DIREITOS HUMANOS
Brasil rejeita crítica dos EUA
Apesar da reaproximação entre os dois países, relatório sobre direitos humanos é rechaçado
Fernando Eichenberg e Eliane Oliveira
O governo brasileiro reagiu duramente, ontem, ao relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado americano, que apontou abuso, tortura, impunidade e violência policial no Brasil. Usando tom acima do usual para desqualificar o documento, o Itamaraty divulgou uma nota em que ataca os métodos usados na pesquisa e menciona, indiretamente, o campo de detenção da Baía de Guantánamo, ao Sul de Cuba, ao afirmar que os Estados Unidos não olham para si mesmos ao criticarem outros países.
"O governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição", diz um dos trechos do comunicado do Itamaraty.
Segundo um alto funcionário do Itamaraty, a ideia foi mandar um "recado incisivo" aos Estados Unidos: a despeito da reaproximação entre os dois países, protagonizada há cerca de um mês pelo encontro, em Brasília, dos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, o Brasil não concorda com esse tipo de avaliação, "feita sempre em terreno alheio". Internamente, a avaliação da diplomacia brasileira é que as referências aos países da América Latina pelos EUA em seu relatório anual têm conotações políticas.
- Não queremos deixar dúvidas sobre nosso apego ao sistema multilateral de direitos humanos. Não adianta pegar este e aquele país, e excluir a si mesmo - explicou um experiente diplomata.
Na nota, o Ministério das Relações Exteriores aponta o Conselho de Direitos Humanos da ONU como o fórum adequado para o debate. Lembra que todos os países são monitorados no mecanismo de Revisão Periódica Universal. "O Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva".
Em SP, morte de 392 civis por policiais
No documento, o governo dos EUA denuncia oficialmente violações de direitos humanos no Brasil. Entre as críticas listadas estão abuso de violência por parte das forças de segurança, falhas no julgamento de policiais corruptos e na proteção de testemunhas, tortura de detentos, condições "deploráveis" de prisões, discriminação contra mulheres, tráfico de pessoas, trabalho escravo e infantil e maus tratos contra crianças.
Em seu relatório anual sobre violações de direitos humanos no mundo, divulgado ontem em Washington, o Departamento de Estado dedica 43 páginas ao caso brasileiro. Para as autoridades americanas, os violadores de direitos humanos no Brasil "gozam com frequência de impunidade", com uma manifesta "relutância e ineficiência em processar funcionários do governo por corrupção, discriminação contra mulheres e violência contra crianças, incluindo o abuso sexual".
O documento reconhece um avanço no combate à violência e ao crime em favelas do Rio, por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mas enfatiza - sustentado em relatos da Anistia Internacional - que o policiamento local "continua a depender de métodos repressivos". O relatório condena ainda "o uso excessivo" da força na invasão conjunta do Exército e da polícia no Complexo do Alemão. Em 2010, a polícia do Rio matou "mais de 500 pessoas em atos de resistência, frequentemente sem suficiente ou independente investigação", acusa o documento.
No caso de São Paulo, o governo americano, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública estadual, alerta para a morte de 392 civis por parte de policiais; para denúncias de envolvimento policial em tráfico de drogas; e para 12 chacinas - ocorridas entre janeiro e outubro do ano passado - com 46 mortes.
Com base em dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), também são apontadas ameaças à liberdade de imprensa no país, citando "o crescente número de decisões judiciais proibindo a imprensa de relatar certas atividades". O relatório relaciona casos de violações de direitos humanos em diferentes estados - além de Rio e São Paulo, cita Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.
Na entrevista para a apresentação do relatório, Michael Posner, secretário-adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento do Estado dos EUA, saudou a preocupação com o respeito aos direitos humanos manifestada pela presidente Dilma Rousseff nos primeiros dias de seu governo, mas acrescentou que "em nível local ainda há muitas questões a serem resolvidas".
