NOVOS DESAFIOS
Em 1º discurso a militares, Dilma diz que país corrigiu caminho
Para uma plateia de 70 oficiais-generais das três Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou que o país "corrigiu seus próprios caminhos", numa "evolução democrática da sociedade brasileira".
"Um país que conta, como o Brasil, com Forças Armadas caracterizadas por um estrito apego a suas obrigações constitucionais é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de maturidade institucional", disse a presidente, que também é comandante-em-chefe das Forças Armadas, em cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais.
Foi o primeiro evento desde a sua posse no qual Dilma discursou diretamente para os militares. Durante o regime militar (1964-1985), ela ficou presa por três anos por participação em uma organização que lutou contra o regime.
No discurso, a presidente não fez maiores menções ao período ditatorial no país. Também não citou um dos pontos de polêmica na sua relação com Exército, Marinha e Aeronáutica: o projeto de lei, apoiado pelo governo, que cria a Comissão da Verdade, para apurar responsabilidades por torturas praticadas por agentes do Estado durante o regime militar. O projeto está em tramitação na Câmara.
Aos militares, e ao lado do ministro Nelson Jobim (Defesa), Dilma afirmou a importância de Forças Armadas bem equipadas e treinadas. Chegou a citar o pré-sal como um dos novos desafios para os militares.
"As riquezas do pré-sal, descobertas nas profundezas do Atlântico, que impõem um no estágio para as forças de defesa, a garantia efetiva da soberania nacional pela proteção das nossas fronteiras, tanto no oceano como também na Amazônia, se transformaram na prioridade da nossa estratégia de defesa", afirmou.
"Um Brasil plenamente desenvolvido precisará de Forças Armadas equipadas, treinadas, modernas para o cumprimento de suas funções", declarou. "A defesa não pode ser considerada elemento menor da agenda nacional."
No entanto, os movimentos do governo Dilma nestes três primeiros meses de governo não sinalizam nessa direção. O Ministério da Defesa foi um dos mais atingidos pelo corte determinado pela equipe econômica no Orçamento deste ano. A tesoura na Pasta de Jobim pode chegar a R$ 4,38 bilhões.
Em seu discurso aos oficiais-generais, Dilma ainda falou na necessidade de uma "força de dissuasão convincente". Contudo, um dos efeitos do corte foi justamente o adiamento, para 2012, da definição acerca da compra de 36 novos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira.
Com agências noticiosas
ROSÂNGELA BITTAR
Zonas de tensão no governo
Numa, estão envolvidos dois ou três ministros; em outra, apenas um ministro, mais ansioso, provoca o estrago. Fato é que há três ou quatro zonas de tensão no governo Dilma Rousseff que não se dissipa com o passar do tempo, mesmo vencida a fase inicial de instalação, propícia à delimitação de posições, do novo grupo no poder.
No primeiro foco o protagonista e mais longevo contendor é o Ipea, o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, órgão transferido da estrutura do Ministério do Planejamento para a Secretaria de Assuntos Estratégicos ainda no governo Lula. Não se poderia dizer que está em lugar inadequado hoje, ao contrário. Seu trabalho poderia ser útil à formulação de políticas públicas de curto e longo prazos a cargo da SAE.
Os dirigentes que conquistaram a cidadela, porém, impuseram o estilo, com ênfase na disputa político-eleitoral. A gestão ficou impregnada de idiossincrasias, especialistas foram afastados sob o pretexto de que representavam partido político adversário do que venceu a eleição, e assim seguiu o instituto com o propósito de alinhar-se à política partidária, como ficou evidente, afastando-se dos rigores das suas atribuições originais.
Com a troca de comando da SAE, no governo Dilma, surgiram dali preocupações em torno do risco de perder o espaço de poder dominado. Ainda mais que, sob a administração do PMDB, a SAE levou para sua estrutura reconhecidos cientistas e pesquisadores que já haviam feito trabalhos importantes em política social, como Ricardo Paes de Barros, e em desenvolvimento regional, como Eustáquio Reis. A ideia, ao que parece, era reconquistar credibilidade científica e fazer o instituto voltar a ser o que sempre foi.
Apreensiva, a diretoria passou a temer sua dissolução e a trabalhar pelo deslocamento do Ipea de volta ao Ministério do Planejamento ou, o que seria melhor ainda, à Presidência da República. Se fosse para intervir no Ipea, o ministro chefe da SAE, Moreira Franco, teria localizado ali os especialistas que convidou para trabalhar na Secretaria. Mas nada tranquilizou a direção do Instituto. Volta e meia retorna o temor e, com ele, o barulho das ameaças inexistentes de transferência ou de comando, numa estratégia bem manjada.
O epicentro da tensão é o próprio Instituto e o núcleo de comando do governo vê a questão ainda mal resolvida. É o estilo de um ou dois dirigentes confundindo o papel da instituição e mantendo a tensão.
Ao contrário do Ipea, havia uma transferência, a ser feita no caminho inverso - da Presidência para a SAE - que seria adequada, mas hibernou depois das tensões criadas em torno dela. Trata-se do Conselhão. Cerca de 40 de seus 90 integrantes fizeram um abaixo-assinado pedindo para ficar na Presidência e não na SAE. Ficaram, e há desconfiança de que foi uma rebelião estimulada pelos que não aceitam o comando de Moreira Franco.
A zona de tensão mapeada entre o gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Casa Civil da Presidência, sob o comando de Antonio Palocci, era esperada desde a formação do governo. As crises eclodiram, porém, mais cedo do que se imaginava e tiveram seu ápice há três semanas quando, diante das evidências de descontrole da inflação, passou-se a produzir e reverberar - tal qual o sistema adotado no Ipea - nos gabinetes próximos a Mantega, a versão da existência de conluio entre o mercado financeiro e Palocci para derrubar o ministro da Fazenda. A presidente Dilma Rousseff teve que intervir para acalmar as partes e renovar seu apoio a Mantega, mas não fez superarem a desconfiança, que instiga ataques da Fazenda em reação à fritura inexistente.
O chamado "pessoal do Guido", como se define esse grupo no governo, chama mesmo para a briga. Foram notadas digitais do grupo na substituição da presidência da Vale, na pressão pela definição do ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil (no bombardeio a Rossano Maranhão, indicado por Palocci), nas nomeações de segundo escalão nos bancos públicos.
Com os partidos, as zonas de conflito são com o PMDB e o PT, e além das nomeações há, no caso do PT, a extraordinária tensão, agora revigorada, com o mensalão. O partido cobra do governo posições, acha que não recebe ajuda, que não há mobilização para pressionar o Supremo. Com a ideia recente de abrir um segundo inquérito para apurar envolvimento de petistas não citados na investigação anterior, intensificou-se a angústia. Os partidos pressionam, pedem, mas ainda não têm em mãos munição de fato para enfrentar as batalhas, como as votações de interesse do governo no Congresso.
Outra forte zona de tensão localiza-se entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Planejamento. Vítima do mais elevado corte de orçamento no governo Dilma, Nelson Jobim sentiu a diferença de tratamento que tinha no governo Lula. O ex-presidente aprovava todas as suas propostas, de submarinos a helicópteros, de tanques a vigilância eletrônica, depois os técnicos corriam a arrumar a verba. Nos tempos atuais, não há tratamento especial.
Existem outras contendas que o Ministério da Defesa protagoniza. Jobim sentiu-se invadido por declarações de Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, sobre a indústria bélica e a compra dos caças para a Aeronáutica. O ministro Pimentel retratou-se, explicou que não estava entrando em seara alheia, o fato é que o negócio foi suspenso e não se falou mais nos Rafale da preferência do ministro da Defesa. Há tensão entre a área militar e a Secretaria de Direitos Humanos, principalmente em torno da Comissão da Verdade. E embora Jobim tenha dado garantias de apoio à iniciativa, as relações aqui, como em outras áreas de conflito, se dão sob o signo da desconfiança mútua.
