03 de junho 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO

DESTAQUE DE CAPA

Rifado pelo PT, última cartada de Palocci será explicação pública

Depois de 19 dias calado, ministro deve ir à televisão explicar fortuna adquirida para tentar ficar no cargo; PT se negou a defendê-lo

Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Pressionado pela presidente Dilma Rousseff a dar explicações sobre o crescimento de seu patrimônio e sem apoio do PT, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentará nesta sexta-feira, 3, contornar a ruidosa crise política com uma manifestação pública. Dilma disse a Palocci, nesta quinta, 2, que é "um erro" ele esperar o parecer da Procuradoria-Geral da República para rebater as denúncias porque o desgaste já atinge o governo.

A situação de Palocci, acusado de multiplicar o patrimônio em 20 vezes durante quatro anos, é considerada gravíssima tanto pelo Planalto como por petistas. Sua permanência no cargo depende dos esclarecimentos e do fim das acusações.

A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta, lavou as mãos e não produziu nenhuma linha em defesa de Palocci. "Não entramos no mérito da questão. O ministro me disse que vai se manifestar sobre suas consultorias", afirmou o presidente do PT, Rui Falcão. "O assunto Palocci é do governo, não é do PT", emendou o secretário de Comunicação, deputado André Vargas (PR), indicando que o chefe da Casa Civil foi abandonado à própria sorte.

No Planalto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que a crise envolvendo Palocci é delicada. Ressalvou, no entanto, que ele "continua firme"e dará explicações sobre a origem de seu patrimônio. Até a noite desta quinta, não estava definido se Palocci concederia uma entrevista ou faria um pronunciamento. A ideia era a de que ele falasse ao Jornal Nacional, da TV Globo. "A presidente conversou com Palocci e disse que era importante ele se manifestar. A gente enfrenta crises com maturidade e transparência. Não perdemos o nosso norte", insistiu Carvalho.

A decisão de não fazer desagravo nem atacar Palocci foi combinada pela cúpula do PT com o governo. De manhã, Falcão foi ao lançamento do programa Brasil Sem Miséria e teve um tête-à-tête com Carvalho. "Cuide lá para não ter tiro nas costas da gente", recomendou o ministro.

Na reunião da Executiva, a discussão foi acalorada. O vice-presidente do partido, José Guimarães, defendeu uma nota de apoio a Palocci, mas foi voto vencido. Valter Pomar, ex-titular de Relações Internacionais, e Renato Simões, secretário de Movimentos Populares, pregaram a saída de Palocci. Sob intenso tiroteio há 19 dias, o chefe da Casa Civil, é também suspeito de ter feito tráfico de influência.

Orientados pelo Planalto, os petistas contrariaram a praxe e não redigiram resolução política.Para não mexer no vespeiro, o PT se descolou de Palocci.

‘Manco’. "O problema do Brasil não é o Palocci. O problema é não deixar que esse episódio paralise o governo", insistiu o secretário de Mobilização, Jorge Coelho. Embora Falcão tenha feito tímida defesa de Palocci, dirigentes do PT deixaram a reunião dizendo que o ministro estava "manco" e "cambaleante".

"O que mais impactou o PT foi a revelação de que Palocci ganhou R$ 10 milhões entre e novembro e dezembro, após ter sido coordenador da campanha da Dilma", contou um dirigente petista. Se Palocci cair, o nome mais citado dentro do PT para substituí-lo é o do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

NOTAS&INFORMAÇÕES

A privatização dos aeroportos

O governo reconheceu, afinal, que era imprescindível a participação do setor privado para que os grandes aeroportos brasileiros apresentem condições condizentes com o desenvolvimento do País, e não apenas para atender às necessidades da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016. Houve, finalmente, nesta semana, na sequência da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores e os prefeitos das cidades-sede da Copa, o começo de uma definição clara do papel que o setor privado e o Estado devem desempenhar para a modernização dos terminais aeroportuários.

A partir do segundo semestre de 2012, os Aeroportos de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília passarão a ser administrados e operados por empresas privadas, sendo aberta a participação do capital estrangeiro. Falta ainda a modelagem das licitações, que devem ser realizadas em dezembro deste ano, mas ficou estabelecido que serão criadas Sociedades de Propósito Específico (SPE), nas quais a Infraero terá participação minoritária, limitada em até 49%. Em uma segunda etapa, a privatização deverá abranger os Aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte.

A decisão não significa que a Infraero deixará de fazer os investimentos previstos. Bem ao contrário. A estatal, que deve passar por um "choque de gestão", segundo disse a presidente Dilma Rousseff, poderá destravar as verbas previstas no orçamento e que vêm sendo muito menos utilizadas do que era esperado. Segundo dados do Ministério do Planejamento e Gestão, levantados pelo portal Contas Abertas, de janeiro a abril deste ano, dos R$ 2,2 bilhões disponíveis, a Infraero só utilizou R$ 144 milhões.

