11:38 - 14/02/2011
Brasileiro assume o comando militar naval de missão de paz no Líbano
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de assumir o comando-geral das forças de paz no Haiti, o Brasil coordenará a partir desta semana a Força-Tarefa Marítima (cuja sigla em inglês Maritime Task Force) no Líbano. O comandante escolhido é o contra-almirante Luiz Henrique Caroli. O Líbano passa por um momento de turbulência política, como outros países muçulmanos do Oriente Médio e do Norte da África, com ameaças de protestos e agravamento da instabilidade.
O militar brasileiro vai comandar uma frota de oito navios de guerra de cinco nacionalidades – Alemanha, Turquia, Grécia, Indonésia e Bangladesh. Está em estudo a possibilidade de o contra-almirante comandar uma fragata com 3 mil navios. As informações são de militares e negociadores brasileiros, além da agência pública de Portugal, a Lusa.
Desde de 1978, a Organização das Nações Unidas (ONU) mantém no Líbano uma missão de paz denomina Forças Interinas das Nações Unidas do Líbano (Unifil). O objetivo inicial foi garantir a retirada pacífica das tropas de Israel do Sul do Líbano e evitar conflitos entre os integrantes do Hezbollah e de Israel, além de dar apoio ao governo libanês para a consolidação do poder na região.
No total, aproximadamente 13 mil homens de 30 países integram a missão no Líbano com o apoio de 50 observadores militares. Em 2006, após a segunda guerra do Líbano, o Conselho de Segurança da ONU expandiu o papel da Unifil para atividades de ajuda humanitária e apoio na defesa das suas fronteiras.
No Líbano, o clima de apreensão se agravou desde o mês passado, quando assumiu o cargo o novo primeiro-ministro Najib Mikati. Ele é alvo de resistência internas e externas por suas ligações com o grupo Hezbollah. Antes dele, estava no cargo Saad Hariri. Os manifestantes reagem à nomeação de Mikati por acreditar que o Hezbollah exercerá o poder.
11:56 - 14/02/2011
Colômbia faz reunião para decidir se retoma resgaste de reféns das Farc
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, deve decidir ainda hoje (14) se serão retomadas as operações de resgate de mais dois reféns mantidos em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A última etapa da ação foi cancelada ontem (13), segundo o governo, porque os guerrilheiros deram orientações inadequadas para a libertação do militar do Exército Salim Antonio Sanmiguel Valderrama e do policial Guillermo Solórzano.
Por ordem de Santos, a comissão de alto nível do governo se reúne nesta segunda-feira para avaliar se há condições de retomar as operações. O delegado do governo colombiano Eduardo Pizarro, reclamou da atitude dos guerrilheiros e levantou dúvidas se há condições de manter a confiança neles. Pizarro lembrou que foi assinado um protocolo de segurança por todas as partes envolvidas no processo de resgate. As informações são da Presidência da República da Colômbia.
Na semana passada, houve duas etapas das operações, a última estava prevista para ser concluída ontem à tarde. Na última sexta-feira (11) foram libertados o vereador Armando Acuña e o militar da Marinha Henry López Martínez. Antes, foi resgatado o vereador Marcos Baquero, na quarta-feira (9).
Antes do desentendimento de ontem, Santos havia anunciado que mais 16 reféns deverão ser libertados em breve. O presidente informou também que vai intensificar o combate à ação das Farc ao deslocar mais de 2 mil militares para as áreas de atuação dos guerrilheiros.
Nas operações de resgate marcadas para última semana, o Brasil participou diretamente. A equipe é formada por 22 militares e dois helicópteros do Exército brasileiro, além de representantes do governo da Colômbia, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, da ex-senadora Piedad Córdoba e integrantes da organização não governamental Colombianos e Colombianas pela Paz.
Nesta última etapa, a equipe deverá sair do departamento de Tolima, na região colombiana de Ibagué, em direção a dois locais também escolhidos pelos guerrilheiros.
13:47 - 14/02/2011
Inea vai estabelecer limite de ruídos para uso do Santos Dumont em vez de restringir voos
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deve mudar os critérios para restrição de voos no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro. As novas restrições serão baseadas no limite máximo de ruído e não mais no número de voos, segundo informou a presidenta do Inea, Marilene Ramos.
A partir desta quinta-feira (17), o limite de voos no aeroporto seria reduzido de 23 para 14 por hora, no período das 6h às 8h e das 20h às 22h30, de acordo com o estabelecido pela licença ambiental de operação emitida no ano passado.
No entanto, a Justiça Federal concedeu à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) uma liminar suspendendo a restrição, alegando que o Inea não poderia fazer tal exigência, já que apenas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem o poder para restringir o número de voos.
Por conta do entendimento da Justiça, Marilene Ramos disse que modificará o critério da licença de operação, estabelecendo um limite máximo de ruído para o aeroporto nesses horários.
“Devemos fazer uma averbação incluindo na licença a restrição de limite máximo de ruído e tirando a restrição ao número de voos. Isso poderá ser pior para eles [para a Infraero]. Poderá tornar a licença ainda mais restritiva”, disse Marilene.
O Inea ainda vai estabelecer o limite máximo de ruído que será permitido ao aeroporto durante esses horários. A quantidade de aeronaves a operar no aeroporto dependerá do volume de ruído que cada uma delas emite. Quanto mais barulhentos forem os aviões, menos aeronaves poderão operar no aeroporto.
A Infraero será obrigada a manter um sistema de monitoramento de ruídos e será multada toda vez que os limites forem ultrapassados. A restrição à operação do Santos Dumont foi determinada pelo Inea por conta da reclamação de moradores do Centro e da zona sul, que ficam sob uma das rotas de aproximação de aeronaves.
15:37 - 14/02/2011
Países árabes convocam reunião emergencial para discutir crise
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Sob a ameaça de instabilidade política em pelo menos 12 países muçulmanos, a Liga dos Países Árabes – que reúne 22 nações – marcou uma reunião emergencial dos ministros das Relações Exteriores. No próximo dia 3, no Cairo (Egito), os chanceleres se reúnem para discutir a crise que avança sobre parte do mundo islâmico por meio de protestos contra os governos.
No mês passado, na última cúpula da Liga dos Países Árabes, no balneário de Sharm el-Sheikh (Egito), o secretário-geral da Liga Árabe, o egípcio Amr Moussa, alertou sobre a insatisfação de algumas populações com os governos. “A raiva e a frustração [das populações árabes] atingiram um nível sem precedentes”, disse ele, na ocasião.
A previsão era de a próxima reunião ocorrer apenas em 29 de março, mas o agravamento da situação de forma generalizada em vários países levou à convocação de uma sessão extraordinária. As informações são da Agência Lusa, de Portugal.
Há 66 anos foi fundada a Liga dos Países Árabes, formada por 22 nações, com o objetivo de integrar e desenvolver a região, que tem em comum a religião, ao menos uma das línguas oficiais e costumes.
Em abril está prevista para Lima, no Peru, a 3ª Cúpula dos Países da América do Sul e Árabes (Aspa). A proposta inicial era que ela fosse realizada nesta semana, mas a pedido das autoridades árabes em decorrência do agravamento da crise, foi adiada para a segunda quinzena de abril.
15:59 - 14/02/2011
Queda de avião em Honduras mata 14, entre elas um ministro e uma assessora de programa social
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um avião bimotor LET-410 caiu por volta das 8h de hoje (14) na região da cidade de Santa Ana, distante cerca de 200 quilômetros de Tegucigalpa, capital de Honduras. Pelo menos 14 pessoas morreram no acidente. O ministro de Obras Públicas do país, Rodolfo Rovelo e Alejandra María Figueroa Cerna, que atuava no Programa de Assistência Familiar, estão entre os mortos. O presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, decretou luto nacional.
Lobo divulgou um comunicado lamentando as mortes e informando que as autoridades iniciaram as investigações para detectar as causas do acidente. “[O governo se] solidariza com a dor e se une aos parentes e amigos das pessoas mortas no acidente lamentável que ocorreu hoje na aviação [hondurenha]”, diz o comunicado.
