Bonde da alegria para atender a deputados
Câmara federal cria mais 57 cargos comissionados a serem distribuídos entre os partidos. Os novos empregos, destinados a afilhados políticos dos parlamentares, vão custar R$ 3,6 milhões por ano aos cofres públicos.
COPA DE 2014
Dilma entra em campo pela Copa
Em meio ao turbilhão político, presidente dá um ultimato aos governadores e prefeitos das cidades-sedes do Mundial de 2014: só participa do PAC quem começar as obras de mobilidade urbana até Dezembro.
Denise Rothenburg, Leandro Kleber e Igor Silveira
Com o governo praticamente paralisado no Congresso e a articulação política comprometida, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para mostrar a funcionalidade do Planalto. Aos prefeitos e governadores responsáveis pela infraestrutura das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014, deu o que muitos chamaram de “ordem unida”: quem não começar as obras de mobilidade urbana até dezembro deste ano ficará de fora das facilidades do chamado PAC da Copa, ou seja, agilidade na liberação de verbas. O projeto entrará na vala comum das obras que terminam levando mais tempo que o normal por falta de recursos. “Não podemos esperar mais. É preciso avançar e rápido. Se não começarmos até dezembro deste ano, entramos numa zona perigosa”, disse a presidente.
Dilma abriu a reunião falando do compromisso do governo com a “maior obra de todos os tempos”. A prioridade é começar todas as obras até o final deste ano e terminá-las até dezembro de 2013. O PAC da Copa é visto como o passe para uma execução mais rápida dos projetos. Tem prioridade na liberação de recursos e na medição por parte dos órgãos conveniados. A cobrança de Dilma deixa o Distrito Federal, por exemplo, com prazos apertados no que se refere ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governador Agnelo Queiroz decidiu recentemente refazer a licitação. Portanto, terá que correr. Se quiser continuar com a obra incluída no PAC da Copa, precisa colocar o projeto em execução em sete meses. Na sua vez de falar, Agnelo tentou tranquilizar a presidente e disse que seguirá o cronograma. Segundo ele, hoje 31% das obras do Estádio Nacional de Brasília estão concluídas e até dezembro de 2012 tudo estará terminado. “Brasília irá cumprir rigorosamente os prazos”, disse o governador do DF.
Liberação de verbas
Em geral, entretanto, os governadores não saíram da sala de reuniões no Palácio do Planalto sem fazer cobranças. As principais foram a aprovação imediata de uma lei mais flexível para acelerar as licitações, a liberação de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ainda o marco regulatório das desapropriações. O Planalto prometeu que vai pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de regime diferenciado de contratação, que flexibiliza os processos de licitação, e a votar uma nova legislação sobre desapropriações de terrenos. Muitos projetos da Copa só podem ser executados se houver desapropriações. A oposição avalia, no entanto, que a medida vai deixar mais frouxa a concorrência e facilitar a corrupção.
Opinião contrária de Omar Aziz (PMN), governador do Amazonas. Segundo ele, é um absurdo o Congresso não ter aprovado a lei que permitiria maior agilidade nas licitações da Copa. Em vez de colocar a culpa na falta de articulação da ampla base governista, que conta com mais de 300 parlamentares, criticou o Democratas, que não chega a 60 deputados: “O DEM não pode sequestrar o interesse do Brasil e impedir a votação disso”, cobrou ele, com Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, a única governadora do DEM, sentada ao seu lado. Rosalba apenas se remexeu na cadeira, para não ser grosseira com outro governador na presença de Dilma, que, aliás, mostrou proximidade com a chefe do Executivo do Rio Grande do Norte.
Visitas trimestrais
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), aproveitou para fazer um desabafo: “É um absurdo. No meu estádio, demoli o anterior. Fiz 20% das obras. Lá em São Paulo, bota um trator em Itaquera e dizem que as obras já começaram. Me desculpe, governador Alckmin, mas assim não dá”, comentou o peemedebista. O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, lembrou que as obras estão em dia, principalmente, o Mineirão. “Coloquei para a presidente Dilma a nossa vontade de receber a abertura da Copa do Mundo. Outros governadores, claro, também fizeram isso. Mas vamos continuar trabalhando para que o primeiro jogo seja, de fato, em Belo Horizonte”, afirmou.
Luiz Fernando Pezão, o vice-governador do Rio, que representou Sérgio Cabral, e o governador de Minas, Antonio Anastasia, falaram das desapropriações. No Rio de Janeiro, as obras de mobilidade urbana representarão 3.500 desapropriações. A legislação federal sobre o assunto é de 1941 e há um decreto de 1970. O governo prometeu trabalhar uma legislação mais ágil, mas os técnicos consideram que talvez não dê tempo.
