Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos
Em reunião sobre a Copa-14, a presidente Dilma disse que até dezembro sairá o edital de licitação que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). A participação da Infraero será limitada a 49% nessas unidades, consideradas estratégicas. O setor privado será responsável pela gestão e por obras de ampliação das unidades.
Dilma anuncia privatização de aeroportos
Governo vai entregar à iniciativa privada a administração de Guarulhos, Viracopos e Brasília; edital sai até dezembro
Empresa privada será responsável por gestão e obras de ampliação; Infraero poderá ter até 49% de sociedades
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.
Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.
"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente.
Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.
"Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras."
No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.
Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia.
"A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.
Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.
Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.
Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.
MOBILIDADE URBANA
Ontem, a presidente e os governadores e prefeitos decidiram que vão se reunir a cada três meses para monitorar o andamento das obras.
Dilma disse que as obras de mobilidade urbana que não tiverem saído do papel até o fim do ano deixarão de ser classificadas como da Copa. Ou seja, as cidades-sede poderão perder benefícios fiscais e financiamentos.
"Com isso, todo governador vai querer acelerar a obra", resumiu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Papel da Infraero é dúvida na concessão
Participação da estatal no modelo de privatização dos aeroportos gera estranhamento entre analistas do setor
Receio é o de afastar investidores; sindicato das empresas aéreas diz que não foi consultado sobre o novo modelo
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
O anúncio da concessão de aeroportos para a iniciativa privada foi recebido com um misto de ceticismo e euforia por analistas e representantes do setor privado.
A escolha dos aeroportos -Guarulhos, Viracopos e Brasília- e o fato de que o setor privado poderá deter pelo menos 51% da sociedade que terá a concessão foram bem recebidos, inclusive por empreiteiras interessadas no setor aeroportuário.
A grande dúvida, porém, é sobre como se dará a sociedade com a Infraero.
"Será que colocar a Infraero como participante da nova sociedade não vai afastar os investidores?", pergunta Jorge Leal, engenheiro aeronáutico e professor da Escola Politécnica da USP. "Afinal, ela [a Infraero] tem se mostrado muito incompetente."
Por outro lado, o executivo de uma empresa interessada em investir no setor diz que a parceria com a Infraero pode ajudar a vencer resistências corporativistas. O entendimento é que é melhor ter a Infraero como sócia, jogando a favor, do que boicotando o empreendimento.
A atratividade ou não do projeto para o setor privado dependerá dos detalhes que ainda não foram anunciados. As dúvidas são muitas: como se dará a remuneração do investimento? Quais as obrigações por parte da iniciativa privada? Quais as regras para reajuste de tarifas aeroportuária?
Jorge Leal, que considera "alvissareiro" o anúncio da concessão privada, defende que Guarulhos e Viracopos sejam administrados por empresas distintas. "Não dá para ser a mesma empresa, é preciso estimular a concorrência entre os aeroportos."
PRAZO CURTO
Essas questões devem ser esclarecidas no edital de concessão, que o governo prometeu para dezembro. O prazo é curto. Para comparação, o edital do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, que deverá concedido à iniciativa privada, levou mais de dois anos para ficar pronto.
Publicado no início deste mês, ele não tem despertado o interesse da iniciativa privada pela baixa previsão de retorno financeiro.
O governo também já tinha ventilado outras propostas, como a concessão administrativa para o terceiro terminal de Guarulhos. Mas o modelo também não despertou interesse do setor privado e, aparentemente, foi abandonado pelo governo.
EMPRESAS AÉREAS
As empresas aéreas foram surpreendidas pelo anúncio do governo. Segundo o Snea, sindicato das empresas aéreas, elas nem sequer foram consultadas.
O diretor de relações institucionais da Gol, Alberto Fajerman, ficou surpreso com a decisão do governo de incluir a Infraero de sócia na concessão privada.
Ele diz ainda que a Gol não tem interesse em investir em aeroportos, mas não descarta a possibilidade. "Se precisar participar como minoritário em algum consórcio, podemos avaliar."
VOO 447
Pai de vítima do acidente anuncia projeto de novo sensor de velocidade
DO RIO - Dois anos após perder a filha na queda do Airbus da Air France que voava do Rio para Paris, o cientista Renato Cotta, 51, anunciou ontem que está desenvolvendo, com colegas da UFRJ, um sensor de velocidade de aviões resistente a qualquer temperatura.
Segundo a investigação, o avião caiu porque os três tubos pitot (sensores de velocidade), congelados, pararam de operar quando estavam a -52C.
"Não adianta ter vários sensores se todos funcionam da mesma forma e estão sujeitos às mesmas condições climáticas", afirma Átila Freire, outro pesquisador envolvido.
Cotta, que ingressou na faculdade aos 15 anos e concluiu o doutorado aos 24, perdeu no acidente a filha Bianca, 25, que se casara na véspera e passaria a lua de mel em Paris.
"Não faço isso só por ela, mas pelas 228 famílias envolvidas no acidente. Se não envolvesse minha filha, seria apenas um dever. Com ela envolvida, é uma missão", diz.
NOVOS ESTADOS
Senado aprova plebiscito para decidir divisão do Pará
População votará criação de Tapajós e Carajás; texto segue para promulgação
Consulta deve acontecer em até 6 meses; Carajás ficaria com os maiores negócios da Vale e as principais reservas
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem a realização de plebiscito no Pará para questionar a população sobre a criação do Estado de Tapajós. A Câmara já havia aprovado a realização de dois plebiscitos para a criação de Tapajós e Carajás -mas o primeiro ainda precisava do aval do Senado.
Com a decisão, a expectativa é que os dois sejam realizados simultaneamente no Pará -que pode ser dividido em três Estados. A votação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos dos senadores. O projeto segue para a promulgação.
PLEBISCITO
Pelo texto, o plebiscito deve ser realizado em no máximo seis meses pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral). De acordo com os projetos, Carajás ficará no sul e no sudeste do Pará. Tapajós ficará a oeste do Estado. Se a divisão for confirmada nas urnas, Carajás terá 39 municípios, Tapajós, 27 o novo Estado do Pará, 78. O Estado de Carajás herdaria as maiores reservas minerais e os principais empreendimentos da Vale instalados na região, entre eles a maior mina produtora de minério de ferro em operação no mundo, em Parauapebas.
Dois meses depois de proclamado do resultado do plebiscito, se a resposta for favorável à criação do Estado, a Assembleia do Pará também vai ter que questionar seus membros sobre a mudança. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o Congresso autorizou apenas a realização de consulta à população -sem bater o martelo sobre a criação do Estado. "Não estamos criando o Estado de Tapajós, mas autorizando a realização de plebiscito. Estamos fazendo apenas um exercício da democracia plena", afirmou.
HAITI
Relatório afirma que mortes em terremoto não passaram de 85 mil
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - Um relatório ainda incompleto, de uma empresa de consultoria americana, elaborado a pedido do governo dos EUA, reduz a estimativa de mortos e desabrigados no terremoto de 12 de janeiro de 2010 no Haiti. Segundo a consultoria LTL Strategies, o número total de vítimas fatais deve ficar entre 46 mil e 85 mil. A estimativa oficial do governo do Haiti é de 316 mil mortos.
O número de desabrigados também seria menor -895 mil para a consultoria e 1,5 milhão para o governo do país. O levantamento foi feito a pedido da Agência de Desenvolvimento Internacional do governo americano, pois são essas estatísticas que embasam a doação de recursos internacionais para a reconstrução do país.
Na conferência de países doadores do ano passado, foram prometidos US$ 5,5 bilhões em investimentos. O relatório não foi divulgado pelo governo dos EUA. As informações foram vazadas pela agência de notícias Associated Press. O Departamento de Estado disse que o documento tem inconsistências que estão sendo revistas.
DIPLOMACIA
Brasil enviará embaixador a Honduras
Ato normaliza relações diplomáticas que foram rebaixadas em 2009, quando país se opôs a golpe contra Zelaya
Tegucigalpa confirma pedido do Itamaraty; os dois países negociam também reatar laços de cooperação comercial
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Itamaraty confirmou ontem que o Brasil solicitou a aprovação de Honduras para enviar um embaixador ao país e, assim, normalizar as relações diplomáticas entre os países.
Em Washington, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, expressou grande desejo de "recuperar o tempo perdido" e normalizar a relação bilateral com o Brasil.
Atualmente, a Embaixada do Brasil mantém apenas um encarregado de negócios em Tegucigalpa. A representação brasileira no país continua fazendo os serviços básicos, como emissão de passaportes, mas não empreende uma interlocução política com o governo hondurenho.
As relações bilaterais entre o Brasil e o país centro-americano estão rebaixadas desde meados de 2009, quando um golpe tirou do poder o então presidente Manuel Zelaya.
O presidente deposto voltou a Honduras clandestinamente e se abrigou quatro meses na embaixada brasileira antes de se exilar na República Dominicana.
O nome do embaixador brasileiro já foi definido e sua divulgação aguarda apenas aprovação pelo Congresso.
Zelaya retornou a Tegucigalpa no sábado passado, após acordo com o governo Lobo que abriu as portas para a readmissão do país pela Organização dos Estados Americanos. A OEA deve decidir sobre o assunto hoje, em sessão extraordinária.
O atual presidente hondurenho se encontrou com o assessor especial da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, em meio às atividades que marcaram a volta de Zelaya ao país, sábado.
"Os eventos das últimas semanas e o clima do retorno de Zelaya foram uma grande vitória para a democracia, e o Brasil estava presente", afirmou o chanceler brasileiro.
Além de normalizar relações diplomáticas, Brasília quer aumentar cooperação com o país, principalmente em agricultura. Biocombustíveis, produtos têxteis e turismo também estão na pauta.
O chanceler hondurenho, Mario Canahuati, disse que anteontem o Brasil "formalizou o pedido de beneplácito para seu embaixador na República de Honduras". Canahuati, que está em Washington (EUA), vai participar da reunião de hoje na OEA.
Anteontem, em entrevista à Folha, o presidente deposto adotou defendeu o acordo com Porfirio Lobo, que não menciona a palavra "golpe" nem prevê punições para seus executores.
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