DESTAQUE DE CAPA
Dilma vence primeiro teste e aprova com folga salário de R$ 545 na Câmara
Denise Madueño, Eugênia Lopes e João Domingos - O Estado de S.Paulo
Com ameaças de cortes nas nomeações para o segundo escalão e até de demissão de um ministro aliado, a presidente Dilma Rousseff conseguiu fazer sua base parlamentar aprovar o salário mínimo de R$ 545 e passou por seu batismo de fogo no Congresso. Maioria expressiva dos aliados obedeceu à ordem do Executivo e rejeitou, por 361 votos a 12o, a proposta que elevava o valor para R$ 560. O projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado para virar lei. A liberação de emendas no mês de fevereiro também foi outra arma usada pelo Executivo.
Os partidos de oposição insistiram com dois valores acima do defendido pelo governo. Em primeiro lugar, na votação de um mínimo de R$ 600, proposto pelo PSDB, o governo ganhou com folga. Apenas 106 parlamentares votaram a favor. Contrários à emenda votaram 376 e 7 se abstiveram. Na segunda votação, quando apoiaram os R$ 560, os oposicionistas conseguiram mais 14 votos. Ainda assim, a oposição sofreu uma severa derrota.
A presidente tinha certeza da vitória. Assim que foi derrubada a proposta da oposição de R$ 600, perto das 23 horas, Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto antes mesmo de encerrada a votação na Câmara. Ela acompanhou a sessão em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio, acompanhada dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Comunicação Social, Helena Chagas.
Ao deixar o Planalto por volta de meia noite, Palocci comemorava a vitória do governo com cautela: "Ainda falta o segundo tempo no Senado".
Enquadrados. O enquadramento dos deputados aliados ficou claro logo pela manhã. Numa reunião no Planalto com o ministro Luiz Sérgio, os líderes contaram os votos e o número de dissidentes e concluíram que venceriam. Mas teriam de fazer novas pressões para reduzir as baixas.
Ao PDT, o único partido aliado que anunciou a defesa do mínimo de R$ 560, a presidente Dilma avisou que se o partido fechasse questão em torno desse valor o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seria demitido.
Restou ao partido deixar a bancada livre para que cada um votasse do jeito que quisesse.
Como as ameaças de resistência ao mínimo de R$ 545 vinham principalmente da base, os dirigentes partidários foram duros no trabalho de convencimento.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou com cada um dos deputados. Avisou que se insistissem em votar contra o governo o enfraqueceriam. Ele argumentou que uma dissidência alta no PMDB inviabilizaria seu projeto de assumir a presidência da Câmara no biênio 2013 a 2015.
Prevenido, o PMDB sacrificou dois suplentes de deputados do Rio de Janeiro, substituindo-os pelos titulares Leonardo Picciani e Pedro Paulo, atualmente secretários do governo de Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
A partir daí, parlamentares da base revezaram-se na tribuna da Câmara para dar o apoio ao mínimo defendido por Dilma. A oposição, ao contrário, procurou mostrar a cara e defender um mínimo maior, de forma a contentar os sindicalistas que estavam nas galerias.
Vaias. Ocorreu, assim, um fenômeno raro na política brasileira. Parlamentares de tradição na esquerda, como Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente da CUT, e Luci Choinacki (PT-SC) foram vaiados; deputados acostumados a vaias de representantes dos trabalhadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Pauderney Avelino (DEM-AM), foram aplaudidos pelos sindicalistas que estavam nas galerias.
Vicentinho previu que se vingará no futuro: "Tenho certeza de que as vaias vão se transformar em aplausos ano que vem".
A argumentação dos dois lados seguiu uma linha muito parecida. Os defensores dos R$ 545 insistiram que o governo do PT, a começar pelo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu dar ganho real superior a 60% ao salário mínimo. A oposição repetiu e repetiu que negar mais R$ 15 aos trabalhadores - ou R$ 0,50 por dia - era uma falta de sensibilidade.
A vitória de Dilma representa o fim da lua de mel do Planalto com as centrais sindicais, que tiveram tratamento privilegiado sob Lula. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
PMDB supera PT e dá 100% de apoio aos R$ 545
Com apoio unânime de seus 77 deputados, legenda garante a folga no resultado final: PT teve duas dissidências e base aliada apenas 16 votos infiéis
O PMDB foi o partido mais fiel ao governo na votação de ontem do salário mínimo de R$ 545. Os 77 deputados do partido votaram fechados contra as propostas de um valor maior. O PT da presidente Dilma Rousseff registrou duas dissidências a favor do mínimo de R$ 560. Os petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM) votaram contra o governo. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), descartou punição aos dois rebeldes. Dos partidos da base, só 16 deputados que participaram da votação ficaram contra o governo.
De olho nos cargos de segundo e terceiro escalões e na liberação de emendas, o PMDB votou unido contra o mínimo de R$ 600, proposto pelos tucanos, e o de R$ 560, defendido pelas centrais sindicais e pelo DEM. Não houver sequer ausências de peemedebistas. Já no PT, a unanimidade foi só contra os R$ 600. Além dos dois votos favoráveis aos R$ 560, sete petistas faltaram à votação - a bancada soma 85 deputados.
Ameaçado de perder o comando do Ministério do Trabalho, o PDT deu mais votos a favor do governo do que o apoio ao mínimo de R$ 560, defendido pelo deputado pedetista Paulinho Pereira da Silva (SP). Foram 16 votos com o governo e apenas 9 contrários. Ou seja, Carlos Lupi não deverá ser demitido do cargo. Na primeira votação, o partido deu apenas dois votos favoráveis ao mínimo de R$ 600 - Paulinho, por exemplo, preferiu se abster.
O PSB foi outro 100% leal ao Planalto. Nas duas votações, os socialistas votaram em peso contra as propostas de um mínimo maior. Teve apenas uma ausência: Abelardo Camarinha (SP). No PP, as dissidências ficaram por conta de Jair Bolsonaro (RJ) e Paulo Maluf (SP), que votaram pelo mínimo de R$ 560.
Além do PMDB e do PSB, o PC do B, o PSC, PRB e os nanicos PMN, PT do B, PRP, PRTB, PTC e PSL também votaram em sua totalidade com o governo. Os comunistas apresentaram uma dissidência apenas na votação do mínimo de R$ 600: Chico Lopes (CE) votou contra o governo.
O apoio aos R$ 600 não foi unânime nem mesmo no PSDB, autor da proposta. Dois deputados tucanos votaram contra: Manoel Salviano (CE) e Berinho Bantim (RR). Na votação do mínimo de R$ 560, os votos contrários foram novamente Manoel Salviano e Carlos Alberto Lereia (GO). No DEM, quatro deputados votaram com o governo, três se abstiveram e Júlio Cesar (PI) ficou em obstrução. A maioria das dissidências do DEM foi em Minas .
Para analistas, corte de gastos abriria espaço para mínimo maior
Impacto do reajuste nas contas públicas foi um dos principais focos de debate sobre o tema.
17 de fevereiro de 2011 | 0h 12
Impacto nas contas públicas foi um dos principais debates sobre o reajuste
A adoção de medidas mais efetivas de controle dos gastos públicos pelo governo reduziria o impacto fiscal do aumento do salário mínimo, o que daria margem para um reajuste maior do que o aprovado pela Câmara nesta quarta-feira, na opinião de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
Para o economista e analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, o ajuste fiscal que vem sendo defendido pelo governo - e motivou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011- deveria afetar primeiramente outros setores.
"Teria que começar cortando na própria carne, com eficiência nos gastos e com a melhora das práticas de gestão pública", afirma.
Uma das medidas defendidas por Salto é a adoção de uma política de pessoal que reduza o espaço dos cargos de confiança e elimine reajustes acima do mercado para algumas categorias de servidores, enquanto outras carreiras são, segundo o economista, subvalorizadas.
Salto avalia que, ao aprovar reajustes de salário para membros do Executivo e do Legislativo, os parlamentares perderam legitimidade para discutir a restrição no aumento do mínimo. Em dezembro, os salários de deputados, senadores, presidente, vice e ministros foram reajustados para R$ 26,7 mil.
"Como explicar isso para a sociedade?", diz.
Racionalização
O professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas Roberto Piscitelli também vê na racionalização dos gastos uma medida mais adequada para buscar o equilíbrio das contas públicas.
Na opinião de Piscitelli, não faltam recursos ao governo. "A questão é identificar o que é prioritário", diz.
Para ele, gastar com viagens desnecessárias, ou então definir a compra de equipamentos para as Forças Armadas sem discutir antes um modelo de defesa, são exemplos de gastos que podem ser mais bem pensados.
Na opinião da especialista em contas públicas e consultora da e-Stratégia Pública Florencia Ferrer, o descontrole dos gastos do governo preocupa mais em termos fiscais do que o valor do mínimo.
Para combater o problema, uma das saídas apontadas por ela seria a racionalização dos gastos, com o uso mais controlado de itens como energia, água, papel de impressoras e combustíveis.
"Quando se pensa em uma empresa, ela não pode se dar ao luxo de ter seis tipos de impressora, por exemplo. Quando não se tem controle, o problema maior é o que isso gera em termos de despesa", afirma.
Previdência
A necessidade de manter o equilíbrio das contas da Previdência é um dos principais argumentos usados pelo governo contra reajustes maiores do salário mínimo, já que a ele estão atrelados os benefícios recebidos pela maior parte dos aposentados e pensionistas do país.
Os especialistas ouvidos pela BBC Brasil, entretanto, avaliam que o impacto do mínimo no setor previdenciário pode ser menor do que se pensa.
Roberto Piscitelli afirma considerar remota a possibilidade de um aumento no salário mínimo causar um rombo nas contas da Previdência. Para ele, o problema maior no setor são imprecisões, incorreções e tratamentos contábeis inadequados feitos entre contas que são previdenciárias e outras que não são.
Segundo Piscitelli, estes problemas já foram apontados anteriormente em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). "Parece que há a necessidade de criar essa confusão pra manter o discurso de que é preciso fazer grandes reformas. Elas são necessárias, mas devem ser feitas ao longo do tempo, e já deveriam estar sendo feitas", diz.
Na opinião de Felipe Salto, o valor das pensões e aposentadorias da Previdência deveria ser desatrelado do salário mínimo, reduzindo o impacto fiscal dos reajustes.
Já o mínimo deveria ter, para o analista, uma política de reajuste baseada em índices de produtividade, que estabeleçam uma relação entre a evolução de mão-de-obra no país e fatores como educação e investimento em capital humano.
"Adotar o critério de produtividade garantiria evolução de ganhos reais para o mínimo e reduziria o debate que todo ano se concentra no impacto fiscal", diz Salto, que critica o atual modelo de reajuste - que soma a variação da inflação com a alta do PIB de dois anos antes.
"A conjuntura de 2011 é diferente da de 2009, assim como a de 2010 foi diferente da de 2008". BBC Brasil
ESPAÇO ABERTO
Culturas e ditaduras
*Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo
"Mudamos nosso destino. Foi uma conquista da nossa geração." Em meio ao júbilo que tomou as ruas do Egito, um manifestante explicou que eles se sentiam "acima da Lua". As imagens da explosão de euforia tiveram impacto no Brasil. Naquele dia, por aqui, as pessoas comuns declaravam-se mais felizes. Por meio desse pequeno milagre que é a empatia humana, elas viram a si mesmas nos rostos e nos olhos dos egípcios. Quase todos com idade para isso enxergaram mais longe: viram, na Praça Tahrir, os contornos das multidões de alemães que, mais de duas décadas atrás, derrubaram a golpes de picareta o Muro de Berlim.
Quase todos, mas não todos, pois a ideologia é um ácido capaz de corroer a empatia. "O Egito não está preparado para a democracia", ouviu-se aqui e ali, na transposição do senso comum de um conceito corrente, difundido por respeitáveis analistas, que assevera a incompatibilidade entre a "cultura árabe" e o império da liberdade política. Cultura é uma palavrinha de mil e uma utilidades. A "cultura alemã" ("ocidental"?) seria um fundamento para a revolução democrática de 1989 ou para a revolução nazista de 1933?
A invocação incessante da cultura reflete uma forma singular de cegueira. Alguns viram, na revolução egípcia, não uma expressão amplificada das manifestações democráticas no Irã de 2009, mas a reprodução da trajetória da Revolução Iraniana de 1979. No Egito, não se verificaram cenas comparáveis às das massas que, em Teerã, seguiam estandartes com a imagem do aiatolá Khomeini. Mas eles enxergam apenas aquilo que mostram seus óculos ideológicos - isto é, a "insurreição dos muçulmanos". Árabes aqui; persas acolá - não são todos, no fim das contas, fiéis do Islã? A sentença irrevogável desses analistas expressa a tese dos arautos da "guerra de civilizações": Islã e liberdade política são termos imiscíveis.
"Olhe a cultura!", advertem nossos antiamericanos viscerais, sempre propensos a incensar a ditadura iraniana: "aquilo que é bom para nós não se adapta à sociedade deles." Lula, afinal, não mencionou as diferenças de "costumes" para flertar com o apedrejamento? A "cultura islâmica" figura como argumento oficial da teocracia iraniana na legitimação de seu regime. No mesmo Irã, mas antes de 1979, apelava-se à "cultura persa", pré-islâmica, para justificar a ditadura pró-ocidental do xá Reza Pahlevi. Culturas, tantas culturas...
"Hosni Mubarak ou o caos." O teorema, reiterado pelo ditador do Egito durante 30 anos, repousa sobre a chave mágica da cultura. "Caos", no caso, é o espectro do fundamentalismo islâmico, corporificado na Irmandade Muçulmana. Na incubadora proporcionada pelas ditaduras pró-ocidentais no mundo muçulmano, sob a luz fria do teorema culturalista, nasceram as árvores do jihadismo contemporâneo. Ayman al-Zawahiri, o egípcio que escreve os manifestos da Al-Qaeda, também manipula a chave da cultura - girando-a, porém, no sentido inverso.
"Depois de Mubarak, a Irmandade Muçulmana", alertam os neoconservadores nos Estados Unidos. Islã, fundamentalismo e jihadismo são termos interligados, mas não idênticos. Há quatro décadas, uma cisão separou os seguidores de Sayyd Qutb da corrente principal da Irmandade Muçulmana. Os primeiros fermentaram o caldo do jihadismo, produzindo a Jihad Islâmica, no Egito, e o embrião da Al-Qaeda, na Arábia Saudita. Enquanto isso, proscrita e perseguida, a Irmandade iniciava uma longa jornada de reflexão doutrinária. Uma encruzilhada crucial foi ultrapassada pela condenação inequívoca, sistemática, do terror "islâmico". Hoje, os Irmãos encontram-se no limiar de uma segunda escolha, entre fundamentalismo e democracia.
"O Egito cairá no colo da Irmandade Muçulmana", adverte o Estado de Israel. O Egito é uma sociedade mais complexa do que sugere o quadro bicolor do culturalismo. Durante todo o século 20, correntes liberais e socialistas moldaram uma paisagem política diferenciada, plena de matizes. A Irmandade obteve 20% das cadeiras no Parlamento em 2005, na única oportunidade em que a ditadura lhe permitiu concorrer apresentando candidatos independentes. Ela não representa a maioria dos egípcios, mas expressa a vontade de uma minoria relevante. Obviamente, não haverá no Egito uma democracia digna desse título sem a admissão legal do partido dos Irmãos.
Israel usa o argumento da cultura com a finalidade de prolongar a vigência de uma política insustentável de ocupação da totalidade da Palestina histórica. Para consumo público, seus dirigentes acenam com a ameaça improvável de um Egito aliado ao Hamas, o partido palestino fundamentalista oriundo de uma costela da Irmandade Muçulmana. Entre quatro paredes, contudo, eles temem o desdobramento da revolução árabe na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Como reagirá Israel se os palestinos, que são árabes, desistirem do sonho nacionalista de um Estado soberano e, como os egípcios, tomarem as ruas para reivindicar direitos políticos iguais no conjunto Israel/Palestina?
Turquia, não Irã - eis a pista apropriada para a especulação sobre o futuro do Egito. A Turquia é governada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que emanou de sucessivas cisões e revisões do fundamentalismo islâmico turco. Numa via de dupla mão, o AKP nutriu-se da democratização da Turquia e contribuiu para a dissolução do autoritarismo militar que lastreava a república laica fundada por Kemal Ataturk. A facção majoritária da Irmandade Muçulmana interpreta a experiência turca como uma saída possível para o seu dilema. O jihadismo, ao contrário, enxerga na Turquia uma ameaça existencial: a síntese entre a cultura muçulmana e a democracia.
A história multissecular da reforma do Islã conhece uma aceleração no Egito. Os arautos ocidentais da "guerra de civilizações", presos à armadilha culturalista, nada têm de útil a nos dizer sobre isso.
*SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR
DEFESA
Em época de cortes, compra de caças gera ciúme na Esplanada
Para os que discordam da compra dos aviões que custarão US$ 6 bi aos cofres, gastos são desaconselháveis num momento em que se deve apertar o cinto
16 de fevereiro de 2011 | 18h 12
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em momento de anúncio de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, o projeto do Ministério da Defesa de compra dos 36 caças, avaliado em cerca de US$ 6 bilhões, está despertando ciúmes de colegas da Esplanada, que estão bombardeando a ideia, sob a justificativa de que estes gastos, neste momento, são desaconselháveis porque o momento é de apertar o cinto. Apesar de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ressaltar sempre que, mesmo que a compra dos caças seja anunciada ainda este ano, a assinatura dos contratos com a empresa vencedora (Dassault, francesa, Saab, sueca ou Boeing, norte-americana) levará pelo menos mais um ano para entrar em vigor, como acontece em propostas deste gênero, sempre aparece alguém para questionar o volume de gastos do FX-2.
O projeto de compra dos caças se arrasta desde o governo Fernando Henrique Cardoso e foi o primeiro a ser adiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando assumiu em 2003. É dentro desta mesma perspectiva que ele vem sendo tratado por alguns ministros como "um gasto", acrescentando que levá-lo adiante neste momento afetaria as contas públicas, prejudicando a meta do governo para reduzir gastos e segurar a inflação. "Você acha que depois de um corte de R$ 50 bilhões vai dar pra fazer alguma coisa?", disse um ministro, acrescentando que, todos poderiam estar certos que, este ano, com certeza, "não sai nada" em relação à compra dos caças.
No Palácio, a presidente Dilma Rousseff já avisou a quem a procura para falar sobre o assunto que não tem pressa para discutir esta questão. O assunto está adiado, sem uma data determinada porque esta não é prioridade da presidente, neste momento. Dilma, no final do ano passado, conversou com Lula e Jobim sobre o tema. Recebeu um relatório da Defesa com avaliação dos modelos F-18, Rafale e Gripen e pediu ajuda na avaliação do tema por outros Ministérios, sob a justificativa de que quer discutir melhor os benefícios deste projeto para o desenvolvimento não só para a aviação militar, mas também para a aviação civil. A Embraer, por exemplo, quer ser beneficiada com o projeto e trabalha no governo para isso.
Na terça, ao sair de uma reunião de cortes, no Ministério da Fazenda, Jobim afirmou que "o corte, não necessariamente, vai impactar o projeto FX-2 porque os efeitos financeiros de uma eventual decisão da presidenta da República só deverá ser sentido a partir do ano que vem". A área econômica também vem bombardeando o projeto, tentando evitar novos endividamentos.
Outro ministro, embora tenha sido mais ameno no bombardeio ao projeto FX, comentou que em momento de corte não dá para pensar em projeto novo. Mas, em seguida, reconheceu que este é "um projeto de longo prazo" e que, portanto, pode ser adiado já que o fluxo de caixa de início de governo sempre enfrenta problemas, mas que, depois, tudo se ajusta. Contra este argumento, Jobim também faz seu contraponto, lembrando que, em 2016, começa a vencer o ciclo de vida útil dos Mirage-2000 e que, para os novos caças terem chegado até lá, precisam ser encomendados o quanto antes.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-epoca-de-cortes-compra-de-cacas-gera-ciume-na-esplanada,680429,0.htm
ARMAMENTO
Ladrão é preso com granada militar em Guarulhos-SP
16 de fevereiro de 2011 | 7h 43
BRUNO LUPION - Agência Estado
Uma granada modelo M-4, de fabricação nacional e uso exclusivo das Forças Armadas, foi encontrada na madrugada de hoje em posse de um ladrão em Guarulhos, na Grande São Paulo. O homem foi preso, e o artefato apreendido por policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
Jefferson Pereira dos Anjos, de 31 anos, havia roubado R$ 40,00 de um pedestre de cerca de 40 anos na Rua 12 de Maio, na Vila Galvão, por volta das 2h30, usando como arma uma chave de fenda. A vítima ligou para o 190 e minutos depois policiais do 15º Batalhão encontraram o assaltante na Avenida Adelaide, a poucos metros do crime. Jefferson, que tem passagem por furto, segurava a granada na mão e se entregou sem oferecer resistência.
Aos policiais, ele disse que buscava um comprador para o artefato, a pedido do verdadeiro dono, identificado apenas como "Bahia". O Gate imobilizou a granada com uma fita, para evitar seu acionamento, e a levou para a sede do esquadrão antibombas. Jefferson foi reconhecido pela vítima do assalto e encaminhado ao 2º Distrito Policial de Guarulhos.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ladrao-e-preso-com-granada-militar-em-guarulhos-sp,680201,0.htm
AVIAÇÃO
Brasil vai à OMC contra subsídio japonês à aviação
O Brasil questiona na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios dados pelo Japão à fabricação de jatos, no que pode se transformar em nova guerra comercial. O Brasil enviou um questionário ao Japão para que explique o dinheiro dado pelo governo à Mitsubishi Regional Jet. Para o governo brasileiro, há a suspeita de que a ajuda do governo não está amparada pelas regras da OMC e prejudicará as exportações da Embraer.
O questionamento está ocorrendo no marco da revisão da política comercial do Japão, que ocorre a cada dois anos na OMC. Uma disputa legal ainda não está sendo lançada e, por enquanto, o Brasil apenas cobra de Tóquio uma explicação. A diplomacia japonesa deu uma resposta ao questionário brasileiro, mas sem detalhes e de forma insuficiente, aos olhos do Itamaraty.
O Japão está se preparando para entrar no mercado de jatos regionais, hoje dominado por Brasil e Canadá. Até 2014, deverá lançar um modelo para 92 pessoas. Mas, quatro anos antes da entrada em operação, 200 encomendas já foram feitas.
Um dos focos da empresa japonesa é abocanhar um terço do mercado japonês no médio prazo, reduzindo o mercado da Embraer. Além de lançar jatos regionais, o Japão já é o maior fornecedor de peças à Boeing. Um terço das partes usadas nos novos aviões americanos vem da empresa japonesa.
Para o Brasil, o que preocupa hoje é a forma pela qual esse projeto tem sido financiado. "Isso é uma questão de grande preocupação para o Brasil", afirmou o Itamaraty na OMC. Segundo o Brasil, a questão já foi tratada em 2009, sem que o Japão explicasse o volume de dinheiro destinado pelo governo à empresa.
O questionamento vem em um momento crítico. Em Paris, Brasil, Canadá, Japão, UE e Estados Unidos assinam um acordo para estabelecer as bases do apoio de governos ao setor aéreo, área que continua sendo alvo de disputas comerciais.
Na Ásia, porém, a preocupação do Brasil não se limita ao Japão. O principal temor da Embraer é a China, com apoio estatal sem controle. Para a empresa brasileira, sem um monitoramento dos subsídios de Pequim, a futura produção de aviões na China terá impacto duro na competitividade dos jatos brasileiros nos próximos 20 anos.
Brasil dá novo patamar à receita da TAP
Operações no País ajudaram faturamento a subir de 1 bi de euros para 2,5 bi em dez anos, e devem ser chamariz em processo de privatização
Glauber Gonçalves - O Estado de S.Paulo
Uma guinada em direção ao mercado brasileiro, responsável por tirar a ineficiente empresa aérea portuguesa TAP da berlinda, está atraindo o interesse de investidores internacionais para seu processo de privatização, esperado para o primeiro semestre. Comandada pelo gaúcho Fernando Pinto desde 2000, a TAP é hoje o grupo estrangeiro com o maior número de voos para o Brasil,75 por semana, e o que atende a mais cidades no País.
Em junho, a empresa inaugura seu décimo destino brasileiro: Porto Alegre, que se soma a Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Fortaleza, Natal, Recife, Rio, Salvador e São Paulo. O executivo assegura que a expansão em direção ao Brasil é o grande propulsor do aumento do faturamento, que saltou de ? 1 bilhão para ? 2,5 bilhão nos seus pouco mais de dez anos à frente da companhia.
"Houve um crescimento radical nos últimos anos, basicamente por causa de nossa expansão internacional, e o Brasil tem uma parcela considerável de participação nisso", diz.
Ex-presidente da Varig, Pinto sabia, ao deixar o País, que havia uma demanda reprimida fora do eixo Rio-São Paulo. Atender a outras cidades por meio de voos com escala em uma dessas duas capitais, no entanto, era inviável, pois aumentaria muito a duração das viagens.
Para fugir desse empecilho, a estratégia foi consolidar Lisboa como um grande hub (centro de distribuição de passageiros). Na outra ponta, a empresa aumentou o número de destinos na Europa e tornou a capital portuguesa a principal porta de entrada dos brasileiros no continente.
Com a estratégia, a companhia consegue encher um avião - saindo de Campinas para Lisboa, por exemplo - com passageiros rumo a dezenas de cidades europeias diferentes. "Um voo atende múltiplos destinos, pois temos um centro de distribuição em Lisboa. Cada avião que chega do Brasil tem passageiros que vão para todos os lados da Europa e da África também", explica.
Os resultados colhidos por Pinto colocam a TAP mais próxima de uma privatização, desafio que a empresa tenta enfrentar há anos. Ele é categórico ao afirmar que seu objetivo é concretizar o processo este ano, ainda no primeiro semestre. "Temos tido declarações do governo de que agora estamos no caminho prioritário para a privatização da TAP. Ainda não existe nada oficial, mas há realmente vontade para isso", afirma.
Mercado. Pinto avalia que a participação que a empresa conseguiu no mercado de aviação brasileiro, um dos que mais crescem no mundo, a torna mais atrativa aos olhos de potenciais compradores. Mesmo antes da largada, os interessados já começaram a aparecer, garante. Porém perguntado sobre quem seriam os potenciais compradores, o executivo desconversa. "Sabemos bem quem são, mas como são empresas cotadas ou investidores, só aparecem formalmente no momento em que o processo é colocado oficialmente", diz.
Na começo do mês, notícias de que a Gol estaria negociando a compra da TAP levaram a CVM a pedir explicações à companhia brasileira. Em esclarecimento à autarquia, a empresa disse que "não tinha qualquer fato relevante a divulgar" a respeito do assunto. Por meio da assessoria de imprensa, a Gol negou que esteja negociando.
Webjet dá início a processo de abertura de capital
A companhia aérea Webjet entrou com pedido de registro inicial de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solicitação está no site da autarquia, com data de 15 de fevereiro. A Webjet Linhas Aéreas foi criada em 2005 e, segundo informações do site da companhia, desde sua criação, 9 milhões de passageiros já voaram com a empresa. Em 2007, passou a ser controlada pela GJP Participações, holding comandada por Guilherme Paulus, acionista da CVC Turismo.
Temporal alaga avenidas, fecha túnel e para Congonhas e trens
Cidade registrou 137 km de lentidão às 19h, mais que o dobro da quarta da semana passada. À noite, voltou a chover forte
Paulo Saldaña, Márcio Pinho e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
Outras áreas da capital também foram atingidas pelo temporal de ontem. Ficaram intransitáveis as Avenidas Brigadeiro Faria Lima, Rebouças, Sumaré e Pompeia, na zona oeste, a Rangel Pestana e Avenida do Estado, no centro, a Avenida dos Bandeirantes e Rubem Berta, na zona sul, a Rua do Glicério e Alcântara Machado, na zona leste, e as Avenidas Inajar de Souza e Luiz Dumont Villares, na zona norte. À noite, voltou a chover forte e às 22h havia seis pontos de alagamento ativos na cidade, dois deles intransitáveis.
O Túnel Tribunal de Justiça, na zona sul, também alagou e complicou o trânsito na Avenida Juscelino Kubitschek. O Córrego do Ipiranga e o Rio Tamanduateí transbordaram e dois pontos de alagamento foram registrados na Marginal do Tietê, apesar de o rio não ter subido além do limite. Às 19h, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou 137 km de congestionamento, mais que o dobro dos 67 km anotados no mesmo horário da quarta-feira passada.
Moradora da região da Avenida Paulista, a arquiteta Tatiana Marques, de 35 anos, presenciou o trânsito caótico nas ruas próximas. "Tentei pegar um táxi para a Faria Lima, mas o taxista nem aceitou me levar por causa do trânsito", contou.
Serviços. Por causa do temporal, o Aeroporto de Congonhas ficou fechado para pousos e decolagens das 16h12 às 17h30. Depois, operou por instrumentos. Às 21h, a Infraero contabilizava 22% de atrasos nos voos domésticos que decolam de Congonhas. O índice de cancelamentos era de 11,5%.
O funcionamento dos trens da Linha 12-Safira foi afetado por um raio que atingiu a rede de energia elétrica. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) disse que a paralisação começou às 15h20 e que os trens voltaram a circular parcialmente às 17h45.
ENTREVISTA
Azul prevê ter 10%-11% do mercado brasileiro em 2011
16 de fevereiro de 2011 | 19h 13
ALBERTO ALERIGI JR. - REUTERS
SÃO PAULO - A Azul estima encerrar 2011 com uma participação no mercado brasileiro de aviação entre 10 e 11 por cento, crescendo num ritmo mais rápido que as veteranas TAM e Gol, afirmou o presidente da terceira maior companhia aérea do país, Pedro Janot.
A empresa elevou sua participação média de 3,7 por cento em 2009 para 6 por cento em 2010, aproveitando um crescimento do mercado doméstico fora dos grandes centros, notadamente no interior de São Paulo, que vem recebendo grandes empreendimentos como fábricas de veículos de montadoras como Toyota e Hyundai.
O crescimento da participação acontece junto com a expansão da frota da empresa formada atualmente por 27 jatos da Embraer (modelos 190 e 195) e 2 turboélices da francesa ATR. O plano de frota prevê 86 jatos da Embraer e pelo menos 20 aviões modelo ATR 72-600 até 2015.
É nessa expansão do interior que a empresa vem apostando seu desenvolvimento, inclusive com ofertas de viagens em volume para empresas. "O que está acontecendo no interior de São Paulo é que as decisões sobre essas novas unidades fabris estão incluindo também áreas administrativas, que antes ficavam concentradas na capital", disse Janot à Reuters no final da terça-feira.
"Cada empresa que chega, a gente oferece um pacote com uma relação de preço e volume (de viagens)", acrescentou.
Nesse sentido, Janot afirmou que a Azul está em "namoro avançado" com o Magazine Luiza para usar as lojas da rede de varejo, concentrada no interior de São Paulo, para venda de passagens. Ele evitou dar detalhes das conversas.
"É um namoro bem avançado, as companhias têm muita coisa em comum e esse projeto de venda de tíquetes aéreos e pacotes de viagem está bem encaminhado."
O executivo ilustrou a expansão do interior descrevendo o movimento do aeroporto de Viracopos em Campinas (SP), principal base de operação da Azul. De 2008, início da operação da empresa, ao final de 2010, o movimento de passageiros passou de 800 mil para 5,4 milhões, um salto de quase sete vezes que foi em parte impulsionado pela Azul.
Atualmente, o aeroporto --que ganhou autorização para ser ampliado para se tornar o maior da América do Sul-- abriga também as nacionais TAM, Gol e Trip e as internacionais Pluna (Uruguai) e TAP (Portugal), que chegaram no segundo semestre do ano passado.
Pluna e TAP foram as primeiras companhias a operarem voos internacionais regulares em Viracopos após mais de 20 anos sem voos para fora do Brasil partindo do aeroporto. De olho nesses novos passageiros internacionais, a Azul está trabalhando para "desenvolver uma relação" com as duas companhias, de modo a distribuir os clientes das empresas pelo Brasil.
"Faz todo o sentido, essas companhias precisam estar num aeroporto que conecte com o Brasil. Agora a gente precisa estreitar laços", disse Janot. "Ainda não há uma data (para eventual parceria)... Por ora temos uma parceria de serviços, para dar mais conforto aos clientes, por exemplo."
Segundo Janot, outras companhias aéreas internacionais já consultaram a Azul informalmente sobre voos para Viracopos.
Evitando comentar números, o executivo afirmou que não espera uma repetição de guerra de preços ocorrida no terceiro trimestre do ano passado que acabou envolvendo a Azul.
"Normalmente você tem uma guerra tarifária em uma rota, numa região, mas aquela foi no Brasil inteiro. Foi uma perda de dinheiro para todos os lados, mas isso já não faz mais sentido", disse Janot.
"O produto aéreo tem muita elasticidade a preço, então qualquer movimento brusco de qualquer companhia acaba movendo o mercado em uma direção e você tem de acompanhar para não ficar fora do mercado", acrescentou.
Ele evitou fazer previsões para yield, indicador que mede o preço cobrado por passagens aéreas, afirmando apenas que o comportamento do índice para a empresa está dentro do planejado pela Azul. Em termos de taxa de ocupação, a empresa segue apostando em média no ano entre 80 e 85 por cento.
Janot afirmou ainda que a Azul está gerando caixa suficiente para dar conforto para a empresa tomar decisão de fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) "no melhor momento", se ela for necessária. A rival WebJet encaminhou um pedido de registro de companhia aberta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira.
"Estamos preparando a companhia internamente para um IPO, apertando os parafusos, mas não tem nenhuma data específica para acontecer. Já estamos no terceiro ano da companhia e temos que arrumá-la para fazer qualquer movimento dessa ordem."
DIRETO DA FONTE
Sonia Racy
Serpentina
Solange Vieira sai hoje de férias da Anac e, por vontade própria, não deve voltar mais. Deixa o posto sem ter assistido à conclusão de um modelo para a infraestrutura aeroportuária brasileira. Pelo que se apurou, a coisa está tão emperrada que o setor aéreo considera o primeiro semestre perdido.
Exemplo: a Medida Provisória, criando a Secretaria da aviação Civil em nível de ministério, só deve sair depois do carnaval...
Vou de táxi?
E se Dilma não correr, Alckmin sairá na frente: o Estado quer construir uma linha de metrô até Guarulhos.
Ela não se superpõe ao trajeto do trem-bala que chega até o aeroporto. O ponto principal do metrô ficará na cidade.
TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO
Onda de revolta chega à Líbia e Kadafi dobra salário de funcionários públicos
Prisão de advogado ligado a grupos de defesa dos direitos humanos teria desencadeado protestos na segunda maior cidade líbia, Benghazi, dispersados pela polícia antidistúrbio com tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo
A onda de protestos que já derrubou os governos da Tunísia e do Egito chegou ontem à Líbia, com o regime de Muamar Kadafi - no poder há quatro décadas - reprimindo manifestações de opositores na segunda maior cidade do país, Benghazi, na costa do Mediterrâneo. A imprensa estatal líbia simplesmente ignorou os protestos para noticiar atos em apoio a Kadafi.
Em meio às manifestações de descontentamento, o líder líbio fez um inflamado discurso convocando árabes a "marchar sobre Israel". Kadafi já havia afirmado que, caso ocorressem protestos na Líbia, ele marcharia pelas ruas ao lado dos opositores contra o governo - numa forma de cobrar os ministro de seu gabinete.
Discretamente, porém, o governo líbio anunciou ontem que dobraria os salários de funcionários públicos e libertaria pelo menos 110 militantes islâmicos acusados de conspirar contra o regime. De acordo com a Human Rights Watch, pelo menos nove figuras da oposição foram detidas na manhã de ontem, antes mesmo de os protestos começarem. "Foi uma manobra preventiva para impedir manifestações pacíficas", afirmou Heba Morayef, funcionário da ONG.
Não está claro ainda o que exatamente provocou o início dos distúrbios em Benghazi. De acordo com a agência Reuters, parentes de detentos massacrados em 1996 na rebelião da prisão de Abu Salim (mais informações nesta página) conduziram a marcha antigoverno.
A BBC precisou que o estopim dos distúrbios foi a prisão de Fathi Terbil, advogado de direitos humanos e espécie de porta-voz das famílias de presos assassinados em Abu Salim. Manifestantes teriam cercado o posto de polícia para onde o advogado havia sido levado. Terbil acabou solto no fim da tarde, mas manifestantes seguiram da delegacia até uma das praças da cidade.
Por meio do Facebook e do Twitter, ativistas líbios convocaram uma rebelião nacional contra Kadafi, pedindo uma Constituição (suspensa desde 1969) e reformas políticas. Nas ruas, manifestantes gritavam "Nenhum Deus além de Alá, Muamar é inimigo de Alá" e "Abaixo a corrupção e o corrupto", noticiou a agência Associated Press.
Segundo testemunhas, a polícia dispersou a multidão usando bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e um canhão de água. Uma autoridade líbia disse sob a condição de anonimato que 14 pessoas ficaram feridas - incluindo 10 policiais. Ele ainda acusou manifestantes de estar armados com facas e pedras.
A televisão estatal de Trípoli ignorou os atos de desagravo a Kadafi. Imagens divulgadas pela emissora mostravam manifestantes nas ruas da capital exaltando o presidente e empunhando cartazes contra a rede de TV Al-Jazira - vista por várias autocracias árabes como principal culpada pela onda de levantes no Oriente Médio.
O jornal privado Quryna, de Benghazi, divulgou que manifestantes antigoverno protestavam armados com coquetéis molotov e pedras. Analistas afirmam que Benghazi tem uma dinâmica política distinta do restante da Líbia. Nenhum protesto contra o governo na capital foi noticiado. Um posto policial teria sido incendiado na cidade de Zentan. / AP, NYT e REUTERS
PARA ENTENDER
Em 1996, o regime de Muamar Kadafi esmagou uma rebelião no presídio de Abu Salim, deixando 1.200 mortos. Inicialmente, Trípoli negou que o massacre tivesse ocorrido e mesmo que presos tivessem morrido - parentes das vítimas só começaram a ser informados sobre as mortes a partir de 2001. Em 2004, Kadafi falou pela primeira vez sobre a tragédia, reconhecendo que as famílias dos mortos tinham o direito de saber o que havia ocorrido. Um ano depois, uma ONG visitou Abu Salim, mas até hoje as circunstâncias do massacre são desconhecidas.
QUEM É
MUAMAR KADAFI - DITADOR DA LÍBIA DESDE 1969
O coronel Muamar Kadafi liderou em 1969 a quartelada que depôs o rei Idris, instaurando uma república laica sob a influência da ideologia pan-arabista do Egito da época. Ele se tornou um dos principais párias do Ocidente dos anos 70 aos anos 90, e deu guarida a grupos terroristas palestinos, de esquerda e islâmicos. Na última década, Kadafi aproximou-se da Europa e tenta agora reinserir a Líbia, produtora de petróleo, na economia global
Navios de guerra do Irã cruzarão Suez, diz Israel
Chanceler israelense anuncia que 2 embarcações militares de Teerã atravessariam corredor marítimo egípcio na noite de ontem rumo à Síria
JERUSALÉM
O governo israelense anunciou ontem que duas embarcações de guerra do Irã deveriam cruzar ontem à noite o Canal de Suez, no Egito, a caminho da Síria. Se confirmada a informação, será a primeira vez desde 1979 - ano da Revolução Islâmica e do acordo de paz entre israelenses e egípcios - que navios militares de Teerã são autorizados a atravessar o estreito.
O alerta foi feito pelo chanceler israelense, Avigdor Lieberman, que qualificou a iminente travessia de "provocação". Embora as duas embarcações iranianas não representem, sozinhas, uma ameaça militar a Israel, será a primeira vez que forças dos países inimigos ficarão cara a cara, caso de fato ocorra a travessia.
"A comunidade internacional deve entender que Israel não pode ignorar para sempre essas provocações", pressionou Lieberman, uma das vozes mais radicais do governo israelense. Ele disse ter anunciado a iminente travessia depois de o Ministério da Defesa ter "preferido ignorar" o assunto. Questionado, o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, confirmou a informação e disse que Israel "acompanha de perto" a evolução no Canal de Suez.
A tensão no Canal de Suez fez o preço do barril de petróleo Brent atingir sua maior cotação em 29 meses, fechando acima de US$ 104.
A administração do canal afirmou que navios militares precisam de autorização especial para realizar a travessia, sem dar explicações sobre o caso iraniano. A agência de notícias Fars, de Teerã, havia noticiado no fim do ano passado que embarcações com cadetes da Marinha de Teerã seguiriam pelo Mar Vermelho até o Mediterrâneo. / AP
Governo militar egípcio rejeita missão da ONU
Equipe investigaria violações dos direitos humanos, mortes de manifestantes e abusos
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
O novo governo militar egípcio rejeita a entrada de uma missão da ONU no Cairo para investigar as violações dos direitos humanos, mortes de manifestantes e abusos contra mais de 120 jornalistas estrangeiros e locais. A informação foi confirmada por Anders Kompass, diretor de operações do Escritório da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU. Segundo a organização, os confrontos no Egito antes da queda de Hosni Mubarak deixaram cerca de 300 mortos, mais de 4 mil feridos e dezenas de desaparecidos.
Um dos temores é que o relatório leve à conclusão de que os abusos foram cometidos por agentes do governo, provocando expectativas e até obrigações legais para que as mortes e violações sejam levadas ao tribunais. Um dos pontos negociados por Mubarak seria o de que sua saída não significaria a abertura de um processo contra ele.
Após a queda de Mubarak, o controle do país ficou nas mãos dos militares que prometeram conduzir um processo de reformas e uma transição. Mas a relação com a ONU seria o primeiro sinal concreto de que as mudanças poderão ser lentas.
"O governo está hesitante em aceitar a missão da ONU", disse Kompass. "Vamos continuar negociando e esperamos que aceite. A avaliação de direitos humanos ajudará a dar legitimidade e colocará o tema como um dos pilares da transição", disse. Na Tunísia, a ONU conseguiu enviar uma missão uma semana após a queda do presidente.
Nos últimos dias, o novo governo egípcio enviou a EUA, Alemanha, França e Grã-Bretanha um pedido para que assessores de Mubarak tenham suas contas bloqueadas. Mas nenhum membro da família do ex-ditador nem o próprio presidente foi incluído na lista. "Ainda não temos um novo governo", disse Kompass, referindo-se ao fato de que grande parte da cúpula militar ainda é a mesma. Para a assessora legal do Escritório da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Mona Rishmawi, o processo de transição está apenas começando: "Os governos precisam responder às demandas da população. Caso contrário, a desilusão será grande e não sei o que pode ocorrer".
BUENOS AIRES
EUA querem de volta material retido na Argentina
Buenos Aires critica Washington por não declarar armas, drogas e equipamentos que seriam usados em treinamento e foram confiscados em avião
O incidente diplomático causado pela retenção de uma carga do governo americano considerada ilegal pela Argentina intensificou-se ontem. Criticando com contundência membros do Departamento de Estado dos EUA, o chefe do Gabinete do governo Cristina Kirchner, Aníbal Fernández, reforçou a intenção de Buenos Aires de destruir o material apreendido. Washington exige sua devolução imediata.
No dia 10, autoridades argentinas encontraram "armas e drogas, várias doses de morfina, material para interceptar comunicações, GPSs muito sofisticados, elementos tecnológicos com códigos secretos e um baú cheio de medicamentos vencidos" em um cargueiro C17 da Força Aérea americana. Segundo Washington, tudo seria usado em um treinamento que seus militares dariam para a Polícia Federal argentina durante a visita ao país.
Buenos Aires, porém, alegou que os americanos não haviam declarado que entrariam no país com o material, que acabou apreendido ao chegar no Aeroporto de Ezeiza. Arturo Valenzuela, subsecretário de Estado dos EUA para a América Latina, e Frank Mora, responsável do Pentágono para a região, exigiram sua devolução. O governo americano classifica o incidente como "sério" e declarou ter ficado "perplexo e preocupado" com a situação.
Os últimos dias foram de negociações. "Valenzuela continua com declarações pouco felizes. Diz: "Havíamos conversado com o governo argentino". Aqui não tem de se conversar nada. É necessário escrever e assinar sobre o que ingressa no país", disse ontem o chefe da Casa Civil argentino. "Mora até chamou de mentiroso nosso chanceler (Héctor Timerman) e espero que o Departamento de Defesa (americano) o obrigue a pedir desculpas", concluiu Fernández.
A alfândega argentina viu o incidente como uma "infração aduaneira" e não como um delito penal, informou ontem o jornal Clarín.
A presidente Cristina Kirchner estimulou a população argentina a defender a "soberania nacional". "Sabem qual é a verdadeira soberania? Defender os interesses do país", disse.
O incidente esfria ainda mais as relações entre Argentina e EUA, já abaladas pela decisão do presidente americano, Barack Obama, de não passar por Buenos Aires em sua viagem à América Latina, marcada para a segunda quinzena de março. / AFP, EFE e REUTERS
COLÔMBIA
Guerrilha liberta policial e militar reféns
Um policial e um militar que estavam havia mais de dois anos em poder da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram libertados ontem. O major de polícia Guillermo Solozano, de 35 anos, e o cabo do Exército Salín Antonio San Miguel Valderrama, de 27 anos, são os últimos do grupo de cinco reféns que em dezembro a guerrilha tinha prometido libertar.
CUBA
ONU revê política de Cuba para direitos humanos
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
A ONU sugeriu ontem que Cuba promova reformas para garantir a democratização do país antes que uma revolução popular tome conta da ilha. Ontem, o governo de Havana passou por uma revisão de sua política de direitos humanos e de racismo nas Nações Unidas, que tratou de problemas considerados pela entidade como "profundos" no regime.
Para o perito Elias Murillo Martinez, responsável pelo relatório sobre a situação em Cuba, Havana não deve achar que a queda de Hosni Mubarak, no Egito, do governo tunisiano e dos protestos em outros países árabes ficarão limitados à região. "Os recentes acontecimentos que sacodem o mundo árabe, apesar das diferenças históricas e culturais, também são um contundente chamado aos governos de todo o mundo para que caminhem para a democracia", afirmou o perito.
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