ANOS DE CHUMBO
Ditadura exposta
Pesquisador encontra dificuldades para doar acervo de 20 mil páginas de documentos secretos
Ana Paula Siqueira
Há mais de uma década, o historiador e jornalista Hugo Studart começou a colher documentos e depoimentos de militares que atuaram na guerrilha do Araguaia. São cerca de 20 mil páginas que incluem arquivos das Forças Armadas e fotografias da guerrilha utilizadas para suas teses acadêmicas. Mas, apesar do grande acervo acumulado, Studart tem tido dificuldades para encontrar uma instituição que receba e torne acessíveis as informações obtidas por ele. Pior: o historiador está receoso de que, ao fazer a doação a instituições públicas, os documentos possam ser classificados como secretos, deixando de ser acessíveis aos pesquisadores.
Ex-ministros de Lula são citados como terroristas
Entre os arquivos secretos – inéditos até hoje e obtidos com exclusividade pelo JB – está o Documento de Informação, produzido pela Agência de São Paulo do Serviço Nacional de Informação, datado de 14 de maio de 1973, que traz a relação de presos e mortos em “combate com os órgãos de segurança”. Esses documentos referem-se à guerrilha urbana e, assim como outros arquivos, “são trabalho para outro historiador”, segundo Hugo Studart.
As mortes aconteceram “em decorrência da resistência que ofereceram por ocasião de suas prisões” durante o “entrevero com os órgãos de segurança”, registra o documento. Todos os mortos seriam da Aliança Libertadora Nacional (ALN): João Carlos Cavalcante Reis (“Marcos”), Arnaldo Cardoso Rocha (“Giba”), Francisco Emanuel Penteado (“Júlio”), Francisco Seixo Okama (“Baiano”), Romualdo Mouth Queiroz (“Papa”), Ayrton Adalberto Mortati (“Tenente”) e Marcio Beck Machado (“Luiz”). Os nomes entre parênteses, pelo que indica o documento, seriam apelidos usados pelos opositores ao regime.
Antonio Benetazo (“Joaquim”) e Alexandre Vanucchi Leme (“Minhoca”) teriam sido mortos ao “cobrirem um ponto e se lançarem na frente de veículos que trafegavam em alta velocidade”, segundo o relatório.
Subversão
O documento relata, ainda, que 57 opositores ao regime foram “condenados por subversão”. Entre eles, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durante o governo Lula, Paulo Vanucchi, condenado a 14 de reclusão.
Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social também no governo Lula, foi condenado a 18 meses de detenção, assim como o deputado federal José Mentor (PT-SP), condenado a seis meses de prisão. Ambos acusados de envolvimento no “processo de Ibiúna”, que segundo o documento, foi resultante do “XXX Congresso da União Estadual dos Estudantes”, que provavelmente se refere ao encontro realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1968, em que cerca de 700 pessoas foram detidas.
No total, 82 pessoas foram presas, 42 condenadas e outras 12 tiveram as prisões preventivas decretadas. Elas integrariam, segundo o documento, a ALN, o PCdoB, o PCB, a Política Operária (Polop) e a Ação Popular (AP).
“Irreversível”
Na conclusão do relatório, há o reconhecimento da redução das atividades militares dos grupos de esquerda rumo à atividade política propriamente dita. “Pelo que foi observado, as atividades subversivas nesta área se encontram estacionárias, tendo sido notado um acentuado decréscimo das chamadas ‘atividades militaristas’ por parte das organizações subversivas-terroristas as quais, atualmente, estão adotando uma linha política que não se coaduna com as chamadas ‘ações militaristas’”.
Ao final uma insígnia completa o documento: “A Revolução de 64 é irreversível e consolidará a Democracia no Brasil”.
Médici liberou irmão de Geisel para matar
A tese de Hugo Studart se transformou no livro A Lei da selva – Estratégias, imaginário e discurso dos militares sobre a guerrilha do Araguaia. Lançada em 2005, a publicação revela a existência de três campanhas distintas realizadas para combater os guerrilheiros. No entanto, nas duas primeiras não há indícios de violação dos direitos humanos. Os 15 guerrilheiros mortos, apesar da falta de identificação dos corpos, estavam enterrados no cemitério da cidade. Os documentos estariam praticamente todos preservados e as leis de guerra teriam sido respeitadas.
Na Terceira Campanha, contudo, o historiador descobriu que o comando das operações foi tirado das tropas regulares e passado ao Centro de Informações do Exército (CIE), o serviço secreto. No fim de 1973, os agentes retornaram à região do Araguaia disfarçados e, antes do ataque, descobriram rotinas e planos dos guerrilheiros. Quando estavam com todas as informações, retiraram os agentes e voltaram com as tropas.
– Foi diferente porque, dessa vez, não foram mandados soldados comuns, mas paraquedistas, homens em trajes civis e com identidades falsas. Todos mandados para a mata com ordem de não fazer prisioneiros – relata o historiador. – Essa é a campanha mais polêmica e praticamente não há documentos.
O historiador revelou a cadeia de comando e o nome dos comandantes das três campanhas. Além disso, ele descobriu que a ordem de não fazer prisioneiros – interpretada como licença para matar – foi dada pelo então ministro do Exército, Orlando Geisel, após consultar o presidente Emílio Garrastazu Médici, e cumprida pelo chefe do CIE, general Confucio de Paula Avelino.
De acordo com Studart, os militares também “terceirizaram” a luta. Eles ofereciam prêmios aos índios e moradores da região pelas cabeças dos prisioneiros.
Direitos humanos violados
Pelo menos sete guerrilheiros foram decapitados. Estima-se que entre 25 e 30 tenham sido mortos durante a Terceira Campanha, pelas equipes de execução militar Zebra e Jibóia. Segundo Studart, foi nesse o período que os direitos humanos foram violados. A falta de informações, completa o pesquisador, deve-se a outra tática empregada pelos militares. Em uma operação em 1975, a maior parte dos documentos comprometedores foi incinerada.
Um dos raros documentos que sobraram é o Relatório Especial de Informações nº 6, produzido pela Agência de Informações em Marabá (PA), que remete notícias ao comando sobre a situação dos prisioneiros e dos próprios militares entre 5 de outubro e 15 de novembro de 1973.
Além de informações sobre as ações dos guerrilheiros, o documento também revela as baixas sofridas durante os confrontos. As anotações manuscritas mostram que os militares ainda não sabiam quem eram os guerrilheiros que eles matavam, esclarece o historiador.
Historiador quer manter o acesso liberado
A maior parte do acervo é de arquivos da guerrilha do Araguaia, mas há também informações sobre os enfrentamentos urbanos no período da ditadura. Cerca de 200 páginas foram usadas por Hugo Studart para elaborar sua tese de mestrado pela UnB. E ele calcula que outras 500 embasarão seu doutorado. As fontes do historiador foram, em sua maioria, militares que já passaram, entre outras áreas institucionais e de informação, pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), pela Justiça Militar e pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Antes mesmo do Wikileaks se tornar mundialmente famoso por divulgar documentos secretos e nada confortáveis sobre os governos de diversos países – inclusive do Brasil – Studart buscava uma plataforma que tornasse públicos e acessíveis os resultados de suas pesquisas. Ele imaginava que o Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, seria o lugar ideal. Mas isso durou pouco.
O jornalista diz ter sido informado de que poderia doar os documentos. No entanto, eles seriam guardados e poderiam voltar à classificação de secretos. Impondo, inclusive, obstáculos para o historiador consultar os arquivos que ele mesmo doou.
– Tenho a impressão de que os militares da repressão hoje são mais transparentes com relação à divulgação de documentos secretos do que o Arquivo Nacional – critica.
No entanto, o diretor-geral da instituição, Jaime Antunes, afirma desconhecer o fato. Segundo ele, o Projeto Memórias Reveladas continua a receber arquivos e documentos que retratem a história do país, e que isso já aconteceu, inclusive, com textos sobre a própria guerrilha do Araguaia.
Antunes afirma que os únicos documentos que têm “algum tipo de controle” são os que foram produzidos por órgãos institucionais. Mas que, mesmo os documentos secretos, podem ser abertos ao público depois de 30 anos.
– Se o doador do documento não impuser controle, ele será aberto. Quem passou a informação não estava suficientemente a par do tema – corrige Antunes, que afirmou ao JB estar disposto a receber os documentos de Studart. Studart, por sua vez, rebate com duras críticas à instituição.
– O pessoal do Memórias Reveladas pediu demissão justamente por discordar da política de não transparência do Arquivo Nacional – dispara.
Programa
O historiador e jornalista afirma que a UnB já possui um software desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em plataforma colaborativa, como a Wikipedia e o Wikileaks, e que seria a melhor plataforma para abrigar os documentos, permitir que qualquer pesquisador tenha acesso aos arquivos pela internet e, ainda por cima, colaborar com o fichamento e análise dos respectivos documentos.
Studart diz que a instituição tem a sua preferência para receber o material. Ele afirma já ter mantido uma conversa preliminar com a reitoria, mas até o momento não houve grandes avanços.
– Desde o início do ano, venho tentando oferecer à universidade um projeto que dê transparência aos arquivos – conta.
A reportagem entrou em contato com a UnB, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.
INFRAESTRUTURA
Situação dos aeroportos é preocupante, diz ministro dos Transportes
São Paulo – O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, classificou nesta quarta-feira como “preocupante” a situação dos aeroportos brasileiros. Nascimento, entretanto, afirmou que os terminais estarão adequados para receber os turistas na Copa do Mundo de 2014.
“É preocupante [a situação], tanto é que a presidenta Dilma Rousseff criou uma secretaria especial só para cuidar disso”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva em São Paulo. “A secretaria [de Aviação Civil] está trabalhando e os investimentos vão sair.”
Na manhã de hoje, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo apontando deficiências em aeroportos do país. Segundo o estudo, as obras para adequação da maioria aeroportos das cidades-sede do Mundial não devem estar prontas até 2014.
O ministro admitiu os problemas e disse que eles ocorrem em todas as regiões do país. Ele acredita, porém, que há tempo para as reformas necessárias para o evento.
INFORME JB
Leandro Mazzini
Relações exteriores...
Cidades com mais de 100 mil habitantes e governos estaduais poderão apresentar projetos de cooperação com o Haiti e com países africanos no valor máximo de US$ 200 mil. O governo federal vai bancar.
Visita nuclear
O federal Giovani Cherini (PDT-RS), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, levou ontem 17 deputados e alguns senadores para visitar as usinas nucleares Angra I e II. Agora, vão agendar mais audiências públicas.
COISAS DA POLÍTICA
Mauro Santayana
Ficção e realidade
Victor Hugo, em Les Miserables, definiu a Revolução como “le retour du fictif au réel”. O escritor não examinou, então, as relações mais fundas entre a ficção e a realidade. A frase se insinuava diante das tarefas políticas, na esteira das revoluções, que eclodiam no correr do século 19, a partir da Revolução Francesa de 1789. Ficção e realidade, na política, como em tudo, são categorias que se mesclam. Os projetos políticos, de alguma forma, são ficções, que se realizam, ou não. Mas Hugo teve razão, se quis definir o real como a situação perfeita, aquela que as circunstâncias aceitam e limitam.
Estamos, em tempo revolucionário, como sempre estivemos na História, em si mesma inevitável processo de mudanças continuadas, em que a política pode ser vista como o provisório que dura. Dura mais, ou menos, de acordo com a situação concreta de espaço, modo e tempo.
No plano internacional, o bom senso indica que o poder dos Estados Unidos, baseado na força militar, é mais fictício do que real. A realidade é a falência do país, com dívida de 15 trilhões de dólares – mais do que o seu PIB do ano passado, de cerca de US$ 14 trilhões. O orçamento para este ano de 2011, prevê gastos militares (despesas correntes mais as pensões dos veteranos) de quase um trilhão de dólares, em um total de US$ 3.6 trilhões. Os Estados Unidos, com todo seu poderio bélico, não ganharam uma só guerra que empreenderam, desde a vitória coletiva contra o nazismo, em maio de 1945. Tiveram êxito em golpes liberticidas contra governos populares da América Latina. As derrotas no Vietnã e na Somália empalidecem qualquer triunfo – e seu desempenho no Oriente Médio não promete melhor sorte.
A reunião entre o Brasil, a Índia, a Rússia, a China e a África do Sul, ocorrida na Ásia, se aceitamos a tese de Hugo, é um dos movimentos para a vitória da realidade contra a ficção. Esses países, em conjunto, contam com mais da metade da população do mundo. O dinamismo de sua economia surpreende os observadores. Ainda que muito desse crescimento, nos dois gigantes asiáticos (Índia e China) se deva à pesada apropriação da mais-valia dos trabalhadores, submetidos a jornadas maiores de serviço e a salários reduzidos, os resultados obtidos os colocam na vanguarda do desenvolvimento nesta década que se inicia.
O mundo começa a não caber na camisa-de-força do condomínio que se estabeleceu com a vitória de maio de 1945 contra a Alemanha e o Japão. Esse condomínio pôde ser mantido mediante o poderio bélico e econômico dos Estados Unidos, o único país a ganhar tudo com o conflito, uma vez que a geografia o preservara de combates em seu próprio território.
É desse desconforto planetário que novos países emergem, a fim de dizer o que pensam e o que querem no cenário internacional. Eles dispõem de inegáveis trunfos, como os da extensão territorial, da população, dos recursos naturais, como minerais metálicos, disponibilidade de energia fóssil e renovável, mananciais de água, biodiversidade e acelerado desenvolvimento da ciência e da tecnologia – e a consciência da necessária soberania.
Estamos em plena revolução política e econômica, que promete reviravolta histórica, mas, como todas as grandes mudanças, carregada de perigos. Ela nos propõe desafios imensos, como os de universalizar a educação, dar novos paradigmas ao desenvolvimento da ciência, domar o progresso, de forma a não comprometer os recursos da natureza, e, ao mesmo tempo, distribuir e manter o bem-estar que a tecnologia nos trouxe. O entendimento entre os países emergentes será sempre provisório, como são os atos políticos, mas deve durar o bastante para redesenhar a geografia do poder. O entendimento entre os emergentes será sempre provisório, mas mudará a geografia do poder.
INTERVENÇÃO MILITAR
Em texto conjunto, Obama, Sarkozy e Cameron afirmam que Kadafi levará Líbia ao caos
Em texto conjunto, os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, afirmam ser “impossível imaginar que a Líbia tenha futuro com [o presidente Muammar] Khadafi”.
Eles defendem ainda a manutenção da intervenção militar no país em nome do processo que consideram ser de transição política.
“Trata-se de afastar Khadafi pela força. É impossível imaginar que a Líbia tenha futuro com Khadafi. É impensável que alguém que quis massacrar o seu povo tenha um papel no futuro governo líbio”, diz o texto.
O comunicado assinado por Obama, Sarkozy e Cameron foi publicado em jornais da Europa, dos Estados Unidos e também em um veículo que circula nos países árabes. O artigo foi publicado no Le Fígaro (França), The Times (Grã-Bretanha), International Herald Tribune (EUA) e Al Hayat (veiculado em vários países de idioma árabe).
“A Líbia estaria condenada a ser não apenas um Estado pária, mas também um Estado falho”, diz o texto, referindo-se à possibilidade de Khadafi ser mantido no poder. “Qualquer compromisso que deixe Kadhafi no poder se traduzirá em mais caos e anarquia”, acrescenta o comunicado.
Obama, Sarkozy e Cameron afirmam que apenas com a presença militar estrangeira será possível garantir o processo de transição democrática na Líbia. “Então, poderá começar a verdadeira transição de um regime ditatorial para um processo constitucional aberto a todos, com uma nova geração de dirigentes.”.
Por fim, eles apelam para que a Organização das Nações Unidas (ONU) “ajude o povo líbio a reconstruir o que foi destruído por Khadafi”. Em seguida, Obama, Sarkozy e Cameron acrescentam: “É o povo líbio, e não a ONU, que escolherá sua nova Constituição, elegerá os seus dirigentes e escreverá o próximo capítulo da sua história”.
DIREITOS HUMANOS
Argentina condena à prisão perpétua último presidente da ditadura
Brasília - A Justiça argentina condenou à prisão perpétua, hoje (14), o último presidente da ditadura, Reynaldo Bignone, de 83 anos, e o ex-oficial da polícia, Luis Patti, de 59 anos. Ambos são acusados de sequestros, torturas, assassinatos e de causar o desaparecimento de pessoas durante o regime militar (1976-1983).
Bignone e Patti vão cumprir pena em uma prisão comum. A sentença foi transmitida ao vivo pelas principais emissoras de televisão do país. “Por crimes de lesa humanidade são condenados à prisão perpetua”, leu a juíza María Lucía Cassaín. Famílias das vítimas da ditadura e integrantes de diferentes entidades de direitos humanos comemoraram a decisão.
Do lado de fora do tribunal, na localidade de San Martín, centenas de pessoas ergueram bandeiras argentinas e cartazes com fotos de desaparecidos nos chamados anos de chumbo no país. “Não poderíamos esperar menos que a prisão perpétua para todos eles”, disse o secretário de Direitos Humanos do governo argentino, Eduardo Luis Duhalde.
A presidente da entidade Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, disse que “este dia era muito esperado”. E acrescentou: “Muitos países da região estão olhando o que está ocorrendo na Argentina na área de direitos humanos. É um grande avanço.”
Na opinião de Duhalde e Carlotto, foi acertada a decisão de enviá-los à prisão comum, sem nenhum privilégio, já que “são pessoas perigosas”. A filha de Carlotto foi morta durante a ditadura. Ela localizou o corpo da jovem, mas ainda procura o neto, que hoje teria 32 anos, e poderia ter sido adotado ainda bebê com outra identidade. A entidade dedica-se a buscar esses bebês, que agora têm mais de 30 anos.
Esta foi a segunda vez que Bignone foi condenado por crimes de lesa humanidade. Em um julgamento no ano passado, ele foi condenado a 25 anos de detenção, também em prisão comum. À época, ele acusou integrantes das entidades de direitos humanos de “falsidade” e afirmou que “nada fez de errado”.
Hoje às 7h55 - Atualizada hoje às 7h58
Exército tinha espiões na guerrilha do Araguaia, revela historiador
Médici deu licença ao general Orlando Geisel para executar opositores. Arquivo reunido ainda não tem destino
Jornal do BrasilAna Paula Siqueira
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Há mais de uma década, o historiador e jornalista Hugo Studart começou a colher documentos e depoimentos de militares que atuaram na guerrilha do Araguaia. São cerca de 20 mil páginas que incluem arquivos das Forças Armadas e fotografias da guerrilha utilizadas para suas teses acadêmicas.
Mas, apesar do grande acervo acumulado, Studart tem tido dificuldades para encontrar uma instituição que receba e torne acessíveis as informações obtidas por ele. Pior: o historiador está receoso de que, ao fazer a doação a instituições públicas, os documentos possam ser classificados como secretos, deixando de ser acessíveis aos pesquisadores.
Entre os arquivos secretos – inéditos até hoje e obtidos com exclusividade pelo JB – está o Documento de Informação, produzido pela Agência de São Paulo do Serviço Nacional de Informação, datado de 14 de maio de 1973, que traz a relação de presos e mortos em “combate com os órgãos de segurança”. Esses documentos referem-se à guerrilha urbana e, assim como outros arquivos, “são trabalho para outro historiador”, segundo Hugo Studart.
s mortes aconteceram “em decorrência da resistência que ofereceram por ocasião de suas prisões” durante o “entrevero com os órgãos de segurança”, registra o documento. Todos os mortos seriam da Aliança Libertadora Nacional (ALN): João Carlos Cavalcante Reis (“Marcos”), Arnaldo Cardoso Rocha (“Giba”), Francisco Emanuel Penteado (“Júlio”), Francisco Seixo Okama (“Baiano”), Romualdo Mouth Queiroz (“Papa”), Ayrton Adalberto Mortati (“Tenente”) e Marcio Beck Machado (“Luiz”). Os nomes entre parênteses, pelo que indica o documento, seriam apelidosu sados pelos opositores ao regime.
MUNDO
Especialistas analisam a abertura do mercado chinês depois de acordo
Jornal do BrasilAnnaclara Velasco
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Em pouco tempo de mandato, a presidente Dilma Rousseff mostrou que não está no poder a passeio. Depois de receber a ilustre visita de Barack Obama, antecipou sua viagem para a reunião dos Brics (Brasil, China, Índia e Rússia) em Sanya, na China, para fechar alguns importantes acordos comerciais em Pequim, além de receber um empurrãozinho (mesmo que tímido) para a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Para o professor Fábio Kanczuk, especialista em macroeconomia da Universidade de São Paulo (USP), é um sinal da importância dada pela presidente à política externa.
A Dilma está sendo mais pragmática neste campo do que o Lula, que tomava algumas atitudes adolescentes de conversar com o Hugo Chávez, se meter na briga do Irã. Ainda não sabemos no que vai dar, mas é um sinal bem positivo – analisa Kanczuk.
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