GOVERNO FEDERAL
Contra as crises, decisões duras e rápidas
Diferentemente de Lula, Dilma tem tratado o Congresso e os subordinados com posições firmes
Cristiane Jungblut e Luiza Damé
BRASÍLIA. Nos primeiros três meses de governo, a presidente Dilma Rousseff já enfrentou crises e mostrou que não gosta de empurrar os problemas para frente, não tendo receio de afirmar suas posições, mesmo que elas possam não ser as mais populares. Dilma surpreendeu, principalmente, no estilo e na forma de tratar com o Congresso. A falta de jogo político e até de impaciência com os políticos, apontados antes como defeitos, foram contornados com conversas diretas e posições firmes. Por enquanto, tem conseguido bancar as decisões, tomadas antes de ir para o embate público.
No caso do salário mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda, Dilma primeiro fechou uma posição dentro do governo - sempre ancorada em conversas como com o fiel aliado Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda - e depois praticamente comunicou sua decisão aos aliados, cobrando a famosa fidelidade ao governo.
Conta com ação também firme, mas mais maleável, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que também agiu para evitar um mínimo diferente dos R$545 aprovados depois de muita gritaria e confusão das centrais sindicais e de parlamentares, inclusive do PT. A firmeza no estilo rendeu algo que nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou: 100% de fidelidade da bancada do PMDB na Câmara.
Mostrando que também já está lidando melhor com o jogo político, logo depois da aprovação do salário mínimo, Dilma procurou premiar os partidos fiéis ao governo. Chamou ao Palácio do Planalto, para uma reunião de afagos, os líderes dos partidos aliados na Câmara, mas deixou de fora o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), que pregara voto contra a proposta do governo.
Dado o recado de como pretende agir com os aliados, Dilma deu um tempo, mas pouco depois voltou a agir para contornar insatisfações do próprio PDT e das centrais sindicais, lideradas pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Com as centrais irritadas com o tom duro das negociações, a presidente marcou uma reunião com os sindicalistas e foi muito hábil com o presidente da Força, que deixou o encontro bem menos ácido e até elogiando Dilma.
O governo tem sido vitorioso no Congresso, mas a calma por lá é aparente, inclusive dentro do PT. Além de insatisfações sobre nomeações para o segundo escalão do setor bancário, senadores experientes têm reclamado de que não são consultados sobre temas que precisarão passar pelo Congresso, em especial as propostas ligadas ao Orçamento.
A sorte, segundo aliados, é que Dilma "foi esperta" e não mandou nenhuma grande reforma ao Congresso que dependa de aprovação, o que a transformaria em refém dos aliados. Estes reconhecem que Dilma pegou um governo engessado em gastos e está tentando criar a sua marca, aos poucos.
- Ela tem uma linha de trabalho muito dura, muito austera, sempre dando exemplo - diz um assíduo frequentador do Planalto.
Essa linha dura vai aos poucos chegando no dia a dia do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Dilma determinou, por exemplo, que todos os ministros fiquem em Brasília às sextas-feiras, o que irrita muitos deles. Sempre foi comum a saída em massa de ministros de Brasília na quinta-feira à noite.
Além disso, a presidente, que é econômica nas palavras em público, proibiu entrevistas de escalões menores do governo sem autorização de seus superiores. Fica sempre muito irritada com declarações que causem ruídos na imprensa. Com menos de um mês de governo, decidiu demitir o então secretário nacional Antidrogas, Pedro Abramovay, que deu entrevista ao GLOBO defendendo punição diferenciada para pequenos traficantes. A declaração conflita com a política do governo de combate ao consumo de droga no país, especialmente de crack.
Já no quarto dia de governo, Dilma chamou a atenção do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Siqueira, que declarou que a questão das violações dos direitos humanos na ditadura militar deveria ser vista como um fato histórico - o que contraria a visão dela e de seu governo.