Para a estatal, será um teste. A previsão de investimentos pela empresa até 2014 é de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões de sua responsabilidade e R$ 400 milhões da iniciativa privada. A privatização não é motivo para alterar a estimativa de investimentos da estatal, que pode vir a contar com financiamento do BNDES. Esses investimentos podem ser feitos concomitantemente com os aportes privados. O desafio para a Infraero é o de demonstrar capacidade e eficiência para atrair os investidores e poder abrir o seu capital mais adiante, como agora se prevê.

A expectativa é de que, quando forem privatizados os grandes aeroportos, uma boa parte das obras já esteja em adiantado estágio de construção, cabendo aos investidores privados, em parceria com a estatal, concluir a estrutura básica no menor lapso de tempo possível e investir em sua ampliação. O movimento dos primeiros três aeroportos a ser privatizados já alcança 43,7 milhões de passageiros por ano e, com o crescimento das viagens aéreas no País, terão de passar por adaptações frequentes.

Isso para não falar no transporte de cargas por via aérea, que também vem crescendo na razão direta do crescimento da corrente de comércio internacional do País. O Aeroporto de Viracopos, por exemplo, foi projetado para ser um terminal de cargas e funcionar como alternativa para aviões de passageiros com destino a São Paulo. Hoje, aquele terminal recebe cargas em volume muito além de sua capacidade e um fluxo crescente de passageiros. Como a construção de uma terceira pista em Guarulhos é tida como inviável, o governo resolveu transformar Viracopos no maior centro aeroportuário do País. Isso faz sentido sob o ponto de vista da estimativa de receitas, das quais dependerá o interesse das empresas em administrar aeroportos e neles investir.

Os detalhes da privatização só serão conhecidos quando for publicado o edital de licitação, mas um ponto já chama a atenção. Quando esteve no Brasil em março, o presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Giovanni Bisignani, defendeu as concessões de aeroportos à iniciativa privada no Brasil, mas advertiu que isso não deveria levar a aumento de tarifas, como ocorreu em outros países. Para evitar essa distorção, segundo ele, é preciso que exista uma agência reguladora forte e independente, como se espera que seja a Anac.

ESPAÇO ABERTO

Energia nuclear agita o panorama

Washington Novaes

Uma informação publicada por este jornal no dia 27 de abril, num levantamento sobre energia nuclear assinado por Karina Ninni, começa a provocar fortes reações e manifestações públicas em Goiás. Já constava do levantamento que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estuda a possibilidade de depositar em Abadia de Goiás, a 27 quilômetros de Goiânia e a 200 de Brasília, "rejeitos radiativos de baixa e média intensidade, subprodutos de atividade radiativa" das usinas nucleares de Angra I e II. E em Abadia de Goiás já está o depósito de mais de 6 mil toneladas de resíduos contaminados pelo acidente com o césio 137 em 1987, que matou quatro pessoas e contaminou mais de mil, incluídos policiais, bombeiros (que trabalharam na remoção) e funcionários da área de saúde (que lidaram com possíveis vítimas).

A prefeitura de Abadia de Goiás está indignada. Recebe menos de R$ 20 mil por mês da Comissão Nacional de Energia Nuclear por haver, na emergência, cedido o local para remover do centro de Goiânia os resíduos. Ali um depósito foi construído, acima do solo - porque o lençol freático praticamente à superfície não permitia aprofundá-lo. E de temporário passou a definitivo, porque nenhum lugar no Brasil o aceitava - a ponto de goianos serem apedrejados em outras cidades quando as placas de seus veículos eram identificadas. Agora, sobrevém o temor de que o novo depósito não só seja definitivo, como abrigue os resíduos mais perigosos de Angra I e II, que permanecerão ativos durante séculos (e hoje estão depositados em piscinas nas próprias usinas). E até os de Angra III, porque a licença para sua implantação estabeleceu como condicionante que haja um depósito definitivo - que não existe em lugar nenhum no mundo; mesmo os Estados Unidos, que já investiram mais de US$ 100 bilhões para instalar um depósito 300 metros abaixo do solo na Serra Nevada, não conseguem liberá-lo na Justiça, que considera insuficientes as garantias.

Que fará a CNEN, já que o seu projeto é de construir mais quatro usinas nucleares no Brasil, fora Angra III, mesmo enfrentando fortes resistências? A própria usina de Angra III já é vista com ressalvas claras pelo cientista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e um dos coordenadores da área do clima no País, que, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, afirmou que a sua localização deveria ser revista, uma vez que os cientistas apontam evidências claras de elevação do nível do mar no litoral fluminense.

