AVIAÇÃO
Modelo do governo prevê setor privado com 51% do capital em aeroportos
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, durante a primeira reunião com os governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, que o modelo de concessão para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), será por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Nela, a iniciativa privada entrará com 51% do capital e a Infraero com os 49% restantes, para a realização de investimentos e gestão desses aeroportos. Os editais serão divulgados até dezembro. Os estudos para as concessões de Confins (MG) e Galeão (RJ) não foram concluídos.
Na reunião foram colocados como prioritários também os projetos dos portos, de mobilidade urbana, a construção dos estádios e a aprovação da medida provisória que flexibiliza as regras de licitação das obras da Copa. Os governos regionais elegeram como essencial, ainda, um novo marco regulatório para desapropriação de terras urbanas, já que a legislação em vigor data dos anos 40 do século passado..
Segundo Dilma, a concessão dos aeroportos tornará a Infraero mais atraente, o que poderá ajudar em uma futura abertura de capital da empresa. "É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente, após o encontro. Ela acredita que Viracopos poderá exercer um papel fundamental para a aviação de São Paulo, já que ele terá as três pistas que o Estado necessita no momento.
Depois dos alertas sobre os atrasos nos cronogramas das principais obras da Copa, a presidente Dilma resolveu reunir governadores, prefeitos e ministros para evitar as especulações de que o Brasil não terá capacidade para realizar o evento. Ficou acertado que, a cada três meses, haverá uma reunião semelhante à de ontem para acompanhamento dos projetos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, assegurou que não existe a possibilidade de diminuição no número das cidades que sediarão os jogos da Copa. "A definição das sedes foi feita pela Fifa. O que percebo é o empenho de todos para que possamos fazer um grande mundial", destacou o ministro.
Em relação aos estádios, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que das 12 arenas que serão utilizadas na Copa de 2014, 11 já estão em construção. A estimativa do governo é que oito delas estejam prontas até dezembro de 2012, duas em 2013 - antes da realização da Copa das Confederações, marcada para junho daquele ano - e outras duas ficarão prontas antes da realização da Copa.
Os estádios com o cronograma mais atrasado são os de Natal e de São Paulo. Conhecido como Fielzão, por ser o futuro estádio do Corinthians, o estádio localizado em Itaquera só teve iniciadas as obras de terraplanagem na segunda-feira. "Não houve uma cobrança específica do governo federal sobre as obras em São Paulo. Mas todos vão se esforçar para entregar as obras a tempo", disse o ministro.
O governo federal também cobrou dos governadores e prefeitos o andamento das obras de mobilidade urbana, que vão garantir o deslocamento dos turistas e torcedores durante os dias de jogos. A União reservou aproximadamente R$ 7 bilhões para as obras de mobilidade urbana.
Segundo o governador Eduardo Campos, as obras que não tiverem os editais apresentados até dezembro serão "rebaixadas" da categoria PAC Copa Mobilidade Urbana para PAC Mobilidade Urbana, e perderão preferência na agilidade de investimentos e adoção de novos padrões de licitações. "A expectativa é de que até 2014 todas as 50 obras de mobilidade urbana estejam concluídas", disse o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB).
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os prefeitos das capitais, vai pressionar o Congresso para a aprovação de duas medidas consideradas essenciais para a realização da Copa de 2014: a flexibilização nas regras de licitação das obras e o estabelecimento de um novo marco regulatório para desapropriação das terras urbanas. Segundo Campos, a legislação atual foi criada em 1940 e precisa ser alterada com urgência para assegurar as obras de mobilidade urbana.
Orlando Silva não acredita que os escândalos de corrupção que assolam a Fifa possam atrapalhar o planejamento do Brasil para a Copa de 2014. "A Fifa tem os mecanismos para investigar seus diretores. O que posso garantir é que o Brasil vai cumprir os compromissos firmados com a entidade", afirmou.
OPINIÃO
Um governo à espera de Dilma
Rosângela Bittar
A pergunta padrão do momento nos gabinetes do poder reproduz a questão em alta no mercado financeiro e a dúvida em voga entre os empresários: Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, fiador do governo Dilma para boa parte desse público neoperplexo, ponte confiável para a ampla aliança partidária no trânsito entre o Legislativo e o Executivo, fica ou sai do governo? Desprezemos o testemunho dos que garantem que ele não sairá porque não há substitutos.
Bobagem, sempre os há. E os nomes mais óbvios já estão há muito declamados por petistas: Paulo Bernardo, Fernando Pimentel, Jaques Wagner, Luciano Coutinho (com reforço na coordenação política), Alexandre Padilha, empresário gaúcho amigo (com outra vocação ao posto), o ex-presidente Lula (numa troca possível mas pouco provável de papéis), enfim, um mundo de possibilidades. Tantas, e nenhuma, por enquanto, pois a presidente ainda está naquela fase de esperar que uma solução caia dos céus.
