02 de junho 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO

DESTAQUE DE CAPA

Líderes petistas contrariam Lula e já discutem nome para substituir Palocci

Expoentes do PT em Brasília cogitam os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) para o lugar do atual chefe da Casa Civil, que ontem foi convocado a depor em comissão da Câmara sobre sua evolução patrimonial

Vera Rosa e João Domingos / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política.

Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião de hoje da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público.

A fragilidade cada vez maior de Palocci - convocado ontem para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara - já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.

Ela telefonou para Palocci ontem para desfazer o que chamou de "intriga" com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.

Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram ontem o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De nada adiantaram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. "Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego", disse Lula.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu, porém, que a opinião pública precisa de mais informações. "O ministro tem de se explicar", insistiu Maia. "Não se pode transformar esse episódio em disputa entre governo e oposição, e a Procuradoria-Geral da República tem de tomar uma decisão de investigar ou não. Aqui na Câmara o debate é político e não serve para ninguém."

Espera. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos primeiros a cobrar explicações do ministro, afirmou que a crise só aumentará enquanto Palocci não esclarecer a multiplicação de seu patrimônio em 20 vezes, nos últimos quatro anos. "Quem está em cargo público tem de dar esclarecimentos públicos. Ou faz isso ou deixa o cargo", ressaltou. "Estamos aguardando as manifestações do ministro há duas semanas. Esse tempo só tramou contra ele, o PT e o governo."

O PT defende mudanças no modelo de articulação política do Palácio do Planalto. Se Palocci for defenestrado e Bernardo transferido para a Casa Civil, há quem pregue a transferência de César Alvarez (PT) para o comando das Comunicações. Alvarez, hoje, é secretário executivo da pasta.

Petistas também não abrem mão da Secretaria de Relações Institucionais. Dizem que o ministro Luiz Sérgio está "com os dias contados", mas não querem ceder o espaço para o PMDB. Com esse argumento, muitos defendem a volta de Alexandre Padilha, hoje no Ministério da Saúde, para a seara política.

Para o presidente do PT paulista, Edinho Silva, o partido deveria ir para a ofensiva e respaldar Palocci. "É um equívoco o PT fazer coro com a oposição", afirmou. "Antes de tudo, é preciso deixar claro o que pode ou não ser feito pelo homem público."

Dilma se reúne com PMDB, sem Palocci

Senadores esperavam ato de apoio ao ministro, mas presidente disse que ele tinha outra reunião

Christiane Samarco / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Sob pressão e hostilizado até mesmo por setores do PT, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, "faltou" ontem ao almoço da bancada de senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. A expectativa dos parlamentares era de que o ministro fosse figura de destaque na reunião.

Todos acreditavam que Dilma o prestigiaria, colocando-o a seu lado, tanto à mesa como na sala, durante o encontro. Essa atitude seria, na avaliação de alguns dos peemedebistas convidados, sinal claro do interesse da presidente em manter o ministro no cargo em meio à crise - sobretudo no dia em que a Comissão de Agricultura da Câmara aprovara a convocação do petista para explicar sua evolução patrimonial. A ausência de Palocci foi considerada fato político relevante do almoço presidencial.

Isso porque a justificativa apresentada pela própria Dilma para explicar a ausência - Palocci tinha uma reunião com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir um projeto sobre política de fronteiras - não foi considerada das mais convincentes ou urgente. Sobretudo depois de o vice-presidente Michel Temer ter garantido que não haveria manifestação de cobrança ao ministro por parte dos convidados. O vice tivera o cuidado de sondar toda a bancada sobre as intenções de cada um em relação à presença de Palocci. No jantar de segunda-feira com os senadores, no Palácio Jaburu, ele obteve o compromisso de todos de não hostilizarem o ministro.

Articulação. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, compareceu ao almoço, mas em nenhum momento a presidente lhe franqueou a palavra. Os problemas na articulação política do governo ficaram fora do cardápio do Alvorada.

Dilma apenas mencionou de forma genérica que quer ampliar a interlocução com a base aliada e os senadores em especial, e provocou alguns risos discretos quando revelou o desejo de fazer uma interlocução direta com as bancadas em reuniões, "duas vezes por ano".

Ao destacar que se ressente da falta disso, ela destacou que a interlocução com o Senado é fundamental e emendou: "O governo não é o Executivo apenas". Dilma entende que também são governo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e as forças da sociedade.

"Mansa". O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que Dilma estava tão "suave, educada, mansa e compreensiva" que a performance presidencial só pode ser comparada à de Lula "nos dias de bom humor". Quando os senadores se queixaram das medidas provisórias, a presidente se propôs a ajudar a resolver o problema da falta de tempo do Senado para examinar os textos chamando o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os peemedebistas devolveram a gentileza com um recuo na decisão de criar uma comissão de admissibilidade para barrar as MPs que não atenderem aos pré-requisitos de urgência e relevância. Embora a bancada do PMDB tenha fechado apoio ao relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propõe a criação dessa comissão, o partido deve mudar de ideia.

FRONTEIRAS

Sem detalhar informações, Jobim e Cardozo anunciam Plano de Fronteiras

Atuação conjunta das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança visará à redução do contrabando e narcotráfico

01 de junho de 2011 | 17h 36

Rafael Moraes Moura, da Agência Estado

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) anunciaram na tarde desta quarta-feira, 1, que as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança atuarão conjuntamente na execução do Plano Estratégico de Fronteiras. Ao contrário do previsto, Cardozo e Jobim não assinaram o acordo de cooperação para a execução do plano. O lançamento foi adiado para a próxima semana. Não foi divulgado o motivo da mudança.

Durante a coletiva, informações como o orçamento do plano, o efetivo mobilizado para as operações e os locais de atuação também não foram divulgadas. "O início das operações vocês vão saber no momento que acontecerem", disse Jobim. "Essa operação tem sucesso durante um período de tempo. Agora ela precisa se deslocar, porque os narcotraficantes e contrabandistas acabam de deslocando também."

De acordo com Cardozo, os recursos disponíveis para as ações na fronteira serão aumentados. "À medida que conseguirmos a integração, conseguiremos a efetivação dos mecanismos de controle no combate à criminalidade", afirmou.

O governo brasileiro pretende entrar em contato com autoridades colombianas, peruanas, venezuelanas, bolivianas e paraguaias para traçar planos conjuntos na região de fronteira. O foco é o combate ao narcotráfico, ao contrabando e na tráfico de pessoas.

Durante apresentação sobre o Centro de Operações Conjuntas, as autoridades de Brasília entraram em contato com militares da região amazônica por meio de um circuito interno de comunicação. Jobim ficou irritado porque a imagem deles apareceu apenas em um televisor, não no telão. "Substitui esse pessoal depois", disse o ministro, alfinetando a equipe técnica responsável pelos equipamentos.

Jobim admite necessidade de 'ajustes na fronteira' para combater tráfico

Ministro da Defesa diz que Brasil, Colômbia, Bolívia e Peru terão ações coordenadas

01 de junho de 2011 | 5h 36

BUENOS AIRES - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse à BBC Brasil que é necessário "fazer alguns ajustes na fronteira" do Brasil com Colômbia, Bolívia e Peru para combater a entrada do tráfico de drogas no território brasileiro.

As declarações de Jobim foram feitas durante sua viagem à Buenos Aires, na última semana, para participar da inauguração do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED), do Conselho de Defesa da Unasul (União Sul-Americana de Nações).

Segundo o ministro, os traficantes de drogas têm utilizado com mais frequência os rios e estradas que ligam o Brasil a seus vizinhos no continente. "Eles têm usado mais a ligação fluvial do que as pistas clandestinas de avião", afirmou.

Jobim viajará no dia 24 de junho para a Colômbia, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reuniões com autoridades colombianas em que serão definidas "operações conjuntas" na fronteira entre os países.

"Precisamos ampliar nossa área de combate ao tráfico de drogas e aumentar a vigilância da Cabeça do Cachorro para baixo", afirmou. A região conhecida como Cabeça do Cachorro fica no Estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia.

Ações coordenadas. O ministro disse ainda que, do lado brasileiro, as ações serão coordenadas entre o Exército, a Força Nacional, a Polícia Federal e a Policia Rodoviária Federal. "Na Colômbia, o combate ao tráfico faz parte dos trabalhos do Exército. E nós vamos atuar conjuntamente", disse.

Ele destacou que, do encontro, sairá um "modelo de ação" que o Brasil vai propor também às autoridades da Bolívia e do Peru, em reuniões que ainda serão agendadas. "No caso da Bolívia e do Peru, atuaremos, principalmente, com a Polícia Federal."

De acordo com Jobim, o número dos pelotões no lado brasileiro das fronteiras será ampliado de 24 para 49 nos próximos meses. Cada pelotão tem pelo menos 90 soldados.

Segundo dados recentes da Polícia Federal, a entrada da cocaína boliviana aumentou no Brasil. "O Brasil passou a ser corredor da cocaína boliviana, que é definida pelos especialistas como de péssima qualidade. Esse assunto virou questão de polícia e de saúde pública também", afirmou um negociador brasileiro.

Em uma palestra recente em Bogotá, o professor Alejandro Gavíria, da Faculdade de Economia da Universidade De los Andes, disse que a produção de cocaína está caindo na Colômbia, mas que o país voltou a ser "passagem" da droga dos países vizinhos para outros países.

"Na guerra contra o narcotráfico, a vitória nunca é definitiva. A produção da folha da coca voltou a ser intensificada na Bolívia e no Peru e caiu na Colômbia. Mas a Colômbia voltou a ser terreno forte para o trafico."

Gavíria afirmou ainda que a logística do tráfico ficou mais sofisticada nos últimos tempos. A prova disso foi a apreensão de um submarino que levaria cocaína para o México. "Se nós, latinos, não assumirmos esse problema conjuntamente, será muito difícil", disse.

Colômbia e Peru são considerados pela ONU como os dois maiores produtores de cocaína do mundo com, respectivamente, 410 toneladas e 300 toneladas produzidas em 2010. BBC Brasil

NOTAS&INFORMAÇÕES

Acordo em Honduras

A anunciada reintegração de Honduras ao sistema interamericano - do qual tinha sido banida em razão do golpe que destituiu o presidente do país, Manuel Zelaya, em junho de 2009 - é o epílogo de uma diligente negociação conduzida por dois chefes de governo que, por suas inclinações políticas, teriam tudo para se desentender. Mas o presidente liberal da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o autocrata Hugo Chávez, da vizinha Venezuela, convergiram para o reforço da estabilidade institucional na América Latina, em duas frentes.

De um lado, a Declaração de Cartagena, por eles patrocinada, abre caminho para a distensão política no pequeno e convulsionado país caribenho, com o regresso de Zelaya e a sua aceitação do governo do presidente Porfírio "Pepe" Lobo. Ele foi eleito sob o chamado regime de facto de Roberto Micheletti, que assumiu o poder em Tegucigalpa em seguida à expulsão sumária do então presidente que tramara sua perpetuação no poder, à maneira de Chávez, de quem ele, outrora de centro-direita, se tornara aliado.

Zelaya havia proposto um plebiscito para a introdução de reformas constitucionais, a serem elaboradas, numa segunda etapa, por Assembleia convocada para esse fim. A principal mudança que estaria nos planos de Zelaya instituiria a reeleição dos detentores de mandatos executivos. Ocorre que a própria Constituição proíbe expressamente a realização de consultas populares do gênero. Não pode haver dúvida, portanto, sobre a ilicitude da iniciativa de Zelaya.

O que se seguiu, porém, foi um espetáculo que reeditou a triste rotina das repúblicas bananeras da América Central (o que Honduras foi, literalmente, até bem pouco). Com respaldo judicial, forças militares invadiram na calada da noite o palácio do governo, retiraram o presidente e o colocaram, ainda de pijama, em um avião que o levaria à Costa Rica. O ato embutiu uma amarga ironia: foi justamente para evitar a repetição dos golpes que ocorriam às pencas no ensanguentado país, cujos autores tratavam de se legitimar mandando redigir novas Constituições, que a atual fixou regras que tornam extremamente difícil modificá-la.

A Declaração de Cartagena, de outro lado, teve a virtude de convalidar a Carta Democrática adotada pela OEA, em 2001, que permite excluir da entidade os países-membros onde o poder tenha mudado de mãos pela força e onde os seus novos detentores se mantenham também pela força. Foi com base nesse estatuto que, há 2 anos, a OEA expulsou Honduras. O Brasil, que abrigaria Zelaya durante 4 meses na Embaixada em Tegucigalpa, quando ele voltou clandestinamente e tentou ficar no país, empenhou-se na punição ao regime de facto.

Nem o restabelecimento da ordem democrática em Honduras, com a eleição livre e limpa, em novembro de 2009, do atual presidente Porfírio Lobo, mudou a decisão da OEA, apesar das pressões nesse sentido da Casa Branca, pressionada, por sua vez, pelo lobby dos empresários americanos com interesses na região. Faltava consignar que Zelaya foi vítima de uma violência política, embora o texto de Cartagena não fale em golpe, muito menos em punir os seus perpetradores.

Faltava também determinar a extinção dos processos contra o ex-presidente e legitimar a realização de consultas populares sobre reformas constitucionais. Por sinal, já em janeiro último - pavimentando o terreno para o acerto de Cartagena -, o governo Lobo negociou com o Congresso a flexibilização das normas para mudanças na Constituição. Ainda assim, não está claro como plebiscitos e referendos poderão ser convocados por movimentos extraparlamentares, como prevê o acordo ao abrir essa possibilidade a "todos os setores sociais".

