DESTAQUE DE CAPA
Alta da nota do Brasil pressiona câmbio
Agência Fitch eleva classificação da dívida brasileira e aumenta possibilidade de entrada de dólares; especialistas esperam mais medidas do governo
Leandro Modé / SÃO PAULO e Luciana Xavier / NOVA YORK - O Estado de S.Paulo
A agência de classificação de risco de crédito Fitch, uma das mais respeitadas do mercado global, melhorou ontem a nota do Brasil - de BBB- para BBB. Na prática, significa que, segundo os analistas da empresa, o País ficou ainda mais seguro para receber investimentos. Com isso, a expectativa é de que mais dólares venham para cá, o que tende a valorizar o real, movimento que preocupa o governo.
"Mas é melhor ter esse problema do que como era no passado, quando faltavam dólares", ponderou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A moeda americana encerrou a segunda-feira cotada a R$ 1,609, queda de 0,19%. É o valor mais baixo desde 8 de agosto de 2008.
"Não houve nada de anormal hoje (ontem), mas, nos próximos dias, é provável que o Brasil atraia ainda mais recursos do exterior por causa da mudança da nota pela Fitch", observou um operador de câmbio que pediu para não ser identificado.
Outros especialistas esperam para os próximos dias mais medidas do governo para tentar segurar a alta da moeda brasileira. O Ministério da Fazenda teme que o real valorizado prejudique a indústria, na medida em que estimula as importações.
A Fitch é a primeira entre as três principais agências de classificação de crédito a elevar o chamado rating do Brasil depois que o País entrou no grupo conhecido como grau de investimento.
Duramente criticadas por seu papel durante a crise global dos últimos anos, essas agências trabalham com escalas de classificação. A partir de um determinado ponto, as empresas e os países avaliados são considerados quase livres de risco de calote. No primeiro semestre de 2008, a Fitch e a Standard & Poor"s colocaram o Brasil nesse grupo. De lá para cá, o País ainda não havia sido promovido de novo.
"Fomos encorajados (a promover o Brasil) pelo fato de que o governo de (Dilma) Rousseff tem dado sinais de contenção fiscal", afirmou à Agência Estado a diretora sênior de ratings soberanos para América Latina da Fitch, Shelly Shetty.
Outras agências, como a Standard & Poor"s, esperam mais notícias positivas na área fiscal para elevar de novo o Brasil. "Desde a promoção anterior, o Brasil evoluiu em algumas áreas, retrocedeu em outras. Na fiscal, não avançou a ponto de ter a nota melhorada novamente", disse o analista da S&P responsável pelo País, Sebástian Briozzo.
Por meio da assessoria de imprensa, a Moody"s, a outra grande do setor, informou que vai rever o rating do Brasil no segundo trimestre. Como a perspectiva para a nota do País é positiva, a revisão deve ser para melhor.
Com a mudança de ontem, o Brasil se iguala, na escala da Fitch, a nações como Rússia e Lituânia. E fica à frente de Índia, Peru e Grécia, entre outras. Em compensação, continua atrás de Irlanda e Espanha, dois dos países europeus que estão no centro de uma crise de confiança.
NACIONAL
Série revela ação dos EUA no golpe de 64
Exibido pela TV Brasil, documentário expõe bastidores do apoio americano a militares brasileiros
Wilson Tosta / RIO - O Estado de S.Paulo
Gravações inéditas de conversas dos presidentes dos EUA John Kennedy (1961-1963) e Lyndon Johnson (1963-1969) com o embaixador no Brasil Lincoln Gordon sobre o presidente João Goulart e o golpe de 64 - que fez 47 anos na semana passada- destacam-se na série O Dia que Durou 21 Anos, que a TV Brasil começou a exibir ontem e que vai até amanhã, às 22h.
Obtidos nas bibliotecas americanas dedicadas aos dois mandatários da Casa Branca nos anos 60, os registros mostram indícios de que a participação americana na movimentação militar foi maior do que se supunha. Até a possível ação de aviões militares americanos para apoiar conspiradores brasileiros na luta que os EUA esperavam demorada e sangrenta - e que não aconteceu - foi preparada.
"Apoio aéreo pode ser fornecido imediatamente se houver campo de pouso no Recife ou outro lugar no Nordeste do Brasil capaz de receber aviões de grande porte", diz, em uma gravação, o secretário de Estado Dean Rusk. A movimentação seria parte da Operação Brother Sam, o deslocamento, em apoio ao golpe, de uma frota naval americana para a costa brasileira.
O diretor da série, Camilo Tavares, da produtora Pequi Filmes, explica que o trabalho é uma versão "pequena e resumida" do documentário que deverá estar nos cinemas em dois meses. A pesquisa foi feita por uma equipe capitaneada por seu pai, o jornalista Flávio Tavares, e incluiu, além das gravações da John Kennedy Library e da Lyndon Johnson Library, liberadas após 40 anos, documentos da Central Intelligence Agency (CIA) e da Casa Branca.
Os três episódios são construídos em torno da figura de Gordon. Ele aparece, em abril de 62, em conversa com Kennedy, que pergunta: "Você acha que Goulart, se tivesse poder, agiria?" Gordon responde: "Acho que faria algo como Perón". O presidente retruca: "Um ditador". "Um ditador pessoal e populista", completa Gordon. "Acho que não posso fazer nada com ele ali", diz Kennedy. "Acho que pode", fala o diplomata. Adiante, Gordon diz: "O fundamental é organizar forças políticas e militares para reduzir seu poder e, num caso extremo, afastá-lo."
Detalhes
A versão para cinema do documentário terá abordagem mais ampla, como a revelação de que a reaproximação entre Castello Branco e o general Amaury Kruel se deu bem antes do golpe
Versão para cinema terá mais detalhes
O jornalista Flávio Tavares afirma que a versão para cinema do documentário "O Dia que durou 21 anos" terá abordagem mais ampla, com detalhes que não puderam entrar na versão televisiva. Um desses detalhes será a revelação de que, diferentemente do que se acreditava, a reaproximação entre Castelo Branco e o comandante do II Exército, general Amaury Kruel, não se deu às vésperas do golpe, mas bem antes - e em articulação do embaixador Lincoln Gordon, por meio do adido militar dos EUA, coronel Vernon Walters.
O oficial conseguiu que o marechal Costa e Silva promovesse um jantar em sua casa, no Rio, em janeiro de 1964, para que Castello e Kruel, rompidos desde a Segunda Guerra Mundial, na Itália, se reaproximassem. "Um telegrama do Gordon diz que o adido militar o informa disso", conta Tavares.
Previdência demite 120 servidores que cometeram fraude
Ministério constatou que atuação irregular de funcionários gerou prejuízo de R$ 137 mi; liberação irregular de benefícios é comum
Edna Simão e Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Ministério da Previdência vai promover uma faxina e demitir pelo menos 120 servidores públicos por envolvimento em fraudes. As irregularidades estão relacionadas ao repasse de informações sigilosas a terceiros e inclusão de dados falsos no sistema para facilitar a liberação irregular de benefícios como pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade (pago a empregadas domésticas e contribuintes individuais na ocasião do parto).
Somente no ano passado, segundo estimativa feita pela Corregedoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes causaram um prejuízo de R$ 137 milhões aos cofres públicos. Esses golpes inflaram o déficit do INSS, que no ano passado chegou a R$ 44 bilhões.
Além de ter de investigar servidores envolvidos em fraudes, a Previdência tem outro problema: as brechas na legislação. No caso das pensões por morte, como não há restrição para liberação, um segurado pode iniciar o pagamento da contribuição pouco antes da morte e garantir aposentadoria vitalícia à esposa. Há casos em que foi efetuada a contribuição por apenas um mês.
"As fraudes são recorrentes com a ajuda de servidores. Existem situações que a contribuição do segurado acontece depois da morte", explicou o consultor jurídico do ministério Luiz Fernando Bandeira de Mello. Outra "fraude legal" é a adoção de netos e outros parentes com até 18 anos por avós para garantir o recebimento da pensão.
No caso das irregularidades cometidas pelos 120 servidores públicos, o valor do rombo ainda está sendo calculado e os processos administrativos serão encaminhados para Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público da União para que seja efetuada a cobrança dos recursos liberados indevidamente. "Não são grandes golpes, como no passado", ressaltou o consultor jurídico do ministério.
Para ele, casos emblemáticos - como o da ex-procuradora do INSS Georgina de Freitas, que comandou uma quadrilha que desviou cerca de R$ 800 milhões - dificilmente vão se repetir. Segundo Bandeira de Mello, a segurança vem da informatização dos sistemas, o que dá mais agilidade no cruzamento de dados. Mas o varejo continua, admite, a dar prejuízos grandes aos cofres da Previdência.
Mãe sem filhos. Dentre os casos de irregularidades descobertos está a de um servidor que repassava para uma advogada, que era sua mulher, informações sobre segurados que poderiam questionar na Justiça a atualização do teto de aposentadoria. Outro servidor liberou salário-maternidade para a própria mulher, que não tinha filhos nem vínculos com a Previdência Social - e ainda incluiu no sistema contribuições rurais que não tinham sido realizadas.
Bandeira de Mello citou ainda a liberação de pensão vitalícia a falsos Soldados da Borracha, que nunca trabalharam como seringueiros.
"Existiam cinco casos em que as pessoas nem eram nascidas na época", frisou o consultor. O benefício se destina, exclusivamente, aos que trabalharam na Amazônia, no período da guerra.
Outro caso comum de irregularidade detectada foi a inclusão de vínculos empregatícios inexistentes. Um único servidor providenciou de maneira fraudulenta a antecipação de aposentadoria para seis brasileiros.
Ataque aos cofres públicos
R$ 137 milhões é o prejuízo gerado pelas fraudes
R$ 44 bilhões é o déficit do INSS
120 servidores devem ser demitidos
METRÓPOLE
Relatora vê remoção forçada para Copa e PAC
ONU já encaminhou denúncias e aguarda resposta do Brasil; Rio nega irregularidades
Alfredo Junqueira / RIO - O Estado de S.Paulo
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, vai divulgar nos próximos dias comunicado informando graves violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.
O documento vai apontar as obras para eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como os principais motivos para as violações. Segundo Raquel, uma carta de alegação (instrumento formal usado pelos relatores da ONU quando recebem denúncias) foi enviada em dezembro ao governo brasileiro, pedindo providências, mas não houve resposta.
Entre as violações de direitos mencionadas estão a exclusão das comunidades na definição sobre as remoções ou suas alternativas; a falta de informações do poder público aos moradores das favelas atingidas; o pagamento de compensações consideradas insuficientes e transferências de moradores para regiões distantes até 50 quilômetros.
"Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos", explicou Raquel ao Estado. "Já adianto que essa denúncia se refere ao Rio. Mas não apenas. Também se refere a várias outras cidades, como Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Recife."
"Pacto". A relatora lamenta o que chamou de "pacto" entre os governos federal, estaduais e municipais para a Copa e a Olimpíada sem a definição de responsabilidades sobre reassentamento e compensações a famílias removidas. Para ela, há uma espécie de "estado de exceção" que se constitui a partir da realização de megaeventos esportivos. "É quando nenhum dos direitos e nenhuma das legalidades que foram duramente conquistados precisam ser respeitados, isso em função da celeridade das obras, comprometidas com o fato de as cidades serem sede dos jogos da Copa do Mundo, e, no caso do Rio, também da Olimpíada."
A ONG Justiça Global, em parceria com outras entidades, previa enviar, ainda ontem, documento com o relato de supostas violações de direitos de moradores em locais no Rio como Vila Autódromo, Vila Harmonia, Vila Recreio II e Restinga, entre outras. Essas comunidades deverão ser removidas para dar lugar a obras para a Olimpíada e um corredor expresso para ônibus.
Em nota, a prefeitura do Rio informou que "segue todos os trâmites legais" quando são necessárias desapropriações. "Nos casos de imóveis já desapropriados - muitos localizados em áreas públicas ou de risco -, as negociações foram feitas com tranquilidade e todas as famílias receberam indenizações ou foram inscritas no projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida."
O Ministério das Relações Exteriores confirmou o recebimento da carta de alegação da ONU. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) informou, por nota, que as considerações da relatora especial estão na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no dia 13.
TRÊS PERGUNTAS PARA
RAQUEL ROLNIK, RELATORA DA ONU PARA O DIREITO À MORADIA ADEQUADA
1. Qual a principal irregularidade que vem sendo cometida?
As comunidades atingidas têm direito a participar e ser informadas sobre o processo de remoção ou reassentamento. Isso não ocorreu em nenhum dos casos que estudei. Não houve trabalho com as comunidades. Além disso, quando se define pela remoção, há sempre duas alternativas: reassentamento ou compensação financeira. Nesses casos, também há problemas.
2. Quais?
As compensações são sempre absolutamente insuficientes para que essas famílias tenham uma moradia adequada. São, portanto, uma verdadeira produção de novas favelas, novas áreas de risco ou de sem-teto. Nos casos de reassentamentos, o que a gente tem visto é que as propostas, em quase todos os casos, são para transferências para 40 ou 50 quilômetros de distância, violando gravemente o direito à moradia adequada.
3. O Brasil pode vir a sofrer algum tipo de punição por esses casos de violação?
Dependendo da gravidade e da reincidência das violações, o País pode até sofrer sanções. A Líbia é um exemplo. Antes de se definir pela ação militar, a Líbia recebeu sanções por parte do Conselho de Direitos Humanos. Quero crer, não só como relatora mas como brasileira, que uma correção de rumo no Brasil é oportuna e bem-vinda. E está em tempo.
AVIAÇÃO
Robô localiza corpos da tragédia da Air France
França deve começar o recolhimento em até um mês; peritos ainda buscam caixas-pretas
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / PARIS
Quase dois anos depois da queda do voo Air France 447 no Oceano Atlântico - acidente que matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009 -, o Ministério dos Transportes da França confirmou que corpos foram encontrados nos destroços do Airbus A330-200, a 3,9 mil metros de profundidade. A descoberta foi feita por robôs-submarinos usados na quarta fase de buscas pelos destroços.
O Ministério dos Transportes afirmou, no entanto, que ainda não é possível saber a quantidade de corpos, já que a análise das imagens feitas pelos robôs é incipiente. O Escritório de Investigação e Análise (BEA) da França anunciou ontem que em três ou quatro semanas vai começar a quinta fase de trabalhos, que compreenderá o recolhimento dos destroços da aeronave, a busca pelas caixas-pretas e o recolhimento dos corpos.
Na tarde de ontem, o BEA convocou a imprensa para apresentar menos de dez das 13 mil imagens coletadas pelos robôs-submarinos. Os aparelhos são comandados por uma equipe de peritos do Woods Hole Oceanographic Institution (WHOI), dos Estados Unidos. E as fotografias feitas desde a noite de sábado, quando os objetos foram localizados, não deixam dúvidas: mostram um trem de pouso, duas turbinas, uma asa, pedaços da fuselagem e destroços em geral.
"Temos muitas imagens, algumas tiradas à distância de 10 metros das peças, mas ainda estamos processando seu conteúdo", afirmou o diretor do BEA, Jean-Paul Troadec. "Vamos continuar fazendo novas imagens, as mais precisas possíveis, para auxiliar na investigação."
As partes do Airbus se espalham por uma área de 200 por 600 metros, em uma região plana situada a uma distância em torno de 60 a 80 quilômetros ao norte do último ponto conhecido de voo do AF-447. A situação precisa do local não foi revelada pelo BEA para evitar expedições científicas que possam atrapalhar os trabalhos de buscas.
Feita a identificação do aparelho, uma nova etapa de buscas (a quinta desde o acidente) foi lançada, com a publicação de uma licitação de urgência pelo governo francês para a seleção do navio que fará a coleta dos corpos e das peças. "A fase de retirada do avião poderá ser lançada em três semanas, um mês", estimou a ministra dos Transportes, Nathalie Kosciusko-Morizet.
A seguir, terá início a etapa de identificação das vítimas e de interpretação dos dados das duas caixas-pretas, ainda não localizadas. "É essencial dispor dos gravadores de bordo para determinar o cenário", reiterou Alain Bouillard, diretor de investigações do BEA.
Segundo o perito, as imagens feitas pelos robôs-submarinos não permitem avançar nas conclusões. "O que constatamos é que a maior parte dos destroços está concentrada, o que não é contraditório com o que já havíamos concluído."
Famílias: entre a busca da verdade e o luto reaberto
Pedro Dantas e Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
Entre familiares de vítimas, a descoberta dos corpos trouxe duas esperanças: a de finalmente enterrar os mortos e a de obter justiça. Por outro, o processo de luto foi reaberto.
"Os destroços podem confirmar que havia um defeito de fabricação na aeronave", afirma o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447 no Brasil, Nelson Marinho, que perdeu um filho no acidente. "Estão aparecendo evidências porque estamos pressionando", disse ele, que tenta desde janeiro, sem sucesso, audiência com a presidente Dilma Rousseff.
Jean-Baptiste Audousset, presidente da associação Ajuda Mútua e Solidariedade, que reagrupa famílias de vítimas no mundo inteiro, disse que a localização dos destroços reforça a expectativa da descoberta das causas do acidente e da punição dos responsáveis por eventuais falhas mecânicas e eletrônicas. "É importante tirar as lições desse episódio e, sobretudo, impedir que tragédias como essa se reproduzam no futuro", reiterou. No Brasil, 14 famílias que ingressaram com ações no Tribunal de Justiça do Rio já estão recebendo pensões no valor de 2/3 do salário dos parentes mortos.
Luto. Mas o mais difícil agora parece ser a ferida reaberta. Gwenola Roger, familiar de vítima francesa, se disse surpresa. "Agora, encontramos o avião, e há corpos dentro. É uma nova dor", disse. Robert Soulas, que perdeu a filha e o genro, diz preferir que o casal permaneça junto no fundo do mar a localizar apenas um dos dois. "É um trauma que se abre novamente. Por dois anos, tentamos lidar com essa ausência"
EUA emitem alerta de segurança para a linha Boeing 737
A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) emitiu uma diretriz de segurança de emergência, determinando inspeções mais rigorosas nas estruturas de três versões mais antigas do avião de passageiros Boeing 737. A decisão foi tomada depois da ruptura de quase 2 m ocorrida na fuselagem de um 737 da Southwest Airlines, na sexta.
A FAA determinou "inspeções eletromagnéticas iniciais e repetitivas para danos causados por fadiga" em Boeings 737-300, 737-400 e 737-500. A FAA quer que as empresas que operam cerca de cem jatos mais antigos da linha, dos anos 1980, façam as verificações. No Brasil, a única que usa esse tipo de avião é a Webjet. A companhia diz que as três aeronaves dentro das especificações serão inspecionadas.
Procon vai autuar TAM por ''assento-conforto''
A Fundação Procon de São Paulo vai autuar a TAM pela cobrança por "assentos-conforto" - poltronas com distância entre 80 e 90 centímetros para as pernas, o que já foi padrão nas aeronaves na década de 1980. Agora, a média não passa de 76 cm na maioria das aeronaves que operam rotas regulares dentro do Brasil.
O Procon-SP lavrou auto de infração e encaminhou notificação à empresa aérea, que poderá receber uma multa entre R$ 400 e R$ 6 milhões. A TAM, que afirma não ter recebido a notificação, poderá recorrer.
Normalmente, o assento-conforto permite ao passageiro sentar na primeira fileira do avião ou perto das saídas de emergência, por uma taxa que chega a R$ 40. Essa prática vem recebendo uma série de críticas dos consumidores. Por conta disso, o São Paulo Reclama já havia cobrado explicações da empresa. A TAM respondeu, na sexta-feira, que "o assento-conforto foi adotado por causa do número de solicitações de reservas nas poltronas da primeira fileira e das sugestões de passageiros". "A TAM se aproveita desse espaço maior, que existe em todos os aviões, para arrecadar um valor maior", observou o assistente de direção do Procon-SP, Marcio Marcucci, à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
A falta de espaço nas aeronaves já foi discutida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ensaiou exigir que as companhias cortassem o número de poltronas nos aviões para oferecer mais espaço aos passageiros. A questão foi levantada em 2007 pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Dois anos depois, a ideia foi substituída por outra: a criação do Selo Dimensional da Anac, que saiu em fevereiro deste ano e premiou a Avianca e a Passaredo.
Queda de placa no aeroporto de São Luís fere funcionária
05 de abril de 2011 | 5h 57
BRUNO LUPION - Agência Estado
Uma placa de acrílico de cinco metros de largura por dois de altura instalada na área de check-in do aeroporto internacional Marechal Hugo Cunha Machado, em São Luís, no Maranhão, caiu na tarde de ontem, ferindo uma funcionária.
A placa funcionava como divisor do fluxo de passageiros no terminal temporário do aeroporto, adaptado para receber passageiros até que a reforma no terminal principal seja concluída.
O terminal principal foi interditado no dia 18 de março como medida para garantir a segurança dos usuários, pois havia risco de desabamento da estrutura metálica da cobertura. A previsão é de que a reforma termine em cinco meses.
Todas as operações de embarque e desembarque estão sendo feitas de forma precária, utilizando o antigo terminal de passageiros. Uma tenda foi montada em frente para abrigar os passageiros que irão embarcar.
Para compensar o desconforto, a Infraero reduziu temporariamente a taxa de embarque. O valor da taxa para voos nacionais passou de R$ 20,66 para R$ 13,44, e para voos internacionais houve redução de R$ 67 para R$ 44.
Sobe a 32 total de mortos em queda de avião no Congo
04 de abril de 2011 | 18h 32
AE - Agência Estado
Pelo menos 32 pessoas morreram hoje na queda de um avião no qual viajavam funcionários e mantenedores de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), pouco antes da aterrissagem em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. A causa do desastre ainda é desconhecida.
De acordo com Farhan Harq, porta-voz da ONU em Nova York, 33 pessoas viajavam a bordo da aeronave e uma delas sobreviveu. "Uma força-tarefa de crise trabalha no local da queda", informou Martin Nesirky, outro porta-voz da organização.
Um alto funcionário do departamento local de aviação civil declarou, sob a condição de anonimato, que o avião havia decolado de Kisangani e caiu quando tentava aterrissar em Kinshasa, em meio a uma forte chuva. Segundo relatos, a aeronave ficou destroçada na queda.
Acidentes aéreos são relativamente comuns no Congo, mas este é o primeiro envolvendo um avião da Monusco, nome pelo qual é conhecida a missão da ONU no país, estabelecida em 1999. O contingente da Monusco conta com mais de 19 mil homens incumbidos de proteger civis de violações aos direitos humanos. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.
INDÚSTRIA DE DEFESA
Iveco fará blindados para o Exército
Marcelo Portela - O Estado de S.Paulo
BELO HORIZONTE
A Iveco anunciou ontem a criação de uma nova unidade em Sete Lagoas (MG) especializada na produção de veículos de defesa. A instalação faz parte de um plano de investimentos de R$ 570 milhões no Brasil, iniciado em 2007 e que se encerra este ano. A princípio, vai produzir 2.044 Veículos Blindados de Transporte de Pessoal (VBTP), batizado pelo Exército de Guarani. Mas já há planos para o desenvolvimento de outros projetos do tipo.
O anúncio da nova unidade foi feito pelo presidente da Iveco Latin America, Marco Mazzu. Segundo ele, será feito um investimento adicional de R$ 75 milhões na nova unidade, com criação de 350 empregos diretos. Até o próximo ano, disse, será produzido um lote piloto de 16 unidades, que será avaliado pelo Exército. A partir de então, terá início a produção dos 2.044 veículos, fruto de contrato de R$ 6 bilhões assinado no fim de 2009 e que vai até 2030.
VIDA&
Crise nuclear repercute em debate climático
Afra Balazina - O Estado de S.Paulo
ENVIADA ESPECIAL A BANCOG
O acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, ecoou fortemente na primeira reunião do ano que as Nações Unidas realizam para os países negociarem como vão combater as mudanças climáticas. O encontro seguirá até sexta-feira em Bangcoc, na Tailândia.
Existe um receio de que o susto causado por Fukushima faça com que os países abandonem a energia nuclear e voltem a investir em energia baseada em fontes fósseis, como o carvão. Para a secretária executiva da Convenção do Clima da ONU, Christiana Figueres, os países ainda estão revendo as condições de segurança e é cedo para saber o que acontecerá. "Os governos têm a opção de aumentar a segurança da energia nuclear ou elevar o uso de energia renovável, o que é a nossa preferência", disse.
Outro ponto que preocupa Christiana - e, segundo ela, é uma das tarefas prioritárias do ano - é a definição sobre o que acontecerá com o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período acaba em 2012. Ela diz que está cada vez mais difícil evitar um intervalo entre as metas. Os países já vêm discutindo formas legais para evitar maiores prejuízos.
INTERNACIONAL/EUA
Obama lança campanha por reeleição
Por meio de vídeo online e mensagem de e-mail a democratas, presidente americano anuncia que pretende se reeleger em 2012; slogan desta vez é 'Começa com a gente' e partido promete manter simplicidade para conquistar votos
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
Com um vídeo transmitido pela internet, no qual não aparecem nem seu rosto nem sua voz, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou ontem sua candidatura à reeleição em 2012. Seu slogan, desta vez, será "Começa com a gente".
Nome único do Partido Democrata até o momento, Obama saiu na frente da oposição republicana, ainda dividida entre vários possíveis concorrentes, e inicia a arrecadação de fundos 19 meses antes da votação, em novembro de 2012. Conforme a tradição política americana, o volume de recursos angariados tende a definir o vencedor das eleições.
O momento para o anúncio foi calculado com cuidado e paciência. Ontem pela manhã, não havia sinais de distúrbios mais graves no mundo árabe. E, na sexta-feira, o governo Obama havia anunciado mais uma redução na taxa mensal de desemprego, de 8,8% em março.
Dentro de quatro dias, a Casa Branca poderá amanhecer com seus gastos bloqueados por falta de um acordo no Congresso para a aprovação do Orçamento deste ano fiscal. Se o governo for paralisado por essa razão, a carga negativa da opinião pública tenderá a cair sobre os republicanos.
"Simplicidade". O vídeo de 2 minutos e 9 segundos foi enviado por e-mail para milhões de eleitores e simpatizantes cadastrados no comitê de campanha de Obama em 2008. No texto que o acompanhava, Obama se dirigiu diretamente ao destinatário, por seu primeiro nome, e o informou de sua decisão de "não fazer publicidade cara e extravagante" nas redes de televisão em sua "campanha final", mas de se apoiar em "pessoas dispostas a falar com os vizinhos, colegas de trabalho e amigos" e em "avançar de quarteirão em quarteirão".
O estilo austero e simples da campanha não chega a atrapalhar o objetivo de sair na frente para arrecadar mais recursos. Assim como em 2008, Obama aposta na comunicação pela internet. Os meios eletrônicos e as redes sociais deverão estar no topo de sua estratégia para atrair novos eleitores e doadores.
A campanha novamente terá Chicago como base e será controlada pelo ex-chefe adjunto de gabinete Jim Messina. "O trabalho de estruturar a nossa campanha tem de começar hoje", diz a mensagem assinada por "Barack", bem perto do link destacado em vermelho para a doação dos eleitores.
LÍBIA
Vice-chanceler da Líbia apresenta proposta de paz
Abdul Ati al-Obeidi viaja para Atenas e abre negociações sobre o conflito; filho de Kadafi teria proposto ''transição democrática''
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / PARIS
Depois de mais de um mês e meio de conflito armado, o governo de Muamar Kadafi teria enviado ontem a Atenas, na Grécia, um emissário para discutir uma saída diplomática para a crise política na Líbia. Supostamente falando em nome do regime, o vice-chanceler Abdul Ati al-Obeidi encontrou-se com o ministro das Relações Exteriores grego, Dimitris Droustas, levando uma proposta de paz com os rebeldes não revelada.
As aparentes negociações ocorreram ao mesmo tempo em que surgiam rumores de que um dos filhos de Kadafi teria uma proposta de "transição" de governo. O encontro entre os chanceleres foi confirmado pelo governo grego. Após a reunião, o gabinete de Droustas divulgou nota oficial sobre as discussões.
"Segundo as afirmações do enviado líbio, parece que o regime está buscando uma solução", diz o texto. Em resposta, o grego teria reforçado as condições impostas pela comunidade internacional: "Respeito total e aplicação das decisões da ONU, cessar-fogo imediato e fim da violência e das hostilidades, em especial contra populações civis da Líbia".
A realização do encontro reforça as suspeitas de que o governo de Muamar Kadafi está buscando uma solução política para o impasse no interior do país. Ontem, o jornal The New York Times afirmou que um dos filhos do líder líbio, Saif al-Islam Kadafi, teria apresentado uma proposta de "transição para uma democracia constitucional" aos países líderes da coalizão - EUA, França e Grã-Bretanha. Segundo a suposta oferta, a transição seria liderada pelo próprio Saif.
A proposta teria causado atritos entre a família. Outros dois filhos, Mutassim Kadafi, conselheiro de Segurança Nacional, e Khamis Kadafi, comandante das forças de elite, teriam se oposto à iniciativa. Educado em universidades da Europa, Saif é considerado na Líbia como o membro da família mais aberto às reformas políticas.
Nenhuma confirmação foi divulgada em Trípoli sobre as supostas reuniões diplomáticas. Na Europa, as eventuais negociações e as deserções, como a do ex-chanceler líbio Moussa Koussa são apresentadas pela coalizão como sintomas da perda de poder do regime.
Combates. Mesmo que as discussões diplomáticas tenham ganhado o primeiro plano desde a última semana, os conflitos armados prosseguem no interior do país. Ontem, rebeldes do front leste teriam recuperado o controle da cidade de Brega, um dos maiores polos da indústria petrolífera da Líbia.
Já a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) teria realizado 58 voos armados sobre o país - sem informar o número de alvos atacados. A aliança atlântica conta agora com 116 aviões da coalizão, já que os EUA retiraram do front suas 90 aeronaves.
TURBULÊNCIA
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ONU sanciona Kadafi e sua família; EUA e Europa articulam investigação internacional contra crimes de Kadafi
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Tropas de Kadafi obtêm vantagem nos principais fronts
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Otan assume o comando; Kadafi recupera terreno
COSTA DO MARFIM
França e ONU atacam palácio em Abidjã
Forças leais a opositor atacam residência do presidente de facto da Costa do Marfim
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / GENEBRA
A ONU e a França lançaram ontem ataques contra a residência oficial e o palácio do presidente de facto da Costa do Marfim, Lauren Gbagbo. Segundo o jornal El País, os ataques teriam ajudado as tropas do presidente eleito, Alassane Ouattara, que pela primeira vez entraram em Abidjã, maior cidade do país, a tomar a residência de Gbagbo, cujo paradeiro é desconhecido.
Gbagbo perdeu as eleições para Ouattara em novembro, mas se recusa a deixar o governo. Segundo a ONU, a decisão de abrir fogo contra as forças do presidente de facto ocorreu depois que os capacetes azuis haviam sido atacados em Abidjã e não havia garantias de que a população civil seria preservada.
Nos últimos dias, informações de massacres vêm sendo divulgadas por entidades independentes. Em Duekoue, oeste do país, 800 pessoas foram mortas, de acordo com a Cruz Vermelha. Segundo a ONG Caritas, o número de vítimas ultrapassa mil.
A responsabilidade pela chacina, segundo a ONU, é das tropas de Ouattara, que controlam a região, um conhecido reduto de Gbagbo. Se comprovado, o caso pode minar a legitimidade do presidente eleito, que conta com a simpatia da comunidade internacional.
A ONU garantiu que os ataques de ontem estão dentro do mandato concedido pelo Conselho de Segurança e a ofensiva seria uma forma de prevenir que armas pesadas continuem a ser usadas pelas forças de Gbagbo contra os capacetes azuis e civis.
Em Paris, o gabinete do presidente Nicolas Sarkozy confirmou que as tropas franceses estavam sendo acionadas para ajudar a ONU. O objetivo da França seria também proteger cerca de 12 mil franceses que vivem no país. O presidente americano, Barack Obama, disse ontem que Gbagbo deve deixar de reivindicar a presidência e atender a vontade do povo.
Enquanto o envolvimento internacional ganhava ontem novas proporções, as forças de Ouattara entraram em Abidjã para uma "ofensiva final". Eles teriam cerca de 9 mil homens para realizar a operação de controle da cidade, que terminaria em 48 horas, segundo o comandante Issiaka Ouattara.
Para representantes de Gbagbo, a ofensiva da ONU e da França viola as leis internacionais. "É um ato inaceitável de guerra", diz um comunicado emitido por diplomatas ligados ao presidente. "Mísseis franceses mataram crianças. Paris ainda acha que é uma potência colonial." Toussaint Alain, porta-voz de Gbagbo na Europa, disse que o ataque é uma "tentativa da assassinato".
Entre as famílias marfinenses, o sentimento é de pânico e de muita tensão. Em contato telefônico com o Estado, as pessoas relataram explosões de bombas durante todo o dia. Troca de tiros e barulhos de mísseis também eram comuns. Muitos contam que estão há dias trancados em casa, racionando comida e temendo ficar sem água caso os confrontos continuem.
Medo da guerra. "Há cinco dias ninguém sai de casa", afirmou ao Estado Serge Kouame, que vive em Abidjã. De acordo com ele, diante do risco de uma guerra civil prolongada, sua família montou uma pequena dispensa com alimentos.
Mas depois de dias fechados em casa e sem ter onde reabastecer, Serge já teme a falta de comida. "Nas ruas, ouvimos falar em saques de supermercados e lojas. Isso não tem qualquer relação com a disputa política. Trata-se apenas de moradores tentando sobreviver", contou.
Gouary Rolande, também moradora de Abidjã, diz que o pânico tomou conta de muita gente. "Estamos com medo e muitos estão em pânico. A ordem é não sair de casa. Isso porque se alguém sai, não sabe se volta."
Força
O governo da França enviou ontem mais 150 soldados para a Costa do Marfim. O objetivo é aumentar o efetivo para 1.650 militares e elevar as possibilidades de proteção para os civis na região.
HAITI
Cantor vence eleição presidencial no Haiti
Segundo dados preliminares, Michel Martelly leva maioria dos votos no 2º turno; derrotada questiona neutralidade da comissão eleitoral
O cantor Michel Martelly deve ser o próximo presidente haitiano, revelaram ontem funcionários do Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti. O porta-voz do CEP, Pierre Thibault, disse que, segundo dados preliminares, Martelly obteve 67,5% dos votos no segundo turno e sua concorrente, a ex-primeira-dama Mirlande Manigat, 31,7%.
Manigat imediatamente levantou dúvidas sobre a neutralidade do CEP. Segundo ela, o presidente do conselho, Gaillot Dorsainvil, influiu no processo em favor de Martelly. Temendo violência, tropas de paz da ONU reforçaram a segurança nas ruas.
O anúncio de ontem faz parte da primeira etapa da apuração da eleição haitiana. Agora, a candidata derrotada deverá apresentar suas queixas à comissão eleitoral, que tem até o dia 16 para se pronunciar definitivamente.