Talvez se argumente que para o depósito projetado iriam apenas "filtros, resinas, água e equipamentos de proteção pessoal com contaminação de média intensidade", que serão transportados em caminhões (!). Mas há uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente goiano que, segundo o presidente da Agência Municipal de Goiânia, Clarismino Pereira Júnior, "impede a transformação do depósito de Abadia de Goiás em repositório nacional" (O Popular, 21/5). Outro temor é de que receba os resíduos mais perigosos de Angra, inclusive de Angra III - embora este projeto esteja com problemas, pois o financiamento para os equipamentos da usina parece ameaçado (O Globo, 6/5).

Essas pressões são parte de uma tendência mundial após o desastre de Fukushima, no Japão: 54% das pessoas ouvidas em muitos países pelo instituto Global WIN manifestaram-se contra a energia nuclear - 90% na Áustria, 89% na Grécia, 75% na Itália, 64% na Alemanha. E 54% no Brasil (Estado, 19/4). A conceituada revista New Scientist (26/3) afirma até que a energia nuclear "precisa cortar o cordão umbilical com a área militar", embora até 2015 mais 18 usinas devam entrar em atividade, somando-se às 437 já em atividade, 50% das quais na Europa Ocidental. Mas já em 2010, diz o WorldWatch Institute em seu relatório anual, as novas fontes de energia eólica, de biomassas, de resíduos e solar, juntas, suplantaram, com 381 gigawatts, os novos projetos de usinas nucleares (375 gigawatts). O investimento para isso foi de US$ 243 bilhões.

Em 22 anos 130 usinas nucleares fecharam as portas. A Alemanha já determinou a suspensão das atividades de todas as que tenham mais de 30 anos e até 2022 deixará de usar energia nuclear (Estado, 31/5). A Bélgica e a Suíça estudam "estratégias de saída", assim como o Chile. A China suspendeu novos projetos e os Estados Unidos descartaram dois novos reatores no Texas. "As consequências de Fukushima para a indústria nuclear serão devastadoras", diz o WorldWatch Institute. Ainda mais lembrando que em 80 anos deverão estar esgotadas as reservas mundiais de urânio.

Tudo pode complicar-se mais ainda com a revelação pela empresa Tepco, de Fukushima, de que, na verdade, três dos seis reatores se derreteram - não é possível sequer levar técnicos para as proximidades da usina, tal o nível de radiação (Fukushima, como Angra, mantém os resíduos reativos em piscinas). E também com as últimas informações sobre o agravamento da crise econômica japonesa, já que o desastre nuclear levou o PIB do primeiro trimestre a cair ali 3,7% em relação ao primeiro trimestre de 2010. E para completar, em abril o mundo relembrou, 25 anos depois, o desastre de Chernobyl, que matou 31 pessoas e atingiu mais de 1 milhão. Até hoje persistem problemas, porque a cobertura construída sobre o reator danificado precisa ser substituída. E a Ucrânia não tem recursos (Agência Estado, 27/4) - a ponto de vítimas que residem nas proximidades receberem apenas US$ 4 por mês.

Como têm observado, inclusive nesta página, vários especialistas, o Brasil tem várias alternativas em matéria de energia, algumas já mais baratas que a nuclear (como a eólica, por exemplo). E pode economizar muito do que consome. Não precisa continuar atado a uma forma de energia mais cara, muito mais perigosa e sem destinação para resíduos altamente perigosos, como a nuclear.

*JORNALISTA

VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA

Mais um agricultor é assassinado no Norte; governo anuncia operação militar

Marcos Gomes da Silva, que morava no mesmo assentamento de casal extrativista do Pará, foi morto a tiros por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás

Daniel Bramatti, Leonencio Nossa e Rafael Moraes Moura

O agricultor Marcos Gomes da Silva, 33 anos, foi assassinado a tiros, diante da mulher e de outras três testemunhas, por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás. Silva teve a orelha decepada após o crime, da mesma forma que o líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto há duas semanas, juntamente com sua mulher, Maria do Espírito Santo. A notícia do assassinato, o quinto na região amazônica em duas semanas, chegou ao governo na tarde desta quinta-feira, 2, e levou a presidente Dilma Rousseff a convocar uma reunião com governadores da Região Norte e a anunciar uma ação militar de emergência, batizada de Operação de Defesa da Vida.

O superintendente da Polícia Civil em Marabá, delegado Alberto Teixeira, afirmou que a vítima não tinha inimigos nem era um líder da comunidade, que reivindica ser assentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "Pode ter sido um assassinato aleatório para atrapalhar as investigações sobre o crime ocorrido em Nova Ipixuna", disse o delegado, referindo-se à morte do casal de extrativistas do Pará. Segundo ele, não há evidências de que o assassinato do agricultor tenha sido resultado de conflitos por terras.

Tragédia. A agonia de Gomes da Silva começou na tarde de quarta-feira, 1º, quando ele construía uma ponte sobre um córrego perto do local onde morava com a família. Dois encapuzados chegaram atirando. Atingido no abdome, ele saltou no rio e se escondeu no matagal, segundo Djesus Martins de Araújo, coordenador do acampamento.

Após a saída dos agressores do local, o agricultor procurou ajuda na casa de um vizinho. Eram cerca de 16h, e somente cinco horas depois os acampados conseguiram um carro para transportá-lo até Eldorado dos Carajás - cidade que foi palco de um massacre de 19 sem-terra em 1996.

No caminho, porém, os acampados tiveram de parar, pois a estrada estava bloqueada com estacas. Os encapuzados surgiram, retiraram Gomes da Silva à força do carro e atiraram. Os acompanhantes, sob a mira de uma pistola e de uma espingarda, deram meia volta.

Somente no dia seguinte os agricultores puderam resgatar o corpo e avisar a polícia, já que não há telefone no acampamento. Depois de resgatar o corpo, a polícia o transportou até Marabá, onde as testemunhas prestaram depoimento. Além da orelha decepada, Gomes da Silva teve ferimentos no pescoço que, em um primeiro momento, a polícia interpretou como uma tentativa de degola. Mais tarde, o delegado Teixeira disse que os cortes poderiam ter sido provocados pelos próprios tiros.

O coordenador do acampamento disse que as cerca de 25 famílias que ocupam o local desde 2009 nunca sofreram ameaças ou foram importunadas por pessoas que reivindicassem a propriedade das terras.

José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá e ativista pela reforma agrária, afirmou que é "precipitado" descartar conflitos agrários como possível causa para o assassinato. "Os acampados reivindicam a posse de áreas que haviam sido compradas para a formação de uma fazenda", afirmou o advogado.

Planalto. Em Brasília, Dilma convocou os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além dos governadores Simão Jatene (Pará), Omar Aziz (Amazonas) e Confúcio Moura (Rondônia) para discutir as mortes recentes na região. A única medida anunciada foi o envio de tropas à área de conflito, uma operação conjunta das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. A operação não tem data para começar.

O ministro da Justiça admitiu, após o encontro, que a montagem de uma operação militar é uma receita tradicional. Insistiu, porém, que , o governo não está "jogando palavras ao vento". "O momento é diferente. Apesar de ser uma ação do governo federal, estão envolvidos desta vez a Justiça e o Ministério Público", afirmou. Cardozo fez cobranças ao Judiciário e admitiu a necessidade de investimentos no Ministério Público e nas delegacias. "É preciso fazer inquéritos policiais e ações judiciais rápidos".

"Não é a primeira vez que se discute isso. Os crimes precisam ser esclarecidos e os culpados punidos", disse o governador do Pará, Simão Jatene, que era vice-governador em 1996 quando ocorreu o massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás e governador em 2005, ano do assassinato da religiosa Dorothy Stang.

Violência no campo é fruto da impunidade, diz Marina

Ao comentar mais um crime contra trabalhaores rurais no Norte, ex-senadora cobra ações do governo e afirma que País vive "retrocessos dos retrocessos" na áre ambiental

Daiene Cardoso, da Agência Estado

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) associou a onda de violência no campo à falta de controle do governo sob grupos que agem de forma violenta e impune na região amazônica. "Tem um grupo de pessoas que historicamente atua na Amazônia sem noção de limites. Foi assim que fizeram com Chico Mendes, com a irmã Dorothy (Stang). É uma repetição da violência e da impunidade que acontece há décadas", avaliou, nesta quinta-feira, 2, a ex-ministra do Meio Ambiente ao comentar a morte de mais um trabalhador rural no Pará. "Essa onda de violência é associada à mentalidade que acha que pode remover todos os limites, que desrespeita a vida e a lei", completou.

Para a ex-ministra, o governo precisa implementar progressivamente projetos de ordenamento territorial e de combate à violência no campo para por fim aos conflitos agrários. Marina citou o Plano Amazônia Sustentável e o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, iniciados durante sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente, como exemplo de projetos que foram engavetados pelo governo federal.

Marina considera que a falta de impunidade coloca os agricultores numa situação de vulnerabilidade, uma vez que ao denunciarem a situação no campo viram alvos a serem eliminados. Ao analisar o comportamento dos assassinos que agem no campo, Marina ressalta que, para eles, "qualquer empecilho aos seus interesses nefastos deve ser removido". "Se (os empecilhos) são pessoas, eles eliminam."

Na opinião de Marina, cabe ao Congresso Nacional impor limites aos que suprimem a legislação, afim de acabar com a ideia de "terra sem lei". "Há uma onda de impunidade, onde as pessoas imaginam que o ilegal pode se transformar em legal", disse, numa crítica indireta à Anistia aprovada no novo Código Florestal.

A ex-ministra diz que o Brasil vive atualmente "o retrocesso dos retrocessos" na área ambiental, o que engloba a violência no campo, a aprovação na Câmara do novo Código Florestal e a aprovação da licença para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. "É de se indignar o que está acontecendo no Brasil", desabafou. Marina criticou o aval do Ibama para a obra e reclamou que as condicionantes para a realização do projeto tenham sido reduzidas pela metade. "Não houve justificativa nenhuma do Ministério do Meio Ambiente. Nós estamos no fundo do poço do retrocesso do meio ambiente", comentou.

Batalha no Senado. A ex-senadora espera que o novo código seja revisto no Senado e que, em último caso, a presidente Dilma Rousseff vete os pontos relacionados à Anistia e ao favorecimento ao desmatamento. Embora tenha sido aprovado por 410 deputados, Marina conta com a mobilização da sociedade para mudar o projeto no Congresso. "Se o Senado ouvir a sociedade na sua maioria, verá que a população não quer ver a destruição das florestas. Se for para ouvir a parte atrasada do agronegócio, aí vai prevalecer o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)", afirmou.

Marina acredita que o governo foi omisso durante o trâmite do projeto e que transferiu sua responsabilidade para o deputado do PCdoB. "O governo deixou o projeto exclusivamente na mão do Aldo. E o Aldo fez um relatório que só ouviu um lado", reclamou. "Espero que agora haja um processo que seja capaz de ouvir os segmentos", acrescentou.

Cardozo atribui ao Judiciário parte da culpa por mortes

02 de junho de 2011 | 20h 23

LEONÊNCIO NOSSA E RAFAEL MORAES MOURA - Agência Estado

Horas depois da notícia da quinta morte de trabalhador rural com sinais de crueldade na Amazônia, o Planalto escalou no final da tarde de hoje o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para, diante das câmeras, atribuir ao Judiciário parte da culpa por mais uma série de assassinatos em conflitos fundiários na região.

A primeira decisão do governo foi convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso, para participar de novos encontros sobre o problema fundiário. "É preciso fazer inquéritos policiais e ações judiciais rápidos", disse, em entrevista, Cardozo.

Na noite de ontem, o lavrador Marcos Gomes da Silva, de 33 anos, foi assassinado em Eldorado do Carajás (PA). A notícia só chegou ao Planalto na tarde de hoje. Foi quando a presidente Dilma Rousseff se reuniu para discutir o assassinato e as mortes anteriores com Cardozo e os ministros Nelson Jobim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Também participaram do encontro os governadores Simão Jatene (Pará), Omar Aziz (Amazonas) e Confúcio Moura (Rondônia).

Governo decide acionar Forças Armadas contra mortes no campo

02 de junho de 2011 | 19h 47

REUTERS

O governo decidiu enviar as Forças Armadas e a Força Nacional para Amazonas, Rondônia e Pará para frear a violência no campo após ser divulgada mais uma morte na região nesta quinta-feira, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A presidente Dilma Rousseff recebeu os governadores Omar Aziz (PMN-AM), Confúcio Moura (PMDB-RO) e Simão Jatene (PSDB-PA), avaliou a gravidade da situação e determinou o início de uma operação nos Estados para investigar os assassinatos e evitar novas mortes.

"O primeiro tipo de ação é uma ação policial, que vai envolver a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas que entrarão, a partir da solicitação dos governadores, numa ação importante e significativa nestes Estados a partir de áreas a serem definidas", disse Cardozo a jornalistas ao apresentar a Operação em Defesa da Vida.

As forças trabalharão para evitar novas mortes e irão ajudar na apuração imediata dos assassinatos já ocorridos, afirmou o ministro.

No Pará, está sob investigação a morte de um trabalhador rural em Eldorado dos Carajás. Esta pode ser a quinta morte nas últimas duas semanas envolvendo agricultores e ambientalistas na região.

Outras três mortes foram confirmadas no Pará na semana passada e uma em Rondônia.

Cardozo e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) visitarão os Estados na próxima semana para acompanhar a situação.

Outra frente de ação será discutir a "situação de impunidade nestes Estados", disse Cardozo. Ele defendeu rigor e cuidado nas investigações para garantir punição "exemplar" e rápida aos envolvidos nos assassinatos.

Segundo o governador de Rondônia, Dilma reconheceu que "do Mato Grosso para cima é o abrigo de uma fronteira agrícola nova, onde muita gente vem de fora para ir lá, justamente para impactar seus desejos de riqueza com a realidade da Amazônia".

Na segunda-feira, o governo federal já havia liberado verba para o deslocamento e diária de fiscalizadores no Pará e no Amazonas e anunciou a intensificação do combate ao desmatamento ilegal como medidas para conter a violência na região.

