Anac propõe regulamento para aumentar segurança e recuperar profissionais na aviação civil
01/06/2011 - 11h51
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicado hoje (2) no Diário Oficial da União, cria programas de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil. A nova legislação tem o objetivo de evitar o consumo inadequado de álcool e outras drogas por profissionais da aviação civil, com a implantação, dentro de um ano, de programas de educação e, no prazo de dois anos, de exames toxicológicos e programas de recuperação.
A Anac é uma das primeiras agências reguladoras a seguir as orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) sobre o tema, a exemplo dos Estados Unidos e da Austrália. A proposta busca intensificar o controle sobre o uso de substâncias que causam dependência entre os profissionais que lidam diretamente com atividades de risco operacional na aviação.
A medida atinge pilotos, comissários, mecânicos, despachantes operacionais de voo, equipes de combate a incêndio nos aeroportos e agentes de segurança.
A proposta do regulamento não é apenas aumentar a fiscalização e aplicar punições, mas principalmente atuar na recuperação e prevenção ao uso de substâncias psicoativas. Esse trabalho deverá ser feito com o acompanhamento de profissionais especializados para tratar os riscos e malefícios gerados pelos efeitos do álcool e das drogas.
O Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (Rbac 120) dará respaldo às companhias aéreas para ampliar seus programas de prevenção, já que passará a ser uma exigência do órgão regulador – alterando o mínimo possível a estrutura de exames já solicitados na rotina desses profissionais.
O texto determina as situações nas quais deverão ser realizados os exames, como, por exemplo, testes aleatórios entre sorteados, acréscimo de pedidos de exames toxicológicos que possam identificar o uso de substâncias psicoativas na contratação e transferência de funcionários para atividades de risco, além de exames obrigatórios realizados após acidentes, incidentes e ocorrências em solo.
No caso de afastamento de funcionários por esse regulamento, o teste também será obrigatório no retorno às funções. Além disso, um supervisor treinado para identificar possíveis empregados envolvidos poderá solicitar o exame quando necessário, baseado em suspeita justificada.
Os procedimentos serão realizados internamente pelas próprias empresas. Algumas delas já fazem exames preventivos, porém, com a aprovação do regulamento, todas as companhias terão que incluir essa rotina em suas operações, já que será exigida pela Anac a apresentação de um Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso de Substâncias Psicoativas (PPSP).
Código Florestal chega ao Senado
01/06/2011 - 14h04
Marcos Chagas e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O projeto que reforma o Código Florestal chegou hoje ao Senado e já entra na pauta do dia. Caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ler a matéria em plenário e encaminhá-la às comissões temáticas, no caso as de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio Ambiente.
Sarney também será responsável pela definição da ordem de tramitação da matéria nas comissões. Essa prerrogativa do presidente do Senado é estratégica, uma vez que, na última comissão em que for analisado, o projeto poderá sofrer mudanças substanciais ou até mesmo ser alterado completamente com a aprovação de um substitutivo – apresentação de novo texto para a matéria em questão – antes de ser levado ao plenário.
O ponto fundamental para os senadores da base governista é a Emenda 164, do PMDB, em acordo com a oposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A emenda permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas.
A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União. Os dois pontos da Emenda 164 não são aceitos pela presidenta Dilma Rousseff que, agora, tenta retirá-los do texto na tramitação no Senado.
Caberá ao senador Jorge Viana (PT-AC) relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente. Na de Constituição e Justiça, a tendência é que o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) indique o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique, também do PMDB. Eunício tem dito, entretanto, que poderá rever o nome, caso haja uma composição com o governo.
Os peemedebistas também trabalham o nome de Luiz Henrique para relatar a matéria na Comissão de Agricultura. O presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá avocar para si a relatoria do projeto de lei.
Governo decide reavaliar projeto de construção de mais quatro usinas nucleares no Brasil
01/06/2011 - 15h07
Yara Aquino e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (1º) que a decisão de construir mais quatro usinas nucleares no Brasil está sendo reavaliada pelo governo. “Essa previsão está sendo reavaliada pelo Ministério de Minas e Energia e Conselho Nacional de Política Energética [CNPE]. Com o episódio no Japão [em março, quando terremoto e tsunami provocaram um dos mais graves acidentes nucleares da história], tomei a iniciativa de determinar uma reavaliação da segurança. Não estamos submetendo aquilo que já existe, as duas em funcionamento e a terceira em construção [todas em Angra dos Reis]”, disse.
A exemplo do que fez na época do acidente nuclear em Fukushima, no Japão, o ministro afirmou que as usinas em funcionamento hoje no Brasil (Angras 1 e 2) estão entre as mais seguras do planeta. “As nossas estão entre as melhores e mais seguras e produtivas do mundo. As quatro que estão planejadas poderão ser construídas ou reavaliadas”.
Concessão de aeroportos seguirá modelo de estatais bem-sucedidas, afirma ministro
01/06/2011 - 16h06
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A concessão de aeroportos deve seguir o modelo bem-sucedido de capital misto de estatais como a Petrobras, Eletrobras e o Banco do Brasil, afirmou há pouco, na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira. Ontem (31), o governo federal anunciou que os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (estes dois últimos em São Paulo) serão explorados pela iniciativa privada, que terá 51% do capital, ficando 49% com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
De acordo com Oliveira, o setor aeroportuário precisa trabalhar em conjunto para obter ganhos, principalmente na gestão dos aeroportos. “Vamos ter que fazer uma avaliação. O BNDES nos ajudará a definir qual o melhor modelo. Acredito que teremos uma gestão equilibrada”, afirmou o ministro. “Será fundamental seguir modelos de sucesso de outras instituições. No setor de energia, temos a Eletrobrás e no de combustíveis, a Petrobras, além do Banco do Brasil, que é bem-sucedido em várias áreas.”
Ontem, durante reunião com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, o governo anunciou a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), as concessões serão feitas por meio de sociedades de Propósito Específico (SPE), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Infraero.
Para melhorar a gestão, acrescentou Oliveira, serão implantados em breve em Guarulhos e Brasília os chamados centros de governança. Esses postos serão montados com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Receita Federal, Polícia Federal e das companhias aéreas para buscar soluções para os problemas que ocorrem no dia a dia dos aeroportos. “Isso vai facilitar o ganho de gestão. Temos que fazer um trabalho conjunto ou vamos perder oportunidade de ter um setor como um dos primeiros do mundo.”
OEA decide reintegrar Honduras depois de quase dois anos de suspensão
01/06/2011 - 17h19
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por 32 votos a 1, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje (1º), em sessão extraordinária, a reintegração de Honduras ao órgão. O único voto contrário foi do representante do governo do presidente do Equador, Rafael Correa. Honduras foi suspensa da OEA em 4 de julho de 2009, depois que o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto.
Para a OEA e a maior parte da comunidade internacional, inclusive o Brasil, houve, em Honduras, um golpe de Estado, que levou à transgressão dos princípios democráticos. Na tentativa de o país ser reintegrado à comunidade internacional e acabar com o período de congelamento de relações multilaterais, o atual presidente do país, Porfirio Pepe Lobo, já havia garantido que obedecerá à Constituição de Honduras.
Porém, líderes partidários contrários ao retorno de Zelaya a Honduras criticam as atitudes de reconciliação e aproximação de Pepe Lobo com o ex-presidente. Para alguns políticos, Zelaya pensa em retornar à política hondurenha.
Antes da reunião, a Venezuela defendeu que se incluísse na proposta de reintegração de Honduras a determinação de que os autores do golpe de Estado sejam responsabilizados. Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009 por uma ação organizada por integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário. Na ocasião, ele foi pressionado a ficar na Costa Rica. Em setembro do mesmo ano, o ex-presidente e correligionários pediram abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde permaneceram por cerca de 120 dias.
Em janeiro de 2010, quando Pepe Lobo assumiu o poder, Zelaya deixou Honduras em direção à República Dominicana. Paralelamente, a comunidade internacional liderou um movimento para o ex-presidente ser anistiado e retornar ao país sem correr riscos. A iniciativa se concretizou e Zelaya voltou a Tegucigalpa, capital hondurenha, no último dia 28.
