15:26 - 23/02/2011
Conselho de Segurança da ONU discute situação da Líbia em sessão especial
Da Agência Lusa
Brasília - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas convocou hoje (23) uma sessão especial para sexta-feira para discutir a situação na Líbia, a pedido de mais de 50 países, membros e não membros.
De acordo com o conselho, composto por 47 países, é a primeira vez que um país membro é o tema central de uma sessão especial.
Na terça feira, o Conselho de Segurança da ONU condenou e exigiu o fim imediato da violência contra civis pelas autoridades da Líbia. De acordo com a ONU, pelo menos 300 pessoas foram mortas por forças governistas..
Após consultas a portas fechadas, presididas pelo Brasil, pediu-se ajuda humanitária internacional para a população libanesa.
O conselheiro especial do secretário-geral para a Prevenção do Genocídio, Francis Deng, distribuiu na terça feira nota à imprensa fazendo eco aos relatos de uso de aviões, helicópteros, tanques e mercenários estrangeiros contra os manifestantes que protestam contra o governo de Muammar Kadhafi.
“A confirmar-se a natureza e escala de tais ataques, eles podem bem constituir crimes contra a humanidade, pelos quais as autoridades nacionais serão responsáveis”, afirmou Deng.
Ao sair do Conselho de Segurança, o subsecretário-geral, B. Lynn Pascoe, disse que a situação na Líbia pode ficar “muito pior” nos próximos dias. Por isso, a ONU está preparando a retirada dos 30 funcionários que tem no país.
15:55 - 23/02/2011
Itamaraty negocia retirada de 183 brasileiros da Líbia; outros países estão fazendo o mesmo
Da BBC Brasil
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores negocia o resgate de 183 brasileiros que estão em Benghazi, segunda maior cidade da Líbia. Eles trabalham no país para a construtora Queiroz Galvão e devem ser retirados amanhã (24) ou sexta-feira (25). A saída deve ser feita por um navio contratado pela empresa, que deve se dirigir primeiramente à Grécia ou à Ilha de Malta.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, há entre 500 e 600 brasileiros na Líbia, a maioria residente no país. Todos estão bem, de acordo com o Itamaraty.
Governos de vários países estão enviando balsas, aviões e navios para retirar seus cidadãos da Líbia, tomada por uma onda de violência entre partidários e opositores do governo de Muammar Khadafi, no poder há mais de 40 anos.
Hoje (23), duas balsas da Turquia conseguiram retirar cerca de 3 mil de seus cidadãos de Benghazi, onde vive um grande número de turcos que trabalham para empresas de construção. As embarcações contaram com a escolta de uma fragata.
A Holanda, França, Itália e Grécia estão organizando voos para retirada de seus cidadãos, mas estão com dificuldade de obter autorização para pouso. A Grã-Bretanha está planejando fretar um avião para seus cidadãos, além de posicionar um navio de guerra próximo à costa da Líbia.
O governo chinês também anunciou o envio de aviões fretados e navios para retirar cerca de 40 mil chineses da Líbia. A operação conta com a colaboração da Grécia e da Itália, segundo a agência de notícias estatal grega ANA-MPA.
O Departamento de Estado norte-americano diz ter alugado uma balsa para retirar seus cidadãos da Líbia. Uma nota emitida pela Embaixada dos Estados Unidos no país diz que os americanos que queiram sair da Líbia devem se dirigir ao porto de As-shahab, que fica em Trípoli, a capital do país. A Áustria, Rússia, Holanda e Bulgária conseguiram enviar aviões para retirada de seus cidadãos.
Ontem (22), Portugal conseguiu concluir a retirada de seus cidadãos de Trípoli, por meio de dois voos de um avião militar Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa, nos quais cerca de 200 pessoas foram levadas para uma base aérea na Itália. Entre os passageiros, 130 seriam portugueses e os demais, de outras nacionalidades.
Cerca de 30 desses portugueses trabalham para a Zagope, a sucursal portuguesa da construtora brasileira Andrade Gutierrez. O brasileiro José Carlos Ribeiro foi receber os colegas no Aeroporto de Lisboa e contou à BBC Brasil que escapou por pouco de ficar preso na Líbia.
“A cada 90 dias, temos direito a nove dias fora do país. Na semana passada, eu perguntei se era para retornar para a Líbia e disseram que estava tudo normal. Eu estava voltando para Trípoli no domingo [20] e, quando fui pegar o avião em Roma, o voo foi cancelado”.
Além dos esforços organizados por governos, grandes companhias internacionais, muitas delas envolvidas em importantes projetos de energia na Líbia, estão organizando a retirada de funcionários do país.
A Shell afirmou ter realocado todos os seus funcionários expatriados e seus dependentes da Líbia. A italiana Eni, a maior produtora de energia no país norte-africano, disse estar retirando parte de seus funcionários. A francesa Total e a empresa de construção italiana Vinci anunciaram estar fazendo o mesmo.
18:25 - 23/02/2011
Governo discute revisão de ansitia para ex-cabos da FAB
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, estiveram reunidos hoje (23), em Brasília, para tratar da revisão de 2.530 anistias de ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Uma portaria publicada na semana passada no Diário Oficial da União determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial de nove pessoas para rever cada uma das anistias, concedidas durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Jobim, o grupo de trabalho vai verificar “o enquadramento da hipótese constitucional de perseguição política”.
“Vai começar [o trabalho do grupo], mas eu não participo. Só vim dizer a eles [durante a reunião] que achava que era isso mesmo, porque quem está pagando é o Ministério da Defesa, está no nosso orçamento [a revisão das anistias]”, afirmou o ministro.
Os ex-cabos conseguiram as anistias depois da publicação da Portaria 1.104, de outubro de 1964, que limitou em oito anos a permanência dos praças na Aeronáutica.
Os problemas entre a categoria e o governo começaram em 2003. Um ano depois, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, baixou uma portaria que anulou 495 anistias concedidas a ex-cabos da FAB que entraram na corporação depois de 1964.
Para Jobim, é necessário apurar a veracidade da alegação dos ex-cabos da FAB para conseguir a anistia. “[O grupo vai] verificar que a presunção de que eles [ex-cabos] haviam partido, de que todos que tivessem sido afastados pela Portaria 1.104 eram perseguidos políticos sob a visão da Comissão de Anistia, não era verdadeira. Teve caso, inclusive, de gente que saiu e ficou afastado, passou em um concurso, foi participar de uma eleição, coisas desse tipo”.
Segundo o advogado-geral da União, o grupo de trabalho interministerial vai ser instalado normalmente como está na portaria do Diário Oficial da União. Ele afirmou que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça não vai participar do processo de revisão das anistias.
19:48 - 23/02/2011
Patriota está confiante no sucesso de resgate de brasileiros na Líbia
Da BBC Brasil
Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira (23) estar confiante de que os esforços para resgatar os brasileiros na Líbia serão bem-sucedidos. "Sem dar mais detalhes, eu estou muito confiante de que os nossos esforços para retirar do país aqueles que desejam partir serão bem-sucedidos", disse Patriota, após um encontro com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em Washington.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, P.J. Crowley, disse que os Estados Unidos colocaram à disposição de outros países uma embarcação que está retirando trabalhadores americanos da Líbia.
Hillary afirmou que o governo americano está encorajando todos os americanos a deixar o país no norte da África.
Na terça-feira, cinco brasileiros foram retirados do país norte-africano em um avião da Força Aérea portuguesa. Já o Itamaraty informa que negocia o resgate, entre quinta e sexta-feira, de 183 brasileiros que estão em Benghazi.
A retirada será feita por um navio contratado pela construtora Queiroz Galvão. O destino da embarcação deve ser a Grécia ou Malta.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, há entre 500 e 600 brasileiros na Líbia, a maioria residentes. Todos estão bem, de acordo com o Itamaraty.
21:31 - 23/02/2011
Navio para resgatar brasileiros na Líbia já navega em direção à cidade de Benghasi
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um navio deixou a Grécia, na tarde de hoje (23), em direção à Benghasi, na Líbia, para resgatar 148 brasileiros que não conseguem sair do país por causa dos protestos violentos contra o governo de Muamar Kadafi, informou o Itamaraty, por meio de nota.
A operação de regaste é feita em parceria com a construtora Queiroz Galvão, que tem funcionários na Líbia. Segundo o Itamaraty, alguns estrangeiros também serão resgatados na operação.
Segundo a chancelaria brasileira, as autoridades líbias autorizaram a entrada de cinco voos fretados de empresas para a retirada de seus funcionários do país, hoje e amanhã (24).
Estima-se de 500 a 600 brasileiros na Líbia, a maioria vive no país e trabalha para construtoras como a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, além da Petrobras. De acordo com o Itamaraty, todos os brasileiros estão bem.
07:14 - 24/02/2011
Filha de Khadafi vai à rede estatal de televisão da Líbia para negar fuga do país
Da Agência Lusa
Brasília – A pressão sobre o líder líbio Muammar Khadafi parece não atingir a família dele. Aisha, filha de Khadafi, desmentiu ontem (23) à noite, em reportagem na rede estatal da Líbia, que pretenda fugir do país. Ela é professora de direito e integrava a equipe da defesa de Saddam Hussein após sua queda.
“Digo aos líbios e líbias de quem gosto e que gostam de mim, que resisto nesta casa”, disse Aisha, em curta declaração à televisão, em uma das residências oficiais do pai em Trípoli.
Várias redes de televisão informaram, porém, que Aïsha Khadafi estava a bordo de um avião da Libyan Arab Airlines, que foi proibido de pousar no Aeroporto de La Valette. O aparelho, um ATR 42, segundo as informações veiculadas no país, transportava 14 pessoas.
De acordo com os dados não oficiais, as autoridades de aviação negaram a autorização para o pouso porque a aeronave surgiu de maneira totalmente inesperada no espaço aéreo de Malta – país europeu.
Em meio ao conflito na Líbia, a Organização das Nações Unidas (ONU) retirou de Aisha a função de embaixadora da boa vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em que trata da violência contra as mulheres e da aids na Líbia. Ela se recusa, no entanto, a aceitar a decisão do órgão. “Os líbios que me conhecem bem sabem que permaneço como embaixadora de boa vontade”, reagiu.
07:25 - 24/02/2011
Cuba interroga dissidentes e gera polêmica na comunidade internacional
Da Agência Lusa
Brasília – Mantido sob poder das autoridades por algumas horas, o dissidente político cubano Guillermo Fariñas, de 49 anos, foi interrogado pela polícia quando promovia ações para lembrar o primeiro aniversário da morte do preso político Orlando Zapata, que morreu depois de 85 dias em greve de fome. Também há informações de que a mãe de Zapata, Luisa Tamayo, ficou presa por 12 horas na última semana para ser interrogada.
Os interrogatórios de dissidentes cubanos geraram críticas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Para ele, as prisões de opositores e os interrogatórios de Cuba ferem a preservação dos direitos humanos, como defende a comunidade internacional.
Ex-militar, Fariñas passou a integrar movimentos de oposição ao governo Castro nos anos 90, quando começou uma greve de fome no dia seguinte ao da morte de Zapata. Ele fez 135 dias de greve, mas suspendeu o protesto depois que o governo do presidente cubano, Raul Castro, anunciou a libertação de 52 presos políticos.
O acordo para a libertação dos dissidentes foi negociado pela Igreja Católica de Cuba e o governo da Espanha. Ainda há seis presos dos 52 dissidentes políticos.
Para Barack Obama, as ações dos dissidentes cubanos não passarão despercebidas pela comunidade internacional. “O povo cubano deve saber que o seu sofrimento não passa despercebido e que os Estados Unidos permanecem inabaláveis no compromisso de defender o direito inalienável do povo cubano de gozar as liberdades que definem as Américas e que são universais a todos os seres humanos”, afirmou.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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