(Por Hugo Bachega)

Governo tomará medidas mais duras para enfrentar violência na Amazônia

Violência na região já matou cinco líderes camponeses; Ministro da Justiça indicou que Exército, Marinha, Aeronáutica e policiais Federal e de Estradas intensificarão a atuação nas zonas de risco

03 de junho de 2011 | 4h 07

Efe

BRASÍLIA - O governo tomará medidas mais enérgicas para enfrentar a onda de violência na Amazônia, onde nas últimas duas semanas foram assassinados cinco líderes camponeses, anunciou na quinta-feira, 2, o secretário da Presidência, Gilberto Carvalho.

"Já foi tomada uma série de medidas para tentar conter a violência na região, mas, ao que tudo indica, vamos ter de tomar medidas mais duras", afirmou Carvalho a jornalistas, segundo a Agência Brasil.

O secretário participou de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os governadores dos estados do Pará, Simão Jatene; de Rondônia, Confúcio Moura; e do Amazonas, Omar Aziz.

Pouco antes da reunião, a Polícia Civil paraense confirmou o assassinato do agricultor Marcos Gomes da Silva, de 33 anos, um dos líderes de um assentamento rural em Eldorado dos Carajás, município onde uma ação policial terminou com 19 camponeses mortos em 2006.

Na semana passada, os ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos por pistoleiros no Pará, após denunciarem o comércio ilegal de madeira.

Na sexta-feira, o líder camponês Adelino Ramos, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiará em 1995, também foi assassinado a tiros em Roraima. Um dia depois, o corpo do camponês Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi encontrado em uma reserva ambiental do Pará.

O ministro da Justiça indicou depois da reunião que uma força conjunta do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das policiais Federal e de Estradas intensificará sua atuação nas zonas de risco apontadas pelos governadores.

O ministro da Defesa e a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, visitarão na próxima semana os estados afetados pelos conflitos por terras.

GOVERNO/POLÍTICA

Dilma se reúne com PMDB, sem Palocci

Senadores esperavam ato de apoio ao ministro, mas presidente disse que ele tinha outra reunião

02 de junho de 2011 | 0h 00

Christiane Samarco / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Sob pressão e hostilizado até mesmo por setores do PT, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, "faltou" ontem ao almoço da bancada de senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. A expectativa dos parlamentares era de que o ministro fosse figura de destaque na reunião.

Todos acreditavam que Dilma o prestigiaria, colocando-o a seu lado, tanto à mesa como na sala, durante o encontro. Essa atitude seria, na avaliação de alguns dos peemedebistas convidados, sinal claro do interesse da presidente em manter o ministro no cargo em meio à crise - sobretudo no dia em que a Comissão de Agricultura da Câmara aprovara a convocação do petista para explicar sua evolução patrimonial. A ausência de Palocci foi considerada fato político relevante do almoço presidencial.

Isso porque a justificativa apresentada pela própria Dilma para explicar a ausência - Palocci tinha uma reunião com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir um projeto sobre política de fronteiras - não foi considerada das mais convincentes ou urgente. Sobretudo depois de o vice-presidente Michel Temer ter garantido que não haveria manifestação de cobrança ao ministro por parte dos convidados. O vice tivera o cuidado de sondar toda a bancada sobre as intenções de cada um em relação à presença de Palocci. No jantar de segunda-feira com os senadores, no Palácio Jaburu, ele obteve o compromisso de todos de não hostilizarem o ministro.

Articulação. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, compareceu ao almoço, mas em nenhum momento a presidente lhe franqueou a palavra. Os problemas na articulação política do governo ficaram fora do cardápio do Alvorada.

Dilma apenas mencionou de forma genérica que quer ampliar a interlocução com a base aliada e os senadores em especial, e provocou alguns risos discretos quando revelou o desejo de fazer uma interlocução direta com as bancadas em reuniões, "duas vezes por ano".

Ao destacar que se ressente da falta disso, ela destacou que a interlocução com o Senado é fundamental e emendou: "O governo não é o Executivo apenas". Dilma entende que também são governo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e as forças da sociedade.

"Mansa". O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que Dilma estava tão "suave, educada, mansa e compreensiva" que a performance presidencial só pode ser comparada à de Lula "nos dias de bom humor". Quando os senadores se queixaram das medidas provisórias, a presidente se propôs a ajudar a resolver o problema da falta de tempo do Senado para examinar os textos chamando o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os peemedebistas devolveram a gentileza com um recuo na decisão de criar uma comissão de admissibilidade para barrar as MPs que não atenderem aos pré-requisitos de urgência e relevância. Embora a bancada do PMDB tenha fechado apoio ao relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propõe a criação dessa comissão, o partido deve mudar de ideia.

