DESTAQUE DE CAPA
Comunidade internacional se une para isolar Kadafi
Armada com a resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU contra o regime do ditador Muamar Kadafi, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, foi ontem para a Europa a fim de coordenar uma ação com aliados europeus, asiáticos e africanos em resposta à crise líbia. A secretária discursará hoje na 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde a ministra brasileira da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também falará, frisando que as ditaduras do Oriente Médio são uma ameaça para a democracia e os direitos humanos. No Reino Unido, o governo congelou bens da família Kadafi e cassou a imunidade diplomática do ditador e de dois de seus filhos. Itália e Alemanha também pediram a saída de Kadafi.
Para compensar as perdas da Líbia, a Arábia Saudita anunciou o aumento de sua produção de petróleo em 500 mil a 600 mil barris, para 9 milhões de barris por dia.
ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2011
Uma tesoura e duas medidas
Governo promete detalhar hoje corte de R$50 bilhões, mas guarda verbas para benesses
Cristiane Jungblut e Martha Beck
O corte recorde de R$50 bilhões no Orçamento da União de 2011 atingirá em cheio os ministérios que concentram investimentos, como Transportes e Cidades, mas não impedirá que o governo amplie gastos que dão popularidade: os sociais. A previsão é que amanhã - um dia depois de a área econômica apresentar o detalhamento da redução das despesas de cada pasta - seja anunciado um reajuste do programa Bolsa Família. A intenção do Palácio do Planalto é que o aumento seja divulgado durante a viagem da presidente Dilma Rousseff à Bahia. O governo tem na manga outras benesses, como favorecer aliados que apoiaram a aprovação do mínimo de R$545 com cargos e enviar ao Congresso projetos que montem uma agenda positiva junto à sociedade.
Os chamados "ministérios campeões de emendas parlamentares" serão os mais atingidos pelos cortes. Lideram a lista os ministérios do Turismo, do Esporte, da Cultura e das Cidades - este o que concentra obras de saneamento e habitação. A redução virá da suspensão de R$18 bilhões de emendas parlamentares e de gastos de custeio. No caso do Bolsa Família, o Congresso aprovou em dezembro, dentro do Orçamento da União, reserva de R$1 bilhão para o caso de o governo desejar aumentar o programa. Para 2011, a verba disponível para o benefício está fixada em R$13,4 bilhões. O governo já fez várias simulações sobre o novo valor a ser pago. Os cenários incluíam diferentes índices de inflação, o que poderia fazer a despesa variar de R$700 milhões a R$1 bilhão.
O detalhamento dos cortes será anunciado hoje pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. A intenção é demonstrar ao mercado que o ajuste é para valer e tem como objetivo ajudar no controle da inflação. Será divulgado às vésperas da reunião do Comitê de Política Econômica (Copom), que decidirá a nova taxa de juros. Dentro dos R$50 bilhões, o governo já havia cortado de forma definitiva R$1,87 bilhão por meio de vetos feitos ao Orçamento quando a lei foi sancionada pela presidente. Os vetos já indicavam que nenhuma área seria poupada. O Ministério dos Transportes, por exemplo, já perdeu R$333,2 milhões.
Redução no ritmo dos investimentos
Integrantes da área econômica admitem redução no ritmo dos investimentos. A ideia em análise é postergar novos gastos. Despesas com obras que não começaram, por exemplo, deverão ser deixadas para depois. O movimento de retardar novos gastos já começou, com o governo concentrando as despesas de janeiro e fevereiro nos chamados "restos a pagar" (pagamentos que ficaram de um ano para outro). Só em investimentos, foram pagos R$4 bilhões relativos a compromissos do governo anterior.
Dos R$40,06 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para 2011, R$590 mil tinham sido pagos até o último dia 22. Por enquanto, o governo vai se concentrar em pagamentos antigos, de obras em andamento. Na prática, o PAC já foi "cortado" no Congresso e não foi anunciada a recomposição do valor original. A verba ficou em R$40,06 bilhões, contra os R$43,5 bi originais. A área social também será afetada pela tesoura da equipe econômica. O Ministério da Educação deverá ter corte de R$1 bilhão. O do Turismo, corte de 80%. A ordem foi cortar todas as emendas da área, que somaram R$2,8 bilhões, além de 30% da verba original prevista pelo governo, cerca de R$260 milhões. Ciência e Tecnologia terá redução de gastos de R$1,7 bilhão.
Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) acredita que o corte é necessário e ressalta que obras atrasadas serão adiadas:
- Agora há aperto fiscal. Mas, mantido o ritmo de arrecadação de janeiro e primeira metade deste mês (melhor que a esperada), pode haver abrandamento no segundo semestre.
RICARDO NOBLAT
Certa vez, reunida com empreiteiros que cobravam caro pela construção de uma estrada no norte do país, a então ministra cansou-se da discussão, levantou-se da cadeira e decretou: “Vocês têm 10 minutos para se entender e baixar o preço”. Saiu da sala. Voltou sem que tivesse havido entendimento. Dispensou-se de chofre.
Enquanto esteve fora da sala, ela telefonara para o ministro da Defesa e acertara que o batalhão de engenharia do Exército se encarregaria da obra. Os empreiteiros foram embora chupando os dedos. É por essas e outras que o pessoal do primeiro escalão do governo – na verdade de todos os escalões – anda de crista baixa.
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS
Na ONU, Brasil criticará ditaduras do Oriente Médio
Discurso de ministra será primeiro teste do governo Dilma na área das relações internacionais, onde Lula criou polêmicas
Evandro Éboli
BRASÍLIA. Quando discursar hoje na abertura da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) estará na verdade protagonizando o primeiro teste do governo Dilma Rousseff no setor. Ativistas e entidades não governamentais esperam o anúncio de que o governo brasileiro vai apoiar resoluções para conter violações dos direitos humanos pelo mundo. Autoridades do governo Dilma Rousseff sinalizam que, no final do mês de março, o Brasil votará a favor da presença de um relator específico para cuidar dos problemas do Irã na ONU. Na Assembleia Geral da organização, ano passado, o governo Lula se absteve na votação de resolução contra o Irã.
No discurso de hoje, Rosário vai destacar que os regimes ditatoriais do Oriente Médio são um alerta de muito tempo para a democracia e para os direitos humanos, que, nesses locais, foram oprimidos. A ministra vai dizer que, no governo Dilma, direitos humanos não se negociam e que a presidente é intransigente com o tema. Outro sinal de que o governo brasileiro deve mudar o tom com o Irã foi uma declaração do secretário Carlos Eduardo da Cunha, do Ministério das Relações Exteriores, na semana passada. Cunha, da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, explicou que o Brasil se absteve na Assembleia Geral da ONU, em 2010, por entender que esse assunto deveria ser tratado no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da entidade, em Genebra, palco do encontro que começa hoje.
O secretário do Itamaraty afirmou que o Brasil, na explicação de seu voto ano passado, deixou claro sua posição de se protegerem os direitos humanos, os direitos políticos e a liberdade de expressão no Irã. Sobre a expectativa de dois ativistas iranianos que estiveram em Brasília semana acerca de um apoio do Brasil a iniciativas de proteção aos direitos humanos no Irã, Cunha afirmou:
- Será devidamente considerada pelo Ministério das Relações Exteriores - disse Carlos Eduardo Cunha.
SUPERSALÁRIOS
Ministros do STJ recebem salário acima do teto
Rendimentos são elevados por abonos previstos por CNJ
BRASÍLIA. Graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem pagando a parte de seus ministros vencimentos acima do teto imposto pela Constituição ao funcionalismo público, que é de R$26.700. Pelo menos 16 dos 30 ministros do tribunal receberam no ano passado salários que extrapolaram o teto. Em média, embolsaram mensalmente R$5 mil a mais do que o estabelecido por lei, recebendo salários mensais de R$31 mil, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo".
A resolução do CNJ que permitiu tal manobra estabelece que gratificações e abonos devem ser contabilizados fora do teto salarial. Pela lei, o máximo que um servidor público pode receber como salário é o equivalente ao pagamento mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a reportagem, na maioria dos casos em que os ministros do STJ ganharam acima do teto funcional, a remuneração extra veio na forma de abono de permanência. Essa gratificação se destina a funcionários que já poderiam ter se aposentado, mas decidiram continuar na ativa. Os valores desses benefícios foram de R$2.700 a R$5.500. Dos 30 ministros do STJ, apenas nove não os receberam no ano passado.
O CNJ se considera impedido de falar sobre o assunto porque o tema ainda é objeto de contestação. Apesar da resolução, o assunto ainda não está pacificado dentro do STF. Os ministros Ellen Gracie e Celso de Mello já discordaram do entendimento do órgão em decisões que proferiram em casos semelhantes.
No ano passado o STJ gastou, só com o salário dos ministros, R$10,8 milhões, dos quais R$8,9 milhões com os vencimentos acima do teto.
DOS LEITORES
Sistema de socorro
O Brasil, por sua extensão territorial, diversidade de clima, topografia etc., precisa de um sistema de socorro eficiente e rápido para atuar nos casos de tragédias climáticas, incêndios. O Exército teve que transportar uma ponte móvel do Rio Grande do Sul para Bom Jardim, na Região Serrana do Rio. Outras unidades militares também deveriam ter esse equipamento. Os hospitais de campanha são retirados menos de um mês após as tragédias, justamente quando começam a surgir doenças como leptospirose e hepatite. E a recuperação das cidades pode levar meses, e até anos. Sem falar que, nos primeiros dias após a enchente, era grande a quantidade de veículos particulares passeando na cidade e dificultando a movimentação de veículos de salvamento.
DADIVO M. FRAGOSO Nova Friburgo, RJ
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