De acordo com diplomatas brasileiros, o governo prepara para os próximos dias a indicação do futuro embaixador do Brasil em Honduras. A iniciativa confirmará o reconhecimento do governo hondurenho, tendo à frente Pepe Lobo, e encerrará um período de dois anos de mal-estar entre os dois países, normalizando as relações bilaterais.
Desde 2009, o Brasil mantém um encarregado de negócios em Honduras, o diplomata de carreira, ministro Zenik Krawctschuk.
Deputados criam subcomissão para tratar da violência em conflitos agrários na Amazônia
01/06/2011 - 17h49
Da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (1º) uma subcomissão permanente que irá atuar na Região Norte do país para coibir a violência no campo, por conta do assassinato de quatro camponeses na semana passada em conflitos agrários no Pará e em Rondônia.
A comissão tem como lideranças os deputados Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP). Além destes, mostraram interesse em fazer parte da comissão os deputados Luiz Couto (PT-PA) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Para a próxima terça-feira (7) está marcada uma audiência para tratar do assunto, com a presença de representantes da Região Norte, autoridades do Ministério Público e demais órgãos envolvidos com o tema.
Antes da deliberação da subcomissão, representantes da Comissão de Direitos Humanos fizeram uma visita ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para propor que não só a CDHM tome iniciativas, mas que toda a Câmara se envolva com o caso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa propôs uma audiência pública para tratar da questão.
Brasil vai intensificar patrulhamento na fronteira
01/06/2011 - 18h11
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal vai intensificar o patrulhamento das fronteiras. Hoje (1º) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Nelson Jobim, assinaram um acordo de cooperação para a execução de ações integradas do chamado Plano Estratégico de Fronteiras, que tem como principal objetivo o enfrentamento de crimes nas áreas fronteiriças. Os detalhes do plano somente serão divulgados na próxima semana.
De acordo com Jobim, o acordo entre os ministérios dará “musculatura” às operações já existentes. As ações integradas terão a participação das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública federais, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.
A Operação Sentinela da Polícia Federal, principal ação de patrulhamento das fronteiras, será permanente. No entanto, segundo o ministro da Defesa, outras operações temporárias poderão ser deflagradas. “As primeiras operações são de comando da PF com apoio logístico. As pontuais serão geridas pelas Forças Armadas com o apoio da PF e irá envolver, em um certo momento, a Receita Federal”.
Os comandos das operações serão feitos do Centro de Operações Conjuntas (COC), que integra o setor de inteligência do Ministério da Defesa. Além do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, as forças do Ministério da Justiça também têm espaços específicos para controle das ações estratégicas.
A elaboração do Plano Estratégico de Fronteiras foi determinado pela presidenta Dilma Rousseff. Os ministros ainda não revelaram o valor dos recursos que serão empregados nas operações. “Quando o plano for revelado, divulgaremos essa questão [orçamentária]. Os recursos que temos serão aumentados e à medida que conseguirmos efetivar essa integração”, disse Cardozo.
Também haverá investimento em novas tecnologias, como os Veículos Aéreos Não Tripulados. A aeronave, acionada por controle remoto, tem capacidade de filmar e fotografar o terreno em tempo real. Segundo Cardozo, a intenção, no futuro, é adquirir equipamentos que permitam fazer o controle de veículos e a fiscalização de controle e de combate à criminalidade.
As primeiras ações nas fronteiras serão feitas apenas por agentes brasileiros, no entanto, o governo está negociando a integração de operações com países fronteiriços, como a Venezuela, Colômbia e o Peru. O Brasil tem 16,8 mil quilômetros (km) de fronteiras, destes, 7 mil km são as chamadas fronteiras secas e 9,8 mil km são de rios.
Medalhas dos Jogos Mundiais Militares são lançadas em Brasília; competição será em julho no Rio
01/06/2011 - 18h55
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A 45 dias dos Jogos Mundiais Militares, que serão sediados no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 24 de julho, foram lançadas hoje (1º), em Brasília, as medalhas de premiação da competição. Serão cerca de 6 mil atletas de mais de 100 países, que vão competir em 20 modalidades.
Esta é a quinta edição do evento, que ocorre a cada quatro anos, sempre um ano antes das Olimpíadas. A expectativa dos organizadores é que a delegação brasileira, composta por aproximadamente 250 atletas, fique entre as três maiores forças no quadro de medalhas.
“Estamos trazendo atletas de nível olímpico para as Forças Armadas e aumentando o nível dos atletas militares”, explicou o coronel Itamar, do Comitê de Planejamento Operacional dos Jogos Mundiais Militares. Ao contrário de outros países, como a Itália, França e Alemanha, que chegam a ter 40% de suas medalhas olímpicas conquistadas por atletas militares, o Brasil não tem essa tradição.
Com o programa de abrir editais para convocação de atletas de alto rendimento para as Forças Armadas, o presidente da Comissão Desportiva do Exército, general Fernando, acredita que o Brasil se destacará e alcançará outras potências na conquista de medalhas. Nos últimos Jogos Mundiais Militares, sediado em Hyderabad, na Índia, o país não ficou nem entre os 30 primeiros colocados no quadro de medalhas.
O general Fernando também disse que o projeto, que admite esses atletas nas Forças Armadas com o pagamento de salários, dá suporte para que eles se preparem melhor para as Olimpíadas de Londres de 2012 e do Rio de 2016. Apesar do programa estar sendo fortalecido nos últimos anos, ele lembra que a participação de militares brasileiros em Olimpíadas é histórica, sendo do tenente Guilherme Paraense, a primeira medalha de ouro do país, nos jogos de 1920, em Antuérpia, na Bélgica.
Entre os atletas medalhistas olímpicos que compõem a delegação brasileira estão nomes como o de Isabel Swan, da vela, de Tiago Camilo e Ketleyn, do judô, e de Anderson e Waleska, do vôlei. A escolha, em 2007, do Rio de Janeiro, para sediar as competições teve como fator decisivo a estrutura esportiva já montada para os Jogos Pan-Americanos daquele ano.
Coppe conclui estudo sobre novo sensor de velocidade para aviões
01/06/2011 - 19h47
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Após um ano de trabalho, a Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) concluiu hoje (1º) estudo sobre o funcionamento de sensores de velocidade aeronáuticos tradicionais. Nesse período, os pesquisadores Renato Cotta e Átila Silva Freire, professores do Programa de Engenharia Mecânica da Coppe, avaliaram as causas do acidente do voo Air France 447, ocorrido em maio de 2009, por meio de testes em túneis de vento e em voo.
Agora, os pesquisadores estão propondo um projeto que resultará em novas concepções de sensores de velocidade, conhecidos como tubos de Pitot, visando a oferecer opções à indústria interessada em desenvolver sensores a serem usados pelas aeronaves, disse o professor Renato Cotta à Agência Brasil. Ele avaliou que os sensores usados nos aviões não devem ser absolutamente idênticos, isto é, baseados no mesmo princípio, como ocorreu no caso do voo AF 447. Nesse voo, morreu a filha de Cotta, Bianca, que havia casado no dia anterior com Carlos Eduardo Melo e estava em viagem de lua de mel.
O estudo objetiva permitir ao Brasil desenvolver sensores resistentes a temperaturas extremas, que impeçam a repetição da tragédia como a do voo AF 447, que causou a morte de 228 pessoas. “A ideia é prover uma infraestrutura que o Brasil não tem, de um túnel de vento para formação de gelo, para que a gente possa estudar situações atmosféricas onde ocorrem formação de gelo em sensores. Hoje, o Brasil não tem uma instalação desse tipo”, disse Cotta.
O túnel de vento é um equipamento de laboratório onde se fazem testes de aerodinâmica e se desenvolvem os sensores aeronáuticos. “A gente quer desenvolver o primeiro túnel de vento de formação de gelo no Brasil”. Sem esse equipamento, a Coppe não poderá criar um protótipo de sensor de velocidade aeronáutico robusto e que apresente controle térmico mais preciso do que os disponíveis atualmente no mercado.
Cotta revelou que, em seguida, a ideia é trabalhar em cima de novas concepções de tubos de Pitot para oferecer alternativas ao mercado. Ele disse que o Airbus que fazia o voo AF 447 tinha três tubos de Pitot idênticos que já haviam falhado anteriormente. A sua substituição foi recomendada 12 meses antes do acidente, destacou.
