SEGURANÇA
Governo vai ampliar vigilância em fronteiras
Ministros da Justiça e da Defesa anunciaram parceria que deslocará 5 mil homens para combater tráfico e contrabando ao longo dos 16 mil km de fronteiras do País
BRASÍLIA – As Forças Armadas devem deslocar cerca de cinco mil militares para atuar em cinco pontos estratégicos da fronteira, numa operação coordenada com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança (FNS). A Operação Ágata será deflagrada nos próximos dias e abrange as Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, e deve complementar o patrulhamento ostensivo – liderado pela PF – nos 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres. Paralelamente, Brasil e Colômbia negociam acordos de cooperação militar e patrulhamento de fronteiras para frear o trânsito de traficantes e contrabandistas.
O planejamento da cooperação entre civis e militares brasileiros nos pontos críticos da fronteira – dentre os quais localidades até hoje fora da tradicional rota da criminalidade – foi anunciado ontem pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). O governo, entretanto, não anunciou os custos nem o cronograma das ações, como estava previsto. Segundo argumentaram Jobim e Cardozo, ainda faltam acertos técnicos para a formalização do acordo, que devem ocorrer na semana que vem.
Os ministros limitaram-se a apresentar o Centro de Operações Conjuntas (COC), sala de comando instalada na sede do Ministério da Defesa. Militares e agentes policiais terão assento para redimensionar planos de ação, monitorar o sistema de defesa e contabilizar aeronaves ou embarcações que ofereçam risco ao território nacional.
Mesmo sem dizer o valor da conta para diminuir os buracos da fiscalização, o ministro da Justiça afirmou que não faltará dinheiro. “Posso dizer que o efetivo será muito elevado, com uma força maior do próprio Ministério da Defesa. É evidente que a alocação de recursos será suportada pelo orçamento. Quando o plano for revelado, poderemos divulgar em parte. Na medida que nós tivermos a integração, nós conseguiremos uma efetivação muito maior dos mecanismos de fiscalização, do controle e de combate à criminalidade”, afirmou Cardozo.
O titular da Defesa, Nelson Jobim, informou que se reúne em 24 de junho com o comando militar-policial da Colômbia para tratar da cooperação bilateral. Ele revelou que o plano conjunto com a Colômbia está em estágio avançado. Porém, o Brasil ainda busca a aproximação com outros vizinhos, como Peru, Paraguai e Bolívia. Jobim admitiu que o Brasil precisa reforçar o uso de tecnologia avançada.
Assegurou que está em curso um acordo de transferência de tecnologia israelense para que o País comece a produzir Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), equipamentos capazes de rastrear sinais de calor, que facilitariam a identificação de suspeitos. E salientou que um dos maiores desafios é identificar carros ou pessoas nas rotas do tráfico.
NORMA
Empresa aérea fará antidoping em tripulantes
Pilotos e comissários terão de fazer teste, diz Anac
BRASÍLIA – Pilotos, comissários, mecânicos e outros profissionais de atividades de risco operacional na aviação deverão passar por um “antidoping”, determina resolução da Agência Nacional de aviação Civil (Anac) publicada ontem no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas está a realização de exames toxicológicos para verificar o uso de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína e anfetaminas. O objetivo do governo é intensificar a fiscalização e atuar preventivamente.
Muitas companhias aéreas já fazem os exames por iniciativa própria, mas com a resolução da Anac a prática torna-se obrigatória e padronizada. Empregados que desempenham funções de risco operacional deverão ser submetidos a exame toxicológico antes da contratação. As empresas também deverão fazer testes aleatórios em uma porcentagem mínima de empregados – que varia de 7% a 50%, dependendo do número de funcionários de atividade de risco em cada uma delas.
As empresas terão dois anos para se adaptar às novas exigências quanto aos exames toxicológicos e um ano para a elaboração de um programa de educação, que deve explicar aos funcionários os procedimentos dos testes e as consequências em caso de resultado positivo. As despesas ficarão por conta das próprias companhias.
A cada teste realizado, o empregado deve assinar termo de consentimento. Caso se recuse, ficará proibido de exercer suas atividades. Os exames também serão exigidos aos empregados quando houver “acidente, incidente ou ocorrência do solo”. A Anac prevê ainda a utilização de bafômetros. “Logicamente, tudo isso representa um custo, mas que vale a pena”, diz o comandante Ronaldo Jenkins, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).
Para o comandante Carlos Camacho, secretário de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a determinação da Anac é um direito do passageiro. “A verificação da situação de um aeronauta no tocante a consumo de drogas psicoativas é um direito do usuário”, afirma. Em caso de “suspeita justificada”, a empresa também poderá solicitar o exame toxicológico.
A resolução reforça ainda que é proibido para os empregados de atividade de risco operacional o uso de substâncias psicoativas durante o trabalho. Determina que “toda empresa responsável deve tomar as providências necessárias, conforme a legislação brasileira e este regulamento”.
PARADOS
Os passageiros do voo 0085 vindo de Bogotá (Colômbia) com destino a Guarulhos precisaram ficar entre 6h35 e 13h29 dentro da aeronave no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para onde o voo foi desviado. Ontem, o mau tempo e a neblina interditaram o Aeroporto de Guarulhos entre 4h23 e 9h.
Segundo a Avianca, o procedimento de espera dos passageiros dentro da aeronave é uma norma internacional.
VOO 447
Homenagem dois anos depois
RIO – Dois anos após a tragédia do voo 447 da Air France, que caiu no Atlântico ao fazer a rota Rio-Paris, no dia 31 de maio de 2009, parentes e amigos se reencontraram ontem na Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio, para uma missa. A homenagem foi organizada pela Air France.
“O padre disse que temos que, com fé em Deus, imaginar que um dia iremos todos nos reencontrar”, disse a nutricionista Sylvie Lopes Mello, 37 anos, que perdeu o irmão, o procurador federal Carlos Eduardo Lopes Mello, 33, e a cunhada Bianca Pires, 25. Os dois haviam se casado um dia antes do acidente.
Para ela, a reunião foi mais forte que a realizada no primeiro aniversário do acidente. “Cada hora é uma descoberta. Estão sempre enfatizando o assunto, e aí vem a missa. Tudo isso é muito doloroso.” Sylvie, única irmã de Mello, disse que a família prefere que os corpos do irmão e da cunhada fiquem no mar e que as equipes de resgate se concentrem nos destroços para que descubram o motivo da queda. “Eles estão juntos, em lua de mel, viajando. Os corpos têm que ficar lá”, disse.
No total, 127 corpos de vítimas foram resgatados até agora, sendo que 50 deles haviam sido recolhidos na época da queda.
Na Europa, advogados e especialistas técnicos em aviação que auxiliam as famílias de passageiros alemães que morreram no desastre pediram a um tribunal parisiense que ordene que todos os aviões 330 da Airbus fiquem parados até que os possíveis motivos técnicos que provocaram o acidente com o voo 447 sejam descobertos e as falhas resolvidas, informou a edição online da revista alemã Der Spiegel.
“Nós pedimos que ações apropriadas sejam tomadas para evitar que uma catástrofe semelhante à que ocorreu com o voo 447 se repita”, diz a carta apresentada ontem à Justiça.
PROGRAMA NUCLEAR
Governo reavalia o programa nuclear
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo brasileiro está reavaliando a política de expansão do programa nuclear do País até 2030, que, por enquanto, resume-se às três usinas de Angra dos Reis, no Sul Fluminense. Ou seja, não há garantias de que as quatro novas usinas já anunciadas sairão do papel. Apesar da declaração, nos bastidores, o governo considera remota uma revisão dos planos.
Na última segunda-feira, a Alemanha – que tem quase 30% de seu consumo energético abastecido por usinas nucleares – anunciou que encerrará esse tipo de geração até 2022. A tecnologia alemã é a base de operação das usinas brasileiras.
“Nossa política de energia nuclear está mais ou menos circunscrita às duas térmicas existentes (Angra 1 e Angra 2) e, agora, à construção de Angra 3. Há previsão de mais quatro usinas, mas é uma previsão, dentro dos conceitos e da política energética do Brasil”, disse Lobão, após o anúncio do licenciamento da Usina de Belo Monte.
No planejamento energético brasileiro, existe a previsão de construção de quase uma dezena de hidrelétricas. No governo, há muitos defensores da matriz nuclear, devido ao progressivo encarecimento da energia hidrelétrica, por conta de custos ambientais e de distância, com a exploração do potencial da Amazônia, além da questão ecológica. Mas Lobão disse que o governo atua com cautela: “Essa previsão (de quatro novas usinas nucleares) está sendo reavaliada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Conselho Nacional de Política Energética. Não há decisão, ainda, da instalação de novas usinas”.
Lobão avalia que as usinas brasileiras estão entre as mais seguras do mundo. Mas admitiu que a reavaliação do plano nuclear brasileiro está ligada ao acidente nas plantas japonesas de Fukushima: “Após esse episódio no Japão, eu, como ministro, tomei a iniciativa de determinar uma avaliação da segurança das usinas nucleares, o que não quer dizer que se vai prosseguir ou não. Estamos num processo de reavaliação”.
Já o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que caberá à presidente Dilma Rousseff decidir se a política nuclear brasileira sofrerá ou não uma mudança de rumo. Ele disse que, hoje, uma das grandes dúvidas é saber como a Alemanha substituirá esse tipo de energia por fontes renováveis e não poluidoras: “É importante que fique claro qual a fonte a ser usada para substituir, na matriz energética mundial, a parcela de 19% da energia nuclear”.
Mercadante adiantou que o governo brasileiro já pensa em melhorar o sistema de segurança nas usinas em operação. O ministro reconheceu que “o mundo inteiro olha o cenário com muita preocupação”, mas enfatizou que ainda é prematuro fazer qualquer avaliação precisa.
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