01 de junho 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO

União anuncia concessão de aeroportos de SP e Brasília

Sociedade será constituída por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero

Tânia Monteiro, da Agência Estado

BRASÍLIA - A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou nesta terça-feira, 31, que fará concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos(SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião que ocorre nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo.

Por meio de nota, o Planalto informa que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ). O modelo definido para as concessões, ainda segundo a nota, é o de Sociedades de Propriedade Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero.

A nota diz ainda que a SPE será uma empresa privada e ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. A nota acrescenta que, como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

De acordo com a nota do Planalto, a metodologia e demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas e devem estar prontos em dezembro deste ano. Enquanto isso, a Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico, relativo aos demais aeroportos da rede.

31 DE MAIO DE 2011 | 14H 30

Categoria ‘aeronaves leves esportivas’ começa a ser implantada, diz Anac

Introdução da categoria abre possibilidade de comercialização de aeronaves não certificadas entregues prontas ao comprador e incentivará o surgimento de novos fabricantes. 

Equipe AE

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, a partir desta quarta-feira,1º, começará a implantar, de forma experimental, a nova categoria "aeronaves leves esportivas", que substituirá a categoria dos atuais ultraleves. Segundo nota da agência, a introdução da categoria abre a possibilidade de comercialização de aeronaves não certificadas entregues prontas ao comprador e incentivará o surgimento de novos fabricantes.

Na nova classificação, diz a Anac, a aeronave será menos complexa (por exemplo, o trem de pouso e o passo da hélice serão fixos) e mais leve (o peso máximo de decolagem será até 600 kg, contra 750 kg dos atuais ultraleves) e terá que cumprir normas internacionais. Todas as normas adotadas serão da ASTM (American Society for Testing and Materials, órgão norte-americano de normatização), desenvolvidas junto com à autoridade americana de aviação civil e ao público geral.

A Anac esclarece que, nesta fase inicial, a emissão dos certificados para aeronaves leves esportivas experimentais não mudará os certificados de piloto, permanecendo as mesmas habilitações utilizadas hoje para aeronaves ultraleves: o Certificado de Piloto Desportivo ou um Certificado de Piloto de Recreio, que são os certificados mais simples e acabam servindo como porta de entrada de vários pilotos no mundo da aviação.

A agência ressalta que a categoria leve esportiva inclui dois tipos de aeronaves: experimentais e especiais. No momento, serão emitidos exclusivamente certificados das experimentais - no caso das especiais, que podem executar atividades remuneradas, serão implantadas apenas após a publicação de toda a regulamentação relacionada à categoria. Ainda conforme a nota divulgada há pouco, a criação da nova categoria faz parte de um esforço da Anac para revisão e atualização da legislação sobre aeronaves esportivas. "Apesar de a regulamentação da categoria ainda não estar totalmente publicada, a Anac decidiu que há previsão no texto em vigor para que as mudanças comecem a ser executadas imediatamente", acrescenta a agência, no comunicado.

31 DE MAIO DE 2011 | 20H 14

Dilma prega união entre governantes para fazer a Copa

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro - Agência Estado

Com o cronograma da Copa atrasado e os preparativos sendo alvos de crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Fifa, a presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira, em Brasília, a sua primeira reunião com os prefeitos e governadores das 12 cidades brasileiras que vão receber jogos do Mundial de 2014. No encontro, que contou também com a participação de alguns ministros, ela reforçou os apelos de respeito aos prazos e enfatizou a importância da união das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) na organização do evento.

Em tom conciliatório e de união, Dilma abriu o encontro falando às autoridades presentes - sem "puxões de orelha" nos governadores e prefeitos. "Queremos fazer uma Copa e fazer bem. A gente tem de mostrar à população que essa Copa vai sair e que temos capacidade para fazer a melhor das Copas", afirmou a presidente.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentou um balanço do andamento das obras nos estádios, observando que o cronograma deve ser cumprido obrigatoriamente. Também foi comentada a situação de portos e aeroportos no País. E ainda foi anunciado que as obras de mobilidade urbana que não forem licitadas até dezembro de 2011 sairão do PAC da Copa.

Durante o encontro, Dilma pediu que governadores e prefeitos acelerassem as obras dos estádios. Já o governo federal se comprometeu a agilizar a votação do regime diferenciado de licitações, que está em tramitação na Câmara.

Os prefeitos também lançaram um alerta para o problema das desapropriações, que estão empacadas, o que impede a realização das obras de mobilidade urbana. Agora, o Planalto e as prefeituras vão tentar aprovar o mais rapidamente possível uma nova lei para fazer desapropriações a toque de caixa.

NOTAS & INFORMAÇÕES

Fraca resposta para o crime

Foi decepcionante a resposta do governo aos assassinatos de líderes comunitários que resistiam à ação devastadora de madeireiros e carvoeiros na Amazônia. Em menos de uma semana, foram mortos por pistoleiros quatro agricultores no sudeste do Pará e em Rondônia, três dos quais se destacavam pelas denúncias que vinham fazendo contra a ofensiva das motosserras em suas regiões. Os homicídios chocaram a Nação e, na segunda-feira, foi convocada reunião de emergência no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer, com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos titulares dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, para estudar decretação de Área de Limitação Administrativa Provisória (Alap). "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", disse Carvalho antes do encontro, fazendo prever que o governo adotaria medidas duras para conter a onda de assassinatos diretamente relacionada ao desmatamento. O resultado, porém, ficou aquém do esperado. Em vez da decretação de Alap, criou-se um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e composto pelos secretários executivos dos Ministérios envolvidos para realização de perícias, investigações, etc., devendo o tema ser discutido, na sequência, com os governadores da região. Essas medidas, bem como a instalação de dois escritórios de regularização fundiária e a reativação de programas antigos, não passam de paliativos.

A decretação de Alap pode ter se deparado com obstáculos políticos, mas poderia ser o início de uma ação efetiva para conter o desmatamento em grandes áreas da Amazônia, visando não apenas a proteger a floresta, mas, também, a dar um mínimo de segurança a cidadãos ameaçados de morte. Prevista pela Medida Provisória 239, a Alap acarreta a suspensão de empreendimentos causadores de degradação ambiental, mas permite a continuidade da atividade agropecuária, em determinadas condições. O governo anterior lançou mão dessa medida duas vezes, para evitar a grilagem de terras e o desmatamento no entorno das Rodovias Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus. A decretação de Alap, evidentemente, deve ser seguida por uma ação mais efetiva de segurança pública, com o emprego da Polícia Federal.

Esta poderia ser a base para a estruturação de uma política de segurança para toda a Amazônia, cujas riquezas estão sendo exploradas em grande escala. É preciso provar à opinião pública nacional e internacional que isso pode ser feito, preservando-se a floresta e as pessoas que vivem dela. Dadas as circunstâncias, a Alap não deveria se limitar à tríplice divisa do Amazonas, Acre e Rondônia, onde atuava o líder comunitário Adelino (Dinho) Ramos, abatido a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na última sexta-feira. A intervenção deveria cobrir um arco mais extenso, que não poderia deixar de lado o sudeste do Pará, onde se localiza Nova Ipixuna, onde operam abertamente madeireiras e carvoeiros, denunciados por José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, assassinados no início da semana passada. Enquanto prossegue a investigação policial, os assassinos agem desaforadamente. No último sábado, foi encontrado na mesma localidade o corpo do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, executado porque teria testemunhado o assassinato do casal.

O governo, pelo visto, acha que pode contemporizar com uma situação gravíssima. Como mostrou artigo de José Roberto de Toledo publicado no Estado (30/5), o Brasil, além de outras áreas de conflitos, abriga um amplo território praticamente sem lei: o polígono da violência, composto de 13 municípios do sudeste do Pará e mais o de Tailândia, ao norte, onde o índice de homicídios chegou a 91 por 100 mil moradores em 2009. "Se fosse um Estado", escreveu o articulista, "seria 50% mais sangrento que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo."

ESPAÇO ABERTO

Dilma e as provas de fogo

*Aldo Fornazieri

Por ocasião da passagem dos cem dias do governo Dilma produziram-se, de modo geral, dois tipos de análises, ambos equivocados. Uns cobravam da presidente a realização de um programa impossível de realizar em tão curto espaço de tempo. Numa conjuntura de continuidade, como é a atual, em cem dias não havia como fazer muita coisa diferente do que foi feito. Outros vislumbraram uma mudança extraordinária no governo e novos rumos imprimidos por Dilma em relação ao governo Lula. O estilo recatado e gerencial de Dilma era apontado como qualidade nova e essencial que, por si só, já atestaria o sucesso do governo. O suposto gerencialismo de Dilma foi usado como um antídoto para combater o politicismo e o dirigismo de Lula.

A ênfase no gerencialismo, quando se trata da discussão das qualidades de um governante, representa um significativo equívoco. As qualidades que se requerem de um líder político são bem diversas das de um bom gerente. O gerente, como regra, lida com situações definidas, com orçamentos adequados, com altas condições de controle de variáveis e com situações e obediências quase expressas de subordinados. O líder político lida com conjunturas de imprevisibilidade, com recursos escassos e com alto grau de conflitos. Precisa dirigir e orientar o povo, coordenar aliados e combater adversários. Precisa lidar com o impacto de ações de múltiplos sujeitos sobre o Estado e sobre o governo. Do governante se requer o domínio da arte política e virtudes bem diversas das do gerente.

Se o líder político tiver capacidades gerenciais, tanto melhor. Mas, a rigor, não precisa tê-las. Recruta quem as tem. Ele precisa ter capacidade de comando, de direção e de imprimir sentido à ação de liderados e à sociedade. Um bom gerente poderá ser um bom governante. Mas não o será por ser um bom gerente, mas por ter qualidades políticas pertinentes.

Como se sabe, a presidente Dilma, em sua carreira pública, foi mais afeita a funções gerenciais que de liderança política propriamente dita. Para ter êxito como presidente terá de se tornar líder política no sentido estrito da expressão. Passado o período do crédito político obtido pela vitória, pela herança positiva do governo Lula e pela alta expectativa que o povo sempre nutre pelos novos governantes, agora Dilma começa a ingressar num período de provas de fogo, no qual sua capacidade de liderança política será cada vez mais testada.

