09 de abril de 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO

AJUSTE

Corte na Defesa faz Brasil suspender compra de helicópteros da Rússia

Lote final de 6 unidades do Mi-35 deveria ser entregue à FAB até o fim do ano, mas, a reboque dos problemas orçamentários e de assistência técnica para aeronaves já entregues, Jobim mandou contingenciar R$ 112 milhões do programa previstos para 2011

Rui Nogueira / BRASÍLIA e Roberto Godoy/ SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

Um dos principais contratos do programa de reaparelhamento das Forças Armadas sofreu um corte profundo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu suspender o processo de incorporação de novos helicópteros russos Mi-35 à Força Aérea Brasileira (FAB) - onde foram rebatizados com o nome AH-2 Sabre.

A reboque dos problemas orçamentários e de assistência técnica para as seis primeiras unidades já entregues, Jobim mandou contingenciar R$ 112 milhões do programa que deveriam ser gastos ao longo deste ano.

Os 12 modelos Mi-35 que o Brasil comprou da Rússia por cerca de US$ 250 milhões foram incorporados à frota da FAB em abril de 2010. O lote final, de seis unidades, deveria ser entregue até o fim deste ano. O Comando do Exército considerava a possibilidade de adquirir ao menos mais quatro desses "tanques voadores" para equipar a aviação de força terrestre.

O Estado apurou no Ministério da Defesa que Jobim tomou a decisão de paralisar a incorporação dos novos aparelhos aproveitando "o surgimento de argumentos técnicos". Evitando entrar em detalhes, um oficial do Comando da Aeronáutica disse que "não há nenhum problema grave na assistência técnica, mas existem falhas em determinados componentes dos aparelhos que estão no País". Embora o desempenho operacional seja considerado bom, as primeiras aeronaves apresentaram problemas técnicos.

Um deles foi o do estabelecimento de compatibilidade entre a eletrônica de bordo, russa, e o sistema de comunicações da FAB, que segue padrões americanos. Houve dificuldades na adaptação da conexão às fontes externas de energia. Mais recentemente, pedidos de fornecimento de peças e componentes não foram atendidos de forma conveniente.

Os argumentos técnicos são vistos como "razões providenciais" para segurar o orçamento da Defesa. O ministério foi um dos mais atingidos pelo corte total de R$ 50 bilhões que a presidente Dilma Rousseff decretou no início do governo. Dos R$ 15 bilhões aprovados pelo Congresso, a Defesa teve contingenciados, em fevereiro, R$ 4 bilhões.

Só suspensão. Formalmente, o governo brasileiro não rasgou o contrato com a Rússia, apenas suspendeu por todo o ano a incorporação dos Mi-35 e o respectivo desembolso. Além dos 12 helicópteros, cuja compra foi formalizada em outubro de 2008, o Brasil adquiriu um pacote de armamentos e suprimentos para manutenção por cinco anos. O acordo foi assinado no Rio, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seu colega russo Dmitri Medvedev.

À época, a imprensa russa, a começar pelo jornal Pravda, avaliou que a importação das aeronaves quebrava uma série de "tabus". Trata-se dos primeiros equipamentos militares pesados comprados da Rússia pelo Brasil, e também os primeiros helicópteros da FAB desenhados especificamente para situações de combate - os que estavam em ação na época eram modelos civis adaptados. O ministro Jobim participou da cerimônia de "batismo" das aeronaves, na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia. Jobim disse ainda que haveria transferência de tecnologia em simuladores de voo.

FICHA TÉCNICA

Modelo: AH-2 Sabre

Fabricante: Mil Moscou Bureau

Tipo: helicóptero de assalto e ataque

Tripulação: 1 piloto; 1 artilheiro; 8 soldados

Comprimento: 17,5 metros

Rotor: 17,3 metros

Peso: 12,2 toneladas

Velocidade: 335 km/hora

Alcance: 450 km

Armamento: canhão rotativo; lançador de foguetes e mísseis; metralhadora lateral; cargas de ataque até 1.500 quilos

Marcha à ré

US$ 250 mi foi o valor pago por 12 helicópteros Mi-35 incorporados à FAB em 2010

R$ 112 mi foi o total de recursos que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou como contingenciamento da pasta

BASTIDORES

A pedido de Lula, um prêmio de consolação para os russos

Roberto Godoy - O Estado de S.Paulo

Os russos, pela vontade do então presidente Lula, precisavam levar um prêmio de compensação. Haviam ficado de fora, na etapa final da escolha do novo caça de tecnologia avançada da FAB e ruminavam sua decepção. Era outubro de 2008 e a Aeronáutica cuidava, em outra frente, da compra de helicópteros especiais, de assalto e ataque - concorriam fornecedores italianos e russos. O produto de Moscou era o Mi-35, o "tanque voador", provado em 24 conflitos, escolhido por 60 países. Mais que isso: o governo russo atrelava ao negócio a instalação no País de uma ampla estrutura de manutenção com clientela garantida - a Venezuela e o Peru, usuários do mesmo tipo de equipamento. Também estava envolvido um processo de transferência de tecnologia. Para os especialistas do Comando da Aeronáutica o modelo preferido era, de longe, o americano Apache, inacessível pelo preço de aquisição, que começava em US$ 20 milhões e pelo veto à entrega de conhecimento sensível.

O impressionante Mi-35 parecia uma boa alternativa, rústico, facil de operar e com capacidade de múltiplo emprego, podendo transportar até oito soldados prontos para o combate - sem prejudicar o sistema de armas.

As primeiras três unidades, já rebatizadas de Sabre pela Força Aérea, foram recebidas em abril do ano passado na Base Aérea de Porto Velho, Rondônia. Entraram em ação, em missão de vigilância armada sobre a Amazônia.

