SOB SUSPEITA
Investigadas doações a militares
Receita enviou produtos apreendidos para divisões do Exército e da Aeronáutica em Santa Maria
O Ministério Público Militar (MPM) de Santa Maria colocou a 3ª Divisão de Exército (DE), com sede na cidade, e a Base Aérea de Santa Maria (Basm) sob investigação. O inquérito, aberto pelo MPM em outubro de 2010, quer descobrir se são legais e morais as doações de bebidas alcoólicas feitas para as duas organizações militares entre 2005 e 2010.
As mercadorias – só em bebidas alcoólicas, a soma passa de R$ 100 mil – foram solicitadas à Receita Federal. Segundo o promotor do MPM Soel Arpini, a investigação partiu de um outro fato: o suposto extravio de milhares de CDs e DVDs virgens que haviam sido doados à 3ª DE no ano passado. Durante o inquérito, chamou a atenção dos promotores que, em meio à lista dos produtos doados pela Receita, constavam muitas bebidas alcoólicas. Foi o suficiente para a abertura de outro inquérito.
A investigação deve ganhar reforço a partir do dia 15 de março. Além do MPM, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve ajudar a apurar os fatos. O texto de abertura do inquérito do MPM já traz a posição do TCU, que não entende como correto que órgãos públicos adquiram bebidas alcoólicas a menos que entre suas atividades esteja a realização de eventos e festividades.
Doações incluem bebidas, perfumes e bolsas femininas
Durante a investigação, o MPM pediu à Receita Federal a relações de todas as doações que incluam bebidas alcoólicas feitas desde 2005 a qualquer órgão público. De posse das listas, foram constatadas várias doações de outros produtos, como perfumes, bolsas femininas, estojos de maquiagem e até calcinhas. Mais do que questionar os pedidos e doações, o MPM e o TCU querem saber se os bens foram incorporados ao patrimônio das organizações militares que os receberam.
– Tem de entrar (os bens) em uma rubrica contábil do órgão que recebeu – disse o procurador do TCU Marinus Marsico.
Segundo Arpini, algumas perguntas já foram respondidas pela 3ª DE:
– Sobre as bebidas, nos disseram que não fizeram isso (o registro) porque já foram consumidas. A 3ª DE diz que os perfumes foram doados aos militares que se destacaram.
A Basm, segundo o MPM, ainda não respondeu aos questionamentos.
LIZIE ANTONELLO | Santa Maria
CONTRAPONTOS |
O que diz a Base Aérea de Santa Maria (Basm) |
Em e-mail enviado pelo major Carlos Eduardo Dantas da Cunha, comandante do Esquadrão de Comando, a Basm informa que “as bebidas alcoólicas recebidas foram analisadas e estocadas, para uso em eventos e solenidades militares realizadas por ocasião da passagem de datas comemorativas do Comando da Aeronáutica (...), desde o início de seu recebimento em 2006. O controle dessas bebidas é feito mensalmente através de prestação de contas”. Cabe salientar que quantidade considerável do material doado não foi utilizada por estar em mau estado ou incompleto |
O que diz a 3ª Divisão do Exército |
- reportagem solicitou um pronunciamento da 3ª DE, por telefone e por e-mail, na terça-feira, mas não obteve resposta até a noite de ontem |
Procedimento é legal, afirma Receita Federal
Os produtos doados à 3ª Divisão do Exército e à Base Aérea são provenientes de apreensões feitas pela Receita Federal de Santa Maria. São mercadorias cuja importação é permitida, mediante pagamento de imposto. Em geral, elas são apreendidas porque não foi pago o imposto devido ou por excederem a cota de importação, o que configura crime de descaminho, portanto, podem ser leiloadas ou doadas. Já os produtos contrabandeados são destruídos ou são desmontados e têm partes reaproveitadas, como no caso das máquinas caçaníqueis.
TARIFAS AÉREAS
Gol estima impacto de alta no lucro
A Gol estima que o aumento das tarifas aeroportuárias por parte da Infraero vai gerar um impacto de R$ 50 milhões no lucro da companhia em 2011. No entanto, projeta, o preço final do bilhete não deve aumentar devido ao ambiente competitivo do mercado.
– A tendência é que as tarifas se mantenham no mesmo patamar do ano passado – disse Leonardo Pereira, vice-presidente executivo da Gol, em teleconferência sobre resultados em 2010, quando obteve lucro líquido de R$ 214,197 milhões – 76% menor do que em 2009.
A maior incerteza para 2011, contudo, está no preço do petróleo, devido à crise no Oriente Médio. Segundo Pereira, o preço de 20% do consumo de combustível da Gol em 2011 está assegurado por meio de contratos de hedge.
INFORME ECONÔMICO
MARIA ISABEL HAMMES
Blindados no centro do Estado
Uma nova etapa na era industrial de Santa Maria começa hoje com a assinatura de um contrato para a abertura do escritório da alemã KMW, fabricante de blindados, no Brasil. A ideia é construir no Estado não só uma unidade de manutenção de carros blindados do Exército, mas trazer tecnologia de ponta, inexistente no país hoje, para a manutenção de veículos pesados, eixos e outros produtos também para empresas privadas. Além disso, deve trazer equipamentos para formar mão de obra especializada em parceria com a UFSM.
No início, a KMW fará a manutenção dos blindados Leopard (foto), comprados recentemente pelo Exército e que estão chegando em etapas ao Brasil. Boa parte ficará no município gaúcho.
Ameaça no voo da Capital a Lisboa
Corre risco de não sair em 12 de junho, como previsto, o início da operação do voo direto entre Porto Alegre e Lisboa. Isso porque a TAP ainda não recebeu autorização da Anac para a ligação.
Quem ficou sabendo dessa ducha fria ontem foi o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, em encontro com o vice-presidente da aérea, Luiz da Gama Mór, em feira do setor naquele país. Estranhamente, porém, a Anac revela não ter recebido pedido da TAP para esse voo.
Para Mor, se a autorização não sair esta semana, o início será cancelado agora, pois a ideia era já estar vendendo os bilhetes dos quatro voos semanais entre o Salgado Filho e Lisboa, aproveitando a alta temporada.
ESPORTE
Inter pode ir para área do Exército
No primeiro grande jogo do Inter no Beira-Rio, em 2011, apenas 40 mil ingressos foram colocados à venda. Da capacidade de 56 mil torcedores, por segurança a direção decidiu “reduzir” o Beira-Rio para 48 mil lugares. Destes, 8 mil seriam da área da social, que já sofreu demolição e, agora, começará a reconstrução.
– Esta etapa deve ser concluída em maio. Depois, daremos sequência à obra, da segunda parte da social até a metade da inferior – assegurou o vice de assuntos especializados, Luciano Davi.
Caso o Inter avance etapas finais da Libertadores, o estádio seguirá com a sua capacidade reduzida.
No dia 2, uma reunião no Conselho Deliberativo definirá se o Inter seguirá as obras com recursos próprios ou se aceitará a oferta da empreiteira Andrade Gutierrez e seguirá as reformas aos moldes da Arena do Grêmio – que durante 30 anos terá que dividir com a OAS os lucros do complexo.
Com a sequência das obras para a remodelação do complexo, nos próximos anos, o clube precisará reacomodar seu time principal e as categorias de base em um moderno CT. O Inter negocia com o Exército parceria para uso de 13 hectares, ao lado do aeroporto Salgado Filho.
O clube arcaria com todas as despesas para a construção do CT, com dezenas de gramados, centro clínico, concentração, refeitório e demais benfeitorias, em troca do uso da área. Os militares também utilizariam as instalações. O tempo de uso da área pelo Inter já está sendo discutido com o Exército (período de 20 anos ou mais).
FONTE: ZERO HORA
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