DESTAQUE DE CAPA
Governo terá um mutirão antitortura
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ontem que estará pronto até junho plano de emergência para tortura.
Ministério terá plano de emergência para tortura
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos diz que, até junho, vai formar grupo para fiscalizar presídios
Luiza Damé, Roberto Maltchik e Cássio Bruno
BRASÍLIA e RIO. Diante da dificuldade para a criação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu ontem um plano de emergência para fiscalizar e coibir abusos nas casas prisionais. A ministra afirmou que, até junho, vai formar um grupo com representantes do governo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados e da Pastoral Carcerária para fiscalizar o sistema carcerário brasileiro e acompanhar denúncias de tortura de presos, reveladas ontem pelo GLOBO.
- Enquanto se constrói o mecanismo, é preciso agir. Vamos desenvolver um plano de visitas. Espero até junho ter a presença dos segmentos de direitos humanos nas casas prisionais - disse Rosário, que articula a fiscalização em parceria com o CNJ e a Câmara.
Reportagem publicada ontem pelo GLOBO mostrou que, só nos primeiros meses deste ano, a Pastoral Carcerária da CNBB recebeu 25 denúncias de tortura de presos, contra 70 ao longo de 2010. Em 2005, o governo federal criou o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Controle da Tortura no país, mas só 12 estados aderiram à proposta, criando comitês estaduais. Na esfera federal, está sendo feito o projeto que cria o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura - grupo de peritos para fiscalizar as instituições.
Peritos poderão entrar nas instituições sem autorização
O projeto está sob análise do Comitê Nacional de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, e será enviado para votação na Câmara e no Senado. A ministra reconhece que a tramitação da proposta no Congresso será demorada, já que o tema inspira debate.
- O mecanismo é original e próprio. Não temos semelhantes em outras áreas. Por exemplo, os peritos poderão entrar nas instituições sem autorização - argumentou Rosário.
Já o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos, André Lázaro, informou que a pasta, além dos ministérios do Planejamento e de Justiça, assinará esta semana o projeto de lei que cria o mecanismo. A medida faz parte do Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e assinado pelo Brasil.
- Muda governo e os ministérios precisam assinar novamente - explicou Lázaro.
Maria do Rosário disse que a sociedade "tem dificuldades de reconhecer os direitos humanos dos presos". Na mesma linha, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), afirma que a sociedade resiste em discutir torturas praticadas contra presos, o que se reflete no debate legislativo sobre a criação de mecanismos de controle dessas agressões:
--- Na Comissão de Direitos Humanos, há um consenso pela aprovação de mecanismos de controle. Mas o debate ainda não começou para valer no Congresso. Há um tabu quando o assunto é o direito dos presos.
Prática não aparece em inquéritos policiais
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, Wadih Damous, afirmou que a tortura em delegacias e presídios se propaga no rastro da impunidade e da falta de controle, que prospera desde os tempos da ditadura militar. Para Damous, o Ministério Público está atrasado e deve "estruturar urgentemente" frentes de controle da tortura protagonizada por agentes públicos, prática que não aparece em estatísticas de inquéritos policiais. Ele contou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB reuniu recentemente um acervo de vídeos, com relatos de pessoas que teriam sido torturadas por policiais. Mas as agressões não constam nos inquéritos policiais envolvendo os denunciantes.
--- É um dilema. Temos que denunciar os casos, mas quem é torturado tem medo --- disse o presidente da OAB do Rio.
MASSACRE EM REALENGO
Chacina mostra como é fácil comprar armas
Para sociólogo do Viva Rio, que se encontra hoje com o ministro da Justiça, 93% do armamento dos crimes são nacionais
Fernanda Dutra
Para planejar a próxima campanha nacional de desarmamento, o sociólogo Antônio Rangel, da ONG Viva Rio, se encontra hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que já tinha colocado o combate às armas como prioridade de sua pasta e, após a chacina em Realengo na última quinta-feira, anunciou a intenção de criar a campanha em resposta ao crime.
Rangel diz que o massacre em Realengo desmente a ideia de que as armas chegam ao país ilegalmente pela fronteira. Os dois revólveres usados por Wellington Menezes de Oliveira, um de calibre 32 e outro de 38, são de fabricação nacional.
- Das armas na ilegalidade, 93% são fabricadas no Brasil. A munição utilizada é, em 90% dos casos, fabricada pela Companhia Brasileira de Cartuchos. Isso mostra que o combate é mais fácil do que parece. Basta organizar um controle interno - afirma Rangel, citando dados de um relatório produzido pela CPI do Tráfico Ilícito de Armas.
Outro fato que vem à tona com o massacre de Realengo é a facilidade com que se pode comprar armas no país.
- Nós falamos dos Estados Unidos, onde qualquer adolescente compra armas porque a legislação é muito permissiva. No Brasil, a legislação é dura, mas não é aplicada. Você não vê armas expostas no camelô, mas, se pedir para um vendedor, ele arranja - diz o sociólogo.
Rangel traz estatísticas para provar a importância do desarmamento:
- Segundo a Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos, 60% das armas apreendidas na ilegalidade foram roubadas de residências. Assim a arma legal se torna ilegal: as pessoas as compram para se defender e são roubadas. Só no cinema o mocinho consegue reagir - diz, trazendo outro dado alarmante. - Os crimes não acontecem só com armas ilegais. Nos Estados Unidos, 80% dos assassinatos em escolas foram cometidos com armas legais.
BANDA LARGA
Governo adiará renovação de metas das teles
Com decisão de Dilma de ampliar velocidade da banda larga, assinatura de contratos de universalização será em 30 de junho
Geralda Doca
BRASÍLIA. O governo vai adiar a data de assinatura dos contratos de renovação do Programa Geral de Metas de Universalização (PGMU III) pelas empresas de telefonia em dois meses, para 30 de junho e não mais 2 de maio. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a prorrogação do prazo se deve à determinação da presidente Dilma Rousseff de aumentar a velocidade do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Por causa da mudança determinada pela presidente, esse é o segundo adiamento, pois os contratos deveriam ter sido assinados em 31 de dezembro de 2010.
Dilma quer que as empresas ofereçam planos de pelo menos 1 megabit por segundo (mbps) e não 560 kilobites (kbps), conforme vinha sendo negociado, sob alegação de que o Brasil está atrasado em relação a outros países, como Estados Unidos e Coreia do Sul. A proposta do PGMU é baseada no barateamento do serviço de telefonia fixa, mas as metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também atingem o acesso à internet.
- A ideia é ganhar mais tempo para negociar. Vou começar a chamar as empresas para conversar esta semana, e a Anatel também fará o mesmo - afirmou Paulo Bernardo.
As empresas vinham oferecendo velocidades menores (de 600 kbps). Na última quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel adiou a aprovação da proposta do PGMU devido a pedido de vista do presidente do órgão regulador, Ronaldo Sardenberg. O pedido, segundo Paulo Bernardo, foi negociado previamente com o Palácio do Planalto.
Caso o PGMU seja aprovado sem a exigência de velocidade para a banda larga, o governo perderia poder de negociação.
Paulo Bernardo contou que a presidente já vinha falando da necessidade de se exigir uma velocidade maior, mas que decisão foi tomada na última quinta-feira, numa reunião no Palácio da Alvorada, antes do embarque da presidente para a China.
- Foi uma determinação dela e vamos ter que acertar isso (mais velocidade) com as empresas. A presidente acha que não temos que ficar falando em kilobite, mas megabite e gigabite - destacou o ministro.
Preço do plano básico será mantido em R$35
Ele afirmou que, mesmo exigindo uma velocidade maior para a banda larga, o governo não aceita mexer no preço do plano básico de R$35,00 (incluído o ICMS) porque um dos principais objetivos do programa é a popularização da internet.
Como contrapartida, o governo poderá oferecer às operadoras maior facilidade na entrada no mercado de TV a cabo, centrando esforços na aprovação do projeto de lei (PL 116), em tramitação no Congresso. Na próxima quarta-feira, está prevista audiência conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e de Infraestrutura para discutir a proposta.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou que o governo tem interesse em expandir a TV por assinatura no país, onde apenas dez milhões de domicílios têm acesso ao serviço. Essa, disse, pode ser uma das ferramenta para expandir a banda larga. Ele afirmou que desde 2007, as operadoras vêm discutindo o assunto com o governo.
- A determinação da presidente é um recado para que as empresas deixem de retardar o processo e ampliem os investimentos para obter ganhos de escala e reduza preço - disse o senador.
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Humala x Keiko no segundo turno
Pesquisas indicam que nacionalista e filha de Fujimori disputarão a Presidência no Peru
Janaína Figueiredo
Depois de uma campanha que só na reta final entusiasmou os cerca de 20 milhões de eleitores peruanos, três pesquisas de boca-de-urna divulgadas ontem à noite por meios de comunicação do país indicaram que o segundo turno da eleição presidencial, com data marcada para o próximo dia 5 de junho, será disputado pelo candidato nacionalista Ollanta Humala (entre 31,6% e 33,8%) e Keiko Fujimori (entre 21,3% e 22,8%), filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000). O ex-ministro de Finanças Pedro Pablo Kuczynski (PPK) ficou em terceiro lugar, com entre 19% e 19,5%, e o ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), que um mês antes da eleição liderava todas as pesquisas, obteve apenas entre 15,2% e 16,1%, transformando-se no maior fracasso da eleição peruana. O resultado oficial estava previsto para ser anunciado hoje cedo.
Humala e Keiko também comemoraram o bom resultado nas eleições legislativas: a aliança nacionalista Ganha Peru controlará 39% do Parlamento; e a Força 2011, de Keiko, será a segunda maior bancada, com 31%. Em qualquer um dos casos, o futuro presidente não terá maioria parlamentar. Analistas locais afirmam que o segundo turno será "uma nova partida", na qual Humala e Keiko deverão redobrar esforços para conquistar o voto dos eleitores de PPK, que teria sido o candidato mais votado em Lima, e Toledo. Num país com um eleitorado fragmentado e definido por questões culturais e sociológicas (não ideológicas), saber quem ficará com os votos dos perdedores é quase missão impossível.
Nos setores mais humildes, Humala é favorito. Em regiões como Cuzco e Ayacucho, ele obteve entre 40% e 50% dos votos, e Keiko ficou entre 10% e 20%. Já na capital, a candidata da Força 2011 teria mais chances de atrair eleitores de Toledo e PPK.
- Teremos um duelo entre Lima e as regiões andinas, onde a pobreza é extrema - explicou o jornalista Angel Paéz, do "La República".
Fujimori, preso, não pôde votar
Ontem foi um dia tranquilo para o Peru, que há apenas 12 anos recuperou sua democracia depois de ter seu Congresso dissolvido por Fujimori. Todos os candidatos realizaram o tradicional café da manhã para a imprensa com familiares. Keiko apresentou-se com seu marido, o americano Mark Vito Vilnella, suas duas filhas pequenas e Kenji, um de seus irmãos. Fujimori, que foi condenado a 25 anos de prisão por delitos de lesa-Humanidade, está há dois anos detido na Direção de Operações Especiais da Polícia. Apesar do pedido feito por seus advogados, o ex-presidente, de 72 anos, não obteve autorização para votar ontem.
- Peço a Deus que nos ilumine - disse Keiko, de 35 anos, que passou de congressista mais votada nas eleições legislativas de 2006 a candidata no segundo turno da eleição presidencial.
Humala começou seu dia correndo no bairro de Surco, onde vive, e também tomou café da manhã com a família. O militar reformado, de 48 anos, compartilhou uma mesa com pratos da culinária peruana com sua mulher, Nadine, suas duas filhas e o pequeno Samin, que nasceu em 27 de dezembro passado. O candidato nacionalista disse confiar no povo peruano e voltou a prometer "um país mais justo e com mais oportunidades para todos".
- Peço uma oportunidade para fazer o que é mais urgente para o Peru: que o progresso chegue a todos, que a pobreza diminua - declarou Humala, que, com um discurso moderando e uma atitude pacífica, saiu do quinto lugar nas pesquisas para liderar a campanha e ser o grande favorito para chegar ao segundo turno.
O candidato nacionalista contou com a assessoria de estrategistas brasileiros, entre eles Luis Favre, que criaram uma versão peruana do "Lulinha paz e amor". Ontem, Humala confirmou sua decisão de reforçar o perfil contido, sem ataques ou bate-bocas, na segunda etapa da campanha.
PPK, de 72 anos, achou até o último minuto que seria o adversário de Humala no segundo turno. O ex-ministro de Finanças do governo Toledo fez uma campanha que atraiu os jovens de classe média, além dos empresários locais e investidores internacionais. Sempre de bom humor, apesar dos ataques de Toledo, que o considera "uma pessoa desleal", PPK obteve um resultado digno para um candidato novo na política.
Já Toledo, de 64 anos, é considerado a maior decepção da eleição peruana e um dos principais responsáveis pela liderança de Humala. Ele perdeu muito tempo atacando PPK e o governo Alan García, e acabou sendo considerado um candidato agressivo e sem propostas. O ex-presidente adotou uma estratégia que fortaleceu seus adversários e permitiu a Humala ganhar votos em setores da classe média que se sentiram atraídos por um candidato que oferece uma melhora de vida para os que não se sentem beneficiados pelo atual modelo econômico.
FONTE: O GLOBO
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