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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ESTADO DE SÃO PAULO


DESTAQUE DE CAPA - EGITO
Militares dissolvem Parlamento e suspendem Constituição no Egito
Conselho das Forças Armadas assegura que governará o país por seis meses, até a entrega do poder aos vencedores da próxima eleição

Lourival Sant'Anna - O Estado de S.Paulo

O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou ontem que ficará no poder no Egito durante seis meses, ou até a realização de eleição presidencial - originalmente prevista para setembro -, a dissolução do Parlamento e a suspensão da Constituição.
A junta, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes ao anunciar a dissolução do Legislativo eleito em dezembro - desmoralizado por denúncias de fraude, com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho disse ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas, para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular.
Quanto à suspensão das leis de emergência impostas por Mubarak em 1981, outra reivindicação do movimento pró-democracia iniciado no dia 25, o comunicado das Forças Armadas disse que ela ocorrerá quando "acabarem as atuais circunstâncias". O comunicado não deu detalhes, mas se referia à permanência de manifestantes - ainda que apenas algumas centenas - na Praça Tahrir, no centro do Cairo, e principalmente à dissolução na prática da polícia, que desapareceu das ruas na primeira semana de protestos.
De acordo com o novo ministro do Interior, Mahmoud Wagdy, apenas 35% do efetivo policial voltou ao trabalho. Nas ruas do Cairo, a maior parte da polícia visível é de trânsito. Os policiais são detestados pela população por sua brutalidade. O espancamento até a morte de Khaled Said, de 28 anos, em Alexandria, em junho, foi o desencadeador dos protestos do dia 25, Dia da Polícia no Egito. Um grupo de policiais reuniu-se ontem na frente do Ministério do Interior, exigindo melhores salários. O ministro - como todo o gabinete nomeado dia 29 por Mubarak, na tentativa de aplacar os protestos - pediu "o rápido retorno dos policiais ao dever", lembrando que 13 mil criminosos foram soltos das prisões - último ato da polícia, para provocar o caos, antes de desaparecer das ruas.
Integrantes da Polícia do Exército, com boinas vermelhas, e soldados regulares entraram em confronto ontem de manhã com manifestantes que se recusavam a liberar o trânsito nas ruas que cruzam a Praça Tahrir. Segundo testemunhas, cerca de 50 pessoas foram presas. No final da manhã, os manifestantes relutantemente recuaram para as calçadas ou voltaram para casa, enquanto os carros trafegavam pelo importante ponto de intersecção no centro do Cairo pela primeira vez em 19 dias.
Os manifestantes renitentes dizem que permanecerão na praça até que o Exército cumpra a sua promessa de conduzir o país à democracia. Muitos voluntários chegaram à praça com um estado de ânimo muito diferente: o de limpar a área. Embora voluntários tenham recolhido o lixo durante as quase três semanas de ocupação, havia muito entulho dos acampamentos e restos de cartazes e comida para remover. Muitos trouxeram vassouras e pás, e varriam as calçadas meticulosamente, como se estivessem em casa. Outros trouxeram pincéis e tinta preta e branca e pintaram os meios-fios. Mais lojas e escritórios abriram ontem do que na véspera, mas a maioria permanece fechada na região central do Cairo.
O diplomata Mohamed ElBaradei, uma das principais figuras da oposição, exortou os militares a convocar rapidamente líderes civis para discutir a transição. "Precisamos de uma pesada participação dos civis", disse ele à rede de TV CNN. "O Exército não pode dirigir o espetáculo."
Atendendo à junta militar, que pediu que a equipe do governo deposto administrasse o país até a formação de novo gabinete, os ministros se reuniram ontem pela primeira vez sem o enorme retrato a óleo de Mubarak que ocupava boa parte de uma parede de sua sala. O primeiro-ministro Ahmed Shafik disse que o gabinete se reportará ao Conselho Supremo: "Não há mudança no método de trabalho. As coisas estão completamente estáveis."
Shafik admitiu que, "se necessário", o gabinete pedirá o congelamento dos bens de Mubarak no exterior, mas que isso ainda não foi feito. O presidente e seus dois filhos são acusados de ter formado uma fortuna de US$ 70 bilhões, intermediando todos os negócios importantes no Egito. Eles teriam propriedades na Califórnia, em Londres e noutras cidades europeias. O primeiro-ministro acredita que Mubarak esteja no balneário egípcio de Sharm El-Sheikh, no Mar Vermelho. Ele não é visto em público desde a transmissão de seu pronunciamento gravado, na noite de quinta-feira, no qual disse que não renunciaria.

PONTOS-CHAVE

Parlamento
Estão dissolvidos tanto a Câmara quanto o Senado. Manifestantes consideravam Legislativo ilegítimo por ter sido formado por eleições fraudadas

Constituição
Fica suspensa. Uma comissão reformulará a Carta. O opositor Mohamed ElBaradei manifesta preocupação com esse ponto e pede civis no grupo

Eleições
Serão realizadas em seis meses, com a participação de todos os grupos políticos. Após a votação, os militares se comprometem a entregar o poder aos vencedores

Ministério
Permanece o atual, nomeado por Mubarak, sob a chefia de Ahmed Shafik. Mohamed Tantawi assume funções de chefe de Estado pelo menos até as eleições


Forças Armadas têm a confiança dos egípcios
Especialista aponta que a atuação histórica e a decisão de não impedir as manifestações fizeram com que os militares conquistassem a população

Lourival Sant’Anna - O Estado de S.Paulo

Para olhos latino-americanos, uma junta militar tomando o poder e prometendo reconduzir um país à democracia soa como uma velha história com final infeliz. A confiança dos políticos e analistas egípcios nas boas intenções do Conselho Supremo das Forças Armadas - cujo chefe é o marechal Mohamed Hussein Tantawi, por muito tempo ministro da Defesa de Hosni Mubarak - chega a ser intrigante.
Especialistas ouvidos pelo Estado, porém, explicam que essa confiança é produto da história recente das Forças Armadas - reiterada pelo seu comportamento durante a "revolução" das últimas três semanas.
"A história das Forças Armadas no Egito é muito diferente do que na América Latina, onde elas são objeto de desconfiança por causa dos golpes seguidos de regimes militares", diz o cientista político Amr el-Shobaki, presidente do Fórum Árabe por Alternativas, no Cairo.
Segundo ele, embora os três últimos presidentes egípcios - Gamal Abdel Nasser, Anwar Sadat e Hosni Mubarak - tenham sido militares, seus governos não foram considerados ditaduras militares. Isso porque, durante todo esse período, as Forças Armadas têm passado por um processo de crescente despolitização e profissionalização.
"Até agora, Mubarak se interpunha entre o povo e o Exército", analisa El-Shobaki. "A revolução acabou com essa intermediação."
Ecoando uma visão bastante disseminada no Egito, que parece confirmada pela experiência das últimas semanas, o cientista político assegura: "É muito difícil o Exército se colocar contra o povo (no Egito)". Depois de uma semana de protestos, o comando das Forças Armadas divulgou um comunicado advertindo que não reprimiria o povo nas ruas, o que soou como uma sentença de morte do regime de Mubarak. "Tantawi não precisa ser substituído porque não disparou contra o povo. E os militares não têm inclinação para governar o país, até porque essa não será uma tarefa fácil. Não é atraente."



ESPAÇO ABERTO
A gestão Dilma e o governo Lula

*Marco Antonio Carvalho Teixeira - O Estado de S.Paulo

Completado já um mês da posse da presidente Dilma Rousseff, torna-se inevitável o surgimento de indagações sobre possíveis similaridades e diferenças entre o seu governo e o do antecessor. Proponho que se faça uma comparação com base em três diferentes aspectos: quanto ao estilo de se relacionar com a sociedade e a imprensa; com relação a alguns problemas e decisões tomadas para enfrentá-los; e aos desafios que se fizeram presentes no início dos dois governos.
Quanto à forma de se relacionar com a sociedade e a imprensa, a diferença é evidente. Lula tinha uma habilidade enorme para se fazer compreendido e, talvez por isso, ultrapassava os limites do bom senso quando resolvia dar pitos públicos na imprensa sempre que se sentia desconfortável por alguma crítica. Aliás, esse foi um dos principais pontos de desgaste no final do seu segundo mandato e que também acabou causando danos à imagem de sua candidata, uma vez que representantes de alguns setores disseminaram a ideia de que o lulismo representava um risco para a liberdade de opinião e que isso se estenderia ao governo seguinte caso o PT permanecesse na Presidência da República. Dilma chegou ao Planalto ainda aprendendo a se relacionar com a sociedade e com a imprensa. No discurso da vitória fez questão de desfazer o mal-estar com os meios de comunicação, ao enfatizar que seu governo teria como princípio a defesa da liberdade de opinião, reafirmando preferir "o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras".
A trajetória política percorrida por ambos pode ser uma das explicações para essa diferença de atitude. Talhado para a atividade política no meio sindical, em que o intenso uso da retórica e a relação direta com os trabalhadores são peças-chave para a sobrevivência do líder, Lula levou para a Presidência tais características. Não era incomum ele se misturar à multidão, para desespero de seus seguranças, a fim de cumprimentar pessoas. Improvisava discursos, além de recorrer a expressões muito comuns ao cotidiano para se fazer compreendido. Além disso, o ex-presidente já havia sido deputado federal, disputado uma eleição para o governo do Estado de São Paulo e três eleições presidenciais consecutivas.
De perfil técnico, Dilma disputou seu primeiro cargo eletivo apenas nas eleições presidenciais de 2010. Até então sua experiência pública se limitava a cargos de primeiro escalão na prefeitura de Porto Alegre, no governo do Rio Grande Sul e no próprio governo Lula. Portanto, ainda não tinha experimentado uma disputa eleitoral que a expusesse publicamente e exigisse dela habilidades de retórica e de relacionamento com os mais diferentes grupos sociais que formam a nossa sociedade. Diferente de Lula, sua trajetória prescindiu de uma relação direta com o grande público e o mais comum no seu cotidiano era conduzir discussões técnicas típicas dos cargos que ocupou. Seu perfil técnico pode explicar por que, em comparação com seu antecessor, suas aparições públicas neste início de governo têm sido muito tímidas.
Quando a comparação recai sobre decisões de governo, tanto as similaridades quanto algumas diferenças se fazem presentes, dependendo do tema que está sendo posto em questão. Nos campos das políticas econômica e social, até o presente momento não existem diferenças. Quando Dilma indicou Alexandre Tombini para presidir o Banco Central (BC), ela assegurou a autonomia de fato do BC e que a mudança de comando não poria em risco os princípios da política econômica de Lula, que se basearam na manutenção do regime de metas da inflação, no câmbio flutuante e na responsabilidade fiscal. Com relação às políticas sociais, a marca da continuidade é ainda mais evidente: o Programa Bolsa-Família, ações voltadas para o combate à pobreza por meio de diferentes iniciativas, incluindo as do PAC, programas como o ProUni e o Sisu, dentre outros, que são marcas vivas de seu antecessor, permanecem intactos e como vitrines na gestão Dilma Rousseff.
Algumas diferenças surgem de forma mais evidente na política externa. Recentemente, indagada sobre a questão dos direitos humanos, em entrevistas para o jornal The Washington Post e para a imprensa argentina, Dilma não apenas criticou a posição adotada pela diplomacia brasileira, no final do governo Lula, que se absteve de apoiar uma resolução da ONU condenando o Irã por violações aos direitos humanos, como também destacou a necessidade de protestar contra o que chamou de falhas do regime cubano nessa questão. Vale lembrar que Lula desenvolveu boas relações com o Irã e recebeu, mesmo diante de protestos de setores da sociedade brasileira e de parte da comunidade internacional, a visita oficial do presidente Mahmoud Ahmadinejad. Além disso, criticou prisioneiros políticos de Cuba, comparando-os a delinquentes, no momento em que estes entraram em greve de fome para pressionar por libertação.
Quanto aos desafios de início de governo, as similaridades permanecem. A gestão Dilma vem adotando o aumento da taxa Selic como o principal instrumento de controle da inflação. As reformas política, tributária e da Previdência despontam como prioritárias. Entretanto, com muito mais ênfase que o governo anterior, a presidente da República trouxe algumas questões como bandeiras. No seu discurso da vitória enfatizou que zelaria pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público, assim como também destacou que tratará sempre com transparência metas, resultados e dificuldades de seu governo. Se isso ocorrer, e ela conseguir manter os inegáveis ganhos sociais e econômicos da era Lula, deixará sua marca perante a sociedade brasileira, conseguindo assim se afirmar definitivamente como uma liderança política com projetos próprios.

*CIENTISTA POLÍTICO, É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA DA FGV-SP E PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO (CEAPG/FGV)

AVIAÇÃO
Justiça barra restrição a voos no Rio

Glauber Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Previstas para entrar em vigor quinta-feira, as restrições no número de pousos e decolagens e no horário de funcionamento do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, foram suspensas por liminar obtida pela Infraero na Justiça Federal. Em dezembro, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu licença de operação para o funcionamento do aeroporto somente no período entre 6 horas e 22h30.
Na decisão, o juiz Marcello Enes Figueira afirma que a delimitação da quantidade de voos é competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e não do órgão ambiental. O Inea havia determinado que o número de partidas e chegadas por hora fosse reduzido de 23 para 14 entre 6 horas e 8 horas e das 20 horas às 22h30, desagradando às companhias aéreas e à Infraero.
Se as limitações fossem efetivadas, muitos voos teriam de ser redirecionados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), localizado na Ilha do Governador, a 20 quilômetros do centro da cidade.
A determinação de cortar a quantidade de voos foi motivada por uma escalada no número de reclamações de moradores de oito bairros - Santa Teresa, Catete, Flamengo, Botafogo, Glória, Laranjeiras, Urca e Centro -, incomodados com os ruídos de turbinas decorrentes da movimentação das aeronaves.
Um relatório do Inea mostrou que cerca de 30% dos pousos e decolagens estavam sendo operados pela Rota 2, que passa pelo espaço aéreo dessas áreas. A recomendação, entretanto, é de que esse trajeto seja utilizado pelos aviões apenas em casos extraordinários.
Segundo o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), comandante Ronaldo Jenkins, as companhias já definiram rotas alternativas para resolver o problema. A previsão é de que a mudança de trajeto seja feita em junho. "O planejamento está pronto e aprovado pelas empresas, que o testaram em simuladores de voo. Mas isso demanda tempo para ser implementado, pois mexe com mais de 200 procedimentos de voo no Rio", explica.

Voos nacionais. Com operações antes restritas à ponte aérea Rio - São Paulo, táxis aéreos e jatos executivos, o Santos Dumont, localizado na região central do Rio, começou a receber voos nacionais de longa distância em 2009 por decisão da Anac. Na época, o governador Sérgio Cabral criticou duramente a agência reguladora e ameaçou retaliações, justificando que a medida esvaziaria o Galeão. No fim, o governo acabou acatando a determinação da Anac. Desde março de 2009, o número de voos subiu para 28,6%, ou 6.036, entre abril e maio de 2009, comparado ao mesmo período de 2008, conforme a agência reguladora.

PARA LEMBRAR
No ano passado, após quatro meses de discussão, vizinhos, empresas aéreas e Infraero não chegaram a um consenso sobre a alteração no horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A proposta era adiar para as 7 horas o início das operações com aeronaves - atualmente, isso ocorre às 6 horas. Conforme estudos solicitados pela Justiça Federal, depois das 7 horas o nível de ruído na área é considerado compatível com a atividade aeroportuária.



