DESTAQUE DE CAPA
TSE poderá cassar cinco governadores recém-eleitos
Cinco governadores na mira do TSE
Recursos para cassação dos recém-empossados alegam abuso de poder
Luiz Orlando Carneiro
Brasília
Com o recurso ajuizado na noite de segunda-feira, no Tribunal Superior Eleitoral, contra a diplomação do governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), já são cinco os pedidos de cassação dos mandatos de chefes de executivos estaduais eleitos em outubro a serem julgados pelo TSE. Os demais recursos, protocolados na semana passada, têm como alvo os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PMN); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); do Piauí, Wilson Martins (PSB); e de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no decorrer da campanha ou de “captação ilícita de sufrágio”.
O recurso que pretende anular a eleição de Siqueira Campos tem como principal interessado o ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB), que assumiu o governo em outubro do ano passado, escolhido pela Assembleia Legislativa em eleição indireta, um mês depois da cassação do então governador Marcelo Miranda, que fora afastado do cargo pelo plenário do TSE, por abuso de poder político durante a campanha de 2006.
No pleito de outubro último, Siqueira Campos – que foi o primeiro governador de Tocantins – venceu seu opositor, no primeiro turno, por 50,53% a 49,48% (7.163 votos de diferença).
O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) também assinam o recurso contra expedição do diploma do governador Siqueira Campos e seu vice, João Oliveira (DEM). Eles alegam que o candidato eleito do PSDB só conseguiu ganhar a eleição em virtude do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e de “prática de conduta vedada” por prefeitos a ele aliados, “atos que se traduzem em abuso de poder político, de autoridade e econômico”.
EDITORIAL
A previsível saída do chefe da Polícia Civil do Rio
A saída do chefe de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, anunciada na manhã de ontem pela Secretaria de Segurança Pública, já era esperada. Na Operação Gulhotina, feita pela Polícia Federal, surgiram denúncias graves contra Turnovski, que seria remunerado pela máfia que controla máquinas caça-níquel e por contrabandistas. Chamado a prestar esclarecimentos, o delegado negou, mas seu prestígio ficou bastante abalado.
O pior, no entanto, veio na última segunda-feira, quando Turnowski ordenou uma devassa na Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco), dirigida pelo delegado Cláudio Ferraz, um dos policiais civis do Rio que colaboraram com a operação da Polícia Federal. Soou como uma represália açodada de Turnowski contra seu colega.
A pá de cal foi a justificativa do chefe de Polícia Civil para a operação na Draco. Segundo ele, chegaram, por “carta anônima”, denúncias de que haveria um esquema de suborno envolvendo Ferraz, prefeituras do interior do Rio e empresários para que inquéritos de irregularidades fossem arquivados.
É, no mínimo, estranho que uma carta anônima chegue com tais denúncias justamente quando o titular da Draco colabora com a Polícia Federal numa operação que coloca Turnowski em xeque – é bom lembrar que um dos homens de confiança do chefe da Polícia Civil, o delegado Carlos Oliveira, foi preso pela PF, acusado de vender armas a traficantes de drogas do Rio.
Como se vê, quanto mais se mexe, pior fica.
15/02 ÀS 15H55 - ATUALIZADA EM 15/02 ÀS 17H49
Defesa terá que suspender projetos devido a corte no Orçamento, diz Jobim
Agência Brasil
O bloqueio de R$ 50 bilhões do orçamento anunciado pelo governo federal no último dia 9 vai tirar ao menos 36% dos recursos do Ministério da Defesa, que podem ser cortados dos gastos não obrigatórios.
Com isso, dos R$ 15 bilhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual, o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas terão apenas R$ 11,7 bilhões para custear gastos com projetos e manutenção operativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Jobim disse que vai estudar com os comandantes das Forças Armadas como redistribuir estes valores. Após se reunir com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, Jobim informou que o cálculo do real impacto do corte só será concluído no final da tarde de hoje (15), mas já é possível antecipar que alguns projetos terão que ser suspensos ou adiados.
“Evidentemente, estabelecido qual o [tamanho do] corte e que negociações podem ser feitas, como, por exemplo, prorrogar o prazo de pagamento de alguns contratos. Vamos ter que estabelecer as consequências. Com o número consolidado, eu vou chamar as (os comandantes das) Forças Armadas e determinar o que deverá ser suspenso ou paralisado”, afirmou o ministro.
Jobim garantiu que o contingenciamento não ameaça o processo de compra de novos aviões de combate para a Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o ministro, embora o anúncio da empresa vencedora da concorrência pela preferência da Aeronáutica tenha que ser feito ainda em 2011 para não prejudicar o cronograma de renovação da frota militar, a conta não seria, de qualquer forma, paga neste ano.
“Neste ano não teremos qualquer nova despesa orçamentária em função da decisão sobre a compra dos caças. Após o anúncio da decisão da presidenta [Dilma Rousseff] e do Conselho de Defesa, a FAB ainda vai se sentar com a empresa escolhida para discutir os contratos, o que leva no mínimo um ano”, concluiu Jobim.
O ministro evitou opinar sobre o corte. “Não posso achar coisa alguma. Isso depende do resultado e das condições econômicas”, afirmou.
Compra de caças não será afetada
Jobim anunciou ainda nesta terça-feira que o valor provável do corte no orçamento da Defesa para 2011 deve ser de R$ 4 bilhões, o que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto para a pasta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo Jobim, apesar do corte, a decisão final sobre a compra de caças para o País será definida pela presidente Dilma Rousseff, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Jobim afirmou que o corte no orçamento não terá necessariamente impacto na decisão sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica. Um relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa já foi entregue por ele a Dilma.
Segundo o ministro, ainda que Dilma decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Jobim afirmou que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos do ProSub, na Marinha.
O corte ocorrerá nas despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados à pasta. Essa parcela era originalmente de R$ 10,2 bilhões. Os R$ 4,8 bilhões restantes, diferença entre o saldo contingenciável e o valor total do orçamento do Ministério da Defesa, refere-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, como os gastos com o controle do espaço aéreo.
O anúncio do corte foi feito após reunião de Jobim com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior. Jobim não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas ao Ministério, algumas das quais poderão ser paralisadas.
Com Terra
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