Dilma enfrentou prematuramente uma prova de fogo: a crise envolvendo o ministro Palocci. Permanecendo Palocci no governo ou saindo, Dilma e o governo estão arcando com um desgaste inevitável. O problema é saber qual será o menor desgaste: manter Palocci ou afastá-lo. Em episódios desse tipo, a melhor teoria maquiaveliana do bom governo tem recomendações expressas. O líder - no caso, Dilma - deve prestigiar apenas ministros que honram o governo por sua eficácia, sua competência e seu compromisso com a coisa pública. Nos demais casos, o líder não deve fidelidade a ministros. São os ministros que devem fidelidade ao governante. O governante deve, acima de tudo, fidelidade ao povo que o elegeu. Lula e FHC, de modo geral, procederam bem nesses casos: desfizeram-se de ministros problemáticos. Um governante precisa saber que da mesma forma que não pode ter superministros, pois estes enfraquecem a figura do líder, não pode julgar nenhum ministro insubstituível. Supor a existência de ministros insubstituíveis é um indicador de fraqueza do próprio governante.

A crise envolvendo Palocci e a derrota do governo na votação do Código Florestal confirmam a ideia de que o principal desafio de Dilma é político. A intervenção de Lula para controlar a crise, embora aparentemente necessária, é inadequada para Dilma, pois sinaliza a sua dificuldade de condução política. Por outro lado, continua valendo a tese de que denúncias de corrupção poderão ser fatais para o êxito político do governo Dilma. Governantes que não têm um lastro de enraizamento popular são muito mais suscetíveis de perder prestígio e credibilidade em face de denúncias. Denúncias, além de municiarem a oposição com poder de fogo, aumentam o poder de barganha dos aliados sobre o governo.

Na verdade, a construção política que está sendo processada em torno da figura da presidente Dilma já vinha apresentando sinais de equívocos e de limites antes da crise Palocci. A ideia de uma presidente recatada e recolhida, pouco exposta ao público, é equivocada. Por vivermos numa sociedade dinâmica, marcada pela mobilidade social e definida por uma sociabilidade emotiva, requer-se um governante presente e ativo no comando e na orientação dos rumos políticos, sociais e econômicos do País.

A presidente da República deve ser o centro da agenda política do País. Seu contanto com o público, com a opinião pública, deve ser permanente, orientador dos rumos do País e renovador das esperanças. Mesmo em momentos de calmaria política e de ausência de perturbações o governante deve renovar as esperanças do povo e da nação, despertando suas energias e potências, dirigindo o presente apontado o futuro. Sem esta fantasia real e mobilizadora não há bom governo.

O espaço político não comporta vazios. Ou é ocupado por quem governa ou será ocupado pelo advento dos imprevistos, da má fortuna e pela agenda negativa. Poderá ser também ocupado pelo aparecimento de uma nova liderança ou pela oposição. Mas, neste ponto, como a oposição também está em crise, Dilma não deixa de ter sorte. O problema todo é que a política do País pode mergulhar num período de anomia e apatia, e isso não é bom para o Brasil, que precisa de virtudes republicanas e competência dos líderes e governantes para enfrentar os desafios do século 21.

*DIRETOR ACADÊMICO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP)

01 DE JUNHO DE 2011 | 5H 36

ÁREAS DE FRONTEIRA

Jobim admite necessidade de 'ajustes na fronteira' para combater tráfico

Ministro da Defesa diz que Brasil, Colômbia, Bolívia e Peru terão ações coordenadas.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse à BBC Brasil que é necessário "fazer alguns ajustes na fronteira" do Brasil com Colômbia, Bolívia e Peru para combater a entrada do tráfico de drogas no território brasileiro.

As declarações de Jobim foram feitas durante sua viagem à Buenos Aires, na última semana, para participar da inauguração do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED), do Conselho de Defesa da Unasul (União Sul-Americana de Nações).

Segundo o ministro, os traficantes de drogas têm utilizado com mais frequência os rios e estradas que ligam o Brasil a seus vizinhos no continente. "Eles têm usado mais a ligação fluvial do que as pistas clandestinas de avião", afirmou.

Jobim viajará no dia 24 de junho para a Colômbia, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reuniões com autoridades colombianas em que serão definidas "operações conjuntas" na fronteira entre os países.

"Precisamos ampliar nossa área de combate ao tráfico de drogas e aumentar a vigilância da Cabeça do Cachorro para baixo", afirmou. A região conhecida como Cabeça do Cachorro fica no Estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia.

Ações coordenadas

O ministro disse ainda que, do lado brasileiro, as ações serão coordenadas entre o Exército, a Força Nacional, a Polícia Federal e a Policia Rodoviária Federal. "Na Colômbia, o combate ao trafico faz parte dos trabalhos do Exército. E nós vamos atuar conjuntamente", disse.

Ele destacou que, do encontro, sairá um "modelo de ação" que o Brasil vai propor também às autoridades da Bolívia e do Peru, em reuniões que ainda serão agendadas. "No caso da Bolívia e do Peru, atuaremos, principalmente, com a Polícia Federal."

De acordo com Jobim, o número dos pelotões no lado brasileiro das fronteiras será ampliado de 24 para 49 nos próximos meses. Cada pelotão tem pelo menos 90 soldados.

Segundo dados recentes da Polícia Federal, a entrada da cocaína boliviana aumentou no Brasil. "O Brasil passou a ser corredor da cocaína boliviana, que é definida pelos especialistas como de péssima qualidade. Esse assunto virou questão de polícia e de saúde pública também", afirmou um negociador brasileiro.

Em uma palestra recente em Bogotá, o professor Alejandro Gavíria, da Faculdade de Economia da Universidade De los Andes, disse que a produção de cocaína está caindo na Colômbia, mas que o país voltou a ser "passagem" da droga dos países vizinhos para outros países.

"Na guerra contra o narcotráfico, a vitória nunca é definitiva. A produção da folha da coca voltou a ser intensificada na Bolívia e no Peru e caiu na Colômbia. Mas a Colômbia voltou a ser terreno forte para o trafico."

Gavíria afirmou ainda que a logística do tráfico ficou mais sofisticada nos últimos tempos. A prova disso foi a apreensão de um submarino que levaria cocaína para o México. "Se nós, latinos, não assumirmos esse problema conjuntamente, será muito difícil", disse.

Colômbia e Peru são considerados pela ONU como os dois maiores produtores de cocaína do mundo com, respectivamente, 410 toneladas e 300 toneladas produzidas em 2010. BBC Brasil

01 DE JUNHO DE 2011 | 5H 06

Erradicadores se arriscam para reduzir cultivo de coca na Colômbia

Sujeitos a ataques e minas, trabalhadores são contratados para arrancar raízes da planta.

Pelo terceiro ano consecutivo, a área cultivada de coca na Colômbia foi reduzida, segundo a ONU. Um dos fatores para a redução de 13%, entre 2009 e 2010 (de 68 mil para 57 mil hectares plantados) teria sido o trabalho dos chamados "erradicadores", homens que arrancam manualmente as plantações ilícitas.

Os erradicadores são contratados pelo Programa contra Cultivos Ilícitos (PCI) do governo colombiano. Escoltados pelo Exército ou pela Polícia Nacional, na tarefa de arrancar pela raiz as plantas de coca. Para isso, recebem um salário mensal de 609 mil pesos colombianos (cerca de R$ 541) e seguro de saúde.

O trabalho é perigoso: o saldo em cinco anos foi de 174 feridos e 58 mortes, vítimas de ataques ou de minas (bombas) enterradas por cultivadores ou grupos de guerrilheiros.

A BBC Brasil conversou com o erradicador José Miguel Molano, que trabalha na função desde que o programa foi iniciado, em 2006. Morador da região de Guaviare, a 376 km de Bogotá, ele diz já ter se acostumado à rotina de trabalho, mas conta que, quando chega a uma área cultivada, sempre vive um momento de tensão.

"Nós vamos de helicóptero ou de ônibus, e os soldados vão antes, pra ver se está tudo bem. Eles ficam o tempo todo conosco, mas, mesmo assim, quando começamos a arrancar a coca, ficamos nervosos e com medo de ataques. Isso dura uns 20 minutos, e depois que estamos lá dentro, nos acostumamos", diz.

O horário de trabalho depende das condições climáticas e de segurança. José conta que pode trabalhar oito horas seguidas ou sequer completar quatro. Em cinco anos de trabalho, ele jamais foi ferido.

"Graças a Deus, eu nunca me machuquei. Mas muita gente se machuca, fica mutilada por causa das bombas. No ano passado, dois soldados do meu grupo morreram por causa de um ataque da guerrilha", conta.

O erradicador diz estar feliz com o trabalho que realiza. Antes de ingressar no PCI, ele estava desempregado. "Agora tenho emprego e sei que estou fazendo algo bom. Um dia mesmo, uma senhora me agradeceu porque a guerrilha tinha plantado coca em suas terras, contra a sua vontade", conta.

Eficácia

Os grupos de erradicadores são monitorados pela Oficina das Nações Unidas contras as Drogas e o Delito (UNODC), que acompanha o processo e mede quantos hectares são arrancados. A ONU avalia que a erradicação é mais eficaz do que a técnica do "fumacê" - pulverização aérea de herbicidas - utilizada na Colômbia desde 2001.

"Arrancar as plantas pela raiz é muito melhor do que usar o fumacê, porque os cultivadores colombianos começaram a trazer espécies de coca mais resistentes do Peru e da Bolívia, que sobreviviam aos herbicidas pulverizados", diz Guillermo Garcia, oficial da UNODC em Bogotá.

Garcia afirma que as grandes plantações de coca dos anos 1980 e 1990 foram substituídas por pequenas extensões, muitas em locais de difícil acesso ou até mesmo dentro de parques nacionais.

Segundo a ONU, atualmente a média de área plantada de coca é de um hectare. Parte do plantio é feito por pequenos agricultores que plantam a coca em suas terras e vendem para os intermediários na produção (geralmente, os grupos guerrilheiros), e a outra é feita pelas organizações criminosas dentro dos parques, por exemplo.

"Temos consciência de que é preciso mais do que arrancar as plantas. O desafio é apoiar os pequenos agricultores para que eles substituam a plantação de coca por culturas alternativas e mais vantajosas, como cacau e café", destaca o oficial da UNODC.

Alternativas

A ideia de apoiar os agricultores para substituir o plantio de coca também é defendida pelo sociólogo Ricardo Vargas, pesquisador do cultivo ilícito de coca na Colômbia. Ele critica a forma como a erradicação é realizada em algumas regiões.

"Arrancar as plantas de coca e ir embora não resolve o problema. A ação deve vir acompanhada de apoio ao camponês. Não adianta só acabar com uma plantação, sem dar condições plenas de segurança e sustentabilidade para que a pessoa mude de atividade", diz.

Vargas lembra que muitos dos camponeses que plantam coca vivem em regiões muito perigosas, várias delas com a presença forte de guerrilheiros e organizações criminosas.

