DESTAQUE DE CAPA
Impasse no Egito
Após manter o Egito e o mundo em suspense, num dia marcado por rumores de que finalmente renunciaria, o ditador Hosni Mubarak anunciou à noite que transferirá poderes ao vice Omar Suleiman, mas se recusou a deixar o cargo. Ele assegurou que se mantém presidente até as eleições de setembro. Antes eufórica com a expectativa da renuncia, a multidão que assistia ao discurso num telão, no Centro do Cairo, reagiu com fúria: manifestantes lançaram sapatos para o ar, aos gritos de "Fora!", exigindo a saída de Mubarak. A decisão mergulha o país na incerteza, com novos protestos marcados hoje. O Exército mandou mensagens ambíguas. Militares, que mais cedo declararam apoio aos manifestantes na praça, pareceram recuar após a decisão do presidente. Embora Mubarak não tenha dito quais poderes serão transferidos, o embaixador do Egito nos EUA, Sameh Shoukry, disse que todos eles, inclusive o comando das Forças Armadas, estão nas mãos de Suleiman, fiel escudeiro de Mubarak: "O chefe de Estado é Hosni Mubarak, mas o presidente de fato é Suleiman", disse a CNN.
CORTE NO ORÇAMENTO
Governo congela 25.334 vagas para economizar R$1,233 bilhão este ano
Mas haverá exceção para cargos de professores e gestores públicos
Geralda Doca
BRASÍLIA.Todas as 25.334 vagas previstas na proposta orçamentária de 2011 para preenchimento de cargos existentes e a serem criados no Executivo estão congeladas. Elas custariam aos cofres públicos R$1,233 bilhão. Segundo interlocutores do governo, haverá exceção para cem gestores públicos já aprovados em concurso público que aguardavam nomeação e seis mil professores e auxiliares de escolas técnicas.
Alguns concursos para professores de escolas técnicas foram organizados em 2010 e outros ainda acontecerão. O contingente preenche vagas em 62 escolas técnicas inauguradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2010. O argumento do Ministério da Educação para assegurar as vagas é que estas se enquadram nas políticas sociais, preservadas do corte.
Empresas públicas e que não dependem dos recursos do Tesouro Nacional, como Correios, Banco do Brasil e Petrobras não serão atingidas e poderão manter os concursos. Mesmo fazendo parte da administração direta, órgãos que estavam com editais na rua, com prova marcada, poderão dar continuidade à seleção. Só ficam suspensas as nomeações dos aprovados.
A suspensão dos concursos pegou de surpresa vários ministros, que já agendaram conversas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela receberá hoje Fernando Haddad, da Educação. Além das seis mil vagas garantidas, há déficit de quatro mil na área educacional.
Seis ministérios cancelam pedidos de contratação
Serão engavetados pedidos de contratação encaminhados pelos ministérios da Defesa (50); do Esporte (24); da Fazenda (24), da Previdência Social (874); de Ciência e Tecnologia (83) e de Relações Exteriores (250). Estão suspensos concursos para o Comando da Aeronáutica (195); Advocacia-Geral da União (280); Agência Nacional do Cinema (50), Ibama e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
O Ministério da Fazenda aguardava autorização de concurso para contratação de pessoal. Já a Previdência Social esperava aval do governo para repor aposentadorias de analistas e técnicos. No Ibama, o concurso para 500 novos agentes de fiscalização está suspenso.
A proposta orçamentária também previa para 2011 a contratação de 586 funcionários públicos para o Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União). Ontem, o Senado cancelou o concurso com 199 vagas e a Câmara avisou que algumas nomeações deverão ser suspensas.
A medida tem relação com a postura do governo federal, mas os poderes são independentes. No Judiciário, há previsão para preenchimento de 8.277 cargos, principalmente Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Eleitoral. No Ministério Público da União, são mais 548. Ao todo, a proposta orçamentária previa para este ano 34.918 vagas em toda a esfera pública federal.