Ainda no exílio na República Dominicana, Zelaya condicionou o seu endosso à Declaração de Cartagena à legalização das consultas. "Quero ver se as pessoas estão dispostas a organizar uma nova Constituinte", disse ele aos seguidores que foram recebê-lo sábado em Tegucigalpa. Resta ver também se ele terá cacife para tanto - ou só para tumultuar o país.

AVIAÇÃO

Anac exigirá exame antidoping de pilotos e comissários de vôo

RAFAEL MORAES MOURA

Pilotos, comissários, mecânicos e outros profissionais de atividades de risco operacional na aviação deverão passar por exames “antidoping”, conforme resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada ontem no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas está a realização de exames toxicológicos para verificar o uso de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína e anfetaminas. O objetivo do governo é intensificar a fiscalização e atuar preventivamente.

Muitas companhias aéreas já fazem os exames de acordo com suas políticas internas, mas com a resolução da Anac a prática se torna obrigatória e padronizada. Empregados que desempenham atuação de risco operacional deverão ser submetidos a um exame toxicológico antes da contratação.

Aleatório. As empresas também deverão fazer testes aleatórios em uma porcentagem mínima de empregados - o valor varia de 7% a 50%, dependendo do número de funcionários de atividade de risco em cada uma delas.

As companhias terão um prazo máximo de dois anos para se adaptar as novas exigências quanto aos exames toxicológicos e de um ano para elaborar um programa de educação, que deve explicar aos funcionários os procedimentos dos testes e informações sobre as consequências em caso de resultado positivo. As despesas ficarão por conta das próprias empresas, informou a Anac.

Consentimento. A cada teste realizado, o empregado deverá assinar um termo de consentimento: caso se recuse a fazê-lo, ficará proibido de exercer suas atividades - quando o texto seguiu para consulta pública, há um ano, previa-se a suspensão da licença por um ano, mas o texto definitivo não estipula esse tempo.

Os exames também serão exigidos dos empregados quando houver "acidente, incidente ou ocorrência do dolo". A Anac prevê ainda a utilização de bafômetros, assim como ocorre em outros países. A agência é uma das primeiras a seguir as orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) sobre o tema, a exemplo dos Estados Unidos e da Austrália.

"Logicamente, tudo isso representa um custo, mas é um custo-benefício que vale a pena", comenta o comandante Ronaldo Jenkins, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). "Como somos operadores de máquina de grande precisão, é natural que se faça essas exigências, tanto que isso já era feito há pelo menos dez anos no Brasil."

Para o comandante Carlos Camacho, secretário de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a determinação da Anac é um direito do passageiro. "A verificação da situação de um aeronauta no que se refere a consumo de drogas psicoativas é um direito do usuário. É um direito dele saber que aquela tripulação está dentro do que preconiza a lei", afirma.

De acordo com o comandante, o uso de substâncias psicoativas por parte desses profissionais é um “suicídio profissional”. Mas ainda representaria um pequeno número de casos. "Ninguém quer perder seu emprego, ninguém arrisca. A recolocação no mercado com um rótulo desses é literalmente um suicídio profissional. O maior fiscal não é a Anac, somos nós mesmos."

Pela determinação da Anac, a empresa também poderá solicitar exame toxicológico, em caso de "suspeita justificada" - poderá haver um supervisor treinado para identificar possíveis empregados envolvidos. No caso de afastamento de funcionários por problemas com drogas, por exemplo, o teste também será obrigatório no retorno às funções.

Proibição. A resolução reforça que é proibido para os empregados de atividade de risco operacional o uso de substâncias psicoativas durante o trabalho. E determina que “toda empresa responsável deverá tomar as providências necessárias", conforme a legislação e o regulamento aprovado.

Aeroportos de SP voltam a operar após forte neblina

01 de junho de 2011 | 10h 25

PRISCILA TRINDADE - Agência Estado

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e o Aeroporto Campo de Marte, na zona norte da capital paulista, voltaram a operar após forte neblina nesta manhã. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em um primeiro momento, os pousos em Guarulhos foram suspensos às 4h23 e retomados às 6h45. Porém, minutos depois, a atividade foi novamente suspensa, voltando ao normal às 9h30. Durante esse período, as decolagens foram feitas sem problemas. Também em razão da baixa visibilidade, o Aeroporto Campo de Marte ficou fechado até as 9h30.

Em razão da forte neblina, Guarulhos teve de desviar 39 voos para os aeroportos do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, Viracopos, em Campinas, Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, e para os aeroportos de Brasília e de Goiânia, em Goiás.

O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, também suspendeu os pousos entre 7h20 e 9 horas por causa do nevoeiro. Das 28 partidas previstas entre 0h e 9 horas, seis foram canceladas e quatro atrasaram. Das 23 chegadas, 9 foram canceladas e 13 registraram atraso superior a 30 minutos.

Infraero poderá ter menos de 49% em aeroportos

Participação do governo nos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília vai depender do investimento do parceiro privado

Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Infraero poderá deter uma fatia menor do que 49% das sociedades de propósito específico (SPEs) que administrarão os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília após a concessão. "A participação vai depender do investimento do parceiro privado", disse o presidente da estatal, Gustavo do Vale.

A parte do governo, porém, não será reduzida a zero nesses três aeroportos. "A participação de até 49% visa fazer com que o poder público continue tendo mando nos destinos do aeroporto e faça com que não sejam diferentes dos demais da rede."

O papel da Infraero nas SPEs é o ponto que mais tem levantado dúvidas no setor privado e será uma variável-chave para definir o interesse das empresas. As respostas, porém, devem demorar. Vale explicou que serão contratadas consultorias para elaborar a modelagem da concessão e elas terão "total liberdade" para definir as regras do leilão. Os editais deverão ficar prontos em dezembro deste ano.

Em audiência ontem na Câmara dos Deputados, o presidente da Infraero disse que a decisão de conceder os três aeroportos não vai interromper o cronograma de investimentos da estatal, que é de R$ 5,6 bilhões até 2014. Guarulhos receberá R$ 1,2 bilhão, Viracopos terá R$ 742 milhões e Brasília, R$ 748,4 milhões. Porém, tudo o que for investido até a entrega desses terminais à iniciativa privada, será levado em consideração.

Noiva disputada. Segundo Vale, a Infraero continuará atuando nos aeroportos após a concessão e cobrará por serviços prestados. "A Infraero deixará de ser uma empresa única para ter coligadas, como foi feito no setor elétrico", explicou. A ideia é transformar a Infraero numa estatal com parcerias com o setor privado, como a Petrobrás e o Banco do Brasil. Assim, a estatal seria transformada de patinho feio a uma noiva disputada.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que as concessões não são a panaceia, mas serão um passo importante para melhorar o atendimento. "Estamos crescendo a uma taxa de mais de 10% ao ano, uma coisa assustadora, um crescimento chinês", comentou.

