Governo corta R$ 50 bi e Mantega diz que 'vai doer'
Em sua primeira medida de impacto, o governo Dilma promete arrocho fiscal: um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (planejamento). O ajuste será principalmente em despesas de custeio e emendas parlamentares. "Não vai ser sem dor", avisou Mantega, dizendo que os cortes são necessários para garantir expansão de investimentos e queda de juros. Estão suspensos concursos e nomeações. Investimentos do PAC não serão afetados. Mantega disse que as negociações sobre o mínimo estão encerradas nos R$ 545. Em SP, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou mínimo regional de R$ 600 a R$ 630 - promessa da campanha tucana. Com o consumidor pagando juros mais altos, a inadimplência é a maior desde 2002.
COMPRA DE CAÇAS
Pimentel participará de escolha de caças da FAB
Entrada de ministro do Desenvolvimento na negociação pode provocar atritos com Ministério da Defesa
Eliane Oliveira e Roberto Maltchik
BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, passe a integrar o núcleo do governo que vai escolher os novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), optando entre franceses (da Dassault), americanos (da Boeing) ou suecos (da Saab). Responsável pela política industrial do governo Dilma, que tem a inovação e a tecnologia como prioridades, Pimentel defende que a transferência de tecnologia exigida pelo Brasil na operação seja estendida à indústria aeronáutica civil, não se restringindo meramente à área militar. A entrada de Pimentel pode provocar atritos com o Ministério da Defesa, que vinha coordenando o tema.
Segundo altos funcionários do governo, ao praticamente abortar o que havia sido, de modo informal, acertado entre o ex-presidente Lula e o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, Dilma adia um peso a mais nas contas públicas e o impacto no Orçamento, que recebeu ontem corte de R$50 bilhões. Ela pretende adiar para 2012 ou 2013 gastos que comprometam a situação fiscal. O valor dos caças é estimado em US$6 bilhões.
Para Dilma, neste momento, não importa se os vencedores serão franceses, suecos ou americanos. Em temporada de cortes, a presidente está determinada a provocar os competidores a demonstrar que a transferência tecnológica é factível e está respaldada pela legislação de seus países. O único senão para as negociações é a vida útil da atual frota dos Mirage 2000 da FAB, que termina em 2016. Os F-5, que ficam na reserva, devem ser aposentados em 2018 e já não têm a mesma capacidade bélica de anos atrás. O prazo considerado razoável pela Aeronáutica para a entrega dos novos caças é de quatro anos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já manifestou publicamente preocupação com a possibilidade de o país ficar com sua defesa fragilizada. Jobim não só pressiona por uma decisão rápida como manifesta reservadamente apoio ao acordo com os franceses, costurado por ele e pelo ex-presidente Lula.
Se, de um lado, a ampliação do debate para outras esferas do governo já expõe divergências sobre o tema, de outro, abre-se a possibilidade de se negociar algo maior, incluindo acordos de investimentos e na área comercial. No caso dos Estados Unidos, país da Boeing - fabricante do Super Hornet F-18 - as salvaguardas tecnológicas, que já impediram a venda de aviões Tucanos da Embraer para a Venezuela, representam o principal entrave. Fontes do governo são céticas sobre uma proposta tecnológica vantajosa dos EUA, o que dependeria de aprovação pelo Congresso, onde Barack Obama é refém do Partido Republicano.
Autoridades que participaram da reunião entre Dilma e o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, revelaram que em nenhum momento a brasileira afirmou que o F-18 seria a melhor opção. Entre os técnicos do setor, fala-se que Obama pode apresentar um novo pacote, que mudaria o rumo das negociações na segunda quinzena de março.
O Ministério do Desenvolvimento afirma que Pimentel não recebeu um sinal formal da presidente de que participaria das conversas. Porém, técnicos admitem que o ministro ganhou força para negociar diretamente com os EUA um amplo acordo, que inclui produção de satélites, investimentos e abertura de mercado.
MERVAL PEREIRA
Desconfianças
O grande problema para os Estados Unidos na concorrência que o Brasil abriu ainda no governo Fernando Henrique para a compra de caças para a Aeronáutica, e que já entra no terceiro governo sem uma definição, além de uma eventual posição antagônica da nossa política externa, sempre foi a transferência de tecnologia. Ou melhor, a crença entre os militares brasileiros de que os EUA não transferem tecnologia nos acordos comerciais e dificultam a relação do Brasil com terceiros países.
Houve problemas com os militares brasileiros nos últimos 30 anos, especialmente com a Aeronáutica, que teve projetos seus dificultados por embargos dos americanos a desenvolvimentos tecnológicos ligados a mísseis e satélites.
O veto americano à venda de aviões Super Tucanos, fabricados pela Embraer, à Venezuela, é exemplo da difícil relação com os EUA na área militar. Os americanos aplicaram o veto valendo-se de que o sistema de radar dos Super Tucanos é fabricado pelos EUA e, portanto, a venda a terceiros países depende de autorização de Washington.
Para levantar essas objeções, a Boeing ofereceu à Embraer, no início de 2010, fato relatado aqui na coluna na ocasião, a participação no programa de desenvolvimento do Global Super Hornet, o que significava uma mudança de atitude inédita no governo americano em matéria de transferência de tecnologia.
Também o Congresso americano, que tem que aprovar programas de transferência de tecnologia, já dera autorização em setembro de 2009, e essa é, segundo informações de Brasília, uma das questões pendentes. O governo brasileiro quer ter garantia de que, além do Departamento de Estado, o Congresso não colocará obstáculos à transferência de tecnologia.
Há um trecho em uma carta da secretária Hillary Clinton, enviada no ano passado, em que ela garante que o Departamento de Estado apoia integralmente "a transferência de toda informação relevante e a tecnologia necessária", o que é, no entanto, interpretado como uma limitação a essa transferência.
Os EUA definiriam, de acordo com seus interesses, o que seria tecnologia "relevante e necessária". Até a multa de 5% em caso de não cumprimento do acordo é vista por setores do governo não como demonstração de boa-fé, mas de dúvidas da Boeing sobre o cumprimento dos compromissos assumidos.
A proposta da Boeing, que o governo brasileiro na gestão Lula não havia aceitado, é transformar a indústria brasileira "no único fornecedor de peças críticas para a linha de produção do Super Hornet para o Brasil e todas as aeronaves da Marinha dos Estados Unidos".
A empresa se compromete também a entregar "os primeiros pacotes de dados de engenharia" junto com a assinatura do contrato. Seria criada uma estrutura de gerenciamento para a transferência de tecnologia da Boeing para o Brasil.
A Boeing se comprometeu a financiar cerca de 100 mil homens/hora para a Embraer participar do programa internacional de desenvolvimento do Global Super Hornet. Caberá ao presidente dos EUA, Barack Obama, que falara três vezes com Lula apoiando a proposta americana, convencer o governo Dilma da segurança da proposta, depois que novos sinais do Planalto indicam que, em vez dos Rafale da França, a nova administração pode optar pelos Super Hornet americanos.
O professor Expedito Carlos Stephani Bastos, coordenador dos estudos de defesa da Universidade Federal de Juiz de Fora, sempre foi a favor de uma parceria na área militar com os EUA, "até porque historicamente os aviões americanos foram os que duraram mais em termos de uso e operações ao longo de toda a nossa história desde a aviação militar (Exército e Marinha) que foram unificadas para formarem a Força Aérea Brasileira em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial".
Ele considera o F-18 da Boeing o melhor dos três que disputam a licitação (junto com os Rafale da França e os Gripen suecos, que são os preferidos da Aeronáutica, mas são ainda projetos), o mais próximo de nossa realidade, "pois é um avião moderno, testado em combate, com mais de 450 unidades produzidas e exportadas para vários países".
Estando ainda em produção pelo menos até 2017, diz Expedito Bastos, sem dúvida é o que terá grande facilidade em peças de reposição, pois até mesmo quando estes forem desativados por seus operadores, poderemos, ao longo dos próximos 30 anos, o tempo de vida de um caça por aqui, ter facilidade em adquirir unidades de reposição para eventuais perdas que tivermos durante sua operação.
Segundo ele, nossa experiência com equipamentos franceses não foi das melhores, desde 1922, quando contratamos uma Missão Militar de Instrução. "Usamos aviões Mirage IIIC por 35 anos e não foi possível revitalizá-los, o mesmo ocorrerá em alguns anos com os 12 Mirage 2000C adquiridos em 2005".
Com equipamentos americanos, Bastos diz que basta constatar que os F-5E adquiridos na segunda metade dos anos 70 ainda se encontram em operação, sendo a espinha dorsal da FAB após a modernização feita pela Embraer a partir de 2005.