COLÔMBIA
Resgate de dois reféns das Farc é adiado
Mau tempo pode ter prejudicado a operação, que tem apoio de helicópteros brasileiros.
Helicópteros brasileiros estão auxiliando na operação de resgate
13 de fevereiro de 2011 | 21h 39

O resgate de dois reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foi suspenso, neste domingo, pouco depois do início da missão que conta com a ajuda do Brasil.
Até a noite de domingo, o governo não havia explicado porque não foi possível libertar, como planejado, o major da polícia Guillermo Solórzano, de 34 anos, e o cabo do Exército Salin Sanmiguel, de 25.
No entanto, o policial Carlos Ocampo, que inicialmente não estava na lista dos reféns que a guerrilha libertaria, foi resgatado pela missão humanitária.
O campo, que era mantido em cativeiro desde dezembro, não deu declarações ao chegar no aeroporto de Ibagué, no departamento (Estado) de Tolima. Ele deve viajar ainda neste domingo à capital colombiana Bogotá, onde se reencontrará com a família.
"Lamentavelmente a libertação (dos dois reféns) não foi possível quando o helicóptero chegou ao lugar das coordenadas (estabelecidas pelas Farc)", afirmou a porta-voz do Comitê Internacional da Cruz Vernelha (CICV), Maria Rivera.
Em seu perfil no Twitter, a ex-senadora colombiana Piedad Córdoba disse que está pedindo autorização ao presidente colombiano Juan Manuel Santos para reiniciar a operação de resgate na segunda-feira, às 6h local (8hora de Brasília).
Córdoba é um das responsáveis pela mediação com as Farc.

Chuva
O mau tempo pode ter sido um dos fatores que impediu o resgate, de acordo com informações preliminares da imprensa local. A chuva prejudicou a missão de resgate em pelo menos duas oportunidades neste domingo.
Primeiro provocando o atraso na decolam do helicóptero brasileiro do aeroporto de Ibagué rumo à selva colombiana, que saiu com 1h30 depois do horário previsto, às 9h35 local (11h34 Brasília).
Durante o percurso, a aeronave teve de aterrissar em um povoado na selva, onde esperou durante duas horas, para poder dar continuidade à operação.
Informações sobre o resgate de Ocampo surgiram somente no sábado, horas antes do início da operação de resgate.
Com a libertação de Ocampo, sobe para quatro o número de reféns que as Farc prometeram colocar em liberdade de maneira incondicional.

'Manipulação'
Estas libertações ocorrem em meio a duras críticas do governo colombiano que coloca em dúvida outros resgates deste tipo, por considerá-los como uma estratégia "midiática" e "propagandística" das Farc para manipular a opinião pública, nacional e internacional.
"Vamos permitir que as libertações se finalizem, mas depois vamos revisar bem a política de continuar permitindo estas libertações gota a gota e com essa farsa. Isso nem o país, nem o governo querem", afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos em um ato público, neste fim de semana.
Com as libertações deste domingo, as Farc ainda mantêm em seu poder 15 reféns, considerados pelo grupo como "prisioneiros de guerra" por se tratarem de oficiais do Exército e da polícia.
De acordo com Córdoba, até junho todos os reféns que ainda estão em cativeiro serão libertados. No entanto, ainda não há um acordo público entre governo e guerrilha para viabilizar esses resgates.
Apesar das críticas do governo, grupos de familiares de reféns e de organizações de defesa dos direitos humanos colombianos, veem nessas libertações um caminho para uma abertura de um diálogo de paz que leve ao fim do conflito armado que já dura mais de seis décadas.
As Farc dizem estar dispostas a um "diálogo político". O governo Santos, no entanto, diz que não haverá negociação se as Farc não abandonarem "o sequestro, terrorismo e práticas de extorsão".



SUIÇA
Maioria vota contra o desarmamento

Os suíços votaram a favor de seu direito de portar armas de fogo ontem. A maioria se mostrou contra o plano de igrejas e grupos feministas de restringir as leis do país nesse sentido. Caso aprovada, a proposta teria acabado com a tradição dos suíços de manter em casa fuzis que usaram no Exército, após cumprir o serviço militar. A medida foi rejeitada por mais da metade dos 26 Estados do país.



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