CONGRESSO
Dilma quer Comissão da Verdade neste ano
Maria do Rosário, Jobim e Cardozo vão procurar líderes partidários para aprovar projeto de lei já enviado ao Congresso no primeiro semestre
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular a criação da Comissão da Verdade e Justiça, para esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas durante a ditadura militar, ainda neste semestre.
A mobilização dos ministros começará nas próximas semanas, segundo informou ontem Maria do Rosário, em Genebra. Apesar dessa articulação pela Comissão da Verdade, a ministra afirmou que a presidente Dilma Rousseff não tem planos de propor uma revisão da Lei da Anistia. "Não cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma questão da sociedade", disse Maria do Rosário.
Segundo a ministra, a criação da comissão está entre as prioridades do governo. "Vamos ter um diálogo mais direto com os líderes, sobre o significado disso", explicou. Mas insistiu que o Executivo não irá além disso. "Alguns acham que pode ser a porta para buscar a revisão da Lei da Anistia. Mas nós nos movemos dentro do que está no ordenamento jurídico do Brasil", afirmou. "É uma comissão do resgate da memória, do direito de saber o que ocorreu. Não cabe ao Executivo hoje, com os limites que temos, iniciar o debate da anistia. Não é nossa proposta e nem está dentro das nossas possibilidades."
Cronograma. No Congresso, os líderes dos partidos aliados vão tentar a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade ainda no primeiro semestre deste ano.
O texto em discussão no Legislativo foi enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio do ano passado e diz que a comissão tem por objetivo "promover a reconciliação nacional" e "o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". Na época, houve reação de setores militares, que temeram tratar-se de proposta revanchista.
"O ideal é votarmos a proposta como ela veio do Executivo", disse ontem o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O projeto já foi costurado com os Direitos Humanos, a Defesa e a Justiça", afirmou.
Em janeiro, Maria do Rosário já havia se comprometido a trabalhar pela aprovação do projeto. Ministro da Defesa desde o governo Lula, Jobim travou duros embates com o antecessor da ministra, Paulo Vannuchi. Após a posse de Dilma, reafirmou apoio à criação da comissão. / COLABOROU EUGÊNIA LOPES
Cláudio Humberto
Sonhar pode
O presidente Interino da Infraero, Marcio Jordão, voltou a sonhar com a efetivação no cargo, após ganhar o apoio de um funcionário demitido, Oscar Jucá. É irmão do líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR).
Despedida
Hora de abrir paraquedas: Solange Vieira vai se despedir da Agência Nacional de Aviação Civil com um pente-fino nas empresas de transporte aéreo de cargas, sobretudo as que receberam concessões nos últimos anos. A Anac vai revirar aviões, hangares, tripulações etc.
Carteira de militar...
Os fabricantes de carteiras com chip e outras modernidades riem à toa, esperando aprovação no Congresso do projeto, do Ministério da Defesa, de 2009, restituindo a validade nacional da identidade militar.
...vale uma nota
Parece piada, mas a carteira que há 44 anos identificava os militares à paisana, perdeu validade por decreto de 2006. Além dos transtornos com a nova, a volta da velha carteira trará também a festa da licitação.
ONDA DE REVOLTAS
Brasileiros chegarão hoje ao Recife
Os 148 brasileiros que estavam em Benghazi, na Líbia, devem chegar ao aeroporto Internacional do Recife no fim da tarde de hoje, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores. São funcionários da empreiteira Queiroz Galvão que trabalhavam em obras de infraestrutura em seis cidades no nordeste da Líbia e seus familiares.
Segundo o Ministério, eles virão em uma voo de carreira fretado pela empresa e depois de desembarcar no Recife, seguem para cidades diferentes. O voo, com saída prevista para às 3h (horário do Recife), fará uma escala em Lisboa, Portugal. De acordo com um parente de um casal pernambucano, o grupo está bem e deve chegar na capital pernambucana às 19h.
O grupo desembarcou às 2h30 de ontem, em Atenas, na Grécia, e foi recepcionado pelo embaixador do Brasil no país, Otto Agripino Maia. Eles foram trasladados de barco para o país europeu. O Itamaraty montou uma operação para providenciar os documentos necessários para a saída dos brasileiros da Grécia.
Também ontem, uma embarcação italiana chegou ao porto de Valeta, na ilha mediterrânea de Malta, procedente da Líbia onde tinham embarcado cerca de 1.750 pessoas – a maior parte funcionários da empresa brasileira Odebrecht.
“Repatriamos 1.749 pessoas. Nossos funcionários vêm de diversos países, na maioria asiáticos, como Tailândia, Vietnã, Filipinas, China ou Paquistão, mas alguns são egípcios ou marroquinos”, declarou um porta-voz da Odebrecht.
O porta-voz informou que alguns dos passageiros, que não trabalham para a Odebrecht, foram admitidos a bordo a pedido das empresas que os empregam, sem informar quais.
A companhia informou que “todos os funcionários” retornarão a seus países de avião o quanto antes. No entanto, por não possuírem visto para entrar no chamado Espaço Schengen, composto por alguns países da União Europeia, permanecerão a bordo da embarcação até serem repatriados.
Membros da Cruz Vermelha de Malta subiram a bordo da embarcação para verificar o estado e as condições de saúde dos passageiros.
À tarde, dois grupos de cerca de 20 pessoas, um composto de brasileiros e outro de chineses, puderam desembarcar, ajudados por representantes de suas respectivas embaixadas.
COREIA DO NORTE
Regime volta a fazer ameaças
PIONGUIANGUE – A Coreia do Norte ameaçou deflagrar uma “guerra total” em resposta a manobras militares de tropas sul-coreanas e americanas previstas para ocorrer a partir de hoje, e instou os vizinhos do Sul a deterem a propaganda na fronteira, em um clima de forte tensão na região. O regime liderará uma “guerra total” em “represália” pelos treinamentos militares e transformará Seul em um “mar de fogo”, informou ontem a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.
“O Exército e o povo da República Popular Democrática da Coreia responderão com uma dissuasão nuclear, reforçada à nossa maneira para fazer frente à ameaça nuclear contínua, e nossos próprios mísseis (realizarão) uma ação contundente frente à sua maligna tentativa de eliminar nossos mísseis”, disse o comunicado da agência.
Em torno de 200 mil soldados sul-coreanos e 12.800 americanos participarão das manobras, classificadas pelo Norte como uma preparação para a guerra. As manobras dividem-se em duas partes: um treinamento do comando militar que ocorrerá até 10 de março e outro aéreo, naval e terrestre, até 30 de abril.
Os exercícios baseiam-se em diferentes cenários, como uma queda repentina do regime norte-coreano e um êxodo em massa de refugiados, atos de provocação ou a busca de armas de destruição em massa, segundo a agência sul-coreana Yonhap. O Exército americano prevê mobilizar durante as manobras seu porta-aviões de 97 mil toneladas, o USS Ronald-Reagan.
A advertência do regime de Kim Jong-il contrasta com seus recentes chamados para negociar com os EUA, depois do fracasso das negociações militares com a Coreia do Sul no início do mês, quando o Norte pôs fim a uma reunião preparatória.
As relações entre as duas Coreias pioraram devido ao afundamento em março de 2010 de um navio sul-coreano, atribuído ao Norte, e ao bombardeio em novembro de uma ilha do Sul por parte do Exército norte-coreano. No total, 50 sul-coreanos morreram nesses dois incidentes.
FONTE: JORNAL DO COMMÉRCIO
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