DESTAQUE DE CAPA
Cerco a ditador cresce, e Europa teme êxodo árabe
Forças antigoverno fecharam o cerco contra Muammar Gaddafi. Além do leste da Líbia, já tomado, opositores dizem ter dominado cidades do oeste, como Misratah (a terceira maior do país), outras duas no golfo de Sirt e localidades a 50 km de Trípoli. Difusa, a oposição a Gaddafi atrai da classe média líbia a dissidentes de tribos. Entre as reivindicações, estão uma assembleia nacional para definir o governo interino e uma Constituição.
COMPRA DE HELICÓPTERO
Acre favoreceu empresa ligada ao senador Jorge Viana, diz PF
Laudo vê indícios de direcionamento para beneficiar Helibras, que era presidida pelo petista
Perícia reforça suspeita de irregularidades em compra de helicóptero; Ministério Público pede devolução de R$ 9,2 mi
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
Laudo técnico da Polícia Federal aponta indícios de que o governo do Acre, na gestão do petista Binho Marques (2007-2010), direcionou edital e inflou preços para beneficiar a Helibras na compra de um helicóptero.
O contrato foi negociado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia o conselho de administração da empresa. O congressista é irmão do atual governador Tião Viana (PT) e líder do grupo político que comanda o Estado há 12 anos.
A perícia, a que a Folha teve acesso, foi anexada no fim de janeiro a um processo em que o Ministério Público Federal pede a anulação do negócio e a devolução de seu valor atualizado, R$ 9,2 milhões, aos cofres públicos.
Para os técnicos da PF, o edital do governo acriano exigiu a compra de helicóptero com as mesmas características do Esquilo AS 350 B2, da empresa. Isso teria reduzido as chances da TAM, que se inscreveu na concorrência com o modelo Bell 407.
"Foram identificados elementos que indicam direcionamento no processo licitatório, considerando a semelhança das características do helicóptero descritas na cotação apresentada pela Helibras", afirma o laudo.
A PF também constatou que o Acre pagou mais do que outros Estados pela mesma aeronave, descontados os valores de itens adicionais e treinamento de pilotos.
De acordo com o laudo, o sobrepreço chegou a 38% na comparação com uma compra do governo do Espírito Santo. Isso significa que a gestão Binho Marques pagou US$ 938 mil (R$ 1,56 milhão) a mais por seu helicóptero.
"Nas comparações de preço dos contratos firmados em 2007 e 2008 foi identificado sobrepreço na aquisição realizada pelo governo do Acre", conclui o relatório.
Para os investigadores, a perícia reforça a tese de irregularidades na compra. O negócio foi bancado com verbas federais, repassadas ao Acre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
FORO PRIVILEGIADO
A ação destaca o vínculo partidário de Jorge Viana com os responsáveis pelo contrato no Estado. No entanto, a Procuradoria decidiu não indiciá-lo como responsável pela suposta fraude.
Como ele tem direito a foro privilegiado, isso transferiria o julgamento do caso para o Supremo Tribunal Federal.
O helicóptero comprado pelo Acre já foi alvo de outra polêmica por causa de uma enorme estrela vermelha pintada em sua fuselagem.
Em 2009, o Ministério Público acusou o Estado de usar a aeronave para fazer propaganda ilegal do PT. O governo alegou que a estrela remetia à bandeira acriana, e a ação foi arquivada.
No ano passado, a Justiça do Distrito Federal anulou a venda de outros dois helicópteros da Helibras ao governo local, na gestão Joaquim Roriz (então no PMDB).
A decisão afirma que as aeronaves não poderiam ser compradas em pregão, mesmo instrumento usado pelo Acre para agilizar o negócio.
OUTRO LADO
Helibras e governo negam fraude; petista não comenta laudo da PF
DE SÃO PAULO
O governo do Acre e a Helibras alegaram que ainda não tiveram acesso ao laudo obtido pela Folha, mas negaram qualquer irregularidade na compra do helicóptero.
A chefe do Gabinete Civil, do Estado, Márcia Regina de Sousa, disse que o negócio foi transparente e que não houve direcionamento ou sobrepreço, como indica a perícia da Polícia Federal.
"A acusação de superfaturamento é absurda. Temos certeza de que a Justiça vai comprovar a lisura da licitação, que seguiu os padrões legais", afirmou.
Secretária de Segurança Pública na gestão Binho Marques (PT), ela criticou o pedido de anulação da compra e reclamou de suposto preconceito contra o Estado.
"Levantam suspeitas como se o Acre não pudesse adquirir uma aeronave", disse.
A direção da fabricante, que representa o grupo francês Eurocopter, não quis comentar a perícia.
"A Helibras não foi oficialmente comunicada sobre a apresentação de nenhum novo documento nos autos nem oficializada a se pronunciar sobre qualquer alteração", disse, em nota.
A fabricante acrescentou que só se manifestará nos autos do processo, que corre na 1ª Vara Federal do Acre.
O senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia o conselho da empresa e intermediou o negócio, não quis comentar as conclusões da PF.
Segundo sua assessoria, ele entende que os esclarecimentos cabem apenas ao governo acriano e à Helibras.
Comissão repreende servidor por viagem
Empresa que vende helicópteros ao governo pagou visita de ex-secretário a sede francesa
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
A Comissão de Ética da Presidência repreendeu o ex-secretário Nacional de Segurança Ricardo Balestreri por ter viajado para a França com tudo pago pela Helibras -subsidiária da Eurocopter-, empresa que mais vende para o governo no setor.
A comissão disse que a conduta dele foi inadequada e que é preciso zelar pela imagem da administração.
Balestreri e mais três servidores do ministério foram a Marignane, sede da Eurocopter, com tudo pago pela empresa, um total de R$ 15 mil.
Um programa do Ministério da Justiça, sob o comando de Balestreri à época, repassava dinheiro aos Estados, que compravam aeronaves.
Após a viagem, helicópteros da empresa foram comprados por TO, PE, MT e MA.
À Folha Balestreri disse na época que os países haviam ficado "enamorados para daqui a alguns anos terem helicópteros EC725, dentro do acordo guarda-chuva Brasil-França". Procurado ontem, ele não foi encontrado.
O ministério disse que tomará medidas cabíveis quando for informado da decisão.
MERCADO ABERTO
MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br
Táxi...
O Club Med fez parceria com a Ocean Air Táxi Aéreo para oferecer voos em jatos executivos aos clientes com destino ao Village Trancoso. As aeronaves pousarão na pista do Complexo Terravista, onde fica o resort.
...aéreo
Os voos partem dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). O tempo de voo é de 1h45 de SP e 1h20 do RJ. A passagem varia de R$ 25 a R$ 40.
AVIAÇÃO
Passaredo adia decisão de transferência para Goiás
Empresa pretende conversar com o governo estadual sobre os impostos
Companhia, que havia dito que a mudança era um caminho sem volta, agora estendeu prazo de decisão para junho
DE RIBEIRÃO PRETO
A Passaredo Linhas Aéreas, companhia de Ribeirão, adiará a decisão sobre a transferência de sua sede para Goiânia. A informação foi dada ontem pelo presidente da empresa, José Luiz Felício Filho, após reunião com a prefeita Dárcy Vera (DEM). Na segunda-feira, ele havia dito à Folha que a mudança seria um "caminho sem volta", em um ano e meio, prazo necessário para a construção de hangares no aeroporto Santa Genoveva, na capital goiana. Após o encontro, Felício Filho disse ter firmado um compromisso com Dárcy de não tomar nenhuma decisão antes de "esgotar todas as possibilidades" de permanecer em Ribeirão.
Entre as alternativas da empresa está a negociação com o governo estadual em relação aos impostos. O maior motivo da transferência é pelo incentivo fiscal -em São Paulo, o ICMS sobre o querosene de aviação é de 25% e, em Goiás, de 3%. "Vamos aguardar porque, para nós, seria melhor continuar em Ribeirão por conta até dos investimentos já feitos. Conseguimos uma pré-agenda com o governo estadual para expor nossos planos", afirmou o presidente da Passaredo.
A decisão da empresa deve ser tomada até junho.
FOCO
Avião utilizado na Guerra do Vietnã é comprado por empresário de Itirapina
LIGIA SOTRATTI - DE RIBEIRÃO PRETO
Foram 12 dias de voo, com 25 paradas, para conduzir o avião T-28 de uma cidade próxima a Chicago, nos EUA, até Itirapina, no interior paulista. A aeronave de guerra, de 1954, foi usada no Vietnã e é a única do modelo, no Brasil, em condições de voo. A façanha foi realizada pelo empresário Fernando de Arruda Botelho, do grupo Camargo Corrêa, que mantém em Itirapina uma ONG voltada para preservação ambiental e do patrimônio -o Instituto Arruda Botelho.
Amante de aviões desde os 10 anos, quando foi campeão brasileiro de aeromodelismo, Botelho conta que começou a voar aos 16 e hoje, aos 62, coleciona aviões antigos. Para trazer o avião T-28, de acordo com ele, foi preciso ter autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), da Aeronáutica e do governo dos EUA. "Também houve um preparo antes, de adaptação, para conhecer a aeronave, ver como ela reage, como é o centro de gravidade e o motor, para depois fazer o voo", disse o empresário.
Segundo Botelho, o avião foi fabricado depois da Segunda Guerra Mundial e, por ter motor com 1.400 cavalos de potência, virou uma aeronave de ataque ao solo. "O apelido é Troja, do cavalo de Troia, porque o avião é muito forte", disse. Com a nova aquisição, o empresário totaliza 14 aeronaves. O acervo teve início em 2005, com uma réplica do avião Demoiselle, criação do brasileiro Santos Dumont.
PAINEL
Trilha sonora
Quem ligou para o Itamaraty na terça-feira, quando passaram por lá tanto a ministra de Negócios Estrangeiros da França, Michèle Alliot-Marie, defendendo os Rafale, quanto o senador americano Max Baucus, do lobby em favor do Boeing, ouviu ao telefone, como música de fundo, "Under Pressure", do Queen.
MÔNICA BERGAMO
NO INFERNO
E Eduardo Campos reiterou o convite para que a presidente Dilma Rousseff passasse o Carnaval no Galo da Madrugada, no Recife. Ela declinou. Deve descansar na Barreira do Inferno, base militar em Natal (RN). "Depois de dois meses no céu, ela decidiu ficar uns dias no inferno", diz um correligionário de Campos, referindo-se ao fato de Dilma ter sido, até agora, poupada de críticas mais duras pela oposição.
EDITORIAL
Ajuste indefinido
Cortes do Orçamento não foram, até agora, detalhados pelo governo, que parece não ter um plano coerente para ajustar as finanças públicas
Já se passaram 15 dias desde que o governo federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 -mas até aqui muito pouco se sabe sobre como esse bloqueio de despesas será realizado. A decisão de tornar público o tamanho do ajuste, no dia 9 passado, foi precipitada pelos sinais de que a inflação começara o ano em forte tendência de alta. Com o intuito de esfriar as expectativas e indicar que a nova gestão iria conter a escalada de gastos verificada nos últimos anos do governo Lula, a equipe econômica anunciou a contenção sem ter concluído os estudos sobre os setores que seriam atingidos. Saltou aos olhos, além disso, que algumas medidas em pauta precisariam ser revistas, pois iam no sentido contrário de um programa de redução do deficit público. Se a ideia era segurar gastos e ampliar a poupança, seria incongruente acenar, ao mesmo tempo, com reduções de tributos sobre a folha de pagamentos -por mais que fossem bem-vindas, dado o já excessivo peso dos impostos.
Outras decisões, como uma nova injeção de recursos no BNDES, também ajudaram a difundir a impressão de que o governo não tinha e, ao que se vê, ainda não tem um projeto suficientemente amplo e detalhado para implementar o ajuste e tornar menos acentuado o aumento da taxa de juros para controlar a inflação. O próprio ministro da Fazenda contribuiu para alimentar incertezas. No anúncio, preferiu o eufemismo "consolidação fiscal". E, num malabarismo conceitual, tentou dissociar os cortes da intenção de reduzir o crescimento neste ano -quando se esperava a constatação inequívoca de que seria preciso, sim, desaquecer a economia para enfrentar as pressões inflacionárias.
Previsto para a semana passada, o decreto que indicaria as áreas afetadas foi adiado. O governo ainda parece buscar uma fórmula para fazer seu omelete sem quebrar os ovos. Quer poupar do ajuste -ou pelo menos dar a impressão de que irá fazê-lo- compromissos assumidos nos últimos anos, como obras do PAC e programas sociais. Como era de esperar, a proposta de contenção repercutiu de forma negativa em setores do PT que associam responsabilidade fiscal a "neoliberalismo", agora com o objetivo de desgastar a crescente influência de Antonio Palocci Filho, chefe da Casa Civil. De concreto até aqui, apenas algumas pastas, como Defesa e Ciência e Tecnologia, indicaram oficialmente os cortes.
Em meio a essas hesitações e ambiguidades, fica a sensação de que o governo começa com boas intenções, mas ainda sem a necessária coordenação e firmeza para definir um plano de reformulação das despesas públicas - que não pode mais ser adiado.
Justiça reconhece pensão a companheiro homossexual de militar
RODRIGO VIZEU - DE SÃO PAULO
A Justiça Federal deu ao companheiro homossexual de um capitão do Exército morto em 1999 o direito a parte da pensão do militar. O bancário aposentado José Américo Grippi, 66, de Juiz de Fora (MG), terá direito ao benefício do militar Darci Teixeira Dutra. Eles viveram em união estável por 35 anos, disse a defesa de Grippi. O aposentado fez o pedido em 2008, solicitando o direito a 50% da pensão que antes era dividida entre duas irmãs solteiras do capitão.
Segundo a sentença do juiz Renato Grizzoti Júnior, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, Grippi mudou de ideia e propôs dividir o valor igualmente entre os três, o que foi aceito pelas irmãs do morto. A União aceitou o acordo com a condição de que não houvesse aumento de despesas para os cofres públicos. A 2ª Vara Federal informou que todas as partes abriram mão do direito de recorrer da decisão.
De acordo com Julimar Pironi, advogada de Grippi, o aposentado pediu a pensão motivado por uma decisão judicial anterior, que lhe deu direito a metade do patrimônio do militar. A defensora contou que os dois moravam juntos e tinham sítio, apartamento, casa e carros.
Eles começaram a namorar quando Grippi tinha cerca de 20 anos. Dutra era dez anos mais velho.
"Tenho certeza de que isso é uma porta aberta para as pessoas que querem pleitear esse direito", disse Pironi.
No Centro de Comunicação do Exército, o militar designado par comentar o caso não atendeu aos telefonemas da reportagem.
FONTE: FOLHA DE SP
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