Brasília
Carolina Bahia
Por falar nisso...
A proposta de financiamento público de campanha conta com a simpatia da corrente Afirmação Democrática. O grupo esteve reunido nesta semana com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. No encontro, coordenado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevaleceu também o voto distrital misto.
Dez aeroportos não ficam prontos, diz Ipea
Estudo a ser divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 10 dos 13 aeroportos que estão recebendo investimentos do governo para a Copa do Mundo de 2014 não serão reformados ou ampliados a tempo de sediar o evento. Entre eles, está o aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.
Segundo o documento, as obras no aeroporto da Capital deverão durar pelo menos 80 meses – mais de seis anos e meio.
A análise se baseou em dados econômicos, de movimentação dos terminais e no plano de investimentos da Infraero, a estatal que administra os aeroportos, até a Copa de 2014. Não leva em conta, entretanto, eventuais contestações por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), o que significaria mais atrasos nos cronogramas.
O principal gargalo, segundo o Ipea, seria a concessão de licenças ambientais pelo Ibama, que tem um prazo médio de 38 meses. O plano de investimentos da Infraero prevê R$ 5,5 bilhões.
Além disso, o estudo aponta uma rotina de descontinuidade nas obras e uma situação crítica de ocupação em nove dos 13 terminais que serão usados na Copa. A situação crítica se refere a aeroportos que já apresentam ocupação acima de 100% da capacidade do terminal. Em Porto Alegre, a simulação do Ipea aponta que o Salgado Filho terá um movimento 122,2% acima de sua capacidade em 2014. O documento classifica a situação como “alarmante”.
Segundo o documento, preocupa também a baixa eficiência na execução dos programas de investimento por parte da Infraero. Entre 2003 e 2010, de acordo com o Ipea, foram aplicados em média 44% dos recursos previstos para o período. O instituto recomenda um “inadiável aprimoramento” na gestão empresarial da estatal de aeroportos.
Situação alarmante
O QUE NÃO FICA PRONTO
Manaus
Fortaleza
Brasília
São Paulo (Guarulhos)
Salvador
Campinas
Cuiabá
Belo Horizonte
P orto Alegre
Natal
O QUE PODE FICAR PRONTO
Curitiba
Recife
Rio de Janeiro (Galeão)
Fonte: Fonte: Ipea
OAB rechaça plebiscito sobre o desarmamento
Destino das armas divide os brasileiros
OAB critica consulta popular sobre desarmamento, proposta esta semana no Congresso após a comoção pela morte de 12 adolescentes em escola do Rio, e incendeia o debate que causa divergências entre parlamentares e ONGs.
No embate sobre um plebiscito para proibir o comércio de armas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou de ocupar o front dos críticos à proposta.
O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, surpreendeu quem esperava o apoio da instituição à consulta popular. Ao se pronunciar sobre o tema, ele afirmou que a iniciativa pode virar “uma cortina de fumaça para desviar o foco dos reais problemas”. Na avaliação dele, o país precisa é de um plano nacional de segurança pública.
– Hoje, falta uma política clara, consistente e efetiva de combate à criminalidade e ao tráfico de armas. O plebiscito pode se constituir num desrespeito à vontade popular legitimamente expressada no referendo de 2005 – opina o presidente da OAB, referindo-se à consulta que manteve a venda de armas no país.
A declaração de Cavalcante é mais um capítulo no debate incendiado na semana passada, após o massacre de 12 crianças por um desequilibrado emocional, numa escola do Rio. De um lado, os que acham que as armas em posse do cidadão comum são a bomba-relógio capaz de impulsionar ainda mais os homicídios registrados no país. De outro, os que dizem que a maioria dos crimes do Brasil é praticado com armamento ilegal e que a comunidade ordeira tem direito de se defender. O debate tem amparo em cifras bombásticas. Conforme estimativas baseadas em números do Ministério da Justiça, existiriam 16 milhões de armas legais e ilegais em todo o país. Desse total, apenas 1,8 milhão estão plenamente legalizadas (com novos registros emitidos pela Polícia Federal) e outras 5,8 milhões têm origem conhecida, mas ainda estão irregulares (têm antigos registros das Polícias Civis, hoje não válidos).
1 milhão de armas recolhidas
O governo federal e seus aliados no Congresso apoiam o desarmamento, mesmo que existam pequenas divergências quanto à forma – se deve haver um plebiscito ou se uma campanha de entrega de armas seria mais eficaz. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário, defende o plebiscito. Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem dúvidas se a proposta seria viável este ano.
A oposição – PSDB e DEM – se posiciona contra a realização do plebiscito em outubro. Os democratas se mostram mais ideologicamente contrários. Já o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), concorda com o plebiscito, mas só em 2012, alegando que não há previsão de recursos orçamentários para a realização este ano.
Entidades que há décadas combatem a violência se alinham para defender duas frentes, o plebiscito e a campanha do desarmamento. É o caso da Viva Rio, organização não governamental (ONG) pacifista. O sociólogo, ex-militar e ex-exilado político Antônio Rangel, coordenador de um estudo do Viva Rio chamado Mapa das Armas, ressalta que as três últimas campanhas de desarmamento, realizadas entre 2004 e 2009, resultaram na entrega de mais de 1 milhão de armas que estavam em poder da população. Com isso, quase 5 mil vidas foram poupadas, calcula. Ele sustenta que 93% das armas apreendidas são nacionais.
– Armas são roubadas de empresas legalizadas, armas são desviadas por policiais, armas são roubadas de cidadãos nas suas casas. É por isso que a venda deve ser proibida – diz.
Opinião diametralmente oposta tem o advogado Bene Barbosa, da ONG Movimento Viva Brasil, defensora do direito à venda de armas, lembra que os revólveres usados na chacina de crianças no Rio – e a maioria das armas usadas pelos traficantes – foram adquiridas no mercado paralelo, e não em qualquer loja.
– Restringir ainda mais a legislação sobre armas só afeta o cidadão com vida legal, não produzindo nenhum efeito na arma marginal – alerta.
fonte: ZERO HORA
Nenhum comentário:
Postar um comentário