Há uma nova tensão, provocada por um ministro novo na administração do PT: Aloysio Mercadante, da Ciência e Tecnologia. Sob a justificativa de que C&T é tudo, Mercadante esbarra na Educação, na Defesa, na Integração, nas Comunicações, no Meio Ambiente, no Desenvolvimento, e daqui a pouco surgirá o bloco dos atravessados por Mercadante. Diz-se que precisa dessa ampliação de espaço para cacifar-se à disputa eleitoral em São Paulo. Muitos precisam. A presidente Dilma Rousseff tem aversão a disputas entre ministros. Porém, não conseguiu evitá-las. Existem e se ampliam.
NOVA SECRETARIA
Governo define ministro da Aviação Civil
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
Wagner Bittencourt de Oliveira, diretor de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será o primeiro ministro a ocupar a Secretaria Nacional de Aviação Civil por escolha da presidente Dilma Rousseff. Oficializada a indicação, ontem, o novo ministro teve um almoço, no Palácio do Planalto, com Dilma e os presidentes da Infraero, Gustavo do Vale, e do BNDES, Luciano Coutinho.
Criada com status de ministério, a secretaria terá 129 cargos e será responsável por implantar as novas diretrizes para a aviação civil, englobando políticas que antes eram ligadas ao Ministério da Defesa.
A demora na definição de um nome para conduzir as mudanças nessa área incomodava a presidente, que colocou como uma de suas prioridades resolver a situação aérea brasileira, tanto nos aeroportos quanto na criação de novas linhas aéreas para atender à crescente demanda do setor. E, também, preparar o país para os dois grande eventos que virão, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada no Rio de Janeiro em 2016.
Wagner Bittencourt é funcionário de carreira do BNDES. Além de várias funções no banco, foi secretário do Ministério da Integração Nacional durante o governo Fernando Henrique Cardoso, superintendente da Sudene e presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste.
O futuro ministro, que só poderá tomar posse quando a medida provisória que cria a secretaria for aprovada pelo Congresso, conheceu a presidente quando ela era chefe da Casa Civil.
Durante a gestão de Demian Fiocca no BNDES, Bittencourt foi promovido para o cargo de diretor de Infraestrutura, cargo em que permaneceu com a substituição de Fiocca por Luciano Coutinho.
Apesar de ser um técnico reconhecido, a indicação de Wagner surpreendeu até mesmo seus colegas de trabalho no BNDES. O Valor apurou que seu nome já era cotado para ocupar a secretário-executiva, equivalente a um vice-ministro da Secretaria de Aviação Civil, e não o posto de ministro. "Todo mundo reconhece a competência do Wagner, especialmente nessa área de infraestrutura", disse um aliado de Dilma. Mas o perfil inicialmente pretendido pela presidente era outro.
A exemplo do que ocorreu em relação à Autoridade Pública Olímpica (APO), quando o governo conseguiu nomear o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Dilma também queria um nome de grande visibilidade no mercado, com trânsito no exterior, para dar credibilidade à nova secretaria.
O primeiro a ser pensado pela presidente Dilma - e sondado pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci - foi do ex-presidente do Banco do Brasil e atual presidente do Banco Safra, Rossano Maranhão. Rossano, no entanto, não conseguiu desvincular-se do banco e, apesar de animado com o desafio - e entusiasmado com a possibilidade de trabalhar em parceria com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, de quem é amigo - acabou declinando do convite.
Rossano sugeriu, então, o nome de Luiz Falco, presidente da Oi, para ser o titular da nova secretaria. As conversas chegaram a acontecer, mas o fato de Falco estar de saída da Oi, empresa na qual a Andrade Gutierrez é uma das acionistas, pesou contra ele. A empreiteira planeja construir o terceiro aeroporto em São Paulo e o governo avaliou que poderia haver "conflito de interesse". Outro nome cogitado era do ex-presidente da Febraban, Fábio Barbosa, que rejeitou a proposta desde o início.
Animado com as recusas, o PP tentou indicar o ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes. Mas o Planalto considerou que ele não tinha o perfil concebido para o cargo e, também, não pretendia comprar mais uma briga com o PMDB.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Haiti quer atrair investimentos de têxteis, calçadistas e construtoras
Sergio Leo | De Brasília
A eleição de Michel Martelly para a presidência do Haiti foi comemorada discretamente pelo governo brasileiro e coincide com a passagem, pelo Brasil, de uma missão de autoridades Haitianas empenhadas em atrair investimentos de empresas do Brasil para o país.
