17 de abril de 2011 - CORREIO BRAZILIENSE

MEMÓRIA POLÍTICA

A bomba do Apolo 11, a história não concluída

OPINIÃO

VISÃO DO CORREIO

A reforma política é só eleitoral

Estima-se que mais de 300 projetos sobre reforma política circularam no Congresso nos últimos 20 anos. Não avançaram, todavia, além das intenções, à falta de apoio mínimo para levá-los à deliberação em plenário. Conta-se como exceção a tentativa de impor o voto exclusivo em lista partidária nas eleições proporcionais, condenada ao arquivo por decisão recente da Câmara. O tema é retomado agora no contexto de proposta confeccionada por comissão especial do Senado.

O relatório do órgão coletivo aponta 16 tópicos que podem abrigar-se em uma só proposição ou serem votados de forma isolada, segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão. Mas a iniciativa tem cunho apenas eleitoral. Reforma política seria se tratasse de mudanças institucionais capazes de prodigalizar maior legitimação ao poder e fecundar a ética como atributo do Estado.

Ordena ao eleitor votar em lista fechada, construída pelos partidos, nos pleitos para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Confunde-se aí democracia representativa com tutela restritiva. Impedir o eleitor de escolher aquele que deverá representá-lo em colegiados legislativos é violar os direitos civis e políticos a todos garantidos pela Constituição. Vai mais além. É estabelecer a ditadura das direções partidárias.

Outro ponto inadmissível é consentir que suplentes não sufragados nas urnas assumam cadeiras no Senado, mesmo apenas até a primeira eleição que se seguir ao impedimento do titular, como ficou consignado no relatório. A solução indulgente frustra a aspiração democrática em favor da submissão a voto de candidatos à suplência senatorial. Também vai na contramão da conveniência política renegar a introdução da cláusula de barreira, iniciativa imperiosa para arredar partidos que funcionam apenas como balcão de negócios.

Salva-se do quadro nada estimulante o interesse da comissão de instituir o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Está aí antídoto eficaz para conter as fraudes à consciência eleitoral pelo abuso do poder econômico. Quando abastecidos de recursos por grupos com interesses inconfessáveis, os eleitos se obrigam a dar-lhes cobertura nas atividades legislativas. Quando se excedem em gastos próprios, traem os eleitores.

No mais, o relatório propõe o fim da reeleição para o Executivo compensado com mandato de cinco anos, novas datas para investidura de eleitos, veto às coligações em eleições proporcionais e outras perfumarias. Nenhuma palavra sobre a multipleiteada extinção do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), que atribui ao STF competência exclusiva para julgar, nos crimes comuns, parlamentares e outras autoridades. Trata-se de regalia incompatível com o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei e de caminho aberto à impunidade. A verdadeira reforma política segue nas vertentes da alienação e do desprezo à soberania popular.

Denise, Dilma e o iPad

Ana Dubeux

Costumam dizer que nos momentos extremos conhecemos verdadeiramente as pessoas. Sou tentada a acreditar nisso, já que no jornalismo é comum observar como alguns repórteres crescem assustadoramente em grandes coberturas. Por seu lado, sustento que, em determinados casos, a máxima pode ser uma meia verdade. Se digo isso hoje é pensando especificamente na atuação brilhante de uma repórter. Refiro-me a Denise Rothenburg. Nossa enviada especial à China não é grande apenas em momentos significativos, como nessa viagem para acompanhar a presidente Dilma Rousseff. Denise se faz grande no cotidiano.

Com mais de duas décadas de profissão e passagem por vários jornais, há um bocado de anos acompanho seu trabalho no Correio. Ou melhor: nas páginas do Correio, pois Denise não é repórter de esquentar cadeira em redação. Ela sempre se abasteceu de informações percorrendo os corredores, as antessalas e as salas das personalidades mais importantes deste país. Tanto como colunista quanto como repórter especial, sempre se pautou pela cobertura in loco, diária, no Congresso, nos ministérios, nas campanhas políticas.

Não à toa, ela conquistou dois aliados importantíssimos para quem deseja ser um grande repórter de política: uma agenda de peso, com os contatos de todos os políticos influentes do país, e uma sólida credibilidade perante as fontes. Sei disso porque já o ouvi de muitos e, convivendo ao seu lado, o pude testemunhar em encontros diversos. Denise fala com todos os partidos, senta com caciques e com representantes do baixo clero, conversa com governadores e ministros, e, quando a notícia pede, transita na política local com a mesma desenvoltura com que cobre uma programação internacional. Não podia haver pessoa melhor, portanto, para acompanhar Dilma Rousseff, uma mulher de fibra, assim como é Denise, nessa viagem ao país asiático.

Desde o início da cobertura, Denise tem nos mostrado dia a dia o quanto é preparada para contextualizar informações e explicar ao leitor os mais diversos assuntos: do sistema financeiro internacional ao câmbio, da pauta comercial aos negócios na seara tecnológica — olha o iPad aí — e no ramo de aviação. Fora o aspecto político na acepção mais abrangente do termo: do pragmatismo de Dilma aos bastidores das conversas entre a presidente e as autoridades chinesas.

Mas devo ressaltar que tão importante quanto o rigor jornalístico de Denise é o seu frescor diante da profissão. Não é nada incomum vê-la irromper na redação com impressionante vibração diante de uma informação conseguida. É prazeroso vê-la diariamente fazer seu trabalho.

Renovações conceituais

Maurício Corrêa

Advogado

Mais um anglicismo de informática se incorpora à linguagem popular. Nem é bom supor que tablet seja uma barra de chocolate ou remédio. A similitude morfológica do termo com a palavra tablete não tem nada a ver com o seu significado léxico original. Trata-se, em verdade, do que se chama PC — e aqui se tem outra expressão importada —, que quer dizer computador pessoal, formada das primeiras letras das duas palavras inglesas de personal computer. É, em bom vernáculo, uma prancheta por meio da qual se tem acesso à internet, permite ver fotos e vídeos e, entre outros desempenhos, pode ser utilizada para leitura de livros, revistas ou jornais, além de entretenimento de imagens em 3D.

A presidente do Brasil, em recente visita a Pequim, recebeu em audiência o presidente da Foxconn, gigante industrial chinês que é o maior fabricante mundial de telas digitais para computadores e telefones celulares. Essa indústria pretende investir no país US$ 12 bilhões em uma fábrica de componentes de eletrônica, que se destinarão prioritariamente a atender demandas da Apple, proprietária do iPad. Se a informação for factível, fala-se que as pranchetas poderão ser vendidas internamente por preços mais accessíveis do que os correntes no mercado. A redução do preço dos tablets adviria de incentivos e de outros benefícios fiscais incidentes sobre a fabricação. Com isso, o produto final poderá ser vendido a preço bem mais baixo.

Depende de onde os alunos vivem. Nem é preciso imaginar os locais distantes em que estudem perdidos nos grotões da hinterlândia brasileira. Pode ser que ainda haja até escolas próximas de cidades, mesmo de grandes centros ou de capitais, mas que, por desassistência gerencial, continuem sem desfrutar de recursos oficiais. No passado, não era incomum que alunos se sentassem desconfortados sobre tocos e se contorcessem em carteiras improvisadas. Pode-se dizer que esse era o quadro frequente com o qual se convivia no interior do país. Estudantes se espremiam sobre caixotes que simulavam cadeiras e mesas escolares.

Havia escolas, e lamentavelmente ainda há, onde os alunos se sentavam no chão ou assistiam às aulas de pé. Alguns locais possuíam escolas dignas do nome. Outros não, porque os alunos só estudavam pela teimosia de querer aprender. Hoje em dia, felizmente, as políticas de educação avançaram. Não tanto quanto se deseja, porque não foram suficientes para retirar o país do atraso em que se encontra. Uma nação só progride quando distribui efetiva educação para o povo. O país de melhor situação econômica e social da América Latina é o Chile. Pela simples razão de ser a nação que mais se preocupou em abrir as portas das escolas para todos. Não se sabe o dia em que o Brasil poderá atingir nível de educação como o do vizinho país. Espera-se que doravante possa haver vontade política dos dirigentes da nação para reordenar os rumos da educação e torná-la progressiva e moderna.

Com os olhos postos na conjuntura internacional, não se há de negar que o Brasil caminha para dias promissores. Há acontecimentos em marcha que sustentam essa crença. Não é à toa que grandes empresas do planeta começam a tomar o rumo do país. Além das perspectivas que o momento econômico oferece, conta o país com a estabilidade jurídica das instituições. Os poderes da República comportam-se segundo as regras promanadas da Constituição. Os empreendedores internacionais sabem que a Justiça do país julga os conflitos que lhe são submetidos com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa. Não correm risco de ficar desamparados se acaso houver desrespeito à licitude dos negócios. Nem tampouco de que possa haver interferência de poder estranho sobre a livre discricionariedade dos juízes no julgamento dos feitos.

É possível vislumbrar o que será o ensino diante do tablet de que cada aluno passará a dispor, não demorará muito, em cada escola brasileira. O lápis, a caneta, a borracha, o caderno, o livro em seu usual formato, o esquadro e o quadro negro poderão ser utensílios em parte dispensáveis em futuro não muito distante. Seu uso será restrito cada vez mais a situações específicas. No mais, tudo estará na telinha de cada prancheta eletrônica para pesquisa e estudo do aluno. O professor poderá ficar sentado em sua cadeira, com o tablet à mão, dando a aula sobre a matéria de sua especialidade. Poderá inclusive, de longe, em horários preestabelecidos, dizer que tarefas deverão os seus alunos fazer. Enfim, ninguém será capaz de precisar o que sucederá no instante em que o aparelhinho virar instrumento de trabalho e aprendizado de cada aluno.

O país vive a expectativa de que a educação possa ser realmente direito de todos. O projeto da Foxconn é realístico e economicamente pragmático. São milhões de alunos matriculados nas escolas primárias e secundárias. Ensaia-se que cada um deles deverá dispor de um tablet oferecido pelo Estado. Fora compradores de países da vizinhança, somente o que a clientela nacional vai precisar desses aparelhos não tem limite. Com as riquezas brasileiras que agora se iniciam a  materializar e, ademais, com os seus 200 milhões de habitantes, afinal, quem não gostaria de faturar uns trocados com as máquinas made in Brazil e com o que o país poderá ser?

COLUNAS

BRASIL S/A

Antonio Machado

Estado de choque

Diretor da FAO diz que demanda de alimentos ainda vai crescer muito e os preços seguirão altos

Não há escassez de oferta de alimentos no mundo nem os preços são recordes, diferentemente da versão largamente difundida; a demanda continuará crescendo muito à frente da produção e não há previsão de que desacelere nos próximos anos. Muito menos os preços. Uau!

Seria um celerado o autor dessa análise? Muito ao contrário. Tal cenário é de uma autoridade no tema: ninguém menos que o diretor-geral assistente da FAO, sigla em inglês da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Hafez Ghanem, função que o qualifica como economista-chefe desse organismo multilateral.

Ele falou durante um seminário realizado em Washington, no último dia 6, por um dos mais respeitados think tanks globais, o Carnegie Endowment for International Peace, acompanhado, entre outros, do economista-chefe do Departamento de Agricultura dos EUA, Joseph Glauber, e de Will Martin, gerente de pesquisa do Banco Mundial.

O diagnóstico de Ghanem, confirmado pelos outros palestrantes, é decisivo para as políticas anti-inflacionárias aqui e no mundo. A ser assim, as políticas monetárias convencionais talvez tenham de ser reformuladas tanto quanto o tratamento fiscal das commodities e a ocupação das áreas agricultáveis, estas sim um bem escasso.

O aumento de movimentos de protestos no mundo é uma possibilidade aterradora, sobretudo para os países pobres, e aos pobres de todos os quadrantes, dado o peso do custo da comida na renda disponível.

É menos de 10% nos EUA, 14% por aí na Europa, 24% no Brasil, mas vai a 35% na China, mais ainda na Índia. Entendem-se as pressões da China na cúpula dos Brics, realizada no balneário chinês de Sanya, apoiadas por Índia, África do Sul e, com relutância, já que também produtor, a Rússia, sobre a presidente Dilma Rousseff.

Falou-se em controlar a alta dos preços. No fim, concordou-se em estudar como conter a financeirização das commodities em bolsas.

Anos de preço baixo

Algo assim pode resolver? Não, segundo a exposição do economista-chefe da FAO. O quadro de oferta agrícola no mundo reflete, como Ghanem expôs, “duas a três décadas” de preços baixos, implicando poucos investimentos no campo. “Se se olhar para o crescimento das taxas de rentabilidade das principais culturas alimentares (trigo, soja, milho e arroz), verifica-se que são menores que antes, nas décadas de 1960 e 1970, quando cresciam a mais de 3% ao ano”, disse.

Hoje, Ghanem acrescentou, os rendimentos crescem em torno de 1% ao ano, enquanto a demanda por alimentos, especialmente nos países emergentes, se expande a um ritmo mais rápido. A conta não fecha.

Mais bocas que comida

A metáfora do choque de preços agrícolas é explicitada quando se cotejam seus componentes. A demanda global, segundo Ghanem, está crescendo em torno de 2% ao ano, mas os rendimentos crescem menos — 1% anual. “Por isso os mercados estão apertados”, ele explicou, “e, como resultado, os fundamentos, que são os preços, sobem”.

Eventos climáticos agravaram o desequilíbrio em tempos recentes. Seca na Rússia e na Ucrânia, por exemplo, reduziu a oferta de trigo. “Sempre tivemos esses choques, mas, com mercado apertado e demanda muito inelástica, o impacto sobre os preços é maior do que antes.”

Em suma: com o aumento da renda do produtor e a continuidade do consumo elevado, a produção deverá crescer. Mas quanto e quando?

Inflação sem alívio

Não é que já haja uma situação de crise, no sentido da falta de oferta de alimentos, segundo a análise do diretor da FAO. Mas está evidente o descompasso entre oferta e demanda. “É o que empurra os preços para cima”, disse Ghanem. Isso é problema. E oportunidade.

A FAO projeta que, até 2050, a população mundial vai crescer cerca de 3 bilhões de pessoas, “todas elas no mundo em desenvolvimento”. Em consequência, “a demanda por alimentos será 70% maior do que é hoje”, Ghanem estima. Falaremos sobre as implicações noutro dia.

Obviamente, houve no seminário do Carnegie Endowment uma atitude crítica em relação à produção de biocombustíveis. Mas se falou de EUA e de Europa. O etanol brasileiro nem foi citado. O Brasil surgiu en passant. O economista Glauber, do Departamento de Agricultura dos EUA, disse que, apesar da safra recorde de soja no Brasil, e em outros países produtores, não haverá alívio no mercado.

É que o consumo de soja na China cresce há anos à taxa anual de 4%. E a China já engole 60% de toda a soja exportada no mundo. Essa situação aponta para inflação alta por muito tempo. Até no Brasil, ainda que, à exceção do trigo, haja autossuficiência alimentar.

Castigando a virtude

A renda na China e nos países emergentes em geral, como o Brasil, passa por uma expansão estrutural, continua crescendo na Ásia a um ritmo espantoso e se encavala à dos países avançados — cujo padrão alimentar não baixou apesar da crise econômica. O que fazer?

Parece patético punir essa ascensão com arrocho monetário, ou com inflação, se os governos ficarem catatônicos frente ao descompasso entre a demanda e a oferta. De comida e de tudo. Por ora, não se vê solução, que não surgiu no seminário de Washington, embora fosse o seu propósito. Não se culpe a crise global por tal situação.

Ela a retardou. Certo é que, quanto mais tempo passar sem solução, a oportunidade pode virar uma crise desenfreada. Aumentar a oferta parece a única solução viável. Difícil será neutralizar a inflação.

Visto, Lido e Ouvido :: Ari Cunha

Com Circe Cunha

Desde 1960

Direitos e deveres do Estado e dos cidadãos

Corre pela internet a notícia de que a multa aplicada a quem ultrapassou o sinal vermelho tem algumas exigências que não são cumpridas pelo Detran. Muitas vezes o trânsito intenso na cidade força o carro a parar depois de ter passado o sinal verde. Na fila, à espera do movimento do trânsito, o sinal fecha. Vem a penalidade. Por isso, a foto que vem na multa deve mostrar o sinal vermelho aceso, o carro sobre a faixa de pedestre ou além da faixa de retenção. Muitas vezes ocorre de não haver marca para o limite do carro no asfalto. A responsabilidade de assegurar a visibilidade das faixas de pedestres e toda a sinalização de trânsito é do Detran. Então, mãos à obra.

A frase que não foi pronunciada

“A alma não tem segredo que o comportamento não revele.”

» Turista observando o comportamento ameno no trânsito de Brasília.

Fundo de pensão

» Há uma pendenga judicial que o Sindicato dos Bancários não vai deixar passar. É que há no regimento interno a previsão de participação dos funcionários no processo eleitoral dos bancos. Alguns preveem uma cadeira no conselho deliberativo e fiscal.

Surpresa

» A imprensa do planeta se volta para o casal Kate e William. A futura rainha da Inglaterra já se mostra articulada com os flashes. Ao ser abordada por uma repórter, respondeu em um átimo. “Ele tem muita sorte de sair comigo”, referindo-se ao príncipe William.

Carência

» É de saltar aos olhos o problema enfrentado no mercado de trabalho. As micro e pequenas empresas que mais empregam no país carecem de atenção quanto à segurança e à saúde de seus trabalhadores.

TV digital

» A tecnologia da TV digital cria laços entre o Brasil e o Equador. Vários encontros são organizados para discutir o sistema nipo-brasileiro de TV digital. Estão envolvidos no processo o Ministério das Comunicações, o Ministério de Relações Exteriores, a Anatel, a Agência Brasileira de Cooperação e o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre.

Ô, Ana Julia!

» Ana Julia Carepa deixou o estado do Pará em pandarecos. Quem está sofrendo é o tucano Simão Jatene, que, na troca de mando, encontrou a casa de pernas para o ar. A notícia foi dada em plenário pelo senador Mário Couto.

E mais

» O senador esbravejava contra o Dnit. E acusou os colegas de não tê-lo apoiado na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de corrupção no órgão. “O Senado não teve coragem de implantá-la.”

Anvisa

» A Fundação Ezequiel Dias divulga que o país irá produzir o genérico para a Aids e alguns tipos de hepatite. A economia será de meio bilhão. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a comercialização.

Acabou

» Por falar em Anvisa, não há previsão de punição para laboratórios que se acomodam no país e oferecem seus medicamentos; alguns recebem até isenções fiscais. De repente, param de comercializar um remédio que estava havia anos no mercado. O doente que se vire. Psiquiatras sentem falta do Semap para seus pacientes, mas nada podem fazer sem o apoio da Anvisa.

Baú da Felicidade

» Não perde a piada. Sílvio Santos recebia Sérgio Mallandro no programa de auditório. A certa altura, Serginho diz que está precisando de dinheiro emprestado. Aí o animador responde sem pestanejar: “Você não lê jornal, não? Estou mais quebrado que você!” E não segurou a conhecida gargalhada.

História de Brasília

Uma novidade na inauguração da Embaixada americana. Não havia banda de música. Os hinos nacionais do Brasil e dos Estados Unidos foram executados em discos. (Publicado em 7/4/1961)

Brasília-DF

Luiz Carlos Azedo

com Leonardo Santos

Com a corda esticada

A presidente Dilma Rousseff pretende manter a corda esticada com a base governista no Congresso. Além de contingenciar as emendas parlamentares do Orçamento da União de 2011, que representam quase R$ 20 bilhões dos R$ 52 bilhões cortados, pretende empurrar com a barriga o pagamento dos R$ 12 bilhões que fazem parte dos restos a pagar de 2008, 2009 e 2010. Ou seja, verbas que haviam sido negociadas com o governo Lula.

Entre os partidos da base aliada, a inquietação é muito grande por causa dos cortes, mas a maré é boa para o governo, que acaba de ampliar a sua base com a formação do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Tão boa que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está defendendo que o governo deixe tudo para o próximo ano. A folgada maioria governista na Casa suportaria o cinco apertado.

A mesma coisa já não acontece na Câmara, onde o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tenta negociar uma fórmula capaz de garantir pelo menos o pagamento das verbas destinadas às obras já iniciadas. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que coordena as negociações com os partidos, avalia que o governo deve tratar a questão de acordo com as circunstâncias: se a arrecadação melhorar, liberar as emendas a partir de outubro.

Previdência

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (foto), do PMDB-RN, ficou pendurado no pincel na tarefa de aprovar a Previdência Complementar do setor público. A presidente Dilma Rousseff quer aprovar a mudança porque o pagamento dos 950 mil servidores gerou um deficit de R$ 50 bilhões nas contas da União, mas o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) conseguiu retirar o projeto da pauta da Comissão de Trabalho da Câmara.

Dois mundos

Os 13 deputados federais que visitaram a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ), onde estão instaladas as duas usinas nucleares brasileiras, voltaram de cabelo em pé com os planos de evacuação da população em caso de acidente. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a usina é moderna por dentro e um atraso por fora: “Se houver um acidente aqui, morre todo mundo”, avalia.

Berlinda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá até o próximo dia 30 a coleta de provas contra os governadores do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acusados de abuso do poder econômico na campanha eleitoral. Os três poderão ser julgados ainda neste semestre.

Arrocho

O TSE pretende endurecer no julgamento das contas partidárias referentes às eleições de 2010 que serão entregues a partir de 2 de maio. A Lei nº 2034/2009 estabeleceu o prazo de cinco anos para as contas serem julgadas. Os partidos que tentarem protelar os processos até os prazos prescreverem receberão sanções e multas.

A conta

Os governos federal, estaduais e municipais arrecadam, com impostos e encargos na conta de luz, cerca de R$ 5,3 milhões por hora. Com a revisão de cálculo da Conta de Consumo de Combustível (CCC), o Tratado de Itaipu e o acionamento das térmicas, o reajuste médio no preço da tarifa de energia ficará entre 9% e 11%, contra a meta de inflação do governo fixada em 4,5%. Só com a mudança da CCC, o governo deve arrecadar

R$ 1 bilhão

Saúde

O ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (foto), do PT-PE, apresentará na terça-feira um projeto de lei para normatizar todos os mecanismos de gestão em saúde no país. De acordo com a proposta, os estados e municípios ficarão obrigados a traçarem metas para o setor e terão que expor os objetivos e as etapas cumpridas para acesso público na internet.

Pedreira

A convocação do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para prestar depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pode atrapalhar seus planos de assumir a chefia do setor de segurança da Autoridade Olímpica. Corrêa é acusado de cometer irregularidades no repasse de

R$ 50 milhões para a Digitro, empresa responsável pelo sistema Guardião, de escutas telefônicas da PF.

Brasília

As comemorações do 51º aniversário de Brasília na Câmara Legislativa contarão com a exposição Brasília — meio século da capital do Brasil, que no ano passado ficou exposta em Madri e Lisboa. A homenagem reúne fotos, textos e documentos históricos, de 21 de abril a 3 de julho. A mostra seguirá depois para Paris.

Abandonado

O senador Magno Malta (PR-ES) queixa-se do desdém com que é tratado pela Casa Civil e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em não dar nenhum retorno aos parlamentares que defendem o governo no Congresso.

Acarajé

O governo da Bahia pretende negociar à exaustão com os acampados do MST em Salvador. Vai, inclusive, fornecer banheiros e alimentação aos militantes do movimento, evitando um confronto com a Polícia Militar. A propósito, o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, completa 15 anos hoje.

POLITICA

CONGRESSO

Ficou só na promessa

O aumento de 61,2% nos salários dos parlamentares serviria para diminuir os gastos com verba indenizatória, mas, dois meses depois do início da legislatura, 70 dos 81 senadores já pediram ressarcimento de despesas

» Josie Jeronimo

» Leandro Kleber

Ao aprovar o reajuste de 61,2% nos próprios salários no fim do ano passado, os parlamentares alegaram que, com o aumento, o Congresso economizaria nos recursos da verba indenizatória. À época, chegaram a condicionar a elevação do subsídio de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil ao fim do benefício. Mas levantamento realizado pelo Correio dos gastos indenizados nos dois primeiros meses da legislatura que começou em 1º de fevereiro mostra que os senadores continuam a usar a verba como uma espécie de complemento salarial. Até mesmo congressistas milionários aproveitam o benefício parlamentar a que têm direito para pedir ressarcimento de despesas realizadas em churrascarias e restaurantes requintados da capital.

Em fevereiro e março, 70 senadores apresentaram notas fiscais para pedir o ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem, gasolina e manutenção de escritórios políticos. A conta chega a R$ 1,3 milhão. Apenas 11 não fizeram uso do benefício. Apesar de apresentarem notas de ressarcimento, o Senado oferece a todos os parlamentares auxílio-moradia, diárias para missões e carros oficiais.

Além de recorrerem ao orçamento do Senado para custear despesas da rotina das rodas políticas de Brasília, que se confundem com a atividade parlamentar, a verba indenizatória é usada para resguardar a segurança jurídica de senador que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Réu em um inquérito de trabalho escravo que tramita na Suprema Corte, o senador João Ribeiro (PR-TO) apresentou uma nota de R$ 50 mil em abril reclamando ressarcimento de despesa com o escritório de advocacia Guinzelli e Lorenzi, cujo integrantes do corpo jurídico já atuaram em sua defesa. A reportagem ligou para a sede do escritório, em Palmas (TO), e a secretária informou que o escritório passa por fase de dissolução e o advogado Juvenal Klayber, que também defendeu João Ribeiro no processo trabalhista, está à frente da sociedade que mudará de nome. “Advoguei para o senador na causa trabalhista que deu origem ao inquérito. Estamos com pedido na Ordem dos Advogados para registro do novo escritório”, afirmou Klayber. A assessoria do senador justifica que o escritório foi contratado para auxiliar o parlamentar em “causas complicadas” que ele relatará no Senado e que o gabinete recorreu à iniciativa privada porque “não encontrou consultorias” na Casa.

Milionário

Um dos senadores milionários que utilizam a verba indenizatória para custear despesas em restaurantes badalados de Brasília — para depois apresentar nota fiscal pedindo ressarcimento — é o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT). O parlamentar, conhecido por lucrar com a produção de soja no cerrado, tem patrimônio declarado de R$ 152 milhões e apresenta gastos com churrascarias para ser reembolsado. A assessoria de imprensa de Maggi informou que as despesas são legais e previstas em regulamento da Casa e que continuarão sendo executadas até o fim do mandato, respeitando o limite mensal.

Dos R$ 15,4 mil que a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) gastou em verba indenizatória no mês de março, R$ 5,8 mil foram utilizados para pagar contas de restaurantes que atingiram até R$ 1,2 mil em locais badalados de Brasília, como um bistrô especializado em vinhos e uma casa conhecida pela programação musical de jazz. Em fevereiro, a parlamentar apresentou nota de diária na Pousada das Cerejeiras, que fica em Alto Paraíso de Goiás (GO). A assessoria da parlamentar informou que o pedido de ressarcimento de R$ 715 — do estabelecimento descrito como adega no registro da Receita Federal é relativo a um bistrô onde Lúcia Vânia realizou reunião de trabalho. A diária em Alto Paraíso, afirmou a assessoria, foi usada para custear a participação da senadora no seminário Circuito Verde, para discutir integração da Chapada dos Veadeiros no roteiro turístico da Copa do Mundo de 2014.

O senador Cacildo Maldaner (PMDB-SC) também registra despesas com alimentação, hospedagem, locomoção e combustíveis que somaram R$ 14,7 mil no seu primeiro mês este ano no Senado. Na lista, estão pagamentos a supermercados das cidades de Florianópolis e São José (SC) que o parlamentar pede reembolso. A reportagem procurou o parlamentar, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

Balanço

Senadores que mais gastaram nos dois primeiros meses do mandato

Gim Argello (PTB-DF)    R$ 45 mil

Renan Calheiros (PMDB-AL)    R$ 31 mil

Romero Jucá (PMDB-RR)    R$ 31 mil

Lúcia Vânia (PSDB-GO)    R$ 30,5 mil

Inácio Arruda (PCdoB-CE)    R$ 30,3 mil

Fernando Collor (PTB-AL)    R$ 30 mil

Casildo Maldaner (PMDB-SC)    R$ 29,8 mil

Eduardo Amorim (PSC-SE)    R$ 29,8 mil

Demostenes Torres (DEM-GO)    R$ 29,5 mil

Delcídio Amaral (PT-MS)    R$ 29,1 mil

Senadores que não utilizaram a verba indenizatória

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Alvaro Dias (PSDB-PR)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Itamar Franco (PPS-MG)

Ivo Cassol (PP-RO)

João Alberto (PMDB-MA)

José Sarney (PMDB-AP)

Marta Suplicy (PT-SP)

Não constam do sistema de transparência do Senado:

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)    Lindbergh Farias (PT-RJ)    Clésio Andrade (PR-MG)

PARA SABER MAIS

Gastos de até R$ 15 mil

Os senadores têm direito a R$ 15 mil mensais para ressarcimento de gastos no exercício da atividade parlamentar. Os recursos podem ser usados para pagar aluguel de escritórios políticos, locomoção, hospedagem e despesas com combustível, aquisição de material, gastos com remessas postais e divulgação do mandato. Após sucessivos escândalos envolvendo a má utilização da verba, Senado e Câmara decidiram unificar as regras para utilização do benefício. Além de instituir a divulgação das notas fiscais, as Casas restringiram os gastos com a verba. Na Câmara, os deputados têm limite de R$ 4,5 mil para despesas com combustível. No Senado, o montante aplicado em gasolina ainda é liberado. Em 2009, o Congresso chegou a admitir o veto à apresentação de notas fiscais de despesas com restaurantes em Brasília. Depois de pressão dos parlamentares, Câmara e Senado voltaram atrás e autorizaram o gasto.

CONGRESSO

R$ 10 mi a mais na reforma

Investimento nos reparos dos apartamentos funcionais já chega a R$ 46 milhões. Previsão original era de R$ 36 milhões

» LEANDRO KLEBER

Prevista inicialmente para ser finalizada em 12 meses e contemplar quatro blocos na 302 Norte, a reforma dos imóveis funcionais destinados aos deputados já dura mais de três anos e ultrapassa a casa dos R$ 36 milhões planejados originalmente para custear a obra. Nesse período, que inclui problemas como a falência da construtora que tocava o empreendimento, outros dois edifícios na mesma quadra também foram incluídos nos planos da Casa. Até agora, pelo menos R$ 46 milhões já foram desembolsados pela Câmara para concluir a reforma nos seis prédios, que inclui instalação e troca de portas, pisos e todo o acabamento dos imóveis. Ontem, o Correio mostrou que o cronograma foi atrasado mais uma vez porque a Câmara não pediu à Companhia Energética de Brasília a ligação definitiva da luz.

Quando se planejou os reparos estruturais dos 432 apartamentos para atender aos 513 deputados, 207 estavam desocupados por falta de condições de uso. Naquela legislatura, em 2008, 295 parlamentares optavam por receber auxílio-moradia, hoje equivalente a R$ 3 mil mensais. A alegação da Mesa Diretora é de que os blocos foram construídos na década de 1970 e nunca passaram por amplos reparos. Além disso, a Casa avalia que os gastos serão compensados com economia no pagamento do auxílio-moradia e redução das despesas com manutenção, que neste ano poderão custar até R$ 15,4 milhões. Atualmente, 250 deputados estão na lista de espera para ocupar um apartamento em Brasília. Eles encontrarão um amplo apartamento de 240m², avaliado em

R$ 2,5 milhões, duas suítes, duas vagas na garagem e eletrodomésticos já comprados pela Câmara.

DILMA NA CHINA

Semana de agrados chineses

Governo e empresas do país brindaram a comitiva da presidente Dilma Rousseff com boas notícias

DENISE ROTHENBURG

Enviada especial

Xian — A presidende Dilma Rousseff chega hoje a Brasília com a sensação de dever cumprido. Sua viagem à China superou as expectativas iniciais, segundo o chanceler Antônio Patriota e o assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em vários temas: atração de investimentos, comércio e reformas da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outras instituições globais.

“A China ficou uma oitava acima do que vinha dizendo na questão do Conselho de Segurança da ONU”, afirmou Garcia, para quem esse ponto foi um dos mais relevantes da viagem. Ele lembrou que o comunicado conjunto assinado pela presidente Dilma e pelo presidente chinês, Hu Jintao, na semana passada diz que Brasil e China consideram a representação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança uma “prioridade”. O documento completa: “A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas”. O Brasil reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Na reunião do Brics(Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul), o Brasil não foi citado de forma tão privilegiada. A razão disso é que Índia e África do Sul, o mais novo membro do grupo, também pleiteiam vaga permanente no Conselho de Segurança. Nesse forum, avalia o ministro de Relaçõs Exteriores, Antonio Patriota, o importante foi o fato de os países terem chegado a um consenso em torno da reforma das instituições globais. “Está claro que a reforma na ONU virá. Infelizmente, não temos futurologia para dizer se agora ou daqui a três anos”, afirmou.

No quesito comércio, o governo listou dois fatos relevantes, principalmente a licença que a China concedeu a indústrias produtoras de carne suína. Além disso, os diplomatas brasileiros comemoraram o anúncio da viagem do ministro do Comércio da China, Chen Deming, ao Brasil em maio como chefe de uma delegação que buscará produtos de maior valor agregado do Brasil. Os empresários brasileiros, entretanto, estão céticos quanto à possibilidade de a pauta sair do trinômio alimentos-minério de ferro-petróleo.

Se o comércio ainda está longe do que o Brasil gostaria, as perspectivas de captação de investimentos externos foram substantivas. Já no primeiro dia, menos de duas horas depois de a presidente chegar a Pequim, ela se reuniu com representantes da empresa Huawei e selou acordo de US$ 300 milhões para instalação de um centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa em Campinas (SP). Cinco dias depois, ela encerrou a agenda oficial com a promessa de outros US$ 200 milhões por parte da ZTE, que pretende gerar mil empregos no Brasil. Entre um anúncio e outro, Dilma ainda recebeu o CEO da Foxconn, Terry Gou, que apresentou à presidente uma proposta de investimento de US$ 12 bilhões no Brasil.

INVESTIMENTOS

Avanços

A presidente Dilma Rousseff saiu da China com três importantes acordos na área de investimentos externos no Brasil, com a Huawei, a ZTE e a Foxconn. Se todas as previsões forem confirmados, valor chegará a US$ 12,5 bilhões.

Indústria e comércio

O governo brasileiro sentiu maior disposição da China em abrir o seu mercado a produtos externos. Um exemplo foi a liberação da carne de porco brasileira.

Brics

O fórum entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se consolidou no cenário mundial e a tendência é que o bloco se fortaleça não só na negociação com outros fóruns, mas também nas parcerias entre esses países.

Ciência e tecnologia

Foram assinados vários acordos nessa área, um dos principais fala da instalação de um laboratório virtual da Embrapa e da continuidade do projeto de satélite CBERS para monitoramento das mudanças climáticas.

Pé atrás industrial

A missão empresarial que integrou a comitiva de Dilma à China saiu menos otimista do que o governo no quesito substituição das exportações brasileiras de commodities por produtos de maior valor agregado. “Vejo oportunidades, mas há dificuldades”, disse ao Correio o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Cardoso, que também participou da missão empresarial, é tachativo em seu ceticismo. “É muito louvável a luta da presidente Dilma pela exportação de produtos mais elaborados, mas acho que não vai passar da vontade”, diz ele.

Para Andrade e Cardoso, o problema está no intrincado sistema tributário e em outros fatores que oneram a produção. “Nossos produtos são de qualidade, mas são caros”, comenta o vice-presidente da Abimaq.

Mesmo no quesito investimentos, o empresariado nacional olha para alguns projetos prometidos à presidente com certa desconfiança. É o caso da fábrica da Foxconn, que promete investir US$ 12 bilhões. Nas conversas informais, muitos nomes importantes da indústria brasileira consideraram o valor muito alto e afirmaram que a empresa pode estar exagerando para obter incentivos fiscais. (DR)

Militares temiam a UnB

Documentos indicam que a ditadura via nos estudantes uma ameaça ao regime

» EDSON LUIZ

O governo temia perder o controle dos movimentos estudantis depois da invasão da Universidade de Brasília (UnB) por policiais, em 29 de agosto de 1968. Na ocasião, agentes dos órgãos de repressão pretendiam prender os líderes que protestavam no local. Os estudantes resistiram e houve confronto até que os universitários terminassem rendidos e detidos. Documentos da época divulgados agora mostram que o regime enxergava força de contestação nos estudantes e recomendava combater com “todas as armas” o que chamava de inimigo, que estaria provocando ações de “guerra psicológica”. A partir do episódio, a UnB passou a ser um dos principais alvos dos órgãos de informações da ditadura.

A cronologia da invasão é relatada em documento confidencial do gabinete do Ministério da Aeronáutica datado de 4 de setembro de 1968, uma semana depois do confronto no câmpus. “A UnB vem vivendo momentos de grande agitação e balbúrdias até por decorrência da falta de solução a diversos problemas, alguns surgidos no decurso da atual administração”, observou o analista da Aeronáutica, em referência à gestão do médico mineiro Caio Benjamin Dias na reitoria, definida pelos militares como “duas faces”: uma para os estudantes, outra para o governo.

No relatório de 12 páginas, que integra o acervo do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), aberto na semana passada pelo Arquivo Nacional, os militares avaliam que os universitários pretendiam tornar a instituição “um território sagrado”. Isso, conforme o relatório, tinha como finalidade trazer para as cidades o que era feito pela esquerda na zona rural: “A criação de áreas livres ou liberadas para a montagem de bases de operações. (…) A transferência do trabalho das esquerdas dos operários para o meio estudantil está perfeitamente caracterizada por grande número de panfletos distribuídos aberta e acintosamente”, relata o documento, que faz referência específica à Federação dos Estudantes da UnB (Feub), presidida por Honestino Guimarães. O líder estudantil é definido no texto como “agitador decidido, que tem encontrado encorajamento na cobertura que alguns deputados da oposição lhe têm dado”. Honestino acabaria preso e morto nos porões da ditadura em 1973.

Inimigo

Na conclusão, o analista avalia que, até aquele momento, início de setembro de 1968, o governo não havia solucionado a questão. “Traduzido em uma série de medidas tomadas, não surtiram os efeitos almejados, como se vê na situação atual, em que se configuram nitidamente ações de guerra revolucionária em pleno curso.”

O analista reconhece que “muito terreno já foi perdido” e ressalta que seria necessário usar todos os meios na contraofensiva. “Caso o inimigo não seja combatido com todas as armas, a todo momento, por todos os meios e em qualquer terreno, as posições que já conquistou ficarão fortalecidas. E, assim, mais livre lhe ficará o caminho para a conquista de seu objetivo: a queda do regime”, conclui. No acervo do Cisa há centenas de informes relatando reuniões de alunos ou professores e até espionagem de discussão sobre o preço do bandejão.

ECONOMIA

CUSTO DE VIDA

Aposta na fé contra a inflação

Índice oficial está prestes a extrapolar a meta, mas o governo adia o remédio receitado por especialistas: um sério ajuste fiscal

Sílvio Ribas

Victor Martins

A inflação caminha para o descontrole, mas o governo prefere contar com a sorte para recolocá-la nos eixos. Sem fazer cortes reais nos gastos públicos e retardando um impulso maior nos juros para não fortalecer ainda mais o

real, as autoridades da área econômica torcem por uma trégua no cenário externo e por menos tensões no mercado doméstico. Enquanto isso, as commodities (produtos básicos cotados no mercado internacional) seguem em alta e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, atingiu 6,3% no acumulado em 12 meses em março, perto de romper o teto da meta do Banco Central (BC), que é de 6,5%.

Especialistas ouvidos pelo Correio concordam que o apetite do dragão — principal tema econômico do Brasil na atualidade — tende a se acomodar até outubro, ficando dentro da margem fixada pelo BC. Mas receiam que a demora do governo em reagir possa contaminar expectativas e tornar o remédio mais amargo. “Não dá para cruzar os braços com o IPCA batendo no teto da meta. Embora não exista risco imediato de descontrole, ele cresce diariamente”, alerta Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

Para o especialista em inflação, preços atrelados a índices de reajustes, como aluguéis e tarifas de transporte público, reforçam às tendências de alta geral. “O ideal é observar não só a inflação de hoje, mas como ela se comporta no futuro”, afirma. Carmo lembra que o pior vilão dos preços no Brasil não é a disparada das cotações de alimentos, mas a dos custos de serviços e a de mão de obra. “São números que dificilmente recuam e só podem ser contidos se o governo ancorar a inflação atual e a futura”, diz.

O economista considera o ajuste fiscal “de verdade” como a única forma de o país se precaver dos efeitos nefastos de surpresas na conjuntura internacional e ainda esvaziar apostas negativas diante de incertezas. Ele recomenda elevar já a taxa básica de juros (Selic), além do compromisso da presidente Dilma Rousseff com um aumento do superavit primário (economia para pagar parte dos juros da dívida pública). “É péssimo sinal anunciar corte orçamentário de R$ 50 bilhões sob o impacto de R$ 90 bilhões de restos a pagar”, frisa.

O professor teme a repetição de 2002, quando pesadas dúvidas em torno da política econômica do futuro governo petista pressionaram o dólar e levaram à série de reajustes preventivos. A inflação só cedeu no fim do ano seguinte, após duras medidas adotadas pela nova administração. “Se a safra recorde atual sofrer perdas com geadas ou estourar outra crise com exportadores de petróleo, a inflação pode beirar 8,5%. Daí para dois dígitos é um pulo”, ilustra.

José Márcio Camargo, economista da Opus Consultoria, aponta o excesso de dinheiro em circulação no mundo, inflado pela política monetária expansionista dos Estados Unidos, como mais forte agente da inflação no país. Com juros muito baixos no mundo desenvolvido, regiões de taxas altas como o Brasil são destino certo desses recursos, fortalecendo moedas locais. “Apesar de a valorização cambial ajudar a controlar a inflação, o volume de capital é bem maior que o desejado pelo BC”, diz. Neste ano, já entraram no país US$ 35,5 bilhões líquidos.

Mínimo

O governo vive, então, o dilema de elevar juros, que combate inflação, mas irrita o setor produtivo ao derrubar o dólar. Para Camargo, a solução definitiva está no ajuste fiscal. “O governo hesita, mas se não conseguir controlar os preços este ano, em 2012 será muito mais difícil”, acrescenta, lembrando que uma das razões disso é o próximo reajuste do salário mínimo, de 14%. “Ao contrário de 2002, o risco agora não está num só fator.”

Segundo ele, os índices vêm sendo embalados muito além de combustíveis, matérias-primas e crescimento da gastança federal nos últimos dois anos acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Na conta, entram também crédito abundante e os ascendentes custos de comércio e serviços. “É equívoco achar que tudo se resolve segurando crédito e equilibrando câmbio”, sublinha. Camargo também critica a incapacidade do BC de dar previsibilidade aos indicadores, abrindo espaço para que cenários piores predominem e se projetem juros bem mais altos.

Indústria insegura

Os receios do governo em calibrar com mais força a taxa básica de juros (Selic) acabam por alimentar a insegurança do setor industrial, que vem perdendo competitividade com o real forte. Os empresários já esperam uma inflação maior este ano e defendem o ajuste fiscal mais duro como única alternativa para evitar o descontrole dos preços. O economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, admite que o avanço no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode ser parcialmente contido pelo câmbio valorizado, mas vê esse contrapeso sucumbindo às pressões domésticas, sobretudo da mão de obra. A CNI prefere apostar num ciclo maior de alta na Selic.

CUSTO DE VIDA

Carestia nova, velhos hábitos

Sob a ameaça de descontrole nos preços, brasileiro volta a estocar alimentos e pode exigir indexação

Victor Martins

Com a memória dos tempos da hiperinflação ainda acesa, o brasileiro teme a volta do descontrole de preços, a exemplo do que ocorreu até meados de 1990. Para se precaver, ressuscita antigos mecanismos de defesa. Tendências de consumo que vinham se consolidando com a estabilidade da moeda, como a ida esporádica ao supermercado e o fim da despensa cheia, aos poucos são substituídas por práticas antigas, como o religamento do freezer para congelar grande quantidade de carne. Segundo especialistas, se o ritmo de alta persistir, o trabalhador vai pressionar pela volta da indexação e da correção monetária, ferramentas que reajustam salários e aplicações financeiras com base em índices de preços acumulados, realimentando a inflação.

Ruberval Vital, 36 anos, gerente de uma creperia, se queixa de como os preços dos alimentos dispararam. Ele busca proteção nos descontos comuns em compras de produtos em grande quantidade, lógica que já usava no seu estabelecimento. “Como vou ao atacado, também levo itens para casa dessa forma. O negócio é comprar o pacote fechado e guardar”, explica. Vital cita os produtos de limpeza, a carne e as frutas e verduras como os itens que mais encareceram. “O quilo do trigo, por exemplo, custava R$ 1,09 há alguns meses. Hoje, pago R$ 1,29.”

O gerente reclama ainda que, embora os preços subam, ele não consegue repassá-los imediatamente para o consumidor final. A estratégia é reduzir as margens de lucro para não afugentar os fregueses. “As coisas não são mais como antigamente, quando tudo era indexado”, diz.

Bola de neve

Especialistas condenam a prática de estocar alimentos ou de buscar a indexação, sob o argumento de que esses mecanismos criam uma bola de neve inflacionária. Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios, garante que não há motivo para tanta preocupação. A seu ver, o Banco Central não permitirá a volta da hiperinflação. O economista explica que a autoridade monetária já tomou providências, por mais que elas sejam desacreditadas pelo mercado, para esfriar o consumo, como as medidas de restrição ao crédito e o aumento da taxa básica de juros (Selic). “Acredito que, daqui por diante, a pressão sobre os preços vai ser menor do que foi ao longo dos últimos 12 meses. Vamos conseguir fechar o ano com inflação abaixo dos 6,5% do teto da meta. Talvez por volta de 5,5%”, calcula.

Para o aposentado Pedro Alves Ribeiro, 74 anos, ver os números de inflação que estão sendo divulgados, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,3% no acumulado em 12 meses, preocupa. “Dá uma certa angústia. O medo é termos de volta a escalada de preços que existia na década de 1980”, justifica.

A comerciante Donizete Dinato, 55 anos, também teme o derretimento do poder de compra do real. Para preservar o orçamento, ela opta pelo atacado na hora de comprar. “Dá até uns 20% de diferença na comparação com o varejo”, afirma.

SEU BOLSO

Exija desconto maior ao liquidar dívidas antes do vencimento

Regra criada pelo Banco Central beneficia cliente que pegou empréstimo desde 2009

Ana D"Angelo

Quem tomou algum tipo de empréstimo pessoal nos últimos dois anos com prazo acima de 12 meses e pretende quitá-lo antes do fim do prazo deve ficar atento ao valor cobrado pela instituição financeira. Com a retomada de alta da taxa básica de juros (Selic), o cliente terá direito ao abatimento dos juros embutidos nas prestações a vencer com alíquota maior do que a contratada. Mas os bancos costumam dar descontos menores, o que é ilegal. Como a operação envolve cálculos complexos de matemática financeira, os clientes ficam sem saber o quanto devem pagar de fato. Não à toa, a quitação de empréstimos está sempre no topo de reclamações do Banco Central (BC).

Esse desconto maior acontece agora por causa da Resolução nº 3.516 do BC, em vigor desde dezembro de 2007 — decisão que atrelou o desconto à diferença entre a Selic e os juros contratuais, tornando-o variável. Quando a Selic está maior na data da quitação que no início do contrato, o abatimento também terá que ser maior. Se a Selic ficar menor no período, o banco terá direito a conceder redução abaixo da taxa embutida em cada prestação futura. Ou seja, o cliente só é beneficiado, conforme a resolução, em ambiente de escalada dos juros — como agora.

O problema está na complexidade do cálculo. Conforme a norma do BC, a taxa de desconto equivale à soma do spread (diferença entre os juros contratuais em relação à Selic na data da contratação original e a taxa apurada na data do pedido de amortização ou de liquidação), algo difícil de fazer. O economista José Dutra Vieira Sobrinho, especialista em matemática financeira, é um contumaz crítico dessas fórmulas: “É absurdo. O cidadão comum não consegue fazer essas contas”.

Exemplo

Para um empréstimo que prevê juros de 2% ao mês e data inicial de 30 de julho de 2009 (quando a Selic estava em 8,65% anuais), os juros a serem expurgados de cada prestação para pagamento hoje seriam de 2,44% mensais (e não os 2% contratados). No caso de um empréstimo em que faltam 20 parcelas de R$ 1.000 a serem pagas, o valor para quitação será de R$ 15.677. Se fosse considerada a taxa do contrato, o valor subiria para R$ 16.351. Como os bancos costumam aplicar descontos menores, o cliente acaba pagando o maior valor para se livrar da dívida — no exemplo, quase R$ 1.000 a mais.

As duas principais reclamações registradas pelo BC são relativas a dificuldades de clientes de empréstimos consignados em folha de pagamento. A resolução do BC criou uma regra de cálculo que contraria o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência dos tribunais — para os quais o cliente tem direito ao desconto das prestações futuras com base nos juros contratuais. O diretor-geral do Procon/DF, Oswaldo Morais, avisa que o consumidor pode consultar o órgão para tirar dúvidas e realizar os cálculos. Basta levar documentos que demonstrem a taxa de juros cobrada e os acréscimos contratados.

A resolução do BC respeitou a lei em relação aos empréstimos com prazo de até 12 meses. Nos demais, criou a regra atrelando o desconto à diferença da Selic. A resolução também manteve a cobrança pelas instituições financeiras de taxa de liquidação para contratos assinados até dezembro de 2007, o que também é ilegal.

Oracle também de olho

Nesses primeiros meses de mandato da presidente Dilma Rousseff, o Brasil se tornou foco das gigantes mundiais em tecnologia na apresentação de soluções para a administração pública. De olho neste filão, a Oracle também trouxe seus executivos a Brasília, na última semana, para apresentar os produtos que a empresa tem a oferecer no segmento governamental — entre eles, infraestrutura de nuvem privada — durante um fórum realizado no Centro de Convenções Brasil 21.

“Quando muda um governo, surgem visões diferentes para resolver os problemas e, nessa hora, as empresas se colocam dispostas a contribuir”, diz Fernando Faria, diretor especialista em soluções para o setor público da Oracle. Para Faria, a vantagem do uso de uma nuvem privada pelo governo é a possibilidade de permitir a compra de tecnologia da mesma maneira como se compram serviços, em vez de vultosos gastos com máquinas e servidores. “Uma possibilidade é aplicar à tecnologia o mesmo conceito de hub, usado para os aeroportos. Assim, a infraestrutura de data centers das capitais e cidades polo, pode ser usada, por meio da nuvem, de maneira capilar, em cidades menores, que de outra forma não teriam acesso a essas soluções”, explica o diretor da Oracle.

O maior obstáculo para transformar capitais em hubs tecnológicos, contudo, é a má qualidade da rede de internet no interior do país. A expectativa de Fernando Faria é que, se implementado com sucesso, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) — projeto considerado prioridade da presidente Dilma e que pretende cobrir, até 2014, 68% dos domicílios brasileiros com conexões de 1mbps (megabit por segundo) — pode solucionar essa barreira. Outro desafio é o abismo tecnológico entre as diferentes esferas do setor público. Ao mesmo tempo que há áreas altamente desenvolvidas, como os sistemas dos bancos públicos e o de cobrança do imposto de renda de pessoas físicas (100% digital), há centenas de prefeituras, secretarias e órgãos diversos onde a situação é oposta. (GHB)

BRASIL

Fácil de matar

Elas são assassinadas por pais, irmãos, companheiros, traficantes e aliciadores - homens que acreditam ter o poder de decidir sobre a vida. Série de reportagens iniciada hoje mostra a escalada dos homicídios de mulheres no país - o aumento médio foi de 30% na última década. Crimes que ainda são invisíveis às autoridades. E cada dia mais reais para as famílias brasileiras.

 Gilmara de Oliveira, 28 anos, celebra a primeira gravidez. Fernanda Martins, 32, escolhe vestidos para levar as três filhas à igreja. Maria do Socorro da Silva, 27, está na fila do embarque para voltar ao Brasil, depois de trabalhar por 24 meses na Espanha. Geysa Maciel dos Santos Cruz, 23, procura uma casa para morar com o filho Carlos Ralf, de 8. Tudo não passa de desejo de familiares e amigos que ficaram na saudade. As histórias das quatro mulheres foram interrompidas um pouco antes do fim da gestação, da seleção das roupas, do início do voo, da formatura de Ralf. Gilmara, Fernanda, Socorro e Geysa estão mortas. Foram assassinadas de forma covarde em 1998, 2002, 2009 e 2011, respectivamente. Deixaram de viver por serem mulheres.

Não são as únicas. Facadas, tiros, pedradas, golpes de foices e de machados foram os modos de assassinar 4,5 mil mulheres no ano passado em todo o Brasil. É fácil matá-las. Estupros coletivos, torturas psicológicas e físicas, negligência e discriminação — ora mascarada, ora pública — sufocam diariamente brasileiras. De todas as idades — desde a menina de dois anos estuprada e morta a golpes de enxada no interior do Ceará à senhora de 76 anos estrangulada pelo companheiro no Rio de Janeiro. E de todas as classes sociais.

A elevada proporção de mortes de homens — cerca de 90% das vítimas de homicídios — esconde o fenômeno do femicídio, ainda pouco estudado no país. O Brasil não produz estatísticas oficiais de homicídios por sexo, na contramão de países vizinhos que, além de monitorarem as mortes de mulheres, tipificam o crime em leis. Costa Rica, Guatemala, Chile, Colômbia e El Salvador incorporaram no ordenamento jurídico a definição do femicídio. México, Argentina e República Dominicana também estão discutindo alterações na legislação. Em toda a América Latina, o ritmo acelerado com que esses homicídios crescem indica o massacre por questões de gênero.

A série de reportagens “Fácil de matar”, que o Correio publica a partir de hoje, traça o novo cenário das mortes femininas no país. Estimativas obtidas pela reportagem apontam o aumento médio de 30% nesses crimes na última década. No Pará, chegou a 256%. Em Alagoas, 104%. A violência doméstica, sem resposta eficiente do Estado, apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, persiste. Mas são cada vez mais comuns as mortes encomendadas por organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, às redes de exploração sexual e às máfias das fronteiras.

Durante os últimos dois meses, a reportagem buscou os crimes, as vítimas e identificou os algozes, todos homens. A covardia segue uma mesma lógica, fundamentada em repetidas violações de direitos. Ao longo da produção da reportagem, pelo menos 286 mulheres foram mortas no país. As tragédias — que serão contadas ao longo da semana — se perpetuam nas capitais, no interior e ultrapassam fronteiras, fazendo vítimas do outro lado do Oceano Atlântico. Em meio às histórias, uma mulher foi escolhida para dar voz às sobreviventes, reféns agora do medo. Tereza teve mais de 40% do corpo queimado depois de o marido derramar gasolina nela e atear fogo. Preso, ele não desistiu de matá-la.

Invisíveis

A dificuldade em mapear as informações é a primeira comprovação da invisibilidade do problema para o Poder Público. O levantamento feito pela reportagem considerou dados das secretarias de segurança pública, das polícias e dos movimentos feministas. Em média, 4,6 mulheres são assassinadas por 100 mil habitantes do sexo feminino, podendo mais que dobrar em algumas cidades. Os índices se igualam ou mesmo superam, sozinhos, a taxa total de homicídios, incluindo mulheres e homens, de países europeus ocidentais (3 a 4 por 100 mil), da América do Norte (2 a 6) e na Austrália (2 a 3). Em relação à América Latina, o Brasil perde apenas para lugares como El Salvador, Guiana e Guatemala, onde grupos de direitos humanos já atuam para reverter o caos provocado pelas mortes. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública e são prejudicadas por subnotificações. A série histórica das certidões de óbito comprova o aumento dos homicídios no país. Passa de 3,6 mil em 1996 para 4 mil em 2006. O próprio governo critica os dados. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, ligada à Presidência da República, ignora o fenômeno. Em nenhum dos pontos destacados pelo Plano Nacional de Políticas para Mulheres, a redução dos assassinatos aparece. Segundo a ministra Iriny Lopes, a prioridade é a prevenção da violência. As expectativas de reverter a matança recaem agora sobre a primeira mulher eleita para ocupar o Palácio do Planalto. Dilma Rousseff prometeu, no discurso de posse, “glorificar a vida de cada uma das brasileiras”.

QUESTÃO AGRÁRIA

Quinze anos de impunidade

Principais responsáveis pela ação que matou 19 trabalhadores em Eldorado dos Carajás continuam livres

EDSON LUIZ

Há 15 anos, o país testemunhou uma cena que ficou gravada como símbolo da intolerância na solução de conflitos agrários. Um grupo de sem-terra e policiais militares do Pará entraram em confronto em uma estrada próxima a Eldorado do Carajás. O resultado foi um saldo de 19 trabalhadores mortos e dezenas de feridos. O episódio causou comoção nacional e internacional e a questão fundiária continua como um dos principais gargalos dos governos federal e estadual.

A semana passada foi marcada por eventos com famílias do Assentamento 17 de abril, próximo a Eldorado dos Carajás, palco do sangrento embate. Os trabalhadores fizeram um manifesto com várias reivindicações. Uma delas é a indenização pelas mortes em 1996. “Exigimos justiça, reparação econômica às famílias dos mortos, assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado para os casos emblemáticos, como mandantes e assassinos de trabalhadores sem-terra, de indígenas e de militantes sindicais e religiosos”, diz o manifesto, em forma de abaixo-assinado.

Apesar de terem sido condenados, os oficiais que comandaram a ação estão em liberdade. O coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram julgados pela primeira vez em agosto de 1999 e terminaram absolvidos. Um ano depois, a Justiça do Pará anulou o julgamento, considerado não isento. O júri foi retomado em 2002, em sessão tumultuada. Por fim, os dois oficiais acabaram condenados. Pantoja, a 228 anos de prisão; Oliveira, a uma pena de 158 anos. Os dois entraram com recursos em instâncias superiores e aguardam as decisões em liberdade.

Dorothy

Os conflitos pela terra diminuíram na análise quantitativa, mas continuam sendo uma das grandes preocupações do governo. Em fevereiro de 2005, o assassinato da irmã Dorothy Stang, uma das ativistas contra o latifúndio na região de Anapu, levou o Pará a ser novamente alvo das atenções. A religiosa chegou à região justamente por causa das questões da terra, já que havia no estado uma grande entrada de posseiros de estados próximos, como o Maranhão. Ela foi morta por dois pistoleiros, presos dias depois. Ambos foram julgados e condenados. O suposto mandante ficou livre.

O último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostrou que, apesar do massacre de Eldorado do Carajás e da morte de Dorothy Stang, o Pará continua sendo um dos grandes problemas em relação à violência e ocupação e posse da terra. Entre os estados do Norte, é o que apresentou as maiores ocorrências em alguns pontos da pesquisa feita em 2009, quando a CPT publicou o último balanço. Foram 194 famílias expulsas de propriedades, 2.454 despejadas e outras 2.324 ameaçadas de despejo.

Um outro fato preocupa as autoridades: o volume de terras devolutas no Pará. No ano em que ocorreu o conflito de Eldorado do Carajás, o assunto já havia sido discutido, mas foi a partir do ano passado que começaram as legalizações de áreas antes pertencentes à União. Hoje, o Assentamento 17 de Abril, onde está a maior parte dos sobreviventes do confronto, produz 20% da produção que abastece as cidades próximas.

Debate na Câmara

Na semana passada, a Câmara promoveu o seminário Eldorado do Carajás - 15 anos, que teve a participação de várias autoridades, incluindo o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). A ideia era recuperar os fatos históricos e atualizar os debates sobre o tema. Um dos palestrantes, o líder nacional do MST, João Pedro Stédile, defendeu mudanças no modelo de reforma agrária do Brasil. Ele explicou que seria necessária uma forma que atendesse com mais ênfase os interesses dos movimentos sociais.

MUNDO

FRANÇA

Em guerra pelo voto

Em situação delicada no início da campanha pela reeleição, presidente Nicolas Sarkozy mostra agressividade na frente externa e faz o país virar protagonista em ações militares na Líbia e na Costa do Marfim

Silvio Queiroz

Paris — A um ano de lutar nas urnas por mais cinco anos de mandato — uma disputa que se anuncia difícil, até perigosa —, Nicolas Sarkozy invoca a fama de não temer riscos nem desprezar oportunidades. No curto intervalo de três semanas, entre meados de março e o início de abril, o presidente da França envolveu o país em duas guerras: primeiro, na intervenção militar contra o ditador da Líbia, Muamar Kadafi; depois, na ofensiva final para remover do posto o governante da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, cuja reeleição autoproclamada foi declarada nula pela comunidade internacional. Em ambos os casos, a diplomacia francesa agiu com aval das Nações Unidas e o Palácio do Eliseu fez questão de se apresentar na linha de frente, desde a costura das alianças até o desfecho das operações bélicas.

“A intervenção na Líbia não é publicidade para a França, mas estivemos à frente da mobilização, denunciamos os crimes de Kadafi, mobilizamos a comunidade internacional”, disse o porta-voz do Ministério dos Assuntos Exteriores, Bernard Valero, em entrevista a um grupo de jornalistas brasileiros, em seu gabinete no palácio de Quai D’Orsay. A declaração assume tons de resposta aos comentários da própria imprensa francesa, em especial a mais alinhada à oposição de esquerda, sobre a coincidência entre o arrojo do presidente e a posição desconfortável que ele ocupa nas pesquisas de opinião, na largada da campanha para a eleição presidencial de maio de 2012. Com a popularidade em queda, Sarkozy aparece bem atrás dos possíveis candidatos do Partido Socialista. Pior: em vários cenários, perderia a vaga no segundo turno para Marine Le Pen, candidata-sensação da ultradireitista Frente Nacional.

Nas entrelinhas de suas declarações, o porta-voz do ministro Alain Juppé deixa entrever que a estratégia do Eliseu é, de fato, reverter a tendência adversa. “Pode parecer arrogância ficar dizendo que fomos os primeiros a agir”, disse Valero, para em seguida investir contra os críticos da ofensiva militar. “A diplomacia não é um concurso de beleza. Quando há uma urgência humanitária, uma tal violação dos direitos humanos, uma tal barbaridade, alguém tem que agir.” O funcionário enfatizou os “princípios e parâmetros” das operações na Líbia e na Costa do Marfim: legalidade internacional, sustentada no aval do Conselho de Segurança da ONU; não ingerência em assuntos internos, expressa na decisão de não envolver tropas nos conflitos; e solidariedade aos “manifestantes desarmados que estavam sofrendo um massacre”.

Alfinetadas

Valero aproveitou para fustigar aliados como a Alemanha, que se opõe à solução bélica contra Kadafi, e insistiu em que a França “correu riscos e assumiu responsabilidades”, como potência de patamar mundial. “Não podíamos mais ficar indiferentes. Qual era a alternativa? Deixar Kadafi continuar bombardeando os civis?”, desafiou. “É fácil ficar de longe apenas assistindo...”

Com a economia francesa e europeia enredadas nas consequências da crise financeira de 2008/2009, sob a pressão de uma taxa de desemprego elevada e sem sinais de recuperação, é em outra frente externa que o presidente aposta suas fichas para virar o jogo na disputa doméstica. Com ajuda presidencial do amigo Luiz Inácio Lula da Silva, que cedeu a vez do Brasil na Presidência rotativa do G-20 — que a França acumula com o comando do G-8, neste semestre —, Sarkozy desenhou uma agenda ambiciosa para a economia global, com o foco principal na disparada dos preços dos alimentos. “A Presidência do G-20 não corresponde a grandes poderes efetivos, mas permite a ele ser mais do que apenas um chefe de Estado em meio a tantos, no palco internacional”, observa o doutor em economia mundial Patrick Messerlin, da Escola de Ciências Políticas de Paris, a prestigiada Sciences Po.

Em particular, o protagonismo no G-20 e no G-8 cai como uma luva para que o presidente se contraponha à projeção do adversário socialista que desponta, por agora, como o favorito para vencer o primeiro turno: Dominique Strauss-Kahn, atual diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI). Por ironia, DSK, como é chamado na França, foi indicado pelo próprio Sarkozy, em 2007, como sinal de uma “abertura” à oposição. Para disputar as primárias do PS, em novembro, terá de se desligar do cargo até outubro, um mês antes de Sarkozy presidir o encontro dos 20 como anfitrião.

Mas, antes mesmo de conhecer o adversário à esquerda, Sarkozy enfrenta desde logo uma situação complicada dentro da própria maioria de centro-direita com a qual governa desde 2007. Ainda na última semana, seu partido, a União por um Movimento Popular (UMP), sofreu uma baixa significativa, com a saída do ex-ministro do Meio Ambiente Jean-Louis Borloo, que ensaia uma candidatura presidencial à frente de um novo movimento centrista. Nesse mesmo campo político, outros dois políticos disputam votos que há quatro anos ajudaram a eleger o atual presidente: o ex-premiê Dominique de Villepin e François Bayrou, terceiro colocado em 2007.

“Ainda falta um ano, e em política tudo pode acontecer. De toda maneira, o futuro parece sombrio para Sarkozy”, analisa o historiador Michel Winock, em entrevista ao Correio (leia abaixo).

Para quebrar o tabu

Depois de três derrotas seguidas, o Partido Socialista (PS) fará uma campanha longa: em julho, terminam as inscrições para as primárias de outubro/novembro; em seguida, um congresso formaliza a candidatura do vencedor e a aprovação do programa de governo, lançado no início deste mês pela primeira-secretária, Martine Aubry. Com poucas chances de ser a escolhida, pode tornar-se primeira-ministra caso vença aquele que hoje é o favorito, no PS e nas urnas: Dominique Strauss-Kahn, diretor-geral do FMI. Seu principal oponente nas primárias é François Hollande, antecessor de Aubry no comando do partido.

NOTAS

JAPÃO

Um pedido ao Brasil

O ministro das Relações Exteriores do Japão, Takeaki Matsumoto (D), pediu ontem a seu colega brasileiro, Antonio Patriota (E), que o Brasil limite as medidas de controle sobre as importações de alimentos japoneses, tomadas para evitar uma contaminação radioativa depois do acidente na central nuclear de Fukushima. Patriota, em visita oficial ao país, afirmou que o Brasil considerará a possibilidade de mudar ou abandonar essas medidas excepcionais. O Brasil anunciou no fim de março que suas autoridades sanitárias supervisariam os alimentos chegados do Japão para detectar qualquer eventual radiação. Também indicou que exigiriam certificados das autoridades sanitárias japonesas para qualquer importação procedente das províncias próximas a Fukushima.

IRÃ

Quatro enforcados

Quatro iranianos foram enforcados em público, ontem, na província de Fars (no sul do país), condenados por assalto à mão armada, sequestro e assassinato, informou a agência de notícias Mehr. Esses enforcamentos elevam para 97 o número de execuções ocorridas neste ano no Irã, de acordo com uma contagem da agência France-Presse. A imprensa iraniana informou sobre 179 enforcamentos no ano passado. Em 2009, 388 pessoas foram executadas, de acordo com grupos de direitos humanos, fazendo com que o Irã fique em segundo lugar no mundo em número de pessoas condenadas à morte — atrás apenas da China.

REINO UNIDO

Não à discriminação

O governo britânico indicou neste sábado que se estuda uma mudança da lei para permitir que a filha primogênita, nascida, por exemplo, da união do príncipe William e Kate Middleton, herde o trono britânico. Foram iniciadas conversações com os 15 países da Commonwealth, dos quais a rainha Elizabeth II também é chefe de Estado, a fim de eliminar a regra que estipula que o primeiro filho herda a coroa, mesmo que tenha uma irmã mais velha. A modificação das leis de sucessão ao trono permitirá que o primeiro filho herde a coroa, independentemente de seu sexo.

CIDADES

CAIXA DE PANDORA

PF retoma escolta de Durval

Delator do esquema de corrupção já não está mais sem segurança oficial. Ele aceitou ser incluído no Serviço de Proteção ao Depoente Especial do Ministério da Justiça e, com isso, será monitorado em casa e em atividades externas por agentes da Polícia Federal

Ricardo Taffner

Ana Maria Campos

Durval Barbosa não está mais sem proteção policial. Depois de passar a última semana sem segurança do Estado, o delator do esquema que deu origem à Operação Caixa de Pandora teve a escolta retomada pela Polícia Federal. O órgão incluiu o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal no Serviço de Proteção ao Depoente Especial. Com isso, Durval é monitorado durante todo o dia por agentes em atividades externas e na própria residência, localizada em um condomínio na região do Jardim Botânico, além de contar com carro blindado.

A medida decorre de solicitação feita pelo Ministério Público Federal. Para a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Durval é peça fundamental para as investigações e precisa ser protegido pelo Estado, uma vez que corre risco de morte.

A assessoria de imprensa da PF confirma que o acordo de proteção foi assinado na manhã de ontem e a estrutura de segurança está à disposição do ex-secretário. Desde a última segunda-feira, a Polícia Civil do DF não faz mais, oficialmente, a escolta de Durval, considerada pelo GDF como um privilégio. O esquema de proteção montado no ano passado contava com 16 policiais da Divisão de Operações Especiais (DOE), além de três carros, sendo um blindado. No entanto, o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, decidiu transferir essa responsabilidade à Polícia Federal. O órgão quis incluir Durval no Programa de Proteção à Testemunha, do Ministério da Justiça. No entanto, o ex-secretário não aceitou a proposta. Ele teria que mudar de cidade e de identidade, como forma de não ser encontrado por possíveis algozes.

O ex-secretário alega que tem residência fixa em Brasília e recebe aposentadoria como ex-delegado da Polícia Civil. Ele tem prestado depoimentos sistemáticos em diversos órgãos de investigação. Na próxima semana, por exemplo, Durval será convidado a depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em processo que corre contra Jaqueline Roriz (PMN). Outro motivo para permanecer na cidade seria a disputa que ele trava na Justiça com a ex-mulher, Fabiani Barbosa, pela guarda de dois filhos, de 3 e 6 anos. Além disso, a atual mulher de Durval, Kelly Melchior, está grávida de gêmeos e quer fazer os exames pré-natal em Brasília.

Ameaças

Principal testemunha de um esquema de corrupção que envolve empresários e políticos da capital da República, Durval seria alvo de tentativas de assassinato. Ele afirmou a advogados e pessoas próximas que teria recebido, em 7 de abril, uma carta com um plano para matá-lo. A intenção teria sido denunciada por um dos envolvidos no grupo contratado para executar o serviço. No ano passado, a Polícia Civil também descobriu planejamento que visava a acabar com a vida do delator.

Apesar do acordo de delação premiada, Durval não tem escapado dos julgamentos judiciais. Até agora, ele foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens ligados ao esquema de corrupção, como um prédio em Águas Claras com 200 apartamentos e 80 lojas, um helicóptero, um avião, uma lancha e R$ 47 milhões.

Vídeos

O ex-secretário de Relações Institucionais coleciona dezenas de vídeos gravados em que aparece negociando com empresários e repassando dinheiro a políticos da capital federal. Em um deles, divulgado no início deste ano, Durval entrega um maço de notas estimado em R$ 50 mil à deputada federal Jaqueline Roriz e ao marido dela, Manoel Neto. Devido às imagens, a parlamentar é alvo de processo ético e corre o risco de perder o mandato.

O que diz a lei

O Serviço de Proteção ao Depoente Especial está previsto na Lei nº 8.907, de 1999, e regulamentado no Decreto nº 3.518, de 2000. De acordo com as normas, pode ser incluída nesse tipo de programa toda pessoa que corra risco e colabore na produção da prova, “se dispondo a colaborar efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração possa resultar a identificação de autores, coautores ou partícipes da ação criminosa”. Além do depoente, a proteção também alcança a mulher e os dependentes que convivam com ele.

De acordo com o decreto, o serviço do Ministério da Justiça inclui a segurança da residência, com o controle das telecomunicações, escolta ostensiva nos deslocamentos, transferência de residência ou acomodação provisória (se necessário), sigilo sobre os atos praticados e medidas especiais para a manutenção da integridade física — inclusive na hipótese de o depoente estar preso. Todo o planejamento e a execução do serviço são de responsabilidade da Polícia Federal, que pode fazer parcerias com órgãos da administração pública e entidades não governamentais. (RT)

HABITAÇÃO

Mais 5 mil casas

Agnelo Queiroz e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, lançam etapa quatro do Riacho Fundo 2. O futuro setor representará um investimento de R$ 45 milhões só do GDF

Juliana Boechat

O mato alto e a terra vermelha dos 126 hectares localizados em frente à QN 18, no Riacho Fundo 2, darão lugar a 5.089 moradias populares. Na manhã de ontem, o governador Agnelo Queiroz (PT) anunciou o início das obras de infraestrutura da etapa 4 do bairro — a primeira e segunda etapas estão prontas, mas a terceira não tem data para sair do papel. A transformação no local ocorrerá por meio de uma parceria do Distrito Federal com o governo federal. A União doará a terra, o GDF investirá aproximadamente R$ 45 milhões em infraestrutura e a Caixa Econômica Federal financiará os imóveis, pelo programa Minha Casa Minha Vida. As unidades habitacionais serão construídas por empresas privadas. Cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas.

O setor habitacional terá 2.855 apartamentos e 2.234 casas. Além disso, 40 lotes serão destinados para ao comércio de pequeno porte, 72 para uso misto (residência e comércio) e outras 12 para escolas e postos de saúde. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, o primeiro passo será a abertura de ruas e a construção das residências. “Em um ano e meio, mais ou menos, o setor estará concluído”, disse. O secretário de Obras, Luiz Pitiman, explicou que a licitação para selecionar as empresas responsáveis pelo desenvolvimento da primeira etapa da cidade deverá ser concluído em 15 dias. Dentro de um mês, devem começar as obras.

Algumas ruas foram demarcadas em meio ao barro e ao mato. Ao todo, serão construídos 21 mil metros de rede de águas pluviais, 540 unidades de boca de lobo para escoamento de água, 21 quilômetros de asfalto e 66 quilômetro de meio-fio. Erguer o setor habitacional custará R$ 45 milhões aos cofres da Terracap, conforme previsto no orçamento de 2011. O governador explicou que o modelo a ser implantado no Riacho Fundo 2 será levado ao restante do DF. “Aconteceram algumas injustiças no passado. Famílias que moram aqui há anos não têm casa, e pessoas que chegaram ontem no Distrito Federal ganharam casa graças a um apadrinhamento”, criticou. Para ele, a legalização e fiscalização evitará novas ocupações de terra pública.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou do lançamento das obras. Ao cumprimentar os presentes, trocou o nome de Riacho Fundo por Riacho Grande. A comunidade a corrigiu, e ela se desculpou rapidamente. Segundo ela, nunca houve interesse do Governo do Distrito Federal em participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Para receber uma casa no Riacho Fundo, o interessado deve estar inscrito em uma das 203 entidades ligadas à Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) avaliará a documentação dos participantes. A aposentada Antonia Rosa de Jesus, 68 anos, sonha com a casa própria. “Quando morrer, quero ter o que é meu. Me sinto satisfeita de pagar que é meu”, disse.