A questão a que se deve dar sentido é se haverá alguma diferença em ter ou não Palocci no governo. A resposta, por enquanto, é também não. Enfraquecido e sofrendo a desconfiança generalizada de que há algo por trás dessa fumaça que lhe cobre o rosto e que ele teima em não dissipar, já está. A descoberta sobre os valores que o ministro acha ou não importante preservar abalou também o conjunto do governo, levando à vertigem a própria presidente. A intervenção de Lula em dois Poderes de uma só vez, o Executivo e o Legislativo, desequilibrou ainda mais a presidente e mostrou que, se já volta agora às rédeas do poder, mais ainda daqui a três anos e sete meses, o que cristaliza a tese de que o atual é mesmo um mandato tampão.
Independe da sorte de Palocci, porém, a constatação de que o governo Dilma foi mal construído e funciona precariamente, a mudança exige mais que a troca de uma peça. Até mesmo em comparação com o governo Lula, e fiquemos apenas nesse, da mesma estirpe, do qual foi parte importante. O ex-presidente Lula nomeou líderes fortes, cada um com sua vocação e instrumentos, para ajudá-lo na política. Não significa que tenha feito um bom governo. Sem juízo de valor, armou-se das chances políticas.
José Dirceu, na Casa Civil, fazia a coordenação política maior, tendo como tinha o controle do PT e o acesso privilegiado ao PMDB, o maior partido do Congresso que levou para perto do governo. Luiz Gushiken teve a missão de ser um ministro forte e poderoso para atuar na forte e poderosa área de Comunicação. Gilberto Carvalho foi a ponte com a Igreja, os movimentos sociais e sindicatos.
Na liderança da política econômica, Lula colocou Antonio Palocci, já apoiado pelo mercado e empresários aos primeiros acordes da campanha eleitoral, desde a Carta aos Brasileiros que amarrou o compromisso do petismo com a estabilização. Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, atuou mais na articulação política que qualquer coordenador formal, e deu sustentação jurídica a todo o governo. Nelson Jobim levou para Lula as vantagens do seu acesso ao Supremo Tribunal Federal e garantiu-lhe uma tranquilidade ímpar no seu relacionamento com os militares. Jobim implantou para valer o Ministério da Defesa. A coordenação política formal foi exercida por sucessivos políticos de peso, de Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara, aos jeitosos mineiro Walfrido dos Mares Guia e o baiano Jaques Wagner. No fim, quando o governo Lula já estava desfigurado e restavam em cena o presidente e sua voz, a tarefa da política foi entregue a Alexandre Padilha, um médico neófito no exercício do poder que fez um varejo bem sucedido na articulação com o Congresso.
No governo Dilma Rousseff não há esse tipo de peças no jogo. José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, está realizando um trabalho interno de gestão, mais afeito à tarefa de secretário-executivo. Alexandre Padilha ficou com a área da Saúde, missão acachapante que não permite desvio do foco. A articulação formal com o Congresso foi entregue a um deputado do PT sem maior expressão ou acesso aos partidos, Luiz Sérgio. Fernando Pimentel assumiu como ministro forte o Desenvolvimento. Amigo da presidente, acesso total à política, mas em litígio com seu partido, o PT, em Minas, optou pela discrição.
Em três áreas importantes a presidente teve que engolir ministros impostos, e em duas delas vem tendo que dirimir conflitos. Lula pediu para deixar Guido Mantega no Ministério da Fazenda, posto para o qual Dilma já havia escolhido nome de sua confiança e predileção, e Fernando Haddad, para quem o ex-presidente quis manter a vitrine da Educação para garantir chance de disputa eleitoral em 2012. Plano, aliás, que não decola, a gestão do Ministério da Educação é uma sucessão de problemas.
Lula pediu, também, a manutenção de Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Foi o apelo que Dilma recebeu pior, ela o identifica com adversários políticos, mas é, hoje, a autoridade que melhor atua politicamente para seu governo. A última proeza de Jobim foi negociar, discretamente e com sucesso, entre o Executivo e o Legislativo, um dos impasses mais intrincados na sua área, a Comissão da Verdade. A presidente não teve oportunidade de tomar conhecimento da desenvoltura do seu ministro.
