SUPLENTES
Partido ou coligação?
Solução do problema de suplentes de deputados depende dos votos de dois ministros do STF
Luiz Orlando Carneiro
Os votos dos ministros Luiz Fux e Ellen Gracie serão decisivos para resolver, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a controvérsia sobre quem deve ocupar a vaga deixada, na Câmara dos Deputados ou em assembleia legislativa, por parlamentar licenciado para ocupar cargo no Executivo federal ou estadual. A julgar por liminares em mandados de segurança concedidas ou negadas neste período pós-eleitoral, e por manifestações de ministros em outros julgamentos – no próprio STF e no Tribunal Superior Eleitoral – a Corte está dividida.
Dos 11 ministros do STF, cinco entendem que os mandatos pertencem aos partidos e não às coligações: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Em sentido contrário, já se pronunciaram, direta ou indiretamente, os ministros Ricardo Lewandowski (atual presidente do TSE), Ayres Britto, Celso de Mello e Dias Toffoli.
A ministra Ellen Gracie – sem aprofundar o mérito da questão – afirmou, em despacho do último dia 17, que “a alta relevância e a patente complexidade da matéria recomendam a sua apreciação única e definitiva pelo plenário desta Suprema Corte”. Como relatora, ela abriu vista ao procurador-geral da República de mandado de segurança da candidata à Câmara dos Deputados Liege Ribeiro Gonçalves (PSB-PI), primeira suplente do partido, e preterida pelo suplente da coligação, Nazareno Fontelenes (PT), na substituição do deputado eleito Átila Lira Freitas (PSB), que foi nomeado secretário de Educação de seu estado. O procurador-geral, Roberto Gurgel, já enviou o seu parecer, favorável à prevalência das coligações no cômputo dos votos nas eleições proporcionais.
OPERAÇÕES DE BUSCA
Voo Rio-Paris: destroços do avião da Air France localizados
Agência AFP
PARIS - Foram localizados os destroços do avião da Air France, que caiu ao longo da costa brasileira no dia 1º de junho de 2009 deixando 228 mortos. Os investigadores revelaram que têm "esperanças" de localizar as caixas-pretas da aeronave, anunciou neste domingo o Escritório de Investigações e Análises (BEA).
"Durante as operações de busca no mar realizadas nas últimas 24 horas e dirigidas pelo WHOI (Woods Hole Oceanographic Institution), a equipe a bordo do navio 'Alucia' localizou destroços do avião", indicou o BEA, encarregado da investigação técnica.
"Esses destroços foram identificados pelos investigadores do BEA como pertencentes ao avião A330-203, voo AF 447", que caiu no dia 1º de junho de 2009, acrescentou o organismo francês em um comunicado indicando que "informações complementares serão divulgadas no futuro".
Os investigadores acreditam que as chances de encontrar as caixas-pretas do avião aumentaram, já que os destroços estão "relativamente concentrados", indicou à AFP o diretor do BEA, Jean-Paul Troadec.
O BEA iniciou no dia 25 de março uma quarta fase de buscas no mar para encontrar os destroços do voo AF 447, que desapareceu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009, deixando todos os 228 passageiros e tripulantes mortos. As causas exatas da tragédia ainda não foram elucidadas.
Perguntado sobre o que já foi localizado, Troadec disse que foram encontrados "os motores e algumas partes da asa". A nova fase de buscas foi iniciada em uma zona de 10.000 km2, ou seja, um raio de 75 quilômetros em torno da última posição conhecida do voo AF 447.
HOMENS-BOMBA
Atentados em templo muçulmano deixam 41 mortos no Paquistão
Agência AFP
ISLAMABAD - Pelo menos 41 pessoas morreram e 70 ficaram feridas em um duplo atentado suicida neste domingo em um santuário muçulmano na província de Punjab, no centro do Paquistão, afirmou à AFP um oficial de polícia no local das explosões. As explosões aconteceram fora do santuário sufi do século XIII de Ahmed Sultan, popularmente chamado de Saji Sarwar, no distrito de Dera Ghazi Khan. "Até agora encontramos 41 corpos", disse o oficial de polícia Zahid Husain Shah. Ele disse ainda que mais de 70 pessoas ficaram feridas.
Ferido é socorrido após atentados a bomba em santuário mulçumano
"Eram dois homens-bomba, que chegaram caminhando e detonaram os explosivos quando os guardas os interromperam", disse o policial à AFP. De acordo com o chefe de polícia regional, Ahmed Mubarak, os dois terroristas tentaram entrar no santuário, mas como não conseguiram, detonaram os explosivos do lado de fora.
De acordo com outra fonte policial, que pediu anonimato, o santuário já havia recebido ameaças de militantes não identificados. Os seguidores do sufismo, um braço místico do Islã, são alvo de um crescente número de ataques por parte de militantes islamitas no Paquistão.
Os extremistas sunitas, incluindo os talibãs, são opositores ferrenhos dos sufis e consideram os santuários templos de idolatria. Mais de 4.150 pessoas morreram vítimas de atentados suicidas e explosões de bombas - atribuídos aos talibãs e a outros grupos islamitas - desde que as forças do governo invadiram uma mesquita radical em Islamabad em julho de 2007.
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