Ele acrescentou que a Infraero poderá ter ganhos de qualidade ao associar-se a empresas privadas, pois vai absorver as "melhores práticas" na área. A gestão mais eficiente, por sua vez, beneficiará os demais aeroportos. O objetivo, afirmou, é transformar a Infraero numa das melhores operadoras de aeroporto do mundo.

Uma possibilidade, segundo o ministro, é a receita das concessões ser parcialmente revertida para investimentos em aeroportos regionais. Essa é uma definição que ainda não está tomada, segundo explicou. Tampouco está resolvido se o critério para a escolha do vencedor do leilão será o compromisso de cobrar a menor tarifa ou o pagamento do maior valor pela outorga.

No Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro a ser privatizado e com leilão programado para o dia 19 de julho, o critério será a maior outorga.

Sindicato das empresas aéreas aprova medida

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), a medida da Anac não traz novidade para o cotidiano das companhias, mas é importante para regulamentar uma prática que já é feita de forma independente pelas empresas.

"Cada companhia tem sua forma de fazer a fiscalização antidoping da tripulação. A diferença é que agora vai ter que obedecer a certos padrões, uma periodicidade mais rigorosa", afirma o diretor técnico do Snea, o comandante Ronaldo Jenkins.

O sindicato diz não saber afirmar de que maneira os testes são feitos nos pilotos atualmente. "É algo de caráter confidencial, não existem estatísticas a respeito."

Jenkins revela, no entato, que as companhias custeiam o tratamento de funcionários que já tiveram algum tipo de problema com drogas. "O que se pode dizer é que existem, sim, casas de pessoas em recuperação nas companhias." /NATALY COSTA

Obras de Guarulhos são antecipadas em 6 meses

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Um dia após o anúncio da privatização total dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, a Infraero anunciou ontem a antecipação em seis meses dos prazos da entrega de dois novos terminais remotos, os chamados puxadinhos, em Guarulhos. O primeiro deles deverá estar concluído em dezembro deste ano.

O novo plano de investimentos mantém a previsão de desembolso de R$ 5,6 bilhões da estatal que administra os aeroportos nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. A única mudança de preços em relação ao plano anterior diz respeito à construção de pistas de táxi das aeronaves e de saída rápida no aeroporto de Guarulhos. A estimativa de custo da obra passou de R$ 20 milhões para R$ 70,9 milhões.

O anúncio da privatização não alterou o volume de investimentos previstos para a Copa nem a data-limite para os aeroportos estarem prontos para o evento: dezembro de 2013. O levantamento mais recente dos desembolsos desses investimentos, fechado com base nos recursos aplicados nos primeiros quatro meses do ano, mostra um ritmo lento das obras. A Infraero gastou R$ 144 milhões até abril, pouco mais de 6% do orçamento autorizado para o ano.

Os três aeroportos a serem privatizados em 2012 ainda deverão receber investimentos públicos estimados em R$ 2,7 bilhões, mais da metade do total de investimentos previstos para os aeroportos das cidades-sede da Copa. De acordo com o documento, Guarulhos receberá o maior volume de obras: R$ 1,3 bilhão.

Viracopos e Brasília terão obras de mais de R$ 740 milhões cada um. A Infraero não informou se o plano de investimentos mudará após a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Ajustes têm sido feitos com frequência. Os editais de privatização deverão ficar prontos em dezembro, segundo a Secretaria de Aviação.

Atraso. Apesar da antecipação dos prazos de conclusão dos dois terminais remotos de Guarulhos, cujas licitações serão lançadas até o mês que vem, ao custo estimado em R$ 55,7 milhões, outras obras têm atraso maior que o previsto no plano de investimentos divulgado em maio.

A parcela estatal do novo aeroporto de Natal deverá ser entregue em outubro de 2013, quatro meses depois da data prevista. Em Salvador, o fim da reforma do terminal de passageiros e da ampliação do pátio de aeronaves foi adiado para agosto de 2013.

Concessão deve melhorar gestão da Infraero, diz ministro

Bittencourt acredita que estatal poderá absorver as melhores práticas de administração de sócios privados e aplicá-las em seus empreendimentos próprios

01 de junho de 2011 | 16h 53

Lu Aiko Otta e Edna Simão, da Agência Estado

BRASÍLIA - A concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília à iniciativa privada deverá melhorar a gestão da Infraero, disse nesta quarta-feira, 1, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, em audiência na Câmara dos Deputados. "Nosso trabalho é fazer com que ela seja uma grande empresa, um player internacional e uma das melhores operadoras do mundo", afirmou. Ele acredita que a estatal poderá absorver as melhores práticas de administração de seus sócios privados e aplicá-las em seus empreendimentos próprios. A meta, segundo explicou, é fazer da Infraero uma empresa de sucesso como a Petrobrás e o Banco do Brasil.

Segundo informações divulgadas na última terça-feira pelo Planalto, as concessões serão feitas com a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), das quais a Infraero terá até 49% do capital e o sócio privado, 51%. O papel da Infraero nessa sociedade é a grande dúvida do setor privado, que já está chamando o projeto de concessão de "51, uma boa ideia". O grau de interferência da estatal será chave para definir o interesse das empresas.

A modelagem da concessão, disse Bittencourt, ainda vai ser definida até o final do ano. Para tanto, a SAC contará com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Bittencourt disse também que, no curto prazo, a capacidade de atendimento dos aeroportos pode ser aumentada em até 30% com melhorias na gestão. Os aeroportos de Guarulhos e Brasília serão os primeiros a ter centros de governança. Eles reunirão num só lugar os órgãos do governo federal que atuam nos aeroportos, como Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento do Espaço Aéreo (Decea), Polícia Federal, Receita Federal, além de companhias aéreas.

Confins

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou que espera assinar ainda na próxima semana o edital de licitação das obras de reforma e modernização do Aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vale também participa da audiência pública na Câmara que discute a situação dos aeroportos.

Ele destacou que o fluxo de passageiros no País cresceu mais de 12% entre 2007 e 2010 e a perspectiva é de que continue se expandindo - 10,5% ao ano - nos próximos anos. "É infinitamente maior que o PIB, e reflete o aumento da renda da população. Essa é nossa grande dificuldade e, ao mesmo tempo, desafio", afirmou Vale.

Ele aproveitou a audiência para fazer um balanço da situação dos aeroportos que serão sede dos jogos da Copa do Mundo em 2014. Segundo Vale, as obras de reforma e ampliação são necessárias porque alguns aeroportos já atuam acima da capacidade. Esse é o caso do aeroporto de Guarulhos.

Outra situação considerada pelo presidente da Infraero como preocupante é a do aeroporto de Brasília, onde a demanda cresce num patamar superior à expansão da capacidade do aeroporto. A expectativa é de um crescimento da demanda no aeroporto de Brasília de 10,44%% entre 2011 e 2014.

