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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

23 de fevereiro de 2011 - AGÊNCIA BRASIL


12:02 - 22/02/2011
Anac promove classificação de aeroportos para cobrança de tarifas

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União portaria com a classificação dos 168 aeroportos brasileiros, para a cobrança de tarifas.
Novas tarifas de pouso, permanência e embarque, cobradas das companhias aéreas e dos passageiros pela utilização da infraestrutura aeroportuária entram em vigor dia 14 de março. Desde o mês passado, as tarifas passaram a ser reguladas por critérios técnicos.
De acordo com a Anac, o objetivo é melhorar a eficiência do setor e a qualidade dos serviços. Para isso, os reajustes serão concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto – que pode ser a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ou os governos estaduais e municipais.
Até então, não havia uma norma específica e os reajustes eram concedidos pela Anac de forma única para todos os aeroportos, sem critério predefinido, após pedido do administrador e análise do órgão regulador.
Em resolução publicada no mês passado, a Anac estabeleceu o modelo de regulação em que serão definidos valores-teto para as tarifas, com reajustes anuais, além de uma revisão a cada cinco anos, quando serão novamente calculadas as metas dos aeroportos. O reajuste anual será feito pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, deflacionado por um fator X de produtividade esperada do setor.
A revisão a cada cinco anos será feita com a análise de custos e receitas das operações dos aeroportos. O reajuste das tarifas, no entanto, será calculado de acordo com o desempenho de cada um, baseado no alcance de metas de eficiência atribuídas pela Anac e o nível de qualidade de serviço oferecido às companhias aéreas e aos passageiros. As metas de eficiência são calculadas em termos de redução do custo do aeroporto por passageiros e cargas transportados.
A partir de 2013, os valores das tarifas serão estabelecidos mediante compromissos que implicam aumento da eficiência e melhoria da qualidade dos serviços. Os ajustes dependerão dos resultados alcançados.


16:26 - 22/02/2011
França apoia Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra das Relações Exteriores da França, Michele Alliot-Marie, defendeu hoje (22) a reforma imediata da estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para que o Brasil ocupe um assento permanente no organismo. O apoio da França é fundamental porque o país é membro permanente do órgão. Segundo ela, o Brasil tem desempenhado “um papel essencial” no contexto internacional.
A chanceler acrescentou ainda que o Reino Unido – que é o outro país que tem assento permanente no conselho - também apóia o ingresso do Brasil como membro permanente. Para ela, é “natural” o pleito brasileiro para ocupar um assento permanente no conselho.
“O pleito do Brasil para ter um assento permanente deve ser levado em consideração por ele desempenhar a um papel essencial [no cenário internacional]. O Conselho de Segurança ignora o papel muito essencial que o Brasil tem desempenhado para o mundo”, disse a chanceler.
A chanceler chegou ontem ao Brasil e esteve por São Paulo e Brasília. Em Brasília, Alliot-Marie se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff, além dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o da Defesa, Nelson Jobim. 
O Conselho de Segurança tem a mesma estrutura desde a sua criação em 1945, com 15 membros, sendo cinco permanentes e dez com vagas provisórias, por dois anos.
Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos dois países da Ásia, um da América Latina, um do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e o Reino Unido. Já o Brasil, Japão, México, Líbano, Gabão, a Turquia, Bósnia Herzegovina, Nigéria, Áustria, e Uganda são membros provisórios do órgão.



16:34 - 22/02/2011
Franceses se dispõem a transferir tecnologia de caças para o Brasil, diz chanceler

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra das Relações Exteriores da França, Michele Alliot-Marie, afirmou hoje (22) que seu país se dispõe a transferir tecnologia para o Brasil, caso o governo da presidenta Dilma Rousseff opte por comprar os 36 aviões caças da fabricante francesa Dassault – que vende os Rafalle. A chanceler disse compreender que o corte de R$ 50 milhões no Orçamento Geral da União atinja em parte o Ministério da Defesa e a compra dos aviões, mas que mantém a expectativa positiva.
“A presidenta [Dilma Rousseff] acaba de tomar posse e a partir deste momento é natural que queira refletir sobre os diversos aspectos desta venda [dos caças]. Para nós, a proposta Rafalle é a melhor”, disse Aliiot-Marie.
O valor da compra das aeronaves envolve cerca de US$ 4 bilhões. A concorrência para a venda dos caças põe na disputa os Raffalle, da francesa Dassault, Gripen NG, da empresa sueca Saab, e o F-18 fabricado pela norte-americana Boeing.
Em seguida, a chanceler da França acrescentou: “Como estamos fazendo com os helicópteros e os submarinos, vamos transferir a tecnologia para que o Brasil possa ser autônomo. Somos os únicos que aceitamos fazer a proposta de transferência. Nenhum outro país fez essa proposta”.
A chanceler concedeu entrevista coletiva ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele reiterou que o momento é para a presidenta Dilma analisar as propostas. Disse também está convencido que as três concorrentes – a francesa, a sueca e a canadense- compreenderão esta etapa.



17:01 - 22/02/2011
Haiti e Honduras pautam primeira reunião entre Dilma e representante da OEA

Daniella Jinkings e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff conversou hoje (22) com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, sobre a situação do Haiti e de Honduras, além de outros temas relevantes para o continente. Esse foi o primeiro encontro entre os dois.
“Falamos sobre a necessidade de resolver o problema pendente, que é o retorno seguro e tranquilo do ex-presidente Zelaya a Honduras, para que o Brasil possa reconhecer o governo daquele país”, disse Insulza, após a reunião com Dilma. “O que todos estão de acordo é que temos de pôr um fim a essa situação.”.
Segundo ele, o Continente Americano vive um momento especial na economia e na política. “Temos na região como um marco de otimismo, de desenvolvimento econômico importante.”
No entanto, Insulza manifestou a preocupação da OEA com o Haiti. Além dos problemas históricos, o país teve sua situação piorada depois do terremoto ocorrido em janeiro de 2010. “Nossos esforços são para levantar esse país e prepará-lo para as próximas eleições [previstas para 20 de março].”


17:08 - 22/02/2011
Peritos removem ossadas que podem ser de presos políticos enterrados no Cemitério da Vila Formosa

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Peritos do Ministério Público Federal, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal e do Instituto Médico Legal (IML) removeram até às 15h de hoje (22) três ossadas encontradas em sepulturas no Cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, apontadas como os possíveis locais onde podem estar enterrados os restos mortais de presos políticos desaparecidos no período da ditadura militar.
Os trabalhos de escavação foram retomados hoje e os peritos esperam encontrar em uma das seis covas que serão escavadas os ossos do militante Virgílio Gomes da Silva, que foi preso pela ditadura por ser um dos líderes do grupo que sequestrou o embaixador americano Charles Burke Elbrick.
No final de novembro passado, um ossário clandestino existente no local foi aberto, mas os trabalhos foram interrompidos no dia 3 de dezembro. Entre as ossadas encontradas até o momento pode estar a do militante da Ação Nacional Libertadora (ALN), Sérgio Correia.
Segundo o advogado do Grupo Tortura Nunca Mais e da família de Virgílio Gomes da Silva, Lúcio França, as buscas foram motivadas por documentos que apontam a possibilidade de o militante estar enterrado no Cemitério da Vila Formosa. Com base nisso o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública que teve como desdobramento as escavações. “As entidades de direitos humanos e o grupo Tortura Nunca Mais estão reivindicando que o Estado brasileiro seja responsabilizado por isso, porque o crime de tortura é imprescritível de lesa à humanidade e como ele não foi encontrado é um crime permanente”.
Com as escavações, outras famílias foram beneficiadas já que pelo menos 16 ossadas encontradas na primeira escavação em novembro podem ser de presos políticos. Os restos mortais estão sendo analisados pela Polícia Federal que, no último dia 14, montou uma base no IML, onde estão centralizados os estudos das ossadas.
“Muitas famílias estão ligando para o grupo querendo saber se existe a possibilidade de seus parentes estarem entre essas ossadas. Estamos pedindo que essas pessoas entrem em contato conosco para que possamos dar a orientação necessária para que eles possam passar por esse processo de investigação e exumação”, disse França.
Eugênia Gonzaga, procuradora da República, explicou que os trabalhos devem ser concluídos no final da semana. “Temos relatos e dados antropológicos que nos permitem identificar o Virgílio por isso nem todas as ossadas serão analisadas, porque esses dados nos permitem eliminar algumas hipóteses. Pretendemos chegar a uma conclusão dessas sepulturas ainda esta semana”.