"Para substituir definitivamente o plantio de coca por outras culturas, os agricultores precisam da presença efetiva do Estado e de monitoramento constante", acrescenta o pesquisador. BBC Brasil

CONFLITO AGRÁRIO

União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte por conflito agrário no Norte

Ação ocorre após homicídio de quatro líderes extrativistas no Pará e em Rondônia; em lista oficial da Comissão da Pastoral da Terra entregue à Secretaria de Direitos Humanos constam 1.855 nomes

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu dar prioridade à segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1.813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que já foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.

No início da tarde desta terça-feira, 31, um grupo destacado pelos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e pelas Secretarias Especiais da Presidência e de Direitos Humanos iniciou a discussão da estratégia que será adotada para proteger o grupo.

Além do envio de homens para proteger pessoas 24 horas por dia, é cogitada a possibilidade de transferência de alguns nomes da lista. Considerada extrema, essa medida será adotada somente em casos específicos, como o de testemunhas de assassinatos e outros crimes, pessoas sob ameaça ou quando a proteção for difícil de ser garantida.

Sigilo. Os detalhes da operação serão mantidos sob sigilo. Já está certo, porém, que nos próximos dias será desencadeada uma ação com duplo objetivo - proteção das vítimas e detenção dos responsáveis pelos assassinatos. Por enquanto, sabe-se apenas que a missão será formada por integrantes de vários ministérios e que contará com o aval das autoridades locais.

Os 30 nomes selecionados pelo governo constam de uma relação maior, apresentada nesta terça pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O documento original contém 1.855 nomes de pessoas que foram ameaçadas em conflitos agrários nos últimos dez anos, sendo que 42 já foram mortas e 207 receberam ameaças repetidas vezes. São necessários cerca de oito homens para fazer a escolta de cada pessoa ameaçada.

Ao analisar a lista, a ministra avisou que não haveria como oferecer escolta para todos, mas comprometeu-se a dedicar a atenção a um grupo: vítimas que conseguiram escapar de atentados graves nos últimos anos, consideradas pessoas que ainda vivem sob alto risco.

"Há responsabilidade por parte dos Estados, uma vez que não estamos tratando de intervenção federal. O que precisamos ter em mente é que cada morte registrada significa o enfraquecimento dessa luta pela terra", disse Maria do Rosário. O tempo necessário para definição de todas as estratégias não está definido. Mas Maria do Rosário indicou que tudo será feito de forma rápida: "O tempo dos direitos humanos é o tempo da urgência", disse.

A lista da CPT, no entanto, não é a única. Desde a semana passada, a Secretaria de Direitos Humanos começou a receber de entidades que trabalham no campo, sobretudo no Norte, com nomes de pessoas ameaçadas. O apelo das entidades ao governo é uma clara reação ao clima de terror que se instalou na região após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva e do camponês Adelino Ramos, executado em Rondônia. No Pará, o casal foi morto a tiros numa estrada em Nova Ipixuna. Segunda, um grupo interministerial foi formado para definir estratégias para conter a violência na região.

De acordo com a Secretaria, é a primeira vez que a pasta recebe oficialmente uma relação com nomes de pessoas ameaçadas. Como informações novas chegarem a cada momento, a lista prioritária destacada nesta terça pelo grupo interministerial poderá sofrer alterações.

Senado aprova plebiscito sobre criação de novo Estado

Andrea Jubé e Rosa Costa - Agência Estado

O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria seguirá à promulgação, cabendo à Justiça Eleitoral os procedimentos e a definição de data para a realização da consulta popular.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta estabelece que o novo Estado resultará da separação de 27 municípios do sul e sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarém, tida como a futura capital no caso de efetivação da proposta. Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluiu dois novos municípios, Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio, à área do futuro Estado.

A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Único voto contrário na comissão, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que precisaria ter mais informações sobre a região, antes de decidir pelo desmembramento dos municípios. "Considero que a divisão de território deveria ser objeto de estudos apurados sobre sua viabilidade econômica", alegou.

Ainda durante o debate na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a divisão dos Estados não significa, necessariamente, que a região a ser dividida se desenvolverá. "Não é o fato de nós darmos autonomia à região que teremos desenvolvimento econômico naquela região", observou. Segundo o pedetista, existem estimativas de que a criação de uma nova unidade da federação pode custar até R$ 4 bilhões.

AMBIENTE

Revisão estratégica do governo deve excluir quatro novas usinas nucleares

Marta Salamon

Christiane Samarco

A construção de quatro novas usinas nucleares ate 2030, prevista nos planos estratégicos do governo, está sob reavaliação na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O novo Plano Nacional de Energia (PNE), com a estratégia para o setor até 2035, levará em conta a oportunidade política de a expansão do programa nuclear brasileiro seguir adiante.

A decisão só será anunciada no ano que vem, quando o governo divulgar o novo PNE. Técnicos do governo e uma fonte do primeiro escalão de assessores da presidente Dilma Rousseff disseram ontem ao Estado que as quatro novas usinas devem ser excluídas das prioridades.

O debate no governo leva em conta o novo cenário a partir do acidente nas usinas nucleares de Fukushima, na sequência do terremoto que atingiu o Japão em março. Após o acidente, a decisão de suspender a construção de novas usinas foi anunciada pela China, que tinha planejadas 30 novas usinas. Anteontem, a Alemanha anunciou a decisão de suspender o funcionamento de suas usinas nucleares ate 2022.

No Brasil, o governo planejava construir mais quatro novas usinas depois de Angra 3, cujas obras foram retomadas após uma interrupção de mais de 20 anos. A terceira usina brasileira deve ficar pronta até 2015, segundo previsão reiterada ontem pela Eletronuclear, estatal responsável pela construção e operação das usinas nucleares no País.

As duas primeiras das quatro novas usinas previstas no Plano Nacional de Energia 2030 seriam construídas as margens do Rio São Francisco, no Nordeste. As outras duas ficariam no Sudeste, segundo pesquisas de sondagem para a localização de novas centrais nucleares, feitas pela área técnica do governo.

A definição do local exato está em suspenso desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A última vez que a cúpula do governo se reuniu para discutir o assunto foi em agosto de 2008. Coube a Lula retomar o programa nuclear, com a decisão de concluir Angra 3, mas ele deixou a sucessora a tarefa de dimensionar a expansão da geração.

Dilma não marcou uma nova reunião e não pretende discutir o assunto formalmente até que estejam mais claras as consequências de Fukushima. O que falta é uma decisão política do governo. Por ora, a decisão é congelar o programa nuclear.

O debate do novo PNE é acompanhado com preocupação pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben). “Não vejo um movimento mundial de desligar as usinas nucleares. Os países precisarão reduzir as emissões de gases de efeito estufa e recorrer à energia nuclear", diz o presidente da Aben, Edson Kuramoto. Ele avalia que o potencial de aumento de geração de energia hidrelétrica se esgotará a partir da próxima década. "O País não pode abrir mão do programa."

Freio. Por falta de licenças, a extração de urânio no Brasil não segue o cronograma das Industrias Nucleares do Brasil (INB). O enriquecimento do minério também sofreu um freio, segundo resolução publicada na semana passada no Diário Oficial. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) reduziu de 150 quilos para 100 a quantidade de urânio que a Marinha poderá enriquecer acima de 5% (até 19,5%) nos próximos 18 meses. Segundo o Comando da Marinha, a decisão decorre de uma avaliação dos estoques de urânio em Iperó (SP). O urânio enriquecido até 5% serve como combustível para as usinas nucleares. Acima desse porcentual, o urânio enriquecido move reatores de pesquisa.

Alemanha põe fim a programa

O governo de Angela Merkel anunciou anteontem a extinção progressiva da energia nuclear no país. O programa de desativação, que custará o equivalente a R$ 91 bilhões e durará dez anos, será finalizado em 2022 com o fechamento dos 17 reatores nucleares.

Pesaram na decisão o acidente nuclear de Fukushima, a pressão crescente da opinião pública e a ascensão do Partido Verde nas eleições regionais. Com isso, a Alemanha se torna a primeira potência industrial a abandonar a geração de eletricidade pela fissão, apostando em energia renovável.

A discussão em torno do fim da energia nuclear ganhou força depois que o Japão foi atingido por um terremoto seguido de tsunami, em 11 de março, danificando a central nuclear de Fukushima. O acidente nuclear foi grau 5, em uma escala que vai ate 7.

Expansão

66 novas usinas estão em construção no mundo, a maioria na China e na Rússia

PARA ENTENDER

Alemanha põe fim a programa

O governo de Angela Merkel anunciou anteontem a extinção progressiva da energia nuclear no país. O programa de desativação, que custarão equivalente a R$ 91 bilhões e durará dez anos, será finalizado em 2022 com o fechamento dos 17 reatores nucleares. Pesaram na decisão o acidente nuclear de Fukushima, a pressão crescente da opinião pública e a ascensão do Partido Verde nas eleições regionais.

Com isso, a Alemanha se torna a primeira potência industrial a abandonar a geração de eletricidade pela fissão, apostando em energia renovável. A discussão em torno do fim da energia nuclear ganhou força depois que o Japão foi atingido por um terremoto seguido de tsunami, em 11 de março,danificando a central nuclear de Fukushima. O acidente nuclear foi grau 5, em uma escala que vai até 7.

Jorge Viana será relator do Código na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Falha tentativa peemedebista de fazer do senador catarinense Luiz Henrique o relator do Código na CMA

Agência Estado

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), anunciou nesta terça-feira que o senador Jorge Viana (PT/AC) será o relator do Código Florestal. A comissão tem a responsabilidade de analisar o mérito na proposta, e a tendência é que, por isso, Viana seja também o relator de plenário da matéria.

Jorge Viana é ex-governador do Acre e registra em sua trajetória política proximidade com a ex-senadora Marina Silva (PV), que tem feito duros ataques ao código. Petista, o senador também é visto como um interlocutor seguro pelo Palácio do Planalto, de onde a presidente Dilma Rousseff também tem feito críticas ao texto aprovado pela Câmara.

A indicação de Viana se coloca contra a estratégia do PMDB no Senado. O partido trabalhava para que Luiz Henrique (SC) fosse indicado para relatar o projeto nas três comissões em que a proposta tramitará na Casa. O senador peemedebista é visto como favorável a propostas como dar aos Estados maior poder na legislação ambiental.

Anunciado como relator, Viana já sinalizou que vai propor algumas mudanças no texto aprovado pela Câmara.Segundo ele, existem "quatro ou cinco pontos" que precisam ser debatidos com mais profundidade. Uma das questões é justamente o papel dos Estados na legislação. O petista destaca que a Constituição permite aos Estados apenas atuar de forma complementar. "A União tem de ter a prerrogativa de dar a palavra final", defendeu.

Ele evitou vincular sua atuação no tema com a relação que tem com Marina Silva. Viana disse ser amigo da ex-senadora, ter conversado com ela ontem, mas afirmou que vai ouvir toda a sociedade para elaborar seu parecer.

Entre as pessoas com quem o relator quer conversar está o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que relatou o projeto na Câmara. Apesar do discurso de buscar um consenso, o petista já adiantou o tom que dará a seu trabalho: "O que não pode é o meio ambiente sair perdendo".

O presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg, afirmou que serão realizadas audiências públicas sobre o tema e destacou que o assunto vai demandar algumas semanas de trabalho. Os líderes no Senado desejam que a presidente Dilma Rousseff amplie o prazo para o início da vigência das punições a produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. Um decreto presidencial determina que as punições comecem a ser aplicadas em 11 de junho.

31 DE MAIO DE 2011 | 14H 18

VOO 447

Pai de vítima do voo 447 participa de pesquisa por sensores mais seguros

Pane nos tubos de pitot foi ponto de partida acidente; trabalho será feito por engenheiros da UFRJ

Tiago Rogero - Estadão.com.br

RIO - Pesquisadores de Brasil, Estados Unidos e França deram nesta terça-feira, 31, o primeiro passo para o desenvolvimento de sensores de velocidade mais seguros para as aeronaves. A pane no equipamento conhecido como pitot foi apontada pelo Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês) como o ponto de partida para a série de eventos que levaram ao acidente com o voo 447 da AirFrance, quando 228 pessoas morreram.

O novo laboratório será coordenado pelos professores do programa de engenharia mecânica da Coppe, da UFRJ, Átila Silva Freire e Renato Cotta. Segundo Cotta, que é pai de uma das vítimas do acidente, a médica Bianca Cotta, esse é o projeto mais importante de sua vida.

"Mais do que um dever, tenho a missão de usar meus conhecimentos e de meus parceiros para que acidentes como este não voltem a acontecer. A motivação profissional anda junto com a emocional, porque estou trabalhando não só pela Bianca, mas por todas as 228 famílias", disse o pesquisador.

O primeiro protótipo de um novo sensor de velocidade deve ficar pronto entre 24 e 36 meses. O custo estimado é de R$ 3 milhões, que inclui a construção de um túnel de vento, capaz de calcular as condições de funcionamento do pitot em temperaturas muito baixas, que será o primeiro do Brasil. Segundo o BEA, a pane dos sensores do Airbus foi provocada pelo congelamento deles.

31 DE MAIO DE 2011 | 16H 53

CHILE

Allende pode ter sido assassinado, indica médico

AE - Agência Estado

O ex-presidente do Chile Salvador Allende pode ter sido assassinado em 1973 durante o golpe de Estado do general Augusto Pinochet, informou a televisão estatal do Chile na noite de ontem. Essa versão, apoiada por um médico legista uruguaio, contradiz a versão oficial de que Allende suicidou-se para evitar cair vivo nas mãos dos militares golpistas.

O médico uruguaio Hugo Rodríguez analisou os restos mortais de Allende e concluiu que o mandatário do Chile recebeu dois tiros, um de uma arma de baixo calibre e o outro de um fuzil, que teria sido disparado contra a cabeça e provocado a morte do presidente.

A Televisão Nacional do Chile exibiu o programa "Informe Especial", no qual matérias exibiram dados de perícia balística, testemunhos e a autópsia, todos feitos no mesmo dia da morte de Allende, 11 de setembro de 1973. Os restos mortais de Allende foram exumados na segunda-feira passada para que sejam descobertas as verdadeiras causas da morte do mandatário.

Rodríguez, após analisar o documento da autópsia, declarou ao programa televisivo que "encontramos dois buracos (de tiros) diferentes, um que costuma ser deixado por uma bala de efeito explosivo, disparado por uma arma de guerra, e outro que é provocado por uma bala de menor velocidade".

O médico afirma que é "perfeitamente possível" que Allende tenha sido morto pelo disparo do fuzil, que teria ocorrido depois que Allende foi alvejado por um tiro de uma arma de calibre mais baixo. Segundo ele, o fragmento de osso descrito na autópsia oficial, com restos do orifício da saída da bala "é crucial" para resolver o mistério da morte de Allende.

As conclusões de Rodríguez coincidem com o relatório feito pelo médico forense chileno Luis Ravanal, que em 2008, ao comparar a autópsia feita pelos militares com a perícia policial, chegou à conclusão de que Allende recebeu dois tiros na cabeça, um disparado antes por uma arma de baixo calibre e o segundo por um fuzil de guerra.

Rodríguez disse que conheceu em 2008 o relatório feito por Ravanal, que na época expôs suas conclusões na Universidade da República Chilena. Além disso, em entrevista recente o legista disse que a trajetória da bala descrita na autópsia dos militares não é uma trajetória que seguiria uma bala de um fuzil do exército, a qual tampouco deixaria "um orifício redondo, no local de saída da bala, na parte posterior do crânio".

Consultado pela Associated Press na madrugada de hoje sob a possibilidade de que, com os antecedentes agora conhecidos, se reforçaria a tese de assassinato, Ravanal disse que sim, porque no colarinho da roupa de Allende não existiam traços de sangue, e também não no tórax.

"O buraco da bala debaixo do queixo era de grandes proporções, o projétil arrancou a língua, destroçou o céu da boca, por isso é contra a lógica que não existisse sangue" disse Ravanal. "A única explicação é que o segundo tiro atingiu Allende quando ele já estava morto e também em outra posição, o sangue deve ter escorrido após ele ter sido morto e não escorreu para o colarinho e a roupa, talvez para o chão".

Outra irregularidade da autópsia feita pelos militares em 1973 era que o texto mencionava que a roupa que Allende usava embaixo do terno estava "totalmente empapada de sangue, por isso deveria haver outra ferida, mas não aparece nada escrito", disse Ravanal.

O corpo de Allende foi exumado pela primeira vez em 1990, quando a democracia voltou ao Chile, mas essa exumação não contou com a presença de um médico legista. Funcionários trasladaram os ossos do corpo do caixão onde o cadáver estava sepultado para um caixão pequeno. Ravanal e Rodríguez acreditam que nesse processo alguns fragmentos essenciais podem ter se perdido. As informações são da Associated Press.

31 DE MAIO DE 2011 | 19H 55

HAIA

Mladic chega à prisão do Tribunal Internacional em Haia

Julgamento do ex-general servo-bósnio deve começar em no máximo uma semana

Efe

- O ex-general servo-bósnio Ratko Mladic chegou nesta terça-feira, 31, à prisão do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), onde irá aguardar seu julgamento e realizar exames médicos, confirmou Nerma Jelacic, uma porta-voz do órgão.

Mladic, detido na quinta-feira passada na Sérvia, foi extraditado nesta terça pelas autoridades de Belgrado depois que um tribunal especial sérvio rejeitou o recurso da defesa contra sua transferência à corte internacional. Ele é considerado o responsável pelo massacre de 8 mil muçulmanos em Srebrenica, durante a Guerra da Bósnia (1992-1995) e acusado de cometer crimes contra a humanidade.

A confirmação do TPII aconteceu depois de um helicóptero da Polícia Nacional da Holanda aterrissar nas instalações penitenciárias, situadas em Scheveningen, perto de Haia. O centro de detenção da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como norma não facilitar informações sobre onde ficam seus detidos e por isso não divulga a cela que Mladic ocupará, nem como ele foi transportado ao local.

Na prisão de Haia também está Radovan Karadzic, antigo líder político servo-bósnio, que junto de Mladic e do ex-presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic, fazia parte do grupo de homens mais procurados por causa dos crimes cometidos durante o conflito. Goran Hadzic, líder rebelde servo-croata também acusado pela ONU, é o último fugitivo do grupo.

Julgamento

A expectativa é que Mladic compareça pela primeira vez perante os juízes no prazo máximo de uma semana, em uma audiência na qual o acusado poderá se declarar culpado ou inocente das acusações. Caso se declare culpado, será necessário apenas organizar uma audiência para determinar a condenação, enquanto uma declaração de inocência implica no início dos preparativos do julgamento, que poderia unir-se ao de Karadzic pela semelhança entre as acusações de ambos.

Considerado o "Açougueiro de Srebrenica", Mladic, que rejeitou qualquer responsabilidade neste massacre, é acusado de genocídio pelo massacre de 8 mil muçulmanos nessa cidade bósnia em 1995 e também de crimes de lesa-humanidade e de guerra supostamente ocorridos durante o ataque de Sarajevo, que custou 10 mil vidas durante a Guerra Bósnia.

Túmulo da filha

Antes de ser enviado à prisão de Haia, porém, Mladic visitou no túmulo de Ana, sua filha, que cometeu suicídio em 1994. A polícia autorizou o ex-comandante a visitar o local, um cemitério perto de Belgrado, por uma hora, informaram fontes do governo. Uma comboio de veículos blindados levou Mladic de volta à sua cela antes de o servo-bósnio ser transportado.

31 DE MAIO DE 2011 | 20H 56

TRÍPOLI

Otan matou 718 civis com ataques na Líbia, diz governo

Bombardeios realizados pela aliança desde 19 de março também deixaram mais de 4 mil feridos

O governo da Líbia disse nesta terça-feira, 31, que a Organização do Atlântico Norte (Otan) já matou 718 civis e feriu outros 4.067 entre 19 de março, quando começaram os bombardeios ao país, e 26 de maio, informa a agência de notícias AFP.

Segundo o porta-voz do governo, Ibrahim Musa, 433 dos feridos estão em estado grave. O balanço não inclui vítimas militares, uma vez que o Ministério da Defesa líbio não divulga esses números. As cifras, porém, não podem ser confirmadas independentemente devido à proibição da atividade de jornalistas estrangeiros em certas áreas do país.

A Otan negou em várias ocasiões que seus ataques aéreos na Líbia tenham causado um número elevado de vítimas civis, embora tenha admitido que houve bombardeios que acertaram e mataram rebeldes que lutam contra o ditador Muamar Kadafi. Os insurgentes, por sua vez, afirmaram que mais de 12 mil pessoas morreram desde o início da revolta, em fevereiro.

Os bombardeios da Otan são realizados sob tutela da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que permite o uso de "todos os meios" para proteger os civis atacados por Kadafi. A aliança realizou cerca de 2,600 sobrevoos e ataques nos últimos dois meses contra as instalações militares do ditador.