A ideia de Dilma é acompanhar as obras de perto. Ela pretende visitar cada uma trimestralmente. A presidente, aliás, deve passar a viajar mais pelo país e a se reunir mais com sua base parlamentar. Hoje, será a vez do conselho político. Tudo para não passar a ideia de que o governo está parado, ainda que as votações ocorram a conta-gotas no Congresso.
Escalado pelo Planalto para anunciar as medidas tomadas após a reunião ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda — ambos do PSB —, o ministro do Esporte, Orlando Silva, negou que as denúncias de corrupção na Fifa irão atrapalhar a realização da Copa no Brasil. Segundo ele, a entidade máxima do futebol mundial tem regras próprias que avaliam a conduta dos dirigentes. “Os compromissos que o Brasil assumiu serão cumpridos plenamente. Qualquer instabilidade que exista naquela entidade não impactam em nada o trabalho do país”, argumentou.
Medidas anunciadas
Confira o que ficou acertado durante a reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos das cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.
» Realização de reuniões trimestrais da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos das cidades-sede para acompanhar o andamento das obras;
» Concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília a empresas privadas. Elas terão 51% de participação e serão responsáveis por novas construções e gestão dos aeroportos;
» Pressão para o Congresso Nacional votar o regime diferenciado de contratação, que vai flexibilizar os processos de licitação;
» Governos estaduais e municipais terão até dezembro deste ano para licitar todas as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo de 2014, se não ficarão de fora do PAC da Copa, que tem um modelo diferenciado de financiamento;
» Governo vai formar um grupo de trabalho para rever lei de desapropriações de terrenos. O objetivo é modernizar a legislação para acelerar os procedimentos. Várias obras de Copa dependem de desapropriações;
» Acelerar, além dos empreendimentos nos aeroportos e estádios, as obras nos portos, pois a capacidade hoteleira de várias cidades litorâneas depende da presença de navios.
VOO 447
Segurança aérea vai além da tecnologia
Após a queda do Airbus A330 no Atlântico, detectores de velocidade em aviões do mesmo tipo foram trocados. Segundo especialistas, mais mudanças são necessárias
Débora Álvares
Dois anos após a queda do Airbus A330 da Air France, itens ainda não esclarecidos levantam, mais do que dúvidas sobre os motivos do acidente, questionamentos acerca da segurança de voar. Embora as causas do desastre não tenham sido esclarecidas, algumas modificações foram determinadas pela fabricante da aeronave. No entanto, especialistas em segurança de voo não acreditam que as mudanças parem por aí. “Quando eles determinarem o que provocou a pane, certamente vão perceber outras necessidades em equipamentos. Mas, por hora, não é possível afirmar em quais”, destaca Moacyr Duarte, coordenador do grupo de Análise de Risco Tecnológico do Instituto Alberto Luiz Coimbra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
Ao divulgar um relatório preliminar do acidente, na última sexta-feira, o Escritório de Investigação e Análise (BEA, pela sigla francesa), responsável pela análise da queda da aeronave, confirmou que os tubos de Pitot apresentaram problemas. Antes da queda do Airbus, outros incidentes com sensores de
velocidade do mesmo modelo — da fabricante francesa Thales — também haviam ocorrido. Ainda assim, a modificação foi realizada somente após a morte das 228 pessoas a bordo da aeronave.
Recall
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três medidas foram tomadas pela Autoridade de Aviação Civil Europeia, a Easa, depois do acidente com o voo AF 447 (veja arte ao lado). Uma delas diz respeito à troca dos sensores de velocidade, determinada em 2009, ano da tragédia. “Foi um caso de excessiva complacência da Airbus. Os sensores deveriam ter sido imediatamente substituídos. Antes, aconteceram 35 casos de congelamento de tubos. Mas decidir pelo recall passa pelo campo político, já que o governo tem um volume significativo das ações da empresa”, destaca o diretor de Segurança de Voo do Sindicato dos Aeronautas, Carlos Camacho. Segundo ele, o boletim de manutenção determinou a substituição de apenas 50% dos tubos. O comandante diz ainda que a automatização das aeronaves diminui a autonomia dos pilotos e prejudica a segurança. “O automatismo está passando por cima dos pilotos. Ele é interessante, mas não como tem ocorrido, apenas para diminuir os custos das passagens. Ele priva de tomar decisões quem deveria fazer isso”, ressalta.
Responsável pelo controle de tráfego, o Comando da Aeronáutica ressalta que investe em constantes melhorias para ampliar a capacidade e a segurança do tráfego aéreo no Brasil com formação e qualificação de controladores de voo, instalação de equipamentos de segurança e renovação dos Centros Integrados de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). Sobre o acidente da Air France, o órgão afirma que, como as investigações das causas ainda não acabaram, “não foram divulgadas recomendações de segurança para as autoridades de controle de tráfego aéreo brasileiras”.
Sem radar
A região em que o avião caiu, em 31 de maio de 2009, é uma zona de convergência intertropical, com um trecho sem monitoramento por meio de radares, como ocorre sobre outros oceanos, mas com possibilidade de contato via rádio. “Podemos classificá-la como uma rota que merece atenção por estar sujeita aos fenômenos climáticos. Mas ela é extremamente segura. Tanto que é uma das principais da América do Sul”, destacou o diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Carlos Camacho. “O único problema ali é uma maior dificuldade de localização em casos de acidente.”
INFRAESTRUTURA
Aeroporto de Brasília terá controle privado
Dilma quer "choque de competitividade" e promete editais de concessão até dezembro
» Leandro Kleber e Sílvio Ribas
Os aeroportos de Brasília, Viracopos (Campinas) e Guarulhos (SP) terão controle majoritário da iniciativa privada. Em busca de uma saída para acelerar as obras em terminais da Copa do Mundo de 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a prefeitos e governadores das doze cidades-sede detalhes do modelo de privatização. As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por 51% do capital em mãos de investidores privados e até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que já responde pela operação dos aeroportos pertencentes à União. Os critérios do edital de concessão serão elaborados por consultorias especializadas até dezembro.
Dilma avalia que a concessão dos aeroportos, com participação minoritária da Infraero, valorizará a estatal e a tornará mais atrativa para uma futura abertura de capital. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, comentou. Ela ressaltou que o novo marco regulatório segue, em linhas gerais, o que já é feito em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias.
Decisões
Segundo a recém-criada Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República, a SPE ficará responsável por novas construções nos aeroportos concedidos, além da administração deles. Apesar disso, a Infraero participará das principais decisões, “como acionista de relevância”, representando o governo. O governo estuda ainda a concessão dos aeroportos de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio. A presidente Dilma também ressaltou que Viracopos terá papel estratégico para a aviação civil em São Paulo. Ela afirmou que o estado precisa de um aeroporto com três pistas, sendo Viracopos o local ideal para esse desafio à engenharia nacional. “Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país”, resumiu.
O ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, ressalta que o objetivo do programa de concessões de aeroportos, anunciado em 26 de abril pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não é só a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. A saturação dos terminais já verificada com a crescente procura doméstica também justifica a decisão.
Prazo curto
Segundo analistas ouvidos pelo Correio, a decisão é positiva por derrubar velhos tabus ideológicos do governo petista e tornar o investimento atraente, mas talvez ela tenha sido tomada tarde demais para cumprir todos os prazos burocráticos. “O modelo que garante controle acionário a investidores privados é válido, garantindo aplicação ágil de recursos nos projetos. Mas em razão dos gargalos já enfrentados, o ideal seria que tivesse sido adotado em 2003”, comenta o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. Ele duvida que as reformas e as ampliações fiquem prontas em um prazo de dois anos. “Uma SPE como esta precisaria de pelo menos cinco anos para cumprir as suas obrigações. Agora ela vai começar da estaca zero, em 2012”, lamenta. Nos oito anos do governo Lula, a Infraero foi alvo de vários processos de investigação por órgãos de controle. Diversas avaliações criticaram a qualidade, a velocidade e a transparência dos investimentos tocados pela estatal, além dos serviços prestados em seus aeroportos. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades em contratos que somavam R$ 3 bilhões na década passada.
Questionado se o governo conseguirá concluir as obras nos aeroportos, visto que hoje a demanda já é superior à capacidade em muitos terminais brasileiros, o ministro do Esporte, Orlando Silva, se defendeu. “Entre 2006 e 2010, a demanda aeroportuária cresceu algo em torno de 14%. Projetamos que, daqui para 2011-2014, haverá aumento de pelo menos mais 10%”, disse. Segundo Silva, o quadro atual deve-se à economia, à distribuição de renda e ao aumento de poder de consumo da população brasileira. “Esse é um bom problema. A Infraero vai manter o plano de investimentos que já estava previsto originalmente, que vai afetar 16 aeroportos que terão papel no Mundial de 2014.”
Alternativa
SPE, abreviação de Sociedade de Propósito Específico, é uma das alternativas de constituição de empresas geralmente envolvendo negócios com o Estado. Também conhecida por SPC (da sigla original em inglês Special Purpose Company), a SPE já é conhecida no país em empreendimentos do setor elétrico, onde há pesadas exigências aos investidores por instituições financiadoras de projetos de usinas. Combinando construção, gestão e manutenção, ela tem como vantagens isolar legalmente os controladores de outras atividades comerciais suas, facilitar acesso a ativos e permitir financiamento por papéis lançados no mercado financeiro.
JK saturado há dois anos
O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, de Brasília, é um dos mais sobrecarregados do país, operando 25% acima de sua capacidade nos últimos dois anos. O quadro foi traçado recentemente por estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo avaliação do órgão do próprio governo federal, as reformas ainda em fase de detalhamento pela estatal Infraero só ficariam prontas em 2017, um ano depois das Olimpíadas. E mesmo que elas fossem entregues a tempo, o terminal continuaria sobrecarregado. A Infraero planeja aumentar a capacidade do JK dos atuais 10 milhões de passageiros anuais para 18 milhões, dois milhões abaixo do movimento estimado pelo Ipea para o local durante a Copa.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), garantiu que as obras no aeroporto, estimadas em R$ 750 milhões pela Infraero, ficarão prontas até 2013. Segundo informou, logo após a reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores e prefeitos das doze cidades-sede na tarde de ontem, os investimentos vão ampliar a capacidade do terminal para 24 milhões de passageiros por ano. Ele informa que o terminal movimentará 14 milhões de passageiros este ano.
(LK e SR)
TRAGÉDIA NO PARANOÁ
Barco à prova de resgate
Após seis dias de tentativas de içar o Imagination do lago, a Marinha e o Corpo de Bombeiros ainda traçam estratégias para superar dificuldades
» Lucas Tolentino e Naira Trindade
Seis dias, dois acidentes e o Imagination continua no fundo do Lago Paranoá. Militares do Corpo de Bombeiros e da Marinha trabalham desde quinta-feira numa operação voltada para içar a embarcação naufragada em 22 de maio. Pela sétima vez, as atividades recomeçam hoje. As equipes podem tentar colocar o barco na posição de navegação ou optar por rebocá-lo de cabeça para baixo com a ajuda de guinchos em terra. Enquanto isso, investigadores também encontram dificuldades para ouvir o restante das testemunhas. Até ontem, o titular da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), Adval Cardoso, responsável pelo caso, ouviu mais de 80 depoimentos. Mas havia pelo menos 110 pessoas a bordo. Nove morreram. Apesar da presença constante de militares no lago, mais um acidente ocorreu no local em que o Imagination se encontra, a 150m da orla do Setor de Clubes do Sul. Um remador bateu ontem por volta das 6h40 no casco, que continuava na superfície. O vigilante Divino da Mota, que trabalha em um clube das redondezas, viu o momento da batida e contou que o caiaque vinha de costas da Ponte JK em direção à Ponte Costa e Silva quando se chocou contra a embarcação. “Não havia fiscalização na área no momento do acidente”, observou. Até o fechamento desta edição, a Marinha não havia se pronunciado sobre o episódio.
A colisão não causou avarias na estrutura. No entanto, é a segunda vez que frequentadores do lago ultrapassam a área de trabalho dos militares. Na noite da última sexta-feira, o piloto de uma lancha de 26 pés invadiu a área isolada e bateu em duas boias de elevação subaquática presas à embarcação (leia Cronologia).
Operação
Os responsáveis pelo serviço podem mudar de estratégia de içamento. Depois de tentar desvirar o Imagination com a ajuda de duas embarcações — um rebocador e um catamarã usado como base pelos bombeiros — as equipes perceberam que ambas as estruturas não têm potência para levá-lo até a margem. “O rebocador não tem força. Teríamos que usar o apoio de tratores e de guindastes”, explicou o comandante operacional da corporação, coronel Luiz Blumm. A remoção com ajuda de veículos em terra, no entanto, pode destruir o Imagination e deixar ferragens, madeiras e outras estruturas nas profundezas do Paranoá. A alternativa, porém, vai dar ainda mais trabalho para os bombeiros. “A retirada do barco da forma como está pode trazer riscos aos banhistas. Para evitar acidentes futuros, será preciso fazer uma varredura no fundo do lago depois da remoção”, afirmou o comandante.
Os especialistas da Marinha do Brasil e da Polícia Civil terminaram ontem de fotografar e de vistoriar os oito tubulões do Imaginaton, um dos possíveis causadores do naufrágio. Agora, os especialistas vão analisar os dados para concluir o laudo. A perícia da Marinha deve ficar pronta em três meses, e a da Polícia Civil, em dois.
CRONOLOGIA
Maio
Dia 26 — Após o término das buscas das nove vítimas do naufrágio do Imagination, a Marinha e o Corpo de Bombeiros iniciam uma operação para içar o Imagination. Boias com capacidade para içar até 20 mil quilos são instaladas embaixo do barco.
Dia 27 — O piloto de uma lancha de 26 pés desrespeita a sinalização ao redor do Imagination, invade a área isolada e bate em duas boias de elevação presas à embarcação. O acidente atrasa o trabalho de retirada do barco.
Dia 28 — Bombeiros remendam as boias danificadas no acidente com a lancha e as reinstalam para recomeçar o içamento. Mas a operação falha.
Dia 29 — Após a instalação de mais de 10 globos de ar, a parte superior da embarcação aponta na superfície do Lago Paranoá.
Dia 30 — A embarcação naufragada vira de cabeça para baixo enquanto os militares tentam rebocá-la para a orla, na altura do Setor de Clubes Sul. O imprevisto facilita o trabalho dos peritos.
Dia 31 — Um caiaque atinge o casco do Imagination, mas não provoca danos. Técnicos finalizam a perícia na embarcação, e os bombeiros recomeçam a operação. A retirada é adiada novamente.
Marinha fiscaliza com três bafômetros
Cerca de 10% das embarcações inspecionadas pela Marinha em 2011 no Lago Paranoá apresentam algum tipo de irregularidade. Os problemas passam por pendência de documentações e alcançam a falta de itens de segurança, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. Os dados são da Delegacia Fluvial, que integra o 7º Distrito Naval (7ºDN) da Marinha. Considerando que 1,6 mil abordagens foram feitas nos primeiros cinco meses de 2011, cerca de 160 barcos entrariam nesse grupo de risco.
A inspeção da Marinha, porém, não inclui a vistoria técnica da condição da embarcação. Assim, apesar das avarias encontradas pela perícia da Polícia Civil do DF nos oito tubulões do Imagination, a falha não seria detectada pela força fluvial. Mas poderia ter sido identificado que os coletes ficavam acomodados e amarrados na estrutura do barco, o que dificultou o acesso dos pelo menos 110 passageiros aos equipamentos de segurança.
A fiscalização da Marinha também não impede a ocorrência de irregularidades no espelho d’água. Entre os principais problemas, o elevado consumo de álcool em confraternizações. “Se for para fazer bafômetro, não fica ninguém no lago no sábado e no domingo”, afirmou o empresário Pablo Rique Borges, 35 anos, que diz ver muitas festas ao passear com a própria lancha duas vezes por semana. A Marinha hoje dispõe de três bafômetros para garantir o cumprimento da lei seca (leia Para saber mais). “Três são mais do que o suficiente”, disse o delegado fluvial Rogério Leite. Ele acrescentou que apenas as pessoas que apresentam sinais de embriaguez são submetidas ao bafômetro.
A Marinha informou que não contabiliza a quantidade de testes feitos no Paranoá, mas Leite revelou que poucos detectam nível alcoólico acima do permitido. Isso porque, em parte das festas regadas a cerveja e vodca, os condutores habilitados não bebem. Além disso, muitos se recusam a fazer o teste. Foi o que aconteceu com o piloto da lancha que invadiu em 27 de maio o perímetro do Imagination e danificou duas boias dos bombeiros que auxiliavam na sustentação do barco. Nesses casos, a questão acaba na delegacia. “Retemos a carteira dele. E aí levamos para a delegacia (de Repressão a Pequenas Infrações). Agora, ele responde a um inquérito lá e, aqui, por ter atingido a embarcação”, afirma o delegado fluvial.
PARA SABER MAIS
Bafômetros contra pilotos
A restrição contra o consumo de álcool vale também para condutores de embarcações. No entanto, a Lei nº 11.705/2008 – a lei seca – não trata de transporte náutico.
Mesmo assim, a Marinha dispõe de outras normas para usar o bafômetro na água. A Lei das Contravenções Penais (nº 3.688/1940), o Código Penal Brasileiro (nº 2.848/1940) e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/1997) dispõem sobre penalidades para quem coloca em risco a vida de outros ao conduzirem embarcações alcoolizados.
Na prática, depois de uma norma técnica editada pela Marinha há cerca de dois anos, o que vale na rua vale na água. Os níveis são os mesmos: quem for flagrado com mais de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões está sujeito a multa e apreensão do Arrais Amador, assim como da embarcação. É considerado crime conduzir barco acima de 0,3 mg de álcool por litro de ar.
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