19:57 - 22/02/2011
Jobim diz que Dilma vai decidir sobre compra de caças quando achar oportuno

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No momento que julgar oportuno, a presidenta Dilma Rousseff vai decidir sobre a compra de caças para a Força Aérea Brasília (FAB), disse hoje (22) O ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo o ministro, as restrições atuais, decorrentes dos cortes orçamentários, não deixam espaço para uma decisão de curto prazo sobre o tema.
A afirmação foi feita durante audiência com a ministra de Relações Exteriores e Europeias da França, Michèle Alliot-Marie. Durante o encontro, segundo o ministério, Jobim lembrou que o contingenciamento na área da Defesa foi de R$ 4,024 bilhões, o que representa uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões originalmente previsto para investimento e custeio na pasta este ano.
Michele Alliot-Marie, por sua vez, afirmou que a França se dispõe a transferir tecnologia para o Brasil, caso o governo de Dilma Rousseff opte por comprar os 36 aviões caças da fabricante francesa Dassault – que fabrica o caça Rafalle. A chanceler disse compreender que o corte de R$ 50 milhões no Orçamento Geral da União atinja em parte o Ministério da Defesa e a compra dos aviões, mas que mantém a expectativa positiva.

21:21 - 22/02/2011
Conselho de Segurança da ONU condena violência na Líbia

Da BBC Brasil

Brasília - O Conselho de Segurança da ONU condenou hoje (22) o uso de violência contra manifestantes na Líbia e pediu que os autores de ataques contra civis sejam responsabilizados.
Em uma declaração divulgada após uma reunião de emergência, em Nova York, os 15 países membros do Conselho – cuja presidência rotativa está a cargo do Brasil – pediram o fim imediato da violência e que as autoridades líbias atendam às demandas da população.
O conselho pediu ainda que o governo garanta a segurança dos estrangeiros no país e que agentes humanitários possam ter acesso aos feridos durante os protestos.
Horas antes, a Liga Árabe suspendeu a Líbia de futuras reuniões da organização, até que as demandas do povo líbio sejam atendidas.
“Pedimos o fim imediato da violência e fazemos um apelo por um diálogo nacional. Também pedimos respeito pelos direitos dos cidadãos, para que ele possa expressar suas opiniões pacificamente”, disse o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, durante uma reunião de emergência no Cairo.



06:16 - 23/02/2011
Patriota vai a Washington acertar detalhes da visita de Obama ao Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os últimos detalhes da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos dias 19 e 20 de março, serão acertados amanhã (24) e sexta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca hoje (23) em Washington, capital norte-americana, para uma série de conversas. A ideia é que Obama e a presidenta Dilma Rousseff assinem dez acordos bilaterais e mesclem as reuniões com temas políticos, econômicos, sociais e culturais.
Patriota tem conversas marcadas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o conselheiro de Segurança Nacional (cargo equivalente ao de ministro-chefe da Casa Civil), Thomas E. Donilon, e o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.
Nos encontros, o ministro quer fechar os termos dos acordos que deverão ser assinados por Obama e Dilma no dia 19 em Brasília. Por isso, as conversas do chanceler vão desde o comércio bilateral a investimentos, energia, defesa, ciência e tecnologia, inovação, cooperação espacial, educação, cultura e o combate à discriminação racial e de gênero.
Também estarão em pauta a crise no Oriente Médio e no Norte da África, o apoio à reconstrução do Haiti, além de questões relativas aos direitos humanos, às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, desarmamento, à não proliferação de armas e reforma das instituições internacionais.
A família Obama passará apenas dois dias no Brasil. O presidente norte-americano viajará com a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas.
No último dia no Brasil, domingo (20), Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Uma das possibilidades é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. Ele também se prepara para participar de um evento público em que discursará.
De acordo com dados do governo brasileiro, os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Os norte-americanos são o segundo maior importador de produtos brasileiros e o segundo maior parceiro comercial do país, envolvendo fluxo superior a US$ 46 bilhões apenas em 2010. 
No período de 2009 e 2010, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano registraram aumento de 26,21%, passando de US$ 15,6 bilhões para US$ 19,3 bilhões. O Brasil é o oitavo destino das exportações dos Estados Unidos.


06:23 - 23/02/2011
Brasil prepara resgaste de brasileiros na Líbia por navio

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo do Brasil, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores (o Itamaraty), negocia para resgatar até amanhã (24) e sexta-feira 183 brasileiros que estão em Benghazi, na Líbia. A retirada dos brasileiros será feita por um navio privado – contratado pela empresa construtora Queiroz Galvão – que deve levá-los até a Grécia ou Malta. As negociações começaram ontem (22).
Segundo diplomatas que atuam na operação, o trabalho de resgate tem sido articulado em parceria com a Queiroz Galvão e o apoio de embaixadas do Brasil na Grécia, no Egito e na Itália – países próximos à Líbia. A ideia é que chegando a outro país, os brasileiros retornem ao Brasil por via aérea.
No total, há de 500 a 600 brasileiros na Líbia, a maioria residentes, segundo o Itamaraty. Muitos trabalham para construtoras como a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, além da Petrobras. De acordo com o Itamaraty, todos os brasileiros estão bem.
Ontem (22), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que a embarcação que transportará os brasileiros deverá sair da Itália. Mas não há detalhes sobre a origem do barco e a bandeira que será utilizada.
Em visita ao Brasil desde anteontem (21), a ministra das Relações Exteriores da França, Michele Alliot-Marie, colocou à disposição dos brasileiros voos já fretados para o transporte de franceses. Como Patriota, Alliot-Marie repudiou a violência com que o governo da Líbia reagiu às manifestações contrárias à gestão de Muammar Khadafi.



06:46 - 23/02/2011
Conselho de Segurança da ONU cobra responsabilidade das autoridades líbias

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Reunido extraordinariamente ontem (22) à noite, o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, por unanimidade, a violência cometida por autoridades da Líbia contra os manifestantes que protestam contra o governo Muammar Khadafi. Organizações não governamentais estimam que o número de mortos pode chegar a 400. Há suspeitas de crimes contra a humanidade e violação de direitos humanos.
“[Os países-membros do conselho pedem o] imediato fim da violência e que sejam dados passos para lidar com as legítimas exigências da população através do diálogo nacional”, diz comunicado divulgado pelo órgão. As informações são da agência de notícias das Nações Unidas e da empresa pública de Portugal, a Lusa. 
A presidente temporária do órgão, a embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse que há “séria preocupação” com os fatos no país do Norte da África. O subsecretário-geral para  Assuntos Políticos das Nações Unidas, Lynn Pascoe, reiterou as impressões dos integrantes do conselho. Para ele, a situação na Líbia pode ficar “muito pior” nos próximos dias.
Os países-membros do conselho pediram ainda ao governo líbio que cumpra a responsabilidade de proteger a população, agir com moderação, respeitar os direitos humanos e o direito humanitário internacional – que é de permitir o acesso imediato de observadores dos direitos humanos e agências humanitárias.
Diferentemente da maior parte da delegação líbia na Organização das Nações Unidas (ONU), o representante permanente da Líbia na ONU se mantém fiel a Khadafi. Ibrahim Dabbashi, número dois da missão líbia nas Nações Unidas, defende a renúncia de Khadafi. “É uma boa mensagem para o regime, para acabar com o derrame de sangue do povo líbio”, disse.
O comando do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) informou que há perigo para os que solicitam asilo político e refúgio. "Não temos acesso neste momento para a comunidade de refugiados. Nos últimos meses, temos tentado regularizar a presença na Líbia, mas há dificuldades ao nosso trabalho", disse a porta-voz Melissa Fleming.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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