MENSALÃO
Novo inquérito reforça denúncia
Envolvidos em inquérito paralelo não prejudicam julgamento da ação penal principal que corre no STF
Luiz Orlando Carneiro
Autor da denúncia contra os 38 réus que respondem, no Supremo Tribunal Federal, à ação penal do mensalão, o ex-procurador- geral da República Antonio Fernando de Souza esclareceu, ontem, que o “relatório final” da Polícia Federal, publicado pela imprensa como se fosse referente àquela ação penal, é parte de outro inquérito em curso no STF, aberto em março de 2007, e em nada vai influir no julgamento do processo principal, “que já está perto do fim”.
– A anunciada conclusão desse outro inquérito, que foi aberto também quando eu chefiava o Ministério Público, em março de 2007, só vem confirmar todas as condutas criminosas descritas na denúncia por mim oferecida a partir do inquérito principal do mensalão, e que foi recebida pelo Supremo em agosto de 2007 – disse ao JB Antonio Fernando.
Na reportagem publicada pela imprensa no último fim de semana cita novos nomes de indiciados no escândalo do mensalão, entre os quais o ex-prefeito de Belo Horizonte e atual ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel; o ex-prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza, também do PT; e Freud Godoy, segurança particular do ex-presidente Lula. Estes indiciamentos estariam nos autos do Inquérito 2.474, que tem também como relator o ministro Joaquim Barbosa, e que tramita no STF em “segredo de justiça”.
Denúncia
Quando ofereceu a denúncia contra os 40 investigados no inquérito do mensalão do PT, em agosto de 2007, o então procurador- geral Antonio Fernando de Souza considerou o esquema “fruto de uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro – tudo para garantir a permanência do PT no poder”. E acrescentou: “Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoino”.
Além dos dirigentes do PT, foram denunciados – por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva ou peculato – o empresário Marcos Valério e dirigentes dos bancos Rural e BMG. Na ocasião, Antônio Fernando destacou ainda que “o conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes”. A denúncia foi recebida contra todos os 40 então indiciados.
O inquérito paralelo ao do mensalão do PT, de acordo com o ex-procurador-geral da República, foi aberto para investigar pessoas que estariam ligadas aos atuais réus, mas que – em princípio – não gozariam de foro especial por prerrogativa de função, ou seja, não eram parlamentares ou ministros. Este inquérito esteve com vista na Procuradoria-Geral da República, mas o atual chefe do MPF não ofereceu – pelo menos ainda – a necessária denúncia para que possa tornar- se uma ação penal.
INFORME JB
Leandro Mazzini
Caos em São Luís
Está um caos o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís, da Infraero. Parte do teto caiu, e todo o terminal foi fechado. O embarque e desembarque são realizados em tendas improvisadas, com passageiros sujeitos a sol, chuva e sem ar condicionado em boa parte deles. Não há equipamento de raios X e funcionários se viram com apenas dois detectores de metais. As pessoas caminham no pátio para subir para os aviões ou deles descer, lado a lado com os tratores que carregam as malas. As obras devem durar 180 dias. Segundo a Infraero, “perícias estão sendo finalizadas a fim de indicar as causas e as soluções. Ainda esta semana serão decididos, com base nestes laudos, prazos e a licitação necessária”.
Turbulência
No domingo à tarde, uma placa de vidro na área do check-in caiu sobre a cabeça de uma atendente da Gol, conduzida ferida para o hospital.
COISAS DA POLÍTICA
Wilson Figueiredo
Democracia com reflexões ociosas
Ainda não se inventou nada menos relativo do que a democracia, entre as demais maneiras de governar, a concluir diante do que se vê na periferia de um mundo que, em vez de resolver, complica os problemas universais – é o que se pode admitir como variante do que disse o velho Winston Churchill a propósito do eterno tema da democracia, quando considerou a questão, ao jeito vitoriano de ver o futuro como projeção do passado. No qual, sem favor, foi dos últimos a apostar.
As diferenças entre a democracia e as outras maneiras de proceder no governo se mantêm e podem variar aqui e ali, mas – em princípio – guardam distância, que não podem reduzir sem apressar as consequências. Se cederem à tentação de se aproximarem, nenhum dos dois pilares da democracia – governo e oposição – sobreviverá para documentar à luz da História o que tiver acontecido. O ponto fraco desse raciocínio de entressafra é que ainda não entrou em cena quem responsabilize a oposição por alguma criatividade no exercício de qualquer sistema de governo. Ela, oposição, se sente uma eterna excluída. Até hoje não passou de um mal indispensável o tributo que a democracia é obrigada a pagar. Nega-se à oposição status de poder, e essa discriminação a obriga a ser a irmã mais velha do governo, com as implicâncias inatas à função de solteirona que lhe coube na distribuição de papéis nesta peça sem fim. Em princípio, um bom governo, daqueles que só existem na teoria, dispensaria na prática a necessidade de oposição. Mas tão difícil quanto um bom governo é uma oposição à altura. Também em princípio, um governo não consegue ser considerado bom por todos os governados. A questão não é de fácil encaminhamento. E oBrasil mantém um passivo grande de contas a ajustar um dia.
Na sequência que intercalou ditaduras e regimes constitucionais na História do Brasil no século 20, o período mais quente se registrou sob a Constituição de 1946, quando a oposição saiu do zero graças aos triunfos aliados nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial e deu a impressão de que chegaria ao poder na primeira eleição presidencial. Mas foram três derrotas seguidas e uma vitória tardia com Jânio Quadros, e que mal durou um semestre, por excesso de oposicionismo acumulado numa proposta – União Democrática Nacional – que, dentro do governo, continuou a pensar e agir como se ainda estivesse fora. E o presidente eleito, de vassoura na mão, não sabia a quantas andava porque ainda não vicejava no Brasil a pesquisa de opinião que faz a cabeça dos governantes. Ou seja, o nível de exigência estava acima do tolerável e o próprio presidente, num momento de lucidez (segundo uns) ou de insanidade (conforme outros), renunciou por falta de meios e de tempo para dar conta da missão. O ciclo militar veio nas consequências do desatino, e a ditadura sucedeu ao parlamentarismo de fachada, atrás do qual se batia cabeça com cabeça e, mais uma vez, a esquerda pagou a conta da despesa de direita.
Mas a história não termina por aí. A ditadura teve, evidentemente a contragosto, uma oposição de origem múltipla e eficácia limitada num Congresso Nacional esvaziado de função política e agraciado com vantagens que se multiplicaram e se enraizaram com o tempo. Oposição a favor não se sustenta. A que se reorganizou no final salvou o último ato de uma história mal contada e pouco avaliada nas consequências quesemeou e floresceram com atraso. É por aí que se deveria tomar o fio de uma história referida por alto e com tendência de baixas cotações no exercício parlamentar.
A falta que faz uma boa oposição não se deve à inexistência apenas de uma teoria ainda nem formulada mas de uma iniciativa nascida do instinto de sobrevivência, que não é o último mas o primeiro a se retirar. Democracias se medem é nessas horas, cujo mostrador são os fatos vistos contra a luz.
ELEIÇÕES
Michel Martelly é eleito presidente do Haiti
Agência AFP
O cantor popular Michel Martelly foi eleito presidente no Haiti, com 67,57% dos votos, segundo resultados preliminares divulgados nesta segunda-feira, após o segundo turno eleitoral de 20 de março, no qual ele enfrentou a ex-primeira-dama Mirlande Manigat. Martelly derrotou Manigat, que obteve 31,74% dos votos contabilizados, segundo os resultados divulgados pelo Comitê Eleitoral.
Os números definitivos serão anunciados no dia 16 de abril, depois de um período durante o qual ambos os candidatos podem entrar com ações ante as autoridades eleitorais. Numerosos capacetes azuis da Missão da ONU no Haiti (Minustah) foram mobilizados nesta segunda-feira em Porto Príncipe, na expectativa do anúncio oficial dos resultados.
Martelly, um cantor popular de 50 anos, conhecido como "Tet Kalé" ("cabeça calva" em língua crioula) por seus seguidores, sucederia, se confirmados os resultados, ao presidente René Préval à frente do país mais pobre da América Latina, nos próximos cinco anos.
Sua vitória era inesperada uma vez que não passou pelo primeiro turno. Mas as fraudes detectadas permitiram a ele apresentar-se no lugar do candidato governista Jude Célestin para enfrentar a ex-primeira-dama e intelectual Mirlande Manigat.
Horas antes do anúncio oficial dos resultados, a secretária de Estado de Segurança Pública, Aaramick Louis, havia pedido aos candidatos que solicitassem a seus seguidores "não manifestar-se com violência nas ruas", por temor a enfrentamentos, como aconteceu depois do primeiro turno.
Segundo anúncio do Conselho Eleitoral Provisional (CEP) na semana passada, a consulta de 20 de março esteve manchada por fraude. Várias atas enviadas pelos centros de votação foram anuladas.
Ao suceder a Préval, Martelly assumirá um governo amputado pelo terremoto devastador de 12 de janeiro de 2010, que deixou cerca de 250.000 mortos.
O país também enfrentou uma epidemia de cólera, que deixou mais de 5.000 mortos desde meados de outubro. O segundo turno eleitoral esteve marcado pela volta ao país do ex-presidente Jean Bertrand Aristide depois de sete anos de exílio na África do Sul. A volta, no dia 16 de janeiro, do ex-ditador Jean-Claude Duvalier, depois de 25 anos na França, já havia complicado o panorama político.
VOO 447
Restos do avião e corpos serão recuperados dentro de um mês
Agência AFP
PARIS - As operações de resgate dos restos do avião e dos corpos das vítimas do acidente com o voo 447 (Rio-Paris), da Air France, poderão ser iniciadas dentro de três semanas a um mês, anunciou nesta segunda-feira a ministra francesa dos Transportes, Nathalie Kosciusco-Morizet.
"Uma licitação foi aberta (para as operações de resgate dos restos e dos corpos). Deve ser respondida antes de quinta-feira. A fase para trazer à tona o avião poderá ser iniciada daqui a três semanas a um mês, assim como a recuperação dos corpos", declarou a ministra.
A investigação do acidente com o Airbus A330 da Air France ganhou no domingo um grande impulso com a localização de destroços do aparelho, reavivando as esperanças de que as caixas-pretas sejam encontradas e solucionem o enigma da tragédia que deixou 228 mortos no litoral brasileiro no dia 1º de junho de 2009.
Os investigadores revelaram, nesta segunda-feira, as primeiras imagens dos destroços da aeronave localizados no domingo. Segundo as autoridades francesas, também foram encontrados os corpos de alguns passageiros.
LÍBIA
Kadafi aceita negociar reformas, desde que fique no poder
O regime líbio afirmou nesta segunda-feira que aceita negociar uma ampla reforma política, incluindo eleições ou um referendo, mas com a permanência do coronel Muammar Kadafi.
"A maneira como a Líbia é governada é um tema a parte. Que sistema político vamos aplicar neste país? Isto é negociável, podemos conversar, é possível fazer tudo, eleições, referendo e etc.", disse o porta-voz do governo líbio Mussa Ibrahim.
O porta-voz precisou que "o líder (Muammar Kadafi) é a válvula de segurança para o país e para a unidade da população e das tribos. Pensamos que ele é muito importante para qualquer transição a um modelo democrático e transparente".
Segundo Mussa, Trípoli está disposta a qualquer negociação com as potências ocidentais, mas não permitirá que "decidam o que o povo líbio deve fazer".
"Por que não nos dizem: ''queremos que o povo líbio decida se seu líder deve ficar ou partir''"? - questionou Mussa O vice-ministro líbio das Relações Exteriores, Abdelati Obeidi, reuniu-se na noite de domingo, em Atenas, com o primeiro-ministro grego, Giorgos Papandreou, e hoje estava na Turquia para negociar uma saída para a crise.
O regime de Kadafi "busca uma solução" na Líbia, revelou o ministro grego das Relações Exteriores, Dimitris Droutsas, depois do encontro em Atenas. Kadafi apareceu em público na noite desta segunda-feira, em sua residência de Bab el Aziziya, em Trípoli, alvo de um míssil da coalizão no dia 20 de março passado. Segundo a TV estatal líbia, Kadafi saudou seus partidários em Bab el Aziziya, em sua primeira aparição pública desde 22 de março passado.
FONTE: JORNAL DO BRASIL
Nenhum comentário:
Postar um comentário