Manchete: Nova regra dá 7 dias para plano marcar consultas
Exames devem ser agendados em ate 21 dias úteis, determina a ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) baixou ontem novas regras para atendimento a usuários de planos de saúde. Consultas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, por exemplo, devem ser marcadas em até 7 dias úteis. Exames de maior complexidade devem ser agendados no prazo máximo de 21 dias úteis. O consumidor que não conseguir confirmação com médicos, laboratórios ou clínicas que desejar deve procurar a central de atendimentos dos planos para cobrar a consulta em alguma outra unidade ou com outro profissional daquela mesma especialidade. As regras entram em vigor imediatamente, embora a ANS informe que as operadoras de planos têm até 90 dias para se adaptar. Representantes dos médicos criticaram a medida por acreditar que ela prejudicara a qualidade do atendimento. (Págs. 1 e 23)
MP quer retomar o caso dos aloprados
Inquérito estava parado, mas novas denúncias contra Mercadante provocarão mais investigação
O Ministério Público Federal em Cuiabá pediu à Polícia Federal que investigue declarações do ex-diretor do BB Expedito Veloso sobre a participação de Aloizio Mercadante no dossiê dos aloprados. Segundo Expedito, Mercadante foi mentor do dossiê, que seria usado contra José Serra em 2006. O ministro nega. O PT mandou Expedito se calar. O inquérito estava parado. Mercadante fora indiciado pela PF, mas o STF anulou o indiciamento. (Págs. 1 e 3)
Tragédia expõe relação de Cabral e empresários
A queda de um helicóptero na Bahia - que matou seis pessoas e deixou uma desaparecida - trouxe à tona relações do governador Sérgio Cabral com empresários. Ele viajou para a Bahia num jato de Eike Batista, ao lado de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. Ambos têm negócios com o estado. Cabral pediu licença. (Págs. 1 e 12)
Classificação sobe e atrai mais dólares
Com as ações do governo para esfriar a economia, conter a inflação e aumentar o esforço fiscal, a Moody's melhorou a nota do Brasil, considerado seguro para investir. O país deve atrair mais dólares. (Págs. 1 e 21)
Raios no Brasil matam mais os homens (Págs. 1 e 30)
Policiais do Bope patrulham a Mangueira, enquanto meninos soltam pipa. Com a proximidade da Copa do Mundo, a favela ocupada domingo deverá receber este ano um total de R$ 360 milhões para reurbanização, já visando à final do megaevento no Maracanã, vizinho à favela. (Págs. 1 e 13)
Manchete: Senado vetará sigilo em obra da Copa, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a Casa deverá derrubar a decisão de manter em segredo os orçamentos das obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
A declaração teve apoio de partidos de oposição.
O sigilo, como a Folha revelou, foi incluído de última hora em medida provisória aprovada na Câmara.
Pela MP, órgãos como tribunais de contas receberiam os dados em "caráter sigiloso" e só após conhecidos os lances da licitação.(Págs. 1 e Poder A4)
Em sabatina, Kassab não refuta ideia de apoio a Dilma
“Não tenho nenhum preconceito com a ideia de apoiar a presidente Dilma [em 2014] se ela tiver feito um bom governo.” A afirmação foi feita ontem pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, durante a sabatina Folha/UOL.
Ele deu nota 10 a seu governo "pela vontade de acertar" e disse que, numa democracia, é normal a mudança de partido. (Págs. 1 e Poder A8)
Fernando de Barros E Silva
Político lembrava um jogador após partida de futebol (Págs. 1 e Opinião A2)
Prefeitura pretende tirar à força viciado das ruas
A Prefeitura de São Paulo busca uma alternativa jurídica para retirar das ruas usuários de drogas que recusem tratamento. Mesmo que seja à força. A ideia é "dar mais liberdade" para a atuação das equipes de saúde e assistência social, disse o prefeito Gilberto Kassab.
O alvo principal é a cracolândia. Para o secretário Cláudio Lembo (Negócios Jurídicos), é preciso encontrar um equilíbrio entre a dignidade humana e o direito de ir e vir. (Págs. 1 e Cotidiano C8)
Análise Laudo médico precisa embasar essa internação, escreve Reynaldo Mapelll Jr. (Págs. 1 e Cotidiano C8)
Após fraude, médicos baterão ponto eletrônico
O governo de São Paulo vai implantar em até 90 dias pontos eletrônicos para controlar as horas trabalhadas de médicos da rede estadual. Também foi aberta investigação em todos os hospitais sobre a fraude em registros - 70% deles fazem o controle manualmente.
Dos 50 médicos que serão investigados por fraudar plantões há ao menos um com carga horária impossível de cumprir. No papel, ele trabalha 31 horas/dia. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
PT quer até 10% da verba parlamentar dos deputados
O PT apresentou na Câmara proposta para que os deputados repassem para as lideranças partidárias até 10% de sua verba parlamentar - dinheiro destinado a custear gastos vinculados ao exercício do mandato.
O objetivo é criar uma cota para atender as despesas de interesse coletivo da bancada. Aprovada a proposta, todos os partidos poderão adotar a ideia. (Págs. 1 e Poder A6)
Equipe defende manter a meta de inflação em 4,5% para 2013
A equipe econômica vai sugerir a presidente Dilma Rousseff a manutenção para 2013 da meta de inflação anual de 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Esse é o numero para 2011 e 2012.
Na próxima semana, o Conselho Monetário Nacional decide a meta. (Págs. 1 e Poder A10)
Vinicius Torres Freire
Presidente parece ter definido balizas para a economia (Págs. 1 e Mercado B4)
Ministério negocia um novo tributo sobre minérios
O Ministério de Minas e Energia negocia um tributo sobre a exploração de minérios. A proposta inicial é cobrar "participação especial" de grandes empreendimentos. A Fazenda teme que a medida afete a competitividade do setor. (Págs. 1 e Mercado B1)
Esporte
CBF quer regular usa de redes sociais durante a Copa América (Págs. 1 e D6)
Editoriais
Leia "A nota de Kassab", que avalia a administração do prefeito de São Paulo, e "Saúde como prioridade", sobre a regulamentação da emenda 29. (Págs. 1 e Opinião A2)
Unido, partido fará a exigência no seu primeiro encontro com a nova ministra Ideli Salvatti; pauta inclui liberação de emendas
O PMDB tem hoje programado o seu primeiro encontro com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para cobrar cargos de segundo e terceiro escalões prometidos desde o início do governo e ainda não preenchidos. O partido aproveitará também a reunião com a ministra para lembrar da necessidade de liberação de emendas de seus parlamentares; o que é garantia de voto certo nos projetos de interesse do governo. O PMDB se rebelou na votação do Código Florestal porque o então ministro Antonio Palocci (Casa Civil) protelou a nomeação para 50 cargos. Na reunião com Ideli serão cobrados 48, porque na sexta-feira passada dois pedidos foram atendidos. Desde que o partido iniciou a disputa com o governo pelos cargos, as bancadas no Senado e na Câmara passaram a trabalhar unidas. A lista de nomes indicados entregue ao Planalto ainda em fevereiro foi feita de comum acordo entre as duas partes. (Págs. 1 e Nacional A4)
Sarney critica sigilo para Copa
O presidente do Senado disse que a Casa tem de modificar a medida provisória sobre obras. (Págs. 1 e Nacional A4)
Escândalo na Saúde derruba mais um no governo de SP
Alvo da Operação Hipócrates (investigação sobre suposto esquema de fraudes e desvio de recursos para pagamentos de plantões médicos não realizados), o coordenador de Serviços da Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli, pediu demissão ontem. E a segunda baixa no governo do Estado desde que a Justiça mandou prender 13 suspeitos. Na sexta, o neurocirurgião Jorge Pagura, citado no inquérito, deixou a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (Págs. 1 e Vida A18)
Planos terão até 14 dias para agendar consultas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou norma que determina prazos máximos de espera para consultas (14 dias) e cirurgias (21 dias) pelos planos. A regra, com multa de R$ 80 mil, entra em vigor em setembro. (Págs. 1 e Vida A17)
Agência eleva nota de títulos brasileiros
A agência de classificação de risco de crédito Moody's elevou a nota do Brasil de Baa3 para Baa2, na escala da empresa. Com isso, os títulos emitidos pelo governo passam a ser considerados ainda mais seguros para os investidores globais. (Págs. 1 e Economia B1)
Embraer vende 39 aviões em salão francês (Págs. 1 e Economia B14)
Justiça solta 1.972 presos em 43 dias
Entre 3 de maio e 15 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liberdade para 1.972 presidiários do regime semiaberto, média de 61 por dia útil. O volume recorde - o dobro do normal - é consequência da força-tarefa de juízes e funcionários do TJ. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)
Notas & Informações
Tombini e o status do BC
O BC é mesmo autônomo ou apenas combate a inflação porque essa é a orientação do Planalto? (Págs. 1 e A3)
A Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que cartórios liberem as escrituras de todos os parcelamentos já aprovados pelo GDF. A decisão permite a retomada do processo de regularização das áreas, paralisado desde o mês passado devido à recomendação do Ministério Público que obrigava os cartórios a exigir a aprovação dos processos pelos conselhos de Meio Ambiente (Conam) e de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan). De acordo com o juiz Ricardo Norio Daitoku, a exigência não está prevista na Lei de Parcelamento do Solo. Para o magistrado, a assinatura do governador em um processo de regularização é suficiente para atestar a viabilidade do loteamento. Atualmente, 94 condomínios já têm sua legalização aprovada pelo governo local. (Págs. 1 e 23)
Vacina no combate ao câncer
Pesquisadores usam o DNA da próstata de ratos para ativar o sistema imunológico e destruir as células cancerígenas. O estudo pode resultar na criação de um remédio revolucionário contra vários tipos da doença. (Págs. 1 e 19)
Agência eleva nota do Brasil e elogia Dilma
A Moody’s aumentou ontem a nota de risco da dívida brasileira. Na prática, além de considerar a economia do país segura para investimentos, a agência de classificação sinaliza apoio às medidas tomadas pelo governo para conter o crédito e reduzir os gastos públicos. (Págs. 1 e 14)
Sigilo com os dias contados
Pressionado, o Palácio do Planalto vai apoiar o projeto que prevê a divulgação de todos os documentos secretos. O Executivo perderá o poder de classificar as informações do Estado. (Págs. 1, 2 e 3)
Câmpus verde
Grupo de alunos de engenharia florestal coloca a UnB como finalista de uma competição que vai eleger o melhor projeto de sustentabilidade desenvolvido em instituições de ensino do país. (Págs. 1 e 28)
Cientistas já sabem onde atacar o HIV
A descoberta de um ponto fraco do vírus da Aids, identificado a partir de modelos matemáticos, abre uma nova frente de combate à doença. (Págs. 1 e 19)
Planos de Saúde: Espera por consulta não pode passar de 14 dias
Governo determina prazos mais rígidos para atendimento dos usuários. No caso de exames, o tempo máximo será de apenas três dias úteis. As operadoras têm três meses para se adequar às novas regras. (Págs. 1 e 10)
Há verba para pôr fim a esse absurdo
Após cortar gastos, GDF acumula R$ 2,230 bilhões no caixa, um crescimento de 66% em relação ao início do ano. Com a folga no orçamento, o governo começa a retomar obras paralisadas, mas ainda precisa resolver problemas jurídicos que empacam empreendimentos como a ponte entre Samambaia e Ceilândia (foto). (Págs. 1 e 24)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai fixar em 4,5% a meta de inflação para 2013. O percentual, que será anunciado oficialmente no dia 30, é o mesmo dos últimos seis anos, além de ser o objetivo definido para este e o próximo ano. Com isso, o Brasil persegue a mesma meta de inflação por nove anos consecutivos. Integrantes do governo chegaram a pensar em reduzir o alvo de 2013 para 4% ou 4,25%. A ideia era sinalizar ao mercado o compromisso firme de reduzir a inflação nos próximos anos. Isso ajudaria a melhorar as expectativas dos agentes econômicos, que estão pessimistas quanto ao desempenho do governo nessa área.
Em seu discurso de posse, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, defendeu a redução da meta "no futuro", para permitir a convergência da inflação brasileira para níveis mais baixos, "semelhantes aos observados nas principais economias emergentes". (Pág. 1)
A aceleração das atividades exploratórias da Petrobras, principalmente no pré-sal, estimula investimentos de fornecedores, como a Tubos Ipiranga, comandada por Alexandre Plassa, que investe na produção de tubos em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. (Págs 1 e Especial "Petróleo e Gás")
Renda do trabalho cresce menos
A massa de rendimentos do trabalho e da Previdência deve crescer cerca de 3,3% acima da inflação neste ano - resultado positivo, mas muito abaixo dos 7% registrados em 2010, o que significa menos combustível para o consumo.
Entre os fatores que explicam o avanço mais modesto da renda dos trabalhadores estão o menor reajuste real do salário mínimo desde 2003, a desaceleração da atividade econômica, a inflação mais alta e uma expansão também mais moderada do emprego. (Págs. 1 e A3)
Não devemos nos iludir com nosso modelo agrominerador
O Brasil está com sinais vitais bastante razoáveis. Seu problema principal, entretanto, é preparar nossa estrutura produtiva para dar emprego de boa qualidade a 145 milhões de brasileiros, de 15 a 64 anos, em 2030. Isso não será feito só com o modelo agrominerador eficiente, mas induzido e dependente do crescimento externo. Com o tempo, a oferta mundial de alimento e petróleo crescerá estimulada pelo aumento dos preços.