Caso o Super Hornet venha a ser escolhido, o especialista da Universidade de Juiz de Fora diz que a aviação naval brasileira poderia ser equipada com o F/A-18C, que pode operar a partir do porta-aviões São Paulo, "o que nos daria grande ganho estratégico regional a um custo acessível à nossa realidade, além de poder ter ganho logístico enorme". Com relação à transferência de tecnologia propriamente dita, Bastos considera que "nenhum país fará totalmente, porque nossa capacidade de absorção é limitada".
Nessa questão, a capacidade de negociação do comprador é muito importante, segundo ele. "Num país onde o orçamento de defesa ainda é uma obra de ficção, precisamos agir racionalmente e pragmaticamente, de nada nos adiantará comprar algo extremamente sofisticado, caro de se operar e manter, com grande limitação de seu uso em razão de custos, principalmente os relacionados à hora de voo, só para falar que temos e exibir em festas nacionais".
Ele cita como exemplo interessante a tecnologia de usinagem química, seus métodos, técnicas e processos, cujo controle permitiu à Embraer na década de 1980 fabricar o EMB-121 Xingu e o EMB-120 Brasília, líder mundial na sua categoria, e foi transferida pela companhia norte-americana Sikorsky Aircraft, por solicitação do Ministério da Aeronáutica, como contrapartida de uma compra.
Na coluna de ontem, por um engano, saiu que a moeda brasileira é "a mais desvalorizada do mundo", quando o correto é "a mais valorizada", como está dito em trecho anterior.
CORA RÓNAI
Com a palavra, a Infraero
Algo estranho acontece no Galeão. Todos nós, viajantes, odiamos o aeroporto — que, misteriosamente, parece ser amado pelos que lá trabalham. É compreensível que as pessoas defendam seu local de trabalho, mas a turma do Galeão o trata como se fosse membro da família. Da penúltima vez que escrevi sobre o aeroporto, há cerca de três anos, recebi um e-mail comovente do Wilson Massa, então seu superintendente. Agora, acabo de receber outro, da Léa Cavallero. Considerando que ela é superintendente de Marketing e Comunicação Social da Infraero, pode-se alegar que não faz mais do que a sua obrigação; ainda assim, como o assunto diz respeito a todos nós, que já sofremos nesse aeroporto, passo a palavra para ela. O e-mail está editado: havia uma lista de consertos e benfeitorias que não cabia aqui.
“Sobre sua última coluna — ‘Um caso antigo’ — em que cita nosso Galeão, gostaríamos de expor alguns pontos. Sei que talvez não tenhamos voz no jornal OGLOBO, ou mesmo que a prezada colunista não entenda nossa angústia ao tentar nos defender de maneira honesta e pontual, para que possamos dar melhor entendimento ao que realmente está se fazendo em prol de um dos nossos principais aeroportos. “A atual gestão da Infraero tem se esforçado ao máximo para recompor o Galeão e devolver aos passageiros um aeroporto plenamente eficiente. Nova gestão? Sim. Muito investimento? Sim. A empresa tem reforçado e priorizado esta meta? Sim. Creia que muito se fez em 2009, mais ainda em 2010 e os planos não terminam em 2011. E, mais uma vez, Cora, vamos garantir a Copa de 2014 e outros eventos. Apostamos e trabalhamos para isso.
“Atualmente, a Infraero realiza as obras de finalização do Terminal 2, que compreendem a instalação de equipamentos e a execução dos acabamentos em cerca de 50% do prédio, com previsão de término para agosto de 2012. Também está sendo feita a revitalização e modernização do Terminal 1, no qual vários serviços já foram concluídos. É o caso dos três setores de embarque, entregues entre janeiro e julho de 2010. As reformas incluíram troca do forro e das luminárias, instalação do granito das colunas, nova sinalização vertical, entre outras melhorias.
“Para 2011, está previsto o término da substituição de todos os 60 elevadores dos dois terminais de passageiros e demais instalações do aeroporto. Além disso, outros serviços programados são a adequação do sistema de pistas e pátios para operação de aeronaves como o Airbus A380, a reforma do sistema de luzes de aproximação e a reforma do Terminal de Exportação e do Terminal de Logística de Carga. “Após o término das obras nos dois terminais, o aeroporto do Galeão passará a ter capacidade para processar 26 milhões de passageiros ao ano. Como você mesma comparou com o aeroporto de Las Vegas, vamos considerar o seguinte: o aeroporto MacCarran processou, em 2010, 40 milhões de passageiros, dos quais 60% internacionais. O Galeão, no mesmo ano, teve cerca de 12 milhões de passageiros, dos quais menos de 25% internacionais. Acidade do Rio de Janeiro tem cerca de sete milhões de habitantes e Las Vegas, como você citou, cerca de 600 mil. A cidade de Las Vegas, com certeza, deve propor atrativos que justifiquem esses números. Certo?” Mais ou menos, Lea. O Rio é um destino turístico muito mais interessante do que Las Vegas. Que aquela cidade receba tantos milhões de turistas amais do que nós depõe contra todos os órgãos responsáveis pela divulgação do Brasil no exterior e contra a própria administração do Rio. Eu não fazia ideia de que passam tantas pessoas anualmente pelo MacCarran. Esses 40 milhões de passageiros satisfeitos apenas comprovam minha percepção a respeito da sua superioridade: ele dá a todos uma sensação de conforto, eficiência e espaço que o Galeão, com pouco menos de um quarto da sua frequência, não proporciona. “Cora”—- continua a Lea—, “o aeroporto do Galeão não pode ser considerado o pior . Em nenhum momento. Operamos abaixo da capacidade. Gostaríamos que fosse mais usado pelas companhias aéreas, nacionais e estrangeiras.
“Enfim, para finalizar, convido-a para conhecer de perto tudo que foi feito e que está sendo realizado. Nossos superintendentes a receberão para uma visita aos bastidores do aeroporto e no que mais for preciso para que sua sensibilidade jornalística reflita para uma nova realidade.
“Receba um abraço de todos aqueles que acreditam e fazem tudo para que o Galeão seja um orgulho para os cariocas.” Convite aceito. Vou conhecer os bastidores do Galeão, e depois conto para vocês.
EXPLORAÇÃO COMERCIAL NOS AEROPORTOS
Procuradoria processa dona de free shop no Rio
Infraero, citada na ação, é acusada de conceder áreas no Galeão e Santos Dumont sem licitação. Perda seria de R$50 milhões
Danielle Nogueira
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com duas ações civis públicas e de improbidade administrativa contra a Infraero, estatal que administra os principais aeroportos brasileiros, e a Dufry Duty Free Shop, responsável pelas lojas Duty Free no Brasil. As empresas são acusadas de firmarem contratos para exploração comercial nos aeroportos Galeão e Santos Dumont sem licitação, o que já teria causado prejuízos de R$50 milhões aos cofres públicos.
As ações foram propostas após constatadas irregularidades em nove contratos firmados desde 1987, ano de início da concessão para as lojas Duty Free no Galeão. No Santos Dumont, a concessão foi iniciada em 1998. Os contratos abrangem não apenas a concessão de espaços para pontos de venda de itens estrangeiros, como também para publicidade e construção de depósitos. Daí porque o Santos Dumont foi incluído nas ações.
Na lista de réus também estão 29 executivos que trabalharam nas empresas desde 1987. Segundo o procurador da República Edson Abdon Filho, autor das ações, eles usavam exceções previstas na Lei de Licitações (8.666/93) e no Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86) para "cometer ilegalidades com aparente legitimidade".
Contratos de 1987 foram prorrogados até 2015
Desde aquele ano, foram mais de 70 aditivos aos contratos, que permitiram reiteradas prorrogações contratuais, garantindo o direito à exploração das áreas aeroportuárias até 2015. De acordo com Abdon Filho, a empresa chegou a ocupar espaços por alguns períodos sem que houvesse sequer contrato firmado, além de ter obtido diversas ampliações da área (137 m2, originalmente) concedida.
- Quando o contrato foi celebrado em 1987 sem licitação, já contrariava o Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê a obrigatoriedade de concorrência prévia - diz ele. - É inaceitável que contratos de concessão vigorem de 1987 a 2015, sem a realização de licitação, desprezando a valorização que as áreas concedidas tiveram ao longo dos anos, favorecendo interesses de empresa privada em detrimento do bem público da União.
Abdon Filho diz ser possível que as irregularidades se repitam em estados que estão fora de alcance de suas ações. A Dufry atua em oito estados, entre eles São Paulo e Brasília.
O MPF quer condenar os réus a punições da lei de improbidade administrativa, como ressarcimento dos danos, pagamento de multa - ainda a ser estipulada -, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratação temporária com o poder público. As ações tramitam na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A Infraero informou que ainda não foi notificada. A Dufry se recusou a comentar a questão por estar "sub judice" e ressaltou que adquiriu as operações do Duty Free em 2006, até então controladas pela Brasif.
Não é a primeira vez que o MPF move uma ação contra a Dufry pela mesma razão. Ano passado o órgão abriu processo para que a empresa deixasse o Galeão, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O MPF contestou o recurso, e o processo segue tramitando na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
AVIAÇÃO
Azul quer dobrar para 14 milhões total de clientes
Empresa pretende tornar Galeão sua segunda base no país
A Azul pretende dobrar o número de passageiros transportados até o fim do ano, para 14milhões. Ontem a companhia comemorou a marca de sete milhões de clientes transportados desde o início de sua operação no país, em dezembro de 2008. Dentro dessa estratégia de crescimento, a empresa começou a voar a partir do Galeão desde o dia 1º deste mês e quer fazer do aeroporto seu segundo principal hub (centro de distribuição de voos) no Brasil, a despeito dos problemas de infraestrutura que o terminal enfrenta.
São seis voos diários partindo do Galeão para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, base da Azul. O preço promocional de inauguração da nova rota foi de a partir de R$ 69 o bilhete (cadaperna). De Campinas, o passageiro pode seguir para os demais destinos atendidos pela companhia, 30 no total. No Santos Dumont, a Azul opera desde 2009.
Diretor é contrário à privatização do terminal
O Galeão também poderá ser uma alternativa para clientes da Azul que quiserem viajar para o exterior ou para passageiros de aéreas estrangeiras que precisam fazer conexões no Brasil. A Azul discute acordo com a portuguesa TAP para que os passageiros vindos de Lisboa que aterrissam em Campinas sejam encaminhados, preferencialmente, a voos da Azul se desejarem seguir para outros destinos no país. Segundo o presidente da Azul, Pedro Janot, o mesmo poderá ser feito no Galeão. A TAP tem três voos semanais Campinas-Lisboa e voa para o Rio. Perguntado sobre problemas no Galeão, o diretor de Marketing da Azul, Gianfranco Beting, criticou uma possível privatização do terminal:— Ele não é o único aeroporto brasileiro com deficiência. Privatização não é panaceia. Não é o santo graal que vai salvar os aeroportos brasileiros. Privatizando, os serviços melhoram um pouco, mas ficam mais caros.
(Danielle Nogueira)
MORTE DE MILITAR
Mulher morre depois de treinamento do Exército
Jovem, que fazia curso para sargento, passou mal após marcha de 8 quilômetros sob o sol
Um treinamento exaustivo na Vila Militar, em Deodoro, pode ter provocado a morte de Daiana Pereira Fernandes, de 25anos, que foi enterrada ontem no Cemitério do Caju. Conhecidos contaram que ela reclamava de cansaço e da intensidade das atividades físicas para o posto de terceiro-sargento técnico temporário. Ela foi internada no início da semana passada, no Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, após passar mal durante um exercício de campo. Segundo relatos, ela e as companheiras de curso teriam marchado cerca de oito quilômetros sob sol forte.
Na segunda-feira, o hospital confirmou a morte cerebral da jovem, que estava em coma e teria sofrido cinco paradas cardíacas. Ela morava em Olaria com o marido, Alexandre Almeida, e o filho, Cauã, de 1 ano e 8 meses.
Em nota, o Comando Militar do Leste (CML) disse que foi aberto um procedimento administrativo pelo comando do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (1º GAAAe) para apurar o caso.Segundo a nota, Diana passou mal e foi levada para o HCE, onde ficou em observação e teve alta. Quatro horas e meia depois, de acordo com o CML, ela foi levada novamente ao hospitale internada no CTI.
O CML nega a relação da morte com a intensidade dos exercícios e garante que todos os alunos foram submetidos a exames médicos e físicos antes de iniciarem o estágio. Segundo a nota, os exercícios “não apresentavam nenhuma dificuldade, nem demandavam esforços físicos exagerados para a sua realização”.
Segundo amigos, Diana era formada em Administração de Empresas e sonhava com a carreira militar. Ela trabalharia na área administrativa do CML.
Uma colega do curso contou que Daiana já havia passado mal em outra fase do estágio. O sonho dela, como revelaram amigos presentes no enterro, era ser militar.
No enterro, acompanhado por cerca de 30 militares, parentes evitaram falar com a imprensa. O marido de Daiana se sentiu mal e teve que ser amparado.
O estágio, que tinha 123 alunos, sendo 78 mulheres e 45 homens, começou no dia 7 de janeiro no 1º GAAAe, na Vila Militar. A formatura da turma foi na última sexta-feira.
Fonte: OGLOBO
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