COLABOROU: Roberto Maltchik
AEROPORTOS BRASILEIROS
Purgatório de passageiros
De Brasília, o melhor terminal do país, ao Galeão, o pior, lotação e equipamentos quebrados
Danielle Nogueira e Geralda Doca
Do menos ao mais eficiente, do ponto de vista financeiro, os aeroportos brasileiros deixam muito a desejar para os usuários no que diz respeito à qualidade de serviços e infraestrutura. Repórteres do GLOBO passaram um dia nos aeroportos de Brasília e do Galeão, considerados o melhor e o pior, respectivamente, entre 16 terminais do país, segundo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgado semana passada. Este se baseou na relação entre volume de passageiros/carga transportados e custos. Elevadores quebrados, estacionamentos lotados, dificuldades de acesso e sinalização de pista deficiente são alguns dos problemas que se tornaram rotina para quem viaja de avião no Brasil, seja no banco de passageiros ou no comando da aeronave. Um desafio para o novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
Para especialistas, os problemas refletem falhas na gestão e falta de investimentos. Em 2010, o orçamento previsto para o Galeão era de R$108,6 milhões, mas apenas 63,5%, ou R$69,04 milhões, foram executados. No aeroporto de Brasília, esse percentual é ainda menor: só 27% (R$3,59 milhões) da dotação de R$13,28 milhões foram aplicados. O montante foi destinado à instalação de um módulo de embarque provisório. Segundo a Infraero, estatal que administra os aeroportos, a baixa liberação de recursos se deve a licitações fracassadas ou adiadas.
- Falta um programa de manutenção adequado no Galeão. Esse aeroporto já foi o mais moderno do Brasil. Todo o sistema de informações deveria ser informatizado, para facilitar a gestão. Além disso, há forte politização da Infraero. Isso prejudica os aeroportos - diz o ex-presidente da Infraero e professor da Universidade de Brasília Adyr da Silva.
Congestionamento de aeronaves no Rio
No aeroporto carioca, pelo qual passaram 12,2 milhões de pessoas em 2010, um dos principais problemas são os elevadores. No terminal 2, metade - são quatro no total - está quebrada há pelo menos quatro meses, segundo funcionários. No horário de pico, as filas são inevitáveis. Quem vai para lá de carro ainda tem de subir e descer as escadas com as malas, pois o elevador do estacionamento também não funciona.
Frederico Barbosa, morador de Rio das Ostras, estava voltando de Salvador com a mãe, Andrea, na semana passada, e teve que carregar as malas pelas escadas até o carro:
- Já viajamos duas horas de avião, vamos para Rio das Ostras e ainda tenho que carregar as malas.
No terminal 1, um terço dos 16 elevadores também estava inoperante semana passada. O estacionamento confirmava a precariedade. Sem vagas, os motoristas deixavam os carros em cima da calçada e na área destinada ao desembarque, atrapalhando o trânsito de passageiros.
Segundo a Infraero, "a distribuição das vagas será revisada com o objetivo de aproveitar melhor o espaço disponível". Com isso, a empresa estima aumentar em 20% o número de vagas no terminal 1, hoje de 4.310. Quanto aos elevadores, a Infraero informou que seu reparo consta de uma lista com 60 equipamentos que estão sendo substituídos no Galeão. Mas é bom o usuário ter paciência. "Todo o serviço deve ser finalizado no segundo semestre deste ano", afirmou a empresa em nota.
Os pilotos também enfrentam problemas. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Fochesato, a sinalização das pistas do pátio é deficiente no Galeão. Além disso, é comum haver congestionamento de aeronaves, pois as duas pistas de pouso e decolagem são convergentes, não paralelas como as de Brasília. Isso inviabiliza partidas simultâneas, dependendo da rota. Fora os pássaros e balões que muitas vezes vêm de encontro aos aviões.
- Quando chove muito, não é possível ver com nitidez as faixas que nos orientam quando estamos no pátio - disse Fochesato, frisando, porém, que isso não interfere na segurança do pouso ou da decolagem.
A Infraero informou que a revitalização das sinalizações será concluída até o fim de março.
Em Brasília, há queixas sobre banheiros apertados, falta de espaço para descanso e banho, de um hotel nas proximidades e dos poucos funcionários na Alfândega. O estacionamento caro (R$5 por hora e diária de R$31) e a ausência de transporte público para a cidade também são reclamações constantes. Embora tenha gerado no ano passado uma receita de R$127,9 milhões e da boa aparência externa, o terminal tem gargalos no pátio para aeronaves e nas áreas de check-in. Preparado para receber oito milhões de passageiros, viu o movimento subir de 9,4 milhões para 14,1 milhões nos últimos cinco anos, sem que as obras acompanhassem a demanda.
Mônica David de Sousa, funcionária pública, chegou a Brasília de uma viagem internacional em meados de janeiro, num domingo, e levou mais de uma hora para passar pela Receita e a Polícia Federal, em cujos postos só havia dois funcionários.
- O mesmo funcionário da Receita conferia a documentação da Alfândega e também operava o raios X do canal vermelho - contou Mônica, queixando-se ainda da falta de transporte público, como existe em Confins (Belo Horizonte) e Guarulhos.