A aeronave decolou de San Pedro Sula – a segunda maior cidade de Honduras – em direção à Tegucigalpa, a 240 quilômetros. Não há confirmação do número de passageiros, mas estimam-se que eram 20.
Brasil e Honduras não têm relações diplomáticas desde o golpe de Estado, de setembro de 2009, que destituiu do poder Manuel Zelaya. A Embaixada do Brasil em Tegucigalpa serviu de abrigo para Zelaya e simpatizantes até que Pepe Lobo fosse eleito e negociasse a saída do presidente deposto, sem riscos para ele e seguidores.
As informações são da Presidência da República de Honduras e da agência de notícias pública de Portugal, Lusa.
16:35 - 14/02/2011
Conselho de Defesa dos Direitos Humanos cria comissão para apurar conflitos agrários no Pará
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – Dois dias após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang ter completado seis anos, a tensão e a violência que tem caracterizado os conflitos agrários no estado do Pará voltaram a mobilizar o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Hoje (14), na primeira reunião do órgão presidida pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os conselheiros aprovaram a criação de uma comissão especial para analisar e propor soluções de combate às violações aos direitos humanos na chamada Terra do Meio, região central do Pará.
Segundo a ministra, além de propor mecanismos para garantir o acesso da população às políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, como assistência técnica aos assentados em projetos de reforma agrária, a comissão vai analisar os aspectos do conflito agrário no estado. Algo que, de acordo com conselheiros que conhecem bem a região, está associado a uma enorme lista de outros crimes e infrações.
“Ali, tem sonegação de impostos, madeireiras ilegais, trabalho escravo, trabalho infantil. A coisa é muito mais extensa do que estamos conversando aqui [em Brasília]”, afirmou o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ademar Teles, para quem a solução dos problemas exige a presença efetiva do Estado na região. “As próprias pessoas da região, entre eles os madeireiros, dizem que o Poder Público vai lá, mas logo vai embora e, aí, começa tudo de novo”, observou Teles.
“Existem interesses grandiosíssimos, de gente poderosa e com grande influência política e econômica”, alega Roberto Freitas Filho, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Já Maria do Rosário aproveitou para defender os projetos de desenvolvimento sustentável como um importante modelo de desenvolvimento alternativo para o campo, com distribuição de terra e de renda.
“O problema é que existem setores resistentes à reforma agrária e que recorrem tanto à fraude quanto à pistolagem para impedir a atuação de projetos como o Esperança”, disse a ministra, referindo-se ao assentamento onde trabalhava a missionária norte-americana. “Ainda temos muito o que caminhar para que não haja, no campo brasileiro, os grupos de extermínio e a pistolagem a serviço do grande latifúndio”, completou Maria do Rosário.
Embora a violência não se limite à região do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o tema voltou a merecer atenção da imprensa nacional no início do ano. Na ocasião, trabalhadores rurais assentados no projeto, localizado na cidade de Anapu (PA), madeireiros e pessoas que moram ilegalmente na área quase entraram em conflito devido à extração ilegal de madeira do interior da área de reserva legal do projeto criado sob a inspiração de Dorothy.
A possibilidade real de um confronto levou o governo federal a enviar a Força Nacional para a cidade onde a missionária foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005. Uma audiência pública também foi organizada pela Ouvidoria Agrária Nacional no último dia 25 para tratar do assunto.
16:36 - 14/02/2011
Uruguai retoma amanhã debate que pode levar ao fim da Lei de Anistia no país
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado do Uruguai retoma amanhã (15) a discussão que pode acabar com a vigência da Lei da Anistia no país. Pela legislação atual, militares e policiais envolvidos em crimes ocorridos durante a ditadura (1973 a 1985) estão livres de serem julgados e responsabilizados. Porém, há uma pressão interna para reverter a lei e autorizar os julgamentos. O assunto é tema de debate na Comissão de Constituição e Legislação do Senado uruguaio.
Há alguns dias, comandantes militares apelaram ao presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, que evite alterar a legislação. Os militares pediram ainda o fim das prisões domiciliares impostas a acusados no período da ditadura. As informações são da agência pública de notícias da Argentina, a Telam, e do Senado do Uruguai.
No ano passado, houve pressão de vários setores da sociedade para anular a lei. Os partidos políticos, que formam a coalizão de esquerda Frente Ampla do Governo, apresentaram um projeto propondo o fim da Lei de Anistia. Mas a iniciativa não foi adiante.
Organizações não governamentais calculam que cerca de 200 pessoas morreram ou desapareceram durante a ditadura no Uruguai. O próprio Mujica passou 14 anos preso e só foi libertado em 1985. A mulher dele, a senadora e primeira-dama Lucía Topolanky também foi militante política e combateu o período militar no país. Ambos integraram o Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros.
18:44 - 14/02/2011
Jobim nega preferência de Dilma por avião de caça dos EUA
Da BBC Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou nesta segunda-feira (14) em Buenos Aires que a presidenta Dilma Rousseff tenha sinalizado preferência pelos caças supersônicos F-18, da empresa Boeing, dos Estados Unidos para reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB). O rumor surgiu na imprensa após reunião da presidenta com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, em Brasília, na semana passada.
"Ela [Dilma] não tomou decisão nenhuma. Isso foi a imprensa que inventou. Vou discutir isso com ela na terça-feira [15 de fevereiro] ", disse Jobim.
Segundo o ministro, seria a empresa norte-americana que estaria informando sobre a possível preferência da presidenta. "Isso é a Boeing que está dizendo. Por interesses óbvios", afirmou.
A discussão sobre a compra dos aviões de combate começou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três modelos de caça disputam a preferência do governo brasileiro. O Rafale, produzido pela francesa Dassault; o sueco Gripen NG, da Saab; e o F-18 Hornet, da Boeing. O governo brasileiro pretende comprar, de uma só vez, 36 unidades. Nos próximos anos, o país deve aumentar as compras até completar 120 aeronaves.
Jobim descartou as especulações de que estaria “desprestigiado” por Dilma e disse que a relação entre os dois é "ótima". "Se eu tivesse desprestigiado, não estaria aqui [em Buenos Aires a serviço do governo]". Para o ministro, as informações são "coisa de lobistas".
O ministro voltou a afirmar que a decisão do Brasil sobre a compra dos aviões está ligada à transferência de tecnologia. "E [essa condição] dificulta em relação à Boeing, por causa da legislação americana [que restringe a transferência de tecnologia bélica]", disse.
Jobim afirmou que a mesma regra valerá para a compra de equipamentos para a Marinha. "Tudo se vincula à disposição do país de transferir tecnologia. A regra básica é a capacitação nacional e a transferência de tecnologia. Não compramos equipamentos. Nós adquirimos pacotes tecnológicos que vêm com equipamentos", assegurou.
Sobre a prisão, no Rio de Janeiro, de policiais acusados de envolvimento com traficantes de drogas na chamada Operação Guilhotina, Jobim declarou que eles devem ir para a cadeia. "Tem que prender mesmo, tem que botar na cadeia. Isso mostra que estas operações viabilizam também a identificação dos problemas internos das polícias. É importante que os inquéritos sejam feitos com rigor e, principalmente, sejam públicos. Como dizemos no Rio Grande [do Sul, estado de origem do ministro], nós temos que ‘exemplar’ (risos)", disse Jobim.
O ministro afirmou, porém, que o apoio das Forças Armadas nas operações de combate ao crime organizado no Rio é uma exceção e espera que o modelo, que envolve as UPPs (unidades de Polícia Pacificadora), não seja exportado para outros estados.
Na visita a Buenos Aires, o ministro se reuniu com o colega argentino, Arturo Puricelli, e com o ministro do Planejamento, Julio de Vido, com quem discutiu a possibilidade de maior frequência de vôos entre o Brasil e a Argentina.
Com Puricelli, afirmou Jobim, foram revisados projetos em andamento como a fabricação conjunta de um veículo militar.