Foi um avanço significativo, mas o comando da aviação militar deu ao fato um discreto tratamento.

O Comando do Exército, que acaba de contratar a revitalização de sua frota de helicópteros e recebeu em dezembro o Super Cougar EC-725 inaugural de uma frota de 16 aeronaves, estuda a aquisição de ao menos quatro versões do Mi-35. Quer usá-los, para dar apoio à guarda das fronteiras da Região Norte.

França espera que Brasil ''faça sua parte'' na compra de caças

Ex-ministro francês que ajudou na oferta do Rafale ao País diz que Paris já adquiriu 10 aviões da Embraer

Jamil Chade / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

O ex-ministro das Relações Exteriores da França Bernard Kouchner insinua que o governo brasileiro não cumpriu sua parte no suposto entendimento estabelecido entre os dois países para a compra de aviões. "Nós estamos fazendo nossa parte com os aviões da Embraer", disse ele ao Estado.

Em setembro de 2009, Kouchner acompanhou o presidente francês Nicolas Sarkozy na visita ao Brasil. Durante a viagem, foi negociado um acordo militar de R$ 22,5 bilhões. Ali começaram, também, as negociações para a compra de 36 caças Rafale da França.

Em contrapartida, Paris indicou que adquiriria dez unidades da KC-390, futura aeronave de transporte militar e reabastecimento aéreo da Embraer. "Nós compramos os aviões da Embraer", insistiu Kouchner. Ele admitiu que o ex-presidente Lula não fechou a compra dos Rafale naquele momento. "Ele disse que a decisão seria tomada depois das eleições presidenciais no Brasil em 2010", explicou.

A expectativa da França era de que, com a vitória de Dilma Rousseff, o acordo fosse acelerado. Isso não ocorreu e o novo governo já indicou que a decisão deve ficar para 2012. Um dos obstáculos é o preço dos jatos franceses, mais elevado que o de seus concorrentes, dos EUA e da Suécia.

"O Rafale é um avião muito bom. Uma questão é o preço. Mas é muito bom. É uma pena. Vamos ver o que ocorre", disse, em tom de resignação.

Em 2009, a decisão sobre os aviões parecia ser um desfecho para a novela que se arrastava desde 2001. Lula teria indicado sua preferência pelo Rafale, em detrimento do F-18 (EUA) e do Gripen (Suécia). No comunicado emitido ao fim do encontro entre Lula e Sarkozy, era anunciada "a decisão da parte brasileira de entrar em negociações com o GIE Rafale para a aquisição de 36 aviões".

A Dassault, fabricante do caça, chegou a comemorar o acordo e indicou que tudo poderia estar acertado até 2010. Sarkozy, naquele momento, retornava a Paris com o que pensava ser uma grande vitória diplomática. "O Rafale será desenvolvido em comum acordo com nossos amigos brasileiros. Trata-se de uma escolha extremamente precisa e importante", disse, na época.

Ação na Líbia cria cenário para os três concorrentes

Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo

A aprovação, pelas Nações Unidas, de uma zona de exclusão aérea na Líbia - onde rebeldes tentam derrubar o líder Muamar Kadafi - criou um "cenário" em que os três modelos que disputam a encomenda da Força aérea Brasileira (FAB) podem exibir suas capacidades. E enquanto os caças Rafale (França), F18 (EUA) e Gripen (Suécia) cruzam o céu do deserto em suas missões, outra guerra é travada no Brasil - a dos lobbies dos fabricantes pela preferência brasileira.

A assessoria de imprensa da Saab no Brasil anunciou que a missão da Otan na Líbia inclui oito caças Gripen C. Não se trata, porém, do modelo oferecido ao Brasil. Este, no momento, é apenas um protótipo - uma nova geração do usado na Líbia, modelo E/F ou NG. O Gripen C já é adotado pela própria Suécia e também por Hungria, África do Sul, República Checa e Tailândia.

"O caça existe, sim, mas o que está sendo oferecido é um salto tecnológico, uma nova geração baseada no modelo já existente, com tração maior e maior capacidade para levar armamentos e combustível", explicou o diretor da campanha Gripen no Brasil, Bengt Janer. "O que propomos ao Brasil é fazer junto. Os outros países não vão compartilhar tecnologia da mesma maneira e nosso custo é o mais baixo."

Na Líbia, a Suécia alocou 130 pessoas por três meses. A base dos Gripen fica na Sicília, onde, além dos oito caças, aterrissou um Hércules C-130. O modelo é um caça multiemprego, para missões ar-ar, ar-terra e reconhecimento, mas o Parlamento sueco não aprovou as missões ar-terra. "Sendo assim, eles vão operar na defesa aérea e em missões de reconhecimento", diz o diretor.

Gastos com viagem caem, mas ficam fora da meta

Somadas, despesas com passagens e diárias diminuem 13%, abaixo do objetivo de 50% fixado no ajuste fiscal do governo

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março.

Análise dos dados registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo.

Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Pesca e da Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.

A Presidência da República e outros quatro ministérios também registraram aumento de gastos com passagens no período: Desenvolvimento, Defesa, Previdência Social e Cultura. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o que apresentou maior redução com a compra de passagens de funcionários: 70,40%.

No total, as despesas com passagens e locomoção de servidores subiram de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões, considerados os pagamentos feitos nos primeiros três meses de 2010 e 2011.

Economia. O Ministério do Planejamento, comandado pela ministra Miriam Belchior, foi o que mais reduziu gastos com diárias de funcionários no período. "A meta do governo Dilma é fazer mais com menos dinheiro. Isso pode ser feito com maior eficiência", pregou a ministra em seu primeiro discurso no cargo.

As despesas do governo com diárias de servidores civis caíram de R$ 140,4 milhões para R$ 98,2 milhões. O corte foi de 31,59% no total.

Mas o resultado dos ministérios foi bastante desigual. Enquanto o Planejamento reduziu os custos em 82%, os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente registraram aumento nos gastos. A Presidência da República está entre os que reduziram em mais da metade as despesas com diárias no primeiro trimestre.

O Ministério da Justiça, embora tenha cortado suas despesas com diárias em quase 11%, ainda liderou o ranking dos gastos, com R$ 19,9 milhões de pagamentos. O ranking das despesas com passagens é liderado pelo Ministério da Educação. Foram gastos R$ 21,3 milhões.

Limite. O decreto assinado pela presidente estabeleceu limites de gastos por ministérios. Não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, contabilizados no levantamento do Contas Abertas.

O decreto diz que cabe à Controladoria-Geral da União acompanhar o cumprimento da ordem de reduzir gastos com viagens. Dirigentes e servidores que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros.

Até fevereiro, antes da edição do decreto da presidente, os gastos com viagens da União haviam aumentado 32%.

EUA condenam censura à imprensa no Brasil

Relatório do Departamento de Estado classifica decisões judiciais que impedem divulgação de notícias como violação aos direitos humanos

Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

CORRESPONDENTE/ WASHINGTON

Casos de censura à imprensa por via judicial foram citados como violação aos direitos humanos no Brasil em relatório anual elaborado pelo Departamento de Estado americano. Divulgado ontem, o capítulo sobre o País traz, além de casos de violência e problemas no sistema prisional, registros da Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre 74 casos de desrespeito à liberdade de expressão entre agosto de 2008 e novembro de 2010. A lista destaca a censura ao Estado, há 617 dias proibido de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

Outro exemplo mencionado também envolveu o Estado e a revista Veja, em 2010. Estava relacionado à proibição de circulação de 84 publicações relativas às investigações contra o então governador do Tocantins e candidato à reeleição Carlos Gaguim. "A ANJ considera como a maior ameaça à liberdade de imprensa o aumento do número de decisões proibindo a imprensa de reportar certas atividades", afirmou o Relatório sobre as Práticas de Direitos Humanos dos Países. O documento reconhece haver no Brasil respeito das autoridades e leis em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, mas alerta para casos de violência contra jornalistas.

O texto lembra o fato de os dois principais candidatos à Presidência em 2010, Dilma Rousseff e José Serra, terem assinado o compromisso de respeitar e defender a liberdade de imprensa. Mas lembra as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou os jornais de agirem por motivação política no episódio que levou à demissão da ex-ministra Erenice Guerra.

Impunidade. Na abertura do capítulo sobre o Brasil, o texto enumera 13 diferentes tipos de violações aos direitos humanos e adverte sobre o fato de os "violadores desfrutarem da impunidade". A lista inclui mazelas conhecidas pelos brasileiros: esquadrões da morte, abuso da força e tortura por policiais e agentes penitenciários, condições das prisões, violência contra mulheres e crianças, entre outros.

O documento aponta a "relutância e ineficiência" nos processos de corrupção, embora considere um progresso medidas como a Lei da Ficha Limpa. "A lei fortaleceu as punições criminais para a corrupção no governo ao longo do ano passado. Entretanto, o governo nem sempre adotou efetivamente a legislação, e as autoridades frequentemente envolvidas em práticas de corrupção ficaram impunes", ressaltou o texto.

Itamaraty critica ''documento feito unilateralmente''

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o "governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países" e criticou os Estados Unidos. "Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas "de facto" à sua jurisdição." A nota diz ainda que "o Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva".

Dilma vai tratar de direitos humanos em viagem oficial à China

Embaixador brasileiro em Pequim diz que assunto estará em pauta, em meio a onda de repressão do Partido Comunista

Cláudia Trevisan - O Estado de S.Paulo

CORRESPONDENTE / PEQUIM

A questão dos direitos humanos estará na agenda da visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim, na próxima semana. A líder brasileira desembarca na China no momento em que o Partido Comunista empreende a mais violenta onda de repressão a críticos e dissidentes em dez anos, que levou à detenção ou ao desaparecimento de 27 pessoas e a dezenas de ordens de prisão domiciliar. A ênfase que Dilma dará ao tema será mais um teste para a política externa do governo, que elevou ao primeiro plano o respeito aos direitos humanos.

O embaixador do Brasil em Pequim, Clodoaldo Hugueney, disse que a presidente não deve tratar de casos específicos, como a prisão de Ai Wei Wei, um dos mais célebres artistas e dissidentes chineses. Mas ressaltou que o assunto estará na pauta. Para ele, a questão dos direitos humanos é importante para o Brasil e também para a China. "Os dois países enfrentam uma série de problemas nessa área, que refletem em parte o estágio de desenvolvimento em que se encontram", avaliou.

A atual onda repressiva teve início em meados de fevereiro, em resposta à convocação anônima para realização de protestos na China semelhantes aos que derrubaram regimes autoritários no mundo árabe. Além de prender dissidentes, o governo aumentou a censura na internet e restringiu a atuação de jornalistas estrangeiros no país - um retrocesso em relação a regras mais liberais adotadas na época da Olimpíada de 2008.

Diálogo. O diálogo na área de direitos humanos está previsto no Plano de Ação Conjunta para o período 2010-2014, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega Hu Jintao. A China já tem diálogos desse tipo com outros países - o mais amplo é com os Estados Unidos. Representantes dos dois países se reúnem periodicamente para discutir o tema.

A questão dos direitos humanos também é tema permanente da agenda dos encontros entre presidentes norte-americanos e seus pares chineses. O assunto foi tratado, por exemplo, durante a reunião que Jintao e Barack Obama tiveram em Washington, em janeiro.

O primeiro sinal de mudança da política externa brasileira nessa área veio no mês passado, quando o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) a favor do envio de um relator ao Irã para investigar a situação dos direitos humanos no país. No domingo, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, afirmou ao Estado que a política externa mudou em relação aos direitos humanos.

ECONOMIA- BRASIL/CHINA

China encomendará aviões à Embraer

Anúncio pode ocorrer durante a viagem da presidente Dilma ao país; decisão já está tomada, mas falta definir o tamanho da compra

Lisandra Paraguassu e Vera Rosa / BRASÍLIA e Roberto Godoy / SÃO PAULO

A China vai anunciar uma encomenda de aeronaves da Embraer na visita que a presidente Dilma Rousseff fará ao país a partir de segunda-feira. Apesar da decisão, as negociações continuam para definir o tamanho da encomenda.

Depois de muitas queixas do Brasil, a China concordou em fazer um aceno positivo, na tentativa de mostrar disposição em abrir seu mercado. Mesmo assim, houve muitas idas e vindas nas conversas. O que está em negociação com a China é a encomenda de 50 aviões do jato de médio porte EMB-190, com 114 lugares, além de mais 25 do modelo ERJ-145, com 50 lugares.

Na semana passada, no entanto, os chineses indicaram que ainda estavam fazendo cálculos e poderiam reduzir o tamanho do pedido pela metade, por causa da crise. A possibilidade de corte no pedido deixou Dilma muito contrariada.

A novela dos jatos da Embraer se arrasta desde o governo Lula, quando a planta industrial brasileira foi montada na China para fabricação do ERJ-145. Mais recentemente, passou a se cogitar a possibilidade de produzir outros modelos. O principal problema da Embraer na China é a questão das licenças de importação, que condiciona a aprovação de qualquer venda da empresa à aprovação do governo.

A negociação para a compra de 50 aviões EMB-190 esteve na pauta da viagem do ex-presidente Lula à China, em 2009, mas foi suspensa porque a compradora, a Kunpeng Airlines, passa por um processo de reestruturação interna, iniciado depois do acidente com um avião da Embraer no ano passado.

Lula tentou interceder em favor da Embraer e, no ano passado, chegou a enviar duas cartas ao governo chinês. Não obteve resposta. No Palácio do Planalto, muitos assessores de Dilma consideram que foi um erro a Embraer ter se instalado na China. Agora, a presidente quer renegociar o acordo e fará pressão nesse sentido. Seu objetivo é conseguir autorização de Pequim para ampliar a fábrica da Embraer no país, a fim de produzir o jato executivo Legacy.

Durante a viagem de seis dias à China, Dilma vai assinar cerca de 20 acordos em diferentes áreas. Há memorandos de entendimento nas áreas de defesa, agricultura e educação, entre outras. Mas também há acordos entre empresas para obras de infraestrutura e desenvolvimento de novas tecnologias. Até a tecnologia do bambu ganhou um memorando de entendimento para pesquisar a cadeia de produção e as diferentes aplicações do produto.

Belo Monte. Além das encomendas dos aviões da Embraer, o Brasil que firmar parcerias com a China em outras áreas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem o interesse dos chineses em participar de grandes investimentos no País, a exemplo da Usina de Belo Monte e do pré-sal. "Eles mostraram interesse em entrar em Belo Monte, mas não tem como isso acontecer agora", afirmou o ministro referindo-se à vaga atual no consórcio, que é para autoprodutores de energia.

O ministro lembrou que executivos da State Grid estiveram no Brasil e visitaram as instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu, do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Agora, o governo brasileiro retribuirá a cortesia.

Outra negociação no radar é o Trem de Alta Velocidade (TAV). O leilão, antes marcado para 29 de abril, foi adiado para 29 de julho. Um dos motivos, segundo apurou o Estado, é a viagem da presidente Dilma à China. / COLABOROU KARLA MENDES

Novela arrastada

Negociação para a compra de 50 aeronaves da Embraer pelos chineses esteve na pauta da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, em 2009.

ALGUNS DOS ACORDOS QUE DEVEM SER FIRMADOS

Defesa

Cooperação em produtos e serviços de defesa.

Recursos Hídricos

Memorando de entendimento para cooperação científica no gerenciamento sustentável e proteção dos recursos hídricos.

Inmetro

Dois memorandos de entendimento entre o Inmetro e o laboratório afim chinês para troca de experiências sobre produtos, pesos, medidas, garantias, certificados de qualidade etc.

Agricultura

Memorando de entendimento com a Embrapa para pesquisa de inovação agrícola.

Esportes

Memorando de entendimento para troca de experiências na organização de eventos.

Nanotecnologia

Memorando de entendimento para criação de um centro de pesquisa Brasil-China.

Biocombustíveis

Memorando de entendimento para promover parcerias para o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração.

Educação

Memorando de entendimento entre a Capes e o China Scholarship Council para intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em programas de treinamento profissional.

Empresas

Memorando de entendimento ente Eletrobrás e State Grid para desenvolvimento de linhas de transmissão de longa distância.

Dilma quer salto no comércio com os chineses

Presidente quer abertura de novas áreas de cooperação e diversificação das exportações

Cláudia Trevisan

Correspondente/ Pequim

A presidente Dilma Rousseff desembarca na segunda-feira em Pequim com uma comitiva de cinco ministros e a expectativa de levar a relação bilateral a um novo patamar, com a abertura de novas áreas de cooperação, a diversificação das exportações brasileiras e a expansão dos investimentos entre os dois países.

O embaixador do Brasil em Pequim, Clodoaldo Hugueney, acredita que esta será a visita que mais trará resultados concretos entre todas as realizadas por chefes de Estado brasileiros à China.

No setor privado, o entusiasmo é menor que o existente há seis anos, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve pela primeira vez na China, acompanhado de 400 empresários.

Apesar de o país asiático ter se tornado o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, a delegação empresarial que acompanhará Dilma terá cerca de 300 integrantes. É um número significativo, mas menor que o registrado em 2004, quando o país asiático ainda aparecia em quarto lugar no ranking dos clientes das exportações brasileiras e o impacto de sua concorrência sobre o setor industrial não era tão evidente como agora.

Dilma também será acompanhada em Pequim por José Sergio Gabrielli, presidente da maior empresa brasileira, a Petrobrás, Luciano Coutinho, dirigente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência.

Compromissos. Segundo Hugueney, entre as expectativas de curto prazo que o Brasil espera ver atendidas na visita estão a definição da situação da Embraer na China, a abertura do mercado de carne suína para as exportações brasileiras e a obtenção do sinal verde para investimentos brasileiros no país.

"Nós queremos a presença da Embraer no mercado chinês", afirmou o embaixador, ressaltando que a empresa brasileira foi a primeira a realizar joint venture com uma parceira chinesa no setor de aviação, em 2002.

O Brasil também espera obter da China o compromisso de abertura a investimentos brasileiros. Além da Embraer, a Marcopolo enfrenta dificuldades para levar adiante seu projeto de produzir ônibus na China para o mercado local. Outras empresas, como a fabricante de aço Gerdau, tiveram seus planos de investimento vetados pelas autoridades.

"As empresas brasileiras que desejem investir na China têm de ter boa acolhida e ambiente favorável a seus negócios", ressaltou o embaixador.

Hugueney afirmou que Pequim é sensível às preocupações brasileiras e também tem interesse em valorizar o relacionamento bilateral. "A China quer aprofundar e consolidar a relação com o Brasil, que é um parceiro fundamental nos Brics, no G-20, na Rodada de Doha e na discussão de grandes temas políticos internacionais."

Dilma ficará seis dias na China, um recorde entre os líderes brasileiros. Na última visita que realizou ao país, em 2009, Lula permaneceu menos de 48 horas em solo chinês. Além da visita oficial de dois dias, a presidente participará na quinta-feira da reunião de cúpula dos líderes dos Brics, o grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de agora, África do Sul. O encontro ocorrerá na ilha de Hainan, no sul da China, onde no dia seguinte a presidente falará no Fórum Boao, uma resposta asiática ao Fórum de Davos.

No sábado, Dilma irá a Xian, a antiga capital imperial chinesa, e visitará os Guerreiros de Terracota que guardavam o túmulo de Qin Shihuang, responsável pela unificação do país, no ano 221 antes de Cristo.

AEROPORTOS

Galeão, no RJ, terá investimentos de R$ 87 mi para obra

08 de abril de 2011 | 18h 56

AYR ALISKI - Agencia Estado

BRASÍLIA - O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, receberá investimentos de R$ 87 milhões para obras no sistema de pátios e pistas. A decisão é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União o aviso de concorrência internacional para a contratação da empresa que ficará responsável pelo projeto. O edital já está disponível no site da Infraero e a abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de maio.

"A obra tem como objetivo fazer a manutenção do sistema de pista e pátio do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, além de ampliar a largura da pista de pouso e decolagem - de 45m a 60m. Os serviços, orçados em R$ 87 milhões, têm prazo de conclusão de 24 meses, contatos a partir da assinatura da Ordem de Serviço", informou a Infraero, por meio de sua assessoria de imprensa.

MASSACRE NO RIO

Câmara paralisa projetos que ampliavam porte

Atualmente, existem 11 propostas em tramitação na Casa que estendem o uso de armas para diversas categorias, incluindo agentes de trânsito

Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Um dia depois do massacre de 12 crianças em uma escola do Rio, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), anunciou ontem a suspensão da votação de todos os projetos de lei que preveem a ampliação do porte de armas. Atualmente, existem 11 propostas em tramitação na Comissão de Segurança que permitem o uso de armas de fogo por categorias, hoje, proibidas pelo Estatuto do Desarmamento.

"Todos os projetos que ampliam o porte de arma terão sua análise suspensa. A partir da semana que vem, vou realizar seminários e chamar especialistas para discutir a questão. Se há dúvida, o melhor é suspender todo o processo", disse ontem Mendonça Prado (DEM-SE). As propostas de ampliação da concessão de porte de arma atingem várias categorias: desde agentes de trânsito, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, pesquisadores e defensores públicos até agentes penitenciários.

"Existem propostas de todas as formas. Nem todas serão apreciadas com a mesma seriedade", observou Mendonça Prado. Apesar de beneficiar várias categorias, a maioria dos projetos que amplia o porte de armas favorece os guardas municipais. Hoje, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, eles não podem usar armas de fogo. Já nos municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, os guardas municipais só portam a arma de fogo durante o serviço.

O porte de arma para guardas municipais em serviço e fora do serviço é permitido somente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Existem pelo menos seis propostas em tramitação na Câmara que permitem o uso de arma de fogo pelos guardas municipais de todas as cidades, tanto em serviço como em casa.

Levantamento da Mesa da Câmara aponta a existência de 54 projetos de lei em tramitação na Casa que tratam do porte de arma. Todos eles alteram o Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003, que restringiu o porte no Brasil. O Estatuto determinou prazo para o recadastramento de armas lícitas no País.

Um dos maiores problemas apontados pelo presidente da Comissão de Segurança da Câmara é a falta de controle das armas no País. "Em muitos casos se registra o uso de armas legalizadas, de forças policiais, que vão parar na mão de criminosos", observou Mendonça Prado. "O grande problema não são as armas que estão nas mãos dos cidadãos e sim as que estão nas mãos dos bandidos", disse o deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que prevê a concessão de porte para agentes municipais de trânsito.

