DESTAQUE DE CAPA
Não sou refém, diz Dilma; Palocci promete respostas
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em meio à crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que ela não vai ser "refém" de dificuldades. No lançamento do programa Brasil sem Miséria, que prevê R$ 20 bilhões anuais para beneficiar 16,2 milhões de pessoas até 2014, ela disse: "Os desafios não me imobilizam, os desafios não me tornam refém".
Presidente diz que não será "refém do medo"
Ao lado de Palocci, Dilma afirma que não se "imobilizará" por dificuldades
Para Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, crise que envolve chefe da Casa Civil não para governo
ANA FLOR
DE BRASÍLIA
No momento em que o governo está imerso na crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que "não será refém" ou se "imobilizará" por desafios e dificuldades. A frase fez parte do discurso de lançamento do programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Dilma evitou a imprensa no evento. A poucos metros de Palocci, a presidente disse que ninguém "pode se dar ao luxo de ser refém do medo ou da timidez". "Os desafios não me imobilizam, os desafios não me tornam refém, ao contrário, sempre foram eles que me fizeram avançar na vida, sempre", afirmou ela.
O lançamento do programa, apesar de estar programado há mais de um mês, foi uma forma de mostrar que o governo não está paralisado com a crise no governo. O evento ocorre na semana em que o governo marcou uma série de eventos na tentativa de transmitir uma "agenda positiva". Hoje Dilma inaugura uma plataforma de petróleo no Rio.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) também afirmou que a crise envolvendo Palocci não está paralisando o governo. "A crise para nós tem um peso, uma importância, mas ela é muito relativa. A ordem da presidente é que a gente continue trabalhando." Questionado se a situação de Palocci no governo é "delicada", Carvalho respondeu: "Mas continua firme". Palocci ouviu de Dilma e do ex-presidente Lula que cabe a ele falar o mais rápido possível sobre seu aumento de patrimônio.
Colaboraram BRENO COSTA e FLÁVIA FOREQUE
OBRAS EM AEROPORTO
Governo usará TCU para ampliar Cumbica
Aval do Tribunal de Contas da União servirá para aprovar "contrato emergencial" de novo terminal em Guarulhos
Argumento técnico é que aeroporto ficará inviável com aumento do movimento esperado até o final deste ano
SHEILA D'AMORIM
DE BRASÍLIA
O governo quer o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para acelerar a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, até dezembro. A proposta que deverá ser aprovada pela cúpula da Infraero até a semana que vem e, em seguida, discutida com o tribunal, dispensa a licitação convencional e faz uso do instrumento do "contrato emergencial" previsto na legislação para aumentar em 5,5 milhões de pessoas a capacidade do aeroporto mais movimentado do país. O argumento técnico é que, se nada for feito, o aeroporto -que já recebe atualmente 3 milhões de pessoas além da sua capacidade- ficará "inviável" com o crescimento do movimento esperado até o fim do ano.
A estimativa do governo é que esse deficit suba para 4,5 milhões de passageiros antes do Natal. Isso mesmo com a entrega de um "puxadinho", prevista para julho e que ampliará em 1 milhão de pessoas a capacidade. O projeto prevê utilizar o galpão que pertencia à Vasp para construir um terminal independente com estrutura de check-in, estacionamento e capacidade para 5,5 milhões de passageiros.
Segundo levantamento feito pelo governo, seria possível usar também o galpão que era da Transbrasil e elevar a capacidade para 8 milhões. O problema é que, nesse caso, as obras não seriam entregues até o fim do ano e ultrapassariam o prazo de seis meses determinado na legislação para justificar a ausência de licitação. Pelos cálculos do governo, a obra completa levaria de oito meses a um ano para ser concluída. Com isso, a proposta é fazer o novo "puxadinho" no galpão da Vasp de forma emergencial e abrir uma licitação para a outra parte, que comportará mais 2,5 milhões de passageiros.
Para tentar obter o apoio do TCU, os técnicos usarão também o argumento de que essa será a única obra que dispensará licitação. Os demais aeroportos seguirão todas as etapas do processo licitatório. Nos cálculos do governo, o crescimento da demanda em Guarulhos será de cerca de 10% anuais até 2014, ano da Copa no Brasil. Pela proposta original, a Infraero já está com o cronograma atrasado.
Para ter o terminal pronto até 30 de novembro, esperava-se que o contrato com a empresa que irá tocar a obra estivesse assinado até o início desta semana. No entanto, a estatal nem sequer aprovou o projeto que permitirá o início do processo. Em seguida, discutirá com o TCU e enviará cartas-convite para as empresas que disputarão o serviço.
A obra será feita antes da privatização do aeroporto. A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana, em reunião com governadores e prefeitos, que até dezembro sairá o edital de licitação que deixará sob o controle de empresas privadas os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos (SP) e de Brasília (DF). A participação da Infraero será limitada a até 49% nessas unidades, consideradas estratégicas. O setor privado será responsável pela gestão e pelas obras de ampliação.
EDITORIAL
Aeroportos liberados
Dilma Rousseff abandona antiga resistência ideológica a privatizações no setor aéreo e limita papel da Infraero nas unidades mais rentáveis
Os primeiros passos foram um tanto envergonhados. Já o mais recente escancarou uma inversão de diretrizes para a crise dos aeroportos: opções privatizantes -escarnecidas ontem, sob o peso da competição eleitoral- são hoje abraçadas pelo governo.
Não é a primeira vez que um governo do PT realiza, sem expressar o constrangimento que seria de esperar, tamanha reviravolta de doutrina. O precedente mais célebre foi aberto por Luiz Inácio Lula da Silva ao pulverizar, felizmente, as opções clássicas do petismo para a política macroeconômica.
Já em janeiro, logo após tomar posse, Dilma decidiu recorrer à iniciativa privada para a construção de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Mas foi só a partir de março que o governo começou a tratar da questão do transporte aéreo com o devido senso de urgência.
As providências então adotadas -que incluíam criar uma Secretaria de Aviação Civil com poder ministerial, retirar a gestão dos terminais da alçada do Ministério da Defesa e conceder aeroportos a empresas privadas- eram, entretanto, além de tardias, evidentemente insuficientes, por incompletas e inconsistentes.
O Estado não se dispunha a abrir mão do controle dos aeroportos concedidos. E foi muito provavelmente por isso que, passadas várias semanas do anúncio da "meia privatização", nenhuma grande empresa demonstrou interesse em embarcar nela.
Agora o governo fala em privatizar totalmente alguns aeroportos. Isto é, admite que passem ao controle de investidores privados. Por enquanto, porém, a proposta se restringe justamente às unidades mais lucrativas do sistema: Guarulhos, Viracopos e Brasília.
Pode-se dizer que a realidade se impôs: nos termos da "meia privatização" -ou seja, sem incluir a operação aeroportuária (para além da exploração comercial, apenas) e sem admitir que a ineficiente Infraero tenha participação apenas minoritária nos empreendimentos-, evidenciava-se a virtual impossibilidade de atrair os parceiros desejados, capazes de dar o choque de gestão e investimento necessário para tirar os aeroportos da rota de colapso em que se encontram. Rota traçada, diga-se, antes da definição de que o país sediará a Copa de 2014.
Muitas perguntas seguem sem resposta, a começar pelo destino dos aeroportos hoje deficitários, que constituem a ampla maioria. Pouco se sabe, ainda, sobre a regulação das tarifas e a desejável concorrência entre aeroportos.
De todo modo, quebrou-se o tabu que emperrava qualquer solução duradoura para a interminável crise dos aeroportos.
DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
PSDB teme custo eleitoral de fala de FHC sobre maconha
Descriminalização da droga, defendida por ex-presidente em filme, contraria opinião de líderes tucanos como Serra
Sigla tentará mostrar que bandeira é pessoal; filme "Quebrando o Tabu", estrelado pelo tucano, estreia hoje
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
O discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela descriminalização da maconha tornou-se uma preocupação eleitoral para alguns dos principais nomes de seu partido, o PSDB. A defesa da adoção de políticas alternativas para usuários de drogas ganhará mais destaque a partir de hoje com a estreia do documentário "Quebrando o Tabu", que é estrelado por ele, nas maiores cidades do Brasil.
No filme, FHC conta experiências de países que adotaram medidas alternativas à punição dos usuários de drogas, ao lado de políticos como os ex-presidentes Bill Clinton (EUA) e Ernesto Zedillo (México). A bandeira contraria opinião majoritária da cúpula do PSDB. O ex-governador José Serra foi o primeiro a externar a interlocutores sua preocupação com o tema.
Então candidato à Presidência, Serra disse, em sabatina da Folha, no ano passado, ser contra a descriminalização das drogas. "Não sou a favor. Para nenhuma delas." O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, compartilha da opinião, mas relativiza o debate. "Embora minha posição seja contrária à legalização, entendo que o debate é positivo", disse.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), também manifesta inquietação. "Preocupam-me determinadas circunstâncias dessa proposta. Mas acho que FHC tem autoridade política e moral para sustentar suas ideias." A ênfase às palavras "suas ideias" não é ocasional. O PSDB se empenhará para mostrar que a descriminalização é uma bandeira do ex-presidente, não do partido.
"Todo fato de repercussão pode influir no ânimo do eleitor. Mas ainda é cedo para mensurar se esse impacto será positivo ou negativo. Eu sou contra. Mas isso nunca foi discutido no partido", afirmou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Procurado via assessoria, o senador Aécio Neves (MG) não respondeu. Em entrevista à coluna Mônica Bergamo no último domingo, FHC deu sinais de que conhece a contrariedade do partido. "Se você não tiver coragem de ficar sozinho, não é um líder", disse.
Ontem, em Nova York, durante apresentação do relatório da Comissão Global sobre Drogas, que integra há três anos, o ex-presidente afirmou que a guerra contra as drogas "fracassou" e defendeu que o dinheiro usado no combate seja usado para o tratamento de viciados.
Colaborou ALVARO FAGUNDES, de Nova York
EUA são contra descriminalização, afirma secretário
DO RIO
O governo americano avalia que sua política de combate ao narcotráfico deu resultados na América Latina e se opõe à descriminalização do uso de drogas, disse à Folha Andrew Shapiro, secretário de Estado assistente dos EUA para Assuntos Político-Militares. Questionado sobre as críticas à "guerra às drogas" feitas pelo ex-presidente FHC e outros notáveis, Shapiro reconheceu que "ainda há desafios" na região e se disse aberto a discutir a "melhor forma" de enfrentá-los.
Sobre a liberalização, porém, foi definitivo: "Certamente não é a política dos EUA defender a descriminalização dos narcóticos". Shapiro, que está no governo Obama desde 2009, começou anteontem sua primeira viagem ao Brasil. Antes foi a Colômbia, o país sul-americano que mantém a relação mais próxima com as Forças Armadas dos EUA.
Ele citou o Plano Colômbia de combate ao tráfico e à guerrilha, iniciado em 2000, como exemplo de sucesso. Sobre o temor dos militares brasileiros de que as reservas de petróleo do litoral sejam alvo da cobiça internacional, Shapiro disse que os EUA querem manter com o Brasil uma colaboração no setor energético que não seja vista como " exploração". Shapiro participa hoje, em Brasília, do diálogo político-militar entre dois países, reforçado pelo acordo de cooperação assinado em 2010.
(CLAUDIA ANTUNES)
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