20:42 - 14/02/2011
Governo vai priorizar direitos humanos na política externa e resgate da memória na ditadura
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra Maria do Rosário, apresentou hoje (14) as diretrizes de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para os próximos quatro anos. Entre as prioridades estão o fortalecimento da temática dos direitos humanos na política externa brasileira, o resgate histórico dos fatos ocorridos durante a ditadura militar e o combate à tortura.
Além da apresentação do plano estratégico, houve a primeira reunião entre os 13 colegiados coordenados pela SDH. Representantes do governo e de movimentos sociais, que militam em prol dos direitos humanos no país, vão se reunir até o fim desta semana, para traçar as estratégias dos órgãos colegiados em consonância com o plano definido pela secretaria.
“O desafio que nós temos é pensarmos que cada uma das nossas áreas, mesmo diante das emergências, não podem ser vistas isoladamente. Nós precisamos atuar conjuntamente, em torno de uma agenda da cultura dos direitos humanos”, disse a ministra.
A SDH trata de temas relacionados a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, erradicação do trabalho escravo, entre outros. Segundo Maria do Rosário, desde o ano passado, a secretaria assumiu duas novas atribuições: a política nacional sobre população de rua e a política nacional de direitos humanos e saúde mental.
De acordo com o secretário executivo da secretaria, André Lázaro, um dos principais objetivos do plano estratégico é a promoção dos direitos humanos no país. “Essa agenda é resultado de inúmeras lutas que a sociedade brasileira, ao longo de sua história, vem travando. Importantes vitórias foram alcançadas. Não haveria esta agenda sem a participação ativa da sociedade civil brasileira. Mesmo assim, [a agenda] ainda não está completa”.
Lázaro afirmou que apesar das limitações, nos últimos anos houve importantes avanços na promoção do Direito à Memória e à Verdade. O secretário destacou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e está tramitando no Congresso Nacional.
Segundo ele, a comissão deve ser instituída na perspectiva de que é “somente por meio do conhecimento dos fatos e do reconhecimento dos erros que se podem criar instrumentos eficazes para evitar a repetição de violações de direitos humanos dessa natureza”.
21:30 - 14/02/2011
Polícia Federal monta base para identificar ossadas de desaparecidos políticos
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Polícia Federal (PF) abriu hoje (14) uma base de análises para identificação de restos mortais de desaparecidos políticos. A base fica em uma sala do Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista e vai centralizar os estudos de ossadas que podem ser de militantes mortos durante o regime militar.
No centro de estudos, dois médicos e dois dentistas da PF e do IML vão examinar, medir, fotografar e catalogar ossos retirados de valas onde podem ter estado enterradas vítimas da ditadura. A análise vai levantar características físicas das ossadas que podem ser de militantes mortos pelo governo militar.
Depois de catalogados, os dados das ossadas serão cruzados com um banco de dados montado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os cerca de uma centena desaparecidos políticos. Nesse cruzamento, o chefe da área de medicina forense do Instituto de Criminalística Federal, Jeferson Evangelista Correa, espera dar um passo importante para o trabalho de identificação dos restos mortais.
“Todas as ossadas passarão pela análise”, explicou Correa, que é médico e coordenará a base da PF em São Paulo. “Se tivermos dados suficientes para identificarmos, terminamos o trabalho por aí. Quando não for suficiente, partimos para o exame da DNA”.
Em entrevista à Agência Brasil, Correa disse que as análises das ossadas, embora muitas vezes não conclusivas, são essenciais para o processo de identificação. Isso porque os restos mortais que podem ser de militantes foram encontrados junto com muitos outros, alguns de indigentes. Só a partir das análises, será possível identificar ossadas com características semelhantes às dos procurados para que, então, sejam feitos os exames de DNA.
“Só em uma vala comum do Cemitério de Perus [em São Paulo], foram exumadas 1.049 ossadas na década de 90”, disse ele. “Nós vamos analisar uma por uma e, depois, fazer o exame de DNA daquelas que podem, realmente, ser dos desaparecidos”.
Correa disse, entretanto, que o trabalho é lento. Cada ossada precisa ser analisada por cerca de quatro horas por peritos para que todas suas características sejam catalogadas. O estudo ainda precisa ser muito cuidadoso já que os ossos estão frágeis após mais de 40 anos enterrados.
A lentidão é causada também pelo grande número de restos mortais que terão de ser examinados. Além dos mais de mil já exumados do Cemitério de Perus, Correa disse que a PF deve retirar ossadas para exames do Cemitério da Vila Formosa e de Parelheiros, também na capital paulista.
“Estamos só no começo do trabalho. Esperamos concluir a identificação em cinco anos”, afirmou ele, ressaltando contudo que os primeiros resultados do trabalho devem aparecer até julho. “Eu tenho esperança de que ainda no primeiro semestre a gente consiga dar as primeiras respostas aos anseios da sociedade”.
Ilda Martins da Silva, 79 anos, é uma das que aguardam por isso. Ela é ex-presa política e viúva de Virgílio Gomes a Silva, codinome Jonas, um dos sequestradores do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, e uma das vítimas da ditadura.
Virgílio foi preso em setembro de 1969 e morto. Seu corpo, segundo documentos militares, foi enterrado no Cemitério da Vila Formosa. Há 41 anos Ilda tenta localizá-lo. Até agora, não conseguiu. “É uma espera que até hoje não deu resultado. Parece que agora as coisas vão para a frente.”
Virgílio está na lista dos desaparecidos políticos da SEDH e estudos já localizaram restos mortais que podem mesmo ser dele no cemitério da Vila Formosa. Segundo Correa, da PF, na semana que vem, escavações devem retirar as possíveis ossadas de Virgílio e levá-las para exame.
“Encontrar ele é muito importante. Todo ser humano merece uma sepultura digna e eu quero fazer isso para ele”, disse Ilda.
06:05 - 15/02/2011
Mercosul busca unidade, preservação dos direitos humanos e equilíbrio econômico
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em meio à crise política que se alastra pelos países árabes, o Mercosul caminha para a unidade, a defesa dos direitos humanos e a busca pelo equilíbrio econômico regional. O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que há um clima de otimismo com a chegada da presidenta Dilma Rousseff por ela ter anunciado que a prioridade na política externa será a América Latina.
“Estamos muitos confiantes e acreditando que neste ano vamos avançar muito e em várias áreas”, afirmou o secretário. “Esse otimismo se estende também às relações entre o Mercosul e a União Europeia no que diz respeito às negociações comerciais [paralisadas por quase uma década, retomadas no ano passado e novamente em compasso de espera]”.
Para Colombo, a crise econômica de 2002/2003 acabou fortalecendo o Mercosul porque os países da região buscaram alternativas comuns e adotaram medidas mais homogêneas para superar as consequências da instabilidade econômica global. Segundo ele, isso deu ao bloco "mais voz" no cenário mundial.
A mesma situação, disse o secretário, repetiu-se recentemente. “O comportamento [dos países que integram o Mercosul] indicando que as economias da região buscaram a estabilidade mostra que os nossos países estão mais desenvolvidos e fortes para as negociações”, acrescentou.
Em março, os negociadores do Mercosul e da União Europeia retomam as discussões sobre a redução da carga tributária que incide sobretudo nos produtos agrícolas da região. Os países sul-americanos querem que as tarifas sejam reduzidas, os europeus insistem em mantê-las para a preservação do próprio mercado.
Segundo Colombo, apesar do impasse, há disposição de ambos os lados de chegar a um consenso. “A tendência é a definição de um sistema de quotas”, disse. Na prática, é a adoção de redução gradual de tributos sobre alguns produtos específicos. Para o secretário, as negociações por parte do Mercosul ganharam mais força com a nomeação do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de alto representante do bloco.
Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Pinheiro Guimarães levará nas discussões a bagagem de anos de negociações bilaterais e multilaterais. “A escolha do embaixador foi mensagem bastante forte da presidenta Dilma, pois ele é um dos nomes mais respeitados na área internacional. É uma mensagem interna e externa”, disse.
Para Colombo, outra demonstração de prioridade do Mercosul foi a reunião das presidentas Dilma e Cristina Kirchner, da Argentina, no último dia 21. Além de elas terem firmado 14 protocolos de intenção em áreas distintas, houve uma reunião com as mães e avós da Praça de maio – símbolo da resistência à ditadura argentina e de luta por justiça. “Definitivamente a questão da preservação dos direitos democráticos estreitou ainda mais as relações entre os países”, afirmou.
06:18 - 15/02/2011
Países do Mercosul analisam parceria para resgatar informações sobre Operação Condor
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai analisam uma parceria jurídica para a troca de informações, ainda mantidas em segredo, sobre a Operação Condor – aliança político-militar que uniu os governos autoritários do Cone Sul nos anos de 1970 até 1980. O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que essa será uma das principais conquistas do Mercosul e deve ocorrer ainda este ano.
A parceria judicial foi motivada pelo Tribunal Federal Oral 1 de Buenos Aires. A pedido da Justiça argentina, depois de 35 anos, os governos do Cone Sul devem se unir em busca de respostas à sociedade. “Será um passo muito importante e um avanço considerável. Simplesmente três décadas e meia depois, funcionários civis dão a resposta do que militares fizeram”, disse Colombo.
A aliança que deu origem à Operação Condor uniu ainda o Chile e a Bolívia – que são estados associados do bloco -, além dos países do Mercosul. O objetivo era coordenar as ações de repressão àqueles que discordavam dos regimes militares. O nome da ave – condor – batizou a operação porque é um animal que se alimenta de espécies mortas.
Livres das burocracias usuais e procedimentos formais, os coordenadores da operação podiam trocar informações e monitorar suspeitos, independentemente das suas nacionalidades. Era negado aos suspeitos, denunciados e acusados o direito de defesa, segundo os padrões atuais de direitos humanos e políticos. Em geral, eram acusados de terrorismo.
07:27 - 15/02/2011
Colômbia deve mudar maneira de negociar com as Farc para garantir sucesso no resgate de reféns
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de acusar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) de descumprir um acordo com o governo, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou ontem (14) que vai mudar a maneira de negociar com os guerrilheiros. Segundo ele, o objetivo é buscar a libertação dos reféns, assegurando mais garantias. A reação de Santos ocorre no momento que seria realizada a última etapa das ações de resgate de cinco reféns – apenas três foram libertados.
As informações são da Presidência da República da Colômbia. "Neste momento, estamos avaliando a situação para continuar o processo de libertações. Estamos, inclusive, analisando a hipótese de fazer [os resgates] por terra”, disse o presidente, referindo-se ao fato de que os últimos resgates ocorreram na selva colombiana, com a ajuda de helicópteros do Exército do Brasil.
Santos afirmou que é necessário redobrar os cuidados para evitar incidentes. "Mas nós não vamos improvisar. Para tomar uma decisão é preciso ter certeza e segurança sobre os locais para a libertação [dos reféns]”, disse ele.
O presidente elogiou a “boa vontade” do governo do Brasil, que colabora com o fornecimento de uma equipe de resgate, formada por 22 militares e dois helicópteros, além do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais. Ele lamentou o que ocorreu anteontem (13), quando disse que houve informações desencontradas fornecidas pelas Farc para o resgate de um policial e um militar reféns da guerrilha.
"Descumpriram o acordo ao fornecer as coordenadas que nos foram entregues no último minuto, com isso já não era possível fazer os resgates em lugares que estavam fora do plano acordado [anteriormente]”, disse Santos. “Algo que o governo e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha não puderam aceitar. Cumprir a palavra é a base de qualquer progresso."
Na semana passada, um acordo entre integrantes do governo e das Farc permitiu o resgate de três reféns, em duas etapas distintas – uma na quarta-feira (9) e outra na sexta-feira (11). No entanto, a última etapa, prevista para domingo (13), não ocorreu.
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