O ministro do PMDB, que nomeou para assessorá-lo o ex-guerrilheiro e ícone do PT José Genoino, especialista em Defesa e em Congresso, recebe políticos o dia inteiro. Sua agenda, ontem, por exemplo, concedia audiências aos senadores Roberto Requião (PMDB), Cícero Lucena (PMDB) e senadora Vanessa Grazziotin (PT). Os olhos do Palácio, porém, não estão voltados par esse nicho da experimentação bem sucedida da parceria PMDB-PT.
Dilma trabalha muito, disso não há dúvidas. O governo, no entanto, não dá respostas e não tem como: está despreparado estrutural e funcionalmente. Defenestrar só o ministro atingido não é garantia de que o governo sairá da paralisia e voltará a funcionar. É necessário muito mais.
CÓDIGO FLORESTAL
Jorge Viana será o relator do Código Florestal em comissão do Senado
Raquel Ulhôa | De Brasília
O senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre e aliado histórico da ex-ministra Marina Silva (PV) na questão ambiental, foi escolhido ontem relator do projeto do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A investida do PMDB para ser o único partido a relatar o código no Senado foi barrada pelo PT.
Na primeira entrevista como futuro relator, Viana considerou a emenda 164 - um dos pontos mais polêmico da proposta e que o governo é contra - como o "bode na sala", cuja retirada pode ser usada para iniciar negociação entre ambientalistas e setor produtivo. A emenda estende aos Estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).
"A emenda 164 é um ponto de polêmica. É um ponto de negociação muito importante. Se tirarmos esse bode da sala e levarmos em consideração a opinião de quem o pôs, pode ser um começo de negociação", disse. "A Constituição prevê que Estados façam essa legislação, mas de maneira complementar, sempre. Em temas que envolvem estabelecer limites e estratégia de futuro para o país, a União tem que dar a palavra final."
A indicação de Viana, anunciada pelo presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), atende ao governo e busca equilibrar a discussão da proposta no Senado, já que o ex-governador Luiz Henrique (PMDB-SC), cujas posições são mais próximas aos interesses dos ruralistas, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PMDB fez pressão para que o senador catarinense seja também o relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a terceira responsável pela análise do projeto. Pressionado pelo PT a não ceder a relatoria ao PMDB, o presidente da comissão, Acyr Gurgacz (PDT-RO), passou a tarde em negociações e adiou a decisão para hoje. A tendência é confirmar Luiz Henrique na função. "Seria um trabalho a quatro mãos, por um ex-governador do Norte e um do Sul. Seria um trabalho equilibrado", disse ao Valor. Hoje, ele reúne-se com Viana e Luiz Henrique.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), tinha reivindicado a relatoria na CMA para si. A bancada do PT foi contra e defendeu que Rollemberg avocasse a tarefa. O senador do DF preferiu indicar Viana e ajudar o governo na tramitação na comissão.
Na segunda-feira, os senadores do partido reuniram-se com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Ideli Salvatti (Pesca e Aquicultura) para discutir o tema.
Ficou clara a orientação do governo para que a base trabalhe para alterar 11 pontos do projeto, especialmente a emenda 164.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), deixou clara a disposição de impedir o domínio do PMDB na discussão. "Não seria bom aglutinar tudo em uma só pessoa. Nada melhor, para que seja construído consenso, que haja pluralidade nas relatorias", disse.
Apesar de a queda-de-braço já ter iniciado, o tom dos líderes governistas é no sentido de evitar a radicalização havida na Câmara. "Esse código é para séculos. Temos que buscar uma maneira de compatibilizar crescimento econômico com preservação do meio ambiente", disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Viana começou a trabalhar na busca de entendimento. Pediu à senadora Ana Amélia (PP-RS), ligada ao setor produtivo, que o ajude na interlocução com os ruralistas e defendeu uma negociação envolvendo o relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), e demais lideranças daquela Casa - para onde o projeto, alterado, terá de retornar para nova votação. "Com o gesto de procurar Aldo, eu o considero habilitado politicamente para ser relator", afirmou Ana Amélia.
Viana defende dar segurança jurídica para os produtores, mas "sem afrouxar regras para os que teimam em viver na ilegalidade". Os líderes querem que a presidente Dilma Rousseff prorrogue o decreto que vence em 11 de junho e que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais.
EDITORIAL
As falhas do governo no debate do Código Florestal
Mais do que exprimir uma feroz disputa entre parlamentares ruralistas e ambientalistas, a votação da reforma do Código Florestal na Câmara mostrou as dificuldades do Palácio do Planalto em coordenar a miríade de interesses partidários em sua coalizão partidária no Congresso.
Se a votação do novo valor do salário mínimo, em março, já não prenunciava céu de brigadeiro para o governo, que foi obrigado a driblar velhas insatisfações no varejo parlamentar, a abordagem da Presidência no caso do código deu motivos a uma rebelião em sua confortável maioria na Câmara, em boa parte composta por deputados ligados ao campo.
O equívoco inicial do governo foi ter apostado que a lentidão do rito parlamentar jogaria a seu favor. Não jogou. Nas mãos de um dos mais tarimbados integrantes da Casa, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o texto ganhou vida própria ao longo dos meses de audiências públicas promovidas pela comissão especial do código. Em dezenas de viagens país afora, os deputados criaram um consenso sobre a necessidade de reformar a lei ambiental, em vigor desde 1965. Até mesmo ONGs ambientalistas concordaram. Mas o governo Dilma Rousseff não agiu na comissão especial para circunscrever possíveis danos. Preferiu tratar o tema apenas com técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
A presidente deixou a discussão avançar sem fazer a mediação entre as representações parlamentares, ambas a serviço do governismo no Congresso. Apostou na força de sua caneta, mas deixou brechas para a insurgência de sua base. A política de nomeações "a conta-gotas" no segundo escalão e a retenção dos recursos das emendas parlamentares estimulou animosidades entre aliados.
Se chegou tarde ao debate técnico sobre o novo código, o Planalto também atuou mal ao pretender "zerar o jogo" quando as negociações políticas já estavam adiantadas. A maior parte dos aliados do governo sentiu-se negligenciada pelo Planalto em seus "sentimentos" ao ver rejeitado, na essência, o primeiro projeto nascido da iniciativa da Câmara em muitos anos.
Acostumado ao conforto das medidas provisórias, o governo parece ter perdido a embocadura para negociar grandes projetos do país. O discurso ameaçador do líder governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na tribuna da Câmara, na noite da votação do código, traduziu a malsucedida tentativa de submissão dos aliados no Congresso. A fragilidade política do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, arruinou a pouca interlocução remanescente entre deputados e governo. Ao perceber que se ficasse com o governo perderia a votação, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), encabeçou um "acordão" dos aliados, à exceção do PT, para aprovar o texto redigido pelos deputados, e não pelo Planalto.
Muito além dos bastidores do Congresso, o que está em jogo no caso do Código Florestal é a capacidade de interpretação da realidade pela gestão Dilma Rousseff. O embate entre ruralistas e ambientalistas tem encoberto a real dimensão da nova lei ambiental. Cabe ao governo restabelecer o mínimo de bom senso na discussão das regras de preservação ambiental e a produção de alimentos no país. A presidente interveio no debate muito tarde, e somente às vésperas da votação na Câmara manifestou discordância sobre quais pontos não admitia como parte do novo código. Até agora, porém, não apresentou ao país os detalhes de sua proposta.
A presidente não obteve, até aqui, um consenso interno sobre a amplitude dos benefícios às chamadas áreas de interesse social, utilidade pública e baixo impacto ambiental, onde as atividades rurais serão permitidas e estimuladas. Considera que a classe média urbana, sobretudo aquela franja emergente dos grandes centros, tem especial apreço por medidas duras contra desmatamentos e pela preservação da floresta. Mas também sabe da necessidade de garantir alimento farto e barato aos novos consumidores em meio a um cenário de demanda externa em alta, estoques mundiais em baixa e de inflação à espreita. No Senado, onde sua base é, teoricamente, mais sólida, Dilma terá a chance de dizer ao país qual marca pretende imprimir a seu governo em um momento de encruzilhada ambiental e alimentar.
AVIAÇÃO/EMPRESAS
Pluna quer ser líder entre as estrangeiras
Companhia uruguaia terá 78 voos semanais a partir de julho e vai ultrapassar a TAP e American Airlines
Alberto Komatsu | De São Paulo
A uruguaia Pluna deverá ser, a partir de julho, a companhia aérea estrangeira com a maior quantidade de voos ao Brasil, um total de 78, ultrapassando a portuguesa TAP e a American Airlines. O mercado brasileiro, que responde por 37% do seu faturamento, foi um dos responsáveis pela sua recuperação, após ter quase quebrado há seis anos sob controle da antiga Varig.
Em 2007, quando a Pluna tinha prejuízo operacional de US$ 41 milhões e teve 75% de seu capital adquirido pelo fundo de investimento Leadgate, por US$ 15 milhões, o Brasil representava apenas 18% do seu faturamento. Em 2010, a Pluna faturou US$ 108 milhões. A projeção para 2011 alcança os US$ 179 milhões. Em junho do ano passado, aérea canadense Jazz Air comprou 25% do capital por US$ 15 milhões.
"O Brasil é um mercado muito importante para nós, pois é onde temos mais crescimento. Em cinco anos, queremos expandir nossa operação para cidades do interior e secundárias", afirma o presidente da Pluna, o argentino Matías Campiani. A Pluna opera atualmente 69 frequências semanais entre Montevidéu, São Paulo, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em julho, serão mais nove frequências semanais, incluindo a inauguração do voo para Brasília, com cinco frequências por semana.
A TAP tem atualmente 71 voos por semana e American Airlines, 67. Até o primeiro semestre do ano que vem, as duas companhias vão empatar com 77 frequências por semana cada. A Pluna, portanto, deverá manter a liderança entre as estrangeiras no Brasil até essa época, com 78 voos semanais. A Pluna vai investir US$ 80 milhões neste ano para trazer três jatos de 90 lugares da canadense Bombardier, além de recursos para treinamento de sua tripulação, conta Campiani. A companhia tem atualmente dez jatos desse tipo, do modelo CRJ900. "O Brasil tem registrado crescimento das classes C e D, que estão consumindo muito. Há também um movimento de negócios brasileiros expandindo fronteiras, inclusive no Uruguai", afirma Campiani.
O executivo, um dos três sócios do fundo Leadgate, afirma que planeja fazer uma oferta inicial de ações, em três ou quatro anos. De acordo com ele, há interesse em participar de um processo de consolidação no mercado brasileiro, especialmente entre companhias de pequeno porte. "Mas não há nada definido". O diretor comercial da Pluna no Brasil, Gonzalo Mazzaferro, diz que a companhia tem planos de aumentar a quantidade de voos no Brasil no segundo semestre, mas esbarra em problemas de infraestrutura. De acordo com ele, a ideia é operar um segundo voo diário entre Porto Alegre e Montevidéu e mais uma frequência diária entre a capital uruguaia e o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
"Há três ou quatro anos o Brasil já fazia parte do nosso planejamento estratégico. O que surpreendeu foi a sua velocidade de crescimento", diz Mazzaferro. Segundo ele, há planos de operar em um alguma cidade ainda não servida pela Pluna no segundo semestre. A escolhida virá das regiões Sul, Sudeste ou Centro-Oeste. Como exemplos de potenciais candidatas, o executivo cita Campo Grande (MS), Londrina e Maringá (PR), entre outras.
Gol planeja ampliar operação no território da Latam
De São Paulo
Sem fazer muito barulho, a Gol começa a ampliar sua operação na América Latina em um dos principais territórios da rival Latam - a fusão entre a chilena LAN e a TAM Linhas Aéreas, que está sob análise de autoridades do Chile. A segunda maior empresa aérea brasileira protocolou recentemente na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedido para operar um voo diário entre Porto Alegre e Santiago, com previsão de início a partir de 1º de julho. A Gol confirma que protocolou o pedido, como consta no portal de internet da Anac, mas informou que não pode se pronunciar até receber a autorização. Caso tenha o aval da agência reguladora, a Gol inicia sua investida no mercado chileno onde já tem planos de voos diretos até o fim deste ano.
Em abril, a vice-presidente de mercado da Gol, Claudia Pagnano, afirmou que há planos de retomar a rota São Paulo-Santiago. A empresa chegou a operar essa linha, mas teve de abortar a operação em agosto de 2009 por causa da acirrada competição de tarifas travada com a LAN. O plano da Gol entre São Paulo e Santiago é começar a operar essa rota com, ao menos, três voos por semana. A TAM opera atualmente entre as duas capitais 14 frequências semanais, sendo que duas têm escala no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio.
A LAN, por sua vez, oferece 28 voos diretos por semana entre São Paulo e Santiago. A partir de 9 de julho, a companhia vai passar a operar 36 voos semanais entre as duas cidades, por causa da temporada de inverno na neve. Depois de 14 de julho, serão 40 frequências semanais, sendo que duas delas terão embarque no Rio de Janeiro. "A Gol já tem um mini "hub" [aeroporto que distribui voos] internacional a partir de Porto Alegre. O esforço e risco dela operar nessa rota é o menor possível", afirma o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio.
A Gol opera atualmente em 12 destinos da América Latina, com 136 voos por semana. A maior operação internacional da companhia está em Buenos Aires, com 77 frequências semanais, sendo 56 nos aeroporto de Ezeiza e 21 no Aeroparque. As demais rotas da Gol no mercado latino-americano são para as cidades de Aruba, Bridgetown, Córdoba, Rosário, Caracas, Santa Cruz de la Sierra, Santiago (com escala em Buenos Aires), Montevidéu, Assunção, Punta Cana e Curaçao. (AK)
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