Infraero anuncia abertura de concurso para níveis médio e superior

Salários oscilam entre R$ 1.924,86 e R$ 4.839,19; aplicação das provas é estimada para o dia 25 de setembro

01 de junho de 2011 | 19h 45

Equipe AE

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou a realização de um novo concurso público, o segundo promovido pela empresa em 2011. O edital sobre a realização do concurso foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1). As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h do dia 8 de junho e as 14h do dia 8 de julho. A aplicação das provas é estimada para o dia 25 de setembro.

A Fundação Carlos Chagas é a organizadora do concurso, o qual formará cadastro reserva para diversos cargos de nível médio e superior. Informações sobre as inscrições estão disponíveis no site da fundação. O valor das inscrições é de R$ 75 para os cargos do nível superior e de R$ 59 para os cargos de nível médio.

Os salários oferecidos oscilam entre R$ 1.924,86 e R$ 4.839,19. A Infraero informa que, por tratar-se de formação de cadastro reserva, não há estimativa prévia do número de postos a serem oferecidos. A convocação será realizada de acordo com o surgimento de vagas. Há oportunidades para diferentes cidades em todas as regiões do País. O candidato que for aprovado no concurso e convocado para admissão terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Legislação Trabalhista Federal Complementar, informa o edital publicado no Diário Oficial.

Para nível médio, os cargos oferecidos são de Profissional de Engenharia e Manutenção (nas especialidades Desenhista Projetista, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estradas, Técnico em Mecânica e Topógrafo); Profissional de Serviços Técnicos (nas especialidades Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Contabilidade); Profissional de Navegação Aérea; e Profissional de Tráfego Aéreo.

Para nível superior, as vagas envolvem grupos diversos: Analista Superior I (Arquivista, Assistente Social, Biólogo, Especialista em Comunicação Social - Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas - Pedagogo e Psicólogo); Analista Superior II (Administrador, Advogado, Auditor, Contador e Economista); Analista Superior III (Analista de Sistemas - Engenharia de Software, Banco de Dados e Administrador de Dados, Desenvolvimento e Manutenção, Gestão de TI, Rede e Suporte e Segurança da Informação - Especialista em Navegação Aérea, Médico do Trabalho, e Meteorologista); e Analista Superior IV (Arquiteto, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil - Estruturas, Hidrossanitário, Predial, Orçamentação e Pavimentação - Engenheiro de Infraestrutura Aeronáutica, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Telecomunicações, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletricista - Modalidade Eletrônica, Engenheiro Eletrônico - Sistema de Proteção ao Voo e Automação Predial/Industrial - Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Mecatrônico, Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Cartógrafo).

Famílias pedem que voo do Airbus 330 seja suspenso

01 de junho de 2011 | 20h 24

ANDRÉ LACHINI - Agência Estado

Advogados e especialistas técnicos em aviação que auxiliam as famílias de passageiros alemães que morreram no desastre do voo 447 da Air France, que caiu no Atlântico em 2009 matando todos os 228 passageiros e tripulantes, quando voava do Rio de Janeiro a Paris, pediram a um tribunal parisiense que ordene que todos os aviões 330 da Airbus fiquem pousados até que os possíveis motivos técnicos que provocaram o acidente sejam descobertos e as falhas resolvidas, informou a edição online da revista alemã Der Spiegel.

"Nós pedimos que ações apropriadas sejam tomadas para evitar que uma catástrofe semelhante a que ocorreu com o voo 447 se repita de novo", diz a carta apresentada à juíza Sylvie Zimmermann, à qual a Der Spiegel teve acesso.

Na petição, os parentes das vítimas alemãs suspeitam que uma falha em um software no sistema de controle do piloto automático tenha levado ao fracasso dos esforços dos pilotos em retomar o controle da aeronave.

Eles pedem que o tribunal parisiense tome medidas e determine que todos os aviões Airbus 330, bem como os modelos da aeronave similar, o quadrimotor 340, fiquem no solo até que as causas reais do acidente sejam descobertas. Se tal determinação for emitida, mais de mil aviões ficariam fora de serviço.

DIRETO DA FONTE

Sonia Racy

Sem casamento

Players do mercado privado, interessados em investir na infraestrutura dos aeroportos, olharam com uma certa desconfiança para a proposta do governo Dilma de abrir a possibilidade para empresas nacionais e internacionais entrarem no jogo, exclusivamente em parceria com a Infraero. Mesmo que a estatal participe como minoritária. Um deles classificou a proposta como uma "colcha de retalhos".

Vários são os motivos. Os principais? Primeiro: fator tempo do processo. E segundo: a situação financeira da empresa do governo, que até pode melhorar com a realização de abertura do capital. Mas não resolve o problema urgente da Copa 2014.

FÓRUM DOS LEITORES

AEROPORTOS

Notícia auspiciosa

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Notícia auspiciosa. Nosso país está mais do que atrasado para fazer uma megaprivatização via concessões públicas de infraestrutura. EUA e Japão fizeram isso há décadas e o resultado foi a construção de hidrovias (EUA), estradas portos e aeroportos de Primeiro Mundo. No Japão o trem-bala existe desde 1965. Aliás, comparar os trens japoneses com os brasileiros, sem exagero, é como comparar uma Ferrari 2011 com um Fusquinha 1961. Estamos 50 anos atrasados! Só falta agora a privatização do saneamento básico - o IBGE, no último censo, constatou 59% apenas de atendimento, sem falar nas paralisações de abastecimento de água, em especial na periferia das cidades. Um inferno de Terceiro Mundo.

LINCOLN SCORSONI - lincoln_scorsoni@yahoo.com.br - São Paulo

Privatização

Sobre a matéria Dilma privatizará aeroportos e quer abrir capital da Infraero (1.º/6, A1), essa situação, vinda do governo federal, é muito positiva, pois reconhece a importância da iniciativa privada na solução do problema de congestionamento da infraestrutura aeroportuária. É importante o conhecimento prévio de como serão feitas a formatação do processo de concessão e as respectivas definições de responsabilidades. Sob o ponto de vista da iniciativa privada, o ideal é que o aeroporto fique subordinado a um determinado concessionário, único, sem a interferência direta da Infraero, mas dentro de um processo regulatório, conduzido pela Anac, como está sendo proposto.

MARIO LUIZ FERREIRA DE MELLO SANTOS, sócio do Instituto de Engenharia - São Paulo

Avanço

Finalmente o PT começa a abrir os olhos. Só o fato de cogitar de privatizar três aeroportos já é um avanço. Estatização é um retrocesso. O Estado é mau patrão, não sabe administrar nada e usa as empresas como cabide de empregos para apaniguados, amigos e parentes de políticos - e nós sempre pagamos as contas. Estamos mesmo esperando essas privatizações, e que sejam as primeiras de muitas outras, como estradas, portos, ferrovias, prospecção de minérios, energia... Se dona Dilma Rousseff prosseguir nesse caminho, ficará na História - a exemplo de FHC - como alguém que fez algo pelo Brasil, e não apenas pelo PT e pela "cumpadrada".

CARLOS E. BARROS RODRIGUES - carlosedleiloes@terra.com.br - São Paulo

Dois galos no terreiro

Por um momento pensei que fosse coisa do PSDB. Com esse nome de Sociedade de Propósito Específico, o que se faz agora com os aeroportos é privatização. E capenga! Não sou contra privatizações, mas fui levado a crer que o partido do governo teria uma posição muito clara a esse respeito. A emenda pode sair pior que o soneto. Será que dá certo colocar dois galos no mesmo terreiro? Será mesmo boa ideia entregar o que já está pronto - o que vai acabar acontecendo cedo ou tarde? Como a Infraero vai sustentar os pequenos aeroportos deficitários sem a receita de Guarulhos e Viracopos? Já que não querem assumir uma privatização sem disfarces nem rodeios, que tal tornar viável a proposta privada para Caieiras, por exemplo, ou outro local, ou mesmo privatizar outro aeroporto e deixar que invistam, administrem e explorem e que a competição resolva boa parte dos problemas? Todos sabem que o Banco do Brasil, estatal, compete muito bem com os bancos privados. Por que não fazer o mesmo? Seria fácil e óbvio demais.

ANTONIO C. DA MATTA RIBEIRO - antoniodamatta@ig.com.br - Guarulhos

Incompetência

Vai entender o PT... Sempre criticou as privatizações e agora as está prevendo, inicialmente para os aeroportos, mas com certeza elas serão estendidas a muitas outras áreas. Situação que FHC já enxergou 20 anos atrás! Turminha incompetente essa do PT.

LAERT PINTO BARBOSA - laert_barbosa@ig.com.br - São Paulo

Atitude midiática

Quando o assunto é infraestrutura aeroportuária, a única atitude que o atual governo adota é de cunho exclusivamente midiático, haja vista notícia sobre privatização dos aeroportos de São Paulo e Brasília. Na prática, demandas palpáveis e consistentes estão longe de ser atendidas. Assim, somos obrigados a concluir que se trata de pura falta de capacidade técnica, de planejamento e logística dos homens públicos envolvidos, sem nenhuma expertise não só em estratégias, como em análise e decisão jurídica para o feito. Enquanto isso, somos tratados como carga nos aeroportos.

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI - fransidoti@gmail.com - São Paulo

MEIO AMBIENTE

Dilma já admite anistia para desmate

Presidente acena com flexibilização no Código Florestal a senadores do PMDB; micro e pequenos produtores seriam beneficiados

Andrea Jubé Vianna - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

No almoço com senadores do PMDB, a presidente Dilma Rousseff teria admitido a possibilidade de o governo apoiar uma anistia a desmatadores, desde que o benefício fique limitado a micro e pequenos produtores rurais, segundo relato dos presentes.

A anistia a todos os produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanentes (APPS) às margens de rios e encostas de morros foi aprovada na Câmara, por meio de emenda apresentada pelo PMDB, com apoio dos partidos de oposição e parte da base governista.

Diante da derrota iminente, Dilma ameaçou vetar o novo Código Florestal, caso os senadores não alterem a proposta aprovada pelos deputados. Durante a campanha eleitoral, a então candidata se comprometeu a vetar anistia a desmatadores, assim como a eventual redução das APPs e de reserva legal (porcentual das propriedades que deve manter a vegetação nativa). Esse porcentual varia de 20% a 80% do imóvel, dependendo do bioma.

Apresentada pelo PMDB à revelia do Planalto, a Emenda 164 concede anistia aos produtores rurais que desmataram APPs até junho de 2008. Nessa data, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou decreto prevendo punição aos produtores que não registrarem a área de reserva legal de suas propriedades.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defende que a proposta de anistia ampla aos desmatadores de APPs seja aprovada pelos senadores. Ele alega que, caso não sejam anistiados, a maioria dos produtores rurais ficará na ilegalidade. Moka participou da reunião com Dilma.

Moka alegou que o texto alvo de polêmica não representa propriamente uma anistia aos desmatadores, mas a regularização das ocupações. No entanto, Dilma teria ponderado que se preocupa com a repercussão internacional da aprovação do Código nos termos em que foi avalizado pelos deputados. A proposta pode comprometer os compromissos de redução de gases de efeito estufa assumidos pelo Brasil. O desmatamento ainda é responsável pela maior parcela das emissões de carbono na atmosfera.

No almoço, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) - que deve acumular a relatoria do Código nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura - disse a Dilma que não fará nada que contrarie a lógica do entendimento ou crie problemas ao meio ambiente. Quando governador de Santa Catarina, ele reduziu as APPs às margens dos rios, e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal.

Os senadores Jorge Viana (PT-AC), relator do Código na Comissão de Meio Ambiente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) receberam do governo a incumbência de buscar o entendimento no Senado para aprimorar o texto.

Mangue concentra mais CO2 que floresta na Amazônia

Relatório do IBGE aponta urgência da preservação das áreas alagadas e realiza balanço de[br]500 anos de devastação

Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo

Estudo inédito divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que as maiores concentrações de carbono no solo da Amazônia estão em áreas de mangue, hoje ameaçadas pelas mudanças nas regras do Código Florestal aprovadas na Câmara. Nesses locais, a concentração de carbono em até 1 metro de profundidade chega a 250 toneladas por hectare. A média para o solo é de 95 t/ha.

O resultado surpreendeu técnicos do IBGE, que previam uma concentração maior de carbono em áreas cobertas por florestas densas. "Foi uma surpresa", relatou a geógrafa Rosangela Garrido, do instituto. Para ela, o trabalho reforça a importância estratégica da conservação de manguezais e o seu papel no equilíbrio climático.

Os mangues, classificados como Áreas de Preservação Permanentes (APPs) no atual Código, ficarão completamente desprotegidos caso o texto aprovado pelos deputados passe sem alterações no Senado. Durante a apresentação da publicação Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal, o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, disse que a divulgação dos dados ocorria em um "momento apropriado".

Também foi verificada alta concentração de carbono em áreas de campinarana, vegetação típica da região do Alto Rio Negro. Hoje, não há proteção legal para campinaranas.

Carbono. Estima-se que em 2002, ano de referência do estudo, havia 48 bilhões de toneladas de carbono no solo e 45 bilhões de toneladas na vegetação remanescente da região. No caso específico dos mangues - que apresentam maior concentração de carbono, mas relativamente ocupam parcela pequena de área -, o estoque era de 280 milhões de toneladas no solo. "Em média, o mundo emite 10 bilhões de toneladas de carbono oriundo de CO2 por ano", diz o engenheiro florestal André Almeida, do IBGE.

Um dos principais méritos do estudo, diz ele, é a reconstituição dos estoques originais de recursos naturais da Amazônia. "O estoque de carbono que a gente teria originalmente na vegetação, de 51 bilhões de toneladas, equivale a cinco anos de emissões do mundo todo." Até 2002, 6 bilhões de toneladas de carbono foram eliminadas desse estoque por desmatamentos.

No País, estima-se que 75% das emissões de CO2 sejam oriundas de mudanças no uso da terra. Segundo Almeida, o modelo usado no estudo é compatível com os inventários de emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Água subterrânea. O IBGE também indicou que 45% de toda a água subterrânea potável do País está concentrada na Amazônia Legal. As maiores áreas de aquíferos porosos ficam no Amazonas, em Mato Grosso e no Pará. Na região, 12% do território está sujeito a inundações, até mesmo áreas urbanas.

Temos de repensar a estratégia de avançar sobre a Amazônia

*Pedro Bara Neto e Claudio Maretti - O Estado de S.Paulo

Há uma crença de que Deus fez poucos lugares como Belo Monte. Nesse caso, segundo nossos engenheiros, para uma represa. Se for verdade, tratamos muito mal essa herança divina. É verdade que o projeto já não é o mesmo de 20 anos atrás e juramos não fazer nenhuma outra represa Xingu acima. Mesmo assim, fomos apressados, descuidados, arrogantes, oportunistas, pouco transparentes e indiferentes.

Fomos apressados para utilizar o lançamento de um grande projeto como instrumento político. Pela pressa, nos arriscamos em saltos de etapas críticas, tais como uma confiável investigação geológica ou o consentimento prévio das populações indígenas. Fomos arrogantes em negar que o projeto tinha problemas, que não estava pronto para ser leiloado, que requisitos legais e compromissos internacionais estavam sendo feridos, que não podemos impor a modicidade tarifária com preços irreais, que não podemos criar consórcios na última hora, para depois deixar o País perplexo ante os que dela não quiseram participar como investidores!

Estamos sendo oportunistas em eleger as licenças ambientais como entrave para acelerar o crescimento da infraestrutura do País, a mesma aceleração que tanto colaborou para os deslizes de Belo Monte. Não estamos sendo transparentes ao lidar com as consequências desse processo no custo final do empreendimento, com os cuidados daqueles que devem assegurar os compromissos assumidos ou dos que têm acionistas ou controladores privados e vão ser cobrados pelo uso dos seus recursos. Não estamos sendo muito claros com o povo brasileiro, que corre o risco de pagar a conta das empresas públicas envolvidas nesse triste enredo. Finalmente, fomos indiferentes às expectativas das milhares de pessoas a serem impactadas, sonhadoras de uma melhor qualidade de vida pelas promessas até agora não cumpridas.

Mesmo que o projeto vá em frente, temos de repensar a estratégia de avançar sobre os grandes rios da Amazônia. Primeiro, temos de investir mais em outras energias renováveis. Assim, vamos para um sistema mais diversificado e seguro e socialmente mais inteligente sem investir bilhões em um megaprojeto distante do consumo e com reservatório relativamente pequeno, tão exposto aos ciclos hidrológicos e com secas cada vez mais próximas umas das outras.

*PEDRO BARA NETO É MESTRE EM ENGENHARIA E CLAUDIO MARETTI É DOUTOR EM GEOGRAFIA

TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO

Otan estende ataques à Líbia por mais 90 dias

Segundo secretário-geral da aliança atlântica, bombardeios seguem até setembro e são uma ''clara mensagem'' a Kadafi

O comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) anunciou ontem que suas operações militares na Líbia se estenderão até o fim de setembro. A decisão foi anunciada pelo secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussen, por meio de um comunicado oficial, após reunião em Bruxelas.

De acordo com Rasmussen, a decisão envia uma "clara mensagem" ao regime do ditador Muamar Kadafi. "A Otan, os nossos parceiros e toda a comunidade internacional estão ao lado do povo da Líbia", disse o secretário-geral. "Estamos decididos a continuar nossas operações para proteger a população civil. Manteremos nossos esforços para cumprir o mandato da ONU."

Rasmussen disse também que a Otan está determinada a garantir que o povo líbio possa determinar seu próprio futuro e afirmou que esse dia "está chegando". Em conversa com jornalistas, ele garantiu que a saída do ditador líbio é apenas uma questão de tempo. "A questão não é saber se Kadafi deixará ou não o governo, mas quando ele vai embora."

A aliança militar de 28 países assumiu, no fim de março, uma campanha de ataques aéreos que deveriam durar 90 dias. Os objetivos eram impor uma zona de exclusão aérea, um embargo de armas à Líbia e proteger os rebeldes civis dos ataques das forças de leais a Kadafi.

Nas últimas semanas, a Otan iniciou uma série de bombardeios que tinham como alvo as forças militares líbias e prédios públicos onde o ditador poderia estar escondido. Diplomatas e analistas reconhecem que é preciso dar um golpe decisivo em Kadafi. Do contrário, o conflito pode se estender ainda por vários meses.

Mediação. Na terça-feira, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, reuniu-se com Kadafi em Trípoli. Segundo ele, o líbio afirmou enfaticamente que não pretende deixar o poder, mas indica que está aberto a negociar um cessar-fogo. No entanto, Kadafi se recusa a conversar com os opositores, que tomaram a cidade de Benghazi.

Na prática, a posição de Kadafi torna impossível o fim negociado do conflito, já que os rebeldes e a Otan só aceitam um cessar-fogo caso o ditador deixe o poder.

Na terça-feira, surgiram novas dúvidas sobre quanto tempo Kadafi se sustentaria depois que Panos Moumtzis, coordenador humanitário da ONU para a Líbia, disse que a carência de alimentos e remédios em áreas controladas pelo ditador é uma "bomba-relógio".

"Não creio que haja fome ou desnutrição. No entanto, quanto mais o conflito dura, mais os estoques de comida se reduzem. É uma questão de semanas até o país chegar a uma situação crítica", disse.

"Os suprimentos são como uma bomba-relógio. No momento, estão sob controle. Mas, se isso ainda durar um bom tempo, se tornará um assunto sério."

Ataque. Um carro-bomba explodiu ontem perto de um dos principais hotéis de Benghazi. Jalal al-Gallal, porta-voz dos rebeldes, afirmou que não houve mortos nem feridos, mas responsabilizou simpatizantes de Kadafi pela autoria do atentado - o primeiro na capital dos dissidentes.