Novato na política, Martelly ganhou fama no Haiti como cantor de kompas, ritmo dançante caribenho, e é um duro crítico do atual presidente, René Préval. Com propostas vagas, ele promete "inspirar" haitianos para a reconstrução do país e incentivar a iniciativa privada. Martelly tem forte apoio da diáspora haitiana nos EUA, incluindo do rapper Wyclef Jean, adorado no Haiti, mas impedido de concorrer nas eleições por não ter residido no país por tempo suficiente.
Martelly atraiu o voto jovem, vinculando sua rival à "velha guarda" e adotando o discurso da mudança. Teme-se que a polêmica em torno do resultado volte a provocar violência. / REUTERS
11 DE SETEMBRO DE 2001
Mentor do 11/9 será julgado por corte militar
Secretário da Justiça, que queria julgar os acusados em um tribunal civil, mudou de ideia[br]após pressão
O governo Barack Obama, encerrando um ano de indecisão com uma importante reviravolta, processará Khalid Sheik Mohammed, o cérebro confesso dos ataques de 11 de setembro de 2001, diante de uma comissão militar e não de um tribunal civil, como havia planejado anteriormente.
O secretário da Justiça Eric Holder anunciou ontem que autorizou os procuradores militares na base americana da Baía de Guantánamo, Cuba, a apresentarem acusações de crime de guerra contra Mohammed e outros quatro acusados no caso do 11 de Setembro. Holder decidira em novembro de 2009 mudar o caso para um tribunal federal civil em Nova York, mas um retrocesso político pôs fim ao plano.
A medida foi prenunciada por uma maior resistência do Congresso a trazer detidos de Guantánamo para os EUA. Trata-se de um momento significativo de capitulação no colapso maior do esforço do governo Obama - iniciado com estardalhaço nos primeiros dias no cargo - para desmontar a arquitetura de contraterrorismo deixada pelo ex-presidente George W. Bush.
A decisão efêmera de Holder de processar os acusados do 11 de Setembro num tribunal civil foi exaltada - e denunciada - como um passo para restaurar o papel do sistema de Justiça criminal tradicional. Ontem, republicanos elogiaram a decisão de realizar um julgamento militar enquanto atacavam o governo por ter pensado em fazer diferente.
Mas grupos que haviam elogiado o plano original de Holder como um passo significativo para a restauração do que veem como Estado de Direito reagiram com frustração e indignação à medida. "A reviravolta está devastando o Estado de Direito", disse o diretor executivo da União Americana pelas Liberdades Civis, Anthony Romero. "Ele fez a coisa certa quando decidiu julgar os acusados do 11/9 num tribunal criminal federal, e sua decisão de recuar dessa decisão coloca sérias dúvidas sobre o Departamento de Justiça politizado que recebe dicas da Ala Oeste."
O Departamento de Justiça também revelou ontem que um júri de inquirição havia indiciado os cinco detidos em dezembro de 2009 na preparação para seu julgamento civil. Mohammed e os outros indiciados foram acusados diante de um tribunal militar perto do fim do governo Bush, e eles haviam dado sinais de que poderiam admitir sua culpa sem um julgamento completo. Mas em uma das primeiras medidas após assumir o cargo, Obama congelou todas as comissões em Guantánamo para empreender uma revisão das políticas para detidos que havia herdado. / NYT
PARA ENTENDER
Outro detido em Guantánamo, Ahmed Ghailani, foi julgado num tribunal de Nova York no ano passado. O caso de Ghailani, envolvido nos atentados a bomba de 1998 na África, acabou endurecendo a resistência a julgamentos civis. Em novembro, um júri inocentou Ghailani de mais de 280 das acusações e o condenou por apenas uma.
TÓQUIO
Japão despejará no mar 11 mil toneladas de água radioativa
Medida tem como objetivo retirar água usada em tentativa de resfriar reator após falha causada por tsunami
A Tokyo Electric Power (Tepco), empresa que opera a usina nuclear de Fukushima, no Japão, informou ontem que lançará 11,5 mil toneladas de água com baixa radioatividade no Oceano Pacífico.
Segundo a companhia, a medida faz parte dos esforços para acelerar a eliminação de poças na usina, que foi danificada pelo terremoto e pelo tsunami, que arrasaram boa parte do norte do país no dia 11.
A Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão endossou o plano, sob o argumento de que se trata de "uma medida inevitável".
O objetivo é lançar 10 mil toneladas de água com baixa radioatividade que se empoçou na usina após as tentativas frustradas de resfriamento adotadas desde o desastre natural.
A Tepco quer secar a usina e utilizá-la para estocar água altamente radioativa que está no piso inferior do prédio da turbina do reator número 2. A empresa também lançará um total de 1,5 mil toneladas de água que foi coletada debaixo dos reatores número 5 e 6.
O governo japonês retirou todas as pessoas que vivem num raio de 20 quilômetros da usina para evitar a contaminação. Mas a ampliação da área de restrição foi desmentida ontem pelas autoridades do país. / ASSOCIATED PRESS
Tragédia em números
12.157 é a cifra oficial de mortes causadas pelo terremoto e tsunami que abalaram o Japão no dia 11
15.496 pessoas estão desaparecidas
159.828 japoneses estão desabrigados
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