DESTAQUE DE CAPA
Por mínimo de R$ 545, governo ameaça barrar cargos e demitir ministro do PDT
Líderes governistas fazem mapeamento de todos os dissidentes da base, que não poderão ocupar cargos nem fazer indicações para estatais; Carlos Lupi poderá deixar a pasta do Trabalho caso seu partido insista na aprovação do valor de R$ 560
Denise Madueño e Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo
Numa ofensiva para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545 hoje na Câmara o governo mapeou os nomes dos dissidentes na base, cujas indicações políticas para cargos no segundo e terceiro escalões e nas estatais federais serão barradas, e também avisou ao PDT que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, poderá perder o cargo se o partido, que integra a coalizão governista, mantiver a disposição de votar a favor de R$ 560.
Os líderes aliados estão confiantes na vitória dos R$ 545 com cerca de 300 votos e esperam uma dissidência de 76 votos na base aliada, segundo cruzamento realizado ontem. Na avaliação tanto de governistas quanto de oposicionistas, o mínimo de R$ 560 deverá contar com o apoio de 150 a 180 deputados. "A situação é confortável", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
À noite foi aprovado regime de urgência para votação do projeto - por 391 votos a favor, 22 contra e 3 abstenções. O novo mínimo será votado hoje a partir das 13h40, em sessão extraordinária da Câmara.
Contaminação. A presidente Dilma Rousseff decidiu jogar pesado com os aliados para evitar eventual processo de rebelião na base a favor do mínimo de R$ 560. O temor era que esse valor acabasse "contaminando" os governistas. Vaccarezza reuniu os líderes num almoço na casa do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para baixar a ordem unida na votação de hoje: o governo manterá os R$ 545 até o fim, sem dar um real sequer a mais.
"O governo não pode fraquejar nem dar sinais de que pode dar mais que os R$ 545. Se abrir a porteira, não tem como segurar: é o estouro da boiada e vai todo mundo junto para os R$ 560", resumiu Hugo Leal (PSC-RJ).
A base está preparada para fazer cobranças em troca da fidelidade ao Palácio do Planalto. Ontem, peemedebistas alardeavam que esperam apenas a votação do mínimo para cobrar de Dilma a demissão de Lupi.
"Se ela não demitir, ela não poderá cobrar mais nada de ninguém", disse um peemedebista. O partido vai usar a votação de hoje como um argumento para conquistar novas nomeações no governo Dilma.
"Se o PDT votar pelos R$ 560, o Lupi vai voltar a vender jornal", brincou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Antes de entrar na política, Lupi era dono de banca de jornal no Rio de Janeiro. Outro pedetista que corre o risco de ficar fora do governo é o ex-senador Osmar Dias (PR), que pleiteia cargo numa estatal de energia (Itaipu ou Eletrosul).
O PDT é o único partido da base que promete votar unido contra o valor do governo. O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, sentiu a pressão do Planalto e ficou sozinho na defesa do valor de R$ 580. Este era o valor inicial proposto por Paulinho e pelas centrais. "Já peleguei. Estou agora defendendo os R$ 560", disse.
A estratégia dele é tentar fortalecer esse valor que conta com o apoio do DEM, do PDT e do PV.
Para tentar cooptar o voto de Paulinho e o apoio da Força Sindical, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, propôs a aprovação dos R$ 545 em troca da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A própria Dilma também se reuniu com Lupi para exigir a fidelidade da bancada de 27 deputados na Câmara.
Argumentos. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foram ontem à Câmara dar explicações sobre os motivos que levaram o governo a fixar o mínimo em R$ 545. Pela manhã, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participou de debates com as bancadas, incluindo os partidos de oposição.
No PSDB, a defesa do mínimo de R$ 600 foi feita pelo economista Geraldo Biasoto Júnior. Na tribuna, ele deu detalhes de como o partido chegou a esse valor, defendido pelo candidato tucano derrotado à Presidência da República José Serra.
O PSDB, o DEM e o PPS não esperam defecções a favor do governo hoje. As eventuais dissidências devem ser computadas nas ausências dos deputados e não nos votos a favor do governo. O PV se declara independente e anuncia que vai votar pelo mínimo de R$ 560. Com apenas três deputados, o PSOL promete apresentar emenda defendendo o mínimo de R$ 700. No PT, a expectativa é que só Eudes Xavier (CE), vote contra o governo. No PMDB, são esperadas 17 dissidências.
AVIAÇÃO
Maia mantém contratos sem licitação nos aeroportos
Emenda do presidente da Câmara à MP sobre a Copa beneficia concessionárias
João Domingos - O Estado de S.Paulo
Emenda do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), à Medida Provisória 503, que constitui a Autoridade Pública Olímpica, prorroga sem licitação 6,4 mil contratos de concessionárias comerciais dos 67 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Os contratos representam receita de R$ 948 milhões anuais, segundo a estatal. Na justificativa da emenda, apresentada quando Maia ainda era vice-presidente da Câmara, o deputado afirma que teve por objetivo fomentar a capacidade da infraestrutura aeroportuária para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Na mesma emenda, Marco Maia estabeleceu que a Infraero poderá negociar com as empresas concessionárias o adiantamento de receitas contratuais, bem como novos valores pela exploração da infraestrutura aeroportuária. Deverá, para isso, estabelecer novos prazos de duração dos contratos para manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.
A assessoria de Marco Maia informou que ele tomou a iniciativa de apresentar a emenda que possibilita a prorrogação sem licitação os contratos dos 6,4 mil concessionários a pedido dos próprios, agregados sob duas entidades, a Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (Ancab), que reúne oito grandes empresas, e Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (Abrasca), onde estão as pequenas e micro empresas do setor.
Os concessionários, de acordo com a explicação da assessoria técnica de Marco Maia, disseram ao deputado que fazem investimentos durante cinco ou mais anos e, quando estão conseguindo recuperar o dinheiro investido, têm seus contratos rompidos pela Infraero. Isso, tendo em suas mãos contratos de cinco ou oito anos, com previsão de prorrogação por mais cinco.
Muitos têm recorrido à Justiça para garantir a vigência dos acordo, mas a situação jurídica é incerta, porque uma liminar pode cair a qualquer momento.
Agora, com a proximidade da Copa do Mundo de Futebol e da Olimpíada, estão na expectativa de uma fase lucrativa. Mas, conforme alegam, correm o risco de perder as concessões, visto que muitos estão com os contratos por vencer e não teriam como participar de novas licitações com as atuais regras estabelecidas pela estatal.
Marcos Birbeire, presidente da Abrasca, disse que a emenda de Marco Maia faz justiça à situação dos concessionários, hoje em dificuldades, porque a Infraero mudou as regras das licitações. "Hoje os leilões são presenciais. Vence quem der a maior oferta (como num leilão de objetos de arte). Teve uma loja em Brasília que começou com o preço inicial de R$ 15 mil. As ofertas só terminaram quando houve alguém que decidiu pagar R$ 115 mil por mês."
De acordo com Birbeire, esse tipo de licitação tem afugentado as lojas de microempresários que faturam pouco, como os da área de artesanato.
Ele disse que três delas fecharam as portas nos Aeroporto de Brasília, pois seus proprietários não tiveram mais como pagar o valor cobrado pelos aluguéis. "Corremos o risco de ter um apagão comercial durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos se nada for feito", disse ele.
A assessoria do presidente da Câmara disse que está fazendo um projeto de lei que visa a mudança na forma de concessão nos aeroportos brasileiros. Poderia seguir a fórmula de Londres, em que vence aquele pretendente a concessionário que oferecer as melhores condições para o freguês. No Brasil, ao contrário, por causa do preço dos aluguéis, os comerciantes são obrigados a elevar demais o preço de seus produtos, afirmam.
No Aeroporto de Congonhas, por exemplo, um suco de laranja está custando cerca de R$ 9; um refrigerante de 350 ml, R$ 5,20; um sanduíche, R$ 12. A Infraero informou que todo o seu processo de licitação segue determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ocorre ainda que apenas oito aeroportos são considerados de primeira linha: Brasília, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Santos Dumont e Galeão, no Rio, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza. Mesmo assim, em Salvador cerca de 30% das lojas estão desocupadas e 50 lojas têm seus contratos assegurados por liminar da Justiça.
Para Marinus Marsicus, procurador da República no Tribunal de Contas da União (TCU), do ponto de vista legal Marco Maia pode apresentar a emenda que prorroga os contratos, porque a MP tem força de lei.
Mas, segundo ele, é preciso analisar a emenda de um outro lado, observar se ela provoca ou não prejuízo ao Erário. "Do meu ponto de vista, esse é o aspecto a ser observado. Se a emenda provocar prejuízos, poderá ser contestada depois."
Marco Maia assumiu o cargo de presidente na atual legislatura há 16 dias, com o apoio do Palácio do Planalto.
JOGOS OLÍMPICOS
Governo agora quer uma só estatal olímpica
Casa Civil estuda modelo para fundir a Brasil 2016, empresa de execução de obras e serviços, e a APO, oferecida a Meirelles
Luciana Nunes Leal - O Estado de S.Paulo
O governo decidiu fundir em um único órgão as duas instituições federais que seriam criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio. A Casa Civil estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), com uma estrutura mais enxuta do que o previsto nos projetos originais - elaborados pelo Ministério do Esporte e enviados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova instituição deverá ser dirigida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, convidado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff para o comando da APO.
Na semana passada, Meirelles discutiu o futuro da Brasil 2016 e da APO com o vice-presidente Michel Temer, que depois tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com Dilma. A Casa Civil foi responsável pela revisão do modelo original das duas instituições. Houve consenso entre os técnicos de que existe uma série de problemas nos projetos.
A estrutura da APO foi considerada exagerada e onerosa. Só em remuneração para os cargos comissionados seriam gastos R$ 2,9 milhões mensais. A conta não inclui o pagamento de jetons de R$ 2.200 para 11 integrantes do Conselho de Governança e 5 do Conselho Fiscal. Além dos 184 cargos comissionados, o APO teria até 300 servidores concursados remanejados de outros órgãos, com gratificações de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil mensais.
No caso da Brasil 2016, o problema era insegurança jurídica - a empresa foi criada por decreto de Lula com base em medida provisória que perdeu validade, por falta de votação. Apesar de constituída em agosto, a estatal tinha só um Conselho de Administração, sem presidente, diretores ou corpo administrativo.
A dificuldade em unir APO e Brasil 2016 é que a primeira teria função de coordenação, enquanto a segunda seria um braço executivo, com poderes para firmar contratos de emprego temporário e de obras sem licitação.
Derrota. A mudança na Brasil 2016 e na APO é uma derrota para o ministro do Esporte, Orlando Silva, e para o PC do B. O ministro já havia sido surpreendido pelo convite a Meirelles e, depois da posse de Dilma, sua equipe foi chamada à Casa Civil para explicar as propostas.
Está prevista para amanhã uma reunião de Dilma com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB). Se for adiante a ideia de uma só instituição federal para a Olimpíada, os dois vão querer maior participação do Estado e do município nos trabalhos.
ORÇAMENTO
Cortes vão tirar R$ 4 bilhões da Defesa
Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
Dos R$ 50 bilhões de cortes no Orçamento anunciados pelo governo na semana passada, o Ministério da Defesa será atingido com R$ 4,024 bilhões. O montante representa 38% do orçamento da pasta que poderia ser contingenciado (R$ 10,29 bilhões). A informação é do ministro Nelson Jobim, depois de reunião ontem no Ministério da Fazenda.
Ficarão fora dos cortes os recursos destinados ao controle do espaço aéreo, realização dos Jogos Mundiais Militares e convênios como o assinado com o Rio de Janeiro para ocupação e pacificação dos morros.
Jobim explicou que o corte no orçamento "não necessariamente" vai causar impacto no projeto FX-2, que prevê a compra de 36 caças para a Força Aérea. Mas não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento.
15 DE FEVEREIRO DE 2011 | 12H 37
Governo detalhará cortes no Orçamento semana que vem
RENATA VERÍSSIMO E ADRIANA FERNANDES - Agencia Estado
BRASÍLIA - A secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correa, informou hoje que o governo publicará na segunda ou terça-feira da próxima semana o decreto de programação orçamentária. O documento detalhará, por ministério, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011.
Ao chegar ao Ministério da Fazenda, Célia explicou que o Planejamento espera concluir hoje as negociações com cada ministério. Segundo ela, não há tempo suficiente para divulgar o decreto nesta semana. De qualquer forma, o decreto será publicado bem antes do prazo legal, que vai até 20 de março, explicou a secretária.
Célia disse ainda que será possível manter os investimentos, mesmo com o corte anunciado. Ao comentário de um jornalista de que não ia sobrar muito dinheiro para outras coisas se os investimentos fossem mantidos, Célia respondeu: "Com o corte de R$ 50 bilhões, não dá para ficar muita coisa em pé". Ela participará de uma reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Miriam Belchior.
15 DE FEVEREIRO DE 2011 | 15H 23
Decisão sobre caças terá que sair este ano, mas desembolso não, diz Jobim
Depois da decisão da presidente, a Força Aérea deve discutir o contrato com a empresa escolhida
Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse a decisão sobre a compra de caças pelo governo brasileiro terá que ser feita ainda neste ano, mas o desembolso dos recursos não será realizado em 2011. "De uma forma ou de outra não teria (desembolso) neste ano", afirmou.
"A questão dos caças tem uma liturgia que vocês tem de entender: a presidente (Dilma Rousseff) tomou a decisão que tem de mandar (as propostas) para o Conselho de Defesa Nacional. Só depois da decisão do Conselho de Defesa é que viria a decisão da presidente. Depois da decisão da presidente teria que sentar a Força Aérea com a empresa escolhida para discutir o contrato. E essa discussão do contrato leva no mínimo um ano", explicou Jobim. Mesmo assim, afirmou, a decisão sobre os caças terá que sair este ano.
15 DE FEVEREIRO DE 2011 | 18H 35
Corte no Orçamento da Defesa será de R$ 4 bilhões
Este é o primeiro corte a ser detalhado após o anúncio de redução de R$ 50 bi nos gastos, feito pelo governo na semana passada
Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA - Dos R$ 50 bilhões do corte do Orçamento de 2011 anunciado pelo governo, R$ 4,024 bilhões vão atingir o Ministério da Defesa. Em nota, publicada nesta terça-feira, 15, no site da internet, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informa que o contingenciamento atingirá esse valor, que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,16 bilhões das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). É o primeiro corte a ser detalhado. Jobim esteve reunido nesta terça com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) discutindo os cortes.
O corte ocorrerá sobre a parcela de despesas que pode ser contingenciada, do Ministério, de R$ 10,292 bilhões, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados à pasta. Os R$ 4,873 bilhões restantes da diferença entre o saldo que pode ser contingenciado e o valor total do orçamento do Ministério referem-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.
O ministro não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas ao Ministério, algumas das quais poderão ser paralisadas.
Nos próximos dias, o ministro e sua equipe técnica farão uma análise das consequências do contingenciamento sobre os projetos das Forças Armadas. A ideia é ajustar o novo orçamento, já com o corte definido, às necessidades da administração central, dos comandos das Forças e dos órgãos vinculados à Defesa, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Jobim afirmou que o corte não necessariamente terá impacto no caso de decisão este ano sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica. Relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa já foi entregue por ele à presidente Dilma Roussef, a quem caberá a decisão final sobre a compra, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Segundo o ministro, ainda que a presidenta decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Jobim reiterou que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos da Marinha.
Ele lembrou que a decisão da presidenta da República se seguirá ao atendimento de uma determinação legal, que é a submissão da proposta ao CDN. Somente após a apreciação do Conselho, com a posterior decisão da presidente, é que terão início as negociações entre representantes do governo brasileiro e da empresa escolhida no processo.
ECONOMIA
Petrobrás anuncia nova descoberta no pré-sal
Reservatório foi encontrado no primeiro bloco perfurado no pré-sal, na área Macunaíma, na Bacia de Santos, mas ainda não há definição do volume
Kelly Lima - O Estado de S.Paulo
A Petrobrás anunciou ontem nova descoberta no pré-sal na Bacia de Santos, ainda sem volume identificado. O reservatório foi encontrado na área previamente chamada de Macunaíma, localizada no bloco BM-S-10 - próximo ao campo de produção de Lula - onde já havia sido localizada a reserva denominada Parati.
O bloco, operado pela Petrobrás em parceria com a britânica BG (25%) e a portuguesa Partex (10%), foi o primeiro a ser perfurado pela companhia no pré-sal, em 2005. Desde então, o consórcio não perfurou mais na área, dedicando-se ao campo de Lula (ex-Tupi) localizado à sua direita, onde foram encontradas as reservas de 8,5 bilhões de barris. Também trabalhou na exploração de outras áreas que estavam com prazos de desenvolvimento mais apertados com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A nova descoberta foi comprovada por amostragem de óleo em teste feito nos reservatórios com profundidade de cerca de 5.680 metros. Considerando a lâmina d"água da região, os trabalhos são feitos a uma profundidade de mais de 6 mil metros e a 244 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro.
O tipo de óleo, com 26 graus API (medida internacional) é considerado de boa qualidade, bem próximo ao encontrado nas demais áreas do pré-sal de Santos, que têm 28 graus API. Nessa classificação, quando mais próximo de 50 graus, mais leve é o óleo, e consequentemente mais valorizado.
De acordo com a Petrobrás, o consórcio dará continuidade às atividades e investimentos para a avaliação das jazidas descobertas nessa área conforme plano de avaliação aprovado pela ANP, cuja conclusão está prevista para abril de 2012.
Recorde. A estatal não revela quais são as prioridades de perfuração para este ano, mas planeja investir US$ 4 bilhões em sua área de exploração para furar 162 poços. Destes, 53 serão no mar. Será a maior campanha exploratória da Petrobrás em um só ano em toda sua história.
A Bacia de Santos será a maior demandante de novos poços e a prioridade no polo de Tupi deverá ser do bloco BM-S-9, onde estão localizadas as áreas de Carioca, Abaré Oeste e Iguaçu. A Petrobrás tem até o fim de 2011 para declarar a comercialidade destas áreas.
Também presente no BM-S-9, a área de Guará possui prazo estendido para a declaração de sua comercialidade até o fim de 2012. A área de Guará é a única para a qual a Petrobrás fez projeção nesse bloco, de um potencial reservatório de 1,1 bilhão a 2 bilhões de barris.
Números mais exatos deverão ser divulgados ao longo deste ano, quando a companhia der andamento no teste de longa duração (TLD) iniciado na área. Até 2013, o TLD de Guará será substituído pelo sistema piloto, o próximo projeto definitivo do polo a entrar em operação depois do campo de Lula, com previsão de produzir 120 mil barris por dia.
Consumo brasileiro de combustíveis cresceu 8,4%
Kelly Lima - O Estado de S.Paulo
O aumento da safra de cana e o crescimento da demanda aérea puxaram o consumo de combustíveis no Brasil em 2010 para o recorde de 117,936 bilhões de litros. O número é 8,4% superior ao de 2009, informou ontem a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os principais destaques foram o aumento do consumo de diesel, de 11,2%, e do querosene de aviação, de 15,3%. Também cresceu acima da média o consumo de gasolina de aviação, usada em aeronaves pequenas (11,3%).
"Foi um crescimento extraordinário. Não esperávamos crescimento acima de 7%, e sim algo mais próximo do ritmo do PIB", avaliou o diretor da reguladora, Alan Kardec Dualibe. Segundo ele, o desempenho em 2011 deve ficar pouco acima do PIB, na casa de 7% sobre 2010.
OPINIÃO
A política do BNDES com relação a PDVSA
*Héctor Ricardo Leis
A estratégia que levou o Estado brasileiro a apoiar os regimes de Cuba e Irã, ante as críticas internacionais pelas suas violações dos direitos humanos, está profundamente errada. No entanto, mesmo que a retórica desses apoios tenha se servido de recursos duvidosos - lembremos apenas a tentativa feita pelo ex-presidente Lula, quando comparou os presos de consciência nas prisões da ditadura cubana com os traficantes brasileiros internados nas prisões do País -, ditas ações não implicaram qualquer ilegalidade ou abuso do poder por parte do governo ou de algum de seus membros. Sua estratégia foi concebida para ter valor - para o bem ou para o mal - apenas no campo simbólico ou ideológico.
Mas a situação começa a mudar, quando a política externa sai da retórica abstrata. A decisão do BNDES de abrir mão de suas tradicionais exigências na hora de emprestar dinheiro à empresa petroleira estatal venezuelana PDVSA - tal como fora apontado pelo editorial de O Estado de S. Paulo do dia 8 de janeiro - leva a pensar que, por trás dessa ação, existe uma manobra enganosa que conflita com o interesse nacional.
O empréstimo do BNDES de quase R$ 4 bilhões seria utilizado pela PDVSA para cumprir sua parte no projeto da Refinaria Abreu e Lima, a ser construída em conjunto com a Petrobrás, tal como fora acordado, em 2005, pelos presidentes Lula e Chávez. Mas é um fato inocultável que o venezuelano está levando seu país para a falência de forma acelerada. Precisamente por isso, nenhum banco internacional conceituado deu cartas de fiança para a PDVSA com validade de 20 anos, como é a exigência de praxe do BNDES para viabilizar esse tipo de empréstimo - norma que foi aplicada à própria Petrobrás, quando solicitou um empréstimo para financiar seu investimento na refinaria. Então, como se explica o comportamento da diretoria do BNDES, que trata de uma forma a uma empresa nacional e de outras a uma estrangeira, reduzindo-lhe o prazo das garantias de 20 para 5 anos? Talvez o caso não se explique apenas pela vontade de operacionalizar a integração regional a qualquer custo, como se subentende na retórica oficial. Esse caso deve também ser explicado pela inércia com relação ao passado, fruto da impossibilidade de desandar os erros da política externa herdada, sem chamuscar a imagem do governo Lula.
A política do governo Lula foi definida em torno das relações Sul-Sul, com um destaque retórico especial para as políticas de integração na América do Sul e, em particular, para o Mercosul. Mas o que podia ser considerado uma estratégia viável em 2005 (quando foi assinado o acordo internacional da refinaria) hoje não é mais. A triste realidade é que o resultado dos esforços brasileiros para promover a integração na região, a partir dos países com maior identidade ideológica, foi um fiasco. Salvo exceções, não foram esses países os que mais fortaleceram as suas instituições políticas, econômicas e jurídicas no período. A Venezuela de Chávez sempre recebeu tratamento privilegiado do governo Lula e o resultado não foi o fortalecimento de suas instituições nem o da integração. O resultado visível na Venezuela Bolivariana foi o fortalecimento de uma liderança autoritária, nacionalista e estatista, que está levando o país na direção do abismo social, econômico e político.
Não existe nenhuma justificação possível para que o BNDES outorgue qualquer isenção ou exceção especial à PDVSA. Se o BNDES não exigir o cumprimento de suas normas de praxe, estará abrindo mão de sua segurança jurídica e financeira, em nome da continuidade da política externa herdada. Fazer declarações retóricas de apoio ao regime de Chávez é uma coisa, mas outra muito diferente é arriscar os recursos nacionais para tapar os buracos das intencionalidades ideológicas da política externa dos últimos oito anos.
*PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E MEMBRO DO INSTITUTO MILLENIUM
VIDA
Fundação desenvolve carvão ''limpo''
Tecnologia possibilita redução das emissões de gases-estufa e aproveitamento de resíduos
Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo
A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE), instituto de pesquisa aplicada fundado por professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), desenvolveu um sistema de produção de carvão vegetal mais limpo, em circuito fechado.
Além de reduzir em mais de 60% as emissões de gases de efeito estufa em relação às técnicas hoje empregadas, o novo sistema permite o reaproveitamento dos resíduos do processo, que podem ser refinados e dar origem a produtos químicos com amplo uso na indústria, como alcatrão, ácido acético e metanol.
Boa parte da produção de carvão vegetal ainda é bastante rudimentar e cercada de problemas socioambientais, como o corte ilegal de floresta nativa e o trabalho infantil nas carvoarias. No interior do País, o processo mais comum de produção de carvão é por meio dos fornos conhecidos como "rabo quente" - bastante poluentes, que liberam na atmosfera todos os gases da queima do carvão.
No sistema desenvolvido pela FTDE, a transformação da lenha em carvão é feita na unidade de carvoejamento, que consiste em fornos onde a queima da lenha é feita sem a presença de oxigênio, com captação dos gases oriundos da queima.
Depois, parte desses gases é utilizada para alimentar geradores na própria fábrica e outra parte alimenta uma unidade química, responsável pela transformação dos resíduos em produtos químicos.
Outro benefício do sistema é que ele pode produzir carvão de outros tipos de matéria-prima, além da lenha. "O processo é versátil. É possível utilizar resíduos como casca de arroz, pó de serraria, capim, biomassa de cana-de-açúcar", diz Nilton Nunes Toledo, diretor da FTDE.
Toledo explica que a tecnologia pode ser grande aliada das indústrias siderúrgicas, que utilizam o carvão vegetal como insumo básico da produção de aço e hoje precisam reduzir suas emissões de gases-estufa.
A unidade-piloto que testará o sistema em escala comercial está prevista para ser construída na região do Vale do Ribeira, sul do Estado. Mas faltam recursos para colocá-la em operação, pois o projeto está desde o ano passado em análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Novos padrões. Os problemas na cadeia de produção do carvão vegetal no Brasil levaram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a solicitar a criação de uma norma de boas práticas para a produção de carvão vegetal. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), encarregada da formulação dos padrões, o objetivo é oferecer parâmetros mais sustentáveis para a matéria-prima, o processo de carbonização e para a qualidade do carvão. O texto da nova norma deve ser submetido a consulta pública até o final de março.
Instituto ligado à USP construiu 1º computador
Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo
A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE) foi criada para construir o primeiro computador brasileiro, em 1972.
O projeto da Marinha custou US$ 18 milhões e reuniu dezenas de engenheiros, relembra Nilton Nunes Toledo, diretor da FTDE e professor da Poli-USP. "Na época, formamos cerca de 30 engenheiros, os únicos no País que conheciam a tecnologia digital."
A FTDE atua hoje em projetos de inovação com a iniciativa privada e tem clientes como Volkswagen e Siemens.
RIO
Polícia do Rio terá a 1ª chefe mulher
Delegada Martha Rocha substituirá Allan Turnowski; denúncias contra chefe de delegacia especializada irritaram cúpula da Segurança
Pedro Dantas - O Estado de S.Paulo
O chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, deixou o cargo ontem, após reunião com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. À noite, a delegada Martha Rocha foi anunciada no cargo e será a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil.
Para Beltrame, a escolha de uma mulher é mais uma quebra de paradigma. "Ela tem uma história de 28 anos de polícia, praticamente em todas as áreas, e tem uma tarefa muito difícil, porque substituirá um grande policial e um grande chefe de Polícia Civil (Allan Turnowski). Isso aumenta o desafio dela, mas a doutora Martha está afinada com os nossos propósitos", disse o secretário. "Em todas as consultas feitas, o nome dela foi praticamente uma unanimidade."
A decisão ocorreu um dia depois das acusações de Turnowski contra o titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), Cláudio Ferraz, colaborador da Operação Guilhotina, da Polícia Federal. A ação prendeu o ex-subchefe de Polícia, Carlos Oliveira, homem de confiança de Turnowski. Além de fechar a Draco na noite de domingo com policiais armados, o último ato dele como chefe de Polícia Civil foi defender em entrevistas a exoneração de Ferraz e apresentar documentos sem perícia como prova de uma suposta extorsão.
Durante a apresentação da nova chefe, Beltrame atribuiu a saída de Turnowski a "alguns exageros em um conjunto de situações que aconteceram desde domingo". Ao ser questionado se o delegado Ferraz ainda contava com seu apoio, Beltrame foi enfático. "Todas as pessoas que trabalham comigo têm o meu apoio."
"Comum acordo". À tarde, por nota, o secretário havia destacado que a troca de comando ocorreu "de comum acordo, para preservar o funcionamento das instituições" e elogiou a gestão de Turnowski. Em seguida, o ex-chefe da Polícia Civil também divulgou um comunicado e informou à imprensa que a decisão foi tomada após uma "conversa aberta e longa com o secretário". "Tenho a certeza de que é a melhor decisão para o momento", escreveu. Em evento em São Paulo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), também agradeceu ao delegado Turnowski "pelos serviços prestados" e reafirmou o apoio a Beltrame. "Ele tem toda a minha confiança."
Nos bastidores, até aliados próximos consideraram desastrosa a decisão de Turnowski de fechar a Draco, um dos símbolos da Polícia Civil no combate às milícias. Algumas horas após a coletiva de segunda-feira convocada pelo então chefe de Polícia, o corregedor da Polícia Civil, Gilson Emiliano Soares, afirmou a Beltrame que não tinha elementos para levar as denúncias de Turnowski para frente.
A cúpula da Segurança Pública ainda considerou irresponsável a divulgação de documentos sem perícia nas assinaturas do delegado Ferraz e do inspetor Luiz Henrique Placidino. As entrevistas de Turnowski, ao vivo, no estúdio do jornal local da TV Globo e a entrevista coletiva na Corregedoria, defendendo a exoneração de Ferraz, irritaram o secretário Beltrame.
Ferraz foi escolhido para assumir a nova subsecretaria de Contrainteligência da Secretaria de Segurança Pública, cuja principal função é investigar as atividades criminosas dos maus policiais. A Draco também terá essa função. A delegacia não será mais subordinada à Polícia Civil, mas à Secretaria de Segurança.
Guilhotina. Na manhã de ontem, Turnowski estava convencido de que passou dos limites e, após longa conversa com o secretário, reconheceu que não havia mais como continuar na chefia. Além de não estar descartado o seu indiciamento no relatório final da Operação Guilhotina, ele dividiu a Polícia Civil ao contra-atacar Ferraz. O Ministério Público Estadual espera receber até amanhã o inquérito da PF sobre a Guilhotina para apresentar à Justiça a denúncia contra os 45 acusados no esquema de corrupção.
COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE
GOIÁS
19 PMs de grupo de extermínio são presos em Goiás
Damaris Giuliana - O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal prendeu ontem 19 PMs em Goiás - incluindo o subcomandante -, acusados de praticar, por 10 anos, "atividades típicas de grupo de extermínio". Dois ex-secretários estaduais também são investigados pela Operação Sexto Mandamento e prestaram depoimento em Goiânia. A operação faz referência ao "não matarás" do Decálogo (veja box ao lado).
A investigação que levou a Justiça a expedir os mandados de prisão preventiva e temporária começou há cerca de um ano, por causa do significativo aumento no número de vítimas em supostos confrontos com a PM em Formosa, Rio Verde, Acreúna, Alvorada do Norte e Goiânia - o fato fora constatado sempre nas regiões para as quais esses militares eram transferidos.
De acordo com a PF, muitos dos crimes foram praticados em "horário de serviço e com uso de viaturas da corporação, de maneira clandestina e sem qualquer motivação". Dezenas de crianças e mulheres "sem qualquer envolvimento com práticas criminosas" foram executados. Os policiais escondiam os corpos ou simulavam mortes em confronto para legalizar ações.
Cúpula. O subcomandante da Polícia Militar de Goiás, coronel Carlos Cézar Macário, foi destituído do cargo após a prisão. O ex-secretário estadual de Segurança Pública Ernesto Roller e o ex-secretário estadual da Fazenda Jorcelino Braga tiveram de comparecer à Polícia Federal para "prestar esclarecimentos". Eles são investigados por suposto tráfico de influência para promover os policiais integrantes do grupo de extermínio.
COLABOROU MARÍLIA LOPES
PF erra o nome da operação
O nome 6º Mandamento se deveu ao ‘não matarás’ bíblico. Mas na doutrina católica o ‘não matarás’ é o 5º mandamento.
BERLIM
Principal fonte sobre armas de Saddam admite ter mentido
Ao ''Guardian'', desertor iraquiano conta como municiou Casa Branca com informações falsas sobre arsenal de Bagdá
A principal fonte usada por serviços de espionagem ocidentais para justificar a invasão do Iraque, em 2003, assumiu ontem ter mentido sobre a existência de armas de destruição em massa de Saddam Hussein.
Em entrevista a The Guardian, o engenheiro químico iraquiano Rafid al-Janabi - conhecido por espiões pelo codinome "Curveball" - admitiu ter ludibriado europeus e americanos com a esperança de ver o fim da ditadura de Saddam. Janabi disse ter inventado histórias de caminhões-tanque com armas químicas e fábricas clandestinas, ainda em 2000, para dois anos depois vê-las serem usadas pela Casa Branca na ONU para "provar" a existência do arsenal iraquiano.
"Talvez eu estivesse certo, talvez não. Tive a oportunidade de inventar alguma coisa para derrubar o regime (iraquiano). Eu e meus filhos estamos orgulhosos por termos sido o motivo pelo qual o Iraque se tornou uma democracia", disse o engenheiro, que desertou em 1995.
A admissão vem à tona no nono aniversário do célebre discurso do secretário de Estado Colin Powell no Conselho de Segurança da ONU, no qual ele exibiu fotos e gravações para provar a existência do programa secreto de Saddam. Na semana passada, o secretário de Defesa dos EUA à época, Donald Rumsfeld, publicou suas memórias e voltou a defender a invasão de 2003.
Janabi desertou para a Alemanha e aceitou "revelar" o que sabia ao serviço de inteligência de Berlim, o BND, em 2000. Espiões alemães acreditavam que ele havia sido treinado pelo regime de Saddam para desenvolver armas químicas. Embora Janabi trabalhasse como engenheiro do Exército, ele nunca havia tido contato com o programa clandestino de Saddam. Em troca do relato, o desertor e sua família receberam asilo na Alemanha.
"Eles ficavam me perguntando sobre mecanismos de filtro, como fazer detergente após uma reação. Qualquer engenheiro que trabalhou na área sabe explicar ou responder questões desse tipo", disse o iraquiano.
Ele afirma ter sido desmascarado ainda em 2000, quando agentes alemães e britânicos conseguiram falar, provavelmente em Dubai, com seu antigo chefe, Bassil Latif. O supervisor da Comissão de Indústria Militar do Iraque negou todas as histórias de caminhões-tanque com armas químicas e fábricas. Ao final, Janabi teria admitido aos interrogadores a falsificação.
Ele foi contatado novamente pela inteligência alemã em 2002 e novamente submetido a vários interrogatórios.
EUA
Obama poupa Pentágono de cortes no orçamento
Proposta para o ano fiscal de 2012 aumenta a tensão entre a Casa Branca e congressistas republicanos
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
O orçamento de Defesa dos EUA para 2012, de US$ 671 bilhões, ameaça novamente estremecer as relações entre o governo de Barack Obama e o Congresso americano. A cifra representa um corte de cerca de US$ 37 bilhões em comparação às despesas previstas para 2011 e deve afetar especialmente os contratos de compra de veículos de combate e as ações da Marinha e do Exército na prevenção a ameaças na Ásia.
Segundo o republicano Howard Buck McKeon, presidente do Comitê de Forças Armadas da Câmara dos deputados, esse corte de 2% a 3% traz "significantes preocupações".
O questionamento sobre os recursos a esse setor se somou às críticas ao orçamento proposto por Obama. Considerada "irresponsável" e "sem sentido" pela oposição, a proposta traz um inesperado aumento de despesas, de 1,9%, apesar da pressão sobre a Casa Branca para a redução do déficit fiscal. Ontem, o próprio Obama saiu a público para defender seu projeto, em uma entrevista que não estava prevista até a noite anterior.
"A economia está crescendo de novo. As pessoas estão agora mais esperançosas. Nesse ambiente, em que estamos saindo do fundo do poço, nós temos de olhar os problemas de médio e de longo prazo", argumentou, em sua primeira entrevista coletiva do ano.
"Vocês são muito impacientes. Se algo não acontece hoje, concluem que não vai acontecer nunca", completou, referindo-se ao ajuste nas contas públicas e à redução da dívida, de US$ 14,1 trilhão.
Somente o Departamento de Defesa terá acesso a US$ 553 bilhões do total de US$ 671 bilhões. Esse valor é US$ 22 bilhões maior do que o de 2010 e, em princípio, permitirá a preservação da agenda militar no Iraque e Afeganistão.
Em 2012, os EUA terão nesses países apenas uma parcela de suas tropas, reorientada para o treinamento de forças de segurança locais. A maioria dos soldados foi retirada do Iraque em meados de 2010. No caso do Afeganistão, a saída está programada para julho deste ano.
UNIFIL
Brasil assume comando de força tarefa militar
O Brasil assumiu ontem a unidade marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês). Nove militares da Marinha Brasileira passaram a integrar a Força Tarefa Marítima, sob o comando do contra-almirante Luiz Henrique Caroli. Atualmente, o grupo monitora a fronteira entre Líbano e Israel e ajuda a evitar a entrada de armas ilegais nas outras fronteiras libanesas.
ARGENTINA
Cristina pede defesa à ''soberania nacional''
A presidente argentina, Cristina Kirchner, instou a população a defender a "soberania nacional" no caso do conflito diplomático entre o país e os EUA em torno de um carregamento de um avião militar americano. A carga foi confiscada no Aeroporto Internacional de Ezeiza por conter itens não autorizados pelo governo argentino. "Sabem qual é a verdadeira soberania? Defender os interesses do país", disse Cristina.
VISÃO GLOBAL
Do 11 de Setembro ao 11 de Fevereiro
*Roger Cohen, The New York Times - O Estado de S.Paulo
O antídoto mais eficaz contra o 11 de Setembro talvez venha a ser o 11 de Fevereiro, o dia em que Hosni Mubarak admitiu que acabara o jogo de sua ditadura de 30 anos e deixou a cidade sob escolta militar a caminho da praia.
Nós tentamos invasões de terras muçulmanas. Tentamos impor novos sistemas de governo a elas. Tentamos guerras ao terror. Tentamos gastando bilhões de dólares.
O que nós não tentamos foi enfrentar o que está podre no mundo árabe ajudando um movimento por mudanças doméstico, de baixo para cima, a transformar um Estado policial apoiado pelos Estados Unidos numa democracia estável.
Esta é a oportunidade crítica que o Egito nos oferece. O radicalismo islâmico prosperou sobre os padrões duplos americanos evidentes no forte apoio a regimes como o de Mubarak.
Ele prosperou da repressão muito brutal que era supostamente fundamental para barrar os jihadistas.
E se beneficiou da redução de dezenas de milhões de cidadãos árabes a meros objetos, despojados de dignidade, e, por isso, mais propensos a procurar significado em movimentos de violência absolutistas.
Se egípcios ocidentalizados e a Irmandade Muçulmana podem coexistir na segunda república nascente do Egito, e se um povo árabe desde há muito subjugado pode mostrar que é um ator da história e não seu peão impotente, a probabilidade de outro Mohamed Atta andar pelas ruas do Cairo diminuirá. Em 18 dias eletrizantes, o Egito se tornou uma chave para o enigma não resolvido do 11 de Setembro, aquele que o presidente Barack Obama prometeu enfrentar construindo pontes para o mundo muçulmano, antes de o Afeganistão desviar sua atenção.
"Se entendermos corretamente o Egito, ele poderá ser o melhor remédio para nos livrar do radicalismo", disse Mohammed ElBaradei, uma das figuras da oposição egípcia e ganhador do Prêmio Nobel da Paz.
Limpeza. No Oriente Médio, espera-se o pior. Mas depois de observar a extraordinária conquista cívica do Egito na construção da coalizão que destituiu Mubarak, depois de observar a Praça Tahrir se tornar uma central de cooperação, e depois de observar o profissionalismo do Exército egípcio, estou convencido de que o país tem o que é preciso para construir uma sociedade representativa, decente - uma sociedade que desmente todos os estereótipos associados com aquele depreciativo estenográfico, "A Rua Árabe".
De fato, após Tahrir, retiremos essa expressão. Por falar nas ruas, eu as observei serem limpas na manhã seguinte após a revolução.
Toda a varredura e esfregação me tentaram a sugerir que não havia nenhuma necessidade de exagerar e tentar transformar a gloriosa metrópole da poeira, o Cairo, em Zurique. Mas Marwa Kamal me esclareceu.
Kamal, de 26 anos, parecia cheia de orgulho com seu lenço de cabeça púrpura. Ela estava perto de um cartaz que dizia, "Desculpem o incômodo, estamos construindo o Egito". Eu perguntei por que ela estava varrendo.
"Toda a sujeira está no passado", disse ela. "Queremos limpar o velho e começar limpos."
O químico aposentado Mahmoud Abdullah interferiu. "Esta é uma geração muito preciosa", ele disse, apontando para ela. "Eles fizeram o que nós não conseguimos fazer."
Neste exato momento, o Egito está sem presidente, sem vice-presidente, sem Constituição, sem Parlamento e não se vê uma presença significativa da polícia nas ruas. Mas foi o encontro de gerações para esses dois egípcios; e ele traz um novo senso de nacionalidade forjado por inúmeras outras descobertas rompedoras de barreiras de 18 dias revolucionários compartilhados.
Talvez seja uma boa coisa o fato de Mubarak, encasulado com seus acólitos, ter se mostrado teimoso, trancado na prisão de seu árabe formal e sua arrogância enquanto linguagem e nação se soltavam. Acho que as coisas estavam decididas quando o Exército se recusou a disparar. Mas ao persistir, Mubarak deu tempo para os egípcios se conhecerem.
As revoluções, como as guerras, têm seus interlúdios de tédio. Eles são preenchidos com conversas. E o que os egípcios descobriram? Eis uma cena: Marwa Kassem, de 33 anos, ocidentalizada, vivendo em Genebra, conversando com o barbudo Magdy Ashour simpático à Irmandade Muçulmana. Ela foi correndo para o Cairo assim que o levante começou e uniu-se aos protestos depois que um amigo foi morto. Se eles tivessem cruzado na rua um mês antes, teriam se retraído, separados pelo medo.
Ele diz a ela que foi preso em intervalos regulares. Quantas vezes? Às vezes duas vezes por mês. E? O filho de 14 anos de Ashour está observando. Ele pede para ele se afastar, dizendo, "quero mostrar a ele a liberdade, não a minha covardia." Corre um frisson de tensão. Ashour se levanta. "Eles me despiram, vendaram meus olhos", diz. Ele une as mãos às costas: é assim que os gorilas de segurança de Mubarak o algemaram. "Eles me penduraram num gancho na parede", diz ele. Aí vieram os choques elétricos: nos dedos dos pés, nos mamilos, nos genitais.
Há lágrimas em seus olhos agora. Há lágrimas nos de Kassem também. Ele ergue as calças até o joelho, revelando uma terrível cicatriz escura na panturrilha. Ela não consegue olhar. Por que esse tratamento? "Eles queriam saber se eu conhecia Osama bin Laden." O que ambos querem agora, essa mulher secular e esse homem religioso, esses dois egípcios, é um Estado de leis e direitos.
Superar o 11 de Setembro com o 11 de fevereiro: o caminho da reconciliação não passa por Bagdá ou Cabul, mas por Tahrir.
TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
*É COLUNISTA
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