Infraero promete investir R$1,4 bi
A Infraero informou que será investido R$1,4 bilhão nos aeroportos de Brasília e do Rio até 2014. Para Brasília, serão R$744,4 milhões , que contemplam várias melhorias, como aumento do número de sanitários e de posições de check-in (de 82 para 230), e ampliação da capacidade de passageiros do aeroporto para 18 milhões por ano. A Infraero também já abriu licitação para construir um hotel de categoria econômica nas proximidades do aeroporto. O mesmo foi feito no Galeão, cuja previsão de investimentos até 2014 é de R$687,4 milhões.
Ociosidade pode ser trunfo
Vantagem para Galeão na preparação para Copa
Hoje apontado como problema, o baixo fluxo de passageiros no Galeão - considerando-se as dimensões do aeroporto - pode se tornar um trunfo na preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, na avaliação do especialista em transporte aéreo e professor de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ Elton Fernandes. Ele está elaborando um estudo a pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), com o perfil dos principais aeroportos do país, que deverá ser divulgado este mês.
Dos principais aeroportos brasileiros, o Galeão é o único com indicador de conforto - medido em metro quadrado por passageiro em hora de pico - acima das recomendações internacionais, justamente pelo baixo fluxo. Em 2010, eram 43 metros quadrados por passageiro em hora de pico, contra 20,4 no Santos Dumont, 22 em Guarulhos, 12,7 em Congonhas e 17,7 em Brasília. A recomendação varia de 23 a 37 metros quadrados, dependendo do volume de passageiros domésticos e internacionais.
Fernandes reconhece que o Galeão tem problemas de gestão, mas se diz contrário à privatização do terminal:
- Com o crescimento da demanda, o Galeão só tende a se tornar rentável. Por isso, há uma forte pressão por sua privatização.
(D.N.)
Colégio da Barra terá acesso por aeroporto
Decisão judicial fechou a via até a entrada da escola; pais terão identificação da Infraero
Ruben Berta
O Colégio CEC, na Barra da Tijuca, deve concluir até o fim da semana que vem a construção de um novo acesso para a escola. No início desta semana, uma decisão da Justiça Federal fechou a única entrada de pedestres e de veículos. A 3ª Vara de Execuções Fiscais entendeu que a via faz parte de um terreno ao lado da unidade, que pertence ao empresário Hermogenio Filho. Segundo Alexandre Tinoco Favaretto, um dos mantenedores da escola, está sendo feito um acordo com a Infraero para a implementação de uma entrada pela parte de trás do colégio, por dentro do Aeroporto de Jacarepaguá:
— Esperamos concluir os trabalhos até o fim da semana que vem. Os pais devem ganhar uma identificação especial da Infraero para poderem circular pela área do aeroporto.
Ontem, o acesso continuou a ser feito por um posto de gasolina próximo. Para construir o novo acesso, a escola terá que demolir o fórum de uma minicidade construída para as crianças. Favaretto ressaltou a importância da solidariedade dos pais apoiando o colégio desde a perda de parte do terreno.
TRAGÉDIA NA REGIÃO SERRANA
Brasil fabricará satélite para prever temporais
Projeto, em parceria com os Estados Unidos, custará US$70 milhões; lançamento deverá ser feito em 2015
Roberto Maltchik
BRASÍLIA. A tragédia na Região Serrana causada pelas enxurradas de janeiro levou o Ministério da Ciência e Tecnologia a dar carta branca ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para investir na construção de um satélite de monitoramento de precipitações. O GPM (sigla em inglês para medida de precipitação global) será fabricado em parceria com os Estados Unidos e vai custar aos cofres públicos o equivalente a US$70 milhões (R$116 milhões), nos próximos quatro anos. A ideia da Nasa é fazer o lançamento em 2015.
- Já há uma decisão no âmbito do ministério e da Agência Espacial Brasileira. O (Aloizio) Mercadante foi consultado e está de acordo. Estamos bastante tranquilos em relação ao apoio do governo brasileiro - afirmou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.
No projeto, os EUA entram com os sensores e o Brasil com o suporte energético e de telecomunicações para o satélite. O principal obstáculo, neste momento, é a licitação para a escolha do foguete lançador. O diretor do Inpe descarta o uso dos ucranianos Cyclone 4, a partir da base de Alcântara (MA). Segundo ele, não há garantia de que o projeto, tocado pela binacional Alcântara Cyclone Space, esteja operacional a tempo.
Equipamento é capaz de dizer se há gelo em nuvem
O secretário de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, explica que o GPM terá o mecanismo de prevenção mais preciso que existe para monitorar a característica de uma chuva, especialmente a temperatura no interior das nuvens e sua densidade. O sistema que hoje fornece informações ao Brasil não dispõe dos sensores do GPM para avaliar a dimensão de uma tempestade. O Brasil também não tem garantias de receber informações em tempo adequado, o que faz diferença para a emissão de um alerta preciso.
- Ele (o GPM) olha processos físicos que o sistema atual é incapaz de observar. Informações como se há gelo no interior das nuvens. O GPM será muito bem-vindo - diz Nobre.
O chamado GPM Brasil integrará uma família de satélites de órbita baixa que devem monitorar as precipitações em todo o planeta. Os Estados Unidos e o Japão estão construindo a "nave mãe", equipamento de tecnologia altamente avançada, capaz emitir microondas e captar as informações da atmosfera. No dia 26 de abril, os patrocinadores do projeto se reúnem em Fortaleza para analisar o cronograma. No encontro, de acordo com Luiz Augusto Machado, pesquisador do Centro de Previsão do Tempo do Inpe, também será decidido se os países não patrocinadores receberão informações ao mesmo tempo que Brasil, EUA e Japão.
- No caso do Rio, se o GPM tivesse passado (na órbita equatorial na época das enxurradas), nós teríamos a possibilidade de saber o que estava acontecendo. Ter parte do projeto é a única garantia de que o Brasil vai receber as informações no tempo adequado - diz Machado.
INCÊNDIO EM PLATAFORMA
Ministério do Trabalho interdita plataforma da Petrobras que incendiou
Sindicato de petroleiros denuncia estado precário do sistema de combate a fogo
Cássia Almeida e Ramona Ordoñez
Auditores fiscais do Trabalho interditaram anteontem, por tempo indeterminado, a Plataforma Cherne II, onde houve um incêndio no dia 19 de janeiro. Na época, a Marinha vistoriou a plataforma e manteve as operações paralisadas. Elas só foram retomadas no início de fevereiro. Após o reinício da produção, os trabalhadores denunciaram as más condições de segurança da plataforma, segundo o diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), Marcos Breda:
- Houve um abandono da manutenção durante muito tempo. Há mais 30 plataformas antigas que precisam ser reformadas. Estamos incentivando os trabalhadores a denunciarem os problemas, para que possamos informar os órgãos de fiscalização.
Petroleiros queixam-se de falta de pessoal
Na lista de pendências que os petroleiros enviaram ao sindicato, há a preocupação com a volta da produção na plataforma com "pessoal superreduzido, faltando três operadores de produção, um operador de licença médica e dois operadores transbordados para PCH-1 (Cherne 1) por falta de vaga". A Norma Regulamentadora 30 (NR-30) reduziu a capacidade de alojamento das plataformas.
Outra denúncia dos trabalhadores é de que os instrumentos de segurança não estavam normalizados. Reclamaram da precariedade do sistema de combate a incêndio, de falta de iluminação de emergência, de barreiras de contenção nas áreas do incêndio e de descumprimento de diversos itens da NR-10 que trata das instalações elétricas.
A Petrobras, por meio de nota, disse que se surpreendeu com a interdição dos auditores fiscais:
"No entendimento da Petrobras, nenhum dos pontos levantados pelo sindicato e pela SRT/RJ (Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) representa risco que justifique a interrupção da operação da plataforma. Eles já faziam parte da relação de itens que serão verificados durante a parada de manutenção, que será realizada no fim de fevereiro, segundo programação feita em novembro de 2010", informou a estatal.
Ao destacar em nota que a plataforma tem condições de operar com segurança, a Petrobras informou que a unidade tinha sido vistoriada pela Marinha, que aprovou o sistema de combate a incêndio.
Empresa diz que tomará as medidas legais cabíveis
Segundo a empresa, mesmo contra a interdição, vai cumprir a exigência do laudo de interdição e "está analisando as medidas legais cabíveis". Em agosto do ano passado, a Petrobras também recorreu à Justiça e conseguiu liminar para voltar a operar alguns equipamentos interditados também por fiscais do trabalho na plataforma P-33, na Bacia de Campos. Em 12 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou completamente a plataforma que só foi autorizada a produzir novamente no fim de outubro do ano passado.
Outras duas plataformas, a P-35 e a P-27, também na Bacia de Campos, foram interditadas pela ANP, segundo o Sindipetro. As unidades estavam sendo reformadas e a agência reguladora impediu que retornassem a produzir sem o aval da agência. A P-27 continua parada.
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