É hora de estimular nosso mercado interno para ampliar o setor industrial e de serviços para atender ao crescimento inclusivo que nos impõe a Constituição de 88. Para atender ao aumento da oferta de mão de obra, o Brasil precisa de um crescimento nos próximos 20 anos da ordem de 5% ao ano. Para consegui-lo temos, fundamentalmente, de elevar a taxa de poupança interna para 24% a 25% do PIB (com déficit em conta corrente não maior do que 1%), o que exige estímulo à poupança privada e grande aumento da poupança governamental (sem aumento da carga tributária). (Págs. 1 e A16)
Expectativas de preço para empresas de TI estreantes na bolsa estão infladas (Págs. 1 e D9)
Novas regras para os domínios mudam a navegação na web (Págs. 1 e B10)
Hunter Douglas aposta em aeroportos e estádios para crescer no Brasil, diz Siviero (Págs. 1 e B9)
Afrouxamento nas licitações
Destaque apresentado pelo PDT à MP 527 estende a todos os contratos e licitações do governo federal as regras mais flexíveis para a contratação de obras e serviços voltados para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. (Págs. 1 e A7)
Aéreas têm estratégias distintas
Enquanto a TAM planeja iniciar a cisão de sua área de manutenção no segundo semestre para obter receita com o atendimento a terceiros, a Gol mantém o foco na operação interna e deve alcançar o limite da capacidade até o fim de 2012. (Págs. 1 e B1)
Embraer fecha contratos na França
A Embraer fechou cinco contratos para a venda de 39 aviões, avaliados em US$ 1,7 bilhão, na abertura da Paris Air Show, maior salão mundial de aeronáutica. Há ainda opções de compra de outras 22 aeronaves, que podem elevar o valor a US$ 2,6 bilhões. (Págs. 1 e B8)
Freio no consignado
Bancos pequenos e médios especializados em crédito consignado reduzem o ritmo de concessões para se adequar às exigências do BC de elevação do requerimento de capital para operações mais longas. (Págs. 1 e C1)
BNDES apoia inovação ambiental
O BNDES anunciou a criação de um fundo de investimento de R$ 150 milhões, voltado exclusivamente a empresas que desenvolvam projetos de tecnologias "limpas" em estágio inicial de atividades. (Págs. 1 e C5)
TRTs suspendem protestos
Orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina que os Tribunais Regionais do Trabalho deixem de protestar créditos trabalhistas como forma de pressão para a quitação de dívidas com decisões transitadas em julgado. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Fernando Ferrari e Andre Modenesi
Seguiremos batendo recordes mundiais de juros sem que a inflação se reduza de forma contundente. (Págs. 1 e A14)
Ideias
José Eli da Veiga
A goleada na Câmara na votação do Código Florestal foi uma vitória de Pirro para produtores e parasitas do agronegócio. (Págs. 1 e A15)
Regiões Metropolitanas/Campinas
Com um PIB de R$ 77 bilhões, a economia da Região Metropolitana de Campinas, que reúne 19 municípios, deve crescer de 4,5% a 5% por ano até 2020. Além do trem-bala e da ampliação de Viracopos, deve receber investimentos de R$ 15 bilhões na área de tecnologia. (Pág. 1)
ANS estabelece prazo de sete a 14 dias para marcação de consultas, mas não garante que seja com médico escolhido pelo usuário e, sim, por profissional indicado pela operadora
A partir de 17 de setembro, quando entra em vigor a Resolução Normativa publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o tempo máximo para atendimento em consultas básicas, como pediatria, clínica médica e ginecologia, será de sete dias. Para as demais especialidades, não poderá ultrapassar 14 dias. A norma também obriga os planos a credenciar prestadores de serviço nos municípios de sua área de cobertura. Se o consumidor não encontrar esse atendimento, a operadora deverá indicar um profissional, mesmo fora de sua rede, no próprio município, ou pagar o transporte do segurado até um prestador credenciado. (Págs. 1 e 13)
Apartamentos: Reajuste de imóveis em BH vai a 35%
Preço médio do metro quadrado registrou alta expressiva em abril sobre mesmo mês de 2010, saltando de R$ 1,7 mil para R$ 2,3 mil, segundo CMI e Ipead. (Págs. 1 e 14)
PF apreende mil notas novas de R$ 50 falsas (Págs. 1 e 22)
Saúde: Britânicos a um passo da vacina contra o câncer
Medicamento feito a partir do DNA retirado de tecido saudável da próstata curou tumores no órgão em camundongos. O próximo passo é o teste em humanos. (Págs. 1 e 19)
Governo de MG: 2 mil servidores não declararam ter ficha limpa
Prazo para ocupantes de cargos comissionados informarem não ter condenações por tribunais acabou. Secretarias, autarquias e fundações terão de dar explicação. (Págs. 1 e 3)
Sexo
Europa aprova camisinha que prolonga a ereção. (Págs. 1 e 19)
Congresso
Governo desiste de sigilo eterno de documentos. (Págs. 1 e 7)
Pacientes ganharão direito a consulta em no máximo 14 dias, a partir de 20 de setembro. Os médicos continuarão atendendo dentro de suas possibilidades, mas planos deverão oferecer opção. (Págs. 1 e Economia 1)
João da Costa sofre entorse no joelho (Pág. 1)
Localizados mais dois corpos do helicóptero (Pág. 1)
Manchete: ANS exige que os planos de saúde atendam pacientes em até 21 dias
Resolução estabelece que, a partir de setembro, companhias poderão ser multadas em até R$ 80 mil se descumprirem norma
Sob iminente colapso, o sistema de saúde privado tem um novo desafio no Brasil: melhorar o atendimento de sua clientela, que nesta década cresceu 50%, e cumprir prazos de atendimento que serão de sete dias para clínica geral. Os médicos, por sua vez, veem na medida a possibilidade de conseguir aumento no valor recebido pelas consultas realizadas — tema que está em discussão pela categoria desde abril, quando se iniciou um movimento em favor do reajuste. (Págs. 1 e 4)
Empresas dizem que têm como cumprir nova regra e não vão aumentar rede credenciada. (Pág. 1)
Meta de extinguir lixões até 2014 é praticamente inatingível no Brasil
Política Nacional de Resíduos Sólidos dificilmente sairá do papel, pois dependeria da construção de 492 aterros sanitários ao custo de R$ 2 bilhões — verba indisponível. (Págs. 1 e 10)
Embraer fecha contratos de venda de 39 aviões avaliados em US$ 1,7 bilhão
Companhia informa ainda ter opção de entrega de outras 22 aeronaves, que podem gerar receitas de US$ 900 milhões. (Págs. 1 e 22)
Gerador e Tenda miram pequeno comércio com crédito do BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento quer mais projetos brasileiros em financiamentos para a América Latina. (Págs. 1 e 36)
Brasil melhora classificação na escala de risco
Agência Moody’s aumentou nota de rating do país, citando a disposição do governo de reverter a política expansionista. Para gestores, é um conforto adicional para o investidor. (Págs. 1 e 38)
Diante do aumento de roubos aos terminais bancários, fornecedores dos equipamentos, como a Diebold, presidida por Thomas Swidarski, investem em novas tecnologias de segurança bancária. (Págs. 1 e 26)
Redes como Atlantica, presidida por Paul J. Sistare, e a francesa Accor controlam a metade dos contratos de novos hotéis no Brasil. (Págs. 1 e 30)
O grupo austríaco Red Bull tem planos de construir uma fábrica própria para fazer suas bebidas energéticas no Brasil. (Págs. 1 e 18)
Exames devem ser agendados em ate 21 dias úteis, determina a ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) baixou ontem novas regras para atendimento a usuários de planos de saúde. Consultas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, por exemplo, devem ser marcadas em até 7 dias úteis. Exames de maior complexidade devem ser agendados no prazo máximo de 21 dias úteis. O consumidor que não conseguir confirmação com médicos, laboratórios ou clínicas que desejar deve procurar a central de atendimentos dos planos para cobrar a consulta em alguma outra unidade ou com outro profissional daquela mesma especialidade. As regras entram em vigor imediatamente, embora a ANS informe que as operadoras de planos têm até 90 dias para se adaptar. Representantes dos médicos criticaram a medida por acreditar que ela prejudicara a qualidade do atendimento.
PANORAMA POLÍTICO
Ilimar Franco
Itamaraty pelo fim do sigilo
O Ministério de Relações Exteriores, por determinação do ministro Antonio Patriota, fez uma varredura nos documentos diplomáticos considerados ultrassecretos. Depois de minuciosa avaliação, concluiu: "Não há nada que nos constranja". O Itamaraty, que, por um mecanismo de prudência, era contra a abertura, está hoje alinhado com a posição da presidente Dilma, de que os documentos devem ser todos tornados públicos.
Prioridade
O governo quer votar o projeto que cria a Comissão da Verdade antes do recesso de julho. O objetivo é aprová-lo sem alterações. O ministro Nelson Jobim (Defesa) vai se reunir com o PSDB, após o feriado, para tentar fechar um acordo.
LUIZ GARCIA
Tiros no incêndio?
Militar, ensina-nos o Houaiss, é tudo aquilo que seja relativo a guerra, a soldado e a Exército. Se vale a sabedoria dos dicionários, portanto, bombeiros não são militares, Não faz sentido, obviamente, o argumento de que usam farda, a não ser para alguém que alimente o secreto projeto de militarizar garis e porteiros de cinemas.
No entanto, pelas leis brasileiras, militares eles são. O assunto está em debate no Congresso, mas não há prognóstico de decisão a curto prazo. Por razões que brigam com a lógica, as fardas dos bombeiros são tema que pega carona em propostas de emenda da Constituição que tratam de uma questão altamente polêmica: a fusão das polícias civis e militares.
Como esse assunto é enrolado à beça, a emenda avança a passo de lesma. Depois de ter parecer favorável na Comissão de Justiça da Câmara, foi, por razões que só deputado entende, arquivada há seis meses e desengavetadas um mês depois. No momento está no limbo reservado aos temas considerados desagradáveis porque provocam muita discussão. E, ao contrário do que pensavam antigos sábios, no nosso Congresso, da discussão é mais frequente nascer o impasse do que a luz.
Para oficiais bombeiros, a disciplina militar é fator de eficiência. Pode ser, mas por que vem atrelado nela o porte de armas? Cada bombeiro pode ter até três armas - e mais de cinco mil deles aproveitam esse privilégio. E privilégio é mesmo a palavra certa, considerando-se que não há registro de incêndios abatidos a tiros.
Parece evidente que uma discussão sensata sobre o assunto deveria começar com o divórcio entre bombeiros e policiais. O ofício de manter a ordem e combater criminosos obviamente tem necessidades e exigências sem parentesco visível com o trabalho de apagar incêndios. Não há notícia de nenhum que tenha sido a tiros.
Uma das provas disso é a evidente fragilidade do argumento usado por um capitão bombeiro, Sem uma "determinação militar", disse ele, "será que... entrariam em um prédio em chamas, arriscando suas vidas?" Chega a ser, claro que involuntariamente, uma visão ofensiva do que seja para os nossos bombeiros o princípio do cumprimento do dever. E não fica explicado o que tem a ver essa "determinação militar" com o porte de armas.
ANCELMO GOIS
Se liga, Infraero
Dia 6 de julho, aeroportuários (funcionários da Infraero) prometem parar os seis principais aeroportos do país num ato contra a promessa de privatização.
O direito ao protesto é sagrado. Mas bem que estes trabalhadores poderiam também fazer um ato assim para denunciar a má qualidade dos serviços prestados aos passageiros.
SIGILO EM OBRAS DA COPA
Sarney discorda de sigilo em obras da Copa
Presidente do Senado não vê motivo para isentar evento das regras da administração pública
Adriana Vasconcelos
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem ser contra a proposta do governo de manter em sigilo os orçamentos de União, estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio em 2016. Sarney previu que o Senado deverá alterar o texto-base da medida provisória (MP) 527, já aprovado pela Câmara. Em sua opinião, não há nada que justifique esse sigilo, seja nos gastos da Copa ou nos das Olimpíadas.
- Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas - afirmou Sarney, que acha aconselhável suprimir o artigo. - Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP, uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais para todas as despesas da administração pública.
Líder do PSDB defende que Senado devolva MP
Oposição e governistas avaliam que qualquer mudança no texto acontecerá no Senado mesmo, porque não existe nem destaque para os artigos 6º e 15º, que tratam do preço oculto na licitação e do sigilo total em caso de segurança nacional. Segundo resumiu um governista, a polêmica sobre o preço sigiloso "virou o bode, permitindo que o restante passe".
A oposição apresentou destaque para retirar a contratação integrada, justamente o ponto considerado mais perigoso e importante do RDC, porque retira a exigência de um projeto básico. Na prática, a empresa será contratada para fazer todas as etapas, do projeto à construção. Para muitos, nada impedirá que ela escolha materiais de má qualidade, por exemplo.
Mesmo alertado para reações até na base, o governo bateu pé sobre o texto aprovado na semana passada. A orientação é derrubar todos os destaques no próximo dia 28. Só então a MP irá para o Senado.
Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), não basta o Senado alterar o texto da MP 527:
- Não basta o presidente Sarney defender a alteração do texto aprovado pela Câmara. Cabe a ele um postura mais vigorosa. Ele deveria é devolver a MP ao Executivo.
Costa, do PT: é cedo para alterar texto da medida
Dias antecipou que a oposição pretende reagir ao que considera uma afronta do Palácio do Planalto ao Legislativo, caso Sarney não devolva a MP:
- Temos de reagir, seja votando contra ou propondo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal - afirmou Dias, lembrando que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já se manifestou pela inconstitucionalidade da MP.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acha que ainda é cedo para dizer se a Casa vai ou não alterar o texto da MP 257, como previu Sarney. Mas admitiu não considerar "tão fundamental" o artigo que estabelece o sigilo:
- Acho que ainda é muito cedo para assumirmos esse compromisso de alterar o texto da MP, que ainda está em processo de votação na Câmara. O princípio da proposta tem um sentido que não é evitar transparência para os órgãos fiscalizadores. Mas também não acho que seja tão fundamental.
Aeroporto: atrasos reforçam dúvidas
Edital de licitação das obras estruturais nos terminais 1 e 2 será publicado amanhã
Os atrasos nas obras de reforma, modernização e conclusão dos dois terminais que compõem o aeroporto Tom Jobim, um dos poucos no país a ainda operar abaixo da capacidade, estimada em 18 milhões de passageiros ao ano, são atualmente a maior dor de cabeça no que se refere a projetos de infraestrutura do Rio para a Copa de 2014. No último dia 14, em reunião com representantes do setor em Brasília, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, exibiu uma planilha de investimentos pela qual tudo estaria pronto até julho de 2013. Membro da Comissão de Desporto e Turismo da Câmara, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que vistoriou as obras em maio, põe o prazo em questão.
— Diversas obras já poderiam estar concluídas, mas ainda há muito o que fazer — afirma. — Não se trata de falta de recursos, a gestão que é ineficaz. A Infraero não dá conta da execução dos projetos, sua capacidade é pífia.
A ameaça de atraso para a Copa já havia sido anunciada em estudo divulgado pelo IPEA, em abril. Estão previstas obras de reforma e modernização do terminal 1 e conclusão do terminal 2. Por enquanto, pouquíssimos projetos foram executados. A publicação do edital para as obras estruturais está prevista para amanhã. Em fevereiro, estudo da ONG Contas Abertas mostrou que menos de 15% do investimento de cerca de R$680 milhões havia sido contratado, e menos de 9% executado.
OPINIÃO
Transparência na Copa
Jorge Hage
Não me parece correto deixar que prevaleça a enorme confusão que se criou, intencionalmente ou não, a respeito dos temas "obras da Copa" e "sigilo de documentos". Como diz a sabedoria popular, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". As divergências de opinião são naturais e sadias, mas não é razoável tolerar tamanha desinformação sobre os fatos que embasam as opiniões.
Uma coisa é o que aconteceu com o projeto de lei de Aceso a Informações, no Senado, o que nós da Controladoria Geral da União lamentamos, não só porque sempre defendemos as limitações ao sigilo, mas também porque isso atrasa a edição da lei, pela qual o Brasil é muito cobrado, inclusive internacionalmente.
Outra coisa, diferente, e que nada tem a ver com isso, é o que se está discutindo na MP 527. Aí não se trata de limitar a divulgação de gastos à sociedade, mas apenas de não revelar antecipadamente para os licitantes o valor máximo que o Governo está disposto a pagar por uma obra. A ideia dos que propuseram essa mudança é que assim os preços deverão cair, inclusive porque se evita o conluio. Se vai funcionar bem, só o futuro dirá, mas vale a pena experimentar, pois o modelo atual, já se sabe, não é bom. É claro que esse dispositivo, como vários outros dessa MP, ainda pode ser melhorado, inclusive o da chamada "contratação integrada". Uma sugestão da CGU é tornar obrigatória a divulgação, no edital, dos quantitativos físicos e da composição analítica dos serviços, pois assim se poderá melhor avaliar as propostas sob o mesmo referencial e os concorrentes teriam uma melhor ideia das premissas do Governo na concepção da obra (já que não haverá projeto básico nesse momento). Mas é óbvio que o preço afinal contratado será divulgado por todos os meios, inclusive no Portal da Copa. Então, não se reduz em nada a transparência do gasto público.
Uma terceira coisa foi a notícia de que o Ministério do Esporte (ME) teria a intenção de não divulgar os montantes de outros investimentos relacionados à Copa (saúde, segurança etc), mas isso foi logo esclarecido pelo próprio ministro, que deixou claro não se tratar de esconder nada, e sim de definir se esse ou aquele investimento será considerado integrante da matriz da Copa.
Por fim, misturou-se tudo isso com a crítica de que alguns dados sobre a Copa, no Portal da CGU, estão desatualizados. Isso, sim, é verdade e se deve à precariedade do fluxo de informações que vêm dos Estados para o ME e que cabe a este repassar à CGU, o que não vem ocorrendo, até aqui, no ritmo desejável.
Agora, o que não é justo é confundir a opinião pública, juntando meias verdades sobre um tema com fatos reais sobre outro e com inverdades completas sobre um terceiro, para daí extrair a "confirmação" da tese que se queria provar: que o Governo quer esconder gastos para facilitar a corrupção.
Como disse a presidenta Dilma, mesmo na sadia tarefa de criticar é preciso observar os limites do bom senso. É só o que pedimos: não agredir os fatos, ou ao menos permitir que sejam veiculadas todas as versões.
JORGE HAGE é ministro-chefe da Controladoria Geral da União.
MERVAL PEREIRA
Visão autoritária
Não terá sido por acaso que no espaço de poucos dias o governo federal decidiu por medidas restritivas, em dois casos de repercussão nacional, com o objetivo de impedir, por razões diversas, que a sociedade se inteire de informações que estão sob o controle do Executivo. O cerne da questão é sua tendência controladora e autoritária, uma continuidade do estilo implantado pelo antecessor e tutor político, que sempre se incomodou com os órgãos de controle externo, seja o Tribunal de Contas da União ou o Tribunal Superior Eleitoral nas campanhas políticas.
A manutenção do chamado "sigilo eterno" para alguns documentos oficiais é uma afronta, sobretudo, à sociedade, submetida a conviver com uma "História oficial" que muito pouco tem de verdadeira. A mudança de opinião da presidente Dilma Rousseff, que antes mesmo de assumir a Presidência da República já defendia, na Casa Civil, a adoção de uma legislação avançada de acesso a documentos públicos, em nome da liberdade de expressão e da cidadania, tem a mesma justificativa utilizada para esconder documentos referentes ao regime militar: podem abrir feridas, causar mais danos do que benefícios.
Como se mentir sobre fatos históricos, ou escondê-los, fosse melhor para o cidadão brasileiro e para a História do país do que conhecer seu passado, em muitos casos para evitar que certos fatos se repitam. Já a questão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), com que o governo pretende recuperar o tempo perdido na execução das obras para a Copa do Mundo de 2014, tem mais a ver com a incompetência administrativa do que com outra coisa, embora a consequência possa ser mais escândalos de corrupção.
Pode ser coincidência, mas, desde que o país foi anunciado como o organizador da Copa do Mundo, comentava-se que as obras ficariam atrasadas até que, por questões de emergência, os controles fiscalizadores fossem afrouxados, permitindo um lucro maior aos envolvidos nas obras.
Por isso mesmo, foi ridicularizada desde o início a afirmação do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, de que não haveria dinheiro público nas obras da Copa, ficando tudo a cargo da iniciativa privada. É verdade que há vários tribunais de contas pelos estados e municípios que endurecem muito no processo licitatório, em vez de acompanhar a execução do projeto depois. O RDC tem o claro objetivo de mitigar o controle, especialmente na fase licitatória, e vai exigir que os tribunais se desdobrem no acompanhamento da execução.
Ontem mesmo o ministro do Supremo Gilmar Mendes, falando em tese, defendeu a modernização da Lei 8.666, das licitações, para que torne mais ágeis os mecanismos de fiscalização. Mas é também fato que para fiscalizar as obras é preciso ter regras fixas, porque há toda uma estrutura montada para esse trabalho, programas de computador, pessoas treinadas.
O primeiro grande inconveniente é exatamente mudar as regras da fiscalização em cima da hora, com as obras todas atrasadas. Na prática, a mudança, se não impede, pelo menos dificulta muito a fiscalização. Mesmo que fosse para mudar a legislação para melhor, dizem especialistas, teria que haver certo tempo para adaptar a estrutura de fiscalização às novas regras.
A nova legislação também ampliou muito o alcance das novas regras, permitindo que qualquer obra possa ser enquadrada nela, dependendo da vontade do Executivo. Em vez de se restringir o novo sistema a poucas obras, um hospital, uma estrada, um aeroporto, qualquer obra pode ser considerada importante para a realização da Copa do Mundo, mesmo que não esteja em um estado onde os jogos se realizarão.
Pelas regras atuais, qualquer obra só pode ter seu preço aumentado em 25%, com as explicações necessárias, para evitar abusos. Agora, sob a nova legislação, o gasto pode ser ampliado sem limites, sob a justificativa de que pode haver uma exigência da Fifa que terá de ser cumprida. A questão mais polêmica, a cláusula do sigilo do preço básico, está mobilizando até mesmo os principais líderes da base aliada, tendo o presidente do Senado, José Sarney, já dado o sinal para que seja derrubada.
Há países que usam esse sistema, mas não é nossa tradição nem há previsão na Lei 8.666. Especialistas dizem que não há vantagem nesse sigilo, pois o preço-base não é o preço máximo, não sendo proibido reduzir esse preço. Com o sigilo, a licitação fica sem parâmetros, e a alegação de que ele impede a cartelização é considerada irreal, pois não há como impedir que as empresas envolvidas em uma licitação se acertem antes de apresentar seus preços, e nesse caso serão as empreiteiras que fixarão o preço-base. O fato é que o RDC afrouxa muito a lei de licitações quando aceita, por exemplo, haver apenas um projeto básico, mesmo quando a empreiteira pode assumir o chamado "contrato global" que não está especificado. Essa modalidade existe, mas aumenta o risco, a fiscalização fica mais difícil. Se chegar ao fim da obra e der errado, como resolver? Quanto mais cedo há a fiscalização, mais fácil evitar erros. O inconveniente principal é criar dois sistemas de licitações de obras públicas, tornando muito mais difícil fiscalizá-las.
OPINIÃO
A presidente hesita
João Augusto de Castro Neves - Cientista político.
Frequentemente usado para medir a produtividade e o êxito inicial de um governo, o conceito dos primeiros cem dias não é favorável ao governo da presidente Dilma Rousseff. Mesmo se considerarmos um recorte temporal ampliado, que abranja um semestre inteiro, o resultado final não seria muito diferente. Os menos céticos diriam que o que muitos percebem como inatividade política é de fato estratégia de uma administração em seus primeiros dias. Afinal, seria razoável esperar uma mudança de ritmo na dinâmica política em Brasília depois da troca de um líder muito carismático por uma presidente com pouca experiência política. Prudência seria um ingrediente fundamental para o acúmulo de capital político na longa evolução de candidata in pectore de Lula para uma líder por seus próprios méritos.
Essa estratégia, todavia, implica riscos. O mesmo capital político que é almejado costuma ser consumido pelo exercício de poder. Os elementos que determinam o saldo final são tênues. Crescimento econômico, inflação baixa e opinião pública são alguns dos fatores em operação. Mas, no modelo brasileiro de presidencialismo de coalizão, é a relação entre o poder Executivo e o Congresso que fornece pistas valiosas sobre a natureza de um governo e as perspectivas sobre seu futuro. Nesse sentido, para explicar a paralisia legislativa dos últimos meses, três razões se destacam. A primeira é a natureza complexa da agenda legislativa. As negociações em torno das reformas tributária e politica, por exemplo, carecem de qualquer consenso há mais de uma década e qualquer proposta mais ambiciosa requererá uma maioria qualificada para ser aprovada. Mas até mesmo diante de matérias teoricamente mais simples, como a concessão de aeroportos para o setor privado, o governo parece pouco disposto para proceder.
O que remete à segunda razão para a quase paralisia dos trabalhos legislativos desde o início do governo Dilma: a natureza ideologicamente heterogênea da coalizão governamental. No papel, Dilma dispõe de uma maioria parlamentar mais ampla do que Lula jamais teve. Mas seu próprio partido é apenas o segundo maior da aliança, atrás do PMDB. Acrescenta-se à mistura forças conservadoras, grupos evangélicos, partidos socialistas tradicionais e proprietários rurais e o resultado final fatalmente será a discórdia. Aliás, a recente votação do novo Código Florestal configura um exemplo de como a dinâmica da coalizão de Dilma pode proceder contra a vontade de seu governo.
A terceira razão da inatividade é a lentidão com a qual a presidente tem preenchido cargos. De forma resumida, a estabilidade do presidencialismo de coalizão pressupõe uma partilha correspondente de cargos de primeiro e segundo escalões no Executivo entre os partidos aliados no Congresso. Sem acesso direto à formulação de políticas públicas ou mesmo ao orçamento, a articulação política entre os aliados fica comprometida. As prováveis consequências são insatisfação infidelidade, impasse e finalmente defecção. Afinal, o que sustenta uma coalizão heterogênea não é ideologia, mas poder e verbas.
A combinação dessas razões sublinha as dificuldades que qualquer presidente teria de enfrentar em sua relação com o Congresso. Mas, no caso da presidente Dilma, parece subjazer uma vulnerabilidade política mais séria, resultante de sua evidente indisposição para fazer política. Até o momento, ela tem preferido governar por medidas provisórias e, diferentemente de seu antecessor, se mostra refratária à exposição pública. O silêncio de Dilma, quando comparado com o estilo Lula tem sido interpretado como uma maneira pragmática de governar. Mas na medida em que a popularidade presidencial desinfle e as dificuldades persistam, o mesmo silêncio será percebido como um sinal de uma frágil liderança política.
De todo modo, apesar da relativa paralisia no Congresso, o governo Dilma tem angariado apoio suficiente para seus objetivos mais imediatos. A estratégia para conter a crise política que desaguou na demissão do ministro Antônio Palocci, por exemplo, foi uma demonstração de sobrevivência política. Mas sobrevivência não é a mesma coisa do que força.
Sem a vontade política para consolidar a coalizão de governo, a base de apoio de Dilma continuará sendo, ao mesmo tempo, a maior fonte de ameaça ao seu governo. O caso Palocci, nesse sentido, serve como um exemplo. O tempo ainda serve como justificativa plausível para as hesitações da presidente Dilma. Um começo cauteloso, testando as águas do governo, avaliando aliados e decidindo sobre o mérito das principais políticas públicas. Mas isso deverá mudar. Na medida em que o provável desaquecimento da atividade econômica e a pressão inflacionária desgastem sua popularidade, Dilma terá menos recursos políticos ao seu alcance para manter sua coalizão unida e governar.
CRISE DOS BOMBEIROS
Em Joinville, bombeiro só civil ou voluntário
Instituição diz que custos são bem menores; cidade catarinense tem apenas um quartel militar, com 6 homens
SÃO PAULO. Joinville, cidade catarinense que tem mais habitantes que a capital do estado, não tem bombeiros militares para atender a ocorrências como resgate em casos de acidente ou incêndios. O trabalho é feito por bombeiros não-militares, que podem ser voluntários ou remunerados. E esta é apenas uma das curiosidades da organização dos bombeiros em Santa Catarina. Desde domingo, O GLOBO vem discutindo a militarização dos bombeiros do Rio, que chegam a ter direito à posse de armas.
Na cidade catarinense, que tem 515 mil habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, os bombeiros militares possuem apenas uma unidade, com seis homens para fazer vistorias técnicas em prédios.
Bombeiros civis em Joinville têm 118 anos
A razão, segundo o próprio Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, é que, na cidade, a instituição civil é secular:
tem 118 anos. A colonização do estado, com muitos imigrantes alemães, também teria relação com esse sistema diferenciado.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis do estado, Samuel Santos, os bombeiros não-militares estão presentes em cerca de 30 cidades catarinenses. Em apenas seis delas há algum tipo de unidade dos bombeiros militares. Já os militares têm unidades em 96 dos 293 municípios catarinenses, com uma cobertura de 70% do território.
Em Joinville há 140 bombeiros não-militares remunerados — que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas — e 1.400 voluntários, que não recebem salário, na Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SBVJ). Todos passam por cursos, estágio prático e provas antes de exercerem as atividades. Apesar de atuarem em seu horário livre, como são muitos, os voluntários conseguem garantir que toda escala de plantão tenha quantidade de pessoal considerada suficiente pela entidade de Joinville.
Os remunerados ganham pouco mais de R$1.500 no início da carreira. Já os bombeiros militares — são 2.197 no estado — ganham R$2.050 no cargo inicial.
Segundo o subcomandante operacional da SBVJ, Jaeckel Antônio de Souza, a entidade privada é mantida pela associação comercial da cidade, que recebe recursos e equipamentos da prefeitura, do governo do estado e doações de empresários e da população.
— O modelo voluntário custa um décimo do militar. Comparando, para manter a estrutura que Joinville tem, com equipamentos e pessoal gastaríamos R$45 milhões ou R$55 milhões por ano, se fosse uma estrutura militar. Com a estrutura voluntária, nosso gasto é de R$3,5 milhões a R$4,5 milhões anualmente — estimou Souza, explicando que a economia vem, por exemplo, com a facilidade e agilidade que a iniciativa privada tem na hora de comprar equipamentos.
Apesar de não ter parceria com estes bombeiros não-militares, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina trabalha com a ajuda de civis nas suas atividades rotineiras.
Voluntários escolhem dias e horários para trabalhar
A corporação oferece cursos de bombeiros comunitários com 300 horas de duração. Depois de formados e aprovados, eles vão atuar, sem remuneração, junto aos bombeiros militares, prestando primeiros socorros em ambulâncias ou no combate a incêndios, por exemplo. Mas não recebem salário — apenas alimentação e um uniforme de cor diferente da dos militares. Além disso, antes de começarem a trabalhar, eles dizem em que dias e horários podem cumprir a carga horária mínima, de 24 horas mensais.
— Já temos quase 7.100 bombeiros assim em Santa Catarina — disse o chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, tenente-coronel Altair Salésio Rodrigues, que admitiu que os bombeiros comunitários ajudam a aumentar o efetivo no estado.
Para trabalhar nas praias catarinenses, o Corpo de Bombeiros Militar contrata temporariamente, a cada verão, cerca de 1.100 guardas-vida civis, a R$70 por dia. Eles, que não têm vínculo empregatício com a corporação, se somam aos 250 militares que atuam no litoral. Os guarda-vidas civis são, principalmente, surfistas, estudantes universitários de férias e bombeiros militares aposentados.
No RS, debate sobre a desvinculação
Para bombeiros, união com polícia prejudica formação e prestação de serviço
Naira Hofmeister - Especial para O GLOBO
PORTO ALEGRE. Um debate sobre o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul que se estende há mais de 20 anos pode chegar ao fim nos próximos dois meses. O governador Tarso Genro (PT) deu prazo de dez dias para que se crie um grupo de trabalho que deverá discutir a eventual desvinculação da corporação de resgate dos demais membros da polícia militar — que entre os gaúchos é chamada de Brigada Militar (BM).
— Nossa intenção é de, em aproximadamente 45 ou 60 dias, chegar a uma conclusão — antecipa o secretário estadual de segurança pública, Airton Michels.
Atualmente, apenas Rio Grande do Sul e São Paulo mantêm os bombeiros vinculados às policiais militares, enquanto Bahia e Paraná estão encaminhando às respectivas assembleias legislativas a separação entre as corporações.
A Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) defende o pleito, justificando que a união com a polícia prejudica a formação e a prestação de serviços dos bombeiros à sociedade.
— No momento em que a corporação se torna independente, começa a gerenciar melhor as suas demandas — diz o coordenador-geral da Abergs, Ubirajara Pereira Ramos.
Por estar vinculado à Brigada, por exemplo, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul não possui orçamento próprio. Entre as dificuldades estão, por exemplo, a falta de verbas para o pagamento de horas-extras aos servidores. O resultado é que, em Porto Alegre, dos dez quartéis de bombeiros, dois estão fechados temporariamente por falta de efetivo e de equipamentos. Um deles, na Zona Sul da cidade, fica a poucos quilômetros do apartamento da presidente Dilma Rousseff e da residência onde vivem sua filha Paula e o neto Gabriel.
ESTRATÉGIA DE COMBATE
É um pássaro? Um inseto? Não, é um microavião
Miniaturas de aeronaves não tripuladas revolucionam a estratégia de combate dos EUA; especialistas temem que a guerra vire videogame
Elisabeth Bumiller e Thom Shanker - OHIO, EUA
A pouco mais de três quilômetros do pasto onde os irmãos Wright aprenderam a voar com os primeiros aviões, pesquisadores americanos estão trabalhando em outra revolução no ar: o encolhimento de aviões não tripulados controlados à distância, do tipo que atira mísseis no Paquistão e espiona os insurgentes no país, para o tamanho de insetos e pássaros. O laboratório de voo interno da Base da Força Aérea Wright-Patterson é chamado de “microaviário”. Os aviões não tripulados em desenvolvimento são elaborados para copiar o mecanismo de voo de mariposas, falcões e outros habitantes do mundo natural.
A meio mundo de distância, no Afeganistão, fuzileiros navais se assombram com um dos novos balões de espionagem na forma de um pequeno dirigível que flutua a 4.500 metros sobre um dos postos avançados mais sangrentos da guerra, o de Sangin, na província de Helmand. O balão pode transmitir vídeo ao vivo — de uma distância de até 32 km — de insurgentes fabricando bombas caseiras. De pequenos dirigíveis a insetos, uma explosão de aviões não tripulados está mudando a forma com que os EUA lutam e refletem sobre a guerra. Aviões não tripulados Predator, que dominam as operações desde o 11 de Setembro, são agora uma marca conhecida e temida no mundo. Muito menos conhecidos são os de tamanho e variedade de um universo de aviões em rápida expansão, junto com os dilemas que os acompanham.
Bin Laden e Kadafi já foram alvos
O Pentágono tem cerca de 7 mil destes aviões, comparados com menos de 50 há dez anos. Na próxima década, a Força Aérea prevê uma redução dos aviões tripulados, mas espera que os não tripulados “multitarefa”, como os Reaper — aqueles que espionam e atacam — quase quadrupliquem, para 536. A Força Aérea já está treinando mais pilotos remotos, 350 só neste ano, do que pilotos de caça e bombardeio juntos.
— É um mercado em expansão — disse Ashton B. Carter, chefe de Compra de Armas do Pentágono.
O Pentágono pediu ao Congresso cerca de US$5 bilhões para os aviões não tripulados no próximo ano e até 2030 prevê mais itens de ficção científica, como “moscas espiãs” equipadas com sensores e microcâmeras para detectar os inimigos, armas nucleares ou vítimas sob escombros. A CIA espionou o complexo de Osama bin Laden no Paquistão com um vídeo transmitido de um novo modelo com asas de morcego, o RG-170 Sentinel, também conhecido como a “Besta de Kandahar”. Um dos militantes paquistaneses mais procurados, Ilyas Kashmiri, foi dado como morto este mês em um ataque da CIA, como parte de uma campanha com aviões não tripulados que os militares dizem que ajudou a paralisar a al-Qaeda na região — e se tornou uma justificativa possível para a retirada das forças americanas do Afeganistão. Desde 2006, estes aviões mataram mais de 1.900 insurgentes em áreas tribais do Paquistão.
Em abril os EUA começaram a usar os Predadores armados contra as forças de Muamar Kadafi, na Líbia. No mês passado, um Predador da CIA lançou um míssil contra Anwar al-Awlaki, o clérigo radical nascido nos EUA, que acredita-se estar escondido no Iêmen. O avião falhou, mas eles continuam a patrulhar os céus do Iêmen. Grandes ou pequenos, estas aeronaves levantam questões quanto ao crescimento desconectado entre o público americano e suas guerras. Especialistas em ética militar reconhecem que eles podem transformar a guerra em um videogame, infligir baixas civis e, sem americanos diretamente envolvidos em riscos, lançar o país mais facilmente em conflitos.
— Há um tipo de nostalgia pela forma como costumava ser — disse Deane-Peter Baker, professor de Ética da Academia Naval dos EUA, em referência a noções nobres de combate cavaleiro contra cavaleiro. Para ele, estes aviões são parte de uma era pós-heroica e isso não é sempre um problema.
— É uma coisa ruim se não tivermos um objetivo em primeiro lugar — disse. — Mas se tivermos uma causa justa, devemos celebrar qualquer coisa que nos permita alcançá-la.
Para Peter Singer, acadêmico do Brookings Institution, o debate em torno dos aviões não tripulados é semelhante à discussão sobre os computadores em 1979: eles estão aqui para ficar e o estrondo apenas começou.
— Estamos no estágio de aviador dos irmãos Wright nesse assunto — disse Singer.
O próximo passo agora é desenvolver tecnologia de “bater de asa” ou recriar a física do voo natural, com foco em insetos. Pássaros têm músculos complexos que movem as asas, o que dificulta a cópia da aerodinâmica. Insetos têm movimentos mais simples.
Em fevereiro, pesquisadores revelaram um avião não tripulado em forma de beija-flor, construído pela firma Aero Vironment para a reservada Agência de Pesquisa em Projetos Avançados de Defesa, que pode voar até 17 km/h e se empoleirar em uma janela. Mas é ainda um protótipo. Um dos menores destes aviões em uso no campo de batalha é o Raven, que soldados no Afeganistão lançam com as mãos. Existem cerca de 4.800 Ravens em operação, embora vários tenham se perdido. Um modelo maior é o Global Hawk, usado para observar as atividades com armas nucleares na Coreia do Norte. Em março, o Pentágono enviou um deles sobre a arrasada usina nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, para averiguar danos.
O futuro destes aviões está na sede da Força Aérea na Base Conjunta Langley-Eustis, na Virgínia, onde centenas de TVs de tela plana ficam penduradas em esqueletos de metal. De fato, esta é uma das mais sensíveis instalações para o processamento de uma tsunami de informações a partir da rede global de sensores de voo. Desde o 11 de Setembro, as horas da Força Aérea em missões de voo para inteligência, vigilância e reconhecimento aumentaram 3.100%, a maioria com estes aviões. As pressões sobre os humanos vão aumentar enquanto os militares avançam da visão de “canudo de refrigerante” dos sensores atuais para uma tecnologia que pode capturar vídeo ao vivo de uma cidade inteira, mas que requer 2 mil analistas para processar os dados de uma aeronave. O padrão de hoje é de 19 para cada avião.
Ciberataques na linha de frente da segurança nacional
Piratas poderiam derrubar rede elétrica americana
Fernando Eichenberg
WASHINGTON. O desenvolvimento tecnológico de armamentos altamente sofisticados, para uso no front de guerra, progride paralelamente ao aprimoramento de ferramentas de ataques virtuais — elevando a ciberguerra ao topo das prioridades de segurança nacional. Ciberataques passaram a ser uma arma usada por hackers individuais, grupos militantes e organizações terroristas, mas também por governos.
— Ciberataques em agências de governo não são novidade, mas hoje ocorrem em maior número. A cibersegurança avançou muito nos últimos dez anos, mas a rede não é algo 100% seguro, exige um trabalho diário. Derrubar nações inteiras com bombas virtuais que possam ter o impacto de bombas reais passou a interessar muita gente, mas não é algo ainda muito factível — diz George Smith, especialista em cibersegurança do centro de estudos GlobalSecurity.
Recentemente, CIA (agência de inteligência americana), Fundo Monetário Internacional (FMI), Senado americano, Sony, Lockheed Martin e Citigroup foram alvos de ataques cibernéticos. Na semana passada, o site da CIA foi tirado do ar por duas horas. Não houve risco de quebra de sigilo de informações, mas a experiência provoca sempre um certo embaraço ao governo e aos serviços de inteligência. No caso, surgiram suspeitas de que o ataque possa ter sido obra de algum governo estrangeiro. Especialistas do Center for Strategic and International Studies (CSIS) apontam seis países hoje com capacidade de inteligência para lançar ciberataques: EUA, Reino Unido, Rússia, China, Israel e França. EUA e China são considerados os dois maiores ciberespiões.
Na forte oposição americana e israelense ao programa nuclear do Irã, especulou-se que os governos de Washington e Tel Aviv tenham orquestrado ciberataques para prejudicar as pretensões de Teerã de possuir a bomba atômica. Em meio ao vazamento de documentos diplomáticos confidenciais pelo site WikiLeaks, soube-se que os EUA afirmavam ter informações de que o ataque cibernético ao Google na China, em dezembro de 2009, foi arquitetado pelas mais altas instâncias do governo de Pequim. Em maio de 2007, ciberataques bloquearam sites do Parlamento, da Presidência da República, de ministérios e paralisaram sinais de trânsito em Tallin, capital da Estônia. Autoridades do país acusaram o governo da Rússia pelo ataque virtual, por causa das desavenças diplomáticas deflagradas quando a Estônia retirou de uma praça da capital a estátua de bronze de um soldado soviético, considerada símbolo da opressão nos tempos de ocupação da antiga União Soviética.
Peter Brookes, um ex-funcionário da CIA e do Departamento de Estado, disse ontem em uma entrevista à TV:
— Nós sabemos que os chineses e os russos mapearam nossas redes elétricas, e se houver uma guerra entre nossos países, eles poderão apagar as nossas luzes, o que seria uma distração importante para as autoridades do nosso comando nacional.
DOS LEITORES
Papel da Anac
A queda do helicóptero, cujo piloto, segundo a mídia, estava com os certificados de habilitação técnica e de capacitação física vencidos, comprova o que profissionais da área já comentavam: a Anac não faz as fiscalizações, que são de sua responsabilidade. As razões vão desde o desconhecimento dos funcionários daquela agência, passando pelos processos de fiscalização; cancelamento das seções da agência nos aeroportos; não prioridade às ações de fiscalização da segurança de voo; descaso; incompetência e corrupção. Muitos desses aspectos poderiam ser corrigidos se fosse implantado um sistema de fiscalização com apoio intensivo da TI. Seria um sistema simples, alimentado a partir dos dados de livros de bordo informatizados, transmitidos via internet. Tudo com cruzamento dos registros: planos e notificações fornecidos pelo controle de voo; programas de manutenção aprovados e registros de tripulantes da própria Anac.
No primeiro teste da articulação, PMDB cobrará de Ideli 48 cargos pendentes
Dirigentes do partido reúnem-se hoje com a ministra das Relações Institucionais para debater nomeações não concretizadas desde o início do governo, quando uma lista de 55 nomes foi entregue ao então ministro da Casa Civil Antonio Palocci
João Domingos / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Unido, o PMDB tem hoje programado o seu primeiro encontro com a nova responsável pela articulação política do governo, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para cobrar 48 nomeações no segundo e terceiro escalões prometidas desde o início do governo e que ainda estão pendentes.
O partido aproveitará a reunião para lembrar a necessidade de liberação de emendas parlamentares, o que é garantia de voto certo nos projetos de interesse do governo.
Participarão do encontro com Ideli Salvatti os líderes do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do governo no Senado, Romero Jucá (RR) - o chamado "trio da cobrança" - além do presidente da sigla, senador Valdir Raupp.
O PMDB tem 80 deputados. Na votação do salário mínimo de R$ 545, foi o partido mais fiel, à frente do próprio PT.
Já na votação do Código Florestal na Câmara, o partido deu uma surra no governo, pois o então ministro Antonio Palocci (Casa Civil) não havia dado resposta ao pleito de 50 cargos.
Na última sexta-feira foram atendidos dois pedidos do PMDB: a nomeação de Oscar Jucá, irmão do senador Romero Jucá (RR), líder no Senado, e Marcelo Mello, afilhado do PMDB de Goiás, para diretorias da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Desde que o partido iniciou a disputa com o governo pelos cargos, as bancadas no Senado e na Câmara passaram a trabalhar unidas, sem as velhas rixas que as marcaram no passado por causa do preenchimento de cargos. Tanto é que uma lista de 55 nomes entregue ao Planalto ainda em fevereiro foi feita de comum acordo entre as duas partes.
Liquidado. Até agora, da relação apresentada pelo PMDB, a presidente Dilma Rousseff aproveitou sete indicações, considerando as duas feitas na sexta-feira: Geddel Vieira Lima para a Diretoria de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Orlando Pessuti para uma vaga no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elias Fernandes para a diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Flávia Grosso para o comando da Zona Franca de Manaus e Colbert Martins para uma diretoria da Embratur.
As maiores pressões do partido para as novas nomeações recaem sobre os ex-senadores José Maranhão (PB) e Leomar Quintanilha (TO), para os quais são pedidas diretorias em bancos oficiais, e Valter Pereira (MS), que poderá ocupar uma diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (CE), exige a nomeação de Cesar Augusto Pinheiro para a diretoria de Infraestrutura do Dnocs. O partido quer ainda duas diretorias do BNDES, manter Pedro Alcântara na diretoria Administrativa da Chesf, uma diretoria do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para Mauro Benevides Filho, filho do deputado Mauro Benevides (CE), e uma diretoria da Petroquisa para Marcos Melo.
Liderança. De acordo com informações do Palácio do Planalto, Dilma deverá escolher o senador Eduardo Braga (AM) para o cargo de líder do governo no Congresso. Com isso, ela recompensará Braga, tido como responsável pelos mais de 80% dos votos que obteve no Amazonas na eleição presidencial, deixando de lado o deputado Mendes Ribeiro Filho (RS), candidato ao cargo, mas desgastado depois da votação do Código Florestal.
"Nós esperamos que o líder seja o Mendes Ribeiro. Seria importante para a Câmara. Mas essa é uma decisão da presidente", afirmou o líder Henrique Eduardo Alves, resignado. Os deputados do PMDB argumentam que escolha de mais um senador para o cargo põe a Câmara em desvantagem. /COLABORARAM CHRISTIANE SAMARCO E EUGÊNIA LOPES
ESPAÇO ABERTO
Pacífico, mas não desarmado
*Luiz Eduardo Rocha Paiva - O Estado de S.Paulo
"Não se pode ser pacífico sem ser forte" Barão do Rio Branco (referência de estadista e diplomata)
O Brasil pretende alcançar o status de potência global e a Nação precisa ter consciência de que essa posição implica tomar atitudes no cenário internacional, não só no campo diplomático, mas também no militar, onde os custos costumam ser altos. No âmbito interno, sendo uma democracia, a sociedade terá poder para pleitear um nível de bem-estar compatível com a pujança econômica do País, em via de ser uma das cinco maiores economias do mundo. Tal grau de desenvolvimento implicará o consumo de recursos em montante e diversidade que exigirão explorar sem ingerência estrangeira as riquezas nacionais, algumas escassas noutras partes do mundo e vitais à sobrevivência de potências globais. Além disso, também precisará garantir o acesso a fontes externas de matérias-primas em face da dificuldade de satisfazer as crescentes aspirações e necessidades da Nação, explorando apenas os recursos internos, parte dos quais serão produtos de exportação ou reserva estratégica. O cidadão deve estar ciente de que essas exigências são comuns a todas as potências globais e fontes de conflitos de interesses.
Portanto, um Brasil potência mundial deveria ter Forças Armadas (FAs) aptas, de fato, a defender a Pátria e apoiar a política exterior - suas missões mais relevantes. A primeira requer capacidade de proteger o patrimônio e o território, dissuadindo ameaças e, se preciso, revidando agressões. A segunda implica dispor de forças de pronto emprego, a fim de compor uma força expedicionária, seja autônoma para garantir interesses vitais próprios, seja subordinada a organismos internacionais para atender a compromissos externos do País; e, também, de forças aptas a participar de missões de paz e humanitárias, sendo estas últimas as únicas disponíveis, ainda assim com restrições.
Porém o Brasil cometeu o erro estratégico de importar a visão das potências ocidentais, nascida após a queda da URSS, de que as FAs deveriam preparar-se para enfrentar novas ameaças - terrorismo, crimes ambientais, crime organizado, violações de direitos humanos e de minorias, desastres naturais, litígios étnicos, sociais e religiosos - e também para missões de paz e humanitárias. É a nefasta servidão intelectual, que não contextualiza conceitos do Primeiro Mundo à realidade brasileira. Ora, com a queda da URSS, os países europeus e os EUA deixaram de ter uma ameaça militar a seus territórios e passaram a se preocupar apenas com as que afetam seus interesses imperialistas em todo o mundo. O Brasil, ao contrário, tem ameaças ao seu patrimônio na Amazônia Verde, cuja soberania é discutida mundialmente, e na Amazônia Azul, ambas vulneráveis e com riquezas cobiçadas por potências contra as quais não temos a menor capacidade de dissuasão. Falta de visão e servidão intelectual das lideranças, aliadas à submissão ao politicamente correto (máscara da tibieza moral), ao não apontar as reais ameaças e sua magnitude, desviaram o País do que deveria ser o foco das estratégias de defesa. Ora, contra novas ameaças, para que mísseis, canhões, forças blindadas, caças e submarinos? Resultado: FAs raquíticas, obsoletas e sem um projeto integrado que oriente sua evolução. É intenção dos EUA e aliados que as FAs da América do Sul deixem a defesa externa em suas mãos, voltando-se para as novas ameaças e liberando-os para a concretização de interesses prioritários. Quem nos protegeria dos novos protetores?
O Ministério da Defesa é um interlocutor fraco no núcleo decisório do Estado, onde prevalece o Ministério das Relações Exteriores (MRE) que, incoerente com o status pretendido para o País, endossa a ideia de Brasil potência da paz, cuja atuação restrita ao soft power seria suficiente para uma forte influência internacional, dispensando um poder militar compatível com seu perfil estratégico. O MRE advoga a assinatura de acordos do interesse das potências dominantes, que restringem o desenvolvimento científico-tecnológico e militar ou põem em risco a soberania em áreas estratégicas nacionais. Ora, a vocação pacífica do Brasil está na Constituição como guia de nossas relações internacionais, mas não obriga o País a estar desarmado. A Carta Magna estabelece que soberania e independência são objetivos nacionais e que o presidente da República tem de sustentar a integridade do Brasil, imposições que implicam um poder militar compatível com os desafios de um mundo onde o poder subordina o direito.
A necessidade de atribuir alta prioridade ao fortalecimento das FAs teria de ser esclarecida à Nação, mas a liderança nacional visa o retorno político imediato, mesmo comprometendo a segurança das gerações vindouras. A indigência militar e científico-tecnológica do Brasil só será revertida com alto e permanente investimento nesses setores. A transformação do País numa das cinco maiores potências militares, num lapso de duas décadas, deve ser política de Estado, pois antes desse horizonte temporal seremos um dos cinco maiores PIBs do planeta. Alcançado esse patamar, a única ameaça militar à segurança do território e à exploração soberana do patrimônio, interesses inegociáveis do País, viria de conflitos com os EUA, isolados ou coligados a outras potências. China e Rússia, embora já se projetem sobre o entorno brasileiro, seriam dissuadidas pelos EUA de ameaçar, de per si, militarmente o Brasil.
A razão indica e a experiência comprova que não existe grandeza comercial que seja durável se não puder unir-se, necessariamente, a uma potência militar (Tocqueville). O Brasil potência da paz é um ator de peso apenas em agendas como a econômica e a ambiental, sendo irrelevante em questões que exijam não discursos utópicos e bravatas, mas uma postura de potência real, sem delicadas adjetivações.
*GENERAL DA RESERVA, PROFESSOR EMÉRITO E EX-COMANDANTE DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, É MEMBRO DA ACADEMIA DE HISTÓRIA MILITAR TERRESTRE DO BRASIL
NACIONAL
Sarney critica sigilo em obras da Copa de 2014
Presidente do Senado quer mudar MP enviada pelo governo que trata das licitações para eventos esportivos
Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em declaração com potencial de desgastar o Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou-se ontem contra qualquer sigilo no orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O governo alega que não há na Medida Provisória 527 nenhum trecho que impeça a fiscalização pelos órgãos de controle e sustenta que o sigilo só protege parte da licitação como estratégia para baratear custos.
"Eu acho que nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP, uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa", disse Sarney, referindo-se à medida provisória, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara na semana passada. Os deputados ainda terão de examinar cinco destaques à proposta, que só deve chegar ao Senado no início de julho.
Aprovado sob a denominação de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o dispositivo foi criticado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem não se pode ter despesa pública protegida por sigilo. Gurgel classificou o item de "escandalosamente absurdo".
Para Sarney, o Senado deve encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP. "Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública", afirmou.
Divergências. O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), e o senador Walter Pinheiro (PT-BA) discordam sobre a saída ideal para concretizar a retirada do dispositivo. Dias defende a devolução da MP ao governo, por considerá-la "comprovadamente inconstitucional". "A devolução significaria a defesa da instituição, que tem sido atropelada por MPs dessa natureza." O tucano se comprometeu a votar rapidamente o projeto que vier a substituir a MP.
Já Pinheiro elogiou da tribuna a iniciativa de Sarney. "Isso fortalece a tese de que devemos ter tudo de forma transparente, principalmente algo que envolva obras", justificou. Mas apontou como saída a adoção de um acordo com a presidente para que ela vete as partes que tratam do sigilo no processo de licitação.
O petista explicou que o veto impediria a rejeição da medida e consequente atraso nas obras da Copa do Mundo. "Não podemos derrubar a MP como um todo."
MPs. Em outro foco de tensão, Sarney desafiou a resistência do governo com relação às mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias. Ele anunciou que, se a proposta de emenda constitucional preparada pelos senadores não for aprovada pela Câmara, vai devolver ao governo as medidas provisórias que chegarem à Casa faltando menos de dez dias para perder a validade. "Se nós não chegarmos a uma conclusão, eu não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado dez dias antes de seu vencimento", ameaçou.
O texto relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a mudança do rito das MPs está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando o aval do governo para que sejam examinadas as emendas recebidas no plenário da Casa. Pela proposta, a Câmara passará a ter 50 dias para votar uma MP e o Senado, 45 dias. Hoje os deputados praticamente utilizam o prazo de 120 dias, encaminhando o texto ao Senado na véspera da perda de validade.
OPINIÃO
Exercício da razão
Dora Kramer
Desde que o PT virou governo, raras vezes se vê uma liderança do partido produzir uma análise da conjuntura clara, substancial e proveitosa.
Isso não porque entre os petistas não existam formuladores competentes. Existem vários. Ou melhor, existiam quando o partido era oposição e eles costumavam destoar da estridência de uns e do sectarismo de outros.
Depois de 2003, os que não se recolheram a atividades regionais encamparam o projeto de poder de tal forma que substituíram a capacidade (ou a liberdade) de interpretação pela necessidade de se expressar por bordões meramente governistas.
Marcelo Déda, governador reeleito de Sergipe, em entrevista à edição de ontem do jornal Valor Econômico, recupera a embocadura da linhagem dos formuladores petistas com uma avaliação consistente sobre partido e governo. Afirma o sentimento partidário sem perder o senso crítico.
Sobre a reunião de Guido Mantega com os governadores para discutir a reforma tributária Déda diz o seguinte: "Sentamos à mesa e percebemos que não era nada de reforma. Era uma nova regulação do ICMS. Então, vamos chamar o bicho pelo nome, porque não sabemos se morde ou não. Foi uma valsa vienense mal executada".
Veto presidencial à distribuição dos royalties do pré-sal: "Um veto presidencial tem de ser apreciado pelo Congresso. Esse trunfo é favorável a nós. O veto não caiu porque não foi votado e quem segura o veto é a gaveta do Sarney".
Articulação política: "Precisa refletir a ação do presidente. O que sustenta a articulação política é o interlocutor no Congresso saber que aquele ministro tem mandato do presidente para resolver questões e encaminhar problemas".
PT e o governo: "O PT não pode perder de vista que é o partido da presidente e que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade, mas a presidente é o árbitro da governabilidade. O PT tem de entender isso e não fomentar a instabilidade".
PT e os cargos: "Hoje o PT aparece mais na mídia pedindo cargos que apresentando propostas. Devemos reivindicar nosso espaço, mas precisamos qualificar nossa relação com o governo".
PT x PMDB: "Ceder é um verbo que não existe nem no dicionário do PMDB nem no do PT. Como grandes partidos, costumam ocupar mais espaço e não recuar naquele que já conquistaram. O problema não é de nenhum dos dois partidos, é da presidente como juíza da ocupação desses espaços".
Caso Palocci: "Se no início tivessem sido dadas explicações e negociada uma explicação ao Congresso, talvez houvesse capacidade de gerir a crise. Trabalhou-se como se o tempo fosse um aliado e quando se mostrou um inimigo a situação estava perdida".
Partidário, sem perder a civilidade nem ceder à bajulação, Marcelo Déda é raridade por algo que deveria ser trivial: o exercício da razão.
Financiador. Novidade mesmo no caso dos aloprados não é o fato de Aloizio Mercadante saber da trama. Isso ficou patente à época quando o coordenador da campanha dele ao governo de São Paulo, em 2006, foi um dos envolvidos na compra de um dossiê contra José Serra.
Novidade é a revelação de que Orestes Quércia (falecido em 2010) foi um dos financiadores da operação e, portanto, dono ao menos em parte do dinheiro (R$ 1,7 milhão) encontrado pela polícia com os petistas e de cuja origem nunca se soube.
Tempos estranhos. O deputado Chico Alencar constata que "algo está fora da ordem nacional, além dos jabutis nas medidas provisórias", e enumera os exemplos.
"Aldo Rebelo virou guru dos ruralistas; Sarney Filho, líder dos ambientalistas; José Guimarães, petista aplaudido por Ricardo Teixeira e Joseph Blatter; Luís Adams, advogado-geral da União, defende Anistia dos torturadores (de Dilma), e a presidente se alia a Sarney e Collor para manter sigilo eterno dos documentos oficiais."
E conclui: "Ásperos tempos de sinais trocados, cartas embaralhadas e coerência política em franca extinção".
REGIME MILITAR
Para ver Carter, d. Paulo driblou igreja e governo
Papéis revelam como o cardeal e o presidente dos EUA se encontraram à revelia dos militares
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / GENEBRA
Jimmy Carter, presidente dos Estados Unidos entre 1977 e 1981, manteve amplo contato com dissidentes brasileiros durante o regime militar e buscou formas de se reunir com vozes contrárias ao governo. É o que revelam documentos que estavam guardados pelo Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra. Um desses dissidentes era d. Paulo Evaristo Arns, cardeal-arcebispo de São Paulo. Cartas e conversas entre os dois revelam o objetivo mútuo de forçar o regime a se abrir.
No domingo, o Estado revelou o teor de documentos que fazem parte de um arquivo de mais de 3 mil páginas mantido pelo Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra. Os papéis detalham a atuação de d. Paulo para denunciar a tortura durante a ditadura.
O diálogo entre o religioso brasileiro e o presidente americano sobre a situação no Brasil começou em 1977. Em 29 de outubro daquele ano, o cardeal enviou uma carta alertando Carter sobre a repressão, com uma lista de nomes de pessoas que haviam desaparecido. D. Paulo relata uma situação crítica. "Nos últimos anos, eu tenho tido o triste privilégio de dar conselhos pastorais e conforto a muitos parentes e amigos de prisioneiros políticos que desapareceram", escreveu a Carter, lembrando que entre eles estava até um cidadão americano, Paulo Stuart Wright.
Poucas semanas depois, Carter responderia, informando que adiara sua visita ao Brasil, prevista para aquele ano, para 1978. Mas deixou claro que estava preocupado com a situação no País. "Esses casos enfatizam a importância do Estado de Direito, com seu direito a habeas corpus e processos devidos por cortes civis independentes", observou Carter.
A carta ainda mostra o prestígio do cardeal brasileiro. "Seu trabalho em nome da dignidade humana me faz sentir honrado de dividir o campo com você na Universidade Notre Dame", escreveu Carter.
Manobras. O encontro prometia ser delicado e ao mesmo tempo explosivo. Uma primeira tentativa foi a de incluir São Paulo no itinerário de Carter, o que daria a possibilidade de um encontro com d. Paulo. Mas essa possibilidade foi abandonada.
O Rio acabou escolhido como alternativa para o encontro. Mas, para impedir a denúncia, o governo e parte da Igreja fizeram questão de montar uma reunião entre Carter, d. Paulo e cinco arcebispos, vários dos quais tinham posições favoráveis ao governo militar. O encontro não seria a ocasião adequada para d. Paulo revelar a repressão. Mas a diplomacia americana encontrou uma forma de driblar o protocolo. Cyrus Vance, então secretário de Estado norte-americano, pôs d. Paulo no carro que levaria Carter ao Aeroporto do Galeão. O trajeto foi a ocasião que d. Paulo precisava para fazer suas denúncias.
Durante o trajeto, ele não trataria apenas do Brasil, mas reivindicaria uma posição dos EUA mais favorável à população dos países no Terceiro Mundo. O cardeal apresentou um memorando responsabilizando a Casa Branca pela proliferação de regimes militares, criticando as multinacionais e alertando sobre a situação de milhões de pessoas pelo mundo oprimidas por sua posição política, base religiosa ou raça.
No Galeão, Carter foi friamente recebido por militares, em uma rápida cerimônia de despedida. D. Paulo evitou as câmeras e deixou o local antes da decolagem do avião de Carter. O porta-voz do Itamaraty garantiu à imprensa que o presidente americano não mencionara os temas de direitos humanos nos encontros oficiais. Para a imprensa estrangeira, a Casa Branca desmentiu a versão e confirmou que o tema havia sido central na viagem.
Nos relatórios, a estratégia para provar torturas
Organizadores negociaram publicação das revelações nos Estados Unidos, para garantir difusão mundial das denúncias
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
GENEBRA
Mapa das torturas. Roteiro traça o caminho por onde os
organizadores passariam para coletar as evidências dos crimes
Os documentos guardados desde os anos 80 pelo Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, revelam a meticulosa preparação durante anos, sempre sob o receio de serem descobertos pelo regime militar, do trabalho de d. Paulo Evaristo Arns, do reverendo Jaime Wright e uma série de colaboradores que culminaram no Brasil: Nunca Mais e a revelação dos nomes de 444 torturadores e de 240 locais em que esses crimes eram praticados por agentes do Estado.
Papéis obtidos pelo Estado mostram que os organizadores do trabalho previam um cronograma detalhado de como reuniriam as provas dos crimes no Brasil. Nada ocorria por acaso ou sem uma estratégia. Orçamentos detalhados previam gastos com xerox e máquinas de escrever, entre outros, seis anos antes da publicação da obra, em 1985.
Em um dos relatórios, os organizadores traçam a rota de viagens que fariam pelo País para coletar as evidências dos crimes de tortura. Os trechos eram marcados de acordo com o meio de transporte a ser usado: avião, ônibus ou carro. As cidades de São Paulo, Rio, Juiz de Fora, Brasília e Belém estavam no roteiro elaborado pelos religiosos.
Em outro documento, os organizadores alertavam para o risco de serem pegos, enquanto membros do próprio Conselho Mundial de Igrejas - o financiador do projeto - admitia que a tarefa estava sendo "de alto risco para muitas pessoas".
Uma das estratégias dos organizadores do material foi a de negociar a publicação das revelações nos Estados Unidos, o que garantiria a difusão internacional das denúncias de torturas. As cartas mostram o interesse de editoras americanas pelo trabalho de d. Paulo e pelo que chamaram de uma coleta de "grande valor para a história do século 20".
Dilma. Num dos documentos, a então estudante Dilma Vana Rousseff Linhares conta que, em 1970, foi "torturada física, psíquica e moralmente" depois de ter sido detida. Segundo sua revelação nos processos que estão com o Supremo Tribunal Militar (STM), ela teria sido torturada "durante vinte e dois dias". Dilma, na época com 22 anos, repetiria que os depoimentos foram prestados "mediante coação física, moral e psicológica".
Num outro processo, Dilma apontou como um dos militares presentes às sessões em que foi torturada o então capitão Maurício Lopes Lima. No ano passado, em entrevistas, o então tenente-coronel reformado negou ter participado das sessões em que Dilma foi torturada.
Repercussão
O impacto da publicação, em 1985, surpreendeu até os financiadores do projeto. O Conselho de Igrejas apontou que a obra mudaria a forma pela qual os brasileiros olhariam para seu País.
Financiamento de ação era desconhecido
Kenneth Serbin ressalta que, até revelação feita pelo ''Estado'', ''ninguém havia falado no volume de dinheiro envolvido''
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
Para o historiador e brasilianista Kenneth Serbin, professor da Universidade de San Diego, na Califórnia, os documentos inéditos divulgados pelo Estado sobre a maneira como o cardeal Paulo Evaristo Arns coletou fundos para financiar projetos destinados a denunciar violações de direitos humanos na ditadura militar, constituem uma importante contribuição para o estudo daqueles episódios.
"Já era bem conhecido o apoio que o Conselho Mundial de Igrejas ofereceu aos projetos de d. Paulo. Não se conhecia, porém, os detalhes da operação de financiamento, revelados agora pelos documentos que estavam guardados em Genebra", disse ele. "Ninguém havia falado na quantidade de dinheiro envolvido e na forma como foi utilizado. São informações importantes para os historiadores."
Serbin é autor do livro Secret Dialogues: Church-State Relations, Torture, and Social Justice in Authoritarian Brazil, lançado em português com o título Diálogos na Sombra. O foco de suas pesquisas é justamente o diálogo e as tensões entre lideranças da Igreja Católica e autoridades militares nos anos da ditadura.
A expectativa do historiador é que os documentos pesquisados em Genebra possam revelar também quais foram as fontes do dinheiro obtido pelo cardeal e que lhe permitiu por em andamento uma das mais vigorosas ações de resistência à ditadura.
"Os recursos podem ter vindo apenas dos fundos normalmente mantidos pelo Conselho Mundial de Igrejas. Mas, considerando a quantidade de contatos que d. Paulo fazia, como diz a matéria do Estado, é possível supor que tenham tido mais de uma fonte. Quem, afinal, ofereceu aqueles US$ 329 mil? Foram diferentes igrejas? Havia alguma organização governamental envolvida?"
O historiador também observa que o cardeal Arns não era a única liderança eclesiástica que trabalhava para obter fundos destinados a financiar a resistência ao regime. "O arcebispo de Olinda e Recife, d. Hélder Câmara, também fazia contatos no exterior. Seu trabalho ainda não foi bem detalhado, mas sabe-se que existia, assim como o de outros padres e bispos."
Em relação aos microfilmes que acabam de ser encaminhados ao Ministério Público Federal pelo Conselho Mundial de Igrejas e que serão digitalizados e colocados à disposição de pesquisadores, Serbin diz que já não constituem novidade para quem tem acesso a arquivos históricos nos Estados Unidos e Europa.
"No Brasil, se algum pesquisador quiser consultar as páginas dos 707 processos da Justiça Militar que serviram de base para o livro Brasil: Nunca Mais, precisa ir até o arquivo Edgar Leuenroth, da Unicamp, e folhear as cópias xerocadas. No exterior, porém, algumas bibliotecas têm cópias desses microfilmes há bastante tempo. No início da década de 2000, um grupo de estudiosos, do qual eu fazia parte, tentou obter cópias desses microfilmes para bibliotecas brasileiros, mas não obteve recursos. Ninguém mostrou interesse em financiar o projeto. É irônico e ao mesmo tempo trágico saber que as instituições brasileiras serão as últimas a ter acesso a esses microfilmes."
PARA ENTENDER
Originais foram para Genebra
Os documentos a que o Estado teve acesso foram mantidos por anos nos arquivos do Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, e revelam os bastidores da ditadura no Brasil. A documentação foi a base para o projeto de d. Paulo Evaristo Arns, que resultou na publicação de Brasil: Nunca Mais, em 1985.
O então secretário-geral do Conselho de Igrejas, Philip Potter, ajudou na coleta de fundos clandestinos para o projeto. Os processos sobre a ditadura eram copiados, enviados para São Paulo, onde eram microfilmados, e seguiam escondidos para Genebra. Quem chegava à Suíça com as informações retornava ao Brasil com dinheiro, escondido, para o projeto.
TRÁFICO
EUA se queixam de ''ausência'' do Brasil no combate às drogas
Americanos cobram mais colaboração nas ações para acabar com as gangues e o tráfico na América Central
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE/ WASHINGTON
Os Estados Unidos emitiram ontem duas discretas queixas sobre a ausência do Brasil nos esforços de combate ao narcotráfico e à violência na América Central e na África Ocidental. Em ambas as iniciativas, Washington está presente. O Brasil, ao contrário, não aderiu ao chamado Grupo de Amigos da América Central, por meio do qual os países europeus, os Estados Unidos e o Canadá tentam articular uma estratégia conjunta para acabar com as gangues e o tráfico de drogas.
O Brasil igualmente se mostra omisso na iniciativa dos Estados Unidos de cooperar nessas áreas com países da África Ocidental - o destino primário da cocaína transportada pelo território brasileiro.
"A maioria da droga que passa pelo Brasil vai à África Ocidental e, eventualmente, à Europa. Isso pode mudar no futuro. O narcotráfico é bom comerciante e sempre está pronto a buscar uma oportunidade", afirmou o embaixador William Brownfield, secretário-assistente de Estado para o Escritório Internacional de Narcóticos dos Estados Unidos, referindo-se à possibilidade de a droga alcançar o mercado norte-americano. "Para evitar isso, será preciso uma boa colaboração entre os governos do Brasil, dos Estados Unidos e de outros países", completou o embaixador.
Entusiasmo. Segundo o embaixador Brownfield, sem a participação "direta, entusiasmada e positiva" do governo brasileiro, os Estados Unidos e a África Ocidental não terão sucesso em sua iniciativa conjunta na área da segurança cidadã, que envolverá especialmente o combate ao narcotráfico.
O acordo está fase inicial de negociação. O Brasil, por enquanto, não participa dessas conversas. No caso da América Central, a omissão brasileira também é percebida com reservas pelo governo americano.
Em setembro do ano passado, em paralelo à sessão de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, houve uma reunião dos países amigos da América Central, com a adesão de novos membros. O governo brasileiro, apesar do seu ativismo em questões latino-americanas, preferiu não participar.
"O Brasil tem excelente relação com países centro-americanos e com os Estados Unidos. Se quiser apostar nessa iniciativa, será bem-vindo", afirmou ontem Arturo Valenzuela, secretário-assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental.
Guatemala. Amanhã, na Cidade da Guatemala, será realizada a reunião de cúpula do Sistema de Integração da América Central (Sica) sobre segurança.
A região se vê dominada por gangues de criminosos e pelo narcotráfico, que encontrou na rota terrestre o melhor meio de alcançar o mercado americano. Esse será o primeiro passo para elaboração de uma estratégia conjunta de combate às gangues, ao tráfico de drogas e de armas, que envolve cerca de US$ 900 milhões em doações já realizadas pelos Estados Unidos, por países europeus e pelo Banco Mundial.
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, estará presente e seguirá, depois, para a discussão de iniciativa similar do Mercado Comum do Caribe (Caricom), na Jamaica.
Segundo Valenzuela, os Estados Unidos iniciaram conversas com o Brasil sobre um possível acordo trilateral com a Bolívia sobre o combate ao narcotráfico.
O país vizinho expulsou os agentes da agência antidrogas americana (DEA, na sigla em inglês) há três anos, com total apoio do governo brasileiro. Desde então, a produção de coca no país aumentou, e seu tradicional destino também mudou.
Queda. Valenzuela e Brownfield insistiram no fato de o consumo nos Estados Unidos ter caído em 50% nos últimos dez anos, em paralelo ao aumento da demanda pela droga no Brasil e na Argentina.
"Temos aí uma frente bem diferente para a cooperação", completou o secretário Arturo Valenzuela.
CAMINHO
WILLIAM BROWNFIELD - SECRETÁRIO-ASSISTENTE DE ESTADO PARA O ESCRITÓRIO INTERNACIONAL DE NARCÓTICOS DOS EUA
“A maioria da droga que passa pelo Brasil vai à África Ocidental e, eventualmente, à Europa. Isso pode mudar no futuro”
AVIAÇÃO
Anac abre processo para investigar irregularidades
Tiago Décimo - O Estado de S.Paulo
A Agência Nacional de aviação Civil (Anac) informou ontem que abriu processo administrativo para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao acidente com o helicóptero.
O foco das investigações é a situação supostamente irregular do piloto, o empresário Marcelo Mattoso de Almeida, de 48 anos. Ele estaria com a habilitação vencida, não teria licença para pilotar helicóptero e a autorização médica teria vencido em agosto de 2006. Pilotos de mais de 40 anos precisam renová-la anualmente.
Almeida também não teria habilitação para pilotar por instrumentos, o que seria fundamental para a operação da aeronave quando houve o acidente, à noite e sob chuva.
Para conseguir liberação para a decolagem do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, Almeida usou, segundo a Anac, dados de outro piloto, Felipe Calvino Gomes, de 29 anos. Entrevistado pela Rede Globo, Gomes disse que pilotou o mesmo helicóptero na semana passada, mas negou ter autorizado o empresário a usar seus dados na Anac.
O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) também investiga as circunstâncias do acidente.
Achados corpos de namorada do filho de Cabral e piloto
Os dois estavam em helicóptero que caiu na Bahia na noite de sexta-feira; Jordana Kfuri Cavendish continuava desaparecida
Tiago Décimo / SALVADOR e Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo
Os corpos de mais duas vítimas da queda do helicóptero a 250 metros da Ponta de Itapororoca, em Trancoso (na Bahia), foram encontrados ontem. No início da madrugada, foi resgatado o corpo da estudante Mariana Noleto, de 20 anos, namorada de Marco Antônio Cabral, filho do governador do Rio, Sérgio Cabral. No fim da tarde, um pescador encontrou o piloto, o empresário Marcelo Mattoso de Almeida, de 48.
Almeida foi encontrado a cerca de 4 quilômetros do local do acidente e resgatado por uma lancha particular, de um amigo do empresário, que participa das buscas. Até a noite de ontem, a empresária Jordana Kfuri Cavendish continuava desaparecida.
O corpo de Mariana foi encontrado flutuando nos arredores do local do acidente. Foi levado para o Rio às 11h, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e enterrado às 17h, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul do Rio.
Cabral, o filho e mais cerca de 300 pessoas acompanharam o funeral. A pedido de parentes da estudante, jornalistas não entraram na capela do cemitério - que ficou lotada - e acompanharam de longe o enterro. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também acompanhou a cerimônia.
Logo após o sepultamento, Cabral divulgou uma nota: "Mariana Noleto fez parte da nossa família durante sete anos. Namorada de um dos meus filhos, Marco Antônio, ela contagiou a todos nós com a sua leveza e alegria. Estudante aplicada, filha cercada de amor e de amigos, Mariana trará sempre à lembrança todo o seu encantamento", escreveu o governador. "A nossa família está triste e presta os mais profundos sentimentos à família da para sempre querida Mariana. Estendo os sentimentos e lamento às famílias dos demais passageiros do helicóptero que sofreu a queda na noite de sexta-feira."
A Assessoria de Imprensa do governador informou que ele estará de licença até o dia 26, por motivos pessoais.
No mesmo cemitério foram sepultadas outras três vítimas: Luca Kfuri, de 3 anos, filho de Jordana; Fernanda Kfuri, irmã de Jordana e ex-mulher do vocalista da banda Biquíni Cavadão, Bruno Gouveia; e o filho do casal, Gabriel, de 2. A babá de Luca, Norma Batista de Assunção, de 49, foi enterrada ontem em Teolândia (BA), a 277 km de Salvador.
Buscas. Segundo o capitão Jorge Cordeiro, da Capitania dos Portos de Porto Seguro, mergulhadores vasculharam os destroços da cabine do helicóptero, encontrada anteontem à noite a 10 metros de profundidade. No entanto, nenhuma vítima foi encontrada dentro do compartimento, que chegou a ser içado.
O trabalho dos mergulhadores da Marinha está sendo auxiliado por dois navios, três lanchas e dois helicópteros. Mergulhadores particulares, contratados pela família de Almeida, também colaboram com as buscas.
Habilitação de piloto de helicóptero que caiu na Bahia estava vencida, diz Anac
Para obter autorização para voar, ele teria usado informações de outro piloto, que está regular
20 de junho de 2011 | 17h 46
Marcela Gonsalves - estadão.com.br
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que as habilitações de Marcelo Mattoso de Almeida, provável piloto do helicóptero que caiu na noite da última sexta-feira, 17, na Bahia, estavam vencidas desde 2005. Ele também não possuía certificado de capacidade física (CCF).
A Anac abriu processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades referentes ao acidente. A aeronave pertencia à empresa First Class Group Administração e Participação Ltda.
Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, a situação da aeronave estava regular. Para obter a autorização do voo, foi declarado no plano de voo o código Anac pertencente ao piloto Felipe Calvino Gomes, que está regular nos registros.
Ao final do processo administrativo, as irregularidades encontradas tanto na documentação do piloto, quanto em sua operação, podem gerar multa, suspensão ou cassação de licenças e certificados pela Anac ao operador.
Acidente. O helicóptero Esquilo prefixo PR-OMO decolou do aeroporto da cidade com destino ao condomínio de luxo Jacumã Ocean Resort, na Fazenda Jacumã, ao norte da praia do Outeiro, ainda no distrito de Trancoso. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o voo deveria durar dez minutos. A aeronave decolou de Porto Seguro as 18h41 e deveria pousar na Fazenda Jacumã.
Durante o voo, o piloto não fez contato com o controle de tráfego aéreo local. A última visualização radar da aeronave ocorreu ontem às 18h57 (16 minutos após sua decolagem, a aproximadamente 23 km, em direção ao mar, com relação ao aeródromo de Porto Seguro.
Chovia e havia neblina no momento do acidente segundo as autoridades locais. O motivo do acidente está sendo investigado.
Havia sete pessoas à bordo. Até a tarde de hoje, seis corpos foram resgatados. A empresária Jordana Kfuri segue desaparecida.
As buscas com mergulhadores foram reiniciadas às 6h As buscas aéreas coordenadas pelo Salvaero-Recife estão concentradas na área onde a aeronave foi visualizada pela última vez.
Texto atualizado às 19h35.
AVIAÇÃO/NEGÓCIOS
Embraer vende 39 aviões em Paris
Companhia brasileira chega ao milésimo avião da família EMB vendido
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / PARIS
A construtora Aeronáutica brasileira Embraer anunciou ontem a assinatura de contratos de venda de 39 aviões da família ERJ/EMB, em uma encomenda avaliada em US$ 1,7 bilhão. Somam-se ao negócio outras 22 opções de compra, que podem elevar o valor total da transação a US$ 2,6 bilhão.
As cifras alçaram a fabricante de São José dos Campos ao primeiro destaque entre os construtores de aeronaves regionais no primeiro dia do 49º Salão Aeronáutico de Bourget (Paris Air show), superando as concorrentes Bombardier, Sukhoi e ATR.
Os aparelhos foram vendidos para as empresas como a SriJava, da Indonésia - o maior contrato, com 20 jatos - a Kenya Airways, do Quênia, Air Astana, do Casaquistão, GE Capital Aviation Services (Gecas) e Air Lease Corp., dos Estados Unidos. Os contratos de venda foram divulgados ontem, em Le Bourget, e representaram um marco para a companhia, quarta maior do mundo. Com o acordo, ela superou a barreira de mil aviões Emb-170/190 vendidos desde 2004. Há ainda 750 opções de compra em curso.
Os modelos E170, E175, E190 e E195, com capacidades que vão de 70 a 122 lugares, equipam 60 companhias aéreas em 40 países. "É uma grande conquista, principalmente se levarmos em consideração que a marca foi atingida apenas sete anos após a primeira entrega", comemorou Paulo César de Souza e Silva, vice-presidente executivo da Embraer para aviação comercial.
Apesar de sua discrição no Salão de Bourget - a Embraer não trouxe aviões para apresentações em Paris -, os anúncios de ontem destacaram a empresa brasileira na comparação com seus rivais diretos, como a canadense Bombardier, a russa Sukhoi e a franco-italiana ATR. Rival histórica da Embraer, a Bombardier anunciou a venda de apenas dez aviões CS100, além de seis outras opções, em um negócio avaliado em US$ 616 milhões. O nome do cliente não foi revelado.
Otimismo. Souza e Silva também disse esperar pela resposta da companhia aérea americana Delta Airlines, que a partir de outubro deve iniciar um processo de renovação da frota, em uma disputa aberta com Airbus, Boeing e Bombardier. "A nossa expectativa é que a Delta decida em outubro. Estão falando em 250 aviões, sendo 100 jatos regionais", afirmou. "Estamos bem na campanha com a Delta, que já voa com nossos aviões."
Apesar do otimismo, a Embraer enfrenta um revés com a companhia americana JetBlue, que em 2003 firmou contrato de US$ 6 bilhões para a aquisição de 100 aeronaves Emb-190, com opções de compra de outras 100. Por causa da crise na empresa, o contrato corre risco deve não ser honrado. Apenas 49 aviões foram entregues.
O sucesso da Embraer, que superou de longe o número de encomendas anunciadas pelos concorrentes diretos, não apagou a expectativa em torno de uma resposta da companhia brasileira sobre seus planos. No meio aeronáutico, há expectativa crescente sobre a decisão da Embraer de renovar sua família ou lançar-se em um novo projeto, de um avião de maior porte - 150 lugares - capaz de competir com certas linhas da Airbus e da Boeing.
Empresas clientes da Embraer, começam a analisar a possibilidade de adotar o A320NEO (New Engine Option), a versão com nova motorização do aparelho mais vendido da Airbus. Nos bastidores do Salão de Bourget, analistas se perguntam sobre os novos projetos da Embraer, que hesita entre a modernização da família EMB, mantendo-se no mercado de aeronaves com 70 a 122 lugares, e a criação de uma nova família, no segmento de 122 a 150 assentos.
Nesse mercado, a construtora franco-germânica Airbus já anunciou a modernização do modelo A320 com o uso de motores mais econômicos. Já a americana Boeing deve confirmar em breve o destino de seus aviões 737. Com base em uma nova configuração do mercado, a Embraer deve tomar sua decisão.
Em entrevista à agência Reuters no domingo, Frederico Curado, presidente da Embraer, reconheceu que a companhia precisa ajustar sua rota. "Estamos sentindo o aumento da competição e não podemos ter ilusão de que podemos ficar de braços cruzados, sem novos planos e está tudo bem", disse. "A expectativa começa a aumentar. Eu continuo achando que até o fim do ano já teremos um direcionamento bem claro."
Depois da crise, evento marca a retomada do setor aéreo
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
PARIS
Realizado em 2009, o último Salão de Bourget foi definido por especialistas do mercado de aviação civil como "a feira da crise", em razão da turbulência econômica provocada pela quebra do banco Lehman Brothers. Em 2011, o Paris Air Show tornou-se uma boa síntese da retomada do setor em todo o mundo. Mais de 200 aviões já foram vendidos no primeiro dia de mostra, segundo os fabricantes. Não há espaço na área da mostra para exposição de todas as aeronaves.
A crise de 2009 era causada pela ameaça de recessão prolongada. Naquele ano, a perspectiva era de queda de 8% do número de passageiros transportados e de 17% do volume de cargas, segundo pesquisas.
Ameaçadas de fechar seus balanços no vermelho, companhias aéreas de todo o mundo cancelavam pedidos, em compasso de espera. Entre os construtores, como Boeing e Airbus, o momento também era de moderação. Enquanto a americana amargava atrasos nos voos de demonstração do 787 Dreamliner, a europeia postergava a apresentação do cargueiro A400M.
Em 2011 o cenário é muito diferente. A Airbus apresentou o A320neo, que ajudou a catapultar o número de vendas da construtora: 142 no primeiro dia de feira, ou US$ 15 bilhões em negócios. Já a Boeing traz ao salão não apenas o Dreamliner, mas também a nova versão alongada (76,5 metros) do 747, o 747-8, vedete em Paris. Dois clientes, cujos nomes não foram revelados, já formalizaram pedidos de 17 dessas aeronaves, em contratos que somam US$ 5,4 bilhões. No total, a Boeing anunciou a venda de 40 aviões, dos quais seis 777-300 ER, para a Qatar Airways. Segundo a Embraer, o mercado é promissor para aeronaves de pequeno e médio porte, entre 30 e 120 lugares.
Nos próximos 20 anos, segundo cálculos do fabricante brasileiro, a demanda mundial pode chegar a 7,3 mil aviões, ou US$ 320 bilhões.
Parte dessa euforia se deve ao aquecimento do mercado chinês. Só na China, o setor aeronáutico deve apresentar crescimento de 7,5%, pouco superior ao índice da América Latina, 7,2%.
JetBlue vai otimizar frota de jatos Embraer 190
21 de junho de 2011 | 7h 08
REUTERS
21 DE JUNHO - A companhia aérea norte-americana JetBlue anunciou nesta terça-feira revisão de seu cronograma de frota.
A empresa disse que vai otimizar sua frota de jatos Embraer 190 para cerca de 75 unidades.
Além disso, a JetBlue acertou a compra de 40 aviões Airbus A320neo, para entregas após o pedido atual por aeronaves da família A320.
A companhia informou, ainda, que oito aviões A320 que estavam previstos para serem adicionados à sua frota em 2014 e 2015 ficarão para 2017.
RIO
Mangueira terá maior contingente de policiais em uma UPP do Rio
Cerca de 380 policiais farão parte da unidade, que será dividida em quatro bases
20 de junho de 2011 | 19h 06
Pedro Dantas - O Estado de S. Paulo
Em aproximadamente 30 ou 40 dias, as quatro comunidades que serão beneficiadas pela Unidade de Polícia Pacificadora da Mangueira, ocupada no domingo, 20, terão cerca de 380 policiais, o maior número de agentes empregados em uma UPP, superando a da Cidade de Deus (326) e o Morro do Borel (290). Segundo o comandante das UPPs, a unidade será dividida em quatro bases instaladas provisoriamente em contêiner.
O Instituto Pereira Passos da Prefeitura do Rio estima que 22 mil pessoas moram nas favelas da Mangueira e nas vizinhas do Telégrafos, Parque Candelária, Bartolomeu Gusmão e Tuiuti, que também foram ocupadas. Nesta segunda-feira, 20, os órgãos municipais e estaduais promoveram uma faxina nas favelas com o recolhimento de mais de 30 toneladas de lixo, limpeza de valas de esgoto e a derrubada de 74 barracas de vendedores, que funcionavam irregularmente debaixo de um viaduto. A demolição provocou protestos.
"Tenho 56 anos e dependo disto aqui para viver. Estamos aqui por ordem da prefeitura, desde 98. Na época, eles disseram que iam dar quiosques padronizados dentro de um programa de urbanização", disse a vendedora Conceição Aparecida. "O chato é que ontem (domingo) eles avisaram verbalmente. Nós reclamamos e eles entregaram uma notificação. Tivemos que correr para retirar geladeiras e engradados", afirmou Mônica Oliveira, de 45.
O subprefeito da zona norte, André Santos, prometeu que ainda esta semana o projeto de urbanização com os quiosques padronizados estará pronto. "A prioridade é retirar este comércio debaixo do viaduto. Até para fazer o projeto é necessária a demolição. Vamos trabalhar a semana inteira para acelerar a volta destas pessoas ao trabalho", prometeu Santos.
Hoje, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) distribuiu panfletos com fotos de traficantes do Comando Vermelho, que estão foragidos de favelas ocupadas pela UPP e pelo Exército. O comando da Polícia Militar acredita que as favelas da Baixada Fluminense e da Vila Kennedy (zona oeste) serviram de abrigo para os fugitivos. No entanto, em relação ao tráfico, os moradores adotaram o silêncio. A preocupação agora é com o futuro. Dono de uma birosca na Mangueira, Lúcio Germano, de 30 anos, se preocupa com a falta de emprego causada por remoções e demolições. "Acho que meu movimento pode até aumentar com a UPP, com a chegada de turistas. Agora que eles tiraram aqueles que deveriam sair, o Estado e a Prefeitura precisam resolver a situação das pessoas que ficaram", comentou Germano.
Defensores públicos continuam acompanhando a ação policial. Hoje, até o fechamento desta edição, nenhuma ocorrência de abuso policial foi registrada por eles na região ocupada.
RIO GRANDE DO SUL
Polícia prende bando que alugava armas
A Polícia Civil prendeu ontem 15 integrantes de uma quadrilha especializada no tráfico de armas e drogas, em cinco cidades do Rio Grande do Sul. Além de comercializar os produtos contrabandeados, o grupo costumava alugar espingardas, fuzis e pistolas para assaltantes. Em uma escuta feita durante a investigação, uma mulher que foi presa falava sobre a venda de 18 fuzis da Argentina, a US$ 8 mil cada.
FORÇAS ARMADAS
Marinha faz acordo para compra de helicópteros--empresa
20 de junho de 2011 | 14h 07
REUTERS
A Sikorsky Aircraft anunciou nesta segunda-feira que a Marinha do Brasil fechou acordo junto ao governo dos Estados Unidos para a compra de dois helicópteros Sikorsky S-70B.
Segundo a companhia norte-americana, a Marinha brasileira já havia contratado, em 2010, quatro aeronaves do mesmo modelo, e as entregas dessas unidades devem começar em dezembro deste ano e se estender até o primeiro trimestre de 2012.
"A Sikorsky espera a finalização dos contratos das duas aeronaves adicionais em 2012", afirmou a companhia em comunicado, durante a Paris Air Show, feria de aviação realizada em Le Bourget, nos arredores da capital francesa. A fabricante não revelou valores envolvidos na transação.
O S-70B é um helicóptero de multiemprego que pode ser usado em missões antisubmarino e contra alvos em superfície, afirmou a companhia.
(Por Eduardo Simões)
TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO
Um dia após admitir ''engano'', Otan é acusada de matar mais 15 civis na Líbia
Governo líbio diz que bombardeio em Zurtan tinha como alvo Khoweildi al-Hamidi, um assessor próximo de Kadafi; aliança atlântica reconhece ter lançado o ataque depois de desmenti-lo, mas afirma ter atingido comando de controle do ditador
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) voltou a ser acusada de matar civis em bombardeios na Líbia. Segundo o governo líbio, ao menos 15 pessoas morreram na madrugada de ontem em um ataque à residência de Khoweildi al-Hamidi, um assessor próximo do líder Muamar Kadafi, em Surman, a 70 km de Trípoli. Na véspera, a Otan tinha admitido pela primeira vez a morte de civis num ataque com mísseis, no sábado.
A Otan, em princípio, negou a nova acusação energicamente. "Não operamos em Surman. Nosso único ataque aconteceu em Trípoli, em um outro horário", disse um porta-voz da aliança atlântica. Ao longo do dia, porém, a coalizão acabou admitindo ter bombardeado Surman. Mas o comando da Otan ressaltou que o alvo era um controle de comando e controle militar.
"Esse bombardeio vai reduzir consideravelmente a capacidade das forças de Kadafi de prosseguir seus ataques bárbaros contra o povo líbio", disse o comandante da operação Protetor Unificado, o general canadense Charles Bouchard, que acrescentou não saber se houve vítimas no ataque de ontem. "Qualquer que seja o lugar no qual Kadafi tente esconder seus centros de comando, nós os encontraremos e os destruiremos."
Segundo o governo líbio, oito mísseis atingiram o complexo por volta das 4 horas de ontem, no horário local. Al-Hamidi é um aliado próximo de Kadafi desde o golpe que o levou ao poder em 1969. Há relatos de que ele comandou o ataque a Zawiya, que pôs fim à resistência rebelde na cidade em março.
O assessor de Kadafi escapou dos ataques porque o prédio do composto que o abrigava não foi atingido, mas, diz o governo líbio, dois de seus netos e uma terceira criança teriam morrido no bombardeio. "Eles (a Otan) estão atacando civis. A lógica é a intimidação", declarou o porta-voz de Kadafi, Ibrahim Moussa. "Eles querem que os líbios desistam da luta e nos desestimular."
Representantes do líder levaram jornalistas ocidentais ao local do ataque. Dois prédios do complexo foram destruídos e um terceiro, parcialmente atingido. As bombas abriram duas grandes crateras no chão. Equipes de resgate com cães farejadores procuravam sobreviventes e ainda havia fumaça no ar, mas uma escola e uma mesquita, localizadas próximas ao composto, estavam intactas.
Na cidade de Sabratha, perto de Surman, médicos mostraram aos repórteres os corpos de ao menos oito pessoas que estariam entre as vítimas do ataque. O hospital era guardado por soldados de Kadafi e havia retratos do ditador nas paredes.
Segundo a agência oficial líbia, Jana, houve também ataques a civis em Sabha, no sul do país. Quatro funcionários da Defesa Civil teriam morrido e dez ficaram feridos ao chegarem ao local de um bombardeio sobre uma área residencial.
No domingo, a aliança atlântica divulgou um comunicado admitindo responsabilidade pela morte de civis em um de seus ataques a Trípoli. "A Otan lamenta a morte de civis inocentes e toma um grande cuidado em seus ataques contra um regime que usa a violência contra seus próprios cidadãos", diz o texto.
Eficácia contestada. A intervenção na Líbia foi autorizada pela Resolução 1.973 do Conselho de Segurança da ONU para proteger a população dos ataques de Kadafi. Desde março, o coronel enfrenta rebeldes que pedem sua renúncia. Eles controlam o leste do país, mas a ação da Otan não lhes deu uma vantagem substancial no terreno.
China e a Rússia, críticos da ação liderada por França, Grã-Bretanha e EUA, não veem com bons olhos a morte de civis. Ainda ontem, o governo da Itália, com relações históricas e comerciais com a Líbia, manifestou preocupação. "A Otan está colocando sua credibilidade em risco. Não podemos matar civis", disse o chanceler Franco Frattini
Ataque. Três foguetes disparados por forças de Kadafi contra a cidade de Misrata, uma das poucas controladas pelos rebeldes no oeste do país, deixou um adolescente de 13 anos morto e outras duas crianças feridas, disseram moradores da cidade.
Os dissidentes têm conseguido defender a cidade, que desde março está sitiada pelas tropas do coronel. Os rebeldes pedem mais ataques da Otan para avançar para oeste. / AP, REUTERS E AFP
CRONOLOGIA
Afeganistão e Kosovo tiveram morte de civis
2002
Afeganistão. Ataque aéreo americano,matou 44 pessoas, na Província de Uruzgan. O presidente George W. Bush teve de fazer um pedido de desculpas..
2011
Afeganistão. Ataque da coalizão que luta contra forças do Taleban no país matou 14 pessoas na província de Helmand, em maio
1999
Kosovo. Cerca de 500 pessoas morreram em ataques da Otan que atingiram civis durante operação para protegê-los das tropas sérvias
VISÃO GLOBAL
O que fazer com os limões?
Com uma política externa americana incoerente, um governo palestino dividido e fraco e uma direita israelense forte, mas sem vontade política, processo de paz não avança
*Thomas L. Friedman, The New York Times - O Estado de S.Paulo
Embora o presidente Barack Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton tenham feito muita coisa boa no campo da política externa, eles atrapalharam bastante as relações entre israelenses e palestinos, conseguindo alienar todas as partes e provocar um avanço zero no processo de paz. Foram incoerentes - ao demandarem um congelamento na construção de novos assentamentos e depois recuarem -, sem imaginação e politicamente fracos.
Por outro lado, os protagonistas com quem trabalharam eram ambos limões - um governo palestino muito dividido para tomar decisões importantes e um governo israelense de direita escorregadio, forte o bastante para tomar grandes decisões, mas que não queria seguir nesse sentido.
Mas você sabe o que se faz com limões? Uma limonada.
A equipe de Obama está numa enrascada. A Autoridade Palestina, que perdeu a confiança em Israel e nos Estados Unidos, pressiona as Nações Unidas para que seja reconhecido um Estado Palestino independente, nas fronteiras de 1967 na Cisjordânia e Gaza. Tão logo consiga isso, a Autoridade Palestina poderá iniciar um movimento global para forçar Israel a retirar seus colonos e forças de segurança, sob pena de enfrentar sanções e perder legitimidade.
Israel obviamente opõe-se à resolução. Os EUA não estão dispostos a apoiar uma resolução unilateral, que alienaria Israel e os judeus americanos. Mas também não quer vetar tal resolução, pois isso complicará sua posição no mundo árabe-muçulmano.
Como alternativa, os EUA vêm trabalhando para que as duas partes retomem as conversações de paz com vistas a um amplo acordo, com base nas condições delineadas pelo presidente Obama em meados de maio - dois Estados para duas populações, tendo as fronteiras de 1967 como ponto de partida, podendo mais tarde haver trocas de terras que israelenses e palestinos concordarem em permutar, ultrapassando os limites fronteiriços. Se as partes não aceitarem isso - e no momento elas resistem - caminhamos para um verdadeiro desastre nas Nações Unidas em setembro.
Que tal um enfoque diferente? Se os palestinos querem retornar o problema integralmente para onde começou - as Nações Unidas - que seja. Mas pensemos com mais amplitude e imaginação. Em 29 de novembro de 1947, as Nações Unidas aprovaram a Resolução 181, dividindo a Palestina em duas pátrias para dois povos - descrevendo-as como "Estados Judeu e Árabe Independentes". Isso é importante. É exatamente assim que a Resolução 181 descreve o desejado resultado da divisão: um Estado "árabe" ao lado de um Estado "judeu". Então, por que não atualizar a Resolução 181 e levá-la ao mais renomado Conselho de Segurança?
Poderia ser uma nova resolução das Nações Unidas: "Este órgão reafirma que a área da histórica Palestina deve ser dividida entre duas pátrias para dois povos. A linha divisória deve se basear nas fronteiras de 1967 - ajustes posteriores serão mutuamente acordados e medidas de segurança serão estabelecidas para ambos os lados. Esta organização reconhece o Estado Palestino como um membro da Assembleia-Geral e exorta ambas as partes a iniciar negociações para resolver todos os outros problemas pendentes". Muito simples.
Cada lado obteria alguma coisa que considera vital desde que dê à outra o que ela deseja. Os palestinos ganhariam um Estado reconhecido e a condição de membro das Nações Unidas, dentro de fronteiras provisórias, com Israel e EUA votando a favor deles. E os israelenses obteriam um reconhecimento oficial do Estado judeu pelas Nações Unidas - com palestinos e árabes votando favoravelmente. Além disso, os palestinos conseguiriam que as negociações tenham por base as fronteiras de 1967 e Israel teria garantias dos EUA de que as fronteiras, no final, seriam estabelecidas de acordo com acertos entre as partes, por meio de troca de terras, de modo que, teoricamente, os 5% da Cisjordânia onde estão 80% dos colonos judeus seriam trocados por partes de Israel antes de 1967.
Ambos os lados terão as condições necessárias para retomar as negociações e levá-las adiante. O primeiro ministro Bibi Netanyahu declarou ao Congresso americano que concordava com uma solução de dois Estados e seus compromissos penosos, mas deseja que Israel seja aceito como um Estado judeu, com fronteiras defensáveis. O presidente palestino Mahmoud Abbas insiste que as fronteiras de 1967 devem ser a base para qualquer negociação, e deseja negociar com Israel na mesma posição de soberania. Ao mesmo tempo, os EUA, em vez de ficarem isolados num canto com Israel, serão reconhecidos pela retomada das conversações - sem o empecilho remanescente da questão dos assentamentos.
"Setembro pode ser um momento de confronto de soma zero, com consequências potencialmente desastrosas, ou um grande avanço transformador, se tudo sair bem", afirma Gidi Grinstein, presidente do Reut Institute, um dos importantes grupos de pesquisa de Israel.
"Israelenses e palestinos estão num jogo para ver quem é o mais valente. A liderança palestina na Cisjordânia não deseja realmente esta resolução, que pode desencadear forças populistas que acabarão por derrotá-las. Os israelenses sabem que bloquear totalmente os palestinos nas Nações Unidas, sem uma contraproposta, poderá ter consequências nocivas num Oriente Médio já tumultuado. Um acordo reconhecendo o Estado palestino e, ao mesmo tempo, acabando com as preocupações de Israel, não só ajudaria ambos os lados a sair do precipício, mas também poderá definir uma solução histórica de dois Estados em 2011. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
*É COLUNISTA
SÍRIA
Assad rompe silêncio, fala em reforma, mas renova ameaças
Opositores acusam ditador de tentar ''ganhar tempo'' com promessa de abertura e milhares voltam às ruas
DAMASCO
Após quatro meses de repressão contra distúrbios na Síria, o presidente Bashar Assad voltou ontem a acusar "sabotadores" pelos protestos, mas - pela primeira vez - admitiu a possibilidade de alterar a Constituição e realizar reformas em seu regime. O discurso, proferido na Universidade de Damasco, rompeu dois meses de silêncio do ditador, mas foi incapaz de acalmar os ânimos de opositores. Milhares de sírios voltaram ontem às ruas em manifestações antigoverno.
Embora tenha acenado com a possibilidade de recuar, Assad não anunciou nenhuma medida concreta para reformar o governo - há 48 anos sob um regime de partido único, o Baath. Ontem, novos distúrbios teriam irrompido em Homs, Latakia, Deir Azour, Idleb e Hama, além de subúrbios de Damasco, segundo fontes locais. Jornalistas estrangeiros estão proibidos de entrar na Síria desde o início da onda de repressão. Estima-se que mais de 10 mil pessoas foram presas e cerca de 1.400 mortas desde meados de março.
Em uma fala ambígua, Assad voltou a prometer pulso firme contra "vândalos" e "germes que infectam" a Síria, mas reconheceu que houve "mártires dos dois lados" e lamentou o "sangue derramado de inocentes".
"Estamos hoje em um momento decisivo de nossa história. Desejamos vê-lo como um ponto de transição em relação a ontem, quando sangue inocente foi derramado, para um amanhã no qual retomaremos um cenário de serenidade, liberdade, integridade e solidariedade", disse Assad. "Vimos momentos dramáticos, pagamos um preço dramático."
Líderes da oposição síria acusaram o presidente de tentar ganhar tempo com a promessa de abertura. "Como responderemos a um convite para o diálogo se Bashar (Assad) está dizendo que nossa causa é parte de uma conspiração internacional e suas forças de segurança estão prendendo e atormentando centenas?", questionou Omar Idby, ativista sírio exilado no Líbano.
A Síria está sob intensa pressão internacional depois que a Turquia - um dos poucos aliados de Damasco - exigiu o fim da violência do regime contra opositores.
Grã-Bretanha e França tentam aprovar no Conselho de Segurança da ONU uma resolução criticando as violações do regime sírio, enquanto os EUA já adotam sanções unilaterais contra o governo de Assad.
Fontes do governo americano disseram à CNN, em condição de anonimato, que há evidências de crescente envolvimento iraniano na repressão de Assad a opositores. Segundo reportagem da TV americana, integrantes da Guarda Revolucionária do Irã estariam fornecendo ao regime sírio equipamentos e informação. / LATIMES
Chefe da assembleia da ONU pressiona Itamaraty
No Brasil, presidente da Assembleia-Geral pede apoio contra massacre na Síria; País não mudará de posição, reage Patriota
Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
O presidente da Assembleia-Geral da ONU, Joseph Deiss, pressionou ontem o governo brasileiro a apoiar a resolução do Conselho de Segurança contra a Síria. Em resposta, o chanceler Antônio Patriota disse que a posição do Brasil está decidida e não haverá apoio a uma proposta dura que não tenha consenso entre os membros do órgão.
Deiss afirmou que a ONU não poderia deixar de se manifestar ante a violência patrocinada pelo presidente sírio, Bashar Assad. Patriota defendeu a alternativa apresentada pelo Brasil, para que seja feita uma declaração do Conselho condenando os ataques aos manifestantes e exigindo mudanças.
A declaração aprovada no Conselho de Segurança seria um tom abaixo de uma resolução. Ao país envolvido, soa como uma advertência. No entanto, não pode ser votada ou vetada e precisa ser adotada por consenso. Até agora, a proposta brasileira não é consenso nem mesmo tem um texto, mas o Itamaraty espera debater e avançar no tema nos próximos dias.
Para a diplomacia brasileira, uma resolução da ONU condenando Assad - mesmo que sem sanções, como foi patrocinada pelos países europeus - pode acuar o presidente sírio e piorar a situação.
Patriota tem conversado sobre a possibilidade de uma declaração no Conselho com os chanceleres de países integrantes do órgão - 15 no total, incluindo os 5 permanentes com direito a veto (EUA, Grã-Bretanha, França, Rússia e China). O apoio à proposta teria avançado.
A Rússia já declarou que vetaria a resolução, mas que pode apoiar a declaração. Entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) essa é a posição mais próxima de um consenso. A Grã-Bretanha também declarou que acha possível conversar sobre o tema.
Já a resolução, apoiada especialmente pelos europeus, teria, de acordo com o governo francês, 9 dos 15 votos. No entanto, se Rússia e China vetarem a proposta, como ameaçam fazer, ela não seria aprovada.
ACIDENTE
Queda de avião mata 44 pessoas na Rússia
Tupolev-134, que saiu de Moscou e levava 52 passageiros e tripulantes, caiu antes de aterrissar em Petrozavodsk
Um avião Tupolev-134 com 43 passageiros e 9 tripulantes a bordo caiu ontem ao tentar um pouso de emergência em uma estrada a 700 metros da cabeceira da pista do aeroporto de Petrozavodsk, no norte da Rússia, matando 44 pessoas. Segundo autoridades locais, oito pessoas foram resgatadas com vida e internadas em hospitais da região - sete permaneciam em estado grave.
O voo 243 da companhia aérea RusAir saiu do aeroporto de Domodedovo, um dos principais de Moscou, às 22h30(15h30, hora de Brasília) e deveria pousar pouco antes da meia-noite em Petrozavodsk, capital da República da Carélia.
Ao que tudo indica, segundo autoridades de aviação russas, um problema técnico deve ter ocorrido pouco antes da aterrissagem, o que teria feito o piloto optar por um pouso de emergência na estrada. Investigadores, no entanto, não descartam outras possibilidades, como erro do piloto ou da falha dos controladores de voo do aeroporto de Petrozavodsk.
Ao tocar no solo, a fuselagem do Tupolev se rompeu e o avião pegou fogo. Os bombeiros do aeroporto conseguiram controlar o incêndio rapidamente e resgatar alguns sobreviventes - entre eles uma criança. Entre as vítimas estava Vladimir Pettay, árbitro da FIFA.
Histórico. O Tupolev-134 é um avião de duas turbinas projetado nos anos 60, ainda durante o período soviético. O modelo, que tem capacidade para até 76 passageiros, voa em mais de 40 países, mas a maior parte da frota é usada mesmo por companhias aéreas da Rússia.
Em 2007, o ministro russo dos Transportes, Igor Levitin, disse que o Tupolev-134 era um avião "ultrapassado" e deveria ser substituído pelos modernos Sukhoi 100 ou por qualquer aeronave similar nos próximos cinco anos. Até hoje, foram registrados 28 acidentes com o modelo, incluindo o de ontem. / REUTERS e AP
PARIS
França planeja extraditar Noriega
A França iniciou ontem o processo administrativo para extraditar o ex-ditador panamenho Manuel Noriega para o país latino-americano. Condenado por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito na França e nos EUA, Noriega é acusado pela morte de opositores no Panamá.
AMÉRICA LATINA
Presidente colombiano destaca boa relação com Chávez
20 de junho de 2011 | 14h 01
AE - Agência Estado
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou hoje que ele e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, estão se comportando "como chefes de Estado responsáveis". Segundo Santos, nos 10 meses que ele está à frente do governo "tudo tem sido lucro" para os dois países.
Em uma entrevista à Rádio Caracol e à Caracol Televisión, Santos disse que espera pela pronta recuperação de Chávez, que está em Cuba, onde passou recentemente por uma cirurgia para tratamento de um abscesso pélvico. "Com o presidente Chávez, vamos gerando confiança" nas relações bilaterais, notou.
O presidente também disse que o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe "tem todo o direito de se defender, porque o tem querido responsabilizar pelo humano e pelo divino". Também insistiu que tem por Uribe apenas respeito e gratidão.
O ex-presidente Uribe (2002-2010) esteve na quinta-feira na Comissão de Acusação da Câmara dos Deputados, em uma apuração em torno de sua suposta participação em um escândalo de espionagem a magistrados da Corte Suprema, jornalistas, ativistas e oposicionistas.
Santos também foi questionado sobre a informação encontrada nos computadores de dois líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) mortos, Raúl Reyes e Víctor Julio Suárez, conhecido como "Jorge Briceño" ou "Mono Jojoy". O líder disse que o material ajudou as Forças Armadas a golpear as Farc.
"Se as Farc sabem que temos essa informação, vão mudar de estratégia", avaliou. Reyes foi morto em março de 2008, no território equatoriano, e o "Mono Jojoy" morreu em setembro de 2010, nas selvas do sul da Colômbia. As informações são da Associated Press.