Cotta afirmou que embora não tenham ainda uma interpretação definitiva da sequência de eventos que levaram ao acidente com o voo 447, os pesquisadores da Coppe têm uma certeza: “é incontestável a falha dos tubos de Pitot. Os sensores de velocidade forneceram leituras inconsistentes de velocidade devido ao congelamento dos sensores”.
Para dar prosseguimento às pesquisas, entretanto, os pesquisadores da Coppe necessitam de investimentos da ordem de R$ 3 milhões, que deverão ser buscados nas agências de fomento. “Como é um investimento de pesquisa e desenvolvimento, a gente deve buscar o caminho das agências de fomento, até ter a concepção de um sensor de velocidade alternativo e aí, sim, tentar despertar o interesse da iniciava privada para investir na sua industrialização”, disse.
Renato Cotta afirmou ainda que uma vez assegurados os recursos necessários ao projeto, a expectativa é poder apresentar a nova concepção alternativa desses sensores de velocidade no prazo de dois anos.
Chávez adverte Obama sobre próximos passos que serão dados pelos EUA contra a Venezuela
02/06/2011 - 7h26
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recomendou ontem (1º) que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “pense muito bem” sobre qual será o “próximo passo” dado contra os venezuelanos. A reação ocorreu depois que o governo norte-americano anunciou sanções à estatal petrolífera venezuelana, a PDVSA, porque a Venezuela mantém relações com o Irã.
“Eu recomendo ao Mr. [senhor] Obama, que já deu esse passo [de impor sanções], que pense muito bem para dar o seguinte [passo], que lhe recomendam os 'falcões' do Pentágono e do Congresso norte-americano empenhados em prejudicar, debilitar e destruir as revoluções venezuelana e cubana”, disse.
O discurso de Chávez foi transmitido em cadeia de rádio e televisão para toda a Venezuela. “Estamos tremendo, estamos tremendo com as sanções”, disse ele. “Eles [Estados Unidos] cruzaram uma linha. São eles que têm a iniciativa. Eles vão ver o que querem fazer e disso dependem as nossas ações.”
Anteontem (31), Chávez afirmou que as reações do governo da Venezuela estavam atreladas às próximas decisões definidas pelos norte-americanos. Desde junho de 2010, o Irã está submetido a uma série de sanções, que incluem proibições de comércio, negociações bancárias e econômicas com vários países.
As medidas de restrições ao Irã foram impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e unilateramente por vários países, como os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá e o Japão, além da União Europeia.
*Com a agência pública de notícias de Portugal, a Lusa
Colômbia aprova lei de proteção a vítimas de conflitos armados no país
02/06/2011 - 8h21
Da Agência Lusa
Brasília – Após quase meio século de conflitos entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e as autoridades públicas, o Congresso da Colômbia aprovou o projeto que deve proteger cerca de 4 milhões de vítimas dos confrontos. A proposta passou pela Câmara e pelo Senado, depois de várias discussões e de duras críticas, incluindo do governo anterior de Álvaro Uribe – que negou o conflito durante quase uma década.
Pelo texto, as vítimas de atos cometidos antes de 1985 terão direito a uma indenização simbólica e garantias de não repetição dos episódios. A lei estabelece ainda medidas especiais de assistência à saúde e à educação e institui um subsídio para cobrir as despesas com enterro, além de ajuda humanitária para atender às necessidades básicas e imediatas das vítimas após atos de violência.
A lei segue agora para o Tribunal Constitucional e depois para homologação do presidente Juan Manuel Santos. A ideia é homologá-la entre os dias 10 e 12 de junho, quando o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, estará na Colômbia. Ontem (1°) Santos elogiou a aprovação da medida.
"Quero felicitar e agradecer ao Congresso a aprovação da Lei de Vítimas. É um acontecimento histórico para a Colômbia", disse o presidente, em mensagem via a rede social Twitter.
O texto aprovado reconhece a existência de um conflito armado na Colômbia. O coordenador do projeto de lei, Juan Fernando Cristo, disse que "essa é a lei mais importante que passou no Congresso nas últimas décadas." Para Bruno Moro, representante das Nações Unidas na Colômbia, a data de 1º de junho de 2011 "será lembrada como um dia histórico embora reconheça que não é uma lei perfeita".
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