voou em 15 de maio de 1984 e, durante o quinto voo, caiu, matando o piloto. A produção em série foi iniciada na metade de 1986, com os primeiros exemplares entregues à Força Aérea Italiana e à FAB em 1989. Desde então, cerca de 200 AMXs foram construídos.
Em 1999, os esquadrões italianos de AMX realizaram 252 missões de combate sobre Kosovo, como parte da operação das Forças Aliadas. Nenhuma aeronave foi perdida.
Como sócio minoritário, o Brasil teve problemas na assistência técnica e nos custos de reparos desses aviões de combate, mas adotou soluções tecnológicas que agora não dependem de fornecedores externos.
As aeronaves modernizadas receberão o nome de A-1M. Para esse novo empreendimento, a FAB recorreu à empresa israelense Elbit, com sede em Haifa.
O empréstimo, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã de ontem e levado a Plenário em regime de urgência, corresponde a 85% do valor do projeto, de US$ 187,43 milhões. O Tesouro Nacional vai desembolsar US$ 20,46 milhões, referentes aos restantes 15%.
Outras duas operações de crédito externo aprovadas pelo Plenário beneficiam dois municípios. Uma delas, no valor de 36,15 milhões de euros, será realizada entre Curitiba e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
A outra operação, de US$ 21,6 milhões, será realizada entre São Bernardo do Campo (SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e deverá financiar parcialmente o Programa de Modernização e Humanização da Saúde.

Agenda - 25 de abril de 2011

Plano Estratégico de Fronteiras — 11h
O presidente José Sarney vai ao lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras, no Palácio do Planalto; às 15h30, recebe o embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig; às 16h, preside sessão plenária; às 18h, recebe o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (CPAL).



INFRAESTRUTURA
Aeroportos estarão prontos para a Copa, garantem autoridades

Autoridades do setor de aviação reafirmaram ontem todos os prazos para conclusão das reformas dos aeroportos das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014. Quatro comissões e uma subcomissão reuniram-se para ouvir o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC); o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino; e o presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale. Eles contradisseram relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual as obras de nove desses aeroportos não devem estar concluídas até a Copa.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou o trabalho do Ipea e questionou as mudanças de prazos anunciadas pelo governo. A senadora também criticou as privatizações dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, já anunciadas. Segundo ela, os três são superavitários, e sua renda compensa prejuízos de aeroportos menos movimentados. Bittencourt respondeu que esses aeroportos foram escolhidos por já haver estudos que demonstraram a inviabilidade da concessão de suas áreas comerciais à iniciativa privada. Optou-se, então, pela privatização integral, sendo a Infraero sócia, com 49% das ações. Os dividendos pagos pelas administradoras desses terminais, acrescentou, ajudarão a Infraero a bancar os prejuízos de outros. Respondendo a Francisco Dornelles (PP-RJ), o ministro da SAC disse que ainda serão feitos mais estudos para a privatização dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG).
Já Pelegrino destacou o alto grau de segurança alcançado pelos aeroportos brasileiros em inspeções internacionais e disse que há três anos não há um acidente fatal na aviação civil regular no Brasil. Também salientou "o aumento da pontualidade e da regularidade nos voos domésticos, a redução das tarifas e o incremento da fiscalização da Anac, que resultou na arrecadação de R$ 17,4 milhões em multas". A audiência foi conjunta das comissões de Infraestrutura (CI); de Assuntos Econômicos (CAE); de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); e da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa de 2014 e das Olimpíadas 2016.



SEGURANÇA PÚBLICA
Combate ao crime na fronteira exige trabalho integrado

O trabalho de prevenção da criminalidade nas regiões de fronteira deve ser "sistêmico e integrado", recomendou ontem o secretário-adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Juarez Pinheiro, à Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
O secretário ressaltou a necessidade de envolvimento dos municípios na prevenção da criminalidade. A União e os estados, observou, seriam "entes abstratos", uma vez que os cidadãos "vivem nos municípios".
Por outro lado, ele defendeu o trabalho conjunto de órgãos estaduais — como as polícias civil e militar — com órgãos federais, a exemplo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
— Todos precisam, juntos, cuidar de nossas fronteiras. Não dá para cada um ficar na sua caixinha, cada órgão tem que falar com o outro — recomendou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que preside a subcomissão, também criticou o "abandono sistemático de nossas fronteiras".




EDUCAÇÃO
CE aprova atualização do ensino na Aeronáutica

A atualização do ensino na Aeronáutica, com o reconhecimento de grau de nível superior e instituição de títulos em todos os graus de formação, foi aprovada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto (PLC 10/11) segue agora para análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que terá decisão terminativa.
Pelo projeto, relatado por José Pimentel (PT-CE), a finalidade do ensino na Aeronáutica é oferecer aos militares da ativa e da reserva "a necessária qualificação para o exercício de cargos e para o desempenho das funções".
A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo Executivo. Além de definir os órgãos que integram o Sistema de Ensino da Aeronáutica (Sistens), a proposta estabelece suas atividades e as modalidades de ensino.
O projeto também prevê a instituição de cursos de graduação, aperfeiçoamento, especialização e altos estudos voltados ao preparo dos alunos para o exercício de cargos na instituição. Entre os cursos, estão os seguintes: preparatório de cadetes do ar; formação de oficiais aviadores; graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); adaptação de oficiais médicos, dentistas e farmacêuticos da Aeronáutica.
A qualificação no Sistens será comprovada por meio de diplomação e certificação, e o corpo docente será formado por professores integrantes da carreira do magistério e por militares qualificados para atividades de ensino, além de professores visitantes e convidados.
Na exposição de motivos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, explica que a atual legislação está defasada e não permite o grau de nível superior para os concluintes dos cursos de formação de oficiais da Aeronáutica, bem como o suprimento e a equivalência de títulos, graus e certificados em todos os níveis educacionais.


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