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terça-feira, 12 de abril de 2011

11 de abril de 2011 - FOLHA DE SÃO PAULO


DESTAQUE DE CAPA
PODER
Minha Casa, Minha Vida tem trabalho degradante
Operários encaram falta de salário e alojamentos precários no interior de SP
Reportagem flagrou alojamentos lotados, com trabalhadores em condições precárias de saneamento e higiene
Joel Silva/Folhapress
           
Operário lê a Bíblia em alojamento de obra do PAC em Campinas (SP)

SILVIO NAVARRO
ENVIADO ESPECIAL A CAMPINAS (SP)

Uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida tem trabalhadores em condições degradantes em São Paulo. Desde o início do ano, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho flagraram casos de pessoas do Norte e do Nordeste atraídos pela oferta de emprego nos canteiros de obras, mas que acabam vivendo precariamente e com situação trabalhista irregular.
A maioria dos casos partiu de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da região de Campinas (93 km da capital).
A Folha visitou alojamentos e obras de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) onde trabalhadores vivem em locais superlotados, sem ventilação e com problemas de higiene e saneamento.
Nos locais, podem ser vistos colchões ou beliches construídos com madeira da própria obra ao lado de botijões de gás e rede elétrica.
Os operários são contratados por empreiteiros terceirizados de grandes construtoras e ganham abaixo do piso da categoria (de R$ 990 para pedreiro, por exemplo), apesar da promessa de que receberiam o dobro.
As construtoras delegam aos empreiteiros a tarefa de fornecer alimentação, moradia e registro em carteira.
"Eles chegam com a promessa de ganhar R$ 2.000, são registrados por R$ 900 e acabam tirando R$ 500 porque [o empreiteiro] desconta o valor da passagem", afirma Francisco da Silva, diretor do sindicato em Campinas.
O Ministério Público registrou casos de retenção da carteira. A meta do governo federal até 2014 é construir 2 milhões de imóveis para famílias de baixa renda.
Recém-chegado do Piauí, Manuel Edionaldo, 30, disse à reportagem estar há 21 dias com a carteira retida porque o empreiteiro desapareceu.
Mas, por enquanto, não quer nem ouvir falar em retornar ao Estado natal. "Lá está pior, não tem trabalho."
Edionaldo está no alojamento com 12 trabalhadores da Flávio Ferreira ME, que disseram estar há um mês sem salário. Como o empreiteiro sumiu, tentavam resolver com as construtoras. A Folha não o localizou.
No local, estão sendo erguidas 2.380 habitações, com R$ 120,8 milhões, para famílias que recebem até três salários mínimos mensais.
Em fevereiro, a Polícia Federal chegou a prender três pessoas da empreiteira JKRJ, prestadora de serviços da Odebrecht e da Goldfarb, responsáveis pelas obras na região, por suspeita de aliciamento e maus tratos.
"As construtoras deveriam fiscalizar pois podem ser responsabilizadas", diz a procuradora Eleonora Coca.
Predominam nordestinos, que relatam que foram procurados por intermediadores, que negociam com pequenas agências de turismo.
Em Americana (SP), empregados da Cardoso Xavier, subcontratada da MRV Engenharia, ficaram sem salários por 40 dias porque o dono da empreiteira sumiu.
No local, destinado a 670 moradias, procuradores flagraram aliciamento de 24 operários do MA e 22 de AL.
Segundo o sindicato, o fluxo de operários é intenso e os contratados por empreiteiras são 90% do pessoal.

TODA MÍDIA
NELSON DE SÁ nelsonsa@uol.com.br

Embraer & China "Depois de muitas queixas", publica o "Estado", "a China vai anunciar encomenda da Embraer" durante a visita. E o "Barron's" avalia que a Embraer já "está recuperando a altitude perdida", após mudar sua atenção dos EUA para os emergentes.


