PELO PAÍS
SEGURANÇA NACIONAL
Acordo combaterá crime nas fronteiras
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Nelson Jobim, assinaram ontem um acordo de cooperação para realizar ações integradas de combate ao crime nas áreas de fronteira. As ações integradas terão a participação das Forças Armadas, das polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Para Jobim, o acordo dará "musculatura" às operações já existentes. A Operação Sentinela da Polícia Federal (PF), principal ação de patrulhamento das fronteiras, será permanente. No entanto, segundo o ministro da Defesa, outras ações temporárias poderão ser deflagradas. "As primeiras operações são de comando da PF, com apoio logístico. As pontuais serão geridas pelas Forças Armadas com o apoio da PF e irão envolver, em um certo momento, a Receita Federal".
PRIVATIZAÇÃO AÉREA
Confins privatizado, mas só ano que vem
Governo federal confirma que aeroporto será repassado à iniciativa privada, mas licitação será feita apenas em 2012
Daniel Camargos e Gustavo Henrique Braga
O governo federal anunciou ontem que os aeroportos de Confins, na Grande BH, e do Galeão, no Rio, serão integralmente privatizados, a exemplo do que ocorrerá com Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos, em Campinas (SP). Mas, diferentemente dos três terminais, cujos editais de licitação serão lançados até o fim do ano, a concessão dos aeroportos de Minas e do Rio vai demorar: só ocorrerá em 2012. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, em audiência na Câmara dos Deputados.
Segundo Bittencourt, Confins e Galeão, no futuro, serão administrados por meio de sociedades de propósito específico (SPEs), com participação de 51% da iniciativa privada e 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A ideia, disse o ministro, é que a Infraero atue como indutora de investimentos privados, nos moldes do que ocorre com Petrobras e Eletrobras. Antes de os modelos das concessões serem detalhados, haverá uma reunião entre representantes da Secretaria e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para detalhar as regras da concessão.
Além de ficar de fora do pacote de primeiros aeroportos privatizados, Confins perdeu a disputa pelos chamados centros de governança, anunciados ontem para os aeroportos de Brasília e Guarulhos. As unidades serão responsáveis por estabelecer uma forma de coordenar o trabalho dos diversos agentes envolvidos no funcionamento dos terminais, tais como Receita Federal, Anvisa e Polícia Federal.
PLANO DE MINAS - A falta de prioridade para Confins incomoda o governo estadual, que há 40 dias apresentou ao governo federal um pacote de gestão para tentar alavancar o aeroporto de Confins, envolvendo o terminal 1, a construção de um segundo terminal, pistas, pátio e todo o complexo do aeroporto indústria. O plano tem os mesmos moldes do apresentado pela Secretaria de Aviação Civil, tendo uma empresa como controladora e a Infraero como sócia minoritária. De acordo com o subsecretário de assuntos estratégicos de Minas, Luiz Antônio Ataíde, somente o aeroporto mineiro tem um planejamento definido para os próximos 30 anos e, além disso, tem uma perspectiva de crescimento maior, quando comparado aos outros aeroportos do país.
TERMINAL 1 - O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que também participou de audiência na Câmara dos Deputados, admitiu que os aeroportos brasileiros operam acima da capacidade. Ele afirmou, no entanto, acreditar que todos os problemas podem ser solucionados até a Copa do Mundo de 2014. Vale confirmou investimentos de R$ 5,6 bilhões nos terminais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Vale também afirmou que assinará na semana que vem o contrato com a empresa vencedora da licitação para as obras de ampliação do terminal 1 de Confins. A licitação se arrasta desde o fim de dezembro do ano passado e já teve intervenção do Tribunal de Contas da União, que resultou na redução do valor do projeto, além de questionamento do Ministério Público Federal sobre a licença ambiental da área a ser reformada. Na semana que vem, a Infraero anunciará o vencedor da licitação, entre os oito concorrentes. Dois deles apresentaram recursos, ainda em avaliação.
PARA SABER MAIS
Sociedade de propósito específico (SPE) é uma das opções de constituição de empresas, geralmente envolvendo negócios com o Estado. Conhecida também por SPC (da sigla em inglês para Special Puropse Company), a SPE já é usada no país para empreendimentos no setor elétrico, para atender às exigências das instituições financiadoras de projetos de usinas de geração de energia. Responsável por construir, gerir e manter um projeto, a SPE tem como vantagem isolar legalmente os controladores de outras atividades comerciais que exerçam, permitir o financiamento por papéis lançados no mercado financeiro e facilitar o acesso aos ativos do empreendimento.
AVIAÇÃO
Voos atrasados outra vez
Enquanto os projetos permanecem no papel, o caos nos aeroportos continua. Ontem, a principal culpada foi uma forte neblina em São Paulo, que suspendeu os pousos no aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, entre 4h23 e 9h30. Devido ao problema 38 voos foram deslocados para o Galeão (RJ), Viracopos, em Campinas, Brasília e Goiânia, além de Confins. O aeroporto de Congonhas (SP) também ficou fechado durante parte do dia. O Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, também foi fechado por causa do nevoeiro e helicópteros não decolaram na manhã de ontem.
O forte nevoeiro fechou também o aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, entre 4h30m e 9h30m. Segundo a Infraero, 13 voos foram cancelados e seis atrasaram pela manhã no Afonso Pena. Até as 20h a Infraero registrava 687 voos atrasados e 229 (10%) cancelados nos aeroportos do país, o que corresponde a 30% e 10%, respectivamente, do total de partidas programadas para até esse horário.
Em Confins o índice de atrasos chegou a 32,1% (36 voos até as 20h), enquanto os voos cancelados (11) chegaram a 9,8% das partidas programadas. No aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, foi cancelado apenas um voo (2,9%), enquanto 7 partiram com atraso (20,6%). Em Campinas o atraso atingiu 42,3%, (44 voos) e em Brasília, 30,1% (46 voos).
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