01 de junho 2011 - JORNAL DA CÂMARA

AGENDA

QUARTA-FEIRA - 1º DE JUNHO DE 2011

Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional analisa estratégias de desenvolvimento para a região amazônica. Plenário 15, às 11h

Copa do Mundo

As comissões de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes discutem a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa de 2014, a fiscalização de companhias aéreas e as concessões aeroportuárias para a iniciativa privada. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, foi convidado.

Plenário 1, às 14h

PLENÁRIO

Projeto que amplia participação de capital estrangeiro em empresas aéreas será votado hoje

Idhelene Macedo

O projeto que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) será votado hoje, conforme acordo fechado entre os líderes partidários. O texto amplia para até 49% a participação estrangeira em empresas nacionais de aviação. A proposta também fixa novas regras para o funcionamento dos aeroportos.

“O texto prevê medidas relacionadas à defesa do consumidor, como aumento de penalidades a empresas que cometam falhas ou que tenham atrasos ou situações adversas nos aeroportos brasileiros”, informou o presidente da Câmara, Marco Maia.

Violência no campo - O presidente anunciou ainda a realização, na próxima semana, de comissão geral para discutir a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas no Norte do País, em função do assassinato de quatro camponeses no Pará e em Rondônia.

O debate, sugerido pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), tem o objetivo de apontar medidas para acabar com a violência na região. “Queremos chamar à Câmara especialistas e líderes de movimentos sociais para discutirmos o extermínio de pessoas por questões ideológicas, por participação em movimentos ou por ações na defesa da terra ou do meio ambiente”, disse Maia.

Ontem, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, recebeu de representantes da Comissão Pastoral da Terra uma lista com 1.855 nomes de camponeses ameaçados. Maria do Rosário admitiu que o governo não tem condições de garantir a segurança de todos.

Já o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Arnaldo Jordy (PPS-PA) criticou a postura do governo diante dos assassinatos dos agricultores. De acordo com o deputado, as autoridades precisam realizar o que chamou de “choque de Estado”. Jordy avaliou que, se órgãos como o Ibama, a Polícia Federal e o Incra cumprissem o que lei manda, muitos problemas seriam resolvidos na região.