MUNDO
Brasil puxa alta de gasto militar na América do Sul
País responde por 80% do aumento das despesas da região, diz instituto
Segundo Sipri, gastos globais, entretanto, continuam dominados pelos EUA; China fica em distante 2º lugar

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

A América do Sul foi a região do mundo em que os gastos militares mais cresceram em 2010, e o Brasil foi responsável por 80% desse aumento, de acordo com um relatório divulgado ontem pelo Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo).
O instituto atribui o fenômeno à recuperação econômica da região, uma das menos atingidas pela crise global de 2008. Destaca também o projeto de reequipamento das Forças Armadas brasileiras, que neste ano foi desacelerado pelos cortes orçamentários na Defesa.
"O Brasil está buscando projetar seu poder e influência para além da América do Sul, por meio da modernização militar", constata o Sipri.
Os gastos militares mundiais, que atingiram US$ 1,63 trilhão em 2010, continuam amplamente dominados pelos EUA, responsáveis por 43% do total. O país é seguido de longe por China (7,3%) e potências tradicionais como a França (3,6%).
O Brasil ficou em 11º lugar no ranking mundial das despesas militares. Mas, como proporção do PIB, seus gastos foram de 1,6%, pouco mais do que em 2009 (1,5%). O número é inferior aos de EUA (4,8%), China (2,1%) e Índia (2,7%), entre outros.
Os dados do Brasil são baseados no Orçamento de 2010 e incluem despesas com salários e pensões, que consomem 70% do total estimado em US$ 33,5 bilhões, em valores correntes. O aumento é de 9,3% em relação a 2009.
Na América do Sul, também se destacam os aumentos do Peru (16%) e da Colômbia (7,2%). O da Argentina subiu 6,6%, mas a diferença foi basicamente para o pagamento de soldos.
A Venezuela é destaque, mas em sentido contrário. Depois de incrementar as despesas entre 2004 e 2009, com a compra de aviões caça e outras armas russas, o país reduziu-as em 27,3%.
O Sipri ressalta, no entanto, que parte do pagamento por essas armas pode não ter sido incluído no orçamento público do país.
O crescimento do gasto sul-americano, de 5,8%, foi bem superior à média anual entre 2001 e 2009 (3,7%).
O Sipri critica as despesas bélicas numa região "com carências sociais mais urgentes" e recomenda que os países levem adiante a promessa de maior transparência, inclusive no âmbito da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

EUA X CHINA
Apesar de terem desacelerado seu orçamento militar, que aumentou 2,8% contra 7,4% entre 2001 e 2009, os EUA sozinhos foram responsáveis por 95% de tudo o que o mundo gastou a mais com o setor em 2010, na comparação com 2009.
Os americanos gastam seis vezes mais do que a China, que vem aprimorando sua Marinha para tentar reduzir a dominância militar dos EUA nas áreas do Pacífico perto da sua costa.
Na África, os responsáveis pela alta de 5,2% nas despesas foram Angola, Nigéria, Argélia e Marrocos.




Brasil x China
Presidente Dilma Rousseff chega hoje ao país para estreitar laços e buscar maior equilíbrio comercial

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
FABIANO MAISONNAVE
DE PEQUIM
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA

Em sua mais importante viagem internacional desde a posse, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje na China disposta a estreitar os laços com a segunda maior potência do mundo, mas também cobrar relações econômicas mais justas.
O comércio bilateral deu um salto em dez anos, de US$ 2 bilhões em 2000 para US$ 56 bilhões no ano passado, com um superavit de US$ 5,2 bilhões a favor do Brasil.
Até por isso, Dilma será acompanhada de cerca de 250 empresários brasileiros. Mas há dois problemas.
O primeiro é que cerca de 90% das exportações ao país são de minério de ferro, soja, petróleo e celulose. Equivale a afirmar que o Brasil vende matéria-prima ao país e compra manufaturados dos EUA.
O segundo problema é que o Brasil tem perdido mercado nos países ou regiões onde a China entra agressivamente.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil corre o risco de sofrer da "doença holandesa" caso não haja investimentos na sua área.
O termo vem do efeito negativo do aumento da exploração dos recursos naturais na produção manufatureira.
Mercadante foi o primeiro integrante do alto escalão da comitiva brasileira a chegar à China. Ele anunciou acordos nas áreas de nanotecnologia e de "tecnologia do bambu" -usado em produtos como invólucros para laptops.
Apesar de reconhecer a China como "economia de mercado" ainda no primeiro governo Lula, em 2004, o Brasil até hoje não oficializou essa posição, alegando dificuldades burocráticas. A demora, porém, se deve a pressões da iniciativa privada.
O Brasil está otimista em fechar uma grande venda de aviões da Embraer para a China e obter autorização para exportar carne de porco ao maior mercado consumidor desse produto no mundo.
Além disso, Brasília e Washington têm discutido uma crítica comum ao câmbio artificialmente baixo da moeda chinesa, o yuan, que potencializa as vantagens do país.
Além da agenda bilateral com o dirigente máximo chinês, Hu Jintao, que começa amanhã, Dilma participará da Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), marcada para quinta-feira.
A cúpula é saudada pelo Planalto e pelo Itamaraty como mais um passo da China para fugir de um "G-2" -com os EUA- e tentar fortalecer posições com emergentes.

DIREITOS HUMANOS
Há, porém, um ponto da agenda que ainda não está definido: como Dilma, ex-presa política torturada pela ditadura militar (1964-1985), vai tratar a prisão do prêmio Nobel da Paz Liu Xiaobo e o desaparecimento do artista e ativista Ai Weiwei. Ambos são dissidentes do regime.
O Itamaraty orientou Dilma a ignorar o tema, que cabe em fóruns multilaterais, não em visitas bilaterais. Mas não descarta a hipótese de Dilma conduzir a questão ao seu jeito, já que o Brasil tem feito inflexão importante na área de direitos humanos.


ONU bombardeia casa de presidente da Costa do Marfim
Helicópteros também dispararam mísseis contra o palácio presidencial em resposta a ataques realizados pelas forças de Gbagbo

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Helicópteros da ONU e da França voltaram ontem a lançar mísseis contra alguns alvos, entre eles a residência oficial em Abidjã, sob controle de Laurent Gbagbo, presidente da Costa do Marfim que rejeita deixar o poder.
O ataque é uma resposta aos recentes bombardeios das tropas leais a Gbagbo à sede local da organização, bem como à residência do embaixador da França.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que ordenou aos integrantes da missão de paz a utilização de "todos os meios necessários" para evitar que Gbagbo "use armamento pesado contra a população".
O porta-voz da ONU, Hamadoun Toure, confirmou que os bombardeios atingiram o palácio e a residência oficial, além de terem danificado bases militares que abrigam armamento pesado.
"Essa é uma retaliação aos ataques nos últimos três ou quatro dias não apenas contra a ONU, mas também contra a população civil, sempre com a utilização de armas pesadas", declarou Toure.
À noite, o presidente eleito, Alassane Ouattara, pediu à ONU que atue para "neutralizar as armas" de Gbagbo.
Moradores disseram ter visto helicópteros da ONU e da França abrirem fogo contra a residência oficial.
Minutos antes dos helicópteros decolarem, o chefe da missão local da ONU, Choi Young-jin, anunciou, em entrevista à TV britânica BBC, a reação de caráter militar.
Há uma semana, helicópteros da ONU já haviam atacado alvos de Gbagbo em nome da defesa de civis, atraindo duras críticas pela adesão a um dos lados do conflito.
Desde ao menos o início do mês, Gbagbo vive em um bunker na residência oficial. A razão para isso está no avanço militar de Alassane Ouattara, o vencedor do pleito realizado no ano passado.
Cansado de aguardar uma solução diplomática, Ouattara, reconhecido pela comunidade internacional como o novo presidente, avançou suas tropas até chegar a Abidjã, reduto de Gbagbo.

 FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

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