MERVAL PEREIRA
Os riscos da Copa
A realização da Copa do Mundo de futebol em 2014 - juntamente com a conquista da sede das Olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro - é um marco do que o governo pretende que seja a afirmação do Brasil como um dos países centrais no mundo multipolar que vem se desenhando há alguns anos.
A crise financeira que assola as economias globalizadas desde 2008 apressou esse redesenho, e o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), um acrônimo para facilitar o entendimento de investidores, transformou-se em realidade emergente, com o Brasil sendo percebido como potencialmente a quinta economia do mundo e a bola da vez dos investimentos internacionais.
A realização das duas maiores competições esportivas do planeta em dois anos tem a importância política que tiveram as Olimpíadas de Moscou, em 1980, (quando a lágrima do ursinho Misha encantou o mundo) e de Pequim, em 2008, para Rússia e China.
Além do aspecto político, sem dúvida o mais relevante, esses eventos serão a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade de realização do que seria a moderna economia brasileira, o portentoso presente do eterno país do futuro. Mas nossos dirigentes políticos estarão correspondendo a essa necessidade de o país se firmar como uma nação moderna e progressista? Os relatórios sobre as obras para a Copa do Mundo indicam que não, continuamos patinando em politicagens baratas, desorganização, má gestão administrativa.
Os cronogramas acordados na Matriz de Responsabilidades, documento que contém os compromissos de estados, municípios e governo central para a realização da Copa do Mundo de futebol, não estão sendo seguidos com o rigor necessário, e já houve reprogramação em relação ao primeiro balanço, em dezembro de 2010, de cerca de 50% dos projetos.
As chamadas "obras de mobilidade urbana", que são o legado das competições para a melhoria das condições de vida das cidades que sediarão os jogos da Copa, estão em "estado de atenção" devido à reprogramação seguida dos cronogramas.
Muitas dessas reprogramações acontecem por divergências burocráticas entre as autoridades estaduais, como em Manaus, por exemplo, onde o governo quer trocar o monotrilho inicialmente previsto por BRT (faixa especial para ônibus rápidos).
Em Recife, é justamente ao contrário: querem trocar os corredores de ônibus previstos por um monotrilho. Os principais marcos das obras precisam ser rigorosamente cumpridos neste primeiro semestre para que cerca de 70% das obras de mobilidade urbana tenham início em 2011: o início de oito obras, a realização de 21 processos licitatórios e a conclusão de 12 projetos básicos.
O financiamento com a Caixa é um caminho crítico, e sete estados ou municípios ainda não assinaram contratos por falta de documentação ou por não estarem em condições de pegar empréstimos devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cinco cidades merecem atenção especial por necessitarem de definições quanto ao conceito de projetos de transporte: Brasília, Recife, São Paulo, Cuiabá e Manaus. Há o compromisso de resolução dessas pendências e assinatura dos contratos remanescentes com a Caixa até o final deste mês.
A situação dos aeroportos é considerada crítica devido à saturação do setor e à reprogramação de 22 dos 25 empreendimentos prioritários para a Copa. Alguns aeroportos necessitam de definições urgentes por já se prever saturação em 2014, mesmo com as intervenções propostas.
O aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, por exemplo, mesmo com as obras previstas, terá ocupação de 153% em 2014. Sem as obras, a ocupação seria de 260%. Outros cinco aeroportos estão em situações semelhantes: Brasília, Guarulhos, Fortaleza, Cuiabá e Porto Alegre.
Cerca de 1/3 das obras nos aeroportos está com atrasos superiores a sete meses, descumprindo os acordos assinados na Matriz de Responsabilidade, e parte tem o risco de não conclusão total para 2014.
Sete portos foram selecionados como prioritários para a Copa, com projetos de melhoria em terminais de passageiros, acessibilidade terrestre e marítima. Os cronogramas que mais preocupam são os da cidade do Rio de Janeiro e de Manaus, com conclusão para o início de 2014.
No caso de Manaus há impasse referente à aplicação de recursos federais no porto, levando-se em consideração que é atualmente uma concessão, sendo necessária definição até o final deste mês.
Quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse ironicamente que a Copa será realizada "amanhã, mas os brasileiros pensam que é depois de amanhã", estava fazendo um jogo político interno, sem dúvida, mas também refletia a preocupação com o atraso das obras dos estádios.
Para a Fifa, o fundamental são os estádios, cujas obras só foram efetivamente iniciadas este ano e espera-se que ganhem ritmo adequado em 2011. São Paulo e Natal não iniciaram obras e devem fazê-lo neste semestre.
Oito estádios já têm modelagem financeira equacionada, sendo cinco através de contratos já assinados com o BNDES. O Rio de Janeiro precisa responder a questionamentos de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) através da elaboração do projeto executivo até 15 de abril.
Os estádios de Porto Alegre e São Paulo ainda não apresentaram garantias financeiras para as obras, mas devem fazê-lo até o fim deste mês. (Amanhã, o legado da Copa)
A EMOÇÃO DA TRAGÉDIA
"Nossa história não termina agora"
Em meio a comoção, 11 vítimas do massacre recebem homenagem em enterros
Essa tempestade um dia vai acabar. Só quero te lembrar de quando a gente andava nas estrelas, nas horas lindas que passamos juntos. A gente só queria amar e amar e hoje eu tenho certeza: a nossa história não termina agora. (...) Quando a chuva passar, quando o tempo abrir, abra a janela e veja eu sou o sol". Os versos da música "Quando a chuva passar", interpretada por Ivete Sangalo, na voz das amigas de Luiza Paula da Silveira, de 14 anos, emocionaram a todos no enterro de cinco das 12 vítimas do massacre na Escola Tasso da Silveira, ontem no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. Os enterros, acompanhados por cerca de duas mil pessoas, foram marcados por muita comoção. A todo momento adolescentes se abraçavam chorando. Muitos eram carregados, passando mal. A emoção tomou conta até de policiais que acompanhavam os cortejos. As amigas contaram que Luiza era fã da Ivete Sangalo e que a música era a sua predileta.
- Ela era tão meiga, tão carinhosa com a gente. Ela não merecia isso - disse, aos prantos, Gabriela Leoni, de 14 anos, contando também como soube da morte da amiga. - Estudo em outro colégio e vimos os helicópteros passando. Liguei para casa e minha mãe contou que era na escola dela. Eu via a minha amiga todos os dias.
Parentes pedem mais segurança
Sob o sol e um forte calor, ao menos 50 das cerca de duas mil pessoas que acompanhavam os sepultamentos foram atendidas no posto médico. O primeiro enterro foi o de Larissa dos Santos Atanásio, de 13 anos. Karine Lorrayne Chagas de Oliveira e Luiza Paula da Silveira Machado, ambas de 14 anos, foram veladas na mesma capela e, depois, sepultadas juntas. Rafael Pereira da Silva, de 14, foi o penúltimo a ser enterrado, e, à frente do cortejo, amigos carregavam faixas de protesto, reivindicando mais segurança nas escolas: "Aí, governante: até quando vamos ficar sem segurança nas escolas e nas ruas. O Brasil vai copiar sempre as coisas ruins desse país? Hoje foi essa escola. Qual será a próxima?", dizia um cartaz.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, compareceu ao cemitério e percorreu as capelas. Alguns parentes das vítimas criticaram a falta de segurança nas escolas e Paes deixou o local sem falar com a imprensa. Minutos após a saída do prefeito, cerca de cem mototaxistas da região de Realengo fizeram um protesto com cartazes pedindo paz. Ajoelhado, o grupo fez uma oração e um minuto de silêncio em frente às capelas.
A comoção era grande e Jorge Luiz Torres, tio-avô de Larissa Santos Atanásio, foi um dos poucos parentes a falar com a imprensa. Ele contou que o avô (seu irmão) e o pai da menina chegaram a pensar que ela estava viva. Mas a alegria durou apenas 15 minutos:
- Meu irmão e o pai dela pensaram que ela tinha sido baleada no ombro, que tinha sido operada e que estava bem, mas ele não sabia onde estava. Meu irmão deu pulos de alegria, mas 15 minutos depois veio a notícia de que ela tinha morrido. 0 filho dele reconheceu pela foto. Ela foi baleada no rosto e no tórax. Um tiro de cima para baixo porque ele estava em pé e ela sentada no chão, indefesa.
Já no final do dia, foi enterrado no mesmo cemitério o corpo de Igor de Moraes, de 13 anos. Além de parentes, vários meninos que jogavam futebol com o menino estiveram no local. Ele foi descrito como um garoto tímido e muito educado.
sem precedentes no país e o forte calor também fez com que outras 140 pessoas passassem mal - 13 delas removidas de ambulância - durante os velórios de mais cinco vítimas, desta vez no cemitério do Murundu, em Realengo. Sob uma chuva de pétalas de rosas lançadas por um helicóptero da Polícia Civil, Milena Nascimento, de 14 anos, Mariana Rocha, 12, Laryssa Silva Martins, 13, Bianca Tavares, 13, e Jéssica Pereira, 15 - esta última levada em seguida para o Cemitério de Ricardo de Albuquerque -, foram todas veladas no mesmo local.
Noeli Rocha, mãe de Mariana, saiu desmaiada do velório e não conseguiu acompanhar o sepultamento da filha. A mãe de Milena, Josiane dos Santos, também desmaiou mais de uma vez e teve de ser atendida pelos médicos de plantão. Rodrigo dos Santos, primo de Bianca, conta que a irmã gêmea da estudante, Brenda, também ferida no ataque, já sabe da morte da irmã:
- Ela já esta reagindo, mas chorou muito quando soube da morte da Bianca.
Em vários momentos, parentes das cinco vítimas sepultadas no Cemitério do Murundu procuravam a imprensa para saber se o corpo do atirador seria enterrado no mesmo local, como havia sido pedido pelo assassino, em carta.
- Ele (Wellington) pediu para ser enterrado aqui, mas quem vai ser o louco de trazê-lo? Tem que ser enterrado como indigente. Minha mulher conhecia a mãe dele, que era uma pessoa religiosa. Ele deu tiros na cabeça das crianças e no coração de cada um de nós - revoltou-se o motorista Gerson Guilherme, padrinho, de Laryssa.
O tio de Mariana, Edvaldo de Oliveira; ainda buscava explicações para a barbárie:
- No principio, pensei que fosse um traficante que tinha invadido a escola. Só depois soube que a minha sobrinha era uma das vítimas e que se tratava de um atirador.
Conhecido na escola pela maturidade e a vontade de ser padre, Lucas Matheus Carvalho, de 13 anos, surpreendeu ao falar do assassino.
- Fugi passando pelas costas dele, antes de ele entrar na minha sala Ele xingou a coordenadora pedagógica e as meninas que matava. Mas rezei para ele também. Está dito: "rezai para os mortos e os feridos" Não gostei da atitude dele, mas rezei, porque ele era filho de Deus. Hoje, Ana Carolina Pacheco da Silva, 13 anos, será cremada.
ORÇAMENTO AMERICANO
Governo à beira da paralisia
Prazo para Orçamento dos EUA se esgota e republicanos e democratas se acusam mutuamente
Fernando Eichenberg
Até bem perto do fim do prazo para aprovar o Orçamento federal para o ano fiscal de 2011 e evitar a paralisação administrativa do governo - meia-noite de ontem - a Casa Branca e os líderes republicanos não haviam chegado a um consenso. O bloqueio do Orçamento provocará a paralisação de cerca de 800 mil servidores públicos federais - enquanto um milhão de trabalhadores considerados essenciais permanecerão em atividade - e atingirá centenas de milhares de prestadores de serviços ao governo. Forças militares, incluindo soldados em serviço no Iraque e no Afeganistão, terão seus soldos atrasados. O pagamento da restituição do Imposto de Renda também deverá ser retardado, e empréstimos serão interrompidos. Emissões de novos passaportes serão suspensas, e museus cerrarão suas portas. Estima-se em US$32 milhões diários o prejuízo causado pela fechamento dos parques nacionais, e economistas preveem uma queda temporária de até um ponto percentual no crescimento do PIB, dependendo do tempo da paralisação.
O impasse entre democratas e republicanos na aprovação do Orçamento do governo federal reflete o atual clima de polarização e radicalização de discurso entre as duas maiores forças políticas do país, exacerbado pela aproximação das eleições presidenciais de 2012. A politização do debate excedeu as divergências contábeis. Ontem, os líderes democratas garantiram que um acordo de valor numérico havia sido alcançado às 4h da madrugada de sexta-feira, numa redução de US$38 bilhões - o governo almejava US$33 bilhões, contra US$61 bilhões no lado republicano. Mais tarde, no entanto, o senador Harry Reid, líder da maioria do governo no Senado, recebeu um email da oposição anunciando um recuo nas negociações.
Aborto seria ponto de divergência
Segundo o governo, o acordo empacou na exigência republicana de efetuar cortes nos fundos destinados à organização Planned Parenthood, de planejamento familiar e auxílio médico para mulheres. Cerca de 3% do orçamento da instituição são reservados para apoio em caso de aborto - os recursos do governo federal não estão incluídos nesse tipo de assistência (proibido por lei desde 1977).
A Casa Branca acusa o Partido Republicano de usar a discussão do Orçamento para promover sua agenda política e social, e de se submeter aos ditames dos parlamentares e militantes do movimento ultraconservador Tea Party. O deputado republicano John Boehner, presidente da Câmara, contestou a versão do governo, e assegurou que o único obstáculo para se alcançar um acerto foi o tamanho do corte, e não a sua natureza.
O caso do Orçamento levou o presidente Barack Obama a se impor como o "mediador em chefe" do governo. O papel tem sido desempenhado com maior vigor desde que os democratas perderam a maioria parlamentar na Câmara e passaram a necessitar de uma nova forma de entendimento com a oposição. Nos últimos dias, o presidente investiu boa parte de seu tempo em ligações telefônicas e encontros na Casa Branca com os líderes congressistas, e suspendeu viagens oficiais para localidades no país.
Bloqueio pode favorecer presidente
O cientista político Mark Langevin, da Universidade de Maryland, acredita que a alteração no cenário político é uma oportunidade para o presidente demonstrar suas capacidades.
- Obama está entrando no campo forte dele. Sua natureza política é a de mediador. Com a polarização partidária no Congresso, ele pode exercer sua liderança e intermediar as duas forças políticas. O problema é que a produtividade do Congresso cairá muito nos próximos dois anos, justamente quando a crise econômica requer uma atuação mais forte e definida do Legislativo - avalia.
Para o cacique republicano Karl Rove, um dos principais assessores do governo George W. Bush, a confrontação provocada pela paralisação forçada do governo poderá prejudicar o seu partido e favorecer a imagem de Obama, como ocorreu com o presidente Bill Clinton no impedimento orçamentário de 1995. "As paralisações ajudaram a melhorar o prestígio político de Clinton, impulsando seus índices de aprovação e as percepções sobre ele como um líder forte", escreveu em seu memorando semanal.
Na pesquisa de opinião Wall Street Journal/NBC sobre quem seria considerado o maior responsável pela paralisação administrativa, os entrevistados apontaram os republicanos em primeiro lugar, com 37%, e democratas e Obama empatados a seguir, com 20% para cada.
ACIDENTE AÉREO
Queda de helicóptero matou três
O Comando da Aeronáutica informou que ontem, às 16h, foram resgatados dois ocupantes do helicóptero Esquilo, prefixo PT-HNA, que estava desaparecido desde quarta-feira em Roraima. O resgate foi feito por um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). Três passageiros morreram no acidente. A empresa JVC Táxi Aéreo, proprietária do helicóptero, não divulgou a identidade dos sobreviventes, encontrados a cerca de 140 quilômetros de Boa Vista. O helicóptero decolou de uma área indígena Yanomami, com um médico do Exército, um enfermeiro, um piloto, um mecânico e um representante da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.
FONTE: JORNAL O GLOBO
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