Após duas semanas desaparecido, Shukri Ghanem, ministro do Petróleo da Líbia, reapareceu ontem em Roma. Ele confirmou que abandonou o governo e agora apoia os rebeldes. Segundo ele, a infraestrutura petrolífera do país foi muito afetada pela guerra. / AP, REUTERS e EFE

No bazar das armas, França abre o catálogo

Aviões de combate, novos mísseis, bombas guiadas, navios e sistemas de inteligência estão em promoção na África

02 de junho de 2011 | 0h 00

Roberto Godoy - O Estado de S.Paulo

A ofensiva da Otan contra a Líbia é um esforço militar de 13 países - mas só a França, que liderou as operações na primeira fase, está assumidamente capitalizando o conflito para sua indústria de equipamentos militares. O ataque inicial foi feito pelos caças Rafale, finalistas nas escolhas bilionárias no Brasil e na Índia. Mísseis de cruzeiro de alta precisão, bombas inteligentes e, desde o início, sistemas eletrônicos de coleta de dados de inteligência e reconhecimento - o pacote está completo.

A cada sucesso do material, a associação dos fabricantes, com o apoio do Ministério da Defesa, trata de divulgar a façanha. No caso dos caças, outros dois finalistas na disputa pelo contrato brasileiro, de US$ 4 milhões a US$ 6 milhões, estão no cenário. Nada se sabe, porém, sobre o desempenho do americano F-18 Super Hornet ou do sueco Gripen.

A força de maior porte na Líbia, contudo, ainda é a americana. Todos os recursos do Mediterrâneo e do Golfo estão mobilizados e têm sido empregados de acordo com a exigência de cada ação. Voando desde a base aérea de Whiteman, no Missouri, os bombardeiros B-2 Spirit, de tecnologia furtiva - virtualmente invisíveis aos radares ou quaisquer outros sensores de detecção - permanecem até 22 horas no ar para despejar 22,5 toneladas de bombas contra instalações estratégicas próximas da capital Trípoli.

A Operação Harmattan - nome do vento do deserto do Saara que provoca tempestades de areia - criada por determinação direta do presidente Nicolas Sarkozy, resultou em uma enorme força expedicionária. Os franceses mantém no Norte da África 6 jatos KC-135 para reabastecimento de outras aeronaves em voo, 16 supersônicos Rafale, sendo 8 do tipo C, que decolam de pistas terrestres e 8 da versão M, embarcados no porta-aviões nuclear Charles De Gaulle.

Há ainda um grupo de 12 caças Mirage-2000 em configurações de ataque ao solo e interceptação. O apoio a esse time se dá por meio de quatro unidades de alerta avançado, vigilância e coleta de dados de inteligência, no ar 24 horas por dia. O porta-aviões transporta também um esquadrão de seis bombardeiros leves Super Etendard e oito helicópteros. A frota é completada por quatro fragatas e mais dois turboélices Hawkeyes de observação.

Na noite de 23 de março, a aviação francesa disparou oito mísseis de cruzeiro Scalp EG, sobre Al-Jufrah - foi o batismo de fogo desse novo arranjo da arma. Todos os alvos foram destruídos.

Com alcance na faixa de 400 quilômetros e 400 quilos de explosivos na ogiva, o Scalp custa cerca de 800mil. O sistema de armas é normalmente complementado por bombas guiadas AASM. Na noite de 16 de março, um Rafale lançou duas delas, dirigidas por laser. Atingiu dois tanques T-72, os alvos de estreia, a 50 quilômetros de distância.

HONDURAS

OEA põe fim a isolamento e readmite Honduras

Após retorno do ex-presidente Zelaya, Assembleia-Geral do organismo aprova reincorporação do país

Gustavo Chacra

CORRESPONDENTE / NOVA YORK

Quase dois anos depois da suspensão de Honduras da Organização dos Estados Americanos (OEA) por causa do golpe contra Manuel Zelaya, o país foi readmitido ontem na entidade. A reintegração deveu-se ao acordo para o retorno do ex-presidente a Tegucigalpa, realizado no fim de semana. A Assembleia-Geral da OEA, em Washington, registrou 32 votos a favor do retorno de Honduras e 1 contra, o do Equador.

"Esse é um dia histórico para a nossa nação", celebrou o presidente hondurenho, Porfirio "Pepe" Lobo, em Tegucigalpa, ao tomar conhecimento do fim da suspensão. Pelo acordo firmado entre o ex-presidente e o atual governo, com a mediação de Venezuela e Colômbia, Zelaya pôde retornar para Honduras, com imunidade e o direito de discutir alterações na Constituição.

A embaixadora do Equador junto à OEA, María Isabel Salvador, argumentou que seu país votou contra a readmissão porque não concorda com a "violação dos direitos humanos em Honduras" e a falta de investigação dos acontecimentos durante o governo de Roberto Micheletti, que presidia o Congresso em 2009 e assumiu o poder após o golpe. Ele pertencia ao mesmo partido do ex-presidente, mas era seu rival.

Arturo Valenzuela, subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, disse que "esse é um importante divisor de águas para a entidade e para o continente".

A decisão da OEA normaliza a situação de Honduras quase um ano e meio depois de Lobo ter sido eleito. Inicialmente, muitos países não reconheciam seu governo, apesar de a eleição ter sido considerada legítima por organismos internacionais de tendência conservadora.

Apesar de se opor ao partido que Zelaya integrava, Lobo não teve envolvimento no golpe, condenado pela OEA e muitos países, como o Brasil e os EUA.

Durante todo o processo eleitoral, o atual presidente buscou se manter distante dos acontecimentos que provocaram uma das maiores crises institucionais da América Central nas últimas décadas.

Golpe. Na madrugada de 28 de junho de 2009, Zelaya - um aliado do venezuelano Hugo Chávez - foi retirado de sua residência sob a mira de fuzis e expulso, ainda de pijamas, de Honduras.

Em setembro daquele ano, o presidente deposto retornou clandestinamente ao país e se refugiou por meses na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Mediante um acordo, ele acabou se retirando do país.

De volta a Tegucigalpa, Zelaya não descarta a hipótese de lançar sua mulher, Xiomara Castro, como candidata nas eleições presidenciais de 2013. No domingo, o ex-presidente, que ontem não comentou o fim da suspensão de Honduras da OEA, disse que "ela é quem está envolvida com política".

FARC

''Cantor das Farc'' é preso na Venezuela

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse ontem que Guillermo Torres Cueter, importante membro da cúpula das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), conhecido como "o cantor das Farc", foi preso na Venezuela. A operação foi conduzida pelo governo do presidente Hugo Chávez, com auxílio de autoridades colombianas. "A luta contra as Farc é total e em todos os lugares", disse Santos. Desde que assumiu, em 2010, o presidente colombiano melhorou as relações do país com Chávez.

ARGENTINA

Mães da Praça de Maio vetam jornais críticos

Um grupo de repórteres argentinos - dos jornais Clarín, La Nación, Perfil, entre outros - foi proibido ontem de fazer a cobertura de um evento da Fundação das Mães da Praça de Maio na Escola Mecânica da Armada Argentina. Envolvida no escândalo de irregularidades no uso de dinheiro público e em acusações de enriquecimento ilícito do ex-tesoureiro da entidade, a fundação vetou a imprensa crítica à presidente Cristina Kirchner.