01/04/2011 - 20h47
Congresso deve aprovar Comissão da Verdade ainda este ano, diz ministro
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que o Congresso aprovará este ano a Comissão da Verdade, que vai buscar documentos e informações sobre crimes ocorridos durante a ditadura militar. Ele inaugurou hoje (1º) a exposição Registros de uma Guerra Surda, sobre o período militar (1964-1985), no Arquivo Nacional, no Rio.
Cardozo elogiou o trabalho desenvolvido pelo ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi em defesa da comissão. “O ministro Vannuchi teve um trabalho muito importante ao longo de sua gestão no ministério, no limite de suas possibilidades. Ele preparou o terreno para que agora possamos colher uma grande vitória para a sociedade brasileira. Sinceramente acho que existe clima para aprovarmos a Comissão da Verdade.”
O ministro ressaltou que há total sintonia entre ele e outros colegas ligados diretamente à questão. “Eu, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, estamos juntos, buscando uma articulação com o Congresso Nacional que permita termos um resultado que satisfaça a história de nosso país. Temos totais condições de aprovar este ano. Vejo muita sensibilidade no Congresso para essa aprovação.”
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) acompanhou Cardozo durante a inauguração da exposição e também demonstrou otimismo, embora com cautela, em ver aprovada este ano a Comissão da Verdade.
“O Parlamento está maduro, mas não significa que será fácil a aprovação e muito menos que ela será consensual. Sabemos que ela será fruto de um intenso debate político. Precisamos ter acesso a tudo o que ocorreu em nosso país”, disse Molon, que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A exposição ficará aberta ao público entre os dias 4 de abril e 26 de agosto. A mostra apresenta imagens, documentos, filmes e textos sobre o período da ditadura. A entrada é franca.
03/04/2011 - 15h28
Exposição do Arquivo Nacional mostra documentação produzida durante a ditadura
Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Uma vasta documentação foi produzida por órgãos criados pela repressão, entre 1964 e 1985, quando o Brasil viveu sob um regime de exceção, durante o qual um vasto aparato repressor monitorava movimentos sociais – sindicais, estudantis e outros –, políticos e cidadãos simplesmente suspeitos de oposição à ditadura militar.
São documentos produzidos pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), pelo Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e os serviços de censura à imprensa e às artes. Vários desses documentos, entre eles o Ato Institucional nº 5 (AI-5), serão expostos a partir de amanhã (4), no Rio de Janeiro, no Arquivo Nacional.
Uma parte desta documentação, assim como o que foi produzido por veículos da imprensa e pelas organizações que se dedicavam a combater a ditadura, estará na exposição Registros de uma Guerra Surda, inaugurada na última sexta-feira (1º). O dia anterior (31) marcou os 47 anos do início do regime militar. A mostra ficará aberta a partir de amanhã até 26 de agosto.
"A exposição se destina a qualquer pessoa interessada na história recente do Brasil, em especial o período da ditadura militar, que tem repercussão até os dias de hoje, mas, infelizmente, não é tão discutido como deveria ser, inclusive nas escolas", afirma a cientista política Viviane Gouvea, uma das curadoras da mostra, juntamente com uma equipe de pesquisadores do Arquivo Nacional.
"A exposição mostra como o sistema de monitoramento penetrava no dia a dia dos indivíduos, uma coisa que poucos brasileiros hoje têm noção de como acontecia”, acrescenta. Para Viviane, há aspectos do regime militar que ainda são vistos como tabu e a intenção da curadoria é a de incentivar uma reflexão sobre o período. "A gente espera que a exposição aponte para possibilidades de pesquisa neste acervo, que é muito vasto, mas que ainda tem muita coisa para ser desvendada."
A mostra está dividida em cinco módulos temáticos. O primeiro trata de como se institucionalizou o regime de exceção, o que abrange desde o golpe de 1964 ao fechamento do Congresso Nacional, passando pelas cassações de políticos, a estruturação dos serviços secretos e a emissão dos atos institucionais que, pouco a pouco, foram cerceando as liberdades no país. Nesse módulo, o documento de maior destaque é o AI-5, que inaugurou o período de maior arbitrariedade da ditadura e vai estar exposto pela primeira vez numa vitrine.
O segundo módulo – Da Repressão à Reação – mostra as greves e passeatas e a repressão a elas, as prisões de manifestantes e militantes, as organizações de luta armada, os sequestros, os atentados, a Guerrilha do Araguaia e a censura às artes e à imprensa.
A propaganda que os governos militares faziam de si mesmos é o tema do terceiro módulo – A Face Pública do Regime. Nele, o visitante pode observar documentos e fotos que retratam o patriotismo exacerbado em datas cívicas, o chamado “milagre econômico” e o apoio de organizações civis ao regime.
O quarto módulo – O Começo do Fim – trata do processo de abertura gradual do regime e de sua relutância em abrir espaço para a democracia, do crescimento do número de greves e passeatas, da imprensa alternativa, do movimento pela anistia, culminando com o movimento Diretas Já.
Por fim, o quinto módulo detalha o projeto Memórias Reveladas, criado pelo governo federal, sob a coordenação do Arquivo Nacional, e que serviu de base para a realização da exposição. Polo difusor de informações contidas nos documentos sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 60 a 80, o Memórias Reveladas reúne cerca de 400 mil registros documentais, de instituições públicas e privadas, num banco de dados que pode ser acessado no site do projeto.
Ainda como parte da exposição, será exibida uma mostra de filmes, cuja programação completa está disponível no site do Arquivo Nacional. São filmes de arquivo, curta-metragens, documentários e entrevistas, que serão exibidos às segundas e quartas-feiras, e longa-metragens, às quintas-feiras. O primeiro longa, na sessão do dia 7 de abril, é o filme Hercules 56, do cineasta Silvio Da-Rin.
Visitas guiadas serão oferecidas aos alunos das redes estadual e municipal do Rio. De acordo com os curadores, a exposição seguirá para Brasília no final do ano e o Arquivo Nacional está em negociações para que a mostra seja levada a outras capitais brasileiras.
04/04/2011 - 6h50
Haiti deve conhecer hoje resultados provisórios das eleições presidenciais
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de alguns dias de atraso devido a denúncias de fraudes e irregularidades, o Conselho Provisório Eleitoral do Haiti prepara para hoje (4) o anúncio dos resultados provisórios do segundo turno das eleições presidenciais e legislativas no país. Na corrida presidencial disputaram a ex-primeira-dama Mirlande Manigat, de 70 anos, e o cantor Michel Martelly, de 49. Um deles sucederá o presidente haitiano, René Préval.
Pelo calendário eleitoral, a publicação dos resultados preliminares estava prevista para 31 de março e os resultados definitivos para 16 de abril. Na semana passada, o conselho informou ter identificado um elevado nível de fraudes e irregularidades de diversas naturezas durante a contagem dos votos.
O primeiro turno das eleições presidenciais do Haiti, que ocorreu em 28 de novembro de 2010, foi marcado por atos de violência e por diversas irregularidades. Por sugestão dos observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), um dos candidatos foi retirado da disputa.
As eleições ocorrem no momento em que dois ex-presidentes, que foram expulsos do país, tentam retornar à cena política. Jean-Bertrand Aristide voltou anteontem (18) a Porto Príncipe, enquanto Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, retornou no começo deste ano. Ambos são acusados de corrupção e violação de direitos humanos e deixaram o país sob pressão popular. Eles sinalizam que pretendem retornar à atividade política.
Paralelamente, o Haiti tenta vencer as dificuldades causadas pela devastação do terremoto de 12 de janeiro de 2010, que destruiu o país. A situação se agravou ainda mais com a epidemia de cólera que atingiu a região e matou mais de 4 mil pessoas.
Os observadores eleitorais identificaram uma série de problemas às vésperas do segundo turno. Houve denúncias de violência física e verbal. De acordo com depoimentos, os comícios dos candidatos foram interrompidos por causa de ações de manifestantes, atirando pedras e fazendo ameaças à imprensa.
Martelly defende mudanças estruturais na política haitiana, prometendo educação pública de qualidade e mais agilidade na construção de casas populares. Considerada próxima a Préval, Mirlande é apontada como a sucessora que dará continuidade aos programas do atual governo – os apelos internacionais para apoio ao país, por exemplo.
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