A presidente também abortou rapidamente a nomeação do sociólogo Emir Sader, que atacou pela imprensa a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a quem seria subordinado. Nesses três casos, mostrou que age de forma bem diferente da do presidente Lula, que deixava a polêmica correr solta, esticando o desgaste para o governo e para o envolvido no caso.
No dia a dia da Presidência, com uma agenda pública tranquila e sem os palanques e discursos rotineiros do antecessor, Dilma exerce com mais frequência sua conhecida objetividade. Como conhece as áreas do governo, detesta ser enrolada e cobra dados precisos e objetivos de todos. Também costuma questionar tecnicamente propostas apresentadas por ministros e auxiliares. E o que muitos ministros já aprenderam: ela não gosta de socializar as informações; os assuntos setoriais são discutidos com o ministro (ou ministros) da área.
Dilma prefere ter muitas informações à sua disposição para decidir. E costuma ser rápida. Na tragédia da Região Serrana do Rio, Dilma mandou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para o estado, no primeiro dia de enxurradas e autorizou a liberação de dinheiro para socorrer as vítimas e reconstruir as cidades. No dia seguinte, ela visitou a região atingida e conversou com os moradores.
ÁREA DE PROTEÇÃO
Paraty: 25 ilhas têm construções irregulares
Relatório do Instituto Chico Mendes diz que ocupações provocam desmatamento e impactos na fauna e na paisagem
Taís Mendes
Um diagnóstico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação federais, concluído no fim do ano passado, revela que, das 63 ilhas da Baía de Paraty que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, 25 apresentam construções irregulares. De acordo com o documento, as ilhas estão ocupadas com casas, áreas de lazer e deques, entre outras edificações, que provocam desmatamento e impactos sobre a paisagem e a fauna. O documento, com 80 páginas, foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que acompanha o processo de repasse das ilhas para o domínio da APA.
Acompanhados de analistas ambientais da ICMBio, repórteres do GLOBO foram, há dez dias, a algumas das 25 ilhas, como a do Breu, do Ventura, Duas Irmãs, Comprida e da Pescaria. A visita constatou irregularidades que farão parte de um novo relatório do instituto. As edificações ocupam áreas de preservação permanente, como costões rochosos, topos de morros e praias. As ilhas são bens da União e podem ser habitadas através de termos de ocupação ou aforamento, ambos títulos precários concedidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A ocupação exige o pagamento de taxa anual e regras para a construção de benfeitorias, mas a União pode, a qualquer tempo, retomar a posse.
O diagnóstico visou a atender ao Plano de Manejo da APA Cairuçu, unidade de conservação federal que, no decreto de sua criação, em 1983, diz que suas ilhas são Zona de Preservação da Vida Silvestre. Desde então, passou a ser proibida qualquer construção nas ilhas. Antes da criação da APA, valiam as regras estabelecidas pela SPU.
- Os responsáveis pela APA Cairuçu têm movido esforços para cumprir seus objetivos de criação, entre eles a defesa da paisagem, da qual as ilhas são o expoente máximo. As ações de fiscalização estão ocorrendo de forma rotineira para evitar que novas edificações sejam erguidas. O objetivo é garantir o direito coletivo e difuso de usufruir dessa paisagem e do meio ambiente conservado - destacou a engenheira florestal Graziela Morais Barros, analista ambiental da ICMBio.
Plataformas avançam mar adentro na Ilha do Breu
A Ilha do Breu é a que mais impressiona. Em geral, há ilhas que possuem pousadas. Neste caso, porém, trata-se de uma pousada que possui uma ilha: deques, quiosques e grandes plataformas de lajes avançam mar adentro em todo o entorno da ilha, praticamente dobrando o tamanho do território. Além da pousada, que cobra diárias de até R$810, a ilha abriga restaurante e estabelecimentos comerciais que, segundo analistas ambientais da ICMBio, deveriam estar fechados.
- O restaurante é a minha casa e está fechado. E alugo quartos para pagar as despesas - disse Márcio Gouveia, dono do termo de ocupação da ilha, que paga anualmente cerca de R$3 mil de taxa à SPU.
Embora não faça parte da área de abrangência da Estação Ecológica de Tamoios, a ilha está dentro da área Marinha da unidade de conservação e não poderia ter atividade comercial, segundo analistas do ICMBio. O diagnóstico ambiental relata que o empreendimento já foi alvo de autuação e embargo pelo Ibama quatro vezes.
Márcio alega que obteve o direito ao uso da ilha há 30 anos, numa época em que não havia leis ambientais.
- Quando fiz a obra, a maré era mais baixa, e as construções ficaram fora do mar - argumenta.
Para conceder licença de uso das ilhas, a SPU exige, por exemplo, que a ocupação não comprometa as áreas de uso comum do povo, de segurança nacional e de preservação ambiental. Mas Márcio afirma que foi vistoriado diversas vezes e nunca foi contestado pela União:
- Tudo o que foi edificado está declarado na SPU. A polêmica começou em 2006 e, desde então, tento saber como proceder para licenciar a atividade na ilha.
Seguindo pela Baía de Paraty, a Ilha Duas Irmãs, formada por duas ilhotas, por pouco não virou uma só. É que o dono da licença tinha a intenção de unir as duas e chegou a fincar estacas no meio do mar. A obra foi embargada, mas as estacas continuam no local. O diagnóstico destaca que a ilha menor apresenta-se pouco alterada, mas a maior tem intervenções sobre o costão rochoso, muros de contenção e aterros que avançam sobre o mar. De acordo com o relatório do ICMBio, os crimes ambientais já foram alvo de dois autos de infração, a partir de 2003. A ilha abriga um restaurante.
A Ilha Comprida também chama atenção pelo número de edificações que avançam mar adentro, citadas no diagnóstico feito pelo ICMBio. Nela há um sítio arqueológico protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e que, segundo um funcionário, teria sido demolido.
Placa proíbe acesso à praia na Ilha do Ventura
Na Ilha do Ventura, na época do diagnóstico do instituto não havia construção. Na visita da quinta-feira retrasada, no entanto, com a equipe do GLOBO, analistas ambientais do ICMBio observaram um barracão de obras no meio do mato. Além disso, a praia foi privatizada: uma placa fincada na areia diz que o local é "propriedade particular".
Placa semelhante também pode ser vista na pequena praia da Ilha da Pescaria, ocupada por quatro casas de veraneio, um cais, uma área de lazer e um heliponto.
O documento ressalta também o impacto causado pela introdução de espécies vegetais exóticas nas ilhas, que competem e podem sobrepor-se às espécies nativas. O diagnóstico conclui que as irregularidades nas 25 ilhas da APA de Cairuçu "demonstra a forte pressão imobiliária sobre a região, e em particular, sobre as ilhas" e que a ocupação leva à privatização de praias e das ilhas, "uma vez que muitas possuem placas de "propriedade particular", vigilantes e até mesmo cães soltos, que afugentam os turistas".
GOVERNO DIFERENTE
Campanha vai ficando para trás, nos erros e nos acertos
Dilma descumpre promessas, mas tenta resolver problemas deixados por Lula
Diana Fernandes e Gerson Camarotti
O capital político ainda intacto, a folgada maioria parlamentar e um estilo firme na condução da máquina deram à presidente Dilma Rousseff, nesses primeiros cem dias a serem completados no próximo domingo, a segurança para tentar fazer um governo diferente, com marca própria. Mas não muito diferente. Repetiu vícios de seus antecessores no Palácio do Planalto ao fazer nomeações de políticos para cargos técnicos e passou por cima de promessas feitas no calor da campanha eleitoral, como a de que não faria um ajuste fiscal. Por outro lado, surpreendeu ao promover a distensão política e ampliar apoios no Congresso, ao mesmo tempo em que enfrentou e desmontou lobbies de parlamentares e sindicalistas, como o do salário mínimo maior.
Na economia, mesmo com o fantasma da inflação rondando e o dólar ainda derretendo, o clima geral é de confiança, com as restrições de praxe. Há avaliação positiva de que a presidente, nesses primeiros três meses de governo, deu provas de que se concentra em resolver problemas que se agravaram na reta final do governo Lula e que ajudaram na sua eleição: para reduzir gastos públicos elevados e conter a inflação, fez um corte forte no Orçamento, de R$50 bilhões.
Na política externa, fez gestos e ações que indicam correção de rumo, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos e ao Irã, aproximando-se mais dos Estados Unidos. No campo social, ainda não lançou seu grandioso programa de erradicação da miséria - meta que ela própria já admitiu que terá dificuldade para cumprir até 2014 -, mas promoveu medidas setoriais.
Estilo mais discreto tem ajudado
Seu comportamento mais discreto e o perfil técnico, passando longe dos palanques que o antecessor tanto adorava, respaldam o discurso da oposição no início de governo, que tem sido favorável, com poucas ressalvas. Sinais visíveis desta distensão foram os dois encontros que teve com o ex-presidente Fernando Henrique depois de eleita, um deles no almoço para o presidente americano, Barack Obama. Para analistas políticos, contradições entre as promessas de campanha e a prática do governo são frequentes entre os mandatários brasileiros.
- Na campanha, ela não disse que faria concessão nos aeroportos, não queria levar o carimbo de privatista. Também negou ajuste fiscal. Agora, o corte atinge até concursos públicos, medida que era atribuída, na campanha eleitoral, ao tucano José Serra. O discurso de campanha é bem diferente do exercício de governo - diz o cientista político David Fleischer, da UnB. - Nesses primeiros cem dias, Dilma leva vantagem em relação aos antecessores. Fazer uma comparação com o início do governo Lula é desleal. A situação econômica agora é muito mais tranquila. Além disso, Dilma tem uma base governista bem mais ampla, contra uma oposição menor e desorganizada. O grande desafio será lidar com os aliados, inclusive PT e PMDB.
Para o PT, apesar das insatisfações de setores do partido que ainda brigam por cargos no segundo escalão, o balanço é positivo. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), diz que a presidente correspondeu à expectativa gerencial e surpreendeu no lado político ao mostrar "jogo de cintura". Ele rebate críticas às medidas negadas na campanha e adotadas agora, como o ajuste fiscal vigoroso.
- O que o governo fez foi uma consolidação fiscal. Os ajustes tradicionais são aqueles em que passam uma régua linear. O nosso tem cortes, mas ao mesmo tempo a ampliação do Bolsa Família. O cancelamento de concursos, por exemplo, é uma medida temporária - defende o petista.
A oposição reconhece diferenças positivas no governo Dilma em relação à gestão de Lula, mas também aponta falhas. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), ressalta que a boa avaliação de Dilma é consequência da mudança de postura em relação ao discurso de campanha.
- Neste primeiro momento, Dilma age com objetivo de conquistar eleitores que não votaram nela: esse movimento ocorre com mudanças na política externa, no controle de despesas e gastos, e na defesa da imprensa livre. Tenta corrigir os pontos vulneráveis da campanha e do governo Lula - diz Guerra, pondo em dúvida medidas do governo para conter a inflação.
A crítica à condução da política econômica também é reforçada pelo presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN):
- Os primeiros meses foram de acertos e desacertos. Fica claro que a gastança do período eleitoral recrudesceu a inflação, os cortes orçamentários aconteceram, inclusive no investimento, e a tabela do Imposto de Renda foi corrigida num modesto 4,5%, só obtido à custa de novo aumento da carga tributária.
Aliados de Dilma minimizam. O governador Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, destaca a determinação dela de adotar medidas responsáveis, ainda que impopulares, como o salário mínimo de R$545, e não de R$560. E considera as diferenças pontuais em relação ao ex-presidente Lula:
- Nesse início, Dilma colheu mais pontos positivos que negativos. A dúvida que havia tem virado certeza: ela mostra capacidade gerencial e política. De fato, existem questões pontuais em que há diferença quanto ao governo Lula, mas isso mostra que Dilma tem personalidade própria. As diferenças ficam claras, até porque Lula veio do mundo do palanque, enquanto Dilma veio do mundo da gestão.
ATAQUE AÉREO
Fogo amigo da coalizão ocidental mata 13 rebeldes em estrada líbia
Apesar do incidente, insurgentes querem que operações continuem
BREGA, Líbia. Um ataque aéreo da coalizão ocidental contra tropas leais ao ditador líbio Muamar Kadafi errou o alvo e acabou matando 13 rebeldes, ferindo outros sete, próximo à cidade de Brega na noite de anteontem.
Apesar do incidente, que classificou como “infeliz”, a liderança rebelde pediu que as operações, agora a cargo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), continuem enquanto os insurgentes e o exército líbio travam uma caótica batalha pelo controle desta importante cidade petrolífera no leste do país.
— Precisamos olhar o panorama geral. Erros vão acontecer — contemporizou Mustafa Gheriani, porta-voz dos rebeldes.
— Estamos lutando para nos livrar de Kadafi e baixas ocorrerão, mas é claro que isso (mortes por fogo amigo) não nos deixa felizes. Estamos em uma guerra e as linhas de frente são tão fluídas, avançando e recuando, que é natural que erros aconteçam.
Segundo relatos de testemunhas, o ataque foi deflagrado depois que soldados leais a Kadafi se infiltraram nas linhas rebeldes e atiraram contra os aviões da coalizão, que revidaram bombardeando as posições ocupadas pelos insurgentes.
Fortes combates pela posse da cidade de Brega Destroços de pelo menos quatro veículos em chamas, incluindo uma ambulância, foram vistos ao lado da estrada próxima à entrada leste da cidade.
— Os detalhes exatos são difíceis de ser confirmados, pois não temos fontes confiáveis em terra — disse Oana Lungescu, porta-voz da Otan.
— Mas é claro que, se alguém dispara contra nossos aviões, eles têm o direito de se defenderem — avaliou ela, acrescentando que a aliança está investigando o episódio.
A luta por Brega continuou durante toda a madrugada e o dia de ontem, com o Exército líbio disparando foguetes contra a cidade. Centenas de jovens e inexperientes voluntários rebeldes foram vistos fugindo de Brega rumo à vizinha Ajdabiyah sob o fogo cerrado de metralhadoras e morteiros das forças leais a Kadafi, mas um contingente mais experiente e melhor organizado de insurgentes teria permanecido no local. Ainda não se sabe se eles conseguiram manter o controle da cidade ou se também tiveram que se retirar para o deserto em volta dela.
Os voluntários rebeldes conhecidos como shebab (jovens) frequentemente batem em retirada quando atacados, o que levanta dúvidas quanto à capacidade dos insurgentes de fazer frente às tropas melhor treinadas e equipadas do ditador se não houver um maior envolvimento militar da coalizão. Os rebeldes têm tentado organizar suas mambembes unidades em uma força mais disciplinada depois que seu avanço de 200 quilômetros para oeste ao longo da costa de Brega foi contido e quase totalmente revertido pelo exército líbio esta semana. Enquanto os combates atingem um impasse no leste da Líbia, no oeste do país é cada vez pior a situação de Misurata, única cidade controlada pelos rebeldes na região, onde ontem um tanque do exército líbio abriu fogo contra uma fábrica de laticínios.
— Há uma grave falta de comida e pedimos a ajuda de organização humanitárias — contou um rebelde local identificado apenas como Sami. — A cidade está sitiada há um mês e meio e nos faltam principalmente frutas e vegetais, pois eles vêm do sul e a entrada ao sul da cidade é controlada por Kadafi.
FONTE: JORNAL O GLOBO
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