DESTAQUE DE CAPA
Rumo ao interior
Em 2011, 37 varas da Justiça Federal serão instaladas em 35 cidades brasileiras
Luiz Orlando Carneiro
Brasília
A inauguração, ontem, da 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu (PR) é a primeira de uma série de 37 novas varas da Justiça federal a serem instaladas, durante este ano, em 35 cidades do país, de um total de 230 criadas pela Lei 12.011/2009. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, trata-se de “um marco muito importante”, por que a Justiça Federal começa agora a ser “realmente interiorizada, sobretudo para melhor atender a população de baixa renda, que procura os juizados especiais federais, responsáveis por causas de até 60 salários mínimos”. No Brasil, a grande maioria das varas federais situa- se nas capitais ou em grandes cidades.
A nova vara criminal federal, de Foz do Iguaçu, é considerada especialmente estratégica. De acordo com nota do Conselho da Justiça Federal, ela “faz parte de um plano de especialização na região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), com o objetivo de combater, por meio da ação da Justiça, crimes de contrabando, descaminho e violação de direito autoral”. Mas vai também atuar como juizado especial criminal.
À Justiça Federal compete o julgamento de ações nas quais a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem na condição de autoras ou rés, além de questões de interesse da Federação. Esse ramo do Judiciário dispunha, até o fim do ano passado, de 743 varas, na primeira instância, e de cinco tribunais regionais na segunda instância.
Rio receberá duas varas da Justiça Federal
Conforme o calendário de instalação das novas varas, serão beneficiadas, neste mês e em março, as seguintes cidades, além de Foz do Iguaçu: Campinas (SP), que terá o primeiro juizado federal criminal; Rio de Janeiro, que ganhará mais duas varas; Americana (SP); Capão da Canoa (RS); Pau dos Ferros e Assu (RN); Arcoverde e Jaboatão dos Guararapes (PE); Uberlândia (MG).
No decorrer do ano, terão prioridade os estados de Minas Gerais, São Paulo e Pará.
No primeiro, serão criadas varas federais em Uberlândia, Montes Claros, Ipatinga, Contagem (duas unidades), Manhuaçu e Muriaé. São Paulo vai ganhar mais cinco varas a partir de maio (Mogi das Cruzes, Santo André, São Vicente, Jundiaí e Lins). No Pará, serão beneficiadas as cidades de Marabá e Redenção, onde existem milhares de conflitos de terras.
Em campanha
O presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, informou que a entidade vai agora entrar em campanha para que o Congresso aprove a proposta de emenda constitucional, desde 2002 em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), com sedes em Salvador, Belo Horizonte, Manaus e Curitiba.
– O segundo grau da Justiça Federal está por demais congestionado, com o mesmo tamanho de 20 anos atrás – observa.
– Para se ter uma ideia, o TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, julga todos os recursos provenientes do Distrito Federal e de mais 11 estados (Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins). O TRF-5, sediado no Recife (PE), abrange outros cinco estados (Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Ceará e Alagoas). O TRF-4, em Porto Alegre (RS), cobre ainda os estados do Paraná e de Santa Catarina.
INFORME JB
Leandro Mazzini
Goteira– Assista ao flagra da coluna da cascata que brotou do teto do salão de embarque do Aeroporto do Galeão, em frente ao portão 5. A Infraero informou que houve rompimento de tubulação de uma loja da praça de alimentação. O reparo foi feito ontem.
CARTAS
Sociedade Aberta
Esclarecimento Sobre as notas intituladas Humilhação e Cachoeira Air, publicadas ontem no JB (pág. 12), a Infraero esclarece: 1) cumpre o que determina a Resolução da Anac n° 168, de 17/08/2010, ao usar o raios X para inspeção dos passageiros; 2) o vazamento na sala de embarque do Terminal de Passageiros 1 foi causado por rompimento de uma conexão da tubulação de um concessionário da Praça de Alimentação do aeroporto, o que já foi reparado.
Debora Mello, gerente de Marketing e Comunicação Social do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
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