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terça-feira, 19 de abril de 2011

19 de abril de 2011 - FOLHA DE SÃO PAULO


DESTAQUE DE CAPA
PODER
Lula gastou mais que FHC com publicidade no fim do mandato
Despesas feitas pelo governo petista em 2010 foram 70% superiores às do ex-presidente tucano em 2002
Lula gastou mais de R$ 10 bilhões em oito anos, mas falta de dados sobre governo FHC impede comparações

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo.
Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010.
O valor se refere aos gastos da administração direta (os ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Não há ainda informação disponível sobre o mandato de Dilma Rousseff.
No seu oitavo ano no Planalto, 2002, FHC registrou gastos com publicidade de R$ 956,4 milhões, em valores atualizados pelo índice de preços IGP-M. O cálculo foi feito pelo Planalto, que não divulga valores nominais, exceto para 2010.
Lula é o primeiro presidente para o qual há dados completos dos dois mandatos. A estatística oficial sobre gastos de publicidade começou a ser produzida em 1998 de forma precária. A Secom divulga as informações de maneira regular desde 2000.
Em oito anos no Planalto, Lula registrou um gasto total de R$ 10,304 bilhões. É o equivalente a um terço do total orçado para construir o trem-bala, projetado para o trajeto Campinas-São Paulo-Rio e com custo estimado em R$ 33,1 bilhões.
Não há como saber qual foi o gasto mensal do governo Lula no ano passado com publicidade. Essa informação não é divulgada.
Ontem, quando o site do Planalto mostrava os dados considerados só até 9 de dezembro, o gasto total no ano era de R$ 1,101 bilhão.
Agora, com a contabilidade final de 2010, sabe-se que a cifra atingiu R$ 1,629 bilhão -uma diferença de R$ 528 milhões. Mas Lula não consumiu toda essa diferença nos seus últimos 22 dias.
Há um lapso entre os comerciais serem feitos, veiculados, pagos e lançados na contabilidade oficial. Não se sabe quanto é esse tempo, pois o governo não diz.
No segundo semestre do ano passado, todos os governos estavam impedidos de fazer comerciais -exceto os de real utilidade pública- porque se tratava de um período eleitoral. O veto não atinge as empresas estatais que concorrem no mercado.
Por causa dessa liberação, as empresas do governo costumam fazer comerciais em períodos eleitorais. Em 2010, o gasto das estatais foi de R$ 1,001 bilhão -61% de tudo o que a administração federal investe em propaganda.

DADOS SECRETOS
A Folha indagou em março ao Planalto se poderia ter acesso à lista dos valores pagos a cada um dos meios de comunicação que veicularam propaganda federal. A resposta foi negativa.
"Os valores destinados a cada veículo de comunicação não são disponibilizados para preservar a estratégia de negociação de mídia promovida anualmente pela Secom com esses veículos. Desnudar esses valores contraria o interesse público, uma vez que implicará a perda de capacidade de negociação."
Nos dados divulgados, como tem sido a praxe, são revelados os valores totais investidos em cada tipo de meio. Assim, é possível saber que as TVs se mantêm como receptoras da maior parte do bolo: tiveram 61% quando Lula assumiu, em 2003; foram a 64% em 2010.
Jornais, emissoras de rádio, revistas e outdoors perderam receita. Internet, cinema e mídia exterior (carro de som, mobiliário urbano e TVs em aeroportos, entre outros) ganharam espaço.

Cortes de gastos paralisam patrulhamento da PF nos rios
Economia de combustível prejudica atividades feitas por policiais em rotas de entrada de armas e drogas

GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE
RODRIGO VARGAS
ENVIADO ESPECIAL A PONTA PORÃ (MS)

Cortes de gastos estão paralisando os barcos da Polícia Federal responsáveis pelo patrulhamento dos rios que ficam em rotas de entrada de armas e drogas no país.
A Folha revelou ontem que os cortes no Orçamento do governo têm afetado diversas ações nas fronteiras.
Em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com Paraguai e Argentina, a Delegacia de Polícia Marítima está trabalhando com um regime de cotas de combustível que reduziu à metade, em relação ao fim de 2010, as operações de patrulhamento com 20 lanchas, segundo policiais ouvidos pela reportagem.
O rio Paraná e o lago de Itaipu são considerados zonas críticas. Como a ponte da Amizade tem uma vigilância ostensiva, criminosos cruzam o rio e o lago para escoar armas, drogas e cigarros.
É comum a travessia ocorrer durante a madrugada em pequenas embarcações que atracam rapidamente na margem brasileira para deixar o carregamento ilegal.
Um outro vazio de fiscalização está no rio Uruguai, que separa a Argentina do Rio Grande do Sul. A região é considerada pela PF um entreposto alternativo para drogas e armas ao mercado consumidor brasileiro.
Os cerca de 600 quilômetros de rio contam com a vigilância de apenas três embarcações -duas em Uruguaiana e uma em São Borja. Policiais das duas delegacias relataram à Folha que os cortes reduziram operações.
O superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, nega que o policiamento da fronteira seja insuficiente. Segundo ele, o trabalho de inteligência é constante e é responsável pelas apreensões feitas.

PARCERIA
Outra ação da PF na área de fronteira paraguaia está ameaçada. A corporação pode ter que suspender uma parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai para a eliminação de áreas de cultivo de maconha no país vizinho.
Ponta Porã, cidade em Mato Grosso do Sul separada da paraguaia Pedro Juan Caballero por apenas uma avenida, lidera a apreensão de maconha no país.
Em Pedro Juan Caballero, é possível encontrar fornecedores de armas e até de explosivos plásticos, dizem os policiais. "É muito mais caro tentar apreender esses materiais quando já estão distribuídos nos grandes centros", diz um dos agentes.
A direção da PF em Brasília disse que não iria se manifestar sobre cortes e problemas estruturais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o ajuste fiscal tenha "bloqueado" operações da polícia.
Na Câmara dos Deputados, os tucanos Duarte Nogueira (SP) e João Campos (GO) convidaram ontem o ministro a prestar esclarecimentos sobre os cortes.
Colaborou KÁTIA BRASIL, de Manaus


OPINIÃO
CARLOS HEITOR CONY

Os plebiscitos

RIO DE JANEIRO - O trauma provocado pela tragédia de Realengo fez o senador José Sarney pensar em propor um plebiscito (na verdade, um referendum) sobre o uso e a venda de armas.
O argumento brandido contra a ideia é fraco: já tivemos recentemente uma consulta popular sobre o assunto, em 2005. Mas "quod abundat non nocet" -diziam os latinos. O problema mudou para pior e alguma coisa deve ser feita em termos institucionais.
Contudo acho necessário um plebiscito sobre outro problema. O governo promete ampliar a energia nuclear concluindo Angra 3 e construindo mais quatro usinas, isso numa época em que países mais industrializados, como a Suécia e a Itália, estão desativando seus programas nucleares. O governo da Alemanha também estuda a possibilidade de reduzir ou acabar com suas usinas.
O investimento é vultoso (pelo menos R$ 8 bilhões cada uma) e os riscos de um acidente como o de Three Mile Island (1979), de Tchernobil (1986) e, agora, o de Fukushima, cujos efeitos ainda estão se manifestando, exigem uma consulta popular justamente num país que tem numerosos recursos naturais para gerar energia, como as hidrelétricas, além de opções que a tecnologia vai criando sem cessar, como a eólica, a solar etc.
Tamanha verba poderia ser em parte aplicada num programa para tornar mais seguras as usinas que temos em Angra dos Reis (RJ), onde ainda não há condições de retirada imediata da população.
Um acidente de grande proporção no litoral fluminense colocaria em risco as duas maiores cidades brasileiras, além de causar devastação em várias cidades próximas.
Um plebiscito daria ao governo e à sociedade uma orientação mais democrática sobre o programa de energia nuclear, importante demais para ser da agenda exclusiva de técnicos e funcionários.


COTIDIANO
Garagem de Congonhas "fecha" no rush
Sem vagas livres em horário de pico do aeroporto, motoristas ficam em fila parados no acesso ao estacionamento
Segundo funcionários, problema se repete de terça a quinta; usuários acabam migrando para garagens do lado de fora

LUCAS SAMPAIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Quinta-feira, 13h. Um motorista tenta parar o carro no edifício-garagem do aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, mas é informado de que não há vagas livres.
Rapidamente, uma fila de mais de 30 carros se forma no local. Os motoristas descem dos veículos para saber o que se passa. A espera para cada um dura mais de meia hora.
A cena, ocorrida na semana passada, não é um fato isolado -foi presenciada pela Folha em três dias diferentes. Segundo os funcionários, o problema se repete todas as terças, quartas e quintas no período das 7h às 14h.
Com cinco andares, o edifício-garagem, inaugurado em março de 2006, tem 2.554 vagas, que, somadas às 395 ao ar livre, totalizam 2.949. A obra custou R$ 50 milhões.
A Infraero diz que as vagas atendem à demanda em Congonhas, mas admite que, para evitar tumultos, os motoristas têm de aguardar na entrada do estacionamento. Um fator que poderia ajudar a desafogar o local, porém, não vai mais existir: o governo do Estado engavetou um projeto de ligação mais rápida do aeroporto à rede do metrô, que facilitaria o acesso a Congonhas.

JEITINHO
Devido à situação, usuários acabam migrando para outros estacionamentos, parando em locais proibidos ou apelando para a criatividade.
Paulo Guidolin, 56, dono do lava-rápido que funciona no edifício-garagem, diz que muitos clientes deixam o carro para lavar quando o estacionamento está lotado, ainda que o veículo esteja limpo. O local tem 30 vagas reservadas e os clientes pagam de R$ 30 a R$ 35 pela lavagem simples, além do valor do estacionamento. "Atendo 50 carros por dia", diz o dono.
Em uma das viagens que faz semanalmente a Curitiba, o engenheiro eletrônico Roberto Costa, 40, entrou no estacionamento e encontrou a lotação esgotada. Ainda procurou por vagas nas rampas de acesso, onde é proibido estacionar, e não encontrou.
Foi obrigado a sair e parou num estacionamento do outro lado da avenida Washington Luís. Quase perdeu o voo. Eduardo Dal Ri, 37, securitário que na quinta-feira embarcou para Florianópolis, de tanto usar o aeroporto, muitas vezes vai de táxi. "Sei que não vai ter vaga", diz.
Quando o estacionamento do aeroporto lota, os da região também ficam sem vagas. "Teve uma quarta em que dispensei 20 carros pela manhã", afirma o manobrista Zito dos Santos, 35, de um estacionamento próximo.
O também manobrista Orlando Luiz, 36, que trabalha ao lado, concorda: "Tem pessoa que implora para deixar o carro, diz que vai perder o voo. Mas não tem o que fazer. Quando trava lá, todo mundo vem pra cá e lota".
Colaborou PATRÍCIA BRITTO



OUTRO LADO
Infraero afirma que vagas são suficientes dentro de aeroporto
Estatal ressalta, porém, que pretende aumentar a oferta de garagens, mas não indica data para começar a obra

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Infraero, estatal que administra aeroportos do país, afirma que tem a intenção de aumentar o número de vagas de estacionamento em Congonhas. Diz, no entanto, que ainda não há data prevista para o início das obras.
Para a estatal, a quantidade atual de vagas no edifício-garagem de cinco andares inaugurado em março de 2006 atende à demanda, apesar de admitir a lotação às quartas e quintas-feiras.
O local dispõe de 2.554 vagas, que, somadas às 395 ao ar livre, totalizam 2.949.
De acordo com a Infraero, o horário mais crítico é o da manhã ao início da tarde.
"Para evitar tumultos, os administradores encaminham ao estacionamento descoberto ou os veículos aguardam na entrada até a liberação de novas vagas", afirma a estatal.
Questionada se houve erro de cálculo no projeto, a Infraero disse que, antes da inauguração do edifício-garagem, o estacionamento possuía 1.200 vagas descobertas e o aeroporto recebia 17,1 milhões de passageiros por ano (dados de 2005).
A estatal diz que houve um aumento de 280% no número de vagas -levando em consideração todas as 3.369, que incluem 420 vagas para os funcionários- e que, em 2010, Congonhas recebeu 15,5 milhões de passageiros.
Isso representa 1,6 milhão a menos que em 2005, devido às restrições após o acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas em 2007.
A SAO Parking, que administra o estacionamento, diz ter interesse na ampliação do local. Para ela, o fluxo de veículos se deve ao crescimento econômico do país. (LS)


TRÁFEGO AÉREO
CONGONHAS OPERA QUASE NO LIMITE

Inaugurado em 1936, Congonhas recebeu 15,5 milhões de passageiros em 2010, alta de 13%. Se mantiver o ritmo, o aeroporto terminará 2011 operando acima da sua capacidade, que, segundo a Infraero, é de até 17,1 milhões de passageiros por ano.


Igreja e ONG vão receber armas em campanha
Identificação não será necessária na entrega

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

A nova campanha de desarmamento, que começa no dia 6 de maio, deverá contar com mais pontos de recolhimento de armas do que as três edições anteriores.
Igrejas e sedes de organizações não governamentais poderão cadastrar-se para receber armas. Nas campanhas anteriores, a entrega era feita apenas em postos policiais.
Desta vez, a arma será inutilizada no momento em que for entregue. A campanha deste ano foi adiantada depois da tragédia de Realengo, no Rio, onde uma escola foi invadida por um atirador que matou 12 adolescentes.
O Ministério da Justiça pretende contar com ao menos um posto de recolhimento em cada município do país. O trabalho será comandado pelas polícias Civil e Federal e pelas Forças Armadas.
O conselho formado para definir o funcionamento da nova campanha teve ontem sua primeira reunião. O grupo definiu que quem entregar arma de fogo não precisará se identificar.
No momento do recolhimento, o portador da arma receberá um número de protocolo, que deverá ser apresentado no Banco do Brasil. A indenização poderá variar de R$ 100 a R$ 300. As munições, no entanto, não serão objeto de ressarcimento.
Segundo o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, o governo terá R$ 10 milhões para a campanha. "Não temos ainda uma estimativa de quantas armas deverão ser recolhidas nesta nova campanha", disse Barreto. Nas últimas edições, o total chegou a 550 mil armas.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

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