GOVERNO/ESTATAIS

Estatais investiram R$ 5,1 bi menos até abril

Recuo no montante, ajustado pelo IGP-DI, foi puxado pelo desempenho da Petrobrás, já que a empresa representa 90% do conjunto de empresas

Bianca Pinto Lima - O Estado de S.Paulo

Os investimentos das empresas estatais recuaram R$ 5,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano anterior, em valores já corrigidos pela inflação. Caso o montante não fosse atualizado pelo IGP-DI, a queda seria de R$ 2,4 bilhões.

O recuo interrompe o movimento de alta dos aportes das estatais, em valores reais, que vinha ocorrendo desde 2005.

De janeiro a abril, dos R$ 107,8 bilhões disponíveis no Orçamento para este ano, apenas R$ 22,6 bilhões, ou 20,9%, foram utilizados. No mesmo intervalo de 2010, R$ 27,7 bilhões foram gastos, ou 26,4% do total. Os números foram publicados na quarta-feira no Diário Oficial da União e as comparações foram feitas pela Associação Contas Abertas.

Líder. "O grande fator que provocou esse recuo foi o desempenho da Petrobrás, uma vez que a empresa representa mais de 90% do conjunto das estatais", afirma o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. O Grupo Petrobrás reduziu os investimentos de R$ 25,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2010 para R$ 20,5 bilhões no mesmo período deste ano, em montantes já corrigidos.

O aporte da estatal crescia, em valores reais, desde 2003, mas o movimento foi interrompido no primeiro quadrimestre deste ano. Em relação ao volume autorizado no Orçamento, a Petrobrás e suas subsidiárias desembolsaram 22,42% nos primeiros quatro meses de 2011, ante 29,10% em 2010.

Procurada, a assessoria da Petrobrás respondeu à Contas Abertas que "os investimentos variam de acordo com o andamento das obras em execução. Nos primeiros meses de 2010, por exemplo, foram maiores do que os mesmos meses de 2011". "Entre outros empreendimentos, destaca-se a consolidação de grandes projetos na malha de gasodutos, bem como de conclusão de plataformas de produção. O importante é que os investimentos anualizados da companhia têm sido sempre crescentes", continuou.

Infraero. De janeiro a abril deste ano, dos R$ 2,2 bilhões disponíveis, a Infraero investiu apenas R$ 144 milhões ou 6,5%. No mesmo período do ano passado, a estatal havia aportado R$ 107,3 milhões em valores corrigidos, o que porcentualmente representa 6,59%. "Isso confirma a incapacidade da empresa de investir", diz Branco.

Já o grupo Eletrobrás aportou R$ 1,3 bilhão no primeiro quadrimestre (15,71% do total), contra R$ 1,2 bilhão (12,96% do total) em 2010.

AVIAÇÃO

Demanda aérea internacional sobe 16,5% em abril, diz Iata

Associação ressalta que o mercado aéreo internacional em abril deste ano aumentou 7% em relação ao pico pré-recessão, no início de 2008

02 de junho de 2011 | 10h 37

Eulina Oliveira, da Agência Estado

SÃO PAULO - O tráfego aéreo internacional cresceu 16,5% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou hoje a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Segundo a entidade, esta alta expressiva deve-se ao fato de que, há um ano, o espaço aéreo europeu ficou fechado devido à erupção do vulcão islandês Eyjafjallajokull. Entretanto, a Iata ressalta que o mercado aéreo internacional em abril deste ano aumentou 7% em relação ao pico pré-recessão, no início de 2008.

Enquanto a demanda de passageiros por viagens internacionais aumentou 16,5% em abril, houve aumento de 16,8% na oferta. A taxa de ocupação ficou em 76,7%, ante 76,8% em abril do ano passado. O transporte de carga internacional cresceu 5,4%, e a oferta subiu 12,3%.

O levantamento da Iata inclui mercados domésticos. De acordo com a Iata, a demanda de passageiros neste setor mostrou alta de 4,7% em abril ante igual mês de 2010; a oferta cresceu 3,1% e a taxa de ocupação ficou em 78,8%. No transporte interno de cargas, houve queda de 9,3% na demanda e recuo de 1% na oferta.

A Iata cita ainda que Brasil e Índia mostraram o mais forte crescimento da demanda doméstica no período, para 23,8% e 25,6%, respectivamente. "Ambos continuam com sua tendência de crescimento de alta velocidade", afirma a entidade.

Quando somadas as rotas internacionais às domésticas, houve aumento de 11,9% na demanda de passageiros e de 11,5% na oferta. A taxa de ocupação ficou em 77,4%. No transporte de carga, a demanda cresceu 3,3% e a oferta elevou-se em 9,2%, fazendo com que a taxa de ocupação neste setor recuasse para 46,5%, ante 49,1% em abril do ano passado.

BELO MONTE

Anistia Internacional pede suspensão de usina

Concessão de licença do Ibama para construção da Hidrelétrica de Belo Monte estimula reações e movimentos já preparam novos protestos

A Anistia Internacional afirmou ontem em seu site que o Brasil deve respeitar os direitos dos indígenas que vivem na região do Rio Xingu e suspender a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a diretora adjunta para as Américas da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo, continuar com a obra antes de proteger os direitos dos indígenas equivale a "sacrificar direitos humanos em prol do desenvolvimento".

"O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da usina de Belo Monte até os direitos das comunidades indígenas locais estarem completamente garantidas", disse Guadalupe.

Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) havia recomendado que o Ibama suspendesse a licença ambiental até que todas as comunidades locais fossem consultadas.

A licença para construir a usina de Belo Monte não diminuiu a mobilização dos movimentos ambientalistas contrários ao empreendimento. Desde ontem, quando foi divulgada a concessão da licença, lideranças indígenas e ribeirinhos começaram ser contatadas por telefone ou e-mail para uma manifestação que deve ocorrer nos próximos dias em Altamira ou em Brasília.

"Não recuaremos um centímetro. A cada erro, a cada mentira, aumenta nossa indignação e nossa força de luta. Essa licença é a antessala de um crime que impediremos que seja cometido, custe o que custar", disse Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Segundo ela, o governo admite "com todas as letras" que as condicionantes não foram cumpridas. "As ações antecipatórias, impostas pelo Ibama e pela Funai para a liberação da licença prévia, que na época eram exigências para a licença da instalação, foram empurradas para dezembro de 2011 a junho de 2012."

Antonia Melo destacou a mudança, pela Funai, do prazo de desintrusão das terras indígenas, que ficou para antes da licença de operação - último processo de licenciamento ambiental: "Só precisarão ser realizadas daqui a cerca de cinco anos".

A Procuradoria-Geral da República no Pará analisa a licença e não descarta uma nova ação. Existem 12 ações judiciais tramitando contra a usina, dez propostas pelo Ministério Público Federal e duas por organizações não governamentais. O procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr., admite ter sido pego de surpresa. "Na semana passada, recebemos um documento da Norte Energia mostrando que as condicionantes não foram cumpridas."

A advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, disse que a "concessão da licença é ilegal" e representa uma "demonstração clara e inequívoca de desrespeito aos mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos". / COLABOROU FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO

DITADURA ARGENTINA

Pilotos argentinos são indiciados por 'voos da morte'

02 de junho de 2011 | 19h 40

CLAUDIA GAILLARD - REUTERS

Três pilotos argentinos foram indiciados na quinta-feira por causa dos "voos da morte" feitos na época da ditadura, quando prisioneiros políticos eram jogados de aviões militares no rio da Prata, disseram fontes do tribunal.

A acusação faz parte da investigação dos crimes cometidos na escola naval ESMA durante a "Guerra Suja" de 1976 a 1983, na qual 30 mil pessoas foram sequestradas e mortas.

"Na ESMA, eles davam um fraco tranquilizante aos prisioneiros. Ao entrar no avião, eles tiravam as roupas, as algemas dos prisioneiros e davam a injeção final. Aí, eles atiravam a pessoa para fora do avião, viva e dormindo", disse o promotor Horacio Méndez Carreras à Reuters TV.

Cerca de 5 mil pessoas suspeitas de serem dissidentes de esquerda foram mantidas no centro clandestino de detenção. Muitos morreram nos voos da morte e poucos corpos foram recuperados.

Um dos corpos identificados é o de Leonie Duquet, uma freira francesa que desapareceu em 1977 depois de ser detida na ESMA com a sua colega, Alice Domon.

Os promotores acreditam que três ex-pilotos da guarda costeira foram os responsáveis por pilotar os aviões dos quais as freiras foram arremessadas, porque o corpo de Duquet foi encontrado em uma praia dias depois que o voo aconteceu, de acordo com registros de rotina.

Os voos da morte aconteciam às quartas-feiras e Duquet foi vista com vida pela última vez ao lado de Domon em foto tirada na ESMA na terça-feira anterior ao seu corpo ter sido encontrado.

"Toda quarta-feira, os guardas vinham ... e começavam a gritar os números. Eu era 896. Se eles chamassem o seu número, você era levado", disse o antigo prisioneiro da ESMA Ricardo Coquet.

"Então, os prisioneiros eram informados que tomariam tranquilizantes para não causar problemas na viagem, que seria longa", acrescentou.

O juiz federal Sergio Torres ordenou que os três pilotos fossem presos, disse a agência de notícias oficial do judiciário. Um antigo oficial da Marinha e um advogado também foram indiciados.

Os tribunais condenaram ex-membros da junta militar por crimes contra os direitos humanos durante o retorno da democracia em 1983, mas foram liberados depois por conta da anistia.

(Reportagem adicional de Juan Bustamante e Kylie Stott)