EDITORIAL
Uma tragédia não basta para nossas autoridades
Ainda ecoam nos nossos ouvidos os tiros que não ouvimos e o choro que as TVs exibiram à exaustão. Famílias destroçadas pelo mais hediondo dos crimes: o assassinato de crianças indefesas. A comoção, porém, não costuma servir para nada no Brasil além de medidas emergenciais tomadas no calor da revolta. Mudanças estruturais, essas costumam ser esquecidas muito mais rapidamente que tragédias como a chacina na escola de Realengo. Reforçar a segurança nas escolas municipais e estaduais do Rio, por exemplo, é uma medida que já deveria ter sido adotada há décadas. Com vários colégios em zonas dominadas por traficantes, porém, isso ficou inviável. A não ser que o governo estadual designasse o Batalhão de Operações Especiais (Bope) pa-ra proteger os alunos. Agora, porém, diante da revolta pela morte das 12 crianças, a prefeitura deveria estudar com carinho esse reforço. Claro que insanidades como a cometida pelo psicopata de Realengo não ocorrem todos os dias, mas guardas municipais efetivos em cada escola poderiam inibir o tráfico de drogas e o mal dos novos tempos, o bullying. Outra medida urgente que continua engavetada é a proibição da venda de armamentos, ou pelo menos uma maior restrição à compra. Hoje, qualquer celerado tem acesso a uma arma automática capaz de matar seres humanos em quantidade. O lobby dos fabricantes, no entanto, parece imune a tragédias e tem a ajuda considerável daqueles que se dizem guardiões das liberdades individuais.
ENTREVISTA : EDUARDO DA FONTE
Deputado considera escândalos normais
Corregedor da Câmara nega que vá trabalhar em prol de Jair Bolsonaro (PP-RJ), seu colega de partido
Ana Paula Siqueira
O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), começou 2011 com intensos trabalhos. Só este ano já foram protocoladas mais de dez representações contra parlamentares, como Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo R$ 50 mil de suposta origem ilícita, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tem ganhado os holofotes ao dar declarações polêmicas contra gays e negros, além de suplentes de partidos e coligações que disputam vaga na Casa. Citando sempre o Regimento Interno, Eduardo Fonte descarta trabalhar em prol de Jair Bolsonaro, seu correligionário. E acredita que os novos escândalos não podem prejudicar ainda mais a imagem do Congresso por fazerem parte do dia a dia do Parlamento.
O senhor considera normal a movimentação da Corregedoria logo no início da Legislatura, já que são pelo menos seis as representações contra parlamentares e quatro de casos relacionados à posse de suplentes?
– Temos um histórico de uma Corregedoria mais tranquila, mas estamos preparados para receber e analisar todas as representações.
Tantas denúncias no início da legislatura não podem prejudicar ainda mais a desgastada imagem do Congresso Nacional?
– Não é uma pauta positiva, mas faz parte do dia a dia do Parlamento.
Que critérios serão utilizados para resolver os casos mais urgentes?
–Nós tratamos todos os casos com a máxima urgência, seguindo rigorosamente o Regimento Interno e com celeridade. Imediatamente, quando uma denúncia chega à Corregedoria, procuramos abrir prazo de citação e defesa para que o parlamentar possa defend e r- s e .
Como vê a derrubada da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010?
–Isso, certamente, implicará em novas decisões judiciais e alterações do quadro da Casa.
No caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), a defesa solicitou a extinção do processo na Corregedoria por ela ter sido representada também no Conselho de Ética. Como o senhor avalia o pedido?
–Não há nada no Regimento Interno da Casa que a impeça de responder a dois processos.
O senhor pretende pedir a cassação de mandato da deputada Jaqueline Roriz?
– A Corregedoria fará um parecer com base nos fatos, que serão examinados pelo Conselho de Ética. Estamos preparando nosso relatório, que só não está pronto porque houve dois aditamentos na última semana, e tivemos que abrir novo prazo de defesa. Estamos tendo todo o cuidado na instrução desse processo para que não venha a ser questionado em instâncias superiores.
O STF se prepara para dar a palavra final sobre a posse dos suplentes na Câmara. Quem o senhor acha que deve tomar posse: suplentes de partidos ou de coligações?
– Um artigo do TSE regulamentou as eleições de 2010 e prevê que a posse deve ser pela a ordem decrescente de votação na coligação. É ruim para o meio político que haja uma mudança depois da eleição proferida. Acho que a norma deve ser respeitada. Meu voto na Corregedoria foi pelo cumprimento da decisão judicial, sem entrar no mérito da questão. Mas é claro que não podemos mudar a regra depois da eleição p ro f e r i d a .
Parlamentares têm ganhado espaço na mídia por declarações polêmicas contra gays e negros. Até que ponto vai a imunidade parlamentar?
– Como corregedor da Casa, só posso discutir o que está no atual Regimento.
O fato de o senhor ser do mesmo partido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não o impediria de analisar as representações contra ele?
– A Corregedoria não tem partido, amigos ou inimigos. Tem o Regimento a ser seguido.
O senhor acha correto que os próprios parlamentares investiguem e tenham o poder de punir e cassar seus colegas?
– Isso está colocado no Regimento Interno. Toda Casa tem que ter as instâncias de punição. É normal que haja, assim como há no Judiciário e no Executivo.
Concorda com o fato de os julgamentos na Câmara serem eminentemente políticos?
– Eu me atenho a dizer que nós temos que cumprir o Regimento e a Constituição, mas não podemos desconsiderar os fatos políticos por ser uma casa política. Caso uma decisão não esteja amparada nesses dois critérios, é passível de ser revista.
CARTAS
Infraero
Sobre as notas Zona de risco e Com a palavra, publicadas no Informe JB de ontem, a Infraero esclarece: na manhã do dia 7 as operações de pousos e decolagens dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont foram interrompidas por 35 minutos, e não “por horas”. Durante o período, o Aeroporto do Galeão permaneceu aberto para os passageiros, que aguardavam a regularização das operações, suspensas em decorrência de uma obra na Torre de Controle do aeroporto, esta de responsabilidade da Aeronáutica. Com relação à Com a palavra, a Infraero esclareceu ainda, no dia 10/2, que o vazamento de água (não uma “cascata”) na sala de embarque do Terminal de Passageiros 1 fora causado por rompimento de uma conexão da tubulação de um concessionário da praça de alimentação do aeroporto. Na ocasião, o reparo foi imediatamente realizado.
Debora Mello, gerente de Comunicação Social do Aeroporto do Galeão
Nenhum comentário:
Postar um comentário