PLENÁRIO
João Claudino cobra melhoria no setor aeroportuário
A precariedade dos serviços e a insuficiência de investimentos em infraestrutura, em especial a aeroportuária, fazem o país perder dinheiro, afirmou o senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Ele mencionou reportagem que cita o presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreos (Iata), Giovanni Bisignani, segundo o qual, o Brasil, apesar de ser o país da América Latina que mais cresce, tem na infraestrutura aeroportuária um "desastre crescente", com problemas como atraso e cancelamento de voos, extravio de bagagens e overbooking, sem citar a saturação de terminais.
De acordo com projeções da Iata, o setor aéreo da América Latina deve crescer 15,2% neste ano e 6,1% em 2012, um desempenho acima da média global, estimada em 11% para 2011 e 5% para 2012. No entanto, a falta de investimentos está fazendo o setor perder dinheiro por ineficiência.
Apesar de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, considerar que Bisignani tem uma "visão terrorista", João Claudino acredita que é importante reconhecer que a situação do setor aeroportuário não é tranquila e que é necessário adotar medidas para atender à crescente demanda interna, principalmente para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. — Preocupa-me não criarmos dois Brasis nesses investimentos: o dos 12 estados que receberão a sede da Copa do Mundo e o dos 15 que ficarão fora. O senador também cobrou a implantação de um plano de aviação regional dentro de um plano nacional, a fim de integrar e garantir investimentos para os aeroportos do Norte e do Nordeste.
Mozarildo quer incentivar a aviação regional
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu em Plenário nota da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), que comemora dez anos. A entidade celebrou o crescimento da aviação regional, cuja participação no mercado nacional saltou de 1% para 6%. Hoje, as associadas da Abetar atendem a mais de 140 destinos. No mesmo discurso, o senador pediu a aprovação, pelos deputados, de seu projeto de lei (PL 7.199/02, na Câmara) que cria o adicional tarifário para linhas aéreas regionais. O projeto cria um subsídio para linhas aéreas que atendam a cidades no interior de uma mesma região, viabilizando as operações regionais da malha aérea brasileira. O texto foi aprovado no Senado em 2007.
Na nota, a entidade comemorou o aumento dos usuários de transporte aéreo, mas lamentou o esgotamento da infraestrutura aeroportuária e a falta de profissionais qualificados. Trouxe dados da Infraero segundo os quais houve mais de 138 milhões de embarques e desembarques em 2010, contra 115 milhões em 2009. A entidade ressaltou sua participação no Conselho Nacional de Turismo e no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressaltou, como conquistas advindas de sua atuação, a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação e a inclusão da aviação civil no Fundo de Garantia à Exportação. A entidade afirma que, para a realização bem sucedida da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, são necessárias a criação de um marco regulatório e uma política de longo prazo para o transporte aéreo.
João Pedro pede apoio para imigrantes haitianos
O senador João Pedro (PT-AM) manifestou ontem sua solidariedade com os imigrantes haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de janeiro de 2010 e conclamou os senadores a formarem uma comissão para verificar nas cidades de Basiléia, Assis Brasil e Epitaciolândia, no Acre; e também em Tabatinga, no Amazonas, as péssimas condições de vida a que estão submetidos os imigrantes haitianos.
— Estou fazendo um apelo primeiro para que uma comissão de senadores visite esses locais, porque a situação dos haitianos que chegaram ao Brasil, com relação às condições de moradia e de vida é muito ruim. Tenho relatos da imprensa segundo os quais estão passando fome e sede — disse.
Ao final de seu discurso, João Pedro informou o envio de ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o assunto.
Em apartes, os senadores Aníbal Diniz (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de João Pedro.
FONTE: JORNAL DO SENADO
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