Antes das eleições, Martelly enviou emissários à embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Ele estava interessado nas possibilidades de cooperação e parcerias entre os dois governos. Segundo um diplomata baseado no Haiti, Martelly quer uma "parceria privilegiada" com o Brasil. A missão de Haitianos no Brasil, muito próxima do presidente recém-eleito, tenta mostrar que o país pode ser uma ponte atraente para entrada, sem tarifas, no mercado dos Estados Unidos.
Beneficiado por um programa de acesso privilegiado ao mercado americano, o Help (ex-Hope), o Haiti tem cotas generosas de venda aos EUA de vestimentas produzidas no país, mesmo com material importado de outras origens. Mesmo assim, só em 2012 deve entrar em funcionamento a primeira fábrica têxtil Haitiana, fruto de um investimento de US$ 78 milhões da coreana Sae-A, atraída pelo generoso pacote de incentivos providenciado pelo governo local.
Em 2010, chegaram a mais de US$ 100 milhões os investimentos de empresas que pretendem se instalar no parque industrial criado na parte norte do país. O governo planeja uma fase 2, com a expectativa de chegada de novos investimentos, inclusive brasileiros.
A ministra de Comércio e Indústria do Haiti, Josseline Féthière, veio ao Brasil divulgar o pacote Haitiano, acompanhada de autoridades americanas e consultores do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Josseline, os alvos brasileiros são os setores têxtil e de vestuário, construção e calçados.
Dos três segmentos, Lionel Delatour, da comissão para a implementação do acordo Hope, diz que os que demonstraram maior interesse foram o têxtil e o de construção. "O setor de calçados está olhando mais para o mercado doméstico brasileiro. Para as indústrias têxteis, é uma oportunidade para entrar no grande mercado americano", diz. Já as construtoras têm oportunidades na reconstrução do país, com levantamento de moradias, prédios para os parques industriais, além de infraestrutura e usinas hidrelétricas.
As empresas brasileiras, diz Delatour, estão interessadas, mas elas querem mais facilidades em relação a crédito, por exemplo. Por isso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz parte do roteiro da missão Haitiana. Da mesma forma o Serviço Nacional da Indústria (Senai), com o qual o governo Haitiano quer novo convênio para o treinamento de trabalhadores para construção, além de indústria têxtil e calçadista. Segundo Delatour, já há um convênio com recursos de US$ 4 milhões para treinamento de trabalhadores na área mecânica.
O Banco Mundial e o BID têm linhas preferenciais para construção de infraestrutura, como estradas, abastecimento de energia e conjuntos residenciais para trabalhadores - o governo americano destinou US$ 200 milhões para o BID aplicar no país.
Apesar dos terremotos que devastaram parte do país em 2010, a atração de empresas ao Haiti foi capaz de criar 2,5 mil novos empregos no mercado local, só no ano passado. A expectativa é a criação de 60 mil empregos no parque industrial da região norte do Haiti.
A visita dos Haitianos tem apoio, no Brasil, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), que diz agir a pedido do governo brasileiro. "Estamos estudando as possibilidades e levando as empresas para conhecer as oportunidades", diz, ainda cauteloso, o diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel. As empresas querem saber das vantagens e dos riscos, como a violência e a superação das incertezas eleitorais. Em 2009, uma missão brasileira foi ao país com executivos da Coteminas, Vicunha Têxtil, Canatiba, Rosset / Valisère e Paramount. Na viagem dos Haitianos ao Brasil, inscreveram-se para falar com os visitantes oito companhias têxteis, duas de calçados e as construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Segundo Delatour, há uma empresa têxtil brasileira que deve definir seu investimento no Haiti em breve e que está em "avançado estágio de negociação".
Os Haitianos e os assessores internacionais apontam como vantagem, além do ingresso privilegiado ao mercado dos EUA, o baixo custo de mão de obra no Haiti, onde o salário médio é de US$ 75 ao mês, o baixo custo das terras (US$ 2 a US$ 5 o metro quadrado, em comparação com pelo menos US$ 20 em São Paulo) e o baixo custo logístico, pela proximidade com o porto de Miami. Grandes compradores, como a GAP, apoiam a missão e mostram interesse em aumentar as compras de produtos fabricados no Haiti, e, segundo técnicos que acompanham o assunto, têm incentivado fornecedores a instalar fábricas no país.
IMPASSE POLÍTICO
Sem Orçamento, EUA correm risco de um apagão no governo
Sem projeto não for aprovado até sexta, vários serviços federais terão de ser paralisados
Agências internacionais
O governo dos EUA pode ter de suspender vários serviços a partir de sábado caso o Congresso não aprove o Orçamento federal até sexta-feira. Com o acirrado confronto político em Washington, analistas acreditam que é pouco provável que haja um acordo.
Vários órgãos do governo já preparam planos de contingência para o caso de terem de entrar numa espécie de coma administrativo. Sem verba orçamentária aprovada, apenas serviços vitais aos cidadãos seriam mantidos.
A última vez que isso aconteceu foi há 15 anos, quando o cenário política era similar ao atual, com um presidente democrata (à época Bill Clinton) às turras com um Congresso controlado pelos republicanos (que hoje têm maioria na Câmara, mas não no Senado).
O impasse tem a ver com o tamanho e com o tipo dos cortes. O Partido Republicano, de oposição, quer que até o fim do ano o governo enxugue US$ 61 bilhões em gastos. O Partido Democrata, de Obama, fala em US$ 33 bilhões.
Anteontem os republicanos apresentaram uma proposta mais ampla, para dez anos, que prevê cortes em vários benefícios sociais, como os programas de saúde para a população mais pobre e para os idosos. O plano implicaria em uma redução de gastos de US$ 6 trilhões ao longo dos próximos dez anos.
Mas os democratas resistem a medidas dessa natureza e dizem que, na prática, elas implodiriam a reforma no sistema de saúde promovida pelo governo Obama.
Pelas regras americanas, sem a aprovação do Orçamento, diversos serviços do governo devem ser interrompidos no dia seguinte ao vencimento do prazo. Como o prazo para o projeto atual cai numa sexta, o impacto seria mais sentido a partir de segunda-feira.
Mesmo com os planos de emergência, a paralisação poderá provocar, entre outras coisas, atrasos em restituições do imposto de renda; interrupção de atendimento por telefone de serviços federais e o fechamento de parques nacionais. A aprovação de licenças para importação e para exportação também poderá ficar mais lenta.
Com base no que ocorreu nas duas paralisações anteriores - ambas nos anos 90 - centenas de milhares dos 4,4 milhões de servidores federais poderão entrar de licença se seus serviços não forem considerados essenciais. Tudo o que for essencial, no entanto, seguirá operando, como serviços da área de defesa, de emergência médica e de controle aéreo.
Obama, que vinha sendo criticado por não se envolver diretamente nas negociações no Congresso, reuniu-se ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, o republicano John Boehner, e com o líder da bancada democrata no Senado, Harry Reid.
Boehner saiu do encontro dizendo que não houve acordo. Obama cobrou de deputados e senadores que ajam como "adultos" e votem logo o projeto. A bancada do governo tem maioria no Senado, mas não na Câmara.
Obama disse ser contra a ideia defendida pela oposição de que é preciso estender o prazo para discutir mais o Orçamento. Isso evitaria o apagão da administração federal. O prazo já foi estendido há algumas semanas. "Agora chegamos a um ponto onde não há mais desculpas para mais adiamentos", disse Obama.
Se durar muito tempo, a paralisação do governo poderá provocar um impacto negativo na recuperação da economia americana, dizem analistas. Do ponto de vista política, poderia ser também uma revés para Obama num momento em que começa a fazer gestões públicas após lançar sua candidatura à reeleição no pleito de 2012.
Pesquisas de opinião, no entanto, indicam que os eleitores estão divididos sobre quem culpar pelo impasse e por um eventual apagão administrativo.
Em 1995, na última vez que os republicanos bloquearam o projeto de Orçamento do então presidente democrata Bill Clinton, muitos americanos acusaram a oposição de boicotar não o governo, mas o país. No ano seguinte, Clinton foi reeleito.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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