DESTAQUE DE CAPA - CAOS
Temporal provoca estragos e unb suspende aulas
A chuva forte de ontem à tarde, que durou uma hora e meia, com ventos de até 35km/h e queda de granizo, deixou marcas em toda Brasília. Além dos prejuízos causados por alagamentos, árvores derrubadas e inundações de prédios, o temporal provocou apagões em vários pontos da cidade. O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (D) ficou sem luz por quase duas horas. A Universidade de Brasília (UnB) foi o local mais afetado. A água inundou o ICC, Minhocão (no alto), danificando equipamentos eletrônicos, móveis e materiais de pesquisa, o que levou a Reitoria a cancelar as aulas hoje no câmpus. Não houve ocorrência de feridos, mas muitos carros foram atingidos por troncos ou estragaram ao passar por áreas alagadas. Segundo o Inmet, as chuvas deste domingo representam quase o triplo das precipitações registradas nos 10 primeiros dias do mês.
EXECUTIVO
Secretaria das mulheres sofre com baixa execução
Órgão ligado à Presidência da República desembolsou apenas R$ 10,2 milhões, ou 9% do total disponível para 2011, apesar de o governo ter colocado a área como prioridade
Leandro Kleber
Apesar de insistir que as mulheres terão prioridade no governo, a presidente Dilma Rousseff, por enquanto, pouco mudou o setor. As ações na área ainda caminham a passos lentos na Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado diretamente à Presidência da República. Os mais de R$ 109 milhões previstos no orçamento da secretaria neste ano pouco foram usados nos primeiros três meses. No total, até agora, somente R$ 10,2 milhões (9%) serviram para bancar programas essenciais, como o de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e o de cidadania e direitos. A pasta teve ainda 4% dos recursos contingenciados pelo Planalto no corte de R$ 50 bilhões anunciados no fim de fevereiro.
O percentual de execução da secretaria é superior apenas, no âmbito da Presidência, à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os demais órgãos, como a Agência Brasileira de Inteligência e as secretarias de Direitos Humanos e de Portos, apresentam índices superiores de aplicação de recursos. “Nós sabemos que a formação da nova equipe do governo demora a engrenar. Mas os recursos já são poucos e muito menores do que necessário”, afirma Guacira Oliveira, integrante da ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
A ministra da pasta, Iriny Lopes, ainda tem o desafio de liderar o cumprimento das metas estabelecidas no plano nacional de políticas para as mulheres, lançado em 2008 e que tem 2011 como último ano. De acordo com Guacira Oliveira, a redução da mortalidade materna, o aumento da taxa de atividade das mulheres na economia e a ampliação do número de creches em pré-escola para crianças de 0 a 6 anos ainda estão longe de serem alcançados. “Isso significa que neste ano o governo tem que aplicar muito o recurso do Orçamento para que sejam cumpridas as promessas”, diz.
Novas diretrizes
A assessoria de imprensa da Secretaria de Políticas para as Mulheres atribui a baixa execução orçamentária à mudança na gestão do órgão, que “exigiu um tempo para realinhamento às diretrizes de governo da presidenta Dilma”. De acordo com a assessoria, além da erradicação da miséria, a secretaria quer avançar ainda mais no enfrentamento à violência.
A assessoria informa ainda que o orçamento da pasta sofreu um corte de 4% neste ano e que, como consequência, 16% da verba do programa de cidadania e efetivação de direitos das mulheres foi bloqueada. Porém, segundo a pasta, o programa de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher não sofreu corte.
Além da secretaria, outros 21 ministérios têm programas que beneficiam direta ou indiretamente as mulheres. Mas isso também não significa necessariamente melhorias. Nos últimos 20 anos, os registros de mulheres assassinadas, por exemplo, não param de crescer. “Esse é um dos maiores desafios. O governo Lula, apesar de não ter alcançado metas, teve avanços. Agora, no governo Dilma, nós estamos confiando e apostando mais”, afirma Guacira Oliveira, do Cfemea.
Nestes primeiros três meses, Dilma sinalizou claramente que pretende dar atenção ao mundo feminino. No fim de março, ela lançou o programa Rede Cegonha, que visa melhorar o atendimento de mulheres e bebês na rede pública de saúde.
Dinheiro represado
A Secretaria de Políticas para as Mulheres, apesar da prioridade que a presidente Dilma Rousseff quer dar à área, está com a execução orçamentária baixa. Dos R$ 109 milhões previstos para o Orçamento deste ano, apenas R$ 10 milhões foram desembolsados no primeiro trimestre, ou apenas 9%. Veja a execução das principais ações da pasta:
Programa - Orçamento - Desembolsado
» Prevenção e enfrentamento da violência - R$ 36,8 milhões - R$ 5 milhões
» Cidadania e efetivação de direitos das mulheres - R$ 53,8 milhões - R$ 3 milhões
Frente a frente
Confira o percentual executado nos demais órgãos do Executivo
Órgão - Execução
» Comando do Exército - 22%
» Secretaria de Portos - 20%
» Secretaria de Direitos Humanos - 19%
» Instituto Chico Mendes - 16%
» Ministério da Integração Nacional - 14%
» Inep - 14%
» Secretaria de Políticas para as Mulheres - 9%
» Secretaria de Igualdade Racial - 3%
» Ministério do Meio Ambiente - 2%
» Ministério do Turismo - 2%
Fonte: Siga Brasil
GASTOS PÚBLICOS
De olho no resultado rápido
Em detrimento da Saúde e da Educação, deputados e senadores privilegiam ministérios do Turismo e do Esporte na hora de apresentar emendas parlamentares.
Tiago Pariz
Foco dos mais recentes escândalos de desvios de dinheiro público, os ministérios do Esporte e do Turismo receberam mais dinheiro de emendas parlamentares do que áreas sensíveis, como Educação e Saúde em 2011. As duas pastas que concentram obras construção de quadras poliesportivas e feiras de turismo absorveram pouco mais de R$ 2 bilhões de recursos de deputados e senadores, superando em cerca de R$ 400 milhões aplicações nos ministério da Saúde, da Educação e em instituições de ensino superior e técnico federais.
A explicação é que as pastas de Esporte e Turismo se especializaram na celeridade para a liberação de emendas — a maneira mais rápida para os congressistas apresentarem ao curral eleitoral a realização de algum feito durante o mandato. Os valores se limitam às emendas individuais e excluem as de bancadas e de comissão. Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois órgãos conseguem engordar seus irrisórios orçamentos com as emendas.
Os deputados e senadores preferem investir em projetos de esporte e de lazer do que na qualificação de escolas, atenção básica em saúde e habitação de interesse social, de acordo com levantamento da consultoria de Orçamento da Câmara. O programa que mais recebeu dinheiro no Orçamento, levando-se em conta todas as emendas, é o Turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão, com R$ 6,1 bilhões. Na educação, o programa Qualidade na escola levou R$ 1,2 bilhão. Já na Saúde, o campeão ainda é o Assistência ambulatorial e hospitalar especializada, com R$ 7,1 bilhões. Essa última rubrica foi alvo de desvios no escândalo dos sanguessugas.
Colocado, agora, como uma das prioridades para evita desastres climáticos como o que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, o programa de prevenção e preparação para desastres recebeu apenas R$ 356 milhões.
A discrepância de valores se torna mais gritante na estratégia de parlamentares de não concluir a construção de uma quadra, por exemplo, num único ano. A obra, muitas vezes, acaba se estendendo durante todo o mandato do deputado ou senador.
Indústria e comércio
Na briga entre esporte e turismo contra saúde e educação, o Ministério das Cidades dança sozinho. A pasta concentra o maior valor de emendas individuais, com R$ 1,42 bilhão, à frente de Turismo (R$ 1,38 bilhão) e Saúde (R$ 1,12 bilhão). Em paralelo, pastas como Ciência e Tecnologia e Cultura representam por volta de 2% de todo o dinheiro de investimento sugerido pelos parlamentares. A pasta menos atrativa ao dinheiro dos parlamentares é a de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com apenas 0,23% do total, ou R$ 18 milhões.
Por enquanto, as emendas não estão sendo executadas, não por conta de irregularidades, mas devido ao corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos. O fato é que a radiografia das emendas de 2011 se repete de 2008 em diante. A liberação do dinheiro de Saúde e Educação não poderá ser contingenciada, mas a execução nos últimos anos ocorreu de forma mais morosa do que a de Esporte e Turismo, por isso a preferência dos parlamentares. Só que neste ano, com a redução das despesas, serão projetos educacionais e de saúde os que terão dinheiro liberado. Toda a verba de emendas foram bloqueadas e ainda não há previsão se sairá dos cofres públicos.
O DESTINO DAS EMENDAS
ECONOMIA
Dilma tenta afinar discurso com a China
Às vésperas do encontro presidencial, diplomatas correm para chegar a um acordo em temas econômicos e políticos
Denise Rothenburg
Enviada especial
Pequim — A presidente Dilma Rousseff desembarcou no fim da noite de ontem (pelo horário de Brasília) — cerca de 10h30 de segunda-feira pelo horário local — em Pequim para uma visita de seis dias com um olho voltado à ampliação do portfólio de exportações brasileiras com produtos de maior valor agregado, e o outro focado na afinação do discurso com os chineses em vários temas da agenda internacional. No comunicado conjunto que ela assinará amanhã com o presidente chinês, Hu Jintao, estarão mencionados temas delicados, como o conflito na Líbia, a necessidade de reforma no Conselho de Segurança da ONU e ainda a preocupação com as mudanças climáticas e o combate à miséria.
Sinuosa pela falta de liberdade de expressão no país comunista, a questão dos direitos humanos constará do texto final, mas as autoridades brasileiras avisam que não será foco importante da visita. “O tema não é proibido na pauta entre os dois países, tanto é que entrará na discussão”, pondera uma fonte do Itamaraty. Em que termos isso será colocado ainda não se sabe e os diplomatas de ambas as nações correm contra o tempo para tentar chegar a um consenso. A ideia é que saia uma citação mais geral sobre o assunto, sem entrar em casos específicos, como o número de presos políticos da China.
Dilma estará mais voltada à agenda econômica e científica. Seu primeiro compromisso oficial é a abertura do Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia e Informação, no Complexo Diaoyutai, a Casa de Hóspedes do governo chinês. Até 2009, Diaoyutai acomodava os chefes de Estado em visita ao país. Em 2004, por exemplo, Lula ficou hospedado lá. O palácio começou a ser construído em 1958 e terminou em 1959, para abrigar os ilustres convidados para a festa de 10 anos de governo do Partido Comunista que governa a China até hoje. Hoje, o complexo é usado mais para eventos e hóspedes dispostos a pagar algo em torno de US$ 6 mil, a diária de uma das suítes presidenciais, valor que será acrescido em 15%, a título de taxa de serviço.
Dilma ficará em Diaoyutai menos de uma hora. De lá, vai para o China World Summit Wing, um centro de convenções onde encerrará o seminário empresarial Brasil-China. Depois do almoço que a comitiva brasileira oferece ao empresariado chinês numa grande amostra dos vinhos nacionais, carne e iguarias da culinária baiana, ela segue para o Palácio do Povo para assinatura de declaração conjunta. O dia termina com um banquete oferecido por Hu Jintao à presidente.
aviação e energia
Nos encontros, Dilma reforçará a intenção do Brasil de diversificar a sua pauta de exportações. Entre os acordos, destaca-se a compra dos aviões Embraer 190 por empresas chinesas. Há ainda memorandos na área de energia, entre a Eletrobras e a State Grid, que deseja entrar pesado no setor de linhas de transmissão.
A Petrobras assinará contratos com a Sinochem (a empresa química) e também com a Sinopec, maior petrolífera chinesa, que, em outubro, comprou 40% do capital da Repsol do Brasil. A visita a Pequim termina no dia 13, com um encontro de Dilma com o presidente da Assembleia Popular nacional, Wu Bangguo, e com o primeiro-ministro Wen Jiabao. Por volta das 17h, a presidente segue para a ilha de Hainan, onde participa da reunião de cúpula dos Brics, no dia seguinte.
Grita do consumidor
GOL
Programa da companhia aérea dificulta utilização de milhas
“Tenho a impressão que o programa Smiles, da Gol, usa de má-fé quando se trata de garantir as vantagens oferecidas a seus associados. Não é possível fazer reservas e, para a emissão do bilhete, é necessário que haja milhas suficientes. No caso de bilhete em classe executiva para a Europa, são necessárias 105 mil milhas. Assim sendo, tive que transferir cerca de 67 mil pontos dos meus cartões de crédito para o programa da companhia aérea. O Smiles demora 15 dias úteis para processar a transferência, e mesmo que o associado verifique se há disponibilidade antes, é difícil que ainda tenham passagens disponíveis após tantos dias”, desabafa a artista plástica Lana Cristina Faria da Cunha, 57 anos. A leitora tenta utilizar suas milhas em três possíveis datas para três diferentes destinos e não consegue. “Planejo uma viagem em abril, uma junho e outra em outubro. E, por incrível que pareça, não há disponibilidade em nenhuma delas. Gostaria que, pelo menos, devolvessem as milhas que eu transferi para o programa da Gol, para que eu possa utilizar em outra companhia aérea. Mas a Gol se nega a devolver. Se no prazo de três anos eu não conseguir usá-las, o que me parece bem provável perante o exposto, eu perco os pontos que estariam seguros se ainda estivessem no meu cartão de crédito. É ou não é má-fé?”, questiona.
Resposta da Gol
“A Gol informa que entrou em contato com a cliente e esclareceu que, de acordo com o regulamento do programa, a emissão de bilhetes para voos da Gol, Varig e dos parceiros aéreos está sujeita a disponibilidade de assentos na classe de serviço específica destinada ao Smiles. Ressaltamos também que a transferência de milhas entre contas de diferentes participantes ou a transferência de milhas a outros programas não é permitida no Smiles. Para a emissão com parceiros, ressaltamos que é necessário entrar em contato com a central de atendimento Smiles, identificando o número do cartão e a senha. A empresa julga importante reforçar que a validade das milhas na conta do participante é de no mínimo três anos completos e devem ser utilizadas dentro das condições estabelecidas e previstas no regulamento.”
Comentário da leitora
“A Gol só confirmou que realmente procede de forma a prejudicar o associado. Exige que as milhas sejam transferidas para o programa para só depois confirmar a disponibilidade, dificulta de todas as formas a emissão do bilhete e depois de frustrar o associado por três anos, invalida as milhas.”
» Lana Cristina Faria da Cunha, Sudoeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário