10 de fevereiro de 2011 - ESTADO DE MINAS

DENGUE

Número de casos duplica

Luciane Evans

O número de casos confirmados de dengue em Belo Horizonte praticamente duplicou em uma semana. De acordo com o último boletim divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), 71 pessoas já foram infectadas pelo vírus na capital. Na semana passada, eram 36 vítimas da doença. As suspeitas de contaminação também seguem no mesmo ritmo. Eram 697 notificações registradas no início de fevereiro e, agora, 947, um aumento de 35,8%.

A Região Norte, com 16 pessoas contaminadas, está no topo no número de casos na cidade. Na Região do Barreiro são 13 confirmações, enquanto Nordeste e Noroeste estão com 11. BH estava em alerta para o combate à dengue desde que o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa) apontou que, a cada 100 imóveis da cidade, 3,8 têm a presença de larvas do mosquito. O índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde (MS) é de até 1%. O estudo foi divulgado na sexta-feira e também revelou que 78,3% dos focos estão em domicílios.

A partir de segunda-feira, uma Força Tarefa de 140 homens do exército, da aeronáutica e agentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai reforçar o trabalho de vistoria dos imóveis de BH. O trabalho é para retirar focos do mosquito da dengue e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados contra a doença em cada residência. Nesta semana, 20 militares estão trabalhando nas regiões Norte e Venda Nova. Nas visitas realizadas de segunda até hoje, cada militar vistoriou, em média, 50 casas por dia, alcançando um total de 3 mil imóveis em três dias.

Dados do Liraa divulgados na semana passada mostram que inúmeros bairros da Região Centro-Sul estão com percentuais de infestação acima de 4% das casas visitadas, índice que representa alto risco de epidemia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, essas áreas, em geral, são aquelas em que o agente mais encontra resistência para vistoria na primeira visita. Na Vila Paris, São Bento e Luxemburgo, que apresentaram, respectivamente, os índices 3,8%, 2,9%, 2,8%, os altos percentuais de infestação são consequência do grande número de focos em pratos de vasos de plantas. Na Savassi, Bairro Funcionários, com índice de 5%, o problema está ligado ao predomínio de focos em canteiros de obras. No Bairro Novo São Lucas, com taxa de 4,9%, o grande número de casas é apontado como responsável pela infestação.

MUNDIAL 2014

CONTA SAIRÁ MAIS CARA

Segundo relatório do TCU, o valor das obras para a Copa no Brasil será maior do que o previsto. Há projetos que custarão o dobro, a exemplo do que ocorreu no Pan  Rio - 2007.

Lúcio Vaz

Brasília – O primeiro relatório consolidado das ações para a Copa de 2014, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta atraso no início de obras, estouro significativo em orçamentos, falta de transparência nos atos do governo e irregularidades graves nos projetos. Diante dessas evidências, o órgão concluiu que são grandes os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais, a exemplo das obras do Pan Rio’2007. O orçamento previsto é de R$ 23 bilhões. As fontes de informações foram os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, o Ministério Público e as secretarias de Controle Externo do TCU nos estados.

O ministro-relator do processo de fiscalização das obras da Copa, Valmir Campelo, observou que as matrizes de responsabilidades (documentos que apontam os valores a ser investidos em cada projeto) "não estão sendo rigorosamente observadas pelos diversos entes federativos envolvidos no evento, dado que existem divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos prazos determinados". Ele acrescentou que esse fato indica “possível fragilidade no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle".

O projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabilidades. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão. Fiscalização concluída em dezembro do ano passado também apontou indícios de irregularidades. O percentual de execução é de apenas 2%. A obra foi paralisada e o contrato suspenso por decisão administrativa.

Estádios A previsão do valor para a reforma do Mineirão (MG) era de R$ 426 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 743 milhões. Não foram encontradas irregularidades nas obras. No caso do Maracanã, o valor passou de R$ 600 milhões para R$ 705 milhões. Mas a maior diferença ocorreu no novo estádio da Fonte Nova, em Salvador. A Matriz de Responsabilidades previa R$ 591 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 1,6 bilhão. Foram identificadas na obra falhas na estimativa de custos e valor superestimado da contraprestação pública. No caso da Arena das Dunas, em Natal, o orçamento prevê investimentos de R$ 350 milhões, com recursos privados. Mas não apareceram empresas interessadas na primeira licitação.

As obras com dinheiro privado estão atrasadas de um modo geral. Em São Paulo, foi constatado que não existe projeto de estádio aprovado pela Fifa, visto que o Morumbi foi descredenciado, mas o estádio do Corinthians ainda não foi confirmado. O início da reforma da Arena da Baixada, em Curitiba, e do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, estava previsto para março do ano passado, mas essas obras ainda não foram iniciadas.

Dos 13 aeroportos que necessitam de ampliação e reformas, apenas o Galeão (RJ) está com obras em andamento. Todos eles têm conclusão prevista para 2013. O percentual médio de execução dos terminais de passageiros 1 e 2 do Galeão está em 40%. No aeroporto de Guarulhos (SP), está em licitação a construção do terminal de passageiros 3, com orçamento de R$ 716 milhões. Não há ainda nem licitação para a construção e exploração do terminal de passageiros do complexo de Natal, em São Gonçalo do Amarante. A construção da pista e do pátio tem 80% de execução.

O relator do TCU informou que o Ministério do Esporte elaborou, em julho do ano passado, matrizes de responsabilidades para as obras nos portos e aeroportos. Mas ainda não encaminhou o documento ao tribunal, "dificultando a transparência das ações". Outra dificuldades identificada foi a formalização de diversas transferências voluntárias do governo federal com justificativa na Copa do Mundo, mas sem constar das matrizes de responsabilidades, o que também dificulta o planejamento de auditoria do tribunal. Campelo determinou ao Ministério do Esporte que envie cronograma de descrição das áreas a serem ainda incluídas na Matriz de Responsabilidades, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações.