DESTAQUE DE CAPA - LEGISLATIVO
Petista manobra para abafar CPI do DFTRANS
Número de assinaturas já é suficiente para criar a comissão e investigar o desvio de R$ 3 milhões que beneficiariam deficientes, mas o presidente da câmara legislativa, patrício, tem outras prioridades.
DILMA NA CHINA
Recado aos países desenvolvidos
Cinco nações integrantes do Brics criticam os ataques à Líbia e cobram reformas no sistema financeiro mundial, como rodízio no comando do FMI
DENISE ROTHENBURG
Enviada especial
Sanya — A paradisíaca ilha de Hainan, ao sul da China, deixou a Declaração de Hainan amena em pontos sem consenso entre os países integrantes do Brics e recheada de críticas aos países desenvolvidos em vários campos. Do político ao econômico. Nas entrelinhas, o comunicado de 12 páginas assinado pelos presidentes dos cinco membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e, desde ontem, África do Sul) condena, por exemplo, os ataques à Libia e reclama da lentidão com que os países desenvolvidos tratam das reformas do sistema financeiro internacional.
O encontro privado entre os presidentes da China, Hu Jintao; Brasil, Dilma Rousseff; Rússia, Dmitri Medvedev; Índia, Mohhonag Singh; e África do Sul, Jacob Zuma, foi mais contundente do que o texto divulgado ao fim do evento. Na reunião, eles pregaram um rodízio no comando das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Os chefes de Estado do grupo estão convencidos de que uma das formas de acelerar as mudanças — e, por tabela, incluir pelo menos parte de suas moedas na cesta usada pelo FMI — é por meio da inclusão de países em desenvolvimento no comando desses fóruns.
O conflito na Líbia acabou citado por todos os chefes de Estado em suas falas na reunião privada. Embora não tenha havido debates, foi possível perceber a existência de um consenso em torno das saídas diplomáticas e, conforme antecipou o Correio, o texto rejeitou o uso da força: “Partilhamos do princípio que o uso da força deve ser evitado”, diz o documento no que se refere à situação na Líbia. Embora não peça o imediato cessar fogo de forma categórica — apenas o presidente da China, Hu Jintao defendeu essa posição durante o encontro fechado dos chefes de estado —, o documento prega o diálogo como a principal alternativa. “O apelo ao cessar-fogo já existe desde a adoção da resolução 1973. Ela inclui esse objetivo. Não há necessidade de que seja reiterado”, explicou o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota.
No quesito econômico, o texto é mais direto ao cobrar a reforma do FMI e, conseqüentemente, a ampliação da cesta de moedas que a instituição utiliza, de forma a não ficar restrita ao dólar e ao euro. Há algum tempo, a China tem pedido a inclusão do yuan nesse grupo. Em sua estreia num fórum internacional multilateral, a presidente Dilma Rousseff seguiu o protocolo, mas não deixou de dar seu recado ao defender mais espaço aos países em desenvolvimento (leia trechos do discurso).
No pronunciamento, Dilma fez questão de ressaltar que “o Brics não se organiza contra nenhum grupo de países. Na verdade, trabalha por mecanismos de cooperação e governança global sintonizados com o século 21”. Para mais adiante, concluir que a agenda do Brics não é de oposição a nenhuma outra.
Financiamento
Os países integrantes do Brics aproveitaram a reunião em Sanya para, em meio às conversas, ressaltar a necessidade de parcerias na questão ambiental e de energia limpa. “Nossa agenda é rica e ambiciosa”, afirmou o primeiro-ministro indiano ao garantir que não há margem para a acomodação e que a intenção é atuar em várias frentes, com ênfase ao comércio e à reforma da governança dos organismos internacionais.
Em relação ao comércio, os presidentes de bancos de desenvolvimento dos cinco países membros assinaram ontem um acordo para promoção de financiamentos de projetos em moeda local. Hoje, qualquer empresa que deseje se instalar no Brasil e gerar emprego pode pleitear financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). “A ideia é que isso ocorra em todo os países”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A forma como isso será feito não está fechada. “Uma das propostas é justamente financiar exportações e valor agregado e projetos relacionados à energia limpa”, completou Coutinho.
Hoje, a presidente Dilma segue para Bo’ao, também na ilha de Hainan, onde fará um discurso de oito minutos, no Fórum Econômico da Ásia. Será a primeira vez que o Brasil terá participação no evento. À tarde, na última etapa da viagem à China, Dilma segue para Xian, onde visitará uma fábrica de componentes eletrônicos da ZTE e os guerreiros de terracota. Antes retornar ao Brasil, fará uma escala em Praga.
Conselho de segurança
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, comentou a entrada da África do Sul no bloco dos países em desenvolvimento e possível ampliação do Conselho de Segurança da ONU. “O ingresso da África do Sul no Brics tem um sabor de nova multipolaridade. Uma plataforma de ingresso natural, uma vez que a reforma do Conselho de Segurança possa se efetivar. Na medida em que há um reconhecimento mais disseminado de que estamos num mundo multipolar, é meio inevitável que a reforma do Conselho de Segurança aconteça em algum momento. Há um projeto de resolução sendo testado em Nova York. É um debate que não sairá da agenda internacional.”
A PARTICIPAÇÃO DE DILMA
Confira os principais trechos do discurso da presidente na cúpula dos chefes de Estado do Brics:
“Hoje, Brics evoca um grupo de países que revelou sua força e seu dinamismo no contexto da mais grave crise financeira desde 1929. Nossos países reúnem quase 3 bilhões de habitantes. Mesmo antes da entrada da África do Sul, o FMI já previa que seríamos responsáveis por cerca da metade do crescimento mundial entre 2008 e 2014”
“Estamos engajados na criação de uma ordem institucional multipolar, sem tentações, hegemonias ou disputa por áreas de influência”
“O Brics não se organiza contra nenhum grupo de países. Na verdade, trabalhamos por mecanismos de cooperação e governança global sintonizados com o século 21. Isso é válido para as instituições financeiras, como o Fundo Monetário e o Banco Mundial, que precisam dar continuidade à reforma de sua governança, bem como renovar suas instâncias dirigentes”
“As reformas da ONU e de seu Conselho de Segurança são essenciais. Não é possível que, ao iniciarmos a segunda metade do 21, ainda estejamos atrelados a formas institucionais erguidas no pós-guerra”
Rússia quer voltar ao jogo
Presidente do Brasil avisa ao colega Dmitri Medvedev que a compra dos caças ainda está "em aberto", o que abre uma possibilidade para os Sukhoi
» DENISE ROTHENBURG
Enviada especial
Sanya — Apontada em 2002 e em 2004 como a provável vencedora da disputa entre empresas do setor aeronáutico para venda de caças ao Brasil, a fábrica russa Sukhoi tenta voltar ao jogo em andamento com as outras três concorrentes. A compra das aeronaves pelo governo brasileiro foi tema ontem da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, logo depois da reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O russo saiu animado da quase meia hora de conversa, porque Dilma respondeu que “o assunto está em aberto”.
Medvedev puxou o assunto perguntando à presidente brasileira se ela havia recebido a carta que ele enviara no último dia 4. O russo oferecia os caças. Ela disse que sim e comentou que “nada estava decidido a esse respeito”. Ministros presentes à reunião entenderam que Dilma vai zerar a corrida para a compra dos aviões, mas o chanceler Antonio Patriota comentou que ela acenou com interesse em retomar o projeto do Sukhoi, porém a conversa não foi conclusiva. “O tema da cooperação militar, de defesa, também foi levantado no encontro com o primeiro-ministro da Índia. Eles estão interessados em adquirir caças de treinamento, além de uma proposta de compra de nove aviões tucanos da Embraer, que já está sendo negociada há algum tempo”, afirmou Patriota.
A compra dos caças foi um dos primeiros projetos que a presidente Dilma tirou da bandeja de assuntos urgentes e colocou sobre a mesa de estudos para analisar melhor antes de tomar uma decisão. Afinal, o projeto F-X 2, da compra de 36 caças, envolve e uma série de cláusulas que precisam de uma negociação exaustiva, caso, por exemplo, da transferência de tecnologia.
Ao longo do segundo mandato do presidente Lula, os caças Rafale (França), Super Hornet (EUA) e o Grippen (Suécia) travaram uma disputa em que, a cada ano, um estava mais acima que os outros dois concorrentes. Primeiro, foi o caça sueco, Grippen, apontado como o favorito pelas autoridades aeronáuticas. Depois, em setembro de 2009, quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, veio ao Brasil, a bola da vez eram os Rafale. Por último, apareceu o Super Hornet, da Boeing, com um intenso trabalho de propaganda. Diante de tanto vaivém, o presidente russo tenta agora pegar a sua onda nesse projeto.
Se a presidente Dilma decidir mesmo zerar o jogo, como pareceu inclinada para alguns ministros, a compra dos caças pode deixar de ser uma mera decisão e produto para fazer parte da geopolítica nacional. E o fato de a Rússia pertencer ao Brics, grupo ao qual o governo deseja dar uma prioridade em vários assuntos, pode acabar representando uma vantagem. Mas antes de avançar esse sinal, a ordem é conversar com o setor de Defesa. Afinal, se tem algo que a presidente não gosta é avançar num tema sem combinar com o time. A questão dos caças é um deles.
Defesa aérea
A renovação da frota da FAB é discutida desde 2000. Ou seja, começou durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Inicialmente, o plano era investir US$ 700 milhões para comprar de 12 a 24 caças para substituir os F-103 Mirage III. Ao tomar posse, o petista Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um novo processo. Em 2007, começou o Projeto FX-2, excluindo o caça russo Sukhoi, para a compra de até 36 aeronaves. Com o avanço do processo licitatório, três propostas são finalistas, que pode gerar um gasto de até US$ 6,2 bilhões. Conheça as especificações de cada um.
Rafale
Função principal: Missão de reconhecimento e ataque multitático
Fabricante: Dassault
Propulsão: Duas turbinas SNECMA M88-3, ventilação turbo
de pós-combustão
Tamanho: 15,3m de comprimento, 10,9m de envergadura e 5,34m de altura
Velocidade máxima: 2.125km/h
a 11 mil metros de altura.
Armamento: 1 canhão 30mm com 125 cartuchos, mísseis MICA, mísseis ar-terra e possibilidade de carregar míssil nuclear
Gripen
Função principal: Ataque multitático
Fabricante: Saab
Propulsão: Um motor General General Electric-Volvo RM12 com ventilação
turbo de pós-combustão
Tamanho: 14,1m comprimento, 8,4m de
envergadura e 4,5m de altura
Velocidade máxima: 2.126km/h
Armamento: Um canhão de 27 mm Mauser BK27, mísseis ar-ar, bombas guiadas a laser,
quatro lançadores de foguetes, mísseis
antinavio, entre outros
F-18 Super Hornet
Função principal: Aeronave multitática de ataque
Fabricante: Boeing
Propulsão: Duas turbinas F404-General Electric com motores de alta performance com ventilação turbo
Tamanho: 16,8m de comprimento, 13,5m de envergadura e 4,6m de altura
Velocidade máxima: 1.900km/h a 12.190m
Armamento: Canhão de 20mm M61 Vulcan. São 11 pontos de armamento — 2 nas asas, 6 sob as asas, 3 sob a fuselagem.
Nas mãos do Planalto
TIAGO PARIZ
A definição da compra dos caças está em compasso de espera, sem alteração na estratégia do Ministério da Defesa, nem a programação de refazer todo o processo licitatório, segundo fontes militares. O relatório com os pareceres do Ministério da Defesa e da Força Aérea está na mesa da presidente Dilma Rousseff. Os militares consideram que três caças finalistas atendem às exigências.
No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia uma posição favorável à aquisição da frota francesa por considerar que é a oferta com melhor pacote de transferência tecnológica. Por trás de um “acordo militar-comercial”, havia a proposta de alinhamento político com o país europeu que incluía um pacote de apoio — esse sim explícito — da intenção brasileira de ser integrante permanente do Conselho de Segurança da ONU.
De acordo com fontes do Ministério da Defesa, não houve mudança na estratégia nem o reinício da fase de propostas. Na visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, a delegação norte-americana chegou a dizer que a presidente Dilma estaria propensa a repensar a posição de Lula sobre os caças. A ponderação é que decisão não está mais no âmbito militar, está nas mãos da presidente. Militares consideram, no entanto, que não faria sentido abrir uma nova licitação.
Commodities sem acordo
Sanya — Embora tenham posições muito parecidas e consensuais na maioria dos temas discutidos ontem, os países do Brics deixaram transparecer que seguirão desalinhados em pelo menos dois pontos dentro do G-20: o preço das commodities — soja, petróleo, gás natural, carnes, ou seja, produtos de origem primária — e o câmbio. A questão do câmbio fixo e desvalorizado da moeda chinesa nem chegou a ser discutida na reunião de cúpula. Quanto ao preço das commodities, a declaração conjunta demonstrou uma preocupação com “a volatilidade de os preços colocarem em risco o ritmo de recuperação da economia global”.
A menção ao preço das commodities foi mais para atender a China do que propriamente um consenso entre os países. Por isso, acabou inscrita na Declaração de Sanya acoplada à ideia de que a comunidade internacional deve trabalhar junta para aumentar a capacidade produtiva do setor. O texto fala em incrementar o suporte aos países em desenvolvimento em financiamento e tecnologia.
Essa necessidade de suporte aos países em desenvolvimento produtores de commodities foi fundamental para que o Brics incluísse o tema na declaração, de forma a levar as duas posições para o G-20, tanto da China, que não declara formalmente mas deseja um controle maior no preço das commodities, quanto do Brasil e da Rússia, que são os maiores produtores desse setor dentro do grupo.
Ao comentar a posição sobre commodities expressa no documento conjunto, o chanceler Antonio Patriota enfatizou que não há uma “superposição exata” entre os países sobre todos os pontos que aparecem no comunicado. “Na questão das commodities, há uma preocupação comum para que esse debate não seja desviado para questões que não são aquelas que gostaríamos de examinar como, o papel de derivativos. É um reconhecimento de que a segurança alimentar e a energética são temas importantes da agenda internacional”, afirmou. (DR)
NAS ENTRELINHAS
Direitos humanos negociáveis
Por Alon Feuerwerker
Uma suposta diferença do governo Dilma Rousseff em relação ao anterior, a diplomacia orientada a direitos humanos, não passou nas primeiras provas da vida prática. O Palácio do Planalto reagiu mal quando a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu para interromper Belo Monte, a pretexto dos direitos humanos.
E os direitos humanos serviram apenas de ornamento anódino num trecho de um texto qualquer na viagem presidencial à China. Sem maiores efeitos.
Sobre Belo Monte, seria legítimo o governo brasileiro questionar duas coisas.
A primeira é o alcance dos organismos internacionais dedicados aos direitos humanos. Eles podem meter-se em tudo? Tudo agora são direitos humanos? O que Belo Monte tem a ver com os direitos humanos?
A segunda é a intromissão externa num assunto interno do Brasil.
Sobre a primeira objeção, foi o próprio governo do PT (na administração anterior) quem cuidou de expandir bastante o escopo dos direitos humanos.
O Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua terceira versão (PNDH-3), cuidou de legitimar a visão expandida que hoje tanto incomoda o governo do PT. Havia até uma teoria a respeito, a expansão era apresentada como upgrade.
Daí que o PNDH-3 tenha resultado numa multiplicidade de propostas nunca antes vista. Que gerou uma multiplicidade também inédita de reações e teve o resultado sabido. Um recuo em toda linha no ano eleitoral.
Mas o texto está lá. O recuo foi político, não programático. E o neoconceito proposto pelo PT incorpora, sim senhor, a legitimidade de organismos vinculados aos direitos humanos meterem a colher em quase todo assunto. Ou em todo assunto.
Sobre a segunda objeção, intromissão externa, a gestão petista enxerga, por exemplo, legitimidade quando organismos internacionais desejam prevalecer sobre a lei brasileira na Anistia.
Pretende-se até que decisões de instâncias supranacionais subordinem sentenças aqui dentro, inclusive quando a palavra é do Supremo Tribunal Federal.
Já na China, tratou-se apenas de operar o óbvio. A “nova política de direitos humanos” nas relações internacionais é mercadoria fácil de vender, mas dificílima de entregar.
Uma tirada humorística sobre o tema diz que o Brasil deveria ser o segundo país em todo o planeta a orientar as relações externas pelos direitos humanos. O problema é que ainda não existe o primeiro.
Votar contra o Irã na Organização das Nações Unidas foi confortável e rendeu aplausos. O Irã vem se transformando em pária, conduzido para o precipício pelo seu presidente.
Mas em seguida o Itamaraty preferiu o muro quando o Conselho de Segurança votou a ação militar na Líbia. Foi um passinho teatral atrás. Sem efeito prático, mas um passinho.
Agora, porém, o jogo era mais pesado. Teria que ser bem valente para colocar a carta dos direitos humanos na mesa de negociações com uma China de imenso mercado e arcas abarrotadas para investir fora do território chinês.
Duas coisas de que precisamos desesperadamente.
É razoável considerar que Dilma defendeu o interesse nacional do Brasil quando colocou os direitos humanos em enésimo plano nas relações com a China. Quando na verdade deixou pra lá.
Pressioná-los no quesito não iria adiantar nada mesmo. E poderia atrapalhar os bons negócios. O governo brasileiro optou pelos negócios.
Apesar das juras explícitas de que para este governo os direitos humanos são inegociáveis.
E como sempre é preciso produzir uma teoria, a tese do momento é que o Brasil não trata de direitos humanos nas relações bilaterais, apenas nos organismos e instâncias multilaterais.
Mas não é bem assim. O Brasil não tem qualquer contencioso formal instalado com os Estados Unidos, em nenhuma esfera multilateral, sobre a prisão de Guantánamo. E mesmo assim o assunto comparece volta e meia ao discurso de nossas autoridades, um contrapeso quando precisam criticar as ditaduras amigas.
HISTÓRIA
CT de Marighella no Entorno
Documentos secretos da Aeronáutica indicam que dissidentes ligados ao militante comunista tiveram, durante os anos de chumbo, treinamento de guerrilha e de armas em fazendas próximas à capital
Edson Luiz
Militantes comunistas ligados a Carlos Marighella e a organização guerrilheira Var-Palmares atuaram em Brasília e no Entorno do Distrito Federal entre 1967 e 1970. Um dos grupos chegou a montar campos de treinamento em Paracatu (MG), onde as autoridades da época encontraram diversas armas. As revelações estão em dois documentos confidenciais do Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica (Cisa), abertos esta semana pelo Arquivo Nacional, em Brasília. Os papéis mostram que a intenção dos militantes era infiltrar alguns de seus integrantes em importantes órgãos públicos do DF, onde eles avaliaram que não era necessário o uso de força.
O primeiro documento foi produzido em março de 1969 pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e difundido à Polícia Federal e aos órgãos de inteligência das Forças Armadas. Nele, os militares relatam que a primeira atividade do que eles chamaram de “Ala Marighella” ocorreu em uma fazenda de Formosa (GO), dois anos antes. Foi
a eleição da diretoria local do Partido Comunista Brasileiro (PCB). No mesmo período, conforme o relatório, houve treinamento no interior de Minas, na região próxima ao DF. Os exercícios foram realizados respectivamente em Paracatu (MG), promovido pelo comitê central, e em uma chácara provavelmente em Goiás.
“Durante o ano de 1967, o grupo participou de dois exercícios de guerrilhas, com duração de quatro dias, contando com o emprego de metralhadoras INA, rifle, espingarda, pistola Colt .45, Parabelum, carabina e revólveres”, diz um trecho do relatório. O documento acrescenta que os dissidentes também foram treinados para utilizar granadas de mão, explosivos e coquetel Molotov. Uma parte do grupo era de pessoas vindas de São Paulo que estiveram em Formosa, Niquelândia, Posse, São Domingos, Arraias, Monte Alegre e Campos Belos. O texto revela, ainda, que havia a intenção de mandar alguns militantes para treinamento em Cuba.
Infiltrado
O SNI constatou que o grupo ligado a Marighella não tinha intenção de usar a força na capital do país, conforme teria sido decidido por pessoas vindas de São Paulo. “Sugeriu (uma das pessoas) que os elementos locais procurassem se infiltrar nos órgãos importantes do governo”, relata o documento. A descoberta dos planos ocorreu após a infiltração de um agente da PF no grupo. Os nomes de integrantes estão rasurados.
Sobre a Var-Palmares, organização à qual pertenceu Dilma Rousseff, não há detalhes sobre sua atuação em Brasília e Goiás. Um relatório do Centro de Inteligência do Exército revela que, em 30 de abril de 1970, uma pessoa foi presa no Rio de Janeiro, o que desencadeou operações militares no DF e em Goiânia. Cinco pessoas foram detidas e um sexto militante estava sendo procurado. “Em Brasília, interrogado para apurar as atividades subversivas da Var-Palmares, reconheceu seu comprometimento”, ressalta o documento, em referência a um dos presos, provavelmente um padre que atuava em Brasília.
PARA SABER MAIS
Da militância à execução
Carlos Marighella começou sua militância política no Partido Comunista Brasileiro (PCB), legenda à qual se filiou em 1934. Dois anos depois, contudo, foi preso pela polícia do então presidente Getulio Vargas. Saiu da prisão e ficou na clandestinidade. Em 1946, é eleito deputado federal pelo PCB da Bahia, seu estado natal. Fica pouco na Câmara, até 1948, quando o partido passa a ser considerado proibido, “subversivo”.
Um ano depois do golpe militar de 1964, Marighella adere à luta armada. Deixa o PCB e funda a Aliança Libertadora Nacional (ALN), uma das organizações responsáveis pelo sequestro do embaixador americano Charles Elbrick. Depois de atuação destacada na militância, Marighella morre em uma emboscada em novembro de 1969, no centro de São Paulo. Acabou assassinado por agentes do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais temidos na ditadura. (EL)
"Detector" de subversão
Entre os documentos do Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica (Cisa) está uma espécie de manual de reconhecimento de campos de treinamento de guerrilha rural, produzido pelo Exército. Um dos itens principais era a localização dos empreendimentos, normalmente próximos a regiões onde existiam contestação de posse de terras, conflitos, posseiros, grileiros e empresas extrativistas. Além disso, a presença da guerrilha poderia estar onde não havia a existência do Poder Público, ou em locais de difícil acesso.
No manual, o Centro de Inteligência do Exército (CIE) explica que uma das maneiras de perceber indícios da presença de guerrilheiros é quando há, em determinadas regiões, de uma hora para outra, pessoas com bom nível intelectual, destoando da população nativa. Para montar um campo, ensina o documento, o guerrilheiro pode comprar a terra ou adquirir o título legalmente, manter atividades agrícolas normais, inclusive com finalidade econômica.
O texto alerta, adicionalmente, que é necessário observar aspectos sobre o indivíduo suspeito para saber que ele irá montar um centro de treinamento. Entre eles está a compra de grande quantidade de munições, a proibição de colonos entrarem na casa principal e a presença de muitos “parentes” (EL).
DESARMAMENTO
Venda ilegal, crime impune
Pouco mais de 180 pessoas estão presas no país pelo comércio irregular de armas. Número ínfimo para uma nação com 7,6 milhões de artefatos clandestinos
» Renata Mariz
Embora circulem 7,6 milhões armas ilegais no país, só 183 pessoas estão presas hoje por comercializar tais artigos. O descompasso entre os dados mostra que o Brasil é um paraíso para quem quer comprar ou vender revólveres, pistolas, fuzis e munições à margem da lei. Diante do cenário, a prisão efetuada ontem do terceiro homem que forneceu armamento a Wellington Menezes de Oliveira, assassino de 12 estudantes em uma escola do Rio de Janeiro, chega a ser uma exceção. Manoel de Freitas Louvise cobrou R$ 1,2 mil do atirador pelo .38, cuja identificação estava raspada. Mesmo assim, movida pela repercussão do caso, a polícia conseguiu localizar o homem de 57 anos que trabalha em um abatedouro. Tanto empenho, porém, não se repete na rotina de combate às armas ilegais.
Para se ter uma ideia, entre os atuais 23 mil presos enquadrados no Estatuto do Desarmamento, 85% foram detidos por porte ou posse ilegal de arma de fogo — crimes que poderiam ser evitados caso o delito anterior a eles, o comércio dos artefatos, fosse interrompido. No entanto, os 183 presos pela venda ilegal equivalem a 0,7% do total da população punida no país com base na legislação sobre armas. O número é considerado pequeno por especialistas, que apontam a falta de fiscalização e investigação como os principais obstáculos para barrar a comercialização ilegal.
“Se você não tem fiscalização nem nas lojas oficiais, como provamos na CPI do Tráfico de Armas, imagine a facilidade com que o mercado clandestino atua. Por outro lado, a Polícia Federal, que gerencia o sistema nacional de armas, não investiga a procedência do que é apreendido pelas forças de segurança. Isso tudo deixa à vontade o bandido que comercializa ilegalmente”, diz Antonio Rangel, coordenador do Viva Rio, entidade responsável por estudos sobre armas no país.
Doutor em direito penal e integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Toron comenta que, em 30 anos de advocacia, só conheceu dois processos por comércio ilegal de armas. “De fato, é um número pequeno de condenados. E isso se deve à fragilidade das instâncias de controle, como a polícia e a alfândega”, afirma. Ele ressalta que, no que diz respeito à legislação, o Brasil não tem problemas. “Nossa lei é boa, a Justiça funciona, mas, para isso, é preciso que os órgãos de controle alcancem o criminoso, o que não está ocorrendo.”
Reforço na fronteira
Durante um evento no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que, até o fim do mês, montará um gabinete de gestão integrada em parceria com o governo do Paraná para aumentar o policiamento na fronteira brasileira com o Paraguai. “Estamos buscando uma sintonia com as polícias e as Forças Armadas. Sem essa integração, sem essa sinergia, nós não temos um plano eficaz de fronteira”, disse. Apesar dos esforços, a iniciativa pode não surtir os efeitos esperados levando em consideração dados da própria pasta de Cardozo: 80% das armas apreendidas ilegalmente no país são de origem nacional. “É claro que temos que reforçar as fronteiras, mas o grande problema não é esse”, critica Antonio Rangel, coordenador do Instituto Viva Rio, parceira do governo federal na campanha do desarmamento.
Uma semana depois da tragédia em Realengo, pais de alunos estiveram na Escola Tasso da Silveira para discutir o retorno das atividades. Ficou acertado que as aulas serão retomadas de forma gradativa em até três semanas, com a participação inicial dos estudantes de séries mais avançadas. Mãe de Mariana Rocha, uma das 12 crianças mortas no massacre, a dona de casa Noeli da Silva Rocha, 38 anos, afirmou que vai processar a escola. “Quero justiça”, destacou Noeli. Depois de prender o terceiro homem acusado de fornecer armamento ao atirador, a polícia do Rio descartou qualquer envolvimento de Wellington em redes terroristas. (RM)
VOO 447
Não há garantia de resgate dos corpos
» Débora Álvares
Agencia Ponto/AFP - 6/6/09
Após o abalo causado entre os parentes das vítimas do Air Bus A 330 com a notícia da descoberta de corpos entre os destroços do avião que caiu em 31 de maio de 2009, matando 228 pessoas, outra declaração do governo francês provoca sofrimento entre as famílias. A Secretaria de Transporte francesa afirmou que a operação de retirada das ferragens pode não resultar no resgate dos restos mortais encontrados no fundo do Oceano Atlântico.
Anteriormente, a secretaria havia informado que o foco do trabalho de emersão seria direcionado às peças da aeronave. A nova ênfase na investigação técnica deve-se à dúvida da capacidade das máquinas de efetuarem com sucesso a operação de resgate dos corpos. O medo é de que os restos mortais não resistam à tentativa de içamento, que será realizada por cabos e robôs submarinos.
Para o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447, Nelson Faria Marinho, o vaivém de informações provocado pelo governo francês — responsável pelas investigações sobre as causas do acidente — é traumático. “Eles não deviam divulgar esse tipo de coisa, sem uma confirmação. Com certeza, foram precipitados.” Ele acredita que a repercussão da nova notícia vai gerar mais sofrimento entre as famílias que ainda não tiveram os corpos de seus parentes resgatados — na primeira busca pelos destroços, logo após o acidente, restos mortais de 50 pessoas foram encontrados. “Muita gente já tinha se conformado em deixar os entes queridos descansarem no fundo do oceano e a notícia trouxe a esperança de que iam poder enterrar seus filhos, pais, avós, companheiros. E agora vem isso”, desabafou Marinho.
Destroços do voo AF 447 foram encontrados no fundo do oceano 10 dias após o início da quarta fase de buscas pela fuselagem do avião, iniciada em 22 de março. O navio francês que fará o resgate dos pedaços do avião vai sair de Cabo Verde no próximo dia 21, parar em Pernambuco para abastecimento e iniciar logo em seguida as operações de emersão.
AVIAÇÃO
Improviso até 2014
Estudo do Ipea reconhece que o governo não tem como concluir e entregar obras de 9 aeroportos das cidades sede da Copa do Mundo
» Rosana Hessel
Opaís do futebol está tomando uma goleada nos treinos preparatórios para a Copa do Mundo de 2014, ao menos no fundamento infraestrutura. Convocado a oferecer condições adequadas aos torcedores que visitarão as 12 cidades sedes durante o mundial, o Brasil não conseguirá concluir e entregar as obras de pelo menos 9 dos 13 aeroportos em reforma ou ampliação. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma entidade do governo, admitiu que os investimentos previstos não serão suficientes para atender a demanda de passageiros projetada até 2014. Terão o atendimento comprometido cerca de 600 mil turistas estrangeiros que virão ao país para assistir ao maior evento futebolístico do planeta.
Além de confirmar o que todos já sabiam, um estudo produzido pelo Ipea apontou uma realidade ainda mais grave: só há tempo hábil para a construção de terminais provisórios — os chamados “puxadinhos” —até a Copa. O quadro desenhado também mostrou que há erro no dimensionamento dos planos de ampliação dos aeroportos. Em sua maioria, eles ainda estão na fase inicial de execução de projeto ou nem mesmo tiveram as obras licitadas. E pior: quando concluídos, já estarão saturados.
“Dos 13 aeroportos incluídos no plano de investimentos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para as cidades sedes da Copa, apenas três não estarão no limite da capacidade até 2014”, afirmou Carlos Campos Neto, especialista do Ipea e coautor do estudo. A estatal responsável pela operação de 67 aeroportos brasileiros investiu apenas R$ 3,3 bilhões dos R$ 7,5 bilhões previstos entre 2003 e 2010. Se mantiver o mesmo ritmo nos próximos três anos, aplicará R$ 2,5 bilhões dos R$ 5,6 bilhões previstos para as cidades sedes da Copa.
Instalações provisórias, como as da capital, estão se tornando permanentes Saturação
Campos Neto destacou que setor da aviação atravessa um momento crítico. Dos 20 maiores aeroportos, 17 já operam acima do limite de capacidade. “Os aeroportos não ficarão prontos para amenizar os gargalos existentes hoje”, reconheceu. Um projeto completo de infraestrutura demora 7,5 anos para ser concluído. A Infraero informou que não participou das discussões técnicas sobre o trabalho do Ipea e que, por isso, evitou fará avaliações sobre ele. As conclusões, contudo, não causaram surpresas a especialistas. “O estudo do Ipea não traz nenhuma novidade além do que já alertamos no início de 2010”, comentou o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo.
Aos olhos do Snea, o Aeroporto Internacional de Brasília é um exemplo de saturação. “A capacidade é de 10 milhões de passageiros por ano. O puxadinho que fizeram no lugar onde teria que ser construído o novo terminal tem capacidade para 2 milhões de passageiros e o aeroporto hoje já recebe 14 milhões”, comparou Mollo. Em entrevista ao Correio, o novo presidente da Infraero, Gustavo Vale, ressaltou que concessões, parcerias e até mesmo a abertura do capital da Infraero estão sob a análise do governo — as medidas acelerariam a modernização dos aeroportos. “Mesmo que se privatize a Infraero e façam licitações de terminais como o governo planeja, não haverá tempo hábil para que esses terminais fiquem prontos até a Copa”, ponderou Campos Neto. (Colaborou Silvio Ribas)
Batalha política
» Sílvio Ribas
Uma das primeiras reações sobre o alerta do Ipea (um órgão do próprio governo) para riscos com a infraestrutura aeroportuária na Copa do Mundo de 2014 veio do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ontem, ele admitiu estar “preocupado” com a situação, mas garantiu que os investimentos necessários para o evento esportivo surgirão “naturalmente”.
O ministro reiterou que a presidente Dilma Rousseff está atenta ao problema. Prova disso foi a recente criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), com status de ministério e voltada ao controle do setor. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, já havia declarado, ainda nesta semana, que Dilma anunciará novidades no modelo de gestão do setor logo após retornar da viagem à China.
A oposição aproveitou para recarregar suas críticas. Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM na Câmara, disse que “o Brasil inteiro sabe” que o principal gargalo da infraestrutura está nos aeroportos. “A incapacidade de resolver problema ainda vem do governo Lula. Desde o apagão aéreo de 2007, nada de relevante foi feito. Agora, corremos risco de passar um vexame mundial”, afirmou.
Prioridade
Mais agressivo, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), sugeriu que o país deveria pedir desculpas à Federação Internacional de Futebol e desistir da Copa. “A continuar nesse ritmo de obras de infraestrutura, seria melhor para o Brasil pedir à Fifa que escolhesse outro país”, provocou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu dizendo que os aeroportos serão “prioridade” e que as obras serão concluídas no prazo. “O governo tem essa preocupação e criou a SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) para resolver esse problema. Os aeroportos serão prioridade e vamos recuperar o tempo perdido”, assegurou.
Cronograma estourado
Dos terminais, somente 4 (Curitiba, Galeão, Confins e Recife) estão avançando
Aeroporto Fase atual Investimento (Em R$ milhões)
1. Brasília Em projeto 748,4
2. Manaus Em projeto 326,4
3 . Fortaleza Em projeto 279,5
4. Guarulhos (SP) Em projeto 1.219,4
5. Salvador Edital para projeto 45,1
6. Campinas Edital para projeto 742,0
7. Cuiabá Edital para projeto 87,5
8. Confins (BH) Projeto pronto 408,6
9. Porto Alegre Projeto orçado 345,8
10. Curitiba Em licitação 72,8
11. Galeão (RJ) Em obras 687,3
12. Natal Em obras 568,9
13. Recife Em obras 19,8
Fonte: Ipea
SR. REDATOR
A bandeira e a lei
O rapaz subiu no Panteão e queimou a bandeira brasileira. Ele foi preso só por isso? Tem gente que rasga a Constituição todos os dias, pisa nas instituições, arrasa os princípios e a ética, atropela as leis e não acontece nada. Quanta injustiça!
» Maria Cristina Rocha Azevedo, Florianópolis (SC)
Desarmamento
De que adianta portar uma arma se o bandido, covarde acima de tudo, a toma de assalto, levando vantagem sempre? A sociedade deveria sim exigir punição séria para políticos corruptos e criminosos em geral, com a revisão imediata do Código Penal para que quem fosse pego munido de arma de fogo acabasse preso de verdade e passasse bom tempo na cadeia. Desde a campanha do desarmamento, todos podem ter arma, só que os crimes continuam. Será que não percebem o erro daquele resultado? Quem garante que outro psicopata qualquer não invadirá um shopping, um mercado, um estádio ou um bar e fará o mesmo que ocorreu na escola de Realengo? Parabéns ao senador Sarney pela iniciativa. Acorda, Brasil!
» Walter Araújo Pereira, Samambaia
REVOLTA NO ORIENTE MÉDIO
Primavera da liberdade
A onda de protestos que varre o mundo árabe já derrubou dois presidentes e começa a desenhar um novo cenário, mas não faltam desafios no caminho para a democracia.
Tatiana Sabadini
Um novo capítulo da história do mundo árabe começou a ser escrito em dezembro de 2010, ainda no inverno, quando uma geração exasperada pela estagnação econômica e política decidiu ir às ruas em busca de mudanças. O movimento rapidamente ganhou força e, pela primeira vez, as bandeiras não eram religiosas ou ideológicas — apenas o anseio por melhores condições de vida. A revolta popular entrou pela primavera, mudou o cenário da região e abriu novos rumos para países há décadas sufocados por regimes autoritários e economias a serviço dos mais ricos. As relações com a comunidade internacional também devem ser renovadas. Com uma população jovem, que clama por liberdade e novos líderes, os países árabes têm pela frente um longo caminho até que possam de fato virar a página.
A onda de protestos começou na Tunísia, onde um jovem de 26 anos ateou fogo ao próprio corpo após ser impedido pelo governo de vender frutas para sustentar a família. Mohammed Bouazizi tinha diploma universitário, mas não conseguia arrumar um emprego — como acontece com a maioria dos tunisianos com menos de 30 anos. O episódio impulsionou manifestações no país e inspirou jovens dos países vizinhos. “Democracia e liberdade são valores globais, e todas as pessoas no mundo querem desfrutar disso. No mundo árabe, não poderia ser diferente: era uma questão de tempo”, comenta Mohamed Elmenshawy, pesquisador do Instituto do Oriente Médio, em Washington.
A revolta já derrubou dois presidentes e provocou um conflito armado. O presidente da Tunísia, Zine El-Abidine Ben Ali, que estava no poder desde 1987, foi o primeiro a cair. Em seguida, caiu Hosni Mubarak, do Egito, a poucos meses de completar 30 anos no cargo. As manifestações se alastraram para Barein, Marrocos, Jordânia, Argélia e Iêmen. Na Líbia, o governo de Muamar Kadafi reagiu e o país mergulhou na guerra civil. “Por enquanto, podemos dizer que uma mudança tremenda já aconteceu: os povos do mundo árabe encontraram sua voz. Ganharam esperança em um novo poder e confiança em suas demandas, e isso pode ser mais importante do que mudanças estruturais”, afirma Wendy Pearlman, professora de Oriente Médio na Universidade de Northwestern.
Incerteza
O verdadeiro desafio começa agora, de acordo com o professor Samer S. Shehata, do Centro Contemporâneo de Estudos Árabes da Universidade de Georgetown. “De fato, é uma nova região. Mas, dito isso, ainda não podemos afirmar que as revoluções resultarão em uma democracia justa e verdadeira, mesmo no Egito e na Tunísia. Falta muito trabalho e esforço para que uma transição real rumo à mudança desejada pela população”, analisa o especialista americano.
No mundo árabe, cerca de 60% da população tem menos de 30 anos. A nova geração será a responsável por liderar um longo caminho até a democracia. “Não vai ser fácil, mas os jovens ganharam confiança. É bem provável que, nos próximos meses, haja uma discussão forte, principalmente no Egito, sobre a participação de grupos políticos no futuro do país. Nada impede que os velhos partidos fiquem de lado e novos líderes surjam”, afirma Marco Alan Fagner dos Santos Ferreira, professor de Relações Internacionais da ESPM.
Com a guerra civil na Líbia, o cenário pode mudar ainda mais. A possível saída de Muamar Kadafi e a transição no Egito e na Tunísia também influenciam as relações da comunidade internacional com a região. “Sem dúvida, existe preocupação sobre o futuro desses países. E as consequências das manifestações já são sentidas na União Europeia, com a onda de refugiados que parte para o continente e como o abastecimento de petróleo”, ressalta o especialista brasileiro.
EUA e Israel em guarda
Isabel Fleck
Todos os movimentos, seja da população ou dos governos árabes, têm sido acompanhados de perto pelos Estados Unidos e por Israel, que receiam a perda de aliados tradicionais e a ascensão de regimes islâmicos na região. No Egito, a queda de Hosni Mubarak, com quem Israel mantinha uma relação próxima, já abriu espaço para o Irã: há duas semanas, dois navios de guerra da República Islâmica cruzaram o Canal de Suez rumo ao Mediterrâneo. Outro temor é de que a revolta chegue à Arábia Saudita, quinto maior exportador de petróleo para os EUA, visto por Washington como contraponto à influência de Teerã.
“Três interesses vitais dos EUA estão em jogo: a segurança de Israel, o fornecimento de petróleo e a contenção do Irã. Convulsões políticas que enfraqueçam qualquer um desses elementos vão prejudicar os EUA na região e no mundo”, resume o especialista Ray Walser, da conservadora Fundação Heritage, de Washington. Dois desses elementos foram postos em jogo no incidente dos navios iranianos, que se aproximaram de Israel e do continente europeu com consentimento do novo governo egípcio.
O presidente israelense, Shimon Peres, falou em uma “provocação barata”, mas seu governo monitorou todo o trajeto das duas embarcações até a Síria. Para Walser, Israel tem “todos os motivos” para temer “a mudança que essa ação demonstra”: “Esse episódio é uma demonstração descarada da crescente influência iraniana”, observa. Larry Diamond, especialista em Oriente Médio pela Universidade de Stanford, concorda que esse deve ser um motivo de preocupação para Israel, mas considera dúbia a mensagem que o governo de transição no Egito quis enviar ao Ocidente. “Não está claro se estavam simplesmente tentando mostrar aos EUA que também têm cartas na manga ou se, realmente, estão dispostos a se aproximar de Teerã”, afirma.
No caso da Líbia, a preocupação é com a ascensão de um governo islâmico. “É interesse dos EUA e de Israel ver Muamar Kadafi fora do governo, mas há riscos significativos inerentes ao poder que se seguiria”, pondera Walser. Segundo o especialista, embora o principal grupo extremista líbio não tenha mostrado força para remover Kadafi no passado, um vazio de poder pode abrir espaço a uma “base operacional” dos radicais. “Se eles tiverem acesso ao arsenal do atual regime, poderão vender armas para os extremistas de toda a região. Então, os EUA e seus aliados, particularmente Israel, enfrentarão uma ameaça ainda maior que a representada por Kadafi”, adverte.
NOTAS
ARGENTINA
Perpétua para Ditador
O último ditador argentino, Reynaldo Bignone, 85 anos, foi condenado à prisão perpétua ontem por crimes contra a humanidade. O militar, que esteve no comando do país entre 1982 e 1983, já tinha sido condenado a 25 anos de prisão por privação ilegal de liberdade e tortura de presos políticos, no ano passado. O general Santiago Omar Riveros, o oficial de inteligência Martín Rodríguez e o ex-subcomissário Luis Patti também receberam a mesma sentença do Tribunal Federal de San Martín ontem. Desde 2005, com o fim das leis de anistia, a Justiça argentina já condenou mais de 200 chefes militares, e há outros 800 processos em tramitação.
TUMULTO NA BOLÍVIA
Morales abandona ato
O presidente da Bolívia, Evo Morales, teve que abandonar um ato cívico em razão de confrontos entre policiais e manifestantes que pediam aumento salarial. O episódio ocorreu na cidade de Yacuiba, no departamento de Tarija, sul do país. Morales foi retirado da Praça de Armas depois que policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra professores e trabalhadores de saúde, que protestavam próximo à área reservada ao presidente. Em fevereiro, Morales foi obrigado a deixar uma cerimônia também por causa de tumultos.
CUBA
Congresso comunista
Após 14 anos, o Partido Comunista voltará a realizar um congresso em Cuba, com o objetivo de aprovar as reformas do modelo econômico e decidir se Fidel Castro, afastado do governo desde 2006, continuará como primeiro-secretário. Durante o encontro, também será eleito um novo Comitê Central, que atualmente tem quase 100 membros, que deve renovar a cúpula do partido. Com 800 mil militantes, o PCC — único partido legal em Cuba — deve realizar no fim do ano a primeira conferência nacional para analisar as diretrizes políticas. O último congresso ocorreu em outubro de 1997.
VIOLÊNCIA
Advogado é preso
Raimundo Pereira Batista, detido no escritório onde trabalha, responderá a processo por tentativa de homicídio qualificado. Investigadores também recuperaram a arma usada por ele para atirar em um coronel do Exército
» Thalita Lins
Três dias após a briga que acabou com um coronel ferido a tiros em um edifício do Setor de Diversões Sul (Conic), o advogado Raimundo Pereira Batista, 66 anos, foi preso pela 5ª Delegacia de Polícia, no Setor Bancário Norte. A determinação da prisão preventiva do acusado foi decretada pelo Tribunal de Júri de Brasília por volta das 19h30 de quarta-feira, quando o Ministério Público o denunciou por tentativa de homicídio. Policiais civis o detiveram na manhã de ontem no escritório de advocacia dele, no terceiro andar do prédio onde ocorreu o crime.
Raimundo foi levado à delegacia por volta das 12h30, logo após a localização da arma usada no crime — um revólver calibre .38 — praticado contra coronel do Exército Kepler Santos de Oliveira Batista. Os dois brigaram por uma vaga no elevador (leia Memória). “O acusado será interrogado ainda hoje (ontem) para apresentar a versão do fato”, afirmou o delegado-chefe da 5ª DP, Laércio Rossetto. Além de responder por tentativa de homicídio qualificada, o advogado não tem porte de arma nem registro.
Antes de ter a prisão preventiva decretada pela Justiça do DF, Raimundo compareceu à unidade policial na tarde de quarta-feira. “Já havíamos entrado em contato com o advogado do suspeito. A vinda dele à delegacia não foi de livre e espontânea vontade. Ele veio como uma forma de manipular a situação. Deixou passar o flagrante, como se nada tivesse acontecido. E não trouxe a arma do crime”, afirmou Rossetto.
Além do pedido de prisão preventiva, a Polícia Civil representou um mandado de busca e apreensão da arma usada por Raimundo. O revólver estava escondido no porta-luvas do carro dele, um Civic, encontrado pela Polícia Civil em um estacionamento em frente ao Edifício Baracat, local do crime. “O advogado que irá defender o Raimundo conseguiu convencê-lo a apresentar o objeto usado para ferir o coronel”, disse Rossetto. “Agora, queremos esclarecer onde ele conseguiu essa arma, que foi adquirida no mercado paralelo”, acrescentou o delegado.
Após prestar depoimento na delegacia, Raimundo acabou encaminhado para o Departamento de Polícia Especializada (DPE). Segundo Rossetto, no ano passado, o acusado havia sido indiciado por ameaça. “Esse caso já foi para o Judiciário”, explicou o titular da 5ª DP, que preferiu não fornecer detalhes do episódio.
Conselho de Ética
O advogado Raimundo Batista também será submetido ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Organização dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB) por ter tido uma atitude classificada como antiética. Entre as faltas disciplinares existem aquelas em que os profissionais da área se comportam contra os juramentos da profissão. O órgão é responsável por julgar as representações por infrações disciplinares. A conduta do acusado será, assim, avaliada pelo órgão.
O presidente do TED, Claudismar Zupiroli, afirmou ao Correio que instaurou um processo disciplinar para que Raimundo pudesse apresentar a sua defesa. O prazo dado pelo Tribunal Pleno do órgão para tanto é de 15 dias. “Ele (Raimundo) ainda será notificado. Se não apresentar razões de defesa, a OAB deverá nomear um advogado para defendê-lo”, explicou Zupiroli. Caso o tribunal entenda que houve indisciplina por parte do acusado, pode ser aplicado contra ele desde uma advertência até a suspensão do registro.
Prova e autoria
É uma medida restritiva de liberdade determinada pelo juiz, cuja finalidade é garantir eventual execução da pena, seja preservando a ordem pública e econômica seja por conveniência da instrução criminal. Esse tipo de prisão só poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.
NOVO AEROPORTO
Cautela e euforia sob o céu de Planaltina
Empresa apresenta o projeto de terminal de cargas, resultado de um acordo com o governo passado. Deputados distritais querem aprovação rápida. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o assunto é polêmico.
Julia Borba
O projeto para construção de um aeroporto de cargas no Distrito Federal ganha nova dimensão e promete investimento privado de R$ 10 bilhões em Planaltina. A empresa escolhida para elaborar o projeto em 2008, Newmark Knight Frank, assinou acordo com o então secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Paulo Octávio. O termo vence em 30 de outubro e até lá o governo terá que decidir se seguirá com o plano, que hoje também inclui transporte de passageiros e área industrial. Na semana passada, o governador Agnelo Queiroz anunciou interesse em realizar a obra. Ontem, na Câmara Legislativa, praticamente todos os parlamentares que discutiram o assunto mostraram-se entusiasmados com o empreendimento.
A região administrativa teria sido escolhida pelo GDF, e a área, pela Newmark. O representante da empresa, Cezar Tupinambá de Oliveira, afirma que o terreno, com 18 milhões de hectares, inclui dois espólios cujos proprietários não são de Brasília. Segundo ele, o empreendimento tem capacidade para criar 50 mil empregos, entre diretos e indiretos, e levaria dois anos para entrar em operação. Todo o projeto, no entanto, pode levar de 8 a 10 anos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jacques Pena, comenta o assunto com bastante cautela. Segundo ele, o projeto está paralisado desde a crise política que abalou a cidade, em 2009. “Assim como outras ene questões que ficaram de lado.”
Segundo ele, a área para as construções também não estaria definida. “Ainda há uma polêmica sobre o respaldo que este acordo tem na Procuradoria Jurídica. Ele voltou a ser discutido em fevereiro e não há estudo conclusivo sobre o local. Pode ser tanto Planaltina quanto no Gama”, disse o secretário.
VEJA INFOGRÁFICO
Fogo em pneu
Durante o debate dos deputados distritais na Câmara Legislativa, a Cidade Aeroportuária arrancou discursos eufóricos. Aylton Gomes (PR) chegou a levar o jornal em que ele apareceu, em 2008, quando apostava na construção. “Eu sou de Planaltina e sei que a região merece atenção. As políticas públicas vem nos esquecendo. Para ter essa obra eu ajudo a fechar rodovia e atear fogo em pneu se for preciso”, afirmou o deputado, disposto a liderar a repetição dos atos de vandalismo que têm ocorrido no DF..
O distrital Cláudio Abrantes (PPS), que convocou a sessão, defende a aprovação urgente do projeto. Com a proximidade de jogos esportivos de grande porte na cidade, como a Copa do Mundo de 2014, ter condições melhores para receber carga e passageiros seria essencial. “Hoje o Juscelino Kubitschek está saturado. É importante discutir o assunto para que isso saia do papel e não fique apenas restrito a uma intenção”, defendeu o parlamentar.
As críticas ficaram a cargo do deputado Chico Vigilante (PT). “Depois de três anos, eles mostram um projeto muito genérico. Afinal, quem vai investir? Qual a qualidade dos empregos que serão criados? Além disso, o investimento é enorme, como irão atrair tanto recurso?”, indagou
Sem entrar no mérito dos questionamentos, o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), deputado Agaciel Maia (PTC), afirmou que, com o empenho do Executivo e do Legislativo, a obra fortalecerá a economia do DF, e irá favorecer moradores dos condomínios, com a valorização dos terrenos.
Logística
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do DF criticou, recentemente, a possível construção do aeroporto de cargas em Planaltina. De acordo com o presidente Élson Póvoa, a região é “um pouco distante”, o que tornaria a logística de transporte dos produtos complicada.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
No ano passado, o então governador de São Paulo Alberto Goldman também cogitou criar uma parceria público privada para criar um terceiro aeroporto na capital paulista. Ele cobrava autorização do Ministério da Defesa para levar a ideia adiante, que continua em estudo. Segundo ele, não haveria necessidade de aguardar capacidade ou interesse do governo federal para começar as obras.
Ainda em 2010, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande Belo Horizonte, obteve liberação de verba da União para ampliar a pista em 600 metros, podendo comportar até com o Airbus A380, maior aeronave comercial de passageiros, com capacidade para 800 pessoas. Até 2013 serão investidos R$ 408,6 milhões.
JOGOS MUNDIAIS MILITARES
Agora é guerra
Seguindo modelos europeus, o Brasil usa, pela primeira vez, atletas olímpicos na disputa. Delegação fardada nacional terá nomes como Flavio Canto, Jadel Gregório e Edinanci Silva. Conheça o evento e saiba como acompanhar ao vivo no Rio
» Ana Cláudia Felizola
O que significa uma 31ª colocação? Em um país como o Brasil, em que mesmo um vice é visto com desconfiança, é sinônimo de crise. E não seria diferente em nenhum clube ou mesmo corporação nacional. Pois foi exatamente esse constrangedor 31º lugar que mudou a postura das Forças Armadas em relação aos Jogos Mundiais Militares (JMM).
“Ficamos muito mal no quadro geral, com apenas três medalhas. Como nos candidatamos como sede, decidimos estudar o problema, pois não seria justo que organizássemos a disputa apenas para entregar medalhas a outros países”, explica, sem meias palavras, o presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), vice-almirante Bernardo José Gambôa.
As Forças Armadas se debruçaram sobre os modelos adotados por França, Alemanha e Itália, países que, nas últimas edições, se destacaram nos JMMs, com atletas de alto rendimento na equipe.
A convocação começou em 2008, por meio de um edital público, e foi acatada por cerca de 300 profissionais. Eles ingressaram nas Forças Armadas e participam de seletivas até 30 deste mês. Nomes como Diogo Silva, Joanna Maranhão, Carla Moreno e Jadel Gregório estão na lista de quem já luta por uma vaga. No judô, há vários candidatos de peso, como os brasilienses Luciano Corrêa e Ketleyn Quadros, além de Leandro Guilheiro, Flavio Canto, Edinanci Silva e Tiago Camilo.
“Treinar ao lado de um atleta olímpico é um exemplo. Tem sido muito proveitoso”, apontou Gambôa. “Eles têm alojamento, alimentação, apoio médico, psicológico e fisioterápico dentro dos nossos centros de treinamento", afirmou, acrescentando que os atletas recebem ainda um salário de R$ 2 mil a R$ 3 mil ao fim do mês, referente ao pagamento na carreira militar.
O investimento, claro, tem uma expectativa na mesma proporção. “Fiz uma promessa para mim mesmo de que estaremos entre os três primeiros países no quadro geral de medalhas”, disse o presidente da comissão. O objetivo é ambicioso: na última edição dos JMMs, a Alemanha ficou em terceiro lugar, com 30 medalhas. Em 2003, a Itália ficou com essa posição, conquistando 61 medalhas.
Estreia
Pela primeira vez, o Brasil recebe os Jogos Mundiais Militares, agendados para 16 a 24 de julho, no Rio de Janeiro, na mesma estrutura montada para o Pan-Americano de 2007. Mais de 100 países, totalizando cerca de seis mil atletas, vão disputar 20 modalidades. Os brasileiros entram para os duelos com cerca de 250 participantes — maior número já levado pelo país à competição —, presentes em todos os esportes.
Os JMMs, criados pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), chegam à América pela primeira vez e são realizados a cada quatro anos — sempre um ano antes ao das Olimpíadas. Os anteriores foram em Roma (Itália), em 1995, Zagreb (Croácia), Catânia (Itália) e em Hyderabad (Índia), o mais recente, em 2007.
Hino decorado
Os atletas de alto rendimento ingressaram na Marinha e no Exército — a Aeronáutica não adotou a estratégia — e precisaram passar por uma capacitação específica durante o curso, com duração de um mês. “Foi um treinamento de muita disciplina. A gente acordava cedo, cantava o hino, aprendia a marchar e tinha aulas de história da Marinha”, contou a judoca Ketleyn Quadros ao Correio. “Gostei da experiência, até porque já era uma realidade de outros países e eu tinha curiosidade de saber como eram as Forças Armadas.”
A medalhista de bronze das Olimpíadas de Pequim acredita que a preparação para os JMMs ajuda também para outras disputas. “É uma competição fortíssima e eu espero estar dentro. Disputaremos com atletas medalhistas de competições internacionais”, disse a brasiliense, que treina em Minas Gerais.
O nome de Natália Falavigna ainda é uma dúvida na lista para as seletivas, já que a lutadora de taekwondo se recupera de uma cirurgia. “A perspectiva é que já estarei recuperada e irei competir, mas precisarei da liberação médica antes de voltar ao Dojan”, disse por meio do Twitter.
Programe-se
As instalações montadas no Rio de Janeiro serão abertas ao público, gratuitamente. Antes, porém, é necessário se inscrever no site www.rio2011.mil.br.
Estatísticas e curiosidades
» O primeiro ouro olímpico brasileiro veio de um tenente, Guilherme Paraense, em 1920. Aos 36 anos, o atirador conquistou nas Olimpíadas da Bélgica o título histórico, com uma pistola emprestada de americanos.
» A Rússia venceu as quatro edições dos JMMs já realizadas. Foram 127 medalhas em 1995, 112 em 1999, 108 em 2003 e 100 em 2007.
Ponte para 2016
Brasília está representada nas seletivas para os Jogos Mundiais Militares por 14 atletas, entre militares de carreira e atletas profissionais. Phelipe Azevedo, 22 anos, do taekwondo, participou do curso de formação do ano passado para ingressar na Marinha. Com treinamento das 7h30 às 16h, de segunda a sexta-feira, ele hoje usa o apoio das Forças Armadas para sonhar com as Olimpíadas de 2016. “Minha preparação está focada nos Jogos Militares. Treino quatro horas por dias, sendo duas de treino físico e duas de tático. Estou bem confiante de que vou conseguir essa vaga”, contou.
A notícia da convocação de atletas para integrar a equipe dos JMMs foi recebida com alegria pelo técnico e pai de Phelipe, Washington. “Um grande trunfo para os atletas brasileiros porque eles dependem muito de estrutura para um treinamento intensivo.”
Quem também tenta uma chance de representar o Brasil nos JMMs é Diana Maia. Natural de Piracicaba (SP), a triatleta mudou-se para Brasília há três anos para treinar e fazer faculdade. A agora marinheira, que se recupera de uma lesão, já ganhou um ouro e uma prata em campeonatos sul-americanos da modalidade. “Meu objetivo é voltar a treinar intensamente para melhorar a minha natação e brigar por uma vaga em 2016”, projeta.
20 ATLETAS DE PONTA QUE ESTÃO NOS JMM
Taekwondo
Diogo Silva
» Conquistou o primeiro ouro do Brasil no Pan-Americano de 2007. Já havia chegado ao bronze em Santo Domingo (2003) e ao quarto lugar nas Olimpíadas de Atenas (2004).
Natália Falavigna
» Bronze nas Olimpíadas de Pequim (2008) e ouro no Campeonato Mundial de 2005.
Futebol feminino
Tânia Maranhão
» Campeã com a Seleção Brasilieira no Pan de 2003 e de 2007, e prata nas Olimpíadas de Atenas e de Pequim.
Maycon
» Ouro no Pan de 2007 e prata nas Olimpíadas de Atenas e de Pequim.
Judô
Ketleyn Quadros
» Bronze em Pequim, quando se consagrou a primeira mulher brasileira a ganhar uma medalha olímpica em esportes individuais.
Leandro Guilheiro
» Bronze em Atenas e em Pequim, e prata no Pan do Rio.
Luciano Corrêa
» Bronze no Pan de 2007 e ouro no Grand Slam de Moscou, em 2010.
Flavio Canto
» Bronze nas Olimpíadas de Atenas e no Grand Slam de Moscou.
Edinanci Silva
» Ouro no Pan de 2003 e no de 2007.
Tiago Camilo
» Campeão no Pan do Rio, prata nas Olimpíadas de Sydney (2000) e bronze nas de Pequim.
Erika Miranda
» Prata no Pan de 2007.
Sarah Menezes
» Bronze no Grand Slam de Paris (2011).
Natação
Poliana Okimoto
» Prata no Pan do Rio e ouro na Copa do Mundo de Maratona Aquática de 2009.
Joanna Maranhão
» Bronze no Pan de 2003, foi finalista das Olimpíadas da Grécia.
Pentatlo moderno
Yane Marques
» Ouro no Pan de 2007 e no Pan-Americano de Pentatlo de 2010.
Vela
Isabel Swan
» Medalhista de bronze nas Olimpíadas de Pequim.
Triatlo
Carla Moreno
» Prata nos Jogos Panamericanos de Winnipeg (1999) e hepta campeã do Troféu Brasil Profissional.
Atletismo
Vicente Lenílson
» Prata nas Olimpíadas de Sidney e ouro no Pan de 2003.
Jadel Gregório
» Ouro no Pan do Rio e prata no de Santo Domingo.
Boxe
Washington Silva
» Chegou às quartas de final nas Olimpíadas de Pequim.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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