Desarmamento: União ainda cobra dados de campanha

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

O reforço na campanha de desarmamento no Brasil, anunciado anteontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, somente ocorrerá depois que os Estados fizerem prestação de contas sobre armas arrecadadas em 2010. A pasta informou que não recebeu até agora informações sobre a atividade realizada ano passado, como quantas armas foram obtidas ou quanto os Estados desembolsaram no pagamento para pessoas que aderiram à campanha.

A ideia é verificar quais são as lacunas apresentadas na campanha e identificar em que regiões é preciso fazer reforço. Não há, de acordo com Ministério da Justiça, nenhuma previsão sobre data de início ou de término desse mapeamento. A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Niki, deverá reforçar com as secretarias estaduais de segurança a necessidade de atualizar os dados de apreensão de armas ilegais.

RAPOSA SERRA DO SOL

Duas pessoas se salvam em queda de helicóptero

O piloto Alberto Farias e o funcionário civil da Comissão de Aeroportos da Amazônia (Comaro) Antônio José de Melo sobreviveram à queda do helicóptero Esquilo AS 55, da JVC Aerotaxi, na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles foram encontrados quase 48 horas após o acidente - que ocorreu na noite de quarta-feira - e levados para atendimento médico na capital Boa Vista.

MEMORIAL

Prefeitura abre licitação para ''memorial da TAM''

A Prefeitura de São Paulo abriu na quarta-feira licitação para contratar o projeto para construção do chamado Memorial 17 de Julho, no terreno na frente do Aeroporto de Congonhas, onde um avião da TAM matou há quase quatro anos 199 pessoas.

Segundo informação publicada no Diário Oficial da Cidade, as empresas terão até quarta-feira para apresentar propostas. Os envelopes serão abertos na manhã do dia seguinte.

No dia 17 de julho de 2007, o Airbus A 320 varou a pista principal do aeroporto na zona sul e atingiu um prédio próximo, o da TAM Express. Semanas depois, o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, anunciou que doaria o local para a Prefeitura construir um memorial e uma praça em homenagem às vítimas da tragédia.

A Prefeitura já havia estudado dois projetos para o memorial - em 2007, o governo chegou a anunciar a construção da "Praça dos Ipês Amarelos", que nunca saiu do papel.

INTERNACIONAL/VOTO PERUANO

Líder, Humala se distancia de Chávez

Candidato esquerdista cita ""modelo brasileiro"" como exemplo de democracia e rejeita apoio do presidente da Venezuela; forte ligação com o bolivarianismo é apontada como uma das razões de sua derrota para Alan García nas eleições presidenciais de 2006

Renata Miranda

Enviada especial/Lima

Líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de amanhã, o nacionalista Ollanta Humala marcou ontem distância do presidente venezuelano, Hugo Chávez, pedindo que ele não se intrometa nas eleições peruanas. Antigos amigos - Chávez apoiou abertamente a candidatura de Humala nas eleições de 2006 -, o candidato deixa a Venezuela de lado e diz se inspirar no "modelo brasileiro" de democracia e desenvolvimento.

No entanto, quando questionado se era mais próximo de Chávez ou do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, Humala esquivou-se. "Sou mais próximo do povo peruano", afirmou em entrevista coletiva para a imprensa estrangeira em Lima.

O candidato também fez questão de ressaltar seu compromisso com o crescimento da economia e com a liberdade de expressão. O candidato, que lidera as pesquisas, evitou falar em possíveis alianças com outros partidos para o segundo turno. "Seria uma falta de respeito com o eleitorado peruano falar disso antes do 10 de abril", disse.

Verdades e mentiras sobre Humala enchem as páginas dos jornais peruanos diariamente. A única certeza entre os analistas políticos é a de que Humala, com 28% das intenções de votos, já tem lugar praticamente assegurado no segundo turno, marcado para 5 de junho.

Militar da reserva natural de Lima, Humala, de 48 anos, liderou, com seu irmão Antauro, em 29 de outubro de 2000, uma fracassada tentativa de golpe contra o presidente Alberto Fujimori. Ele foi preso após a ação e logo depois anistiado. Em 2005, depois de ocupar postos de adido militar na França e na Coreia do Sul, ele retornou ao Peru para dar início à sua carreira política e, um ano depois, concorreu à presidência contra Alan García.

Humala venceu o primeiro turno com 30,6% dos votos válidos, mas tanto o discurso agressivo do candidato como os estreitos laços com Chávez fizeram com que ele perdesse a eleição.

"Em comparação à campanha de 2006 parece que são dois candidatos completamente diferentes", disse a analista política peruana Jacqueline Fowks. "O discurso mudou, a ideologia mudou e até as roupas que ele usava mudaram."

Apesar das mudanças, Humala ainda sofre para convencer investidores estrangeiros de que não é uma ameaça para a estabilidade do país. Mas os eleitores duvidam da nova imagem do candidato. "Ainda não decidi em quem votarei, mas já tenho certeza para quem meu voto não irá", disse o motorista Ulisses Morales. "Humala é comunista e não merece governar o país porque todo o progresso que tivemos nos últimos anos será perdido."

Se em 2006 Humala vestia-se de vermelho e não escondia a amizade com Chávez, em 2011, ele usa roupas mais formais de cores neutras e faz questão de ressaltar a proximidade com Lula. Segundo Jacqueline, depois de participar, em fevereiro, das comemorações dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, Humala fez questão de divulgar fotos dele com Lula para a imprensa peruana.

Ajuda do PT não é intromissão de Dilma, diz Humala

Candidato nacionalista recebe assessoria de dois petistas durante a campanha; partidos são associados ao grupo do Fórum de São Paulo

Denise Madueño / BRASÍLIA e Renata Miranda ENVIADA ESPECIAL / LIMA - O Estado de S.Paulo

A campanha eleitoral de Ollanta Humala na disputa pela presidência do Peru conta com a assessoria dos petistas Luís Favre, ex-marido da senadora Marta Suplicy, e Valdemar Garreta, contratados para ajudar na imagem do candidato. A proximidade de Humala e o PT está também na participação do Fórum de São Paulo, que reúne partidos e organizações não governamentais de esquerda da América Latina.

Humala admitiu o trabalho com os brasileiros, mas rejeitou que a atuação de Favre e Garreta seja uma intromissão do governo da presidente brasileira, Dilma Rousseff.

"O fato de Humala ter assessores brasileiros é irrelevante porque outros candidatos também contam com ajuda de profissionais de outros países", afirmou o analista político Eduardo Ballón, do Centro de Estudos e Promoção do Desenvolvimento (Desco). De acordo com ele, a campanha de Humala, que em 2006 era quase "artesanal", profissionalizou-se com a atuação dos petistas. Um dos indicadores disso é o fato de Humala ter sido o candidato que mais gastou na campanha eleitoral - cerca de 8 milhões de soles (algo em torno de US$ 2,8 milhões).

"A proximidade com o Brasil só ajuda Humala porque aqui no Peru o modelo de democracia brasileiro e Lula são muito admirados", disse Ballón.

Jacqueline Fowks, analista política peruana, concorda: "A aproximação com o Brasil não desperta o mesmo medo que a amizade com Chávez, que é visto aqui como um presidente que não respeita a democracia".

PT e Partido Nacionalista Peruano (PNP) fazem parte do grupo de trabalho do Fórum que se reúne trimestralmente, e, em algumas vezes, contou com a presença do próprio Humala. Os encontros ampliados do Fórum se realizam anualmente.

O petista Valter Pomar, ex-secretário de relações internacional do PT, disse que os contatos entre os dois partidos são frequentes. "Nesses contatos, há uma troca de informações, de experiências e de análise política. Mas eu não saberia dizer o que, daquilo que dissemos nesses contatos, foi considerado pelos peruanos", afirmou.

Como ponto de interesse dos dois partidos, Pomar foi genérico. Ele disse que nos encontros abordaram "temas vinculados à região Amazônica, o papel do Estado no desenvolvimento nacional, a relação entre soberania nacional e integração continental, a importância da democracia".

Pomar afirmou que uma suposta influência do PT nos caminhos do PNP e de Humala é superestimada. "Nossa experiência não é conhecida lá", afirmou. Nestes últimos dias de campanha, o candidato tem sofrido ataques dos adversários que procuram associar o desempenho de Humala à ingerência externa. Pomar considera que essa campanha contra o candidato do PNP parte da direita e da mídia peruana para desestabilizar Humala.

ÁFRICA

ONU encontra 120 corpos na Costa do Marfim

Combates entre líder de facto e presidente eleito começam a ter contornos de conflito étnico, alertam Nações Unidas

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

CORRESPONDENTE / GENEBRA

A ONU anunciou ontem a descoberta de pelo menos 120 corpos de vítimas de massacres na Costa do Marfim. Eles teriam sido executados por forças leais a Alassane Ouattara, reconhecido pela comunidade internacional como vencedor das eleições de novembro. Para a ONU, os confrontos, que já deixaram ao menos 1,5 mil mortos, trazem contornos de conflito étnico.

"Todos os incidentes aparentam ter sido motivados por um conflito étnico", disse o porta-voz de Direitos Humanos das Nações Unidas, Rupert Colville. "Temos relatos de que milícias entraram em cidades, separaram as etnias e as executaram. Pessoas foram queimadas vivas e jogadas em bueiros e poços."

Em Duekoue, onde 800 corpos foram encontrados na semana passada, uma das valas achadas ontem tinha 15 mortos da etnia guerra, tradicionalmente favorável a Laurent Gbagbo, o presidente que se recusa a deixar o poder. Segundo Colville, as vítimas foram executadas quando a cidade estava sob o controle das tropas de Ouattara.

A ONU pediu uma reunião de emergência com o líder opositor para exigir esclarecimentos sobre os massacres. As Nações Unidas querem garantias de que o novo presidente levará os autores dos crimes à Justiça, mesmo que eles sejam de suas tropas. "A situação é muito feia. Há uma escalada de violência, nem sequer sabemos quantos são os mortos em Abidjã", acrescentou o porta-voz da ONU.

Acusação. Ontem, voltou a crescer a tensão entre Gbagbo e o governo francês. A Embaixada da França em Abidjã teria sido alvejada, segundo testemunhas. Em resposta, helicópteros franceses voltaram a atacar forças do líder de facto.

Advogados de Gbagbo devem apresentar uma queixa formal contra a França na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando Paris de apoiar milícias que teriam cometido crimes.

Ouattara, muçulmano, e Gbagbo, cristão, disputam o poder na Costa do Marfim desde a eleição de novembro. O conflito intensificou-se há sete dias, quando tropas leais a Ouattara invadiram Abidjã, a maior cidade do país.

Na quinta-feira, Ouattara declarou-se presidente em um discurso na televisão e propôs um processo de reconciliação nacional. Ontem, em Paris, o representante de Gbagbo, Toussaint Alain, deixou claro que ele não vai se entregar."Esse foi um discurso de um impostor. Não haverá reconciliação sem Gbagbo. É ele quem está na cadeira de presidente", disse Alain.

A ordem das tropas da França e de Ouattara é de esperar até que Gbagbo se entregue e não invadir mais sua casa para não transformá-lo em um mártir.

Ameaça Segundo a ONU, a contratação de mercenários africanos para lutar na Líbia e na Costa do Marfim é uma ameaça aos direitos humanos.

DIREITOS HUMANOS

Diplomacia americana publica lista de violações em 190 países

Recebido sob críticas, documento elaborado pelo Departamento de Estado relata problemas de direitos humanos

Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

WASHINGTON

A restrição à liberdade de acesso à internet foi destacada na edição de 2010 do Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos dos Países, divulgado ontem pelo Departamento de Estado americano. Alvo de críticas pelo fato de não incluir uma análise das violações cometidas pelos Estados Unidos em seu território e no exterior, o documento trouxe um relato minucioso dos desrespeitos que ocorreram em 190 países - entre eles, aliados e inimigos de Washington.

O relatório do Departamento de Estado dos EUA dedicou atenção especial aos movimentos a favor da democracia e dos direitos humanos no Oriente Médio e na África.

"Os Estados Unidos continuarão a monitorar a situação nesses países (árabes) de perto, sabendo que a transição para a democracia não é automática e custará tempo e atenção cuidadosa", frisa o documento, referindo-se indiretamente aos casos do Egito e da Tunísia.

Como nas edições anteriores, o documento destaca especialmente as violações contra os direitos humanos em países pouco afinados com Washington. Na América Latina, o governo de Hugo Chávez, na Venezuela, é acusado de usar a Justiça para restringir as liberdades de expressão e de imprensa.

O documento lembra também que dezenas de presos políticos ainda estão nas prisões cubanas. Na seção dedicada à Bolívia, foram listados casos de prisões sem acusação, tortura, desaparecimentos e privação de advogados durante julgamentos.

O Irã é citado especialmente pela execução sumária de pelo menos 312 pessoas no ano passado. A China, que tem tido sérias divergências comerciais com os EUA, é citada pela restrição à liberdade de expressão. A Síria, pela detenção de cerca de 3 mil presos políticos. Já a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte é tida como a mais "sinistra". Alguns dos aliados dos EUA não foram poupados de críticas. A Arábia Saudita foi destacada por suas restrições ao uso da internet e suas interceptações de e-mails de seus cidadãos.

Israel foi apontado pela sua "discriminação institucional, legal e social contra cidadãos árabes, palestinos residentes na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, judeus não ortodoxos e outros grupos religiosos".

Foram reportadas ainda discriminação contra deficientes e tráfico de pessoas. "Enquanto o tráfico de pessoas para a prostituição diminuiu nos últimos anos, o tráfico para o trabalho continua um sério problema, assim como o abuso de trabalhadores estrangeiros e a discriminação e incitamento contra os que buscam asilo", afirma o documento.

Em relação à Colômbia, principal aliada de Washington na América do Sul, o documento condena a perseguição a homossexuais e travestis.

DESRESPEITO

Venezuela: uso da Justiça para perseguir críticos do regime Hugo Chávez e restrições à liberdade de expressão

Cuba: ainda há críticos ao regime nas prisões. O governo suprime direitos humanos e liberdades civis fundamentais

Irã: execução de 312 pessoas em 2010, prisões políticas e perseguição a movimentos

Síria: assassinatos por forças de segurança, detenções de ativistas políticos e de direitos humanos

China: restrições à atuação de jornalistas, ativistas, bloggers e advogados, controle sobre a sociedade civil e detenções arbitrárias

TÓQUIO

Novo tremor provoca mais vazamentos radioativos no Japão

Incidentes ocorrem em complexo nuclear de Onagawa; contaminação não teria escapado da central atômica

A Tohoku Eletric Power, empresa de energia responsável pelas usinas nucleares do nordeste do Japão, informou ontem que o tremor de 7,1 graus na escala Richter que atingiu a região na quinta-feira causou um vazamento de água radioativa na central atômica de Onagawa, na Província de Miyagi. O terremoto seguido de tsunami que abalou o norte do país no dia 11 já havia provocado incidentes semelhantes.

A operadora afirmou que a água contaminada por radiação escapou das piscinas dos três reatores que foram desligados após a tragédia de março. Duas das três linhas de energia externa usadas para controlar a temperatura do equipamento foram danificadas pela onda de choque do último sismo.

Mas as operações de resfriamento, que haviam sido interrompidas pelo terremoto da quinta-feira, foram retomadas, segundo a empresa.

"Detectamos um pequeno aumento nos níveis de radiação dentro dos edifícios dos reatores, e estamos tentando encontrar o local dos vazamentos", declarou um funcionário da Tohoku Electric Power. "Não encontramos mudança nos níveis de radiação fora."

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmou que o vazamento radioativo não foi detectado no entorno da central. "O epicentro do terremoto foi a 20 km da usina nuclear de Onagawa e aproximadamente 120 km distante do complexo de Fukushima", declarou a entidade em um comunicado.

Cerca de 3,6 milhões de residências do nordeste japonês ainda estavam sem luz na manhã de ontem. Segundo a AIEA, além da central de Onagawa, outros complexos atômicos ficaram sem energia após o terremoto da quinta-feira. Geradores a diesel foram ligados para resfriar os reatores dos locais. O sismo paralisou ainda a produção de cinco usinas termoelétricas.

A emissora britânica BBC informou ontem que o número de mortos pelo último tremor subiu para três. Na Província de Yamagata, o blecaute causou o desligamento do respirador de uma mulher de 63 anos, que não resistiu. Em Miyagi, dois homens, de 79 e 85 anos, morreram em um hospital. Segundo os bombeiros da região, os idosos assustaram-se com o terremoto e sofreram ataques cardíacos.

Fukushima. Depois de o governo japonês ter sido cobrado pela China por soluções e informações precisas a respeito da contaminação causada pelos vazamentos da usina de Fukushima, a Tokyo Eletric Power prometeu que hoje suspenderá o despejo de água radioativa no mar. A China afirmou que vigiará as ações do vizinho. / NYT e REUTERS

 FONTE: JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO