12:50 - 16/02/2011
Governo vai rever mais de 2 mil anistias
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão rever a condição de anistiado de 2.530 cabos da Força Aérea Brasileira, cujos processos foram aprovados durante os governos Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva.
A portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União fixa critérios para a revisão e cria um grupo de trabalho interministerial de nove pessoas para rever cada uma das anistias. O governo quer saber se realmente existem perseguidos políticos entre os cabos anistiados.
De acordo com a portaria, o procedimento de revisão das anistias será feito por meio da averiguação de cada caso, inicialmente a partir de “critério geográfico que reflita um contexto político empiricamente relevante”. Posteriormente, serão analisados critérios formulados pelo grupo de trabalho “que qualifiquem presunção de que o interessado fora atingido por motivos políticos”.
14:51 - 16/02/2011
Exército começa a substituir a tropa que ocupa o Complexo do Alemão
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Após quase dois meses do início da ocupação do conjunto de favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de Janeiro, os homens do Exército que integram da força de pacificação começam a ser substituídos na próxima sexta-feira (18). A troca dos cerca de 1,7 mil militares da brigada de Infantaria Paraquedista deve estar concluída no domingo (20).
O comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, que participou hoje (16) da solenidade de formatura operacional dos militares da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, que passarão a ocupar as comunidades, o rodízio é necessário pois as atividades são exaustivas. Ele garantiu, no entanto, que o novo grupo tem a mesma qualidade técnica dos soldados que deixam o conjunto de favelas. “Agora será mais um trabalho de continuidade. Entramos lá tomando tiro [dos traficantes de drogas que dominavam a área], hoje isso já não ocorre. É muito mais uma ação de presença, de polícia”, afirmou.
Segundo o general, as principais situações em que os militares são requisitados para solucionar estão relacionadas ao cotidiano de qualquer comunidade, como brigas familiares e confusões causadas pelo excesso do consumo de bebida.
A força de pacificação que ocupa o conjunto de favelas desde 23 de dezembro do ano passado é formada por cerca de 1,5 mil militares, 200 policiais militares e 30 policiais civis. Na região, composta por 22 comunidades, vivem aproximadamente 400 mil pessoas. De acordo com o último balanço da força, divulgado no início do mês, foram feitas 72 detenções e 11 prisões, sendo sete por tráfico de drogas; apreendidos oito fuzis, cinco pistolas, 2 mil munições de diversos calibres, 18 quilos de cocaína, 7 de maconha e 3 de crack.
15:31 - 16/02/2011
Servidores públicos também querem aumento de salário e criticam ajuste fiscal de Dilma
Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
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Brasília – Uma comissão de servidores públicos federais entregou hoje (16) ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma lista de reivindicações da categoria. Os representantes sindicais queriam falar pessoalmente com a ministra Miriam Belchior, mas ela não estava no gabinete.
Funcionários públicos de todo o país foram convocados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) para engrossar, em Brasília, a movimentação popular em defesa de um reajuste maior para o salário mínimo, cuja votação no Congresso Nacional está marcada para hoje.
A categoria defende, além de ganhos reais de salário, a mudança da data-base para o dia 1º de maio. Com faixas e cartazes, os sindicalistas condenaram o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, alegando que o ajuste vai prejudicar investimentos e impedir melhorias para os servidores. Também criticaram a decisão do governo de suspender concursos públicos e adiar a nomeação de candidatos aprovados.
16:47 - 16/02/2011
Farc prometem retomar libertação de reféns ainda hoje
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Após um impasse entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc), os militares Guillermo Solórzano e Salim Sanmiguel, que são mantidos como reféns dos guerrilheiros, deverão ser libertados ainda hoje (16). A equipe de resgate e um helicóptero do Exército Brasileiro deixaram a região de Cali em direção à selva colombiana, em pontos definidos pela guerrilha.
As informações são da Presidência da República da Colômbia. Participam das operações o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a ex-senadora Piedad Córdoba e Hernando Gómez e Danilo Rueda, da organização não governamental Colombianos e Colombianas pela Paz, além de autoridades do governo colombiano.
Esta é a terceira e última etapa das ações que começaram na semana passada. No último domingo (13), no entanto, as ações foram interrompidas depois que o governo da Colômbia acusou as Farc de descumprir um acordo prévio. Diante disso, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou que vai mudar a maneira de negociar com os guerrilheiros.
Segundo o presidente, o objetivo das operações é o de libertar os reféns desde que asseguradas todas as garantias. Santos disse que outros 16 reféns devem ser resgatados em breve, mas não revelou a data em que isso ocorrerá, nem a identidade deles. Apenas disse que são militares.
Na semana passada, um acordo entre integrantes do governo e das Farc permitiu o resgate de três reféns, em duas etapas distintas – uma na quarta-feira (9) e outra na sexta-feira (11). Foram resgatados os vereadores Armando Acuña e Marcos Baquero, além do militar Henrique Marinho López Martínez.
17:18 - 16/02/2011
Chuva fecha Aeroporto de Congonhas e deixa intransitáveis pontos de São Paulo
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As fortes chuvas que atingem a capital paulista e a Grande São Paulo na tarde de hoje (16) provocaram o fechamento do Aeroporto de Congonhas às 16h12. Já o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, está aberto para pousos e decolagens, mas opera por meio de instrumentos, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
De acordo com o último boletim do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), divulgado às 16h19, toda a cidade de São Paulo se encontra em estado de atenção. A previsão do CGE é de que deve continuar a chover na capital e em várias cidades do estado na noite de hoje por causa do calor, da umidade e da presença de uma frente fria entre o litoral sul do país e o estado.
O boletim também informou que há dez pontos de alagamento intransitáveis em São Paulo, a maior parte deles localizado na zona leste da capital. Segundo a CGE, há pontos de alagamento nas avenidas Alcântara Machado, Rangel Pestana, Governador Carvalho Pinto e na Avenida do Estado.
18:59 - 16/02/2011
Chuva fecha Aeroporto de Congonhas por mais de uma hora
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As fortes chuvas que atingiram São Paulo na tarde de hoje (16) deixou toda a cidade em estado de atenção e fez o Corpo de Bombeiros atender 98 ocorrências, sem vítimas. As chuvas também fizeram o Aeroporto de Congonhas ficar fechado para pousos e decolagens por mais de uma hora, das 16h12 às 17h30.
Segundo o último boletim divulgado pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), às 18h04, as chuvas perderam a intensidade, mas provocaram o transbordamento do Córrego Ipiranga, perto da Avenida Ricardo Jafet, na zona sul da capital. Houve queda de granizo nos bairros de Guaianazes e São Mateus. Até as 18 horas, a cidade apresentava mais de 41 pontos de alagamento intransitáveis.
Segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), uma descarga atmosférica (raio) atingiu a rede de fornecimento de energia elétrica dos trens na Linha 12 - Safira, e interrompeu a circulação de trens entre as estações Engenheiro Goulart e Tatuapé. Para transportar os passageiros no trecho afetado, a CPTM precisou acionar a operação Plano de Apoio Entre Empresas em Situações de Emergência (Paese), oferecendo transporte gratuito em ônibus.
19:03 - 16/02/2011
TCU manda Infraero suspender licitação para reforma de Confins por suspeita de irregularidades
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que suspenda a concorrência internacional para execução das obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG). A obra, que prevê melhorias para a Copa do Mundo de 2014, está estimada em R$ 294,7 milhões.
De acordo com o ministro do TCU Valmir Campelo, a análise técnica revela várias possíveis irregularidades no edital denunciado, incluindo indícios de sobrepreço de R$ 45,9 milhões sobre o valor estimado para a obra. Para Campelo, o principal indício da irregularidade é a proibição para que consórcios participem da disputa. “Percebo que, a se confirmar a gravidade das irregularidades presentes no edital, o risco de dano às contas públicas é expressivo”, afirma o ministro.
A Infraero tem, no máximo, 15 dias para apresentar justificativas acerca dos indícios de irregularidades que motivaram a adoção da medida cautelar. Em nota, a Infraero informou que está empenhada para fazer as adequações necessárias recomendadas pelo TCU.
“A Infraero, dentro de sua proposta de modernizar e ampliar os aeroportos sob sua administração para atender não apenas à demanda provocada por eventos pontuais, como Copa do Mundo e Olimpíadas, mas àquela projetada para o setor aéreo, destaca que eventuais atrasos gerados pela readequação do edital para ampliação de Confins serão compensados na fase de execução da obra”, informou a estatal.
23:06 - 16/02/2011
Policial e militar feitos reféns pelas Farc são libertados na Colômbia com a ajuda do Brasil
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O major da Polícia Guillermo Solórzano e o cabo do Exército Salín Antonio Sanmiguel Valderrama, reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foram libertados hoje (16), na última etapa das operações de resgate iniciada no último dia 9. Ambos foram resgatados na zona rural das áreas de Cauca e Valle del Cauca, na Colômbia. As informações são do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Em poder das Farc há três anos e oito meses, Solórzano foi libertado em um local e Sanmiguel, que estava há dois anos e oito meses sequestrado, em outra área. A operação deveria ter sido concluída no último domingo (13). Mas o governo acusou os guerrilheiros de descumprirem os acordos anteriores e as ações não puderam ocorrer.
O policial e o militar foram entregues pela guerrilha à ex-senadora Piedad Córdoba, principal intermediadora das negociações, e a representantes da Cruz Vermelha e da organização Colombianos e Colombianas pela Paz.
Desde a semana passada, seis pessoas – uma sexta fui incluída no último momento – foram libertadas. São elas os vereadores Marcos Baquero e Armando Acuña, o fuzileiro naval Marinha Henry López e policial Carlos Alberto Ocampo, além de Solórzano e Sanmiguel.
O Brasil participou diretamente das ações de resgate com uma equipe de 22 militares e dois helicópteros do Exército. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, informou que estão em negociações as libertações de 16 reféns – integrantes da Polícia Nacional da Colômbia e das Forças Armadas. Porém, Santos não antecipou quando ocorrerão os resgates.
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