05/04/2011 - 13h31
Ao receber medalhas militares, Dilma diz que país atingiu elevado nível de maturidade institucional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Homenageada com medalhas militares, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que tem orgulho da evolução democrática pelo qual passou a sociedade brasileira, ao ser consolidar como um país com Forças Armadas que detêm meios legítimos para garantir a defesa nacional.
"Um país que conta com Forças Armadas caracterizadas pelo estrito apego a suas obrigações constitucionais é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de maturidade institucional", destacou Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura militar.
No discurso, a presidenta frisou que não enfraquecerá os investimentos na área militar. "Poderia parecer tentadora a noção de que a modernização e o dimensionamento das Forças Armadas constituiriam esforço ocioso, prejudicial ao investimento em outros setores prioritários, e isso é um grande engano, o certo é que defesa não pode ser considerada elemento menor da agenda nacional".
Segundo Dilma, um Brasil plenamente desenvolvido precisará de Forças Armadas equipadas, treinadas e modernas para o cumprimento de suas "funções constitucionais". Ela citou a importância das Forças Armadas brasileiras na defesa das riquezas da camada pré-sal.
Dilma recebeu a insígnia de Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa e também a Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Naval e Ordem do Mérito Aeronáutico. Dilma destacou que pela primeira vez a insígnia Grã-Mestra foi entregue a uma mulher. Após a cerimônia, a presidenta participou da apresentação de novos generais oficiais. Os representantes da três Forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, estiveram ao lado de Dilma durante as cerimônias.
Quando foi empossada presidenta, recebeu automaticamente a Grã-Cruz, mais elevado grau de condecoração de todas as ordens.
05/04/2011 - 12h27
Wagner Bittencourt vai dirigir Secretaria de Aviação Civil
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu nomear Wagner Bittencourt de Oliveira para dirigir a Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Bittencourt ocupa desde 2006 o cargo de diretor de Infraestrutura, Insumos Básicos e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Engenheiro, o novo ministro está no BNDES desde 1975, onde ocupou diversos cargos. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O governo criou a Secretaria de Aviação Civil para tentar solucionar os problemas do setor, que deixará de ser responsabilidade do Ministério da Defesa. A secretaria foi criada por meio de medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (18).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão integrar o novo órgão. Ele terá atribuições como a elaboração de estudos e projeções relativos aos assuntos de aviação civil, de infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
A secretaria também será responsável pela elaboração e aprovação dos planos de concessão para a iniciativa privada explorar os aeroportos. Ao Ministério da Defesa competirá o controle do espaço aéreo brasileiro.
05/04/2011 - 21h20
STF nega habeas corpus a controladores de voo envolvidos no acidente da Gol
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (5) um pedido de habeas corpus feito pela Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) para que os controladores de voo envolvidos no acidente da Gol, em 2006, não fossem processados ao mesmo tempo na Justiça Federal e na Justiça Militar.
Os controladores Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar, que são sargentos da Força Aérea Brasileira, são acusados de ser responsáveis por falhas na comunicação e no repasse de instruções que levaram ao choque no ar entre o avião da Gol e um jato Legacy, que provocou a morte de 154 pessoas.
O STF rejeitou a alegação de que as duas ações tiveram origem no mesmo fato e, por isso, deveriam ser julgadas em um único processo. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, argumentou que, apesar de originadas num mesmo fato – o acidente – as acusações que tramitam contra os controladores na Justiça Federal são distintas das analisadas pela Justiça Militar.
O Ministério Público Federal denunciou os controladores por dois crimes dolosos de atentado contra a segurança de transporte aéreo. Já o Ministério Público Militar acusa os controladores de prática do delito de inobservância de lei, regulamento ou instrução (delito previsto exclusivamente no Código Penal Militar).
Os controladores e os dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, foram ouvidos pela Justiça na semana passada. A sentença sobre o caso deve sair ainda este mês.
06/04/2011 - 6h14
Chávez fará em maio primeira visita oficial ao Brasil no governo Dilma
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de quatro meses no governo, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, terão reunião de trabalho em Brasília. Chávez confirmou sua visita ao Brasil para 10 de maio – uma terça-feira. Inicialmente, ele havia marcado para o último dia 28, mas os desencontros de agendas levaram ao adiamento da viagem. O objetivo é reforçar as parcerias e investimentos comuns, além da integração fronteiriça.
No começo de fevereiro, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esteve em Caracas quando conversou com o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro. Patriota e Maduro definiram que o Brasil e a Venezuela deverão intensificar as parcerias nos setores de mineração e petróleo.
Empresas dos dois países mantêm ligações, principalmente nos setores de mineração e construção civil. No ano passado, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 4,68 bilhões, com saldo positivo para o Brasil de mais de US$ 3 bilhões. Atualmente, o Brasil é o terceiro parceiro comercial da Venezuela.
Durante a campanha presidencial brasileira, Chávez disse ser um admirador de Dilma. Após os resultados das eleições, o presidente venezuelano foi um dos primeiros a enviar mensagem à presidenta e postar recados na rede social Twitter.
Na cerimônia de posse em Brasília, o venezuelano conversou rapidamente com Dilma e os dois acertaram de se reunir ainda neste semestre. No fim do mês passado, Chávez fez uma série de viagens à América do Sul – ele visitou a Argentina, o Uruguai e a Bolívia. Por onde passou, o presidente da Venezuela defendeu o fortalecimento da integração regional.
Em Buenos Aires, Chávez recebeu o prêmio Rodolfo Walsh de defesa da liberdade de expressão, concedido pela Faculdade de Jornalismo da Universidade Nacional de La Plata. A premiação gerou polêmica, considerando que o presidente é acusado por empresários do setor de comunicação de impor censura e restrições à mídia na Venezuela.
05/04/2011 - 11h33
Bolsonaro pode ser notificado pela Corregedoria da Câmara ainda hoje
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) poderá ser notificado ainda hoje (5) nos processos a que responde na Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Quatro representações foram abertas contra o deputado que terá de dar explicações a respeito de declarações dadas a um programa de TV, na semana passada.
Durante o programa, em resposta à cantora Preta Gil que perguntou o que ele faria caso um filho tivesse envolvimento amoroso com uma mulher negra, o deputado respondeu: “Não vou discutir promiscuidade. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. Bolsonaro disse ainda que “não viajaria em avião pilotado por cotistas nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]”.
A representação aberta pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi assinada por 19 parlamentares. Além dessa, ainda foram apresentadas representações assinadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, pelo deputado Edson Santos (PT-RJ) e pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA). Outra representação, protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deve chegar à corregedoria ainda hoje. Todas estão apensadas – tramitam como um documento só – e pedem que o parlamentar perca o mandato sob a acusação de racismo.
Depois de notificado, o deputado terá de apresentar sua defesa. Em seguida, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentará relatório que poderá ser encaminhado ao Conselho de Ética